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Categoria: Servidor Público
Resultados da Busca
Apresentar Alvará Judicial para Levantamento de Valores - CEPREV
Levantamento financeiro, feito pela Suprev, para verificar se existem valores devidos aos herdeiros do falecido.
Apresentar Alvará Judicial para Levantamento de Valores - CEPREV - Vídeoatendimento
Levantamento financeiro, feito pela Suprev, para verificar se existem valores devidos aos herdeiros do falecido.
Cadastrar Empresas no Programa Clube de Desconto do Servidor
O Clube de Desconto do Servidor é mantido pela Secretaria da Administração (Saeb) e regulamentado pela lei estadual n° 11.568, com a intenção de garantir descontos especiais na aquisição de produtos e serviços ao funcionalismo público do Poder Executivo Estadual. Em 2018, o Programa foi am...
Cadastrar Telefone - SESAB
Cadastro de telefone no sistema de recursos humanos para servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - SESAB
Cadastro e/ou alteração de e-mail no sistema de recursos humanos para servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista
Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.
Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista - Videoatendimento
Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.
Comunicar falecimento de Aposentado e Pensionista - CEPREV
Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual (aposentado ou pensionista), o seu óbito deve ser imediatamente informado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.
Comunicar falecimento de Aposentado e Pensionista - CEPREV - Videoatendimento
Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o sistema informatizado de gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia.
Comunicar falecimento de aposentado ou pensionista da Previdência Estadual - CEPREV
Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia.
Consignações Facultativas - Informações
Solicitação de cópia de contrato efetuado entre o servidor a Instituição Financeira; Solicitação de revisão na margem consignada; Solicitação de desbloqueio/bloqueio da margem consignada;
Consultar Dados Bancários
Servidores ativos, aposentados e pensionistas podem consultar os dados bancários incluídos em seu cadastro no Estado por meio do Portal RH Bahia. Depois de ingressar na área de acesso restrito do Portal RH Bahia com seu número de matrícula e senha, o usuário deve ir até o menu azul e parar...
Consultar Declaração de Bens
Serviço destinado ao Servidor do Poder Executivo do Estado da Bahia, ficando este responsável de atualizar a sua declaração de bens ao longo da vida funcional.
Consultar Identificação Pessoal
Serviço destinado ao Servidor do Poder Executivo do Estado da Bahia. No Portal RH Bahia, servidores e beneficiários podem consultar os seus dados de identificação, conforme eles foram cadastrados no Estado. Estão disponíveis as seguintes informações: nome completo, data de nascimento, sexo, ...
Consultar Informações Gerais
Serviço destinado ao Servidor do Poder Executivo do Estado da Bahia, os servidores estaduais podem consultar dados funcionais extraídos do seu cadastro no Estado. No campo Informações Gerais, é possível verificar, entre outras coisas, o órgão, unidade e município de lotação, nome do chefe...
Consultar andamento processual - CEPREV
Realizar acompanhamento de processos administrativos formulados e que se encontram em análise na Previdência estadual.
Consultar andamento processual - CEPREV - Videoatendimento
Realizar acompanhamento de processos administrativos formulados e que se encontram em análise na Previdência estadual.
Denunciar Irregularidades Pagamento de Pensão - CEPREV
Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.
Denunciar irregularidades pagamento de pensão - CEPREV - Videoatendimento
Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.
Denuncias e Reclamações Contra Consignatária
Caso o servidor não consiga efetuar uma solicitação de cancelamento junto as entidade sindicais, odontológicas ou seguradoras.
Obter Carteira de Identidade Funcional - Bombeiros Militares
Serviço destinado aos Bombeiros Militares da Bahia, pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças.
Obter Carteira de Identidade Funcional - Policiais Militares Estaduais
Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças.
Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual
Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e aposentadoria), apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros inf...
Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual - Videoatendimento
Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e aposentadoria), apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros inf...
Obter Renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo Pertencente a Militar Estadual - CRAF, para Policial Militar Inativo
Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva e Reforma, proprietários de arma de fogo que possuam o CRAF vencido. Em caso de Extravio (perda, roubo, furto) do CRAF o Policial Militar deverá solicitar primeiro o Serviço de Publicaçã...
Orientar Prova de Vida - Cruzamento de Dados
A prova de vida Estadual, será realizada de forma automatizada por meio de cruzamento de dados, com informações cadastrais relativas aos mais diversos serviços acessados pelos beneficiários. Os servidores inativos e pensionistas poderão solicitar a consulta da sua situação cadastral peran...
Pesquisar Dados de Formação Educacional
Serviço destinado ao Servidor Ativo do Poder Executivo do Estado da Bahia. No Portal do RH Bahia é possível visualizar as informações cadastradas no Estado relativas à formação educacional do servidor, incluindo os cursos de longa duração concluídos - como Graduação, Especialização, M...
Pesquisar Dados sobre Pessoas da Família
Serviço destinado ao Servidor Ativo do Poder Executivo do Estado da Bahia, estão disponíveis para consulta informações sobre os membros da família que estão cadastrados como dependentes do servidor no RH Bahia, incluindo nome, data de nascimento e vínculo familiar.
Pesquisar Opção de Vencimento
Sempre que um servidor efetivo é nomeado para um cargo em comissão ou indicado para substituição em férias de cargo comissionado, ele precisa informar ao RH a sua opção de vencimento desejada. Através do Portal RH Bahia (https://rhbahia.ba.gov.br), você poderá acessar o sistema através do...
Planejar Aposentadoria e Benefícios Previdenciários - Videoatendimento
Serviço disponibilizado ao servidor público, efetivo em atividade, vinculados, inicialmente a Secretaria de Administração do Estado da Bahia - SAEB, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, SEFAZ - Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Planejamento...
Prestar Informações sobre o Programa Clube de Desconto
Prestar informações sobre o Programa Clube de Desconto aos servidores públicos beneficiários e empresas parceiras e/ou interessadas em aderir ao Programa
Programar Férias
A Programação de Férias se dá através do Portal RH Bahia, lá os servidores podem agendar suas férias, informando o número de dias e os períodos em que planejam gozá-las. É necessário que os servidores agendem suas férias com um mínimo de 30 dias de antecedência, tempo necessário para...
Realizar Atendimento as Associações e Sindicatos.
Atendimento às Associações e Sindicatos, para verificação das fichas de inscrições dos servidores, conforme normativas da SAEB/SRH/DRH
Realizar Prova de Vida - Ceprev - Videoatendimento
Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas. Aposentados e pensionistas são convocados para a prova de vida no mês do seu aniversário. O agendamento deverá ser realizado, exclusivamente, no mês do aniversário do beneficiário.
Realizar Prova de Vida de aposentado e pensionista - Ceprev
Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas. Aposentados e pensionistas são convocados para a prova de vida no mês do seu aniversário O agendamento deverá ser realizado exclusivamente no mês do aniversário do beneficiário.
Realizar Prova de Vida por representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev
O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção por doença grave ou hospitalizados, domiciliados no estado da Bahia, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Ponto SAC para comprovação de sua vida. O agendamento dev...
Realizar Prova de Vida por representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev - Videoatendimento
O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção, doenças graves e/ou hospitalizados, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Pontos SAC para comprovação de sua vida, nesse caso a atualização cadastral deverá ser re...
Realizar juntada de documentos - Precatório
Realizar juntada de documentos pendentes ao processo de precatório para a correta análise do processo, conforme Portaria Conjunta SAEB/SEC N° 019 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Realizar prova de vida GOV.BR - Videoatendimento
Realizar prova de vida dos inativos e pensionistas utilizando aplicativo GOV.BR. A realização do serviço se dará, exclusivamente, no mês do aniversário do servidor inativo ou do pensionista utilizando o ícone prova de vida.
Reconsiderar Pedido de Pensão CEPREV
O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido INDEFERIDO.
Reconsiderar Pedido de Pensão CEPREV - videoatendimento
O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido de recurso voluntário INDEFERIDO.
Registrar Manifestação no Planserv
O serviço de Registro de Manifestação consiste na análise de pedidos dos beneficiários do Planserv acerca das suas solicitações, tais como, autorização, cobertura, denúncias, elogios, declarações de elegibilidade, declarações para fins de imposto de renda, extrato de utilização e sol...
Registrar Manifestação no Planserv por Videoatendimento
O serviço de Registro de Manifestação consiste na análise de pedidos dos beneficiários do Planserv acerca das suas solicitações, tais como, autorização, cobertura, denúncias, elogios, declarações de elegibilidade, declarações para fins de imposto de renda, extrato de utilização e sol...
SOLICITAR BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CEPREV - Vídeoatendimento
Serviço voltado ao beneficiário da previdência estadual que deseja protocolar pedido de qualquer teor e que necessite da apreciação da Suprev com objetivo de obter de resposta oficial
Solicitar Retificação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - CEPREV - Videoatendimento
Consiste em solicitar que a fonte pagadora, no caso dos aposentados e pensionistas, a SUPREV, retifique as informações encaminhadas para a Receita Federal através do informe de rendimento.
Solicitar 2° VIA de Contracheques (ACIMA 10 ANOS PASSADOS) Por Videatendimento
Entrega de segunda via de contracheques acima de 10 anos passados obtidos por meio de abertura de processo Administrativo.
Solicitar 2° Via de Contracheques (acima de 12 meses ) - CEPREV
Entrega de segunda via de contracheques acima de 12 meses obtidos por meio de abertura de processo Administrativo.
Solicitar 2° via de contracheques
Entrega de 2° via de contracheques correspondente ao mês e/ou até no máximo 12 meses do ano vigente. ***Serviço indisponível em virtude da pandemia. Acesso pode ser feito através do Portal de serviços RH Bahia.
Solicitar 2° via de contracheques - SESAB
Solicitação de segunda via de contracheques para servidores e ex-servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Solicitar 2° via do informe de Rendimentos
Entrega de segunda via de informe de rendimento ao aposentado e/ou pensionista. ***Serviço indisponível em virtude da pandemia. Acesso pode ser feito através do Portal de serviços RH Bahia.
Solicitar 2º via de Certidão de Tempo de Contribuição
Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.
Solicitar 2º via de Certidão de Tempo de Contribuição - CEPREV Videoatendimento
Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.
Solicitar Adesão ao acordo de reclassificação - APLB
Acordo Judicial entre o Governo do Estado e APLB para promover a reclassificação do plano de cargos e salários dos professores pedagógicos aposentados, que atuaram no magistério do ensino básico e ensino médio estadual. O acordo atinge professores e coordenadores pedagógicos que se aposent...
Solicitar Adiantamento do 13º Salário
Serviço destinado ao Servidor do Poder Executivo do Estado da Bahia, é possível solicitar a antecipação do 13º salário, para recebimento no mês do próprio aniversario ou em novembro, caso não tenha marcado para receber junto com as Férias.
Solicitar Adicional de Insalubridade - SESAB
Concessão de adicional ao servidor por exercício de suas funções em condições insalubres de acordo com legislação vigente.
Solicitar Adicional de Tempo de Serviço - SESAB
Solicitação para servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia de adicional de tempo de serviço prestado, a qualquer tempo, na Administração Pública Estadual direta, suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Solicitar Alteração de Formação Educacional - SESAB
Solicitação de alteração/inclusão de formação educacional dos servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia no sistema de recursos humanos mediante apresentação de documento comprobatório.
Solicitar Alteração de Nome - SESAB
Solicitação de alteração de nome no sistema de Recursos Humanos para os Servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Solicitar Aposentadoria - CEPREV
Consiste no pedido de aposentadoria por parte do servidor estatutário do estado da Bahia.
Solicitar Aposentadoria - SEAP
Servidor efetivo que já alcançou os pré-requisitos previdenciários de acordo com a legislação.
Solicitar Aposentadoria - SESAB
Consiste no pedido de aposentadoria por parte do servidor estatutário da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia após preenchimento de requisitos previstos em legislação vigente.
Solicitar Atualização Cadastral - Ceprev
Atualizar dados cadastrais, telefone, endereço, inclusive e-mail, no Sistema de Recursos Humanos do Estado da Bahia.
Solicitar Atualização Cadastral - Ceprev - videoatendimento
Atualizar dados cadastrais, telefone, endereço, inclusive e-mail, no Sistema informatizado de gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia.
Solicitar Atualização de Dependentes
Serviço destinado ao Servidor do Poder Executivo do Estado da Bahia, que através do Portal RH Bahia, podem não só atualizar dados de familiares como solicitar a inclusão no cadastro de dependentes para fins de Imposto de Renda e recebimento de benefícios como Salário Família e Auxílio Educa...
Solicitar Autorização para Aquisição de Arma de Fogo por Policial Militar Inativo
Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva Remunerada ou Reforma que desejem adquirir arma de fogo.
Solicitar Auxílio Funeral - SEAP
do auxílio-funeral, é um benefício de caráter assistencial, consiste no ressarcimento das despesas, Devidamente comprovadas, realizadas pelo dependente ou por terceiros que tenham custeado o funeral do servidor público ativo, civil ou militar, bem como daqueles descritos no inciso III do art....
Solicitar Auxílio Funeral para Policial Militar da Bahia
Serviço destinado ao dependente ou terceiro que comprovadamente tenha custeado o funeral de Policial Militar da Bahia.
Solicitar Averbação de Tempo de Contribuição - SEAP
É a incorporação do tempo de contribuição de vínculos anteriores ao vínculo atual, de forma que o tempo de outras instituições públicas ou privadas seja somado ao atual no quesito “tempo de contribuição”. Isso só é possível se o período a ser averbado não foi aproveitado para...
Solicitar Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição - SESAB
Averbação de tempo de serviço/contribuição oriundo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Solicitar Benefício - Auxílio Funeral - SESAB
Solicitação de benefício assistencial que consiste no ressarcimento das despesas funerárias, devidamente comprovadas, realizadas pelo dependente ou por terceiros, que tenha custeado o funeral do servidor ativo ou inativo vinculado à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. O limite máximo do b...
Solicitar Cadastramento Conta Alternativa Para Consignação
Solicitação de castramento de conta alternativa, após pedido de portabilidade de conta salarial nos casos de credito de consignação/empréstimo.
Solicitar Cadastro, Bloqueio e Desbloqueio de Tablet Educacional
Com o objetivo de contribuir para a melhoria do corpo docente, integrada à utilização das novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC), e para o aprimoramento dos processos de ensino e de aprendizagem. O uso de Tablet no ensino público é uma ação do Proinfo Integrado programa de...
Solicitar Cancelamento de Descontos no Contracheque
Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.
Solicitar Cancelamento de Descontos no Contracheque - CEPREV - videoatendimento
Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.
Solicitar Certidão Negativa de Benefício Previdenciário- CEPREV
Entrega de documento emitido pela SUPREV que tem como objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários, mediante consulta junto ao sistema de Recursos Humanos da previdência estadual
Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição - CTC - Ceprev
A Solicitação deverá ser efetuada através do endereço eletrônico www.ctc.ba.gov.br, de certidão de tempo de contribuição, será destinada aos ex-servidores do Estado que desejam levar o tempo prestado deste RPPS para outro regime previdenciário. Só pode ser emitida para períodos em que o...
Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição - SESAB
Solicitação de Certidão de Tempo de Contribuição para ex servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, que contribuíram para o Regime Próprio de Previdência Social (Iapseb, Funprev ou Baprev), e que queiram levar este tempo trabalhado no Estado para averbação em outro regime de pr...
Solicitar Certidão de Tempo de Serviço - SESAB
Solicitação de Certidão de Tempo de Serviço dos Servidores ou ex-servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Solicitar Certidão de Tempo de Serviço para Policial Militar Inativo
Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva ou Reforma Remunerada que necessitam solicitar documento comprobatório de que serviram à Polícia Militar da Bahia (PMBA) até a sua inativação.
Solicitar Certidões
Serviço destinado ao Servidor do Poder Executivo do Estado da Bahia, servidores e aposentados podem ter acesso a certidões para comprovação de situações relacionadas à sua vida funcional.
Solicitar Cessão do Servidor Efetivo - SESAB
Colocar à disposição servidores efetivos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia para outros órgãos/entes e poderes.
Solicitar Contracheque para Servidores Ativos, Inativos e Ex-Servidores
O governo do Estado da Bahia disponibiliza os contracheques dos seus servidores ativos, aposentados, pensionistas e ex-servidores a partir de janeiro/2019, enquanto que os empregados públicos e ex-empregados públicos podem solicitar seu contracheque a partir de janeiro/2017, através do endereço ...
Solicitar Cópia de Processo - CEPREV
Cópia de processos administrativos que tramitam ou foram arquivados pela Suprev.
Solicitar Cópia de Processo - CEPREV - Videoatendimento
Cópia de processos administrativos que tramitam ou foram arquivados pela Suprev.
Solicitar Declaração Tempo de Serviço utilizado para a Aposentadoria
Documento com finalidade de informar o tempo utilizado para a Aposentadoria no Estado.
Solicitar Declaração Tempo de Serviço utilizado para a Aposentadoria - CEPREV - Vídeoatendimento
Documento com finalidade de informar o tempo utilizado para a Aposentadoria no Estado.
Solicitar Declaração de Contribuição Previdenciária - SESAB
Solicitação de Declaração de Contribuição Previdenciária de servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia com objetivo de comprovação de desconto previdenciário em outro vínculo empregatício.
Solicitar Declaração de Imunidade COVID 19
Serviço destinado ao Servidor Ativo do Poder Executivo do Estado da Bahia para Declaração de Imunidade COVID 19
Solicitar Declaração de Tempo de Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - DTC - SESAB
Solicitação de Declaração do Tempo de Contribuição dos períodos que o interessado possuía vínculo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e contribuiu para Instituto Nacional do Seguro Social- INSS.
Solicitar Declaração de Vínculo Funcional - SESAB
Solicitação de declaração que comprove o vínculo ativo/inativo de servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Solicitar Declaração de inatividade - Ceprev
Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar data e número portaria em que seu ato aposentador foi publicado.
Solicitar Declaração de inatividade - Ceprev - Vídeoatendimento
Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar data e número portaria do ato aposentador do beneficiário.
Solicitar Defesa Administrativa - CEPREV
- Este procedimento tem o objetivo de avaliar e analisar os indícios para a perda da qualidade para manutenção do benefício previdenciário ou da negociação feita com o servidor, pensionista ou familiar de ambos para pagamento de valores devidos ao Erário, tendo com resultado acordos firmado...
Solicitar Defesa Administrativa - CEPREV - Vídeoatendimento
Este procedimento tem o objetivo de avaliar e analisar os indícios para a perda da qualidade para manutenção do benefício previdenciário ou da negociação feita com o servidor, pensionista ou familiar de ambos para pagamento de valores devidos ao Erário, tendo com resultado acordos firmados....
Solicitar Extrato de Consignação
O Extrato de Consignação é um relatório que detalha as informações sobre operações de empréstimos consignados realizadas. No documento, mesmo servidores e beneficiários que não fizeram empréstimo podem visualizar a sua margem consignável, ou seja, o valor que podem ter averbado ou compr...
Solicitar Férias - SEAP
As férias são um período de descanso periódico de uma atividade constante, geralmente trabalho É necessário o servidor fazer a solicitação com antecedência, prestando atenção aos detalhes no Portal Rh Bahia.
Solicitar Implantação / Exoneração de Pensão Judicial - Ceprev
Implantação ou exoneração de desconto, em folha do servidor inativo, a título de pensão alimentícia, deferida através de decisão judicial.
Solicitar Implantação / Exoneração de Pensão Judicial Por Video atendimento
Implantar ou exonerar desconto, em folha do servidor inativo, a título de pensão alimentícia, deferida através de decisão judicial.
Solicitar Inclusão de Dependentes - SESAB
Solicitação de inclusão de dependentes do(a) servidor(a) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia no sistema de recursos humanos, mediante apresentação de documento oficial comprobatório.
Solicitar Informe de Rendimentos
Documento essencial para a elaboração da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, o informe de rendimentos reúne informações sobre os ganhos financeiros obtidos durante o ano base da declaração.
Solicitar Informe de Rendimentos - SESAB
Solicitação de Informe Anual de Rendimentos para os servidor da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Solicitar Informes de Rendimento - Precatório Fundef - Ceprev
Entrega do Informe de Rendimentos para aqueles que não tem mais vinculo com o Estado, mas que foram contemplados, por direito, com o precatório FUNDEF. O fornecimento do documento tem como objetivo declarar a Receita Federal os valores recebidos no exercício de 2022.
Solicitar Informes de Rendimento - Precatório Fundef - Videoatendimento
Entrega do Informe de Rendimentos para aqueles que não tem mais vinculo com o Estado, mas que foram contemplados, por direito, com o precatório FUNDEF. O fornecimento do documento tem como objetivo declarar a Receita Federal os valores recebidos no exercício de 2022.
Solicitar Isenção Imposto de Renda (Aposentado e Pensionista) - CEPREV
Os aposentados e pensionistas portadores de moléstia prevista no rol elencado no art. 47 da Lei Federal nº 8.541/92 podem solicitar isenção de incidência de Imposto de Renda. XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente sem serviços, e os percebidos pelos ...
Solicitar Isenção Imposto de Renda (Aposentado e Pensionista) - videoatendimento
Os aposentados e pensionistas portadores de moléstia prevista no rol elencado no art. 47 da Lei Federal nº 8.541/92 podem solicitar isenção de incidência de Imposto de Renda. XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente sem serviços, e os percebidos pelos ...
Solicitar Isenção de Biometria por Videoatendimento
O serviço de isenção de biometria destina-se aos beneficiários que não conseguem habitualmente ter a captura da biometria nos atendimentos, por motivo de saúde ou não, que impeçam o atendimento na rede credenciada.
Solicitar Isenção de Fator Moderador (Coparticipação) por Videoatendimento
O serviço destina-se na isenção de cobrança complementar,a título de Fator Moderador, em razão de doenças crônicas e demais patologias descritas na legislação pertinente.
Solicitar Isenção de Fator Moderador - Planserv
O serviço destina-se a isentar a cobrança de valores complementares a título de Fator Moderador em razão de doenças crônicas e demais patologias descritas na legislação pertinente.
Solicitar Juntada de documentos
Realizar entrega de documentos pendentes para processos previdenciários.
Solicitar Licença Casamento - SESAB
Licença para servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia por motivo de casamento.
Solicitar Licença Falecimento - SESAB
Licença para servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia devido ao falecimento de cônjuge, companheiro, pais, padrasto ou madrasta, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.
Solicitar Licença Maternidade - SESAB
Afastamento da servidora grávida da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, sem prejuízo da remuneração, e destina-se à proteção da gravidez, à recuperação pós-parto, e à amamentação.
Solicitar Licença Para Interesse Particular - SESAB
Afastamento que, a critério da Administração, poderá ser concedido ao servidor da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, ocupante de cargo efetivo, estável, pelo prazo de 03 (três) anos consecutivos; prorrogáveis por mais 3 anos, sem remuneração.
Solicitar Licença Paternidade - SESAB
Licença remunerada concedida ao servidor da Saúde do Estado da Bahia pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos contados da data do nascimento ou adoção de filho.
Solicitar Licença Prêmio - SEAP
Licença Prêmio é o benefício que o Servidor efetivo ativo, faz jus a 03 (três) meses de afastamento, a cada 05 anos de efetivo exercício, sem prejuízo da renumeração.
Solicitar Licença Prêmio - SESAB
É um afastamento concedido ao servidor da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia pelo prazo de 03 (três) meses, mantida a remuneração do cargo efetivo, a título de prêmio por assiduidade, após cada período de 05 (cinco) anos ininterruptos de exercício.
Solicitar Licença para Exercer Mandato Eletivo - SESAB
Afastamento de servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia em virtude de mandato eletivo.
Solicitar Licença para Exercer Mandato Sindical - SESAB
É o afastamento concedido ao servidor da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia para o desempenho de mandato em Confederação, Federação, Associação de Classe de âmbito nacional, Sindicato representativo da categoria ou Entidade fiscalizadora da profissão.
Solicitar Movimentação Cadastral no PLANSERV por Videoatendimento
Trata-se de solicitação de inclusão, exclusão, mudança de acomodação e correção cadastral junto ao Planserv
Solicitar Mudança de Domicilio Bancário - CEPREV
O beneficiário ou seu representante legal solicita Alteração de conta e/ou agência bancária Sistema de Recursos Humanos.
Solicitar Mudança de Domicilio Bancário - CEPREV - Videoatendimento
O beneficiário ou seu representante legal solicita Alteração de conta e/ou agência bancária junto ao Sistema informatizado de gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia.
Solicitar Pagamento de Diferença de Pensão, Mudança de Titularidade, Prorrogação de Pensão - CEPREV
Qualquer alteração relativa à pensão por morte se enquadra neste serviço, que pode ser solicitação de pagamento de valores retroativos ou diferença de pensão, mudança de titularidade, prorrogação do pagamento do benefício, entre outros.
Solicitar Pensão Por Morte - CEPREV - Videoatendimento
A pensão por morte é um benefício previdenciário, regido pela lei vigente na época do óbito do ex-servidor, que consiste numa renda mensal destinada aos seus dependentes. Para o atendimento virtual o beneficiário deverá agendar o serviço através do BA.GOV.BR e no dia e horário agenda...
Solicitar Recadastramento Suspenso por mais de 120 Dias - CEPREV
Serviço disponível para os servidores aposentados ou pensionistas que perdem o prazo para realizar o recadastramento e só comparecem 04(quatro) meses após a suspensão.
Solicitar Recadastramento/Isenção de Biometria
O serviço de recadastramento/isenção de biometria destina-se aos beneficiários que, por motivo de saúde, não conseguem habitualmente ter a captura da biometria nos atendimentos junto aos prestadores de saúde credenciados.
Solicitar Recurso Voluntário - CEPREV
É um instrumento legal disponível para que o interessado, inconformado com o indeferimento do seu pedido de pensão previdenciária, solicite reanálise da decisão pelo CONPREV - Conselho Previdenciário.
Solicitar Recurso Voluntário - CEPREV - Vídeoatendimento
É um instrumento legal disponível para que o interessado, inconformado com o indeferimento do seu pedido de pensão previdenciária, solicite reanálise da decisão pelo CONPREV - Conselho Previdenciário.
Solicitar Reembolso no Planserv
O serviço de reembolso consiste na análise do ressarcimento de despesas em saúde custeadas pelo beneficiário.
Solicitar Reembolso no Planserv por Videoatendimento
O serviço de reembolso consiste na análise do ressarcimento de despesas em saúde custeadas pelo beneficiário.
Solicitar Reforma com vistas a obtenção da Isenção de Imposto de Renda por Motivo de Saúde para Policial Militar da Reserva
Serviço destinado a policial militar da reserva remunerada que necessita da reforma por motivo de saúde, em razão de ser portador de doença grave, como por exemplo: AIDS, Alienação mental, Cardiopatia grave, Cegueira, Doença de Parkinson, Hanseníase, Neoplasia maligna, Paralisia Irreversíve...
Solicitar Registro de Extravio de Arma de Fogo pertencente a Policial Militar Inativo
Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva ou Reforma que tiveram Arma de Fogo de Porte Particular extraviada, furtada ou roubada.
Solicitar Registro de Extravio de Carteira de Identidade Funcional ou Certificado de Registro de Arma de Fogo Pertencente a Militar Estadual - CRAF
Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva e Reforma que tiveram o seu Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) e ou Carteira Funcional extraviado, roubado ou furtado.
Solicitar Remoção de Servidor Estatutário - SESAB
Solicitação de remoção de servidores estatutários da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia entre as unidades de saúde da SESAB.
Solicitar Republicação/Erratas de Publicações e Cancelamento do Pedido de Aposentadoria - CEPREV
Consiste em corrigir eventuais erros que possam incidir após a publicação do ato aposentador; Pedir cancelamento da aposentadoria antes que esta seja publicada;
Solicitar Republicação/Erratas de Publicações e Cancelamento do Pedido de Aposentadoria - Ceprev - Videoatendimento
Consiste em corrigir eventuais erros que possam incidir após a publicação do ato aposentador; Pedir cancelamento da aposentadoria antes que esta seja publicada;
Solicitar Restituição
O serviço de restituição consiste na análise de descontos supostamente indevidos em folha de pagamento referente às contribuições do Planserv.
Solicitar Restituição no Planserv por Videoatendimento
O serviço de restituição consiste na análise de descontos supostamente indevidos em folha de pagamento referente às contribuições do Planserv.
Solicitar Retificação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - CEPREV
Consiste em solicitar que a fonte pagadora, no caso dos aposentados e pensionistas, a SUPREV, retifique as informações encaminhadas para a Receita Federal através do informe de rendimento.
Solicitar Reversão de Aposentadoria - CEPREV
Serviço que dá direito ao aposentado por invalidez retornar ao trabalho, desde que comprovada a recuperação de sua capacidade laboral após perícia realizada pela Junta Médica do Estado.
Solicitar Revisão de Aposentadoria - CEPREV
É um serviço destinado ao servidor aposentado que suspeita de não estar recebendo valores condizentes com o tempo de serviço e gratificações a qual tenha direito.
Solicitar Revisão de Aposentadoria - Ceprev - Videoatendimento
É um serviço destinado ao servidor aposentado que suspeita de não estar recebendo valores condizentes com o tempo de serviço e gratificações a qual tenha direito.
Solicitar Seguro Habitacional - Ceprev
Formalizar pedido de seguro habitacional para servidores que foram inativados por invalidez.
Solicitar alteração de dados bancários - SESAB
Solicitação de alteração de conta e/ou agência bancária do servidor da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia no sistema de recursos humanos.
Solicitar alteração de endereço - SESAB
Solicitação de alteração de endereço no sistema de recursos humanos dos servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Solicitar declaração de inatividade
Documento emitido através do portal RHB do beneficiário, a fim de comprovar que o beneficiário está devidamente aposentado.
Solicitar inclusão de dependentes no Imposto de renda - Ceprev
Consiste em incluir dependentes (filho, enteado, irmão, neto, bisneto, menor sob guarda, pais, avós, bisavós, companheiro, cônjuge, maior inválido) no sistema de recursos humanos com o fito de originar dedução de valores a titulo de desconto do imposto de renda.
Solicitar inclusão de dependentes no Imposto de renda - Ceprev - Videoatendimento
Consiste em incluir dependentes (filho, enteado, irmão, neto, bisneto, menor sob guarda, pais, avós, bisavós, companheiro, cônjuge, maior inválido) no sistema informatizado de gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia com o fito de originar dedução de valores a titulo de desconto do impo...
Solicitar levantamento de Valores - herdeiro precatório
O objetivo desse atendimento é para o herdeiro (que não possui inventario ou alvará judicial ) dos profissionais do Magistério identificados na lista de beneficiários do abono deverão requerer, nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão-SAC e Pontos SAC, o recebimento do abono. Para...
Solicitar licença para concorrer mandato eletivo - SESAB
Afastamento compulsório do servidor da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia para concorrer a mandato eletivo.
Solicitar mudança de estado civil - SESAB
Solicitação de alteração de estado civil do servidor da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Solicitar orientações consignatária - CEPREV
Serviço voltado ao beneficiário que desejar bloquear ou desbloquear margem consignatária, cancelar desconto indevido ou qualquer outra orientação sobre descontos relativos a consignação em sua folha de pagamento.
Solicitar pensão militar - CEPREV
Solicitação de pensão para os dependentes de militares elencados na lei.
Solicitar pensão por morte civil - CEPREV
A pensão por morte é um benefício previdenciário, regido pela lei vigente na época do óbito do ex-servidor, que consiste numa renda mensal destinada aos seus dependentes.
Solicitar precatório FUNDEF - Herdeiro
O objetivo desse atendimento é para o herdeiro (que possui inventario ou alvará judicial ) dos profissionais do Magistério identificados na lista de beneficiários do abono deverão requerer, nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão-SAC e Pontos SAC, o recebimento do abono. Para esses ...
Solicitar recadastramento precatório - FUNDEF
O objetivo desse atendimento é obter as informações de identificação do beneficiário e os dados bancários para carga em sistema e posterior pagamento, já que o mesmo faz jus a receber as parcelas do precatório, porém não se encontra mais na base do RHBAHIA.
Solicitação de Movimentação Cadastral
Trata-se de solicitação de inclusão, exclusão, mudança de acomodação e correção cadastral junto ao Planserv