Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Este serviço permite ao contribuinte, ativo ou não, e ao não contribuinte de ICMS solicitar a senha para acesso aos sistemas da Sefaz.
Órgão responsável

Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Call Center:
0800 0710071 - Para ligações de telefone fixo.
(71) 3319-2501 - Para ligações de celular ou de telefone fixo.
O nosso horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8h às 18h.
Nos demais horários, finais de semana e feriados o nosso atendimento é via a Unidade de Resposta Audível - URA.

E-mail:
solicitacaodesenha@sefaz.ba.gov.br

Site:
Balcão Virtual

Comunicação

Fale Conosco: faleconosco@sefaz.ba.gov.br
Ouvidoria: http://www.ouvidoria.ba.gov.br

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

Imediato.

Prazo máximo estimado

Imediato.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Call Center:
0800 0710071 - Para ligações de telefone fixo.
(71) 3319-2501 - Para ligações de celular ou de telefone fixo.
O nosso horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8h às 18h.
Nos demais horários, finais de semana e feriados o nosso atendimento é via a Unidade de Resposta Audível - URA.

E-mail:
solicitacaodesenha@sefaz.ba.gov.br

Site:
Balcão Virtual

Procedimentos

A equipe do Fale Conosco ou Ouvidor enviará resposta final, através da forma sinalizada pelo cidadão no momento do registro da manifestação.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Para contribuintes inscritos e Contadores, é necessário possuir certificação digital instalado no computador que fará o requerimento.

    Para Pessoas Físicas, MEI e Produtor Rural, é necessário ter senha no Portal Gov.br.

    Para Contribuintes com a inscrição baixada e Pessoa Jurídica não contribuinte de ICMS, é necessário apresentar:

    1. CPF e Documento de identificação;
    2. Comprovante de endereço contendo o CEP;
    3. Termo de Solicitação e Compromisso para Senha Internet, o qual deverá ser impresso e assinado após o seu preenchimento durante o processo de solicitação;
    4. Contrato social atualizado e cartão do CNPJ, quando o solicitante da senha for pessoa jurídica não contribuinte de ICMS.

    Caso já possua uma senha anterior, é necessário solicitar primeiro o seu cancelamento. Para solicitar o cancelamento, clique no link disponível no Canal Web (Senha de Acesso aos Sistemas Sefaz - Cancelamento).

    Siga as instruções referentes às opções abaixo e solicite a emissão de senha:

    1. Contribuintes inscritos e Contadores, confirme que o certificado digital ativo está instalado no computador que fará o requerimento e consulte o link disponível no Canal Web (Confirmação de Certificado Digital).
    2. Pessoas Físicas que possuem senha no Portal Gov.br, clique link disponível no Canal Web (Solicitação de Senha de Serviços Sefaz) e selecione a opção Entrar com gov.br.
    3. MEI e Produtor Rural que possuem senha no Portal Gov.br, acesse o link disponível no Canal Web (Solicitação de Senha de Serviços Sefaz) e selecione a opção Entrar com gov.br.
    4. Contribuintes com a inscrição baixada e Pessoa Jurídica não contribuinte de ICMS, acesse o link disponível no Canal Web (Solicitação de Senha de Serviços Sefaz) e selecione a opção VIA TERMO. Siga as instruções solicitadas e após o preenchimento dos dados será necessário enviar os documentos para o seguinte endereço:

    solicitacaodesenha@sefaz.ba.gov.br

    Canais de atendimento:


3.2
Baseado em 11 avaliações
5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela