Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • O serviço destina-se ao cidadão que deseja obter informações/consulta sobre a situação da Solicitação do Seguro-Desemprego.
Órgão responsável

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Além do atendimento presencial através das unidades da Rede SineBahia. Existe também a possibilidade de acesso através das plataformas web.
Para acompanhar a liberação, valor e quantidade de parcelas do benefício poderá ser através do portal: www.gov.br e https://servicos.mte.gov.br
ou
aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível nas lojas de aplicativos.

Ou através do Alô Trabalho:
Telefone: 158

Comunicação

Site da Ouvidoria Geral do Estado: http://www.ouvidoria.ba.gov.br
Central de Atendimento da Ouvidoria Geral do Estado: 0800 284 0011
Horário de funcionamento: 8:30h às 18h

Email Ouvidoria SETRE: ouvidoria6@setre.ba.gov.br
Telefone da Ouvidoria SETRE: (71) 3115-1610
Horário de funcionamento: 8:30h às 18h

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

Nos postos agendados são de 20 minutos, mas em postos com demanda espontânea este limite pode variar.

Prazo máximo estimado

Imediato.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Contato do Ministério do Trabalho e Emprego através do site: https://contatos.trabalho.gov.br/
Endereço da sede da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTB/BA) : Av. Jequitaia, nº 7 - Comercio, Salvador - BA, 40015-902
Alô Trabalho, Telefone: 158

INFORMAÇÕES DO SINEBAHIA SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DOCUMENTAÇÃO:
http://www.setre.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=33;
http://www.sac.ba.gov.br/index.php/Antes-de-ir-ao-SAC.html.

Procedimentos

Após receberem a manifestação do cidadão referente aos serviços públicos estaduais, deverão encaminhar e acompanhar as sugestões, reclamações, informações, denúncias e elogios. O ouvidor especializado do órgão ficará responsável pela resposta final, através da forma escolhida pelo cidadão no momento do registro da manifestação.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    PRÉ-REQUISITO DO SERVIÇO:
    Apresentar documento de identificação com foto e CPF (ou cópias autenticadas por cartório), deve estar legível, sem rasuras, borrões, manchas ou emendas.

    REQUISITO:
    Ter solicitado o benefício do Seguro-Desemprego.

    QUEM PODE SOLICITAR
    O próprio cidadão solicitante ou através de procuração pública ou privada específica.

    RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
    01. CPF;
    02. Documento de identificação com foto (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação ou outro documento válido);

    Obs: Fica dispensado apresentar o CPF, caso no documento de identificação conste o número do CPF.

    INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
    http://www.trabalho.ba.gov.br;
    http://www.sac.ba.gov.br/index.php/Antes-de-ir-ao-SAC.html;
    http://www.ba.gov.br

    Além do atendimento presencial através das unidades da Rede SineBahia. Existe também a possibilidade de acesso através das plataformas web.
    Para acompanhar a liberação, valor e quantidade de parcelas do benefício poderá ser através do portal: www.gov.br e https://servicos.mte.gov.br
    ou
    aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível nas lojas de aplicativos.

    Ou através do Alô Trabalho:
    Telefone: 158

    Canais de atendimento:


4.3
Baseado em 6377 avaliações
5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela