Exibindo 87 de 87 resultados

Secretaria/Entidade
Ordem
Categoria: Segurança Pública

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI
(12)

Acessar Geoportal da SEI

O Portal de Geoinformações da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, disponibiliza dados, mapas, serviços, aplicativos, metadados, publicações e outros documentos produzidos ou sistematizados pelo órgão.

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Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
(9)

Acessar a Cartilha para Atuação das Forças de Segurança Pública Junto aos Migrantes na Bahia

Acessando a Cartilha para Atuação das Forças de Segurança Pública Junto aos Migrantes na Bahia você encontrará informações que possibilitarão a ampliação dos conhecimentos gerais sobre pessoas migrantes e refugiados: conceitos, legislação pertinente, direitos e deveres, documentos de p...

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Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
(0)

Assessorar e orientar os setores da sociedade no tocante à criação, registro e funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança

O serviço se dá através do assessoramento e orientação aos setores da sociedade no tocante à criação, registro e funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança, de forma a contribuir para a capacitação dos membros na gestão dos aludidos Conselhos. Objetiva ainda fomentar a integ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
(7)

Cadastrar no Projeto Alerta Cidadão

O projeto Alerta Cidadão consiste num portal eletrônico disponibilizado na web para que o cidadão possa, após realizar o seu cadastro, inserir veículos, celulares e bicicletas de sua propriedade e, em caso de furtos ou roubos desses bens, rapidamente emitir um ALERTA TEMPORÁRIO com duração d...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(14)

Calcular Valor e Emitir DAE para Pagamento da Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia - (TPP) - FEASPOL

Serviço que permite ao contribuinte calcular o valor e emitir o DAE para pagamento da taxa pelo exercício do Poder de Polícia, espécie de tributo que consiste na remuneração da atividade fiscalizatória da administração pública, limitando ou disciplinando direitos, interesses ou liberdades,...

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(4)

Comunicar Ocorrências Envolvendo Armas de Fogo

Comunicação à Polícia Federal sobre ocorrência de roubo, furto, extravio, apreensão e/ou recuperação de arma de fogo.

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(55)

Consultar Certificado de Antecedentes Criminais do Estado da Bahia

É um serviço que tem por objetivo consultar a validade do Certificado de Antecedentes Criminais.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(0)

Emitir Autorização Especial Para Produtos Químicos

A AE ou Autorização Especial é o documento que habilita a pessoa física ou jurídica a exercer, eventualmente, atividade com produtos químicos sujeitos a controle e fiscalização.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(386)

Emitir Certidão de Antecedentes Criminais da Policia Federal

A certidão de antecedentes criminais é um documento que informa a existência ou não de registros criminais em nome de determinada pessoa nos sistemas informatizados da Polícia Federal. Ao final da consulta, poderá ser impressa a Certidão de Antecedentes Criminais pela internet. Possui validad...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(4992)

Emitir Certificado de Antecedentes Criminais do Estado da Bahia

É um serviço que tem por objetivo informar a existência ou não de registros criminais, apresentando a situação do cidadão no exato momento da pesquisa nos registros informatizados do Instituto de Segurança Pública, Estatística e Pesquisa Criminal-ISPE.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(6)

Emitir Documento de Arrecadação Estadual - DAE para Pagamento da Taxa de Prestação de Serviços (TPS) - FEASPOL

Serviço que permite ao contribuinte calcular o valor e emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento da taxa de prestação de serviços, espécie de tributo que tem o objetivo de custear a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, presta...

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(5)

Emitir Guia Transporte de Arma de Fogo

É o documento que autoriza o proprietário de arma de fogo a alterar o lugar aonde guarda o armamento.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(17)

Entregar Documentos Perdidos

Entrega de documentos perdidos.

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(843)

Obter 1ª Via da Carteira de Identidade

A 1ª via da carteira de identidade é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográficos (nome, data de nascimento, data da e...

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(1902)

Obter 1ª Via da Carteira de Identidade Nacional - CIN

A 1ª via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento impresso contém os dados biográficos (o nome, ...

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(569)

Obter 2ª ou Demais Vias Carteira de Identidade com Mudança de Estado Civil

A 2ª ou demais vias da carteira de identidade com Mudança do Estado Civil é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográf...

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(2461)

Obter 2ª ou Demais Vias da Carteira de Identidade

A 2ª e demais vias da carteira de identidade com Mudança do Estado Civil ou não e com Retificação Judicial ou não é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnic...

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(171)

Obter 2ª ou Demais Vias da Carteira de Identidade com Retificação Judicial

A 2ª e demais vias da carteira de identidade (RG) com Retificação Judicial é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográ...

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(68)

Obter Carteira de Identidade Funcional - Policiais Militares Estaduais

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças.

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(76)

Obter Carteira de Identidade para Brasileiro(a) Naturalizado(a)

Carteira de Identidade para o(a) brasileiro(a) naturalizado(a), para pessoas nascidas em Portugal ou outros países que possuam Tratado com o Brasil de Igualdade de Direitos e para brasileiro(a) nato(a) nascido(a) no exterior é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP...

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(1)

Obter Orientações Gerais - Estrangeiro

Orientações e informações gerais para o Estrangeiro.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(87)

Obter Passaporte Comum Para Brasileiro

O Passaporte Brasileiro é o documento oficial, emitido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) (ou pelas Embaixadas do Brasil no exterior), que identifica o cidadão brasileiro perante as autoridades de outros países, permitindo a anotação de entrada e saída pelos portos, aeroportos e vias ...

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(4)

Obter Porte de Arma de Fogo

É o documento, que autoriza o cidadão a portar, transportar e trazer consigo uma arma de fogo.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(4)

Obter Processo de Incorporação

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(41)

Obter Renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo Pertencente a Militar Estadual - CRAF, para Policial Militar Inativo

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva e Reforma, proprietários de arma de fogo que possuam o CRAF vencido. Em caso de Extravio (perda, roubo, furto) do CRAF o Policial Militar deverá solicitar primeiro o Serviço de Publicaçã...

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(65)

Obter a Renovação ou Substituição da Cédula de Identidade do Estrangeiro

É a renovação ou substituição de Cédula de Identidade de Estrangeiro - CIE.

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Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
(2)

Participar do Projeto Câmara Interativa

O projeto Câmera Interativa é uma iniciativa do Estado da Bahia que busca aumentar com o apoio da sociedade a quantidade e qualidade de pontos de monitoramento de locais públicos em logradouros de todos os municípios baianos. Valendo-se da disponibilidade de imagens de circuitos internos de T...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(4)

REALIZAR OITIVA ONLINE COM O DELEGADO DE PLANTÃO - 14ª DT

Serviço destinado à oitiva online, por pessoa vitima ou testemunha de violência

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(1)

REALIZAR OITIVA ONLINE COM O DELEGADO DE PLANTÃO - 16ª DT

Serviço destinado à oitiva online, por pessoa vitima ou testemunha de violência.

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(2)

REALIZAR OITIVA ONLINE COM O DELEGADO DE PLANTÃO - DELTUR

Serviço destinado à oitiva online, agendada, por pessoa vitima ou testemunha de violência turista ou não.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(18)

Realizar Denúncias

Registro de Denuncia.

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(18)

Realizar Fiscalização Provocada por Denúncia

Qualquer pessoa que se sentir prejudicada ou que perceber insegurança no local poderá fazer uma denúncia. A denúncia pode provocar a realização de uma fiscalização, que será materializada através de uma vistoria. A vistoria de segurança e prevenção contra incêndio, pânico e explosão ...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(6)

Realizar Oitiva na Polícia Civil da Bahia

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de ...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(0)

Realizar Oitiva Online com o Delegado De Plantão - 18º DT

Serviço destinado à oitiva online, por pessoa vitima ou testemunha de violência.

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(12)

Realizar Oitiva com Delegado de Plantão online da mulher por meio do Posto da Polícia Civil - DEAM / NEAM

Serviço destinado à oitiva online, agendada, de pessoa vitima ou testemunha de violência abrangida pela Lei Maria da Penha n.º 11.340/2006

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(7)

Realizar de Curso ou Instrução para Brigadas de Incêndio e Outros

A realização de curso ou instrução para Brigadas de Incêndio e outros fazem parte das atividades preventivas desenvolvidas pelo CBMBA.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(2)

Registar Elogio

Registro de elogios.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(99)

Registar Reclamações

Registro de Reclamações.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(0)

Registar Sugestões

Registro de sugestões.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(0)

Registrar Arma de Fogo Junto à PF

Registro de uma arma de fogo adquirida pelo cidadão. É o documento que autoriza o proprietário de arma de fogo a mantê-la exclusivamente no interior de sua residência ou no seu local de trabalho.

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(100)

Registrar Furto ou Roubo

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis d...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(2)

Registrar Furto ou Roubo de Carga em Rodovias

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis d...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(49)

Registrar Furto ou Roubo de Veículos

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis d...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(35)

Registrar Manifestação na Ouvidoria da Polícia Civil.

Receber, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações e sugestões dos cidadãos, referentes a prestação de serviços de polícia judiciária, bem como denúncias acerca de infrações praticadas por servidor policial civil (ato considerado ilegal, arbitrário, desonesto ou indecoroso), e ta...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(6)

Registrar Ocorrência Sobre Adolescente Infrator

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(569)

Registrar Ocorrência na Delegacia da Polícia Civil – BO

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(16814)

Registrar Ocorrência por meio da Delegacia Virtual da Bahia

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso.

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(0)

Registrar Ocorrência sobre Homicídio

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais sobre homicidio no Estado da Bahia, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de registro por me...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(0)

Registrar Ocorrência sobre Tóxicos e Entorpecentes

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(5)

Registrar Violência Contra Idoso

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de ...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(0)

Registrar Violência Contra Turista

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de ...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(15)

Registrar Violência Contra a Criança ou Adolescente

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis d...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(4)

Registrar Violência Doméstica Contra Mulher

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis d...

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(1)

Requerer Registro, Cédula de Identidade Estrangeiro e Anistia

É o registro em Órgão competente brasileiro, no caso o Departamento de Polícia Federal, para controle do Órgão imigratório e para obtenção da Carteira de Identificação do Estrangeiro - CIE, com a subseqüente criação do número do Registro Nacional de Estrangeiro - RNE.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(1)

Requerer a Naturalização Comum

Caso o Estrangeiro tenha interesse em se tornar um cidadão brasileiro deverá preencher os requisitos descritos no artigo 112, da Lei nº 6.815/80, e requerer esta modalidade junto ao Departamento de Polícia Federal mais próximo do local de residência, o qual, além de outras providências, cert...

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(0)

Requerer a Naturalização Extraordinária

Destinada aos estrangeiros que vivem no Brasil há mais de quinze anos e têm interesse em adquirir a nacionalidade brasileira, já que se estabeleceu em território nacional, além do cumprimento das demais exigências descritas no art. 12, alínea b da Constituição Federal.

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Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP
(6)

SOLICITAR AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO SOCIAL - SEAP

Serviço de agendamento online, para atendimento social ao interno e familiares com o intuito dos profissionais atenderem demandas de dúvidas e esclareçimentos na área social de todo sistema Prisional do estado da Bahia

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Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP
(26)

SOLICITAR CADASTRAMENTO DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS- SEAP

CADASTRAMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, CONFECÇÃO DE CARTEIRAS PARA VISITANTES DO SISTEMA PRISIONAL DA BAHIA.

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Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP
(6)

SOLICITAR RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE MONITORADO- SEAP

Expedição de relatório circunstanciado informando o comportamento da pessoa monitorada, extraído do sistema de monitoração, indicando eventuais violações cometidas em detrimento das regras estabelecidas judicialmente.

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(7)

Solicitar Análise de Projeto de Prevenção Contra Incêndio, Pânico e Explosão

A análise de projeto de prevenção contra incêndio, pânico e explosão faz parte das atividades técnicas desenvolvidas por unidades especializadas do CBMBA com o intuito de prevenir danos maiores à população e ao patrimônio. Estas unidades são responsáveis por aprovar, fiscalizar e invest...

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(2)

Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Auditores Fiscais da Receita Federal, do Trabalho e Analistas tributários

Documento para adquirir uma arma de fogo de uso permitido aos Auditores da Receita Federal, Auditores-Fiscais do Trabalho, Auditores-Fiscais e Analistas Tributários.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(1)

Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Magistrados e Membros do Ministério Público

Documento para adquirir uma arma de fogo de uso permitido aos integrantes do Magistrado e/ou membros do Ministério Público.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(1)

Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Pessoa Física

Aquisição de arma de fogo pelo cidadão.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(1)

Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Policial Aposentado

Solicitação de um documento para aquisição de arma de fogo somente para requerentes na condição de policiais aposentados.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(2)

Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Policial Ativo

Solicitação de documentação para aquisição de arma de fogo para policial ativo.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(3)

Solicitar Aquisição de Arma de Fogo - Agente Penitenciário e Guarda Municipal

Aquisição de arma de fogo somente para os ocupantes dos cargos de Agentes Penitenciários e Guardas Municipais.

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(7)

Solicitar Atendimento a Eventos

O atendimento a eventos realizado pelo CBMBA é a operação extraordinária realizada em eventos públicos ou privados, com emprego de Bombeiros Militares com ou sem o emprego de viaturas. A lei 11.631 de 30 de dezembro de 2009 divide esse serviço em: - Assistência preventiva do Corpo de Bom...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(9)

Solicitar Atendimento no Cartório da Polícia Civil

Serviço destinado ao atendimento no cartório da Polícia Civil da Bahia. (Emissão de darf, entrega de objetos licitos, fornecimento de certidões, fornecimento de cópia de laudo, protocolo de documentos, acompanhamento de procedimentos pela parte, acompanhamento de procedimento pelo advogado, en...

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(1)

Solicitar Atendimentos a Emergências e Desastres

Os serviços de atendimento a emergencias e desastres prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Bahia são aqueles prestados após acidentes, desastres, incêndios, afogamentos, desaparecimentos entre outros que necessitam da atuação rápida e eficiente do CBMBA para que sejam preservadas vidas...

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(6)

Solicitar Credenciamento de Empresas

O credenciamento de empresas prestadoras de serviço na área de segurança contra incêndio e pânico e de empresas de formação, reciclagem, treinamento e capacitação de pessoal na área de segurança contra incêndio e pânico faz parte das atividades técnicas desenvolvidas pelo CBMBA, sendo ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
(0)

Solicitar Curso de Capacitação de Membro(a)s Nato(a)s Consultivo(a)s dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública - CONSEG

O serviço visa fomentar a Filosofia de Polícia Comunitária, por meio da capacitação de Membro(a)s Nato(a)s Consultivo(a)s dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública, através da apresentação da definição, estrutura, objetivos, caminhos para formação e implantação de um CONSEG, d...

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(175)

Solicitar Declaração de Prontuário de RG

Declaração com as informações do Prontuário de Registro Geral (RG) civil do cidadão(ã) requerente do serviço de identificação civil e emissão da Carteira de Identidade, tais como, número do RG, data de identificação, nome, filiação, data de nascimento e naturalidade.

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(4)

Solicitar Expedição de Documentos

Este serviço contempla os seguintes documentos: Certidões diversas, Cópias autenticadas, Atestados diversos, Inscrição de cursos de formação, Inscrição em curso de atualização, treinamento e preparo de público externo, Exame psicotécnico e Expedição de certificados e documentos divers...

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(66)

Solicitar Identificação em Domicílio para Obter Carteira de Identidade

O serviço Identificação em Domicílio para obter Carteira de Identidade é realizado no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O serviço é destinado a atender ...

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(1)

Solicitar Orientações

Solicitar orientações.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(0)

Solicitar Permanência Definitiva do Estrangeiro no Brasil - Amparo Mercosul

É o documento que permite ao estrangeiro sua permanência no Brasil, na maioria das vezes, por meio da transformação de residência provisória anterior em definitiva.

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(1597)

Solicitar Reimpressão da Carteira de Identidade - RG Expresso

O serviço visa proporcionar ao(a) cidadão(ã) a comodidade de poder fazer a solicitação da reimpressão da Carteira de Identidade (RG) através da Internet. Os dados impressos na carteira (fotografia, impressão digital, assinatura, dados alfanuméricos e data de expedição) serão os da últi...

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(16)

Solicitar Vistoria de Segurança e Prevenção Contra Incêndio, Pânico e Explosão a Pedido do Interessado

A vistoria de segurança e prevenção contra incêndio, pânico e explosão faz parte das atividades técnicas desenvolvidas por unidades especializadas do CBMBA com o intuito de prevenir danos maiores à população e ao patrimônio. Estas unidades são responsáveis por aprovar, fiscalizar e inve...

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(1)

Solicitar a Permanência Definitiva do Estrangeiro no Brasil - Filho(a) brasileiro

É o documento que permite ao Estrangeiro sua permanência no Brasil.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(0)

Solicitar a Permanência Definitiva do Estrangeiro no Brasil - Reunião Familiar

É o documento que permite ao estrangeiro sua permanência no Brasil. Sendo a reunião familiar uma modalidade de permanência que visa à aproximação da família, mantendo a unidade de seus membros.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(0)

Solicitar a Permanência Definitiva do Estrangeiro no Brasil - União Estável

É o documento que permite ao Estrangeiro sua permanência no Brasil através da União Estável.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(0)

Solicitar a Permanência Temporária no Brasil

Consoante os termos do Acordo, todos os nacionais brasileiros, argentinos, paraguaios, uruguaios, chilenos e peruanos poderão estabelecer residência em quaisquer dos Estados signatários, independentemente de estarem em situação migratória regular ou irregular.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(0)

Solicitar a Permanência definitiva do Estrangeiro no Brasil - Casamento

É o documento que permite ao Estrangeiro sua permanência no Brasil.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(0)

Solicitar a Prorrogação de Prazo de Estada no Brasil

Serviço de prorrogação de estada no país para o estrangeiro que esteja em viagem de turismo ou de negócios.

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Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
(0)

Solicitar atividade a Sprev e as Forças de Segurança Pública e Defesa Social vão às Escolas - SPREV

O serviço fomenta a filosofia de Polícia Comunitária e da Cultura da Paz por meio do fortalecimento da relação entre as Instituições de Segurança Pública e Defesa Social e a comunidade escolar, através de experiências que sirvam para fortalecer a imagem positiva desses equipamentos. Os m...

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Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
(0)

Solicitar inscrição no Edital de Seleção do Selo SPREV de Referência Social e Comunitária

O SELO SPREV DE REFERÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA é uma iniciativa da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia - SSP/BA, através da Superintendência de Prevenção à Violência - SPREV, que visa reconhecer os programas, projetos, ou práticas de relevância social e/ou institucional ...

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(0)

Transferir Propriedade de Arma de Fogo

É a aquisição de arma de fogo de uso permitido, por meio de transferência oriunda de outro proprietário. Para efetuar a aquisição/transferência, o cidadão deve dirigir-se a uma unidade da PF, munido dos documentos necessários.

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