Gostaria de realizar uma manifestação (elogio, denúncia, sugestão ou reclamação) sobre esse serviço?
Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Serviço onde o titular da ligação ou procurador devidamente autorizado solicita a atualização dos dados cadastrais.
Órgão responsável
Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Teleatendimento:
0800 0555 195
Atendimento Virtual:
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br
Pontos de Atendimento Presencial
Comunicação
Teleatendimento:
0800 0555 195
Atendimento Virtual:
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br
Pontos de Atendimento Presencial
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
5 minutos.
Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço
Atendimento Presencial: Imediato.
Atendimento online: Até 10 dias úteis.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
Teleatendimento:
0800 0555 195
Atendimento Virtual:
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br
Pontos de Atendimento Presencial
Procedimentos
Tele atendimento:
0800 0555 195
Atendimento Virtual:
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br
Pontos de Atendimento Presencial
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Relação de documentos
Para a prestação do serviço de forma online:
Preencher o formulário eletrônico, selecionando a matrícula e o tipo de atualização desejada, no Atendimento Virtual da Embasa.
Para a prestação do serviço através de um dos pontos de atendimento presenciais:
Documento pessoal de identificação com foto (RG, CNH, outros);
Cadastro de Pessoa Física - CPF (para pessoa física);
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (para pessoa jurídica).
Se o titular for Pessoa Jurídica:
Cartão CNPJ;
Contrato Social (estatuto ou outro documento de constituição);
Documento pessoal de identificação dos sócios ou representantes legais, com foto(RG, CNH, outros);
Se o responsável for representante de condomínio:
Ata de designação do síndico; RG e CPF do síndico. Caso não seja um condomínio registrado, deverá ser apresentada autorização de 50% + 1 dos condôminos, juntamente com a cópia de RG, CPF e comprovante de residência dos condôminos, além do RG e CPF do autorizado.
Documentos que podem ser substituídos
A Carteira de Identidade poderá ser substituída por:
Cédula de Identidade expedida pelo Órgão ou Conselho de Classe como CRM, OAB, CREA, CRP etc. (original e cópia ou cópia autenticada);
Carteira de Trabalho no modelo novo em bom estado de conservação (original e cópia);
Carteira Nacional de Habilitação - CNH válida e com foto (original e fotocópia).
Pré-requisito do serviço
Não haver alteração de titularidade, ou seja, o nome do titular da matrícula deve permanecer o existente na base cadastral da Embasa.
Descrição do serviço
Serviço onde o titular da ligação, procurador devidamente autorizado ou representante legal solicita a atualização dos dados cadastrais.
Quem pode solicitar
Titular da ligação, procurador devidamente autorizado ou representante legal. A procuração poderá ser pública ou particular, desde que, neste último caso, estejam acompanhadas da cópia do RG e CPF do titular e do procurador e as assinaturas (procuração e RG) sejam idênticas.
Deverá ser confirmada a existência de logradouro público, através de preposto da EMBASA e for constatada a necessidade da alteração cadastral.
É necessário inspeção do técnico para constatar alteração cadastral.
No Atendimento Virtual é necessário o acesso através de login e senha e preencher o formulário eletrônico selecionando a matrícula e o tipo de atualização desejada.
Serviços para matrículas de pessoa jurídica devem ser solicitados pelo representante legal, previamente cadastrado no sistema da Embasa (Opção: Atendimento -> Cadastro de Representante Legal).