Exibindo 125 de 125 resultados

Secretaria/Entidade
Ordem
Categoria: Previdência Social

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(16)

Apresentar Alvará Judicial para Levantamento de Valores - CEPREV

Levantamento financeiro, feito pela Suprev, para verificar se existem valores devidos aos herdeiros do falecido.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(7)

Apresentar Alvará Judicial para Levantamento de Valores - CEPREV - Vídeoatendimento

Levantamento financeiro, feito pela Suprev, para verificar se existem valores devidos aos herdeiros do falecido.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(2)

Apresentar Documentos - ATESTMED

Apresentar Documentos - ATESTMED - Benefício por incapacidade.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Apresentar Recurso Ordinário (Inicial)

Serviço para contestar uma decisão administrativa do INSS. O Recurso Ordinário é enviado para a Junta de Recursos, que é a 1ª instância do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Este conselho é responsável pelo julgamento dos recursos apresentados contra as decisões admin...

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Atualizar Procurador e Representante Legal

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1297)

Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista

Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4464)

Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista - Videoatendimento

Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Cadastrar ou Atualizar Dependentes para Salário-Família

Serviço para pedir a inclusão ou atualização de dependentes no salário-família.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Cadastrar, Alterar ou Excluir Pensão Alimentícia

Serviço para cadastrar, alterar ou excluir a Pensão Alimentícia para desconto em benefício do INSS. É preciso ter uma decisão judicial ou escritura pública para pedir esse serviço.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(6)

Comunicar falecimento de Aposentado e Pensionista - CEPREV

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual (aposentado ou pensionista), o seu óbito deve ser imediatamente informado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(5)

Comunicar falecimento de aposentado ou pensionista da Previdência Estadual - CEPREV

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(52)

Consultar andamento processual - CEPREV

Realizar acompanhamento de processos administrativos formulados e que se encontram em análise na Previdência estadual.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Consultar andamento processual - CEPREV - Videoatendimento

Realizar acompanhamento de processos administrativos formulados e que se encontram em análise na Previdência estadual.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(8)

Denunciar Irregularidades Pagamento de Pensão - CEPREV

Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(51)

Denunciar irregularidades pagamento de pensão - CEPREV - Videoatendimento

Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(3)

Emitir Senha Para Acesso ao GOV.BR

Emissão de senha gov.br

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Entregar Documentos por Convocação

Agendamento para o requerente entregar documentos mediante convocação do INSS. Estão incluídas nesse serviço as demandas relativas a: - Cumprimento de Exigência de Processo Físico; - Qualificação de Folha de Pagamento (SVCBEN/QDBEN); - Monitoramento Operacional - Legado (demandas que ...

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício

Serviço para excluir o desconto realizado por associações ou sindicatos no benefício do INSS.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Obter Carta de Concessão do Benefício

Serviço para o cidadão obter a Carta de Concessão, que é o documento que informa a forma de cálculo utilizada para apuração da renda mensal inicial do seu benefício e fornece informações relativas ao Banco responsável pelo pagamento. A Carta de Concessão é emitida apenas nos casos de be...

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Órgão Responsável: Ministério do Trabalho e Previdência - MTP
(1919)

Obter Carteira de Trabalho Digital - CTPS-e

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento que registra a vida profissional do trabalhador e garante o acesso aos direitos trabalhistas previstos em lei. A carteira de trabalho será emitida de forma prioritária no formato digital e excepcionalmente no formato físico.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(36)

Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual

Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e aposentadoria), apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros inf...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(17)

Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual - Videoatendimento

Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e aposentadoria), apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros inf...

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(2)

Obter Declaração de Benefício - Consta/Nada Consta

Serviço para o cidadão obter Declaração informando se consta ou não consta benefício em sua titularidade.

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Órgão Responsável: Prefeitura Municipal de Jaguaquara - PMJAG
(2)

Obter Endereço das Unidades da Previdência Social

Localizar o endereço da unidade da Previdência Social mais próxima da localidade onde o cidadão estiver.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(2)

Obter Extrato Previdenciário (CNIS)

Serviço para o cidadão obter o Extrato Previdenciário (CNIS), que contém informações sobre vínculos e remunerações que constam do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(3)

Obter Extrato de Empréstimo Consignado

Serviço para obter o documento que informa se há empréstimos que geram desconto no seu benefício. Neste documento também são informados o valor e a quantidade de parcelas, o banco ou operadora de crédito que realizou o empréstimo, o número do contrato e a margem disponível para novas cont...

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(9)

Obter Extrato de Pagamento de Benefício Previdenciário

Serviço para o cidadão obter o Histórico de Crédito de Benefício, que é o documento que comprova a renda do beneficiário, detalhando os valores, banco e a data de pagamento do benefício.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(13)

Obter Extrato para Imposto de Renda

Serviço para o cidadão obter o Extrato para Imposto de Renda (IR), que é o documento que o cidadão utiliza para fins de preenchimento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física - DIRPF.

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Órgão Responsável: Prefeitura Municipal de Jaguaquara - PMJAG
(0)

Obter Informações e Orientações sobre Serviços da Previdência Social

Serviço disponível ao cidadão para obter informações e orientações relativas a benefícios e serviços da previdência social.

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Órgão Responsável: Prefeitura Municipal de Jaguaquara - PMJAG
(1)

Obter Requerimento de Reavaliação de Benefício por Incapacidade

Serviço prestado para solicitação de reavaliação de benefício previdenciário por incapacidade.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1125)

Orientar Prova de Vida - Cruzamento de Dados

A prova de vida Estadual, será realizada de forma automatizada por meio de cruzamento de dados, com informações cadastrais relativas aos mais diversos serviços acessados pelos beneficiários. Os servidores inativos e pensionistas poderão solicitar a consulta da sua situação cadastral peran...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Planejar Aposentadoria e Reserva - Videoatendimento

Serviço disponibilizado ao servidor público, efetivo em atividade, vinculados a todos os órgãos do poder executivo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Planejar Reserva Remunerada - Videoatendimento

Serviço disponibilizado ao servidor público, militar efetivo em atividade, vinculados a Polícia Militar do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Protocolar ATESTMED

Serviço para atendimento de usuários que comparecem para o protocolo de Benefício por Incapacidade.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(9)

Realizar Agendamento de Serviços

Trata-se de serviço disponível ao cidadão para realização de marcação, remarcação ou cancelamento de agendamentos.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(1)

Realizar Atendimento Específico

Agendamento para a pessoa pedir atendimento específico no INSS, para que seja verificada a situação não solucionada pelo 135 ou não abrangida por requerimento remoto. Atenção: O agendamento deste serviço deverá ser feito em situações excepcionais, devidamente identificadas. Esse ate...

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Realizar Atendimento Por Decisão Judicial

Atendimento por Decisão Judicial.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Realizar Atendimento Simplificado

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Realizar Atendimento Sobre Orientações e Informações Básicas Sobre Benefícios e Serviços Previdenciários

Trata-se de serviço disponível ao cidadão para orientações e informações relativas a benefícios e serviços da Previdência Social.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Realizar Cumprimento de Exigências

Agendamento para o requerente cumprir a exigência solicitada para a conclusão do benefício ou serviço pleiteado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(208)

Realizar Prova de Vida - Ceprev - Videoatendimento

Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas. Aposentados e pensionistas são convocados para a prova de vida no mês do seu aniversário. O agendamento deverá ser realizado, exclusivamente, no mês do aniversário do beneficiário.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(43)

Realizar Prova de Vida de aposentado e pensionista - Ceprev

Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas. Aposentados e pensionistas são convocados para a prova de vida no mês do seu aniversário O agendamento deverá ser realizado exclusivamente no mês do aniversário do beneficiário.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Realizar Prova de Vida por representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev

O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção por doença grave ou hospitalizados, domiciliados no estado da Bahia, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Ponto SAC para comprovação de sua vida. O agendamento dev...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(20)

Realizar Prova de Vida por representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev - Videoatendimento

O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção, doenças graves e/ou hospitalizados, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Pontos SAC para comprovação de sua vida, nesse caso a atualização cadastral deverá ser re...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(3)

Reconsiderar Pedido de Pensão CEPREV

O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido INDEFERIDO.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Reconsiderar Pedido de Pensão CEPREV - videoatendimento

O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido de recurso voluntário INDEFERIDO.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão

Serviço para apresentar ao INSS documento informando que a pessoa segurada ainda está presa (regime fechado). Essa declaração deve ser apresentada a cada três meses para que o benefício de auxílio-reclusão não seja suspenso. Atenção! A pessoa que mudar para o regime aberto ou ganhar...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

SOLICITAR BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CEPREV - Vídeoatendimento

Serviço voltado ao beneficiário da previdência estadual que deseja protocolar pedido de qualquer teor e que necessite da apreciação da Suprev com objetivo de obter de resposta oficial

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(11)

Solicitar Retificação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - CEPREV - Videoatendimento

Consiste em solicitar que a fonte pagadora, no caso dos aposentados e pensionistas, a SUPREV, retifique as informações encaminhadas para a Receita Federal através do informe de rendimento.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(25)

Solicitar 2° VIA de Contracheques (ACIMA 10 ANOS PASSADOS) Por Videatendimento

Entrega de segunda via de contracheques acima de 10 anos passados obtidos por meio de abertura de processo Administrativo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(42)

Solicitar 2° Via de Contracheques (acima de 12 meses ) - CEPREV

Entrega de segunda via de contracheques acima de 12 meses obtidos por meio de abertura de processo Administrativo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(430)

Solicitar 2° via de contracheques

Entrega de 2° via de contracheques correspondente ao mês e/ou até no máximo 12 meses do ano vigente. ***Serviço indisponível em virtude da pandemia. Acesso pode ser feito através do Portal de serviços RH Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(491)

Solicitar 2° via do informe de Rendimentos

Entrega de segunda via de informe de rendimento ao aposentado e/ou pensionista. ***Serviço indisponível em virtude da pandemia. Acesso pode ser feito através do Portal de serviços RH Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(35)

Solicitar 2º via de Certidão de Tempo de Contribuição

Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar 2º via de Certidão de Tempo de Contribuição - CEPREV Videoatendimento

Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.

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Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP
(3)

Solicitar Abono De Permanência - SEAP

O abono permanência é uma vantagem atribuída ao servidor efetivo ativo que já alcançou os pré-requisitos previdenciários de acordo com a legislação e tem o intuito de permanecer em atividade.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Acréscimo de 25%

Serviço para a pessoa já aposentada e que depende de outra(s) pessoa(s) para realizar atividades da vida diária (banho, alimentação e outros).

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Adesão ao acordo de reclassificação - APLB

Acordo Judicial entre o Governo do Estado e APLB para promover a reclassificação do plano de cargos e salários dos professores pedagógicos aposentados, que atuaram no magistério do ensino básico e ensino médio estadual. O acordo atinge professores e coordenadores pedagógicos que se aposent...

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Órgão Responsável: Prefeitura Municipal de Jaguaquara - PMJAG
(21)

Solicitar Agendamento para Atendimento na Previdência Social

Agendamento para serviços prestados pela Previdência Social em suas Agências.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Solicitar Aposentadoria - CEPREV

Consiste no pedido de aposentadoria por parte do servidor estatutário do estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP
(1)

Solicitar Aposentadoria - SEAP

Servidor efetivo que já alcançou os pré-requisitos previdenciários de acordo com a legislação.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição

Serviço para pedir benefício para a pessoa que tiver o tempo de contribuição necessário para se aposentar, de acordo com seu grau de deficiência. É preciso já ter trabalhado na condição de pessoa com deficiência por no mínimo 180 meses durante o tempo de contribuição. Este pedido...

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Aposentadoria por Idade Rural

Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove: o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural; e, a idade mínima de: 60 anos - Homem 55 anos - Mulher Esse benefício também atende o pescador artesanal e o indígena. Os empregados, contribuintes individuais e trabalhado...

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Aposentadoria por Idade de Pessoa com Deficiência

Serviço para pedir benefício para a pessoa que trabalha no meio urbano ou rural que: comprovar 180 meses de contribuições ou de exercício rural, na condição de pessoa com deficiência; tiver a idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher. A deficiência deverá ser comprov...

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove o tempo mínimo de contribuição: Homem - 35 anos Mulher - 30 anos Caso não tenha o tempo total necessário até o dia 13/11/2019, o INSS analisará a possibilidade de aplicar a regra de transição mais vantajosa, de acordo com a Refo...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(14)

Solicitar Atualização Cadastral - Ceprev

Atualizar dados cadastrais, telefone, endereço, inclusive e-mail, no Sistema de Recursos Humanos do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(6)

Solicitar Atualização Cadastral - Ceprev - videoatendimento

Atualizar dados cadastrais, telefone, endereço, inclusive e-mail, no Sistema informatizado de gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Auxílio-Reclusão Rural

Serviço para pedir benefício para dependentes da pessoa que trabalha no meio rural que: tenha 24 meses de atividade rural reconhecida pelo INSS; esteja preso em regime fechado ou em regime semiaberto (se preso até 17/01/2019); a média das suas contribuições nos 12 meses, antes de ser pres...

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(1)

Solicitar Bloqueio ou Desbloqueio de Benefício para Empréstimo Consignado

Serviço para bloquear ou desbloquear o benefício para a realização de empréstimos consignados. Importante! Não é possível realizar empréstimo consignado em benefício com procurador cadastrado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(21)

Solicitar Cancelamento de Descontos no Contracheque

Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(5)

Solicitar Cancelamento de Descontos no Contracheque - CEPREV - videoatendimento

Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(138)

Solicitar Certidão Negativa de Benefício Previdenciário- CEPREV

Entrega de documento emitido pela SUPREV que tem como objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários, mediante consulta junto ao sistema de Recursos Humanos da previdência estadual

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Órgão Responsável: Prefeitura Municipal de Jaguaquara - PMJAG
(5)

Solicitar Certidão Previdenciária para Saque PIS, PASEP e FGTS

Documento emitido pelo INSS para que o segurado/ beneficiário saque o PIS, PASEP e/ou o FGTS.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte

Serviço para pedir o documento que comprova não existir pessoas (dependentes) recebendo pensão por morte de alguém já falecido.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)

Serviço para pedir o documento que permite ao servidor público levar o tempo que contribuiu no INSS para averbar/contar no Regime Próprio de Previdência Social do órgão onde trabalha atualmente.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(12)

Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição - CTC - Ceprev

A Solicitação deverá ser efetuada através do endereço eletrônico www.ctc.ba.gov.br, de certidão de tempo de contribuição, será destinada aos ex-servidores do Estado que desejam levar o tempo prestado deste RPPS para outro regime previdenciário. Só pode ser emitida para períodos em que o...

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Órgão Responsável: Prefeitura Municipal de Jaguaquara - PMJAG
(0)

Solicitar Consulta Situação Revisão do Benefício IRSM 02/94

Informação acerca da possibilidade de um benefício fazer jus à revisão do Índice de Reajuste do Salário Mínimo - IRSM.

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Órgão Responsável: Prefeitura Municipal de Jaguaquara - PMJAG
(0)

Solicitar Consulta a Benefícios para Revisão do Teto Previdenciários

Trata-se de revisão em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal-STF que determinou a recomposição, nas datas das Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, do valor dos benefícios limitados ao teto previdenciário na sua data de início.

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Órgão Responsável: Prefeitura Municipal de Jaguaquara - PMJAG
(1)

Solicitar Consulta de Requerimento Previdenciário

Documento com informação do andamento do benefício previdenciário solicitado ao INSS.

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Órgão Responsável: Prefeitura Municipal de Jaguaquara - PMJAG
(0)

Solicitar Consulta às Perícias Medicas Agendadas

Serviço prestado pelo INSS para consultar a data e o horário da perícia médica agendada.

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Órgão Responsável: Prefeitura Municipal de Jaguaquara - PMJAG
(1)

Solicitar Cálculo da Guia da Previdência Social - GPS

Serviço prestado pelo INSS para que o contribuinte, empresa ou equiparada tenha acesso ao cálculo da Guia da Previdência Social.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(54)

Solicitar Cópia de Processo - CEPREV

Cópia de processos administrativos que tramitam ou foram arquivados pela Suprev.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(8)

Solicitar Cópia de Processo - CEPREV - Videoatendimento

Cópia de processos administrativos que tramitam ou foram arquivados pela Suprev.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Cópia de Processo - Entidade Conveniada

Serviço para pedir a cópia do seu processo no INSS.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(8)

Solicitar Declaração Tempo de Serviço utilizado para a Aposentadoria

Documento com finalidade de informar o tempo utilizado para a Aposentadoria no Estado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Declaração Tempo de Serviço utilizado para a Aposentadoria - CEPREV - Vídeoatendimento

Documento com finalidade de informar o tempo utilizado para a Aposentadoria no Estado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Declaração de inatividade - Ceprev - Vídeoatendimento

Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar data e número portaria do ato aposentador do beneficiário.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Defesa Administrativa - CEPREV

- Este procedimento tem o objetivo de avaliar e analisar os indícios para a perda da qualidade para manutenção do benefício previdenciário ou da negociação feita com o servidor, pensionista ou familiar de ambos para pagamento de valores devidos ao Erário, tendo com resultado acordos firmado...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Defesa Administrativa - CEPREV - Vídeoatendimento

Este procedimento tem o objetivo de avaliar e analisar os indícios para a perda da qualidade para manutenção do benefício previdenciário ou da negociação feita com o servidor, pensionista ou familiar de ambos para pagamento de valores devidos ao Erário, tendo com resultado acordos firmados....

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Desistência/Encerramento/Renúncia de Benefício

Serviço para: - informar a desistência e pedir cancelamento de um benefício, desde que a pessoa não tenha recebido o primeiro pagamento, nem feito o saque do PIS/PASEP/FGTS; - encerrar o benefício em virtude do falecimento do titular do benefício; e - cessar a cota/benefícios de pensão ...

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido

Serviço para pedir que o INSS pague os valores do benefício que não foram recebidos pela pessoa e/ou reative o benefício suspenso ou cessado quando cabível.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Implantação / Exoneração de Pensão Judicial - Ceprev

Implantação ou exoneração de desconto, em folha do servidor inativo, a título de pensão alimentícia, deferida através de decisão judicial.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Implantação / Exoneração de Pensão Judicial Por Video atendimento

Implantar ou exonerar desconto, em folha do servidor inativo, a título de pensão alimentícia, deferida através de decisão judicial.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(22)

Solicitar Isenção Imposto de Renda (Aposentado e Pensionista) - CEPREV

Os aposentados e pensionistas portadores de moléstia prevista no rol elencado no art. 47 da Lei Federal nº 8.541/92 podem solicitar isenção de incidência de Imposto de Renda. XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente sem serviços, e os percebidos pelos ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(8)

Solicitar Isenção Imposto de Renda (Aposentado e Pensionista) - videoatendimento

Os aposentados e pensionistas portadores de moléstia prevista no rol elencado no art. 47 da Lei Federal nº 8.541/92 podem solicitar isenção de incidência de Imposto de Renda. XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente sem serviços, e os percebidos pelos ...

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Isenção do Imposto de Renda

Serviço para pedir isenção de imposto de renda. Válido apenas para pessoas com doenças específicas. A doença deve ser comprovada com documentos médicos (atestado, laudo ou relatório). Este pedido é realizado pela internet, você só precisa ir ao INSS se chamado para perícia médic...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Juntada de documentos

Realizar entrega de documentos pendentes para processos previdenciários.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Solicitar Mudança de Domicilio Bancário - CEPREV

O beneficiário ou seu representante legal solicita Alteração de conta e/ou agência bancária Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(3)

Solicitar Mudança de Domicilio Bancário - CEPREV - Videoatendimento

O beneficiário ou seu representante legal solicita Alteração de conta e/ou agência bancária junto ao Sistema informatizado de gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Pagamento de Diferença de Pensão, Mudança de Titularidade, Prorrogação de Pensão - CEPREV

Qualquer alteração relativa à pensão por morte se enquadra neste serviço, que pode ser solicitação de pagamento de valores retroativos ou diferença de pensão, mudança de titularidade, prorrogação do pagamento do benefício, entre outros.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Pagamento de Valor Não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário

Serviço para pedir que o INSS pague os valores do benefício que não foram recebidos até a data do óbito pela pessoa titular. Atenção! No caso dos herdeiros que não estão recebendo pensão por morte é necessário apresentar o Alvará Judicial ou partilha por escritura pública.

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Órgão Responsável: Prefeitura Municipal de Jaguaquara - PMJAG
(0)

Solicitar Pedido de Reconsideração de Benefício por Incapacidade

Serviço prestado pelo INSS para que o segurado solicite a Reconsideração de Benefício Previdenciário por Incapacidade - PR.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(30)

Solicitar Pensão Por Morte - CEPREV - Videoatendimento

A pensão por morte é um benefício previdenciário, regido pela lei vigente na época do óbito do ex-servidor, que consiste numa renda mensal destinada aos seus dependentes. Para o atendimento virtual o beneficiário deverá agendar o serviço através do BA.GOV.BR e no dia e horário agenda...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Recadastramento Suspenso por mais de 120 Dias - CEPREV

Serviço disponível para os servidores aposentados ou pensionistas que perdem o prazo para realizar o recadastramento e só comparecem 04(quatro) meses após a suspensão.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Recurso Voluntário - CEPREV

É um instrumento legal disponível para que o interessado, inconformado com o indeferimento do seu pedido de pensão previdenciária, solicite reanálise da decisão pelo CONPREV - Conselho Previdenciário.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Recurso Voluntário - CEPREV - Vídeoatendimento

É um instrumento legal disponível para que o interessado, inconformado com o indeferimento do seu pedido de pensão previdenciária, solicite reanálise da decisão pelo CONPREV - Conselho Previdenciário.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Republicação/Erratas de Publicações e Cancelamento do Pedido de Aposentadoria - CEPREV

Consiste em corrigir eventuais erros que possam incidir após a publicação do ato aposentador; Pedir cancelamento da aposentadoria antes que esta seja publicada;

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Republicação/Erratas de Publicações e Cancelamento do Pedido de Aposentadoria - Ceprev - Videoatendimento

Consiste em corrigir eventuais erros que possam incidir após a publicação do ato aposentador; Pedir cancelamento da aposentadoria antes que esta seja publicada;

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(10)

Solicitar Retificação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - CEPREV

Consiste em solicitar que a fonte pagadora, no caso dos aposentados e pensionistas, a SUPREV, retifique as informações encaminhadas para a Receita Federal através do informe de rendimento.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(3)

Solicitar Reversão de Aposentadoria - CEPREV

Serviço que dá direito ao aposentado por invalidez retornar ao trabalho, desde que comprovada a recuperação de sua capacidade laboral após perícia realizada pela Junta Médica do Estado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Revisão de Aposentadoria - CEPREV

É um serviço destinado ao servidor aposentado que suspeita de não estar recebendo valores condizentes com o tempo de serviço e gratificações a qual tenha direito.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Revisão de Aposentadoria - Ceprev - Videoatendimento

É um serviço destinado ao servidor aposentado que suspeita de não estar recebendo valores condizentes com o tempo de serviço e gratificações a qual tenha direito.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Revisão de Benefício

Serviço para pedir uma nova análise do benefício que recebe. É indicado nos casos, por exemplo, de: - ajustes do valor do benefício ou do tempo de contribuição considerado; - inclusão/alteração/exclusão de dependentes; - apresentação de novos documentos.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Salário-Maternidade Rural

Serviço para pedir benefício para a pessoa que se afastar da atividade rural por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Importante! O prazo máximo para fazer esse pedido é de até 5 anos, após um dos fatos acima.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Seguro Defeso - Pescador Artesanal

Serviço para pedir benefício para a pessoa que sobrevive da pesca artesanal, durante o período em que não puder realizar suas atividades devido à piracema.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Seguro Habitacional - Ceprev

Formalizar pedido de seguro habitacional para servidores que foram inativados por invalidez.

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Órgão Responsável: Prefeitura Municipal de Jaguaquara - PMJAG
(3)

Solicitar Simulação de Cálculo de Tempo de Contribuição Previdenciária

Consiste em uma simulação do tempo de contribuição que o segurado possui para fins de aposentadoria.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar alta a Pedido - Benefício por Incapacidade

Solicitação de alta voluntária do Benefício por Incapacidade Temporária.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(5)

Solicitar declaração de inatividade

Documento emitido através do portal RHB do beneficiário, a fim de comprovar que o beneficiário está devidamente aposentado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar inclusão de dependentes no Imposto de renda - Ceprev

Consiste em incluir dependentes (filho, enteado, irmão, neto, bisneto, menor sob guarda, pais, avós, bisavós, companheiro, cônjuge, maior inválido) no sistema de recursos humanos com o fito de originar dedução de valores a titulo de desconto do imposto de renda.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar inclusão de dependentes no Imposto de renda - Ceprev - Videoatendimento

Consiste em incluir dependentes (filho, enteado, irmão, neto, bisneto, menor sob guarda, pais, avós, bisavós, companheiro, cônjuge, maior inválido) no sistema informatizado de gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia com o fito de originar dedução de valores a titulo de desconto do impo...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar orientações consignatária - CEPREV

Serviço voltado ao beneficiário que desejar bloquear ou desbloquear margem consignatária, cancelar desconto indevido ou qualquer outra orientação sobre descontos relativos a consignação em sua folha de pagamento.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar pensão militar - CEPREV

Solicitação de pensão para os dependentes de militares elencados na lei.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar pensão por morte civil - CEPREV

A pensão por morte é um benefício previdenciário, regido pela lei vigente na época do óbito do ex-servidor, que consiste numa renda mensal destinada aos seus dependentes.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Suspender o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência para Inclusão no Mercado de Trabalho

Serviço para suspender o benefício assistencial da pessoa com deficiência que começou a trabalhar (seja como empregado, microempreendedor individual ou prestador de serviço). Quando parar de trabalhar, a pessoa pode pedir para reativar o benefício e voltar a receber. Para isso, basta ped...

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