Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Informações e orientações sobre aptidão ao programa Bolsa Presença, rastreio de cartões, informações sobre segunda via de cartões.
Órgão responsável

Secretaria da Educação - SEC

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Não se aplica

Comunicação

0800-071-6511

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

Solicitação: Imediata;

Prazo máximo estimado

Dois (02) dias Úteis

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

0800-071-6511
http://siadiante.educacao.ba.gov.br/cartaobolsapresenca
http://institucional.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca

Procedimentos

Não se aplica.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Entrar em contato com o telefone 0800-071-6511 e consultar informações com atendente.

    São necessários os seguintes dados:
    1. Número do CPF do estudante;
    2. Número do NIS do estudante;
    3. Data de nascimento do estudante;
    4. Número de matrícula do estudante;
    5. Número do CPF do responsável pela família no CadUnico;
    6. Número do NIS do responsável pela família no CadUnico;
    7. Data de Nascimento do responsável pela família no CadUnico;

    Canais de atendimento:


4
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