Descrição

• Serviço destinado a comunidades rurais com mais de 15 domicílios que necessitam de projeto de sistema de abastecimento de água.

Órgão responsável

Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

Por telefone: (71) 3115-8019/ 8024
Presencialmente

Comunicação

Ouvidoria Geral do Estado – OGE: www.ouvidoriageral.mg.gov.br
Telefone Ouvidoria Geral do Estado – OGE: (71) 3115-3070
Call Center Ouvidoria Geral do Estado – OGE: 0800-284-0000.

fale conosco - http://www.cerb.ba.gov.br/fale-conosco

Previsão de espera

30 minutos

Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço

Prazo variável conforme demanda do órgão.

Meios de Contato

Telefone - (71) 3115-8019/8024
Email - cerb@cerb.ba.gov.br
Site - cerb.ba.gov.br
Presencial - AV. LUIZ VIANA FILHO, 300, 3ª AVENIDA - CENTRO ADMINISTRATIVO BAHIA. SALVADOR BAHIA, CEP 41745-005 (71)
3115-8019/8024

Procedimentos

Ao receberem a manifestação dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais, deverão encaminhar e acompanhar as sugestões, reclamações, informações, denúncias e elogios. O ouvidor especializado do órgão ficará responsável pela resposta final, através da forma sinalizada pelo cidadão no momento do registro da manifestação.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• LEI 11.445
• CERB

Etapa: 1