Exibindo 834 de 834 resultados
Usuário do Serviço: Cidadão
Resultados da Busca
Acessar Atlas Eólico da Bahia
Tornar público os dados da velocidade dos ventos, resultantes das medições anemométricas em diversas localidades do território baiano, em alturas até 150 metros. Entende-se como Atlas Eólico o potencial energético natural e renovável, associado aos regimes de vento no território baiano. ...
Acessar Atlas Solar da Bahia Atlas Solarimétrico da Bahia
Tornar acessível o mapeamento detalhado da energia solar do Estado para fins de pesquisa ou investimentos. Entende-se como Atlas SOLAR o potencial energético natural e renovável, associado à incidência do sol no território baiano. Através do E-Book está franqueado a todos os leitores, não ...
Acessar Geoportal da SEI
O Portal de Geoinformações da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, disponibiliza dados, mapas, serviços, aplicativos, metadados, publicações e outros documentos produzidos ou sistematizados pelo órgão.
Acessar Informações das Ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
Por meio do acesso a esse serviço é possível encontrar informações sobre as ações, projetos, atividades, políticas públicas, notícias, publicações e demais informações sobre a Secretaria de Política para as Mulheres da Bahia. Informações institucionais de composição desta Secretar...
Acessar Plataforma de Estudos e Projetos Colaborativos - SEICOLAB
Uma plataforma de fácil acesso pela qual qualquer cidadão interessado nos temas dos estudos e projetos pode fazer um cadastro/login e colaborar com ideias, sugestões de conteúdos e propostas para aprimorar as políticas públicas do Estado da Bahia. Ela oferece como produtos estudos e projetos e...
Acessar Plataforma de Visualização de Dados Sócioeconômicos da SEI - InfoVis Bahia
Plataforma de visualização de dados com elementos visuais interativos, como gráficos,tabelas e cartogramas, sobre a realidade da população baiana, desempenho da economia e dos serviços públicos do Estado, disponibilizada por meio do endereço eletrônico: https://infovis.sei.ba.gov.br/. A pla...
Acessar Portal de Legislação do Estado da Bahia - LEGISLABAHIA
Ter acesso online a Legislação publicada do Governo do Estado da Bahia.
Acessar a Cartilha para Atuação das Forças de Segurança Pública Junto aos Migrantes na Bahia
Acessando a Cartilha para Atuação das Forças de Segurança Pública Junto aos Migrantes na Bahia você encontrará informações que possibilitarão a ampliação dos conhecimentos gerais sobre pessoas migrantes e refugiados: conceitos, legislação pertinente, direitos e deveres, documentos de p...
Acessar o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela
O Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM) é um órgão público estadual que integra o sistema de promoção da igualdade do estado da Bahia, vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI). Este centro oferece serviços gra...
Acessar o Conecte SUS
Conecte SUS é um programa de governo que materializa a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil, potencializando a troca de informação de saúde entre todos os pontos da Rede de Atenção em Saúde (pública e privada), permitindo a continuidade e transição do cuidado. O Conecte SUS Cidad...
Aderir ao PPI - Programa de Parcelamento Incentivado
O PPI é um programa de parcelamento para os contribuintes que desejem regularizar os débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, em relação a fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2020.
Agendar Atendimento no Apoio Jurídico da Defensoria Pública do Estado da Bahia
O serviço objetiva realizar o acolhimento e atendimento especializado, prestar assistência jurídica integral e gratuita, postular judicialmente e extrajudicialmente as medidas pertinentes à efetivação da Lei n.º 11.340/2006, dentre outras atribuições na defesa dos direitos da mulher em situ...
Agendar Atendimento no Ministério Público da Bahia
Realizar o atendimento especializado na área de proteção aos direitos da mulher, que tem por finalidade a integração e o intercâmbio entre os órgãos do Ministério Público que atuem nesse ramo, além da uniformização dos procedimentos relativos a essa área específica de atuação, bem c...
Agendar Visita ao Planetário - UEFS
Visitas guiadas ao planetário Digistar5.
Alistar-se no Serviço Militar Obrigatório
O Alistamento Militar é um ato prévio, gratuito e obrigatório a todo brasileiro nato do sexo masculino. Deverá ser feito, uma única vez, na Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência, nos seis primeiros meses do ano em que completar 18 anos.
Alterar Cadastro da Conta de Energia
Atualizar cadastro (correção de nome,CPF, RG , telefone, e-mail,)
Alterar Cadastro no CPF
Alterar dados no CPF como endereço, nome, inclusão de Título de Eleitor, e outros dados pela internet.
Alterar Cadastro no CPF - Receita Federal
Alterar dados no CPF como endereço, nome, inclusão de Título de Eleitor, e outros dados pela internet.
Alterar Dados Cadastrais do proprietário do veículo.
É o processo de atualização, na Base de Dados do Detran-BA, do nome ou da razão social do proprietário de um veículo, decorrente de mudança de identidade ou denominação, com a emissão de um novo Certificado de Registro de Veículo (CRVe).
Alterar Data de Vencimento da Conta de Energia
Escolher melhor data para pagamento.
Alterar Endereço Autônomo
Alteração do endereço do autônomo cadastrado.
Alterar Endereço da Carteira Nacional de Habilitação-CNH
Alteração endereço do condutor no cadastro do Detran-BA quando o Condutor mudou para endereço no mesmo município ou município da mesma circunscrição regional de Trânsito/Ciretran onde sua habilitação está registrada. A alteração do endereço pode ser feita on-line, sem necessidade d...
Alterar Endereço de Autônomo
Discriminação na Declaração.
Alterar Endereço de Entrega da Conta de Energia
Mudar endereço de entrega das faturas de energia.
Alterar Endereço do Veículo
Atualização do cadastro do veículo quando há alteração de endereço do proprietário dentro do mesmo município que o veiculo esta cadastrado. Não há emissão de novo documento.
Alterar Nome e Endereço - Correspondência IPTU
Alteração de Cadastro do Contribuinte.
Alterar Nome e Endereço Correspondência - IPTU
Alteração do endereço de correspondência e nome do Contribuinte no Cadastro Imobiliário
Alterar Titularidade da Conta de Energia
Transferir a titularidade da conta contrato para o novo responsável pela unidade consumidora.
Alterar dados cadastrais - UEFS
Quando o(a) estudante dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) precisa alterar alguma informação junto ao seu cadastro (Ex.: Endereço de e-mail, nome social, mudança de estado civil, etc).
Alterar o Endereço no Cadastro de Pessoa Física - CPF
Alterar o endereço no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas.
Apresentar Alvará Judicial para Levantamento de Valores - CEPREV
Levantamento financeiro, feito pela Suprev, para verificar se existem valores devidos aos herdeiros do falecido.
Apresentar Alvará Judicial para Levantamento de Valores - CEPREV - Vídeoatendimento
Levantamento financeiro, feito pela Suprev, para verificar se existem valores devidos aos herdeiros do falecido.
Apresentar Condutor
Existem infrações que são de responsabilidade direta do proprietário (CTB art.257, parag.2º), como as referentes aos equipamentos obrigatório do veículo, não sendo passíveis de transferência de pontuação. A apresentação do condutor deve ser feita apenas quando a infração for de sua r...
Apresentar Defesa ou Impugnação de Notificação Fiscal de ICMS
Este serviço permite ao sujeito passivo tributário exercer o direito de fazer a impugnação de Notificação Fiscal de ICMS no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data da intimação.
Apresentar Documentos - ATESTMED
Apresentar Documentos - ATESTMED - Benefício por incapacidade.
Apresentar Recurso na Agerba
Este serviço permite ao autuado exercer o direito de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da notificação (AR), e de ter o seu pedido julgado.
Apresentar Recurso, Manifestação ou Pedido de Reconsideração - Auto de Infração ou Notificação Fiscal
Este serviço permite ao sujeito passivo tributário exercer o direito de apresentar recurso voluntário e pedido de reconsideração do Auto de Infração no prazo de 20 (vinte) dias, contado da data da ciência da decisão recorrida, bem como qualquer outra manifestação tempestiva.
Arquivar Abertura de Filial no Estado da Sede
Arquivamento de Alteração de Dados da Empresa
Arquivar Alteração de Consórcio
É um registro escrito sobre a alteração do consórcio.
Arquivar Ata de AG Extraordinária
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos deliberados em assembleia geral extraordinária.
Arquivar Ata de AG Extraordinária de Fusão
Verifica-se a Fusão por criação de nova cooperativa quando duas ou mais cooperativas, com a simultânea extinção da sua personalidade jurídica, constituem uma nova cooperativa, que assumirá a totalidade dos direitos e obrigações das cooperativas fundidas.
Arquivar Ata de AG de Constituição
A Assembleia Geral deliberará sobre a constituição da cooperativa singular que terá, no mínimo, 20 pessoas físicas; 3 cooperativas singulares para formar uma cooperativa central ou federação, podendo admitir pessoas físicas; e, no mínimo, 3 cooperativas centrais ou federações para formar...
Arquivar Ata de AG de Liquidação
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à liquidação da empresa deliberados em assembleia geral extraordinária.
Arquivar Ata de AGE
A ata de Assembleia Geral Extraordinária deliberará quaisquer outros assuntos de interesse social, desde que mencionados na ordem do dia do edital de convocação, sendo de sua competência exclusiva: reforma estatutária, fusão ou incorporação, mudança do objeto social, dissolução voluntár...
Arquivar Ata de AGE de Dissolução
A Assembleia Geral Extraordinária,que deliberar sobre sua dissolução, deverá registrar as decisões tomadas, nomear o Liquidante e eleger o Conselho Fiscal, qualificando-os, bem como alterar a denominação social, acrescentando a expressão “Em Liquidação”.
Arquivar Ata de AGE de Extinção
A Assembleia Geral Extraordinária, que deliberar sobre sua extinção, deverá registrar as decisões sobre a prestação de contas do liquidante e, se aprovadas as contas, declaração do encerramento da liquidação e da extinção da cooperativa.
Arquivar Ata de AGE de Incorporação
Para ocorrer a incorporação, serão realizadas assembléias das cooperativas incorporadora e incorporada, bem como a assembléia geral conjunta para aprovar a constituição da nova sociedade, indicando a comissão mista que procederá os estudos, anexando os relatórios patrimoniais, protocolo e ...
Arquivar Ata de AGO de S/A
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos deliberados em assembleia geral ordinária.
Arquivar Ata de AGO e AGE
A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada cumulativamente deverá observar os requisitos de convocação, instalação, ordem do dia de forma individualizada em relação a cada assembleia, registrando suas deliberações em ata única.
Arquivar Ata de AGO e AGE de S/A
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos deliberados em assembleia geral ordinária e extraordinária.
Arquivar Ata de Assembleia Especial
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos deliberados em assembleia especial.
Arquivar Ata de Assembleia Geral Especial
A cooperativa de Trabalho deverá realizar Assembleia Geral Especial, no segundo semestre do ano, deliberando sobre sua gestão, disciplina, planejamento, direitos e deveres dos cooperantes.
Arquivar Ata de Assembleia Geral Ordinária
A Assembleia Geral Ordinária deverá ser realizada anualmente nos três primeiros meses após o término do exercício social, salvo a cooperativa de crédito (quatro meses antes). Passado esse período, será realizada Assembleia Geral Extraordinária. Deliberará sobre a prestação de contas, el...
Arquivar Ata de Assembléia Geral Extraórdinária de Extinção de S/A
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à extinção da empresa deliberados em assembleia geral extraordinária.
Arquivar Ata de Assembléia Geral de Constituição de S/A
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à constituição de sociedade anônima.
Arquivar Ata de Constituição de S/A
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à constituição de sociedade anônima.
Arquivar Ata de Reunião do Conselho de ADM
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos deliberados em reunião do conselho de administração.
Arquivar Cisão
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à cisão parcial ou total deliberados em assembleia geral extraordinária ou alteração contratual, a depender da natureza jurídica da empresa.
Arquivar Constituição de Consórcio
É um registro escrito sobre a constituição do consórcio.
Arquivar Extinção de Consórcio
É um registro escrito sobre a alteração do consórcio.
Arquivar Filial em Outra UF
Arquivamento de Filial em Outra Unidade da Federação
Arquivar Fusão
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à fusão deliberados em assembleia geral extraordinária ou alteração contratual, a depender da natureza jurídica da empresa, sendo de natureza S/A e LTDA.
Arquivar Incorporação
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à incorporação deliberados em assembleia geral extraordinária ou alteração contratual, a depender da natureza jurídica da empresa.
Arquivar Transformação de S/A para LTDA e de LTDA para S/A
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à transformação deliberados em assembleia geral extraordinária ou alteração contratual, a depender da natureza jurídica da empresa.
Assessorar e orientar os setores da sociedade no tocante à criação, registro e funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança
O serviço se dá através do assessoramento e orientação aos setores da sociedade no tocante à criação, registro e funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança, de forma a contribuir para a capacitação dos membros na gestão dos aludidos Conselhos. Objetiva ainda fomentar a integ...
Atender Presencialmente Consulta a Documentos de Valor Histórico
Permitir a(o) cidadã(o), o acesso ao acervo sob custódia. Portanto, à disposição da(o)s cidadã(o)s pesquisadora(e)s encontram-se documentos textuais, manuscritos, impressos, iconográficos e cartográficos produzidos e acumulados ao longo do período colonial, monárquico e republicano de natu...
Atender a Distancia Consulta a Documentos de Valor Histórico
A Fundação Pedro Calmon - FPC oferece os serviços de Atendimento a Distância, modalidade de atendimento que permiti ao público o acesso às informações sobre o acervo documental custodiado pelo Arquivo Público do Estado da Bahia - APEB. O atendimento à distância, como referido realiza um l...
Atendimento às pessoas surdas - CILBA
Prestar serviços de tradução e interpretação de libras, por teleconferência, ressaltando o atendimento para pessoas surdas ou com alguma deficiência auditiva, para que tenham acesso às atividades da SJDH
Atualizar Carimbos no Certificado Reservista Fora do Prazo - Exar
Atualizar os dados cadastrais
Atualizar Carimbos no Certificado de Reservista - Exar online
Atualizar os dados cadastrais
Autenticar Reprodução em Papel de Documentos Custodiados
O serviço de autenticação de reprodução, em suporte papel, de documentos originais, jornais ou revistas, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB). A autenticação visa reconhecer mediante prerrogativa de fé pública as cópias e realiza-se no papel onde contém a reprodu...
CONSULTAR MANIFESTAÇÃO
Consultar o andamento da manifestação realizada pelo cidadão na Ouvidoria Geral do Estado (OGE), assim como as providências adotadas pela Rede de Ouvidorias Especializadas do Estado da Bahia.
CREDIBAHIA - CRÉDITO INDIVIDUAL , GRUPO/ AVAL SOLIDÁRIO - MODALIDADE : CAPITAL DE GIRO, INVESTIMENTO FIXO E INVESTIMENTO MISTO
O CREDIBAHIA é o programa de microcrédito do Governo da Bahia que financia o empreendedor de micro e pequenos negócios formais e informais. Exigência: _ Ter 6 meses de funcionamento na atividade. _Que seu empreendimento funcione no município onde tem o posto do CREDIBAHIA.
Cadastrar Biometria - UEFS
Cadastramento biométrico de alunos para acesso ao Restaurante Universitário.
Cadastrar Empregador no Sistema de Intermediação de Mão de Obra - IMO
Consiste no cadastramento dos empregadores no Sistema IMO do SINE, versão institucional do Emprega Brasil, para posterior oferta de vagas de emprego e recebimento de candidatos encaminhados de acordo com o perfil solicitado.
Cadastrar Prestador de Serviços Turísticos - CADASTUR/MTUR
Cadastur é o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo. O cadastro garante diversas vantagens e oportunidades aos seus cadastrados e é também uma importante fonte de consulta para o turista. O CADASTUR visa promover o ordenamento, a formalização e a lega...
Cadastrar Reclamação na Plataforma Consumidor.gov.br
O Consumidor.gov.br é um serviço público e gratuito que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo pela internet. Ele não constitui um procedimento administrativo e não se confunde com o atendimento tradicional prestado pelos...
Cadastrar Usuário Externo para Acesso ao SEI Bahia
Este serviço permite que o interessado se cadastre no Sistema Eletrônico de Informações do Estado da Bahia - SEI para efetuar diversas solicitações de serviços junto a Sefaz.
Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista
Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.
Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista - Videoatendimento
Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.
Cadastrar no Projeto Alerta Cidadão
O projeto Alerta Cidadão consiste num portal eletrônico disponibilizado na web para que o cidadão possa, após realizar o seu cadastro, inserir veículos, celulares e bicicletas de sua propriedade e, em caso de furtos ou roubos desses bens, rapidamente emitir um ALERTA TEMPORÁRIO com duração d...
Cadastrar/Atualizar Trabalhador no Sistema de Intermediação de Mão de Obra - IMO
Cadastramento e/ou atualização dos dados pessoais e profissionais do trabalhador no Sistema IMO, viabilizando o acesso à intermediação de mão de obra e demais serviços do SINE.
Cancelar Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Cancelamento de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica emitida a mais de 60 dias.
Ceder Espaço Cultural
Considerando que os espaços devem servir como locais de referência cultural para os territórios onde estão inseridos, objetivando proporcionar às comunidades o acesso à produção cultural, intelectual, informação, conhecimento, lazer e ao entretenimento, os mesmos poderão ser utilizados pa...
Certidão de Crime Eleitoral
A Certidão de Crimes Eleitorais destina-se a atestar a existência/inexistência de registro(s) de condenação criminal eleitoral decorrente de decisão judicial da qual não caiba mais recurso.
Cessionar Espaço Para Realização De Eventos Artístico (Museu de Arte Contemporânea da Bahia)
Seleção por meio do edital de dinamização do IPAC, seguindo os critérios de avaliação estabelecidos. O Edital será divulgado nos Sítios Eletrônicos.
Cessionar Espaço Para Realização de Exposição Temporária (Museu Tempostal, Museu Udo Knoff e Museu Parque Histórico)
Espaço para realização de exposição.
Cessionar Espaço Para Realização de Exposição Temporária (Museu de Arte Contemporânea)
Seleção por meio de edital de ocupações artística para museus do IPAC (anual) especialmente para grupos ou coletivos de arte no espaço LAB ERÊ. O edital será divulgado nos Sítios Eletrônicos.
Cessionar Espaço Para Realização de Exposição Temporária (Museu de Arte da Bahia)
Cessão de espaço para realização de Exposição Temporária.
Cessionar Espaço para Realização de Eventos (Museu de Arte da Bahia)
Produção ou concessão de pautas para eventos diversos com o objetivo de proporcionar ao público ações das mais variadas expressões artísticas e culturais sob curadoria da direção e/ou administração. Nesta categoria o MAB abriga atividades relacionadas à música, teatro, sarau, ensaios, ...
Cessionar Espaço para realização de Eventos (Museu Tempostal, Museu Udo Knoff De Azulejaria e Cerâmica e Parque Histórico Castro Alves)
Espaço para eventos.
Comprar Ingressos - TCA
Compra de ingressos para eventos.
Comunicar Extravasamento da Rede de Esgoto - Embasa
Serviço no qual a pessoa física ou jurídica reclama sobre possível vazamento ou extravasamento de esgoto em ruas, redes e passeios, além de retorno de esgoto para o imóvel.
Comunicar Ocorrências Envolvendo Armas de Fogo
Comunicação à Polícia Federal sobre ocorrência de roubo, furto, extravio, apreensão e/ou recuperação de arma de fogo.
Comunicar a Utilização de Crédito Fiscal - Desenquadramento do Simples Nacional.
Serviço que permite ao contribuinte comunicar a utilização de crédito fiscal, por ter passado a apurar o imposto pelo regime de conta-corrente em virtude da sua exclusão do Simples Nacional.
Comunicar a Venda de Veículos
Inserir a restrição de comunicado de venda, informando a venda do veículo com a finalidade de eximir o antigo proprietário de responsabilidade mútua pelas penalidades impostas e suas reincidências, a partir da data da venda.
Comunicar falecimento de Aposentado e Pensionista - CEPREV
Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual (aposentado ou pensionista), o seu óbito deve ser imediatamente informado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.
Comunicar falecimento de Aposentado e Pensionista - CEPREV - Videoatendimento
Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o sistema informatizado de gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia.
Comunicar falecimento de aposentado ou pensionista da Previdência Estadual - CEPREV
Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia.
Constituir Sociedade Empresária Ltda
Orientações e procedimentos necessários para a Constituição de Sociedade Empresária Limitada.
Consultar Acervo da GEMAT (Gerência de Patrimônio Material do IPAC)
Atendimento ás demandas de consulta e pesquisa ás informações contidas na documentação textual, iconográfica e cartográfica composta por bens culturais materiais protegidos legalmente ou que foram estudados para a construção da fundamentação para patrimonialização ou não.
Consultar Andamento do Procedimento no Ministério Público da Bahia - MPBA
Consulta ao andamento do Procedimento no Ministério Público da Bahia. Serviços digitais, reforçados especialmente para atendimento das mulheres no período de distanciamento social e medidas sanitárias restritivas, devido a pandemia da COVID-19.
Consultar Andamento, Acompanhamento ou Tramitação de Processos - Sefaz Bahia
Neste serviço o contribuinte consegue acompanhar a tramitação dos seus processos e requerimentos junto à Sefaz.
Consultar Cadastro Eleitoral TRE
Consulta por nome ou titulo do cadastro eleitoral
Consultar Certificado de Antecedentes Criminais do Estado da Bahia
É um serviço que tem por objetivo consultar a validade do Certificado de Antecedentes Criminais.
Consultar Débito de IPTU, ISS, TFF E TFL
Consulta de débitos.
Consultar Débito(s) de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos - IPVA inscrito(s) na Dívida Ativa / Ajuizado(s)
Consultar o saldo de débitos relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA em atraso, que foram inscritos na dívida ativa e emitir os Documentos de Arrecadação Estadual – DAEs para pagamento de débitos à vista.
Consultar Débitos Mobiliários e Imobiliários
Consulta de débitos dos tributos municípal (IPTU/TRSD, ISS Autônomo, Notificação de Lançamento de tributos, ITIV, Foro, TFF, etc.). Pessoa Física ou Jurídica.
Consultar Débitos de IPVA Inscritos na Dívida Ativa para Realização do Pagamento
A consulta de débitos de IPVA inscritos na dívida ativa trará a informação do Processo Administrativo Fiscal - PAF ao qual o débito está vinculado, além de informações quanto à situação do débito e dados sobre o veículo. Após a consulta, o cidadão poderá emitir os documentos de Arr...
Consultar Débitos de Outros Tributos (ICMS, ITD e Taxas) para Realização do Pagamento
A consulta de débitos de outros tributos (ICMS, ITD e Taxas) inscritos na dívida ativa trará a informação do Processo Administrativo Fiscal - PAF ao qual o débito está vinculado, além de informações quanto à situação do débito. Após a consulta, o cidadão poderá emitir os documentos ...
Consultar Débitos do CADIN
Identificação dos débitos negativos na PMS através do Cadastro de informativo Municipal - CADIN.
Consultar Emissão Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Acompanhar o andamento de emissão da Carteira Nacional de Habilitação do Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA).
Consultar Licenciamento
Emissão do CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.
Consultar Local de Votação
Permite consultar o local de votação utilizando o nome ou número do título.
Consultar Monografias de Marcos Geodésicos
Refere-se à consulta de monografias de marcos geodésicos monumentalizados pelo Setor de Cartografia e Geodésia (SECAR) da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. As monografias podem ser obtidas gratuitamente
Consultar Nota Fiscal Avulsa
Serviço que permite ao contribuinte consultar as notas fiscais avulsas emitidas ou recebidas pelos seus estabelecimentos, bem como possibilita a qualquer pessoa realizar a consulta pública aos dados e à autenticidade das notas fiscais avulsas.
Consultar Outros Processos
Processo Administrativo de cidadão com interesse em efetivar alguma consulta ou questionamento junto a SEFAZ Municipal.
Consultar Pautas e Atas das Sessões de Julgamento do Conselho Estadual de Fazenda (CONSEF)
Serviço que permite ao contribuinte consultar a pauta de julgamento do Auto de Infração ou Notificação Fiscal com a indicação de local, data, horário e relator, bem como as atas das sessões de julgamento do CONSEF.
Consultar Pendência Malha Fiscal Pessoa Física
O serviço indicado permite consultar eventuais pendências que deixaram a declaraçãode imposto de renda retida (em análise) pela malha fiscal, além de obter informações sobre como resolver as pendências. Informação obtida no site da RFB em https://receita.economia.gov.br/orientacao/tribut...
Consultar Preços de Produtos Comercializados no Estado da Bahia - Preço da Hora Bahia - PHB
Este serviço consiste em um sistema de consulta de preços de todos os produtos comercializados no estado da Bahia. Utilizando informações obtidas diretamente das Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) e os dados de localização do usuário, o Preço da Hora retorna uma lista dos estab...
Consultar Prontuário da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Por meio desse serviço, você pode consultar a pontuação de sua carteira de motorista e verificar as infrações registradas - para evitar que sua carteira seja suspensa ou cancelada.
Consultar Restituição e Situação DIRPF
O serviço indicado permite consultar a situação e a data de crédito da restituição do imposto de renda da pessoa física, além da situação do processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF). Informação disponível no site da RFB em https://servicos.receita...
Consultar Seguro Desemprego
O serviço destina-se ao cidadão que deseja obter informações/consulta sobre a situação da Solicitação do Seguro-Desemprego.
Consultar Situação de Veículos
O proprietário de veículo pode consultar a existência de autuações, multas, impedimentos, restrições financeiras e o ano do último pagamento do seguro DPVAT, taxa de licenciamento e IPVA.
Consultar Taxistas Beneficiados com Isenção de IPVA por Município
Serviço que permite fazer a consulta, por município, da relação dos taxistas beneficiados pela isenção do IPVA.
Consultar Vagas de Emprego
Pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas na rede Sine de acordo com o perfil do candidato, tem o objetivo de encaminhar para participar do processo seletivo (entrevista).
Consultar Vagas de Emprego - Voltado à Mulher
Pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas no sistema de acordo com o perfil da candidata (trabalhadora), tem o objetivo de realizar o encaminhamento para participar do processo seletivo (entrevista).
Consultar Vagas de Emprego pela Web
Pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas no sistema de acordo com o perfil do candidato (trabalhador), tem o objetivo de realizar o encaminhamento para participar do processo seletivo (entrevista).
Consultar Vagas de Emprego por Videoatendimento
Atendimento por vídeo (videochamada) para pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas na rede Sine de acordo com o perfil do candidato, tem o objetivo de encaminhar para participar do processo seletivo (entrevista). INFORME: Após a realização do agendamento do atendimento através do BA...
Consultar Valores de Pauta Fiscal
Este serviço permite a consulta aos valores de pauta fiscal estabelecidos para diversos produtos e para serviços de transporte.
Consultar andamento processual - CEPREV
Realizar acompanhamento de processos administrativos formulados e que se encontram em análise na Previdência estadual.
Consultar andamento processual - CEPREV - Videoatendimento
Realizar acompanhamento de processos administrativos formulados e que se encontram em análise na Previdência estadual.
Consultar livros e documentos histórico, digitalizados ou nato digital, sobre a Bahia
Permitir a(o) cidadã(o), o acesso a documentos históricos textuais e publicações digitais sobre a História da Bahia, que se encontram em domínio público ou que foram devidamente autorizadas pelos autores.
Consultar o Seguro-Desemprego - Voltado à Mulher
O serviço destina-se à cidadã que deseja obter informações/consulta sobre a situação da Solicitação do Seguro-Desemprego pela web.
Consultar o Seguro-Desemprego pela Web
O serviço destina-se ao cidadão que deseja obter informações/consulta sobre a situação da Solicitação do Seguro-Desemprego pela web.
Consultar os Débitos Inscritos em Dívida Ativa
Este serviço permite a consulta aos débitos inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, exceto se estiverem parcelados.
Contratar Produção de Serviços Gráficos
Para atender os clientes de forma personalizada, realizamos a prestação de serviços de editoração, revisão ortográfica, impressão digital, impressão offset e impressão rotativa. Com o nosso Parque Gráfico Hibrido, atendemos grandes, médias e pequenas tiragens com ou sem dados variávei...
Converter texto para cegos
Conversão de texto, em áudio, por meio de gravação da leitura do texto em pen drives do usuário interessado. A leitura e gravação são realizadas em cabines destinadas a este fim e através de voluntário do setor ou acompanhante devidamente instruído pelo funcionário e visam promover a...
Denunciar Irregularidades Pagamento de Pensão - CEPREV
Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.
Denunciar Irregularidades relacionado água e esgoto - Embasa
Denúncias de anormalidades envolvendo o abastecimento de água ou a ligação de esgoto.
Denunciar irregularidades pagamento de pensão - CEPREV - Videoatendimento
Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.
Disponibilizar Acesso a Internet
Acesso à internet, por meio da disponibilização de computadores tipo Desktop, objetivando proporcionar inclusão sociodigital. É permitido o acesso à internet para fins acadêmicos como realização de cursos on-line e pesquisa, entretenimento como uso de redes sociais e site de notícias ou...
Doar Acervo ao Museu (Museu Temposta, Museu Udo Knoff De Azulejaria e Cerâmica e Parque Histórico Castro Alves)
Doação de acervo para o museu.
Doar Acervo ao Museu (Museu de Arte da Bahia)
Doação de acervo do cidadão para o museu.
Doar Sangue - Hemoba
Atendimento aos candidatos à doação de sangue.
Efetuar Pagamento de Débito para Exclusão de Nome da Lista de Devedores - Serasa
Este serviço permite ao proprietário de veículo cadastrado no DETRAN/BA, após ser informado por meio de Carta SERASA que seu nome foi incluído na lista de devedores, obter sua exclusão mediante pagamento ou impugnação do débito do IPVA.
Efetuar o Pedido de Compensação de Débitos Tributários com Créditos de Precatórios
Serviço que permite ao Contribuinte efetuar o pedido de compensação de débitos tributários com créditos de precatórios, próprios ou de terceiros, nos termos do Art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, da Lei nº 14.017/18 e da Portaria Conjun...
Emissão de Certificado Digital SSL ICP-Brasil
O Certificado para Servidor Web ICP-Brasil garante a identificação, a privacidade e a integridade dos dados que trafegam entre o navegador do seu cliente e o servidor web.
Emissão de Certificado Digital e-CNPJ A1 e MOBILE ID sem Token Criptográfico
Com o e-CNPJ A1 é possível assinar documentos com validade jurídica, se comunicar com a Receita Federal, acessar ao programa Conectividade Social, emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), entre outras aplicações é emitido diretamente no...
Emissão de Certificado Digital e-CNPJ A3 com Token criptográfico
O e-CNPJ é a Identidade Digital da Pessoa Jurídica no meio eletrônico, que viabiliza a autenticação em sistemas públicos ou privados em nome da empresa. Com o e-CNPJ é possível assinar documentos com validade jurídica, se comunicar com a Receita, acessar ao programa Conectividade Social, em...
Emissão de Certificado Digital e-CPF A1 e MOBILE ID sem Token Criptográfico
O e-CPF A1 é a Identidade Digital da Pessoa Física no meio eletrônico, também conhecido como CPF Digital, tem validade de 01 (um) ano e é instalado no computador.
Emissão de Certificado Digital e-CPF A3 com Token criptográfico
O e-CPF é a Identidade Digital da Pessoa Física no meio eletrônico, também conhecido como CPF Digital, é emitido e armazenado em uma mídia criptográfica (token).
Emissão de documento de arrecadação - Parcela Conder
Emissão de documento de arrecadação - Parcela Conder
Emitir 2ª Via DAM - IPTU Exercício Atual
Emissão de 2ª via de IPTU/TRSD.
Emitir 2ª Via de DAM - IPTU Anos Anteriores
Emissão de 2ª via de IPTU/TRSD
Emitir Certidão Negativa de IPVA
Esse serviço permite que o contribuinte emita a Certidão Negativa de IPVA.
Emitir Certidão de Antecedentes Criminais da Policia Federal
A certidão de antecedentes criminais é um documento que informa a existência ou não de registros criminais em nome de determinada pessoa nos sistemas informatizados da Polícia Federal. Ao final da consulta, poderá ser impressa a Certidão de Antecedentes Criminais pela internet. Possui validad...
Emitir Certidão de Baixa de Inscrição Estadual
Esse serviço permite que o contribuinte emita a Certidão de Baixa de Inscrição Estadual.
Emitir Certidão de Documentos Custodiados
Emite-se a certidão em forma de extrato, contendo somente as informações essenciais à prova que se pretenda fazer com a certificação, a partir de documentos textuais, originais, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), unidade da FPC, com vistas ao atendimento de solicitaç...
Emitir Certidão de Débitos Tributários
Esse serviço permite que o contribuinte emita a Certidão de Débitos Tributários (Negativa, Positiva ou Positiva com Efeito de Negativa).
Emitir Certificado de Antecedentes Criminais do Estado da Bahia
É um serviço que tem por objetivo informar a existência ou não de registros criminais, apresentando a situação do cidadão no exato momento da pesquisa nos registros informatizados do Instituto de Segurança Pública, Estatística e Pesquisa Criminal-ISPE.
Emitir Comprovante de Inscrição no CPF
Emitir o comprovante de inscrição no CPF e consultar os dados cadastrais.
Emitir Comprovante de Inscrição no CPF - Receita Federal
Emitir o comprovante de inscrição no CPF e consultar os dados cadastrais.
Emitir Comprovante de Situação Cadastral no CPF
Emitir o comprovante de situação cadastral. Situações cadastrais: regular, pendente de regularização, suspensa, cancelada ou nula.
Emitir Comprovante de Situação Cadastral no CPF - Receita Federal
Emitir o comprovante de situação cadastral. Situações cadastrais: regular, pendente de regularização, suspensa, cancelada ou nula.
Emitir DAE para Pagamento Proporcional de IPVA de Veículo Roubado, Furtado ou Sinistrado
Serviço que permite ao proprietário de veículo roubado, furtado ou sinistrado com "PERDA TOTAL" emitir o DAE para o pagamento do IPVA com valor proporcional ao número de meses do ano em que o veículo permaneceu na sua propriedade, domínio ou posse, sendo necessário que o fato seja comunicado ...
Emitir DAE para Pagamento de IPVA Notificado ou Bloqueado
Este serviço permite ao contribuinte de IPVA emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento do IPVA quando foi lavrada a Notificação Fiscal ou efetuado o bloqueio.
Emitir DAE para Pagamento de IPVA Sem Notificação ou Bloqueio
Este serviço permite ao contribuinte de IPVA emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento do IPVA quando não foi lavrada a Notificação Fiscal ou efetuado o bloqueio.
Emitir DAE para Pagamento de IPVA de Veículo Novo
Serviço que permite ao proprietário de veículo novo emitir o DAE para o pagamento do IPVA.
Emitir DAM - ISS Declarado, Shows e Estimativa
Emissão do DAM do Imposto Sobre Serviços de Autônomo e Pessoa Jurídica (declarado, shows e eventos e estimativa).
Emitir Documento de Arrecadação Estadual - DAE para Pagamento do ICMS
Este serviço permite ao contribuinte de ICMS emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento do ICMS quando não foi lavrada a Notificação Fiscal ou o Auto de Infração.
Emitir Encerramento de Atividade
O encerramento de atividade comercial ocorre quando a empresa já não está mais em funcionamento, dando baixa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ( CNPJ).
Emitir Guia Transporte de Arma de Fogo
É o documento que autoriza o proprietário de arma de fogo a alterar o lugar aonde guarda o armamento.
Emitir Licença Sanitária Inicial
Licença Inicial é o primeiro alvará sanitário concedido ao setor regulado (Estabelecimento assistencial de saúde como hospitais, clínicas, dentre outros, farmácia de manipulação, indústrias de produtos e serviços) sujeitos à Vigilância Sanitária.
Emitir Nota Fiscal Avulsa - NFA
Serviço que permite a emissão da nota fiscal avulsa nas situações previstas no Art. 193 do RICMS (Decreto nº 13.780/12).
Emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-E) em Contingência por meio da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVC-RS)
Este serviço orienta o contribuinte do ICMS do Estado da Bahia a emitir a NF-e em contingência por meio do ambiente de autorização da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul, quando da impossibilidade da sua emissão normal em decorrência de problemas técnicos.
Emitir Nota Fiscal Fácil - NFF
Este serviço é uma forma de emissão simplificada de documentos fiscais eletrônicos, através de um aplicativo para celular denominado “Nota Fiscal Fácil”. Este aplicativo pode ser baixado nas lojas Play Store, GooplePlay (para celulares Android) e Apple Store (para iPhones), e dispõe de fu...
Emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e
Este serviço fornece informações ao Microempreendedor Individual, ao Consumidor, ao Empresário e ao Desenvolvedor de Software a respeito da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, bem como permite a geração ou a inutilização do código de segurança do contribuinte (CSC).
Emitir Renovação de Alvará Sanitário
A Renovação da Licença Sanitária deverá ser solicitada 120 dias antes do término da vigência do Alvará Sanitário do estabelecimento.
Emitir Segunda Via de DAM
A emissão da 2º via de um boleto.
Emitir Senha Para Acesso ao GOV.BR
Emissão de senha gov.br
Emitir e Imprimir ou Reimprimir Documento de Arrecadação Estadual - DAE
Este serviço permite a emissão e impressão ou reimpressão do Documento de Arrecadação Estadual - DAE, por meio do qual o contribuinte pode realizar o recolhimento de Impostos, Taxas e Receitas Previdenciárias.
Emprestar livros
Por meio do Serviço de Empréstimo Domiciliar de Livros o usuário poderá levar para a sua casa, por um período determinado, até 02 (dois) livros do Sistema de Bibliotecas da Fundação Pedro Calmon, devolvendo-os antes do término do prazo de empréstimo. Oferecem o serviço de empréstimo d...
Entrega da Carteira Nacional de Habilitação- CNH e PID
Este serviço é destinado aos condutores e/ou candidatos que solicitaram um serviço no Detran Bahia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Permissão Internacional para Dirigir (PID). A entrega da CNH será efetuada no mesmo posto onde o cidadão realizou a captura de biometria ou fez a esc...
Entregar Documentos Perdidos
Entrega de documentos perdidos.
Entregar Documentos por Convocação
Agendamento para o requerente entregar documentos mediante convocação do INSS. Estão incluídas nesse serviço as demandas relativas a: - Cumprimento de Exigência de Processo Físico; - Qualificação de Folha de Pagamento (SVCBEN/QDBEN); - Monitoramento Operacional - Legado (demandas que ...
Exibir vídeo em libras ou com audiodescrição
Exibição de vídeos com filmes, documentários, entre outros com legenda/tradução em libras ou com adição de faixa narrativa para pessoas cegas ou com baixa visão com objetivo de promover a inclusão de pessoas surdas, cegas e com baixa visão. A audiodescrição é um recurso que traduz i...
Expor Acervo (Museu de Arte da Bahia)
Expor Temporiamente (Museu de Arte da Bahia)
O MAB é um museu de artes plásticas e artes decorativas, com acervo composto por quase 15 mil peças distribuídas em 36 coleções. Temos exposições do acervo, com destaque para as coleções de pintura, mobiliário e porcelana.
Fazer Consulta de Pagamento
Serviço que permite a consulta de pagamentos realizados por meio de DAE, DAE NT, GNRE ou DAS/GRU, registrados para o ano corrente e para 1 (um) ano imediatamente anterior, referentes a ITD, ICMS, taxas, receitas não tributárias (DAE NT), IPVA do Licenciamento Integrado e o IPVA de carro usado (DA...
Fazer Pedido de Vistas ou Cópias de Auto de Infração ou Notificação Fiscal
Serviço que permite ao interessado solicitar vistas ou cópias de Auto de Infração ou Notificação Fiscal.
Formalizar Denúncia Espontânea - Contribuinte Inscrito
Este serviço permite ao contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia formalizar Denúncia Espontânea de débitos tributários para efetuar o seu pagamento à vista ou parcelado.
Formalizar Denúncia Espontânea do ICMS - Pessoa Física ou Contribuinte Não Inscrito
Este serviço permite à Pessoa Física ou ao contribuinte não inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia formalizar Denúncia Espontânea do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Inte...
Formalizar Denúncia Espontânea do ITD por Pessoa Física ou Contribuinte não Inscrito
Este serviço permite à Pessoa Física ou ao contribuinte não inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia formalizar Denúncia Espontânea do Imposto sobre Transmissão “CAUSA MORTIS” e doação de quaisquer bens ou direitos (ITD) para efetuar o seu pagamento à vista ou p...
Formalizar e Efetuar a Quitação Total ou Parcial de Parcelamento de Tributos
Este serviço permite ao contribuinte inscrito ou não inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia formalizar e efetuar o pagamento de parte ou o saldo total de um parcelamento.
Fornecer Certidão de Localização de Poligonal de Imóvel Rural em Relação à Divisão Político Administrativa do Estado da Bahia (DPA)
FORNECIMENTO DE CERTIDÕES DE LOCALIZAÇÃO DE POLIGONAIS DE IMÓVEIS RURAIS EM RELAÇÃO À DIVISÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DA BAHIA (DPA) COM BASE NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO SOLICITANTE.
Homologar Curso
Para constar no banco de dados do Detran que o curso foi realizado e encaminhar o condutor ao SAC.
Junta Médica Especial
Serviço destinado a atender pessoas inaptas temporariamente no exame de aptidão física e mental e que o médico perito tenha encaminhado para junta médica especial para uma segunda avaliação.
Justificar Ausência e/ou Solicitar Cancelamento de Audiência de Conciliação - PROCON
Procedimento em que o consumidor, através de requerimento do próprio Órgão, justifica sua ausência à audiência conciliatória; ou ainda, comunica o PROCON de que sua demanda já foi solucionada pelo fornecedor, requerendo o arquivamento do processo. Em caso de ausência, o consumidor tem 0...
Justificar Ausência às Eleições
O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição terá de justificar sua ausência por meio do Formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE)
Ler para cegos ou pessoas com baixa visão
Leitura de textos para usuário cego ou com baixa visão, realizada por voluntários ou servidores do órgão com objetivo de promover a inclusão. O interessado pode apresentar o material de seu interesse para leitura (livro, jornal, revista, bula de remédio, receita, etc) ou escolher um texto ...
MODIFICAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS
Este serviço permite ao Concessionário ou Permissionário do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Veículos solicitar modificação, ampliação e supressão de horários nas linhas regulares do sistema de transporte.
MODIFICAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS
Este serviço permite ao concessionário ou permissionário de transporte intermunicipal de passageiros solicitar, via sistema, modificação, ampliação e supressão de horários nas linhas regulares do sistema de transporte.
MODIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS
Este serviço permite ao concessionário ou permissionário de transporte intermunicipal de passageiros solicitar, via sistema, as seguintes modificações de serviços: Prolongamento ou Encurtamento de Linha; Reforço de Horários entre seções de uma linha; Conexão de Linhas; Alteração Definit...
Marcar Consulta Para Angiologista
Consulta com médico(a) da especialidade. A angiologia é a vertente da Medicina que se especializou no estudo das veias, artérias e do sistema linfático que compõe o corpo humano. Essa especialidade é a responsável por diagnosticar e tratar qualquer tipo de condição médica que pode ac...
Marcar Consulta Para Cardiologista
Consulta com médico(a) da especialidade. Voltada para o estudo, prevenção e tratamento das doenças do coração, a Cardiologia trata de doenças como Insuficiência Cardíaca, Miocardite, Arritmias, entre outras que atingem milhares de pessoas no mundo todo, incluindo bebês. As patologias po...
Marcar Consulta Para Cirurgião Geral
Consulta com médico(a) da especialidade. Especialidade diversificada na medicina, a Cirurgia Geral pode abordar diversas regiões do corpo. Seu estudo trata dos mecanismos fisiopatológicos, diagnóstico e tratamento de enfermidades que podem ser tratadas por meio de procedimentos cirúrgicos.
Marcar Consulta Para Coloproctologista
Consulta com médico(a) da especialidade. Coloproctologia é uma especialidade médica cirúrgica, é o estudo das doenças do intestino grosso, do reto e ânus.
Marcar Consulta Para Endocrinologista
Consulta com médico(a) da especialidade. Endocrinologia é uma especialidade médica que estuda as ordens do sistema endócrino e suas secreções específicas, chamadas de secreções fisiológicas. As principais áreas de atuação do especialista, que é denominado endocrinologista, são o...
Marcar Consulta Para Gastroenterologista
Consulta com médico(a) da especialidade. A Gastroenterologia ou Gastrenterologia, é a especialidade médica que se ocupa do estudo, diagnóstico e tratamento clínico das doenças do aparelho digestivo.
Marcar Consulta Para Ginecologista
Consulta com médico(a) da especialidade. A ginecologia é o ramo da medicina especializado na saúde feminina. Os médicos que possuem esse tipo de especialização atuam principalmente com os órgãos reprodutores do sexo feminino.
Marcar Consulta Para Mastologista
Consulta com médico(a) da especialidade.
Marcar Consulta Para Otorrinolaringologista
Consulta com médico(a) da especialidade. A otorrinolaringologia é uma especialidade médica com características clínicas e cirúrgicas. Seu campo de atuação envolve as doenças do ouvido, do nariz e seios paranasais, faringe, laringe, cabeça, pescoço, boca e esôfago.
Marcar Consulta Para Urologista (Adulto)
Consulta com médico(a) da especialidade. A urologia é uma especialidade médica responsável por estudar e tratar doenças que são relacionadas às vias urinárias (os rins, ureteres, bexiga e uretra) de homens e mulheres. No caso dos homens, a especialidade ainda se estende no trato do pênis...
Marcar Exame de Colonoscopia
A Colonoscopia é um tipo de exame médico que se utiliza de um endoscópio para obter imagens do trato digestivo objetivando o diagnóstico e eventualmente o tratamento de patologias que porventura o acometa.
Marcar Exame de Colposcopia
A colposcopia é um exame ginecológico realizado para avaliar o trato genital inferior feminino. Nele, o médico ginecologista consegue visualizar a vulva, vagina e o colo do útero e região perianal, em busca de lesões que poderiam não ser detectadas em um exame ginecológico a olho nu.
Marcar Exame de Ecocardiografia - ECO
O ecocardiograma transtorácico é um teste que utiliza ondas sonoras para obter imagens do coração. Ele é essencial para analisar a saúde do músculo cardíaco, verificando se o coração e as válvulas estão funcionando adequadamente além de detectar malformações cardíacas.
Marcar Exame de Eletrocardiograma (ECG)
O eletrocardiograma é um exame simples e não invasivo que ajuda o cardiologista a avaliar como está o nosso coração. Normalmente, é solicitado em casos de emergência, como em suspeitas de infarto do miocárdio, ou quando a pessoa precisa avaliar a saúde do coração.
Marcar Exame de Endoscopia Digestiva
A esofagogastroduodenoscopia ou endoscopia digestiva alta é um tipo de exame médico que se utiliza de um endoscópio para obter imagens do trato digestivo objetivando o diagnóstico e eventualmente o tratamento de patologias que porventura o acometa.
Marcar Exame de Histeroscopia Diagnóstica
A histeroscopia diagnóstica tem como objetivo investigar e diagnosticar alterações e problemas intrauterinos. Para que isso seja possível, realiza a coleta de imagens do útero, do canal endocervical e da vagina e, se necessário, material para biópsia.
Marcar Exame de Mamografia
A mamografia é um exame de imagens das mamas, que são obtidas por meio de radiografia. Ele serve para identificar lesões, nódulos, assimetrias e diagnosticar precocemente o câncer de mamas.
Marcar Exame de Raio X
O exame de raios X ou radiografia é um exame de imagem não invasivo muito popular, que ajuda no diagnóstico de fraturas e doenças com o uso de radiação atravessa órgãos e tecidos e cria imagens da região de interesse.
Marcar Exame de Ressonância Magnética
O exame de ressonância magnética é um exame de diagnóstico por imagem, que não possui radiação e permite a captação de imagens detalhadas e tridimensionais de forma não invasiva. É utilizada uma tecnologia de ponta que estimula e detecta a mudança na direção do eixo de rotação dos...
Marcar Exame de Ressonância Magnética Com Contraste
O exame de ressonância magnética é um exame de diagnóstico por imagem, que não possui radiação e permite a captação de imagens detalhadas e tridimensionais de forma não invasiva. Em alguns casos, é necessária a aplicação de contraste via endovenosa. O uso de contraste possibilita a ...
Marcar Exame de Teste Ergométrico
O teste ergométrico serve para a avaliação ampla do funcionamento cardiovascular, quando submetido a esforço físico gradualmente crescente, em esteira rolante. São observados os sintomas, os comportamentos da frequência cardíaca, da pressão arterial e do eletrocardiograma antes, durante e a...
Marcar Exame de Tomografia Computadorizada (TC)
A tomografia é um exame de imagem não invasivo, que pode ser utilizado como um exame de apoio para os médicos com o objetivo de analisar diferentes partes do corpo: ossos, fígado, cérebro, ovários, rins, pâncreas, pulmões, vias biliares e pleura.
Marcar Exame de Tomografia Computadorizada Com Contraste
A tomografia é um exame de imagem não invasivo, que pode ser utilizado como um exame de apoio para os médicos com o objetivo de analisar diferentes partes do corpo: ossos, fígado, cérebro, ovários, rins, pâncreas, pulmões, vias biliares e pleura. A tomografia com contraste é feita para q...
Marcar Exame de Ultrassonografia - USG
A ultrassonografia, também conhecida por ecografia e ultrassom, é um exame de imagem diagnóstico que serve para visualizar em tempo real qualquer órgão ou tecido do corpo.
Mudar Categoria do Veículo
Alterar as especificações de uso do veículo.
Mudar Município do Veículo
Mudança de município do veículo dentro de mesmo estado.
Mudar Unidade Federativa do Veículo.
Mudança de unidade federativa do veículo.
OUVIDORIA
A ouvidoria é um elo de comunicação ao qual, o cidadão tem à sua disposição meios de estabelecer diálogo com Estado. Neste sentido a ouvidoria da Agersa possibilita essa comunicação com intuito de ouvir e mediar as demandas trazidas pelos usuários dos serviços públicos de Saneamento Bá...
Observatório de Ciência Tecnologia e Inovação
Obter 1ª Habilitação - Permissão para Dirigir
Habilitar o candidato a conduzir veículo automotor nas categorias A, B, AB, ACC e ACC B.
Obter 1ª Via da Carteira de Identidade
A 1ª via da carteira de identidade é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográficos (nome, data de nascimento, data da e...
Obter 1ª Via da Carteira de Identidade Nacional - CIN
A 1ª via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento impresso contém os dados biográficos (o nome, ...
Obter 2ª Via de Licença para Aprendizagem de Direção Veicular - LADV
Emitir uma segunda via da LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) quando ocorrer extravio ou roubo.
Obter 2ª ou Demais Vias Carteira de Identidade com Mudança de Estado Civil
A 2ª ou demais vias da carteira de identidade com Mudança do Estado Civil é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográf...
Obter 2ª ou Demais Vias da Carteira de Identidade
A 2ª e demais vias da carteira de identidade com Mudança do Estado Civil ou não e com Retificação Judicial ou não é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnic...
Obter 2ª ou Demais Vias da Carteira de Identidade com Retificação Judicial
A 2ª e demais vias da carteira de identidade (RG) com Retificação Judicial é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográ...
Obter Alterações Cadastrais - Micro Empreendedor Individual - MEI
Serviço onde o cidadão obtém alterações cadastrais referentes ao Micro Empreendedor Individual - MEI.
Obter Carta de Concessão do Benefício
Serviço para o cidadão obter a Carta de Concessão, que é o documento que informa a forma de cálculo utilizada para apuração da renda mensal inicial do seu benefício e fornece informações relativas ao Banco responsável pelo pagamento. A Carta de Concessão é emitida apenas nos casos de be...
Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva Com Mudança de Município
Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva com mudança de município.
Obter Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica - CNH-e (Documento opcional)
A CNH-e ou CNH Digital é uma versão digital (eletrônica) da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o mesmo valor jurídico da impressa e sua obtenção é opcional. A CNH-e tem as mesmas informações do documento impresso.
Obter Carteira de Identidade para Brasileiro(a) Naturalizado(a)
Carteira de Identidade para o(a) brasileiro(a) naturalizado(a), para pessoas nascidas em Portugal ou outros países que possuam Tratado com o Brasil de Igualdade de Direitos e para brasileiro(a) nato(a) nascido(a) no exterior é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP...
Obter Carteira de Trabalho Digital - CTPS-e
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento que registra a vida profissional do trabalhador e garante o acesso aos direitos trabalhistas previstos em lei. A carteira de trabalho será emitida de forma prioritária no formato digital e excepcionalmente no formato físico.
Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual
Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e aposentadoria), apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros inf...
Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual - Videoatendimento
Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e aposentadoria), apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros inf...
Obter Certidão de Propriedade do Veículo
Obter informação ,referente ao registro do veiculo em nome do titular do veiculo, através de certidão expedida pelo DETRAN- SEDE
Obter Cópia Declaração e Recibos - GFIP, PERDCOMP, DACOM, DMED
O serviço indicado permite ao cidadão ou à empresaobter cópia de declarações e recibos de GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social), Perdcomp (Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação), Dacon (Demonstrat...
Obter Cópia Declaração e Recibos Para Pessoa Física - DIRPF, DIRF Beneficiário e DITR
O serviço indicado permite ao cidadão obter cópia de Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), cópia da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF-Beneficiário) e cópia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), além dos número...
Obter Cópia de Processo
O serviço indicado permite ao cidadão obter cópia de processo administrativo do tipo digital, de sua titularidade e cadastrado na Receita Federal do Brasil. O inteiro teor do processo digital também pode ser acessado pelo contribuinte utilizando certificado digital no portal e-CAC. Informação ...
Obter Cópia de Processo de Transferência de Veículo
Solicitar copia do processo de transferência veicular para verificação de irregularidade.
Obter Cópia do Auto de Infração de Trânsito - AIT
Obter informações contidas no auto.
Obter Cópia do Aviso de Recebimento (AR)
Confirma se a multa chegou na residencia e foi recebida
Obter Declaração de Benefício - Consta/Nada Consta
Serviço para o cidadão obter Declaração informando se consta ou não consta benefício em sua titularidade.
Obter Emissão de Nota Fiscal de Serviços NFS - MEI - Micro Empreendedor Individual.
A Nota Fiscal de Serviços é um documento de existência digital, gerado e armazenado eletronicamente em Ambiente Nacional pela Receita Federal do Brasil ou pela prefeitura municipal, para documentar as operações de prestação de serviços. Serviço de emissão de Notas Fiscais de Serviços, mo...
Obter Emissão de Nota Fiscal Avulsa de Produto - NF - MEI - Micro Empreendedor Individual.
A NF-e tem a função de registrar a venda de produtos. Compra e venda de Produto.
Obter Endereço das Unidades da Previdência Social
Localizar o endereço da unidade da Previdência Social mais próxima da localidade onde o cidadão estiver.
Obter Escritura Definitiva do Imóvel na Urbis
Solicitar junto a Urbis a Escritura Definitiva do imóvel.
Obter Extrato Previdenciário (CNIS)
Serviço para o cidadão obter o Extrato Previdenciário (CNIS), que contém informações sobre vínculos e remunerações que constam do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Obter Extrato de Empréstimo Consignado
Serviço para obter o documento que informa se há empréstimos que geram desconto no seu benefício. Neste documento também são informados o valor e a quantidade de parcelas, o banco ou operadora de crédito que realizou o empréstimo, o número do contrato e a margem disponível para novas cont...
Obter Extrato de Pagamento de Benefício Previdenciário
Serviço para o cidadão obter o Histórico de Crédito de Benefício, que é o documento que comprova a renda do beneficiário, detalhando os valores, banco e a data de pagamento do benefício.
Obter Extrato para Imposto de Renda
Serviço para o cidadão obter o Extrato para Imposto de Renda (IR), que é o documento que o cidadão utiliza para fins de preenchimento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física - DIRPF.
Obter Guia de Recebimento de Multas TRE
Fornecimento de guia para pagamento de multas eleitorais em estabelecimentos bancários.
Obter Informações e Orientações sobre Serviços da Previdência Social
Serviço disponível ao cidadão para obter informações e orientações relativas a benefícios e serviços da previdência social.
Obter Informações sobre Nota Fiscal Eletrônica Modelo 55 – NF-e
Este serviço permite obter informações e realizar diversos tipos de consulta sobre a Nota Fiscal Eletrônica Modelo 55 - NF-e.
Obter Orientação Empresarial : Micro Empreendedor Individual - MEI, Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP
Serviço onde o cidadão obtém orientações e informação sobre todo o processo de Abertura de Empresas: Microempresa - ME; Empresa de Pequeno Porte - EPP e MEI - Micro Empreendedor Individual.
Obter Orientação Jurídica
Orientação Jurídica
Obter Orientação Programação Mensal e Preços
Informações sobre programação mensal e preços
Obter Orientações Gerais - Estrangeiro
Orientações e informações gerais para o Estrangeiro.
Obter Orientações sobre Serviços SEBRAE.
Serviço onde o cidadão obtém orientações e informação sobre alguns serviços específicos do SEBRAE.
Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Instrumentos de Medição.
Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações como proceder e o que fazer evitar atuações na comercialização e uso desses produtos/ Instrumentos de Medição.
Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Manutenção Preventiva.
Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre fiscalização e verificação rotineira dos produtos efetuada em intervalos predeterminados, ou de acordo com critérios prescritos, destinada a reduzir a probabilidade de falha ou a degradação do funcionamento de um ...
Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Produto com Certificação obrigatória.
Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre a Certificação obrigatória que é um dos principais aliados do empresário que deseja diferenciar seus produtos e serviços e ampliar mercados. Trata-se de um diferencial que influencia nas decisões de compra, red...
Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Rastreamento - Calibração - Medicação.
Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre Rastreamento - Calibração e Medições.
Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Selo INMETRO.
Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre a certificação de produtos e serve para atestar ao consumidor, durante o ato da compra, a conformidade com a regulamentação brasileira, levando em consideração a qualidade, segurança e confiabilidade
Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Abertura e Constituição de Empresas
Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : ME - MICRO EMPRESA MPE- MICRO E PEQUENA EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Alterações gerais de Empresas.
Serviço onde o cidadão recebe orientações, obtém informações e realiza Alterações gerais das Empresas formalizadas nas modalidades : ME - MICRO EMPRESA MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Emissão Carteira do Empresário.
Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Extinção de Empresas constituídas.
Serviço onde o cidadão recebe orientações, obtém informações e realiza Extinção e Cancelamento das Empresas formalizadas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Orientação emissão Certidões digitais, registro.
Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : MPE -MICRO E PEQUENO EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Pesquisa de Nome Empresarial
Serviço onde o cidadão recebe orientações para o acesso ao sistema da JUCEB no quesito Pesquisa de Nome Empresarial de Empresas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Viabilidade no Sistema Integrador JUCEB.
Serviço onde o cidadão recebe orientações para o acesso ao sistema da JUCEB no quesito Viabilidade para obter informações sobre a constituição de Empresas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Inovação SEBRAETEC
Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Legislação.
Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Lei Geral da Micro e Pequena Empresa A Lei Geral, também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi criada pela Lei Complementar nº. 123/2006 para regulamentar tratamento favorecido, simplificado e diferen...
Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Mercado Azul
Serviço onde o cidadão obtém informações sobre novo recurso de divulgação para os empreendedores e empresários divulgarem suas empresas e negócios. O Mercado Azul é uma vitrine de negócios. Nele você encontra diversas empresas separadas por segmentos de atuação que podem fornecer p...
Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Modelagem CANVAS
Serviço onde o cidadão obtém informações sobre o Sebrae CANVAS, plataforma permitindo que qualquer empreendedor desenvolva seu modelo de negócios ou até mesmo repense um modelo já existente. Permite a interação entre os usuários, que podem avaliar, comentar e compartilhar o seu CANVAS v...
Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Plano de Negócios.
Serviço onde o cidadão obtém informações sobre o Plano de Negócios que é o instrumento ideal para traçar um retrato do mercado, do produto e das atitudes do empreendedor. É por meio dele que você terá informações detalhadas do seu ramo, produtos e serviços, clientes, concorrentes, forn...
Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - CREDIBAHIA - CLIENTES
Serviço de Orientações e Informações para Operacionalização do MICROCRÉDITO: CLIENTES; Empreendedores formais (Microempreendedor Individual - MEI ) ou informais, maiores de 18 anos, cujo negócio funcione há pelo menos 6 meses, e fature no máximo R$ 360.000,00 por ano.
Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - CREDIBAHIA - SOLICITAÇÃO DE FINANCIAMENTO.
Serviço de Orientações e Informações para Solicitação do MICROCRÉDITO: Posto do Credibahia - Posto de atendimento do programa, gerenciado pelo município da sua cidade, onde pode ser feita a solicitação do financiamento. Agente de crédito: É a pessoa que irá atendê-lo no posto do ...
Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - APRESENTAÇÃO.
Serviço de Orientações e Informações para Operacionalização do MICROCRÉDITO: Microcrédito Produtivo Orientado é um financiamento para micro e pequenos empreendedores, formais ou informais, para que possam investir em seus negócios.
Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - AVALISTAS
Serviço de Orientações e Informações sobre procedimentos para solicitação do MICROCRÉDITO: Necessário um Avalista que é quem vai garantir a sua operação (antigo fiador). O avalista assina como corresponsável.
Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - PAGAMENTO DO FINANCIAMENTO.
Serviço de Orientações e Informações sobre Pagamento do Financiamento: O valor para pagamento será feita uma simulação pelo Agente de Crédito. A carência é de até 6 meses, ou seja,o cliente pode começar a pagar 6 meses depois que receber o dinheiro. O empréstimo pode ser pago em até...
Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - VALORES DE CRÉDITOS.
Serviço de Orientações e Informações sobre valores para solicitar o MICROCRÉDITO: Microcrédito Produtivo Orientado é um financiamento para micro e pequenos empreendedores, formais ou informais, para que possam investir em seus negócios. O valor é limitado a R$ 21.000,00, mas, na primei...
Obter Passaporte Comum Para Brasileiro
O Passaporte Brasileiro é o documento oficial, emitido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) (ou pelas Embaixadas do Brasil no exterior), que identifica o cidadão brasileiro perante as autoridades de outros países, permitindo a anotação de entrada e saída pelos portos, aeroportos e vias ...
Obter Porte de Arma de Fogo
É o documento, que autoriza o cidadão a portar, transportar e trazer consigo uma arma de fogo.
Obter Produtos Cartográficos
Refere-se a obtenção de materiais cartográficos do acervo da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. Esse acervo é composto por: • Fotografias aéreas digitalizadas • Ortofotos • Base cartográfica vetorial • Mapas temáticos digitais e analógicos Os materiais pod...
Obter Requerimento de Reavaliação de Benefício por Incapacidade
Serviço prestado para solicitação de reavaliação de benefício previdenciário por incapacidade.
Obter a Lista de Documentos Solicitados pela Previdência Social
Informações sobre os documentos necessários para solicitação de benefícios e serviços ao INSS.
Obter a 2ª Via da Conta da Embasa
Serviço para obtenção da 2ª via da fatura da conta da Embasa de conta(s) paga(s) ou a vencer.
Obter a Lista de Formulários Solicitados pela Previdência Social
Disponibilização de formulários necessários para solicitação de benefícios e serviços ao INSS.
Obter a baixa - MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
Serviço onde o cidadão obtém a baixa do Micro Empreendedor Individual - MEI.
Obter informações para cadastro para acesso aos Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
Fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível ambulatorial, voltado para garantir o tratamento medicamentoso de forma integral ao paciente. A distribuição de medicamentos es...
Obter inscrição para cursos e oficinas de orientação para o trabalho - Voltado à Mulher
Inscrição para cursos, oficinas e palestras através de formulário eletrônico disponibilizado nas redes sociais do SINEBAHIA e no site da SETRE, são ofertados pelo serviço de Psicologia e Qualificação Social e Profissional, que têm por objetivo qualificar as trabalhadoras, principalmente em...
Obter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico ( CRLV-E) em PDF
Emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e) em PDF. O proprietário poderá imprimir o documento em folha A4 para comprovar a propriedade do veículo.
Obter orientações para constituição de Microempresa (ME) e/ou Empresa de Pequeno Porte (EPP)
Serviço onde o cidadão obtém informações sobre todo o processo de Abertura de Empresas: Microempresa - ME; Empresa de Pequeno Porte - EPP e Escritório Virtual.
Obter orientações sobre como se tornar um Micro Empreendedor Individual - MEI.
Serviço onde será possível obter as informações necessárias para tornar-se um Micro Empreendedor Individual - MEI.
Obter orientações sobre os serviços SEBRAE - RADAR
Radar de Oportunidades Sebrae. Tenha a direção certa da ideia à implantação do seu negócio. A plataforma foi desenhada para apoiar os empreendedores na identificação de oportunidades de negócios e na localização mais adequada do seu ponto comercial.
Oferecer refeições no Restaurante Popular - Liberdade
O Programa de Restaurantes Populares tem como objetivo oferecer refeições saudáveis, nutricionalmente balanceadas, originadas de processos seguros e comercializados a preços acessíveis, visando contribuir para a redução do número de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricion...
Oferecer refeições no Restaurante Popular – Comércio
O Programa de Restaurantes Populares tem como objetivo oferecer refeições saudáveis, nutricionalmente balanceadas, originadas de processos seguros e comercializados a preços acessíveis, visando contribuir para a redução do número de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricion...
Ofertar Oficinas de Artes (Museu de Arte Contemporânea da Bahia)
Ofertamos oficinas relacionadas a arte e tecnologia- Público Alvo: Infantil, Juvenil e Adulto.
Ofertar cursos, oficinas e palestras de qualificação para o trabalho.
São ofertados cursos e palestras de Qualificação Social e Profissional que objetiva qualificar os trabalhadores em situação de desemprego, que buscam o serviço para aprimoramento da sua qualificação, ampliando as chances de (re)inserção no mercado de trabalho. A prestação deste serviço ...
Orientar o uso da Delegacia Virtual para as Mulheres
Orientar Mulheres vítimas de violência o uso da delegacia virtual.
Orientar publicação de livros
Consiste em orientar tecnicamente autores e/ou escritores para publicação de seu (s) livro (s), por meio de fornecimento dos contatos de editoras baianas e/ou informações sobre editais públicos para publicação de livros. O atendimento não inclui emissão de parecer técnico da obra em que...
Pagar Licenciamento Cota Única - Documento de Arrecadação Estadual - DAE
Solicitação do boleto para pagamento das taxas anual de Licenciamento, IPVA e multas dos Veículos cadastrados no Estado da Bahia. Prezados cidadão, é importante ressaltar que nem o BA.GOV.BR, nem o DETRAN/BA e tampouco a SEFAZ enviam boletos para que o contribuinte efetue o pagamento.
Parcelar Denúncia Espontânea de Tributos - ICMS / ITD
Este serviço permite ao contribuinte solicitar o parcelamento de débito tributário do ICMS, declarado pelo contribuinte, ou do ITD, calculado pela Sefaz.
Participar Programa Mais Estudo
Ofertar monitoria aos estudantes das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, estimulando a participação em ações de auxílios e reforço de aprendizagem, prioritariamente aos Componentes Curriculares de Língua Portuguesa, Matemática e Iniciação Cientifica.
Participar de Cursos de Qualificação (SAC Mulher Digital)
Os Cursos de Qualificação do Projeto Conectar – Juventude, Qualificação e Trabalho que é uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, visa promover a qualificação de jovens em situação de vulnerabilidade social utilizando ferr...
Participar de curso livre de teatro infantojuvenil
Curso de Teatro Infantojuvenil destinado à crianças, de 08 a 11 anos, e jovens, de 12 a 17 anos, com objetivo de propiciar exercícios iniciais de cena teatral, além de atividades lúdicas e pedagógicas através das artes cênicas e utilizando a literatura para incentivar a leitura. Durante o...
Participar do Programa Educa Mais Bahia
O Programa Educa Mais Bahia tem foco na ampliação da jornada nas escolas públicas da rede estadual de ensino, através de oficinas educativas de artes, esportes, música e fortalecimento das aprendizagens, sempre articuladas ao currículo e relacionadas ao território de pertencimento dos estudan...
Participar do Programa Mais Futuro
Concessão de auxílio financeiro, através do pagamento de bolsas, voltados para assistência e permanência do estudante nas universidades públicas estaduais, como forma de continuidade e conclusão dos estudos.
Participar do Projeto Câmara Interativa
O projeto Câmera Interativa é uma iniciativa do Estado da Bahia que busca aumentar com o apoio da sociedade a quantidade e qualidade de pontos de monitoramento de locais públicos em logradouros de todos os municípios baianos. Valendo-se da disponibilidade de imagens de circuitos internos de T...
Pedir Revisão ou Cancelamento de Débito Declarado Digital (numeração iniciada com 81)
Serviço que permite a revisão ou cancelamento do Débito Declarado formalizado em PAF Digital (numeração iniciada com 81).
Pesquisar Número de Matrícula de Aluno da Rede Estadual de Ensino
Possibilitar aos alunos consultar seu respectivo número de matrícula nas escolas da Rede Estadual de Ensino.
Pesquisar em bibliotecas
A pesquisa bibliográfica, feita em livros ou outro material impresso, é realizada presencialmente em qualquer biblioteca pública que integra o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas da Fundação Pedro Calmon, proporcionando a democratização do acesso ao conhecimento. Oferecem o serviço ...
Planejar Aposentadoria e Benefícios Previdenciários - Videoatendimento
Serviço disponibilizado ao servidor público, efetivo em atividade, vinculados, inicialmente a Secretaria de Administração do Estado da Bahia - SAEB, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, SEFAZ - Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Planejamento...
Prestar Atendimento a Populações Vulneráveis ao Uso Abusivo de Drogas - Programa Corra Pro Abraço
Atividades de demanda aberta, o Centro de Referência presta atendimento a populações vulneráveis, como pessoas em situação de rua e\ou afetadas por problemas relacionados ao uso abusivo de drogas, bem como pessoas em conflito com a lei que necessitam de orientação jurídica. O equipamento di...
Prestar Atendimento para Jovens em Situação de Risco e Comunidade - Programa Corra pro Abraço Juventude
O Corra pro Abraço Juventude tem como público prioritário jovens em situação de risco e comunidade que vivem em contextos marcados pela violência decorrente da criminalização das drogas.
Prestar Informações sobre o Programa Clube de Desconto
Prestar informações sobre o Programa Clube de Desconto aos servidores públicos beneficiários e empresas parceiras e/ou interessadas em aderir ao Programa
Protocolar ATESTMED
Serviço para atendimento de usuários que comparecem para o protocolo de Benefício por Incapacidade.
Protocolar Defesa Prévia
Defesa relacionada as multas emitida pelo órgão Detran ou órgão municipais.
Protocolar Defesa na Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI
Segundo recurso de multa.
Protocolar Efeito Suspensivo de Multa
Desvincular a multa para pagamento de ipva e licenciamento apenas se tiver feito a defesa e a mesma tiver em julgamento.
Protocolar Impugnação, Recurso, Manifestação de Inconformidade
A impugnação é o instrumento utilizado para contestar um lançamento realizado pela autoridade fiscal. É possível impugnar, por exemplo, uma notificação de lançamento de imposto de renda (DIRPF), uma multa isolada ou por atraso na entrega de declarações (MAED), etc. É um serviço dis...
Protocolar Petição, Defesa Formal e Vista de Processo - PROCON
Procedimento em que as partes e seus representantes legais poderão fazer requerimentos por meio de petição, ou ainda pedir vista ou cópia de processos, como também apresentar defesa formal (impugnação das afirmações do consumidor) e alegar a matéria de defesa no processo administrativo.
Protocolar Procuração RFB
A procuração para acesso ao e-CAC possibilita que outra pessoa (outorgado) que tenha certificado digital possa representar você (outorgante) ou a sua pessoa jurídica no ambiente de atendimento virtual da Receita Federal (Portal e-CAC). Você pode indicar quais serviços o procurador poderá aces...
Quitar Débito Serviço Militar - Refratário
O brasileiro alistado que não se apresentar durante a época de seleção de sua classe ou que, tendo-o feito, ausentar-se sem a ter completado.
Quitar Multas na Justiça Eleitoral
Possibilitar a quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.
REALIZAR OITIVA ONLINE COM O DELEGADO DE PLANTÃO - 14ª DT
Serviço destinado à oitiva online, por pessoa vitima ou testemunha de violência
REALIZAR OITIVA ONLINE COM O DELEGADO DE PLANTÃO - 16ª DT
Serviço destinado à oitiva online, por pessoa vitima ou testemunha de violência.
REALIZAR OITIVA ONLINE COM O DELEGADO DE PLANTÃO - DELTUR
Serviço destinado à oitiva online, agendada, por pessoa vitima ou testemunha de violência turista ou não.
REGISTRAR MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA
Registrar manifestação (denúncia, reclamação, solicitações, sugestões e elogios sobre os serviços públicos prestados pelo Estado) à Ouvidoria Geral do Estado (OGE) realizada pelo cidadão de forma anônima.
REGISTRAR MANIFESTAÇÃO IDENTIFICADA
Entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) para registrar manifestação (solicitação, reclamação, denúncia, sugestão, pedido de acesso à informação e elogio) de forma identificada referentes aos serviços públicos prestados pelo Governo do Estado.
REGISTRAR OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA DELEGACIA DIGITAL
A opção de Ocorrências Lei Maria da Penha da Delegacia Digital deve ser usada para registrar qualquer ocorrência relacionada à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Estado da Bahia, em acordo com a Lei 14.022/2020. É possível registrar ocorrências que envolvam os 5 tipos de ...
Realizar Agendamento de Serviços
Trata-se de serviço disponível ao cidadão para realização de marcação, remarcação ou cancelamento de agendamentos.
Realizar Arqueação de Tanques
Determinação da capacidade volumétrica de reservatórios /tanque utilizado. Portaria 648/201 (INMETRO) e Portaria Interministerial 044
Realizar Atendimento Ambulatorial para Pacientes com Doenças Hematológicas Benignas
O ambulatório da Fundação HEMOBA atende pessoas de todo o Estado da Bahia que são encaminhadas com suspeita ou diagnóstico de doenças hematológicas benignas, tais como Hemofilia e Doença Falciforme.
Realizar Atendimento Específico
Agendamento para a pessoa pedir atendimento específico no INSS, para que seja verificada a situação não solucionada pelo 135 ou não abrangida por requerimento remoto. Atenção: O agendamento deste serviço deverá ser feito em situações excepcionais, devidamente identificadas. Esse ate...
Realizar Atendimento Por Decisão Judicial
Atendimento por Decisão Judicial.
Realizar Atendimento Simplificado
Realizar Atendimento Sobre Orientações e Informações Básicas Sobre Benefícios e Serviços Previdenciários
Trata-se de serviço disponível ao cidadão para orientações e informações relativas a benefícios e serviços da Previdência Social.
Realizar Avaliação Socioeconômica - UEFS
A avaliação socioeconômica tem por finalidade identificar os discentes com perfil compatível ao acesso no Programa de Assistência Estudantil da UEFS.
Realizar Cadastro como Cliente no CONTRATE.BA
O cadastro do cliente é gratuito e simples. Basta preencher o formulário. Seguir o passo a passo no site do CONTRATE.BA e encontrar serviços e centenas de profissionais qualificados.
Realizar Cadastro como Trabalhador Autônomo no CONTRATE.BA
Cadastramento do autônomo prestador de serviços personalizados para residências e/ou empresas através do portal CONTRATE.BA para poder obter qualificação profissional e encaminhamento aos serviços demandados por clientes.
Realizar Cadastro de Doador de Medula Óssea
Captação e cadastro de doadores de medula óssea.
Realizar Cancelamento de Laudo
Serviço destinado a desistência de um serviço.
Realizar Consulta Individual de Pagamentos
Serviço que permite a consulta de pagamentos realizados por meio de DAE, DAE NT ou GNRE registrados para o ano corrente e para 1 (um) ano imediatamente anterior, referentes a ITD, ICMS, taxas, receitas não tributárias (DAE NT), IPVA do Licenciamento Integrado e o IPVA de carro usado (DAE com o C...
Realizar Consulta Pendência Fiscal PF, PJ, imóvel Rural
O serviço indicado permite consultar dívidas e demais pendências fiscais de pessoa física, pessoa jurídica e imóvel rural com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Através deste serviço você poderá consultar as principais informações cadastrais; consultar o...
Realizar Consulta Tributária Formal
Neste serviço o contribuinte consegue solicitar consultoria tributária, mediante emissão de parecer, para esclarecimento de dúvida sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária em relação a fato ou situação determinada e de seu interesse.
Realizar Cumprimento de Exigências
Agendamento para o requerente cumprir a exigência solicitada para a conclusão do benefício ou serviço pleiteado.
Realizar Cursos de Joalheria e Lapidação
Cursos de Joalheria e Lapidação. Aulas de segunda a sexta das 13 às 17hs e das 18 às 22hs.
Realizar Defesa ou Impugnação de Auto de Infração ou Notificação Fiscal de ITD
Este serviço permite ao sujeito passivo tributário exercer o direito de fazer a impugnação de Notificação Fiscal de ITD no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data da intimação.
Realizar Denúncia - PROCON
A Denúncia é um meio de exposição de fatos feito pelo consumidor, objetivando que seja realizada fiscalização no estabelecimento denunciado para verificar eventuais irregularidades no mercado de consumo. Denúncia que decorre de uma demanda coletiva, fato capaz de atingir a toda coletividade...
Realizar Denúncias
Registro de Denuncia.
Realizar Fiscalização Provocada por Denúncia
Qualquer pessoa que se sentir prejudicada ou que perceber insegurança no local poderá fazer uma denúncia. A denúncia pode provocar a realização de uma fiscalização, que será materializada através de uma vistoria. A vistoria de segurança e prevenção contra incêndio, pânico e explosão ...
Realizar Inscrição, Alteração ou Anulação por Multiplicidade de CNO
O CNO é o Cadastro Nacional de Obras, banco de dados criado para substituir a matrícula CEI – Cadastro Específico do INSS de obras (IN RFB 1.845/2018). O serviço indicado permite inscrever nova obra no CNO, migrar matrícula CEI para o CNO, realizar alteração, consulta e anulação no CNO. I...
Realizar Inscrição, Alteração, Cancelamento ou Reativação de CAFIR
O CAFIR é o Cadastro de Imóveis Rurais da Receita Federal do Brasil. O serviço indicado permite solicitar inscrição, alteração cadastral, alteração de titularidade por alienação total, cancelamento ou reativação do cadastro do imóvel rural.Informação disponível no site da RFB emhttp...
Realizar Manifestação na Ouvidoria da SESAB
A Ouvidoria SUS Bahia é um canal de comunicação e articulação entre o cidadão, que exerce seu papel no controle social, e a gestão pública , visando contribuir para melhoria contínua dos serviços prestados pelo SUS. Objetivos: - Ampliar a participação do cidadão garantindo a escuta,...
Realizar Oitiva na Polícia Civil da Bahia
Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de ...
Realizar Oitiva Online com o Delegado De Plantão - 18º DT
Serviço destinado à oitiva online, por pessoa vitima ou testemunha de violência.
Realizar Oitiva com Delegado de Plantão online da mulher por meio do Posto da Polícia Civil - DEAM / NEAM
Serviço destinado à oitiva online, agendada, de pessoa vitima ou testemunha de violência abrangida pela Lei Maria da Penha n.º 11.340/2006
Realizar Pagamento de Taxas Específicas do SAC
Recebimento de taxas e tributos referentes a serviços oferecidos na rede SAC.
Realizar Pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Pagamento no correspondente bancário da taxa para licenciamento do veículo.
Realizar Pagamento ou Parcelamento Integral de Débito de Auto de Infração, Notificação Fiscal e Demais PAFS (Exceto Débito Ajuizado com Valor Superior a R$200 mil)
Esse serviço permite que o contribuinte realize o pagamento ou o parcelamento do valor total do débito tributário, exceto para os débitos ajuizados com valor total superior a R$200 mil (duzentos mil reais).
Realizar Pagamento ou Parcelamento Parcial de Débito de Auto de Infração, Notificação Fiscal e Demais PAFS
Este serviço permite que o(a) contribuinte realize o pagamento ou o parcelamento do valor parcial do débito tributário, de forma que possa se beneficiar da redução das multas em relação às parcelas pagas e/ou parceladas e fazer uma defesa administrativa do saldo que entender não devido util...
Realizar Primeiro Emplacamento / Solicitar Escolha Especial de Placa
Cadastro do novo veículo na Base de Índice Nacional (BIN) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), com expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Solicitar escolha especial de Placa.
Realizar Prova de Vida - Ceprev - Videoatendimento
Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas. Aposentados e pensionistas são convocados para a prova de vida no mês do seu aniversário. O agendamento deverá ser realizado, exclusivamente, no mês do aniversário do beneficiário.
Realizar Prova de Vida de aposentado e pensionista - Ceprev
Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas. Aposentados e pensionistas são convocados para a prova de vida no mês do seu aniversário O agendamento deverá ser realizado exclusivamente no mês do aniversário do beneficiário.
Realizar Prova de Vida por representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev
O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção por doença grave ou hospitalizados, domiciliados no estado da Bahia, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Ponto SAC para comprovação de sua vida. O agendamento dev...
Realizar Prova de Vida por representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev - Videoatendimento
O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção, doenças graves e/ou hospitalizados, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Pontos SAC para comprovação de sua vida, nesse caso a atualização cadastral deverá ser re...
Realizar Publicação no Diário Oficial do Estado
O serviço de publicação consiste na veiculação, por meio do jornal Diário Oficial do Estado impresso e virtual, de atos oficiais dos orgãos do Governo do Estado da Bahia, dos municípios e de publicações legais de outras entidades. Todas as edições do Diário Oficial do Estado da Bahia s...
Realizar Recadastramento Biométrico
Coletar dados biométricos (digitais, assinatura e foto). O recadastramento biométrico visa dar mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação.
Realizar Reclamação Sobre Irregularidade Defesa Administrativa
Reclamar da cobrança por irregularidade.
Realizar Reclamação de Cobrança de Serviços Indevidos - COELBA
Atendimento a reclamação registrada pelo cliente referente a taxas e serviços indevidos.
Realizar Reclamação de Conta Não Recebida - COELBA
Reclamação para tratamento de fatura não entregue ou deixada em local incorreto.
Realizar Transferência de Residência
Não se aplica.
Realizar Visitação ao Museu Geológico da Bahia
Visita às exposições temáticas do MGB, tem como finalidade popularizar conhecimentos das geociências,aproximando o Museu da sociedade. Proporciona a comunicação do público com as exposições, a interatividade com os mediadores e as tecnologias, disponíveis. Terça a Sexta das 13 às 18hs...
Realizar a formalização de abertura do CNPJ da empresa MEI - Microempreendedor Individual.
Serviço que possibilita as pessoas que trabalham por conta própria, legalizar seu próprio negócio, contribuindo com a Previdência Social (INSS) conforme o cálculo de 5% do valor do salário mínimo atual (R$ 998,00) com total da contribuição mensal de R$ 49,90 e obtendo direitos de cobertura...
Realizar análise e identificação de gemas
Atendimento em laboratório para análise e identificação de gemas
Realizar de Curso ou Instrução para Brigadas de Incêndio e Outros
A realização de curso ou instrução para Brigadas de Incêndio e outros fazem parte das atividades preventivas desenvolvidas pelo CBMBA.
Realizar exames laboratoriais de interesse à Saúde Pública
O Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz – LACEN/Ba compreende um conjunto de ações transversais aos demais sistemas de vigilância em saúde, propiciando conhecimento e investigação diagnóstica de agravos e verificação da qualidade de produtos de interesse para a sa...
Realizar juntada de documentos - Precatório
Realizar juntada de documentos pendentes ao processo de precatório para a correta análise do processo, conforme Portaria Conjunta SAEB/SEC N° 019 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Reclamar Não Entrega de Conta - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado a não entrega da conta de água no endereço cadastrado.
Reclamar sobre Danos Causados - Embasa - Vídeo Atendimento
Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionada à algum dano supostamente causado pela Embasa.
Reclamar sobre Falta de Abastecimento de Água - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado a falta de abastecimento de água.
Reclamar sobre a Qualidade do serviço Executado - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado à qualidade do serviço que foi solicitado.
Reconsiderar Pedido de Pensão CEPREV
O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido INDEFERIDO.
Reconsiderar Pedido de Pensão CEPREV - videoatendimento
O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido de recurso voluntário INDEFERIDO.
Registar Elogio
Registro de elogios.
Registar Manifestação Ouvidoria SEAP
A Ouvidoria especializada SEAP tem o papel de mediar e promover o contato do cidadão com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização- SEAP, no âmbito das questões que envolvem a sua área de competência, possibilitando o exercício da cidadania. O REGISTRO DA MANIFEST...
Registar Reclamações
Registro de Reclamações.
Registar Sugestões
Registro de sugestões.
Registrar Arma de Fogo Junto à PF
Registro de uma arma de fogo adquirida pelo cidadão. É o documento que autoriza o proprietário de arma de fogo a mantê-la exclusivamente no interior de sua residência ou no seu local de trabalho.
Registrar Empresário Individual
Orientações e procedimentos necessários para a Inscrição de Empresário Individual
Registrar Furto ou Roubo
Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis d...
Registrar Furto ou Roubo de Carga em Rodovias
Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis d...
Registrar Furto ou Roubo de Veículos
Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis d...
Registrar Manifestação na Ouvidoria da Polícia Civil.
Receber, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações e sugestões dos cidadãos, referentes a prestação de serviços de polícia judiciária, bem como denúncias acerca de infrações praticadas por servidor policial civil (ato considerado ilegal, arbitrário, desonesto ou indecoroso), e ta...
Registrar Ocorrência Sobre Adolescente Infrator
Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de...
Registrar Ocorrência na Delegacia da Polícia Civil – BO
Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de...
Registrar Ocorrência por meio da Delegacia Virtual da Bahia
Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso.
Registrar Ocorrência sobre Homicídio
Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais sobre homicidio no Estado da Bahia, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de registro por me...
Registrar Ocorrência sobre Tóxicos e Entorpecentes
Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de...
Registrar Queixa TJ/SAJ
Registrar queixa de competência jurisdicional dos Juizados Especiais da Bahia, conforme Leis nº 9.099/95 e nº 12.153/2009, nas matérias de Defesa do Consumidor, Causas Comuns, Fazenda Pública e Trânsito.
Registrar Reclamação - UEFS
Serviço destinado a abertura de denúncias e reclamações no âmbito da administração publica.
Registrar Vazamento de água na Rede/ Rua - Embasa
Reclamar sobre possível vazamento em ruas, redes e passeios.
Registrar Violência Contra Idoso
Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de ...
Registrar Violência Contra Turista
Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de ...
Registrar Violência Contra a Criança ou Adolescente
Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis d...
Registrar Violência Doméstica Contra Mulher
Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis d...
Regularizar Cadastro no CPF
Serviço que possibilita regularizar o CPF que se encontra na situação cadastral "SUSPENSA". O CPF fica na situação "suspensa" quando o cadastro está incorreto ou incompleto e não há pendência na entrega de declarações de pessoa física.
Renovar Passe Livre Intermunicipal
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, é responsável pelo cumprimento da Lei nº 12.575/2012, que assegura às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema de transporte coletivo int...
Reproduzir e Autenticar Laudos de Exame Pericial
Reprodução autenticada de documento textual original relativo a laudo de exame pericial emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) Nina Rodrigues ou pelo Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (ICAP), órgãos vinculados à Polícia Civil do Estado da Bahia, custodiados pela Fundação Pedr...
Reproduzir e Autenticar Ocorrência Policial
Reprodução autenticada de documento textual original relativo à ocorrência policial lavrada em livro de registro das delegacias circunscricionais, especializadas ou em postos policiais de hospitais públicos e terminais de transporte de passageiros (aeroporto, ferroviário, rodoviário e ferry-b...
Requerer Carteira de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, é responsável pelo cumprimento do Decreto nº 22.293/2023, que assegura às pessoas com transtorno do espectro autista, a Carteira de Identificação para Pessoas com Transto...
Requerer Defesa ou Impugnação do Auto de Infração
Este serviço permite ao sujeito passivo tributário exercer o direito de fazer a impugnação do Auto de Infração no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data da intimação.
Requerer Passe Livre Intermunicipal DIGITAL
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, é responsável pelo cumprimento da Lei nº 12.575/2012, que assegura às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema de transporte coletivo int...
Requerer Senha de Acesso aos Sistemas Sefaz
Este serviço permite ao contribuinte, ativo ou não, e ao não contribuinte de ICMS solicitar a senha para acesso aos sistemas da Sefaz.
Requerer a Emissão da Carta de Anuência - Protesto.
Serviço que permite requerer a emissão da Carta de Anuência, declaração na qual o Estado da Bahia autoriza que o protesto da Certidão da Dívida Ativa do débito seja cancelado, mediante o pagamento dos emolumentos cartorários junto ao tabelionato ou seja, uma autorização concedida pelo cre...
Requerer emissão de 2ª (segunda) via de Diploma de Pós-Graduação Stricto Sensu
A 2ª via de um diploma pode ser expedida tanto por motivo de extravio como por danificação do original.
Requerer emissão de 2ª (segunda) via de Diploma de Graduação
A 2ª (segunda) via de um diploma pode ser expedida tanto por motivo de extravio como por danificação do original. O diploma é expedido em favor do estudante que integraliza um curso de graduação na UNEB com o registro na Secretaria Especial de Registros de Diplomas e Certificados (SERDIC), par...
Requerer emissão de Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu
O certificado é concedido ao estudante que integralizou curso sequencial de especialização e tem como objetivo comprovar a realização de cursos complementares à graduação e à pós-graduação. Os efeitos jurídicos dos certificados são restritos à comprovação de que o titular do cert...
Requerer emissão de Diploma de Graduação
O diploma é expedido em favor do estudante que integraliza um curso de graduação na UNEB com o registro na Secretaria Especial de Registros de Diplomas e Certificados (SERDIC), para efeito de validade nacional.
Requerer, Solicitar Alteração ou Cancelamento de Certificado de Habilitação para Diferimento
Este serviço permite ao contribuinte requerer o Certificado de Habilitação para operar com determinado produto no regime de diferimento, bem como solicitar a sua alteração ou cancelamento, conforme os Arts. 286 a 288 do RICMS (Decreto nº 13.780/12).
Reservar Embarque de Itaparica para Salvador - Veículo de Passeio
O agendamento é destinado a reserva de embarque para travessia Salvador / Itaparica / Salvador, de acordo com a disponibilidade de vagas para o horário previsto. LEIA COM ATENÇÃO TODO O DESCRITIVO ABAIXO PARA EVITAR QUE SUA RESERVA SEJA CANCELADA NO CHECK-IN. 1 - É obrigatória a apresent...
Reservar Embarque de Salvador para Itaparica - Veículo de Passeio
O agendamento é destinado a reserva de embarque para travessia Salvador / Itaparica / Salvador, de acordo com a disponibilidade de vagas para o horário previsto. LEIA COM ATENÇÃO TODO O DESCRITIVO ABAIXO PARA EVITAR QUE SUA RESERVA SEJA CANCELADA NO CHECK-IN. 1 - É obrigatória a apresent...
Revisar Conta/Consumo - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado ao consumo.
Revisar Conta/Consumo - Embasa - Vídeo Atendimento
Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado ao consumo.
SOLICITAR AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO SOCIAL - SEAP
Serviço de agendamento online, para atendimento social ao interno e familiares com o intuito dos profissionais atenderem demandas de dúvidas e esclareçimentos na área social de todo sistema Prisional do estado da Bahia
SOLICITAR BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CEPREV - Vídeoatendimento
Serviço voltado ao beneficiário da previdência estadual que deseja protocolar pedido de qualquer teor e que necessite da apreciação da Suprev com objetivo de obter de resposta oficial
SOLICITAR CADASTRAMENTO DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS- SEAP
CADASTRAMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, CONFECÇÃO DE CARTEIRAS PARA VISITANTES DO SISTEMA PRISIONAL DA BAHIA.
SOLICITAR RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE MONITORADO- SEAP
Expedição de relatório circunstanciado informando o comportamento da pessoa monitorada, extraído do sistema de monitoração, indicando eventuais violações cometidas em detrimento das regras estabelecidas judicialmente.
Sintonizar TVE e TV Educa Bahia na sua cidade
<b>Serviço destinado ao cidadão que deseja sintonizar os canais da TVE e da TV Educa Bahia em seu município</b> A <b>TVE</b> é a televisão pública da Bahia no ar desde 1985 e possui a maior cobertura em sinal digital no estado. Oferece conteúdos para informar, educar e entreter, prestando ...
Solicitar Inscrição no Cadastro Único - CadÚnico
Inscrever candidados a uma unidade habitacional através do Sistema Casa da Gente.
Solicitar 1ª Via Certidão Negativa Justiça Militar
Certidão informando se existe ou não pendências junto à Justiça Militar.
Solicitar 1ª Via Certificado Dispensa Incorporação
Dispensa o cidadão do serviço militar obrigatório da condição de soldado.
Solicitar 2ª Via Certidão Alistamento Militar
2ª Via certificado alistamento militar
Solicitar 2ª Via Certidão Negativa Justiça Militar
2ª Via da Certidão negativa informando se existe ou não pendências junto à Justiça Militar.
Solicitar 2ª Via Certificado Dispensa Incorporação
2ª Via do documento em caso de perda, danificação da 1ª Via ou extravio.
Solicitar 2ª Via Certificado Reservista
2ª Via do certificado de reservista, 1ª ou 2ª Categoria
Solicitar 2ª Via Contrato - URBIS
2ª Via de contrato
Solicitar 2ª Via Documentos - URBIS
2ª Via de documentos
Solicitar 2ª Via Titulo de Eleitor
Obter a segunda via do título eleitoral sem alteração dos dados cadastrais, no caso de perda ou extravio, inutilização ou dilaceração do documento anterior. OBS: 1) A emissão de segunda via consiste na reimpressão do título eleitoral a partir da consulta ao cadastro do eleitor ...
Solicitar 2ª Via da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
CNH ou Permissão para dirigir emitido durante o período de validade da anterior. Pode ser solicitada por: perda, furto, roubo ou mau estado de conservação. Nota: A validade da segunda via da CNH será a mesma da habilitação original.
Solicitar 2ª Via de Conta de Energia
2ª via da fatura da conta de energia.
Solicitar 2ª Via de DAM - ISS Autônomo
Emissão de DAM de ISS/TFF de profissionais autônomos.
Solicitar 2ª Via de DAM - Parcelamento
Emissão de 2ª via de Parcelamento de Tributos no âmbito da SEFAZ Municipal.
Solicitar 2ª Via de DAM TFF
Emissão de 2ª via de DAM de de Fiscalização e Funcionamento.
Solicitar 2ª Via do Cartão (CGA) de Autônomo
Solicitação para 2ª via do cartão do Cadastro Geral de Serviços do Autônomo.
Solicitar 2ª via da Conta de Gás Natural [BAHIAGÁS]
A solicitação de 2ª via da conta de gás natural, tem por objetivo fornecer ao cliente uma via adicional de sua fatura de consumo. Em atendimento a Lei Geral de proteção de Dados (LGPD) e em consonância com a Politica de privacidade da Bahiagás, será necessário validar os dados do titular d...
Solicitar 2° via do informe de Rendimentos
Entrega de segunda via de informe de rendimento ao aposentado e/ou pensionista. ***Serviço indisponível em virtude da pandemia. Acesso pode ser feito através do Portal de serviços RH Bahia.
Solicitar 2º via de Certidão de Tempo de Contribuição
Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.
Solicitar 2º via de Certidão de Tempo de Contribuição - CEPREV Videoatendimento
Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.
Solicitar ATPV-e (Autorização de Transferência de Propriedade do Veículo) / Intenção de venda
Para os veículos cujo Certificado de Registro de Veículo - CRV (antigo DUT) tenha sido emitido a partir de 04/01/2021, o Detran-BA expedirá somente o Certificado de Registro de Veículo eletrônico - CRV-e, em formato digital (pdf). A ATPV, que antes vinha em branco, no verso do CRV, a partir de ...
Solicitar Abastecimento de água através de Carro Pipa - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita o abastecimento de água através de um Carro Pipa.
Solicitar Acesso ao Módulo de Peticionamento Eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações do Estado da Bahia – SEI
Neste sistema o contribuinte poderá fazer diversas solicitações de serviços junto a Sefaz.
Solicitar Adesão ao acordo de reclassificação - APLB
Acordo Judicial entre o Governo do Estado e APLB para promover a reclassificação do plano de cargos e salários dos professores pedagógicos aposentados, que atuaram no magistério do ensino básico e ensino médio estadual. O acordo atinge professores e coordenadores pedagógicos que se aposent...
Solicitar Adição de Categoria da CNH
Serviço específico para condutores habilitados nas categorias B, C, D ou E que desejam adicionar a categoria A (motocicleta); ou, que tenham a categoria A e queiram adicionar a categoria B.
Solicitar Aferição de Hidrômetro - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a avaliação do equipamento conforme as normas do INMETRO
Solicitar Agendamento para Atendimento na Previdência Social
Agendamento para serviços prestados pela Previdência Social em suas Agências.
Solicitar Alienação Fiduciária
Atualizar os dados cadastrais do veículo.
Solicitar Alteração Dados Cadastrais
Os cidadãos podem solicitar alteração ou retificação de documentos militares.
Solicitar Alteração de Características do Veículo
Modificar as características do veículo e registrá-las no DETRAN e no DENATRAN. Automóveis: Cor, GNV, Tanque suplementar, blindagem , alongamento de chassi, carroceria,espécie, etc Motocicletas: Cor, carga.
Solicitar Alteração de Carga - COELBA
Aumento ou diminuição da carga de energia quando são instalados novos aparelhos elétricos ou quando é reduzida a quantidade de aparelhos na residência.
Solicitar Alteração de Dados da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
É a emissão de uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) indicando as novas condições do motorista no documento, como mudança de nome, sobrenome, filiação, data de nascimento, número de documento, inclusão ou retirada da informação "exerce atividade remunerada" e retirada da restr...
Solicitar Alteração de Endereço
Alteração de endereço no cadastro Militar
Solicitar Alteração de Titularidade - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a alteração do nome nos cadastros da Embasa.
Solicitar Alteração de Titularidade - Embasa - Vídeo Atendimento
Alteração do responsável legal de uma determinada unidade consumidora.
Solicitar Alteração de dados com ou sem emissão de CRC
Destinado aos usuários que desejam alterar alguma informação contida na Certidão de Registro Cadastral (CRC)
Solicitar Alteração na Data de Vencimento - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a alteração na data do vencimento na conta da Embasa.
Solicitar Ampliação de Ramal - Embasa
Aumento do diâmetro do ramal externo, compreendido entre a rede distribuidora e o hidrômetro.
Solicitar Análise de Projeto de Prevenção Contra Incêndio, Pânico e Explosão
A análise de projeto de prevenção contra incêndio, pânico e explosão faz parte das atividades técnicas desenvolvidas por unidades especializadas do CBMBA com o intuito de prevenir danos maiores à população e ao patrimônio. Estas unidades são responsáveis por aprovar, fiscalizar e invest...
Solicitar Análise de Rochas e Minerais
Atendimento público aos que procuram o Museu para identificação de amostras de rochas, minerais, minérios, fósseis, meteoritos e outros materiais
Solicitar Aposentadoria por Invalidez
Benefício devido ao cidadão que ficarem incapacitados definitivamente, por doença ou acidente, para exercer quaisquer atividades remuneradas.
Solicitar Aproveitamento de Atividades Complementares - UNEB
Solicitação de Atividades Complementares é formalizada pelos estudantes dos Cursos Universidade do Estadual da Bahia que precisa comprovar cumprida condição necessária para integralização do Curso – conforme previsto no Regimento Interno Art. 234. As Atividades Acadêmicas Articuladas ...
Solicitar Aproveitamento de Atividades Complementares de Cursos de Graduação - UEFS
Solicitação de contagem das Atividades Complementares é formalizada pelos estudantes dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que estejam cursando o penúltimo semestre do Curso ou tenha cumprido 70% da carga horária total do Curso, condição necessária par...
Solicitar Aproveitamento de Atividades Complementares de Cursos de Pós-Graduação - UEFS
Solicitação de Atividades Complementares é formalizada pelos estudantes dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que precisa comprovar cumprida, condição necessária para integralização do Curso – conforme previsto no Regimento Interno do Programa.
Solicitar Aproveitamento de Estudos de Pós-Graduação - UEFS
Solicitação de aproveitamento de estudos é feita quando o(a) estudante de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) queria aproveitar as disciplinas cursadas dentro do próprio Programa, que tenha o mesmo código e carga horária, e faz parte da matriz curricular atual ...
Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Pessoa Física
Aquisição de arma de fogo pelo cidadão.
Solicitar Atendimento Para Pesquisadores Através de Agendamento (Museu Tempostal, Museu Udo Knoff De Azulejaria e Cerâmica e Parque Histórico Castro Alves)
Fazer pesquisa de acervos.
Solicitar Atendimento Emergencial - Acidente com Terceiros
Atendimento emergencial a acidente com terceiros envolvendo rede elétrica.
Solicitar Atendimento Emergencial - Condutor Faiscando
Atendimento emergencial a curto circuito, faiscamento na rede
Solicitar Atendimento Emergencial - Condutor Partido AT/BT
Solicitar Atendimento Emergencial - Condutor Partido AT/BT
Solicitar Atendimento Emergencial - Desabamento
Serviço onde o cidadão solicita o atendimento emergencial devido a desabamento.
Solicitar Atendimento Emergencial - Energia Solar
Atendimento emergencial ao cliente que possui energia solar.
Solicitar Atendimento Emergencial - Falta de Energia Elétrica
Serviço onde o cidadão informa a falta de energia elétrica.
Solicitar Atendimento Emergencial - Incêndio
Serviço onde o cidadão solicita atendimento emergencial devido a interrompimento de energia em situação de incêndio.
Solicitar Atendimento Emergencial - Objeto Estranho Emergencial
Serviço onde o cidadão procura a COELBA para relatar objeto estranho na rede elétrica.
Solicitar Atendimento Emergencial - Poste Caido/Quebrado
Serviço onde o cidadão informa poste que foi danificado.
Solicitar Atendimento Emergencial - Poste Inclinado
Serviço onde o cidadão solicita atendimento emergencial devido a poste inclinado.
Solicitar Atendimento Emergencial - Ramal de Serviço Partido
Serviço onde o cidadão solicita atendimento emergencial devido a ramal de serviço partido
Solicitar Atendimento Emergencial - Rede Baixa/Desnivelada
Serviço onde o cidadão solicita atendimento emergencial devido a rede com baixa ou desnivelada.
Solicitar Atendimento Emergencial - Substituição de Ramal de Ligação
Serviço onde o cidadão solicita o atendimento emergencial devido a Substituição de Ramal de Ligação.
Solicitar Atendimento Emergencial - UTI Domiciliar
Atendimento especial para clientes de unidade consumidora residencial que utilizam Home Care (Internação domiciliar) com uso de equipamentos elétricos de autonomia limitada, essenciais para a sobrevivência.
Solicitar Atendimento Emergencial - Vazamento de Corrente
Serviço onde o cidadão solicita o atendimento emergencial devido a Vazamento de corrente elétrica.
Solicitar Atendimento Emergencial - Árvore Sobre Rede
Serviço onde o cidadão solicita o atendimento emergencial devido a Árvore Sobre Rede Elétrica.
Solicitar Atendimento Equipamento de Medição
Solicitar Atendimento Equipamento de Medição
Solicitar Atendimento Para Pesquisadores Através de Agendamento (Museu de Arte Contemporânea da Bahia)
Enviar solicitação de agendamento com a museologia contendo informações acerca da pesquisa e relação com o Museu.
Solicitar Atendimento Para Pesquisadores Através de Agendamento (Museu de Arte da Bahia)
Biblioteca do museu, fundada em 1931 e denominada desde 1983 como “Biblioteca José Pedreira”. Especializada em arte, possui acervo de 20.000 itens. Documentação histórica do museu, organizada em sala do prédio anexo (documentação em papel).
Solicitar Atendimento Para os Serviços Prestados Pelo IPAC no Setor de Protocolo
Atendimento ao Usuário; Solicitação de abertura e consulta de processos referente às solicitações de imóvel para moradia, comércio; Solicitação de vistoria nos imóveis; Solicitação de certidão de tombamento de imóveis: Solicitação de pauta nos museus e praças; Solicitação d...
Solicitar Atendimento Regularização Fundiária - Áreas individuais
A Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), passou a realizar o agendamento prévio para o atendimento presencial do serviço de regularização fundiária individual, por meio do BA.GOV.BR. A iniciativa objetiva modernizar e garant...
Solicitar Atendimento a Eventos
O atendimento a eventos realizado pelo CBMBA é a operação extraordinária realizada em eventos públicos ou privados, com emprego de Bombeiros Militares com ou sem o emprego de viaturas. A lei 11.631 de 30 de dezembro de 2009 divide esse serviço em: - Assistência preventiva do Corpo de Bom...
Solicitar Atendimento do Balcão Virtual da SEFAZ-BA
O Balcão Virtual é uma plataforma de atendimento remoto da SEFAZ-BA, a qual promove a interação por videoconferência entre a equipe de servidores e os usuários dos serviços do fisco estadual.
Solicitar Atendimento na Biblioteca (Museu de Arte da Bahia)
Biblioteca oferece serviços como consulta ao acervo, orientação e atendimento à pesquisa, realiza levantamento bibliográfico,entre outros.
Solicitar Atendimento no Cartório da Polícia Civil
Serviço destinado ao atendimento no cartório da Polícia Civil da Bahia. (Emissão de darf, entrega de objetos licitos, fornecimento de certidões, fornecimento de cópia de laudo, protocolo de documentos, acompanhamento de procedimentos pela parte, acompanhamento de procedimento pelo advogado, en...
Solicitar Atendimentos a Emergências e Desastres
Os serviços de atendimento a emergencias e desastres prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Bahia são aqueles prestados após acidentes, desastres, incêndios, afogamentos, desaparecimentos entre outros que necessitam da atuação rápida e eficiente do CBMBA para que sejam preservadas vidas...
Solicitar Atestado de Boa Conduta - UEFS
O Atestado de Boa Conduta é solicitado pelo(a) estudante do Curso de Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) quando precisa comprovar sua vida acadêmica junto a uma outra Instituição.
Solicitar Atestado de Confrontação Imóveis Rurais a Margem da Rodovia
É a emissão da anuência da SEINFRA/SIT quanto aos limites das propriedades rurais à margem das rodovias, visando regularização junto a Órgãos Fundiários ou Cartório de Registro de Imóveis.
Solicitar Atestado de Desobrigação Militar
Documento atestando a não obrigação de prestação de serviço militar fornecido ao cidadão a partir do ano em que completar 46 anos de idade.
Solicitar Atestado de Percentual - UEFS
O Atestado de Percentual é solicitado pelo(a) estudante do Curso de Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) quando precisa comprovar o total de carga horária cursada junto a uma outra Instituição.
Solicitar Atestado de Percentual de Carga Horária - UEFS
O Atestado de Percentual é solicitado pelo(a) estudante do Curso de Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) quando precisa comprovar o total de carga horária cursada junto a uma outra Instituição.
Solicitar Atestado de Semestralidade - UEFS
O Atestado de Semestralidade é solicitado pelo(a) estudante do Curso de Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) quando precisa comprovar a quantidade de semestres cursados junto a uma outra Instituição.
Solicitar Ativação BT
Solicitar ligação de energia elétrica para determinada unidade.
Solicitar Atividade Domiciliar - Graduação - UEFS
Solicitação de Atividade Domiciliar é formalizada quando o(a) estudante do Curso de Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) precisa se afastar das atividades acadêmicas, temporariamente, por motivo de saúde e/ou gestação.
Solicitar Atividade Domiciliar - Pós-Graduação - UEFS
Solicitação de Atividade Domiciliar é formalizada quando o(a) estudante do Curso de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) precisa se afastar das atividades acadêmicas, temporariamente, por motivo de saúde e/ou gestação.
Solicitar Atualização Cadastral - Ceprev - videoatendimento
Atualizar dados cadastrais, telefone, endereço, inclusive e-mail, no Sistema informatizado de gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia.
Solicitar Atualização Cadastral - Embasa
Serviço onde o titular da ligação ou procurador devidamente autorizado solicita a atualização dos dados cadastrais.
Solicitar Atualização do Cadastro Único - CADÚNICO
O Cadastro Único é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda. O perfil para o cadastro são famílias que vivem com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa e famílias com renda acima desse valor desde que parti...
Solicitar Atualização no Cadastro Único - CadÚnico
Atualizar a inscrição dos candidatos a uma unidade habitacional através do Sistema Casa da Gente (o cadastro deverá ser atualizado, no mínimo, a cada 24 (vinte e quatro) meses - Portaria MCidades 412/2015 de 06 de agosto de 2015). Atualizar o Cadastro Único.
Solicitar Autorização Especial de Trânsito - AET
Autorização Especial de Trânsito - AET é uma licença condedida ao veículo ou combinação de veículos utilizado no transporte de carga indivisível, que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo CONTRAN.
Solicitar Autorização da Impressão Conjunta de NFST ou de NFSC
Este serviço permite que as empresas de telecomunicação solicitem autorização para imprimir suas Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações - NFST ou de Serviço de Comunicação - NFSC conjuntamente com as de outras empresas de telecomunicação em um único documento de cobrança.
Solicitar Autorização de Placa de Experiência/Fabricantes
Solicitar Autorização de Placa de Experiência/Fabricantes.
Solicitar Autorização para Implantação de Acesso dentro das Faixas de Domínio da SEINFRA - BAHIA
É a Permissão de Uso para utilização das faixas de domínio das rodovias sob responsabilidade da SEINFRA, para implantação de acessos a empreendimentos comerciais, industriais, residenciais, rurais, postos de serviços, estacionamentos e outros, exclusive os acessos unifamiliares.
Solicitar Autorização para Realização de Exposição ou Feira
Este serviço permite ao promotor ou responsável por exposição ou feira a ser realizada neste Estado, com antecedência de 30 (trinta) dias do início do evento, solicitar autorização ao titular da Inspetoria Regional de Trânsito para que o contribuinte de outra unidade da Federação possa co...
Solicitar Autorização para Utilização de Crédito Fiscal Presumido – Proalba
Solicitar Auxílio Funeral - SEAP
do auxílio-funeral, é um benefício de caráter assistencial, consiste no ressarcimento das despesas, Devidamente comprovadas, realizadas pelo dependente ou por terceiros que tenham custeado o funeral do servidor público ativo, civil ou militar, bem como daqueles descritos no inciso III do art....
Solicitar Baixa de Inscrição Autônomo
Descriminado na Declaração.
Solicitar Baixa de Inscrição Autônomo
Baixa de inscrito no Cadastro Geral de Atividades - CGA.
Solicitar Baixa de Isenção ou Imunidade para IPVA
Serviço que permite ao proprietário de veículo com isenção de IPVA (taxista ou pessoas com deficiência) solicitar a baixa do benefício fiscal.
Solicitar Baixa de Veículo por Sinistro ou Mudança de País
Baixa do veículo exigido pelo proprietário que não tem interesse em continuar com o veiculo em caso de sinistro ou mudança de país.
Solicitar Benefício - Auxílio Funeral - SESAB
Solicitação de benefício assistencial que consiste no ressarcimento das despesas funerárias, devidamente comprovadas, realizadas pelo dependente ou por terceiros, que tenha custeado o funeral do servidor ativo ou inativo vinculado à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. O limite máximo do b...
Solicitar Benefício de Irrigação
É o benefício concedido aos Locais de Consumo classificados como Rural, que utilizem energia elétrica em Baixa Tensão fornecida pela Coelba ou Locais de Consumo com transformador próprio e faturamento em BT, com finalidade exclusiva para irrigação/aqüicultura.
Solicitar Bloqueio/Desbloqueio de Licenciamento
O bloqueio de licenciamento refere-se a uma medida tomada pele proprietário para impedir ou suspender temporariamente a emissão de licenças, permissões ou autorizações relacionadas a determinadas atividades, negócios ou processos. Esse bloqueio pode ser aplicado por várias razões, como não...
Solicitar Cadastramento de Destinatário e/ou Transportador no Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFA
Serviço que permite a solicitação do cadastramento de destinatário e/ou transportador no Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFA.