Exibindo 38 de 38 resultados
Local de Atendimento: Ponto SAC Santa Inês
Resultados da Busca
Apresentar Recurso Ordinário (Inicial)
Serviço para contestar uma decisão administrativa do INSS. O Recurso Ordinário é enviado para a Junta de Recursos, que é a 1ª instância do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Este conselho é responsável pelo julgamento dos recursos apresentados contra as decisões admin...
Atualizar Dados do Imposto de Renda
Serviço para pedir os seguinte ajustes: correção de dados ou valores do benefício contidos no Informe de Rendimentos, emitido pelo INSS, para declaração do Imposto de Renda; atualização (incluir/excluir) da quantidade de dependentes para fins de dedução de Imposto de Renda no benefíc...
Atualizar Procurador e Representante Legal
Cadastrar ou Atualizar Dependentes para Salário-Família
Serviço para pedir a inclusão ou atualização de dependentes no salário-família.
Cadastrar, Alterar ou Excluir Pensão Alimentícia
Serviço para cadastrar, alterar ou excluir a Pensão Alimentícia para desconto em benefício do INSS. É preciso ter uma decisão judicial ou escritura pública para pedir esse serviço.
Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício
Serviço para excluir o desconto realizado por associações ou sindicatos no benefício do INSS.
Obter 1ª Via da Carteira de Identidade Nacional - CIN
A 1ª via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento impresso contém os dados biográficos (o nome, ...
Obter 2ª ou demais Vias da Carteira de Identidade Nacional - CIN
A 2ª e demais vias da Carteira de Identidade Nacional (CIN) é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento impresso contém dados biográficos (n...
Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão
Serviço para apresentar ao INSS documento informando que a pessoa segurada ainda está presa (regime fechado). Essa declaração deve ser apresentada a cada três meses para que o benefício de auxílio-reclusão não seja suspenso. Atenção! A pessoa que mudar para o regime aberto ou ganhar...
Solicitar Primeiro Emplacamento
Trata-se do primeiro registro de veículo novo pelo Detran-BA Cadastro do novo veículo na Base de Índice Nacional (BIN) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), com expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRVe) Certificado de Registro Eletrônico e Licenciamento de ...
Solicitar 1ª Via Certidão Negativa Justiça Militar
Certidão informando se existe ou não pendências junto à Justiça Militar.
Solicitar 2ª Via Certificado Reservista
Este serviço possibilita a solicitação da segunda via do Certificado de Reservista para brasileiros que perderam ou tiveram o documento original danificado. A emissão da segunda via do Certificado de Reservista atualiza o status de regularidade militar do solicitante e garante a validação d...
Solicitar Acréscimo de 25%
Serviço para a pessoa já aposentada e que depende de outra(s) pessoa(s) para realizar atividades da vida diária (banho, alimentação e outros).
Solicitar Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição
Serviço para pedir benefício para a pessoa que tiver o tempo de contribuição necessário para se aposentar, de acordo com seu grau de deficiência. É preciso já ter trabalhado na condição de pessoa com deficiência por no mínimo 180 meses durante o tempo de contribuição. Este pedido...
Solicitar Aposentadoria por Idade Rural
Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove: o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural; e, a idade mínima de: 60 anos - Homem 55 anos - Mulher Esse benefício também atende o pescador artesanal e o indígena. Os empregados, contribuintes individuais e trabalhado...
Solicitar Aposentadoria por Idade de Pessoa com Deficiência
Serviço para pedir benefício para a pessoa que trabalha no meio urbano ou rural que: comprovar 180 meses de contribuições ou de exercício rural, na condição de pessoa com deficiência; tiver a idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher. A deficiência deverá ser comprov...
Solicitar Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove o tempo mínimo de contribuição: Homem - 35 anos Mulher - 30 anos Caso não tenha o tempo total necessário até o dia 13/11/2019, o INSS analisará a possibilidade de aplicar a regra de transição mais vantajosa, de acordo com a Refo...
Solicitar Auxílio-Reclusão Rural
Serviço para pedir benefício para dependentes da pessoa que trabalha no meio rural que: tenha 24 meses de atividade rural reconhecida pelo INSS; esteja preso em regime fechado ou em regime semiaberto (se preso até 17/01/2019); a média das suas contribuições nos 12 meses, antes de ser pres...
Solicitar Bloqueio ou Desbloqueio de Benefício para Empréstimo Consignado
Serviço para bloquear ou desbloquear o benefício para a realização de empréstimos consignados. Importante! Não é possível realizar empréstimo consignado em benefício com procurador cadastrado.
Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte
Serviço para pedir o documento que comprova não existir pessoas (dependentes) recebendo pensão por morte de alguém já falecido.
Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
Serviço para pedir o documento que permite ao servidor público levar o tempo que contribuiu no INSS para averbar/contar no Regime Próprio de Previdência Social do órgão onde trabalha atualmente.
Solicitar Cópia de Processo - Entidade Conveniada
Serviço para pedir a cópia do seu processo no INSS.
Solicitar Declaração de Vacina Contra Raiva
Uma das estratégias de atuação do programa é baseada na adoção da vacina dos herbívoros domésticos, (bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e equídeos). A vacinação de raiva é facultativa, mas é altamente recomendada a sua aplicação nos herbívoros a partir de 1 dia de vida. Os anima...
Solicitar Declaração de Vacina Contra a Brucelose
A comprovação da vacinação contra brucelose é obrigatória e deve ser realizada no escritório da ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia) a cada seis meses, contados a partir da última vacinação. Devem ser vacinadas todas as bezerras com idade entre três e oito meses. Esta vaci...
Solicitar Desistência/Encerramento/Renúncia de Benefício
Serviço para: - informar a desistência e pedir cancelamento de um benefício, desde que a pessoa não tenha recebido o primeiro pagamento, nem feito o saque do PIS/PASEP/FGTS; - encerrar o benefício em virtude do falecimento do titular do benefício; e - cessar a cota/benefícios de pensão ...
Solicitar Emissão de Atualização Cadastral dos Rebanhos
Não existe mais etapas de vacinação contra Febre Aftosa na Bahia, existirão períodos de atualização cadastral dos rebanhos Esse ano a atualização cadastral ocorrerá de 01 de novembro até 15 de dezembro e o ano que vem (2025) de 01 de maio até 15 de junho. A atualização cadastral dos...
Solicitar Emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA
Para o trânsito de animais é obrigatória à emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), que contém as informações sobre destino, finalidades e condições sanitárias.
Solicitar Emissão de PTIV (Permissão de Trânsito Interno Vegetal)
Para o trânsito de vegetais é obrigatório à emissão da Permissão de Trânsito Interno de Vegetais (PTIV) , para culturas regulamentadas, mudas e outros materiais propagativos em todo território baiano, que viabilizar o comércio de frutas dentro do Estado da Bahia.
Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido
Serviço para pedir que o INSS pague os valores do benefício que não foram recebidos pela pessoa e/ou reative o benefício suspenso ou cessado quando cabível.
Solicitar Isenção do Imposto de Renda
Serviço para pedir isenção de imposto de renda. Válido apenas para pessoas com doenças específicas. A doença deve ser comprovada com documentos médicos (atestado, laudo ou relatório). Este pedido é realizado pela internet, você só precisa ir ao INSS se chamado para perícia médic...
Solicitar Pagamento de Valor Não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário
Serviço para pedir que o INSS pague os valores do benefício que não foram recebidos até a data do óbito pela pessoa titular. Atenção! No caso dos herdeiros que não estão recebendo pensão por morte é necessário apresentar o Alvará Judicial ou partilha por escritura pública.
Solicitar Registro de Estabelecimentos e Produtos de Origem Animal
Registro de Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal ( Fiscalização e Inspeção).
Solicitar Revisão de Benefício
Serviço para pedir uma nova análise do benefício que recebe. É indicado nos casos, por exemplo, de: - ajustes do valor do benefício ou do tempo de contribuição considerado; - inclusão/alteração/exclusão de dependentes; - apresentação de novos documentos.
Solicitar Salário-Maternidade Rural
Serviço para pedir benefício para a pessoa que se afastar da atividade rural por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Importante! O prazo máximo para fazer esse pedido é de até 5 anos, após um dos fatos acima.
Solicitar Seguro Defeso - Pescador Artesanal
Serviço para pedir benefício para a pessoa que sobrevive da pesca artesanal, durante o período em que não puder realizar suas atividades devido à piracema.
Solicitar a Emissão de Declaração de Dados Cadastrais
A Declaração Cadastral é um documento sanitário, no qual estão descritos os dados sanitários de uma propriedade de exploração agropecuária de um produtor. São visualizados os dados das vacinações declaradas e o estoque atual dos animais da propriedade por sexo e faixa etária. O p...
Solicitar alta a Pedido - Benefício por Incapacidade
Solicitação de alta voluntária do Benefício por Incapacidade Temporária.
Suspender o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência para Inclusão no Mercado de Trabalho
Serviço para suspender o benefício assistencial da pessoa com deficiência que começou a trabalhar (seja como empregado, microempreendedor individual ou prestador de serviço). Quando parar de trabalhar, a pessoa pode pedir para reativar o benefício e voltar a receber. Para isso, basta ped...