Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Acessando a Cartilha para Atuação das Forças de Segurança Pública Junto aos Migrantes na Bahia você encontrará informações que possibilitarão a ampliação dos conhecimentos gerais sobre pessoas migrantes e refugiados: conceitos, legislação pertinente, direitos e deveres, documentos de porte obrigatório, atuação das forças policiais e como encontrar instituições que integram a rede de apoio a este público
Órgão responsável

Secretaria da Segurança Pública - SSP

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Não se aplica, uma vez que a cartilha é disponibilizada imediatamente.

Comunicação

E-mail: gabinete.sprev@ssp.ba.gov.br
Telefone: (71) 3118-7915
Presencial: Ed. Desenbahia – Av. Tancredo Neves, 776, Bloco A, 4º andar, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41800-904

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

O link para acessar o arquivo é disponibilizado de imediato, logo na primeira solicitação

Prazo máximo estimado

Variável - tempo necessário para realizar o download do arquivo

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

E-mail: gabinete.sprev@ssp.ba.gov.br
Telefone: (71) 3118-7915
Presencial: Ed. Desenbahia – Av. Tancredo Neves, 776, Bloco A, 4º andar, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41800-904

Procedimentos

Todas as manifestações (sugestões, críticas e elogios) serão respondidas através dos meios de comunicação anteriormente informados.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    REQUISITOS NECESSÁRIOS:
    Acesso à internet

    DOCUMENTOS NECESSÁRIO:
    Sem necessidade de documentação específica.

    Os principais usuários são Policiais Civis, Militares, Peritos, Bombeiros Militares, Guardas Municipais, Migrantes, Refugiados e população em geral.

    Canais de atendimento:


5
Baseado em 7 avaliações
5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela