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Resultados da Busca

Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
(11)

Acessar Atlas Eólico da Bahia

Tornar público os dados da velocidade dos ventos, resultantes das medições anemométricas em diversas localidades do território baiano, em alturas até 150 metros. Entende-se como Atlas Eólico o potencial energético natural e renovável, associado aos regimes de vento no território baiano. ...

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Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
(8)

Acessar Atlas Solar da Bahia Atlas Solarimétrico da Bahia

Tornar acessível o mapeamento detalhado da energia solar do Estado para fins de pesquisa ou investimentos. Entende-se como Atlas SOLAR o potencial energético natural e renovável, associado à incidência do sol no território baiano. Através do E-Book está franqueado a todos os leitores, não ...

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Órgão Responsável: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI
(12)

Acessar Geoportal da SEI

O Portal de Geoinformações da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, disponibiliza dados, mapas, serviços, aplicativos, metadados, publicações e outros documentos produzidos ou sistematizados pelo órgão.

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Órgão Responsável: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI
(1)

Acessar Plataforma de Estudos e Projetos Colaborativos - SEICOLAB

Uma plataforma de fácil acesso pela qual qualquer cidadão interessado nos temas dos estudos e projetos pode fazer um cadastro/login e colaborar com ideias, sugestões de conteúdos e propostas para aprimorar as políticas públicas do Estado da Bahia. Ela oferece como produtos estudos e projetos e...

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Órgão Responsável: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI
(3)

Acessar Plataforma de Visualização de Dados Sócioeconômicos da SEI - InfoVis Bahia

Plataforma de visualização de dados com elementos visuais interativos, como gráficos,tabelas e cartogramas, sobre a realidade da população baiana, desempenho da economia e dos serviços públicos do Estado, disponibilizada por meio do endereço eletrônico: https://infovis.sei.ba.gov.br/. A pla...

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Órgão Responsável: Casa Civil - CASA CIVIL
(25)

Acessar Portal de Legislação do Estado da Bahia - LEGISLABAHIA

Ter acesso online a Legislação publicada do Governo do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(6)

Atender Presencialmente Consulta a Documentos de Valor Histórico

Permitir a(o) cidadã(o), o acesso ao acervo sob custódia. Portanto, à disposição da(o)s cidadã(o)s pesquisadora(e)s encontram-se documentos textuais, manuscritos, impressos, iconográficos e cartográficos produzidos e acumulados ao longo do período colonial, monárquico e republicano de natu...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(3)

Atender a Distancia Consulta a Documentos de Valor Histórico

A Fundação Pedro Calmon - FPC oferece os serviços de Atendimento a Distância, modalidade de atendimento que permiti ao público o acesso às informações sobre o acervo documental custodiado pelo Arquivo Público do Estado da Bahia - APEB. O atendimento à distância, como referido realiza um l...

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH
(8)

Atendimento às pessoas surdas - CILBA

Prestar serviços de tradução e interpretação de libras, por teleconferência, ressaltando o atendimento para pessoas surdas ou com alguma deficiência auditiva, para que tenham acesso às atividades da SJDH

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(6)

Autenticar Reprodução em Papel de Documentos Custodiados

O serviço de autenticação de reprodução, em suporte papel, de documentos originais, jornais ou revistas, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB). A autenticação visa reconhecer mediante prerrogativa de fé pública as cópias e realiza-se no papel onde contém a reprodu...

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Órgão Responsável: Secretaria de Turismo - SETUR
(2)

Cadastrar Municípios Turísticos - SISMAPA

O Mapa é o instrumento instituído no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas. É o Mapa do Turismo Brasileiro que define a área - o recorte territorial - que deve ser trabalhada prioritariamen...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(5)

Capacitar Auxiliares de Biblioteca

Capacitar profissionais que desenvolvem atividades de mediação de leitura em bibliotecas públicas, comunitárias e espaços de leituras.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(58)

Ceder Espaço Cultural

Considerando que os espaços devem servir como locais de referência cultural para os territórios onde estão inseridos, objetivando proporcionar às comunidades o acesso à produção cultural, intelectual, informação, conhecimento, lazer e ao entretenimento, os mesmos poderão ser utilizados pa...

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Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER
(2)

Consultar Monografias de Marcos Geodésicos

Refere-se à consulta de monografias de marcos geodésicos monumentalizados pelo Setor de Cartografia e Geodésia (SECAR) da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. As monografias podem ser obtidas gratuitamente

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(211)

Consultar Nota Fiscal Avulsa

Serviço que permite ao contribuinte consultar as notas fiscais avulsas emitidas ou recebidas pelos seus estabelecimentos, bem como possibilita a qualquer pessoa realizar a consulta pública aos dados e à autenticidade das notas fiscais avulsas.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(3)

Consultar livros e documentos histórico, digitalizados ou nato digital, sobre a Bahia

Permitir a(o) cidadã(o), o acesso a documentos históricos textuais e publicações digitais sobre a História da Bahia, que se encontram em domínio público ou que foram devidamente autorizadas pelos autores.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(60)

Doar livros

Doação de livros para bibliotecas municipais, comunitárias e espaços de leitura distribuídos por toda Bahia, com objetivo de atualizar os acervos dessas instituições, contribuindo para o enriquecimento do acervo e promoção do incentivo à leitura. Observação: Só poderá ser atendida u...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(3)

Emitir Certidão de Documentos Custodiados

Emite-se a certidão em forma de extrato, contendo somente as informações essenciais à prova que se pretenda fazer com a certificação, a partir de documentos textuais, originais, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), unidade da FPC, com vistas ao atendimento de solicitaç...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(143)

Emitir Certidão de Débitos Tributários

Esse serviço permite que o contribuinte emita a Certidão de Débitos Tributários (Negativa, Positiva ou Positiva com Efeito de Negativa).

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(208)

Emitir DAE para Pagamento de IPVA Sem Notificação ou Bloqueio

Este serviço permite ao contribuinte de IPVA emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento do IPVA quando não foi lavrada a Notificação Fiscal ou efetuado o bloqueio.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(6)

Emitir Documento de Arrecadação Estadual - DAE para Pagamento da Taxa de Prestação de Serviços (TPS) - FEASPOL

Serviço que permite ao contribuinte calcular o valor e emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento da taxa de prestação de serviços, espécie de tributo que tem o objetivo de custear a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, presta...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(21)

Emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-E) em Contingência por meio da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVC-RS)

Este serviço orienta o contribuinte do ICMS do Estado da Bahia a emitir a NF-e em contingência por meio do ambiente de autorização da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul, quando da impossibilidade da sua emissão normal em decorrência de problemas técnicos.

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Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
(5)

Observatório de Ciência Tecnologia e Inovação

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Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER
(3)

Obter Produtos Cartográficos

Refere-se a obtenção de materiais cartográficos do acervo da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. Esse acervo é composto por: • Fotografias aéreas digitalizadas • Ortofotos • Base cartográfica vetorial • Mapas temáticos digitais e analógicos Os materiais pod...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(1)

Ofertar atividades culturais e literárias itinerantes

Realização de atividades culturais de incentivo ao livro e a leitura como contação de história, oficina, teatro de fantoches e brincadeiras educativas em todo Estado da Bahia, através de uma Biblioteca Móvel, instala em micro-ônibus.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(2)

Prestar orientação técnica nas áreas de Arquivos e Gestão de Documentos Públicos

Prestação de orientação técnica na área de arquivos e gestão de documentos aos órgãos e as entidades da administração pública do Poder Executivo Estadual e dos Municípios do Estado da Bahia, em conformidade com os dispositivos legais e normativos, em vigor. Com ênfase na elaboração d...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(0)

Prestar orientação técnica nas áreas de Bibliotecas Públicas e Comunitárias

Prestação de orientação técnica na área de bibliotecas públicas e comunitárias em todo estado da Bahia, com ênfase em instruir na realização das atividades de processamento técnico do acervo, implantação e manuseio de software para gestão de serviços bibliotecários, aspectos adminis...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Propor Normas e Procedimentos Referentes aos Processos Licitatórios

Realizar estudos a fim de propor normas e procedimentos referentes aos processos de licitação do Estado, promovendo o seu aperfeiçoamento sistemático e contínuo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(3)

Realizar Atendimento as Associações e Sindicatos.

Atendimento às Associações e Sindicatos, para verificação das fichas de inscrições dos servidores, conforme normativas da SAEB/SRH/DRH

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Realizar Calibração de Balanças Menor que 560 kg

Calibração balanças menor que 560 kg, com Certificação Rastreável a RBC (balanças até 25 kg; de 26 a 200 kg; 201 a 560 kg). Local de atendimento: a ser declarado pelo cliente. Valores entre R$ 169,00 e R$ 395,00

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Realizar Calibração de Esfigmomanômetro

Calibração de Esfigmomanômetro com certificação rastreável a RBC. Local de atendimento: Laboratório Metrológico de Pressão.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Realizar Calibração de Medidas de Volume de 5 a 5.000 L

Calibração de medidas de volume de 5L a 5.000 L, com Certificação Rastreável a RBC. Medida de Volume de: 5 até 20L; > 20 até 100 L; >100 a 200 L; >200 a 500 L; >500 a 1.000 ; >1.000 a 5.000L Local de atendimento a ser declarado pelo cliente ou na Secretaria do Laboratório do Ibametro / C...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Realizar Calibração de Pesos Padrão e Massas Maior que 50 até 500 KG

Calibração de pesos padrão e massas de 200 e 500 kg, com emissão de Certificado rastreável a RBC. Local de atendimento: Secretaria do IBAMETRO / CIA. Valor da taxa do serviço é cobrado por unidade e por peso.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Realizar Calibração de Pesos Padrão e/ou Massas de 1 mg a 50 kg

Calibração de pesos padrão e/ou massas de 1 mg a 50 kg, com emissão de Certificado RBC.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(32)

Realizar Consulta Individual de Pagamentos

Serviço que permite a consulta de pagamentos realizados por meio de DAE, DAE NT ou GNRE registrados para o ano corrente e para 1 (um) ano imediatamente anterior, referentes a ITD, ICMS, taxas, receitas não tributárias (DAE NT), IPVA do Licenciamento Integrado e o IPVA de carro usado (DAE com o C...

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(18)

Realizar Fiscalização Provocada por Denúncia

Qualquer pessoa que se sentir prejudicada ou que perceber insegurança no local poderá fazer uma denúncia. A denúncia pode provocar a realização de uma fiscalização, que será materializada através de uma vistoria. A vistoria de segurança e prevenção contra incêndio, pânico e explosão ...

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Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP
(2)

Registar Manifestação Ouvidoria SEAP

A Ouvidoria especializada SEAP tem o papel de mediar e promover o contato do cidadão com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização- SEAP, no âmbito das questões que envolvem a sua área de competência, possibilitando o exercício da cidadania. O REGISTRO DA MANIFEST...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(29)

Reproduzir e Autenticar Laudos de Exame Pericial

Reprodução autenticada de documento textual original relativo a laudo de exame pericial emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) Nina Rodrigues ou pelo Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (ICAP), órgãos vinculados à Polícia Civil do Estado da Bahia, custodiados pela Fundação Pedr...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(0)

Reproduzir e Autenticar Ocorrência Policial

Reprodução autenticada de documento textual original relativo à ocorrência policial lavrada em livro de registro das delegacias circunscricionais, especializadas ou em postos policiais de hospitais públicos e terminais de transporte de passageiros (aeroporto, ferroviário, rodoviário e ferry-b...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(11)

Requerer Senha de Acesso aos Sistemas Sefaz

Este serviço permite ao contribuinte, ativo ou não, e ao não contribuinte de ICMS solicitar a senha para acesso aos sistemas da Sefaz.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(25)

Revisão de margem

Revisão / Analise na margem consignada;

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Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP
(6)

SOLICITAR AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO SOCIAL - SEAP

Serviço de agendamento online, para atendimento social ao interno e familiares com o intuito dos profissionais atenderem demandas de dúvidas e esclareçimentos na área social de todo sistema Prisional do estado da Bahia

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Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP
(6)

SOLICITAR RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE MONITORADO- SEAP

Expedição de relatório circunstanciado informando o comportamento da pessoa monitorada, extraído do sistema de monitoração, indicando eventuais violações cometidas em detrimento das regras estabelecidas judicialmente.

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Órgão Responsável: Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB
(4)

Sintonizar TVE e TV Educa Bahia na sua cidade

<b>Serviço destinado ao cidadão que deseja sintonizar os canais da TVE e da TV Educa Bahia em seu município</b> A <b>TVE</b> é a televisão pública da Bahia no ar desde 1985 e possui a maior cobertura em sinal digital no estado. Oferece conteúdos para informar, educar e entreter, prestando ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(47)

Solicitar Atendimento do Balcão Virtual da SEFAZ-BA

O Balcão Virtual é uma plataforma de atendimento remoto da SEFAZ-BA, a qual promove a interação por videoconferência entre a equipe de servidores e os usuários dos serviços do fisco estadual.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(47)

Solicitar Baixa de Isenção ou Imunidade para IPVA

Serviço que permite ao proprietário de veículo com isenção de IPVA (taxista ou pessoas com deficiência) solicitar a baixa do benefício fiscal.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(21)

Solicitar Cadastramento de Destinatário e/ou Transportador no Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFA

Serviço que permite a solicitação do cadastramento de destinatário e/ou transportador no Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFA.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(14)

Solicitar Cancelamento de Senha de Acesso aos Sistemas Sefaz

Este serviço permite ao contribuinte, ativo ou não, e ao não contribuinte de ICMS solicitar o cancelamento da Senha anterior para poder solicitar nova Senha para acesso aos sistemas da Sefaz.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(1)

Solicitar Contratualização de Unidade Municipal

Execução de Ações e Serviços de Média Complexidade Ambulatorial e/ou Hospitalar aos Usuários do Sistema Único De Saúde do Estado da Bahia – SUS/BA.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(0)

Solicitar Credenciamento de HEMOTERAPIA

Prestação de Serviços na Área de Hemoterapia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(2)

Solicitar Credenciamento de Serviço de Atendimento Domiciliar

Atender as demandas de usuários que se enquadrem neste tipo de assistência, oriundos preferencialmente das unidades públicas do Estado da Bahia podendo estender para a rede complementar municipal ou contratualizada ao SUS bem como pacientes acompanhados pela Atenção Básica/AD 1 que possuam ind...

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(0)

Solicitar Credenciamento de serviços de Neurocirurgia e Exames Radiológicos Especializados nas áreas de Radiologia Intervencionista e Diagnóstico de Angioressonância.

Credenciamento de prestadores de serviços de Neurocirurgia e Exames Radiológicos Especializados nas áreas de Radiologia Intervencionista e Diagnóstico de Angioressonância.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(0)

Solicitar Credenciamento para Assistência Domiciliar Ventilatória em Pediatria.

Prestação de de Serviços de Saúde para Programa de Assistência Domiciliar Ventilatória (PAVD) para cuidado do paciente pediátrico Cronico.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(0)

Solicitar Credenciamento para Cardiologia Clínica, Cirúrgica e Intervencionista

Contratação de Serviços de Saúde De Média e Alta Complexidade em Cardiologia Clínica, Cirúrgica e Intervencionista.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(2)

Solicitar Credenciamento para Cirurgia de Ortopedia e Traumatologia

Credenciamento de interessados para a prestação de Serviços de Cirurgia de Ortopedia e Traumatologia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(0)

Solicitar Credenciamento para Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos

Realização de procedimentos relacionados ao processo de doação e transplante de órgãos e tecidos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(0)

Solicitar Credenciamento para Hemoterapia

Prestação de Serviços na Área de Hemoterapia, no Âmbito do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(0)

Solicitar Credenciamento para Medicina Hiperbárica

Credenciamento de prestadores de serviços de saúde especializados em Medicina Hiperbárica.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(0)

Solicitar Credenciamento para Mutirão de Cirurgia Cardíaca Pediátrica

Prestação de Serviços de Saúde de Alta Complexidade,Referentes ao Mutirão de Cirurgia Cardíaca Pediátrica para Atendimento dos Usuários do Sus na Faixa Etária de 0 (Zero) a 18 (Dezoito Anos).

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(0)

Solicitar Credenciamento para Programa Estadual de Triagem Pré-natal em Papel-Filtro

Contratação de Serviços de Saúde para Realização do Programa Estadual de Triagem Pré-Natal em Papel-Filtro, Utilizando a Tecnologia da Análise do Sangue Seco para Detecção das Doenças no Período Gestacional.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(0)

Solicitar Credenciamento para Remoção de Pacientes em Unidades de Suporte Básico (USB) e Avançado (USA)

Credenciamento de Prestadores de Serviços para Remoção de Pacientes em Unidades de Suporte Básico (USB) e Avançado (USA).

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(0)

Solicitar Credenciamento para Tratamento da Doença Macular Relacionada à Idade (DMRI) e do Edema Macular Associado à Retinopatia Diabética

Credenciamento para Prestação de Serviço no Tratamento da Doença Macular Relacionada à Idade (DMRI) e do Edema Macular Associado à Retinopatia Diabética.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(5)

Solicitar Credenciamento para a realização de Cirurgias Eletivas

Credenciamento de prestadores de serviços de saúde com recursos para a realização de Cirurgias Eletivas com base na Estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nas diversas especialidades.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(0)

Solicitar Credenciamento para diagnóstico e rastreamento de câncer de mama em unidades móveis e satélites.

Credenciamento de interessados para a prestação de serviços referentes a procedimentos de imagem,laboratoriais e consulta médica especializada relacionados ao diagnóstico e rastreamento de câncer de mama em unidades móveis e satélites.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(2)

Solicitar Credenciamento para realização de Cirurgia Oftalmológica em Carater Itinerante.

Execução de Cirurgia Oftalmológica, por meio da Disponibilização de Equipe Médica (Cirurgiões e Anestesistas) e de Enfermagem, para a Prestação do Serviço, no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em Caráter Itinerante, aos Usuários Cadastrados no Sistema Lista Única.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(7)

Solicitar Credenciamento para realização de Cirurgias Geral e Ginecológica em Carater Itinerante.

Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para Execução de Cirurgias Geral e Ginecológicas por meio de disponibilização de Equipe Médica (Cirurgiões e Anestesistas) e de Enfermagem, para Prestação de Serviço, no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em Caráter Intinerant...

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Órgão Responsável: Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA
(12)

Solicitar Declaração de Transporte de Resíduos Perigosos - DTRP

Declaração que permissão realizar o transporte de resíduos considerados perigosos, dentro do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(6)

Solicitar Defesa ou Impugnação de Notificação Fiscal de IPVA e Regularização de Veículos

Serviço que permite ao Contribuinte efetuar o pedido de regularização de cadastro de veículos e débitos de IPVA, inclusive com protesto em cartório e registro junto ao SERASA, bem como protocolizar a defesa ou impugnação de Notificação Fiscal de IPVA.

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Órgão Responsável: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB
(0)

Solicitar Estudos Hidrogeológicos

O serviço é destinado a comunidades rurais, prefeituras e orgãos governamentais que desejam estudos hidrogeológicos convencionais ou com aplicação de métodos geofísicos visando a perfuração de poço tubular em rochas cristalina, calcárias, metassedimentares e sedimentares nos diverso terr...

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Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
(0)

Solicitar Implantação de Espaço Colaborar

Oferecer aos municípios do Estado da Bahia informações básicas sobre como solicitar a implantação de um Espaço Colaborar em seu município. Entende-se por espaço Colaborar, escritórios disponibilizados com base no modelo de compartilhamento de espaço – coworking spaces, tendo como pri...

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Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER
(1)

Solicitar Implantação de Marcos Geodésicos

Refere-se à solicitação de serviços geodésicos quanto à implantação de marcos geodésicos pelo Setor de Cartografia e Geodésia (SECAR) da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. O serviço será submetido e avaliados pelos gestores sobre a execução/disponibilização g...

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Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
(0)

Solicitar Informação sobre o Projeto da Praça da Ciência.

A Praça da Ciência é um projeto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado Bahia (SECTI) que tem como objetivo a democratização e popularização da ciência em todo território baiano. Este projeto promove a iniciação científica por meio de equipamentos que proporcionam ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(7)

Solicitar Informações Econômico-Fiscais da SEFAZ Pelas Prefeituras Municipais do Estado da Bahia

Este serviço permite que as Prefeituras Municipais do Estado da Bahia solicitem informações econômico-fiscais, mediante Convênio celebrado com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(0)

Solicitar Isenção de ICMS para Aquisição de Veículos Automotores, Máquinas e Equipamentos, para Utilização Exclusiva pelo Corpo de Bombeiros Militar, nas suas Atividades Específicas

Serviço que permite solicitar isenção de ICMS para aquisição de veículos automotores, máquinas e equipamentos, para utilização exclusiva pelo Corpo de Bombeiros Militar, nas suas atividades específicas.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(3)

Solicitar Isenção, Imunidade ou Não Incidência do Imposto de Transmissão "Causa Mortis" e Doações de Imóveis (ITD)

Este serviço permite ao contribuinte obter o reconhecimento de imunidade ou não incidência prevista no Art. 3º do RITD (Decreto nº 2.487/89).

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(2)

Solicitar Isenção, Imunidade ou Não Incidência do Imposto de Transmissão "Causa Mortis" e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos, Exceto Imóveis (ITD)

Este serviço permite ao contribuinte obter o reconhecimento de imunidade ou não incidência prevista no Art. 3º do RITD (Decreto nº 2.487/89).

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Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER
(2)

Solicitar Levantamento Geodésico/Topográfico

Refere-se à solicitação de serviços de levantamentos geodésicos/topográfico pelo Setor de Cartografia e Geodésia (SECAR) da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. O serviço será submetido e avaliado pelos gestores sobre a execução gratuita ou com ônus, em que serão a...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Orientação Sobre Licitações

O serviço destina-se à prestação do assessoramento técnico aos agentes de contratação / pregoeiros para a elucidação de dúvidas relativas aos procedimentos liciatórios, de acordo com a legislação específica, com vistas à uniformização dos procedimentos licitatórios.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Serviços de Desenvolvimento de Projetos Básicos e Executivos

As solicitações de serviços de elaboração de projetos básicos e executivos para os imóveis de Propriedade do Estado da Bahia ou de terceiros utilizados pela Administração Pública Estadual serão processadas pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, através da Superin...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Serviços de Desenvolvimento e Instrução de Processos Licitatórios Fase Interna

As solicitações de processos licitatórios para os imóveis de Propriedade do Estado da Bahia ou de terceiros utilizados pela Administração Pública Estadual serão processadas pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, através da Superintendência do Patrimônio - SUPAT.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Serviços de Investigação Geotécnica

As solicitações de serviços de Investigação Geotécnica; Controle Tecnológico de Concreto, Solos, Terraplenagem, Pavimentação e Asfalto, Projetos de Estabilização de Taludes e dimensionamento de Pavimento nos imóveis de Propriedade do Estado da Bahia ou de terceiros utilizados pela Admini...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Serviços de Manutenção Civil e Elétrica, Preventiva e Corretiva de Prédios Públicos

Solicitações de serviços de manutenção nos imóveis de Propriedade do Estado da Bahia ou de terceiros utilizados pela Administração Pública Estadual, processadas pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, através da Superintendência do Patrimônio - SUPAT.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
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Solicitar Serviços de Topografia

As solicitações de serviços de levantamento topográfico, regularização fundiária, cadastramento dos imóveis de Propriedade do Estado da Bahia ou de terceiros utilizados pela Administração Pública Estadual serão processadas pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, a...

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Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI
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Solicitar Utilização dos Espaços no Parque de Exposições

O Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador (PEAS) é destinado à realização de atividades, preferencialmente, de natureza agropecuária, e de curta duração, com prazo máximo contínuo de até 01 (um) mês. Admitir-se-á ainda no PEAS a realização de atividades de caráter cultura...

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Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER
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Solicitar Voos com Drone/RPAS (Remotely Piloted Aircraft System)

Refere-se à solicitação de serviços com aeronave remotamente pilotada Setor de Cartografia e Geodésia (SECAR) da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. O serviço será submetido e avaliado pelos gestores sobre a execução gratuita ou com ônus, em que serão avaliadas a qu...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
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Solicitar a Celebração de Convênio Entre as Prefeituras Municipais do Estado da Bahia e a SEFAZ

Este serviço permite que as Prefeituras Municipais do Estado da Bahia solicitem a celebração de Convênio com a Secretaria da Fazenda, com o objetivo de compartilhamento de informações econômico-fiscais.

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Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER
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Solicitar acesso ao acervo da Biblioteca CONDER

Acesso ao acervo documental da CONDER, de forma presencial, para consulta e/ou disponibilidade por meio digital.

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Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER
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Solicitar apoio de Consultoria Técnica Cartográfica

Refere-se à solicitação de serviços para consultoria técnica em cartografia, geodésia, topografia e aerolevantamento com RPAS/Drone. O serviço de cooperação técnica será submetido e avaliado pelos gestores quanto a viabilidade de execução e eventual custo financeiro. Também serão a...

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Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER
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Solicitar apoio na Elaboração de Parecer Técnico Cartográfico

Refere-se à solicitação de serviços para análise técnica e elaboração de parecer técnico cartográfico pelo Setor de Cartografia e Geodésia (SECAR) da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. O serviço de análise técnica com vistas à elaboração de parecer técnico s...

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Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
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Solicitar atividade a Sprev e as Forças de Segurança Pública e Defesa Social vão às Escolas - SPREV

O serviço fomenta a filosofia de Polícia Comunitária e da Cultura da Paz por meio do fortalecimento da relação entre as Instituições de Segurança Pública e Defesa Social e a comunidade escolar, através de experiências que sirvam para fortalecer a imagem positiva desses equipamentos. Os m...

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Órgão Responsável: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB
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Solicitar ensaio de bombeamento em poço já existente

O serviço é destinado a comunidades rurais e orgãos governamentais que desejam a recuperação ou instalação de um poço tubular já existente de poço tubular em rochas cristalina, calcárias, metassedimentares e sedimentares nos diversos territórios de identidade do estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
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Solicitar inscrição no Edital de Seleção do Selo SPREV de Referência Social e Comunitária

O SELO SPREV DE REFERÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA é uma iniciativa da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia - SSP/BA, através da Superintendência de Prevenção à Violência - SPREV, que visa reconhecer os programas, projetos, ou práticas de relevância social e/ou institucional ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
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Solicitar o Credenciamento de Unidade Móvel para realização dos exames de ultrassonografia abdominal, transvaginal, mama, eletrocardiograma e radiografia de Tórax.

Credenciamento de Unidade Móvel para Realização dos Exames de Ultrassonografia Abdominal, Transvaginal, Mama, Eletrocardiograma e Radiografia de Tórax, como forma de viabilizar o Acesso a Procedimentos de Apoio Diagnóstico para a realização de Cirurgias Eletivas.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
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Solicitar o Uso de Espaço Físico do IAT

A utilização dos espaços do Instituto Anísio Teixeira-IAT-SEC, (salas de aula, auditórios, laboratório, hotel, espaços de convivência, etc.) serão utilizados, preferencialmente, pelas diretorias do referido IAT/SEC e pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, para real...

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Órgão Responsável: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB
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Solicitar perfuração de poço tubular

Serviço destinado a comunidades rurais com mais de 15 domicilios em um raio de 01km que necessitam e desejam receber um sistema de abastecimento de água através de captação de água subterrânea.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
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Verificar a Autenticidade da Certidão de Débitos Tributários

Esse serviço permite que o contribuinte efetue a confirmação da autenticidade da Certidão de Débitos Tributários.

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Órgão Responsável: Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB
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Verificar frequência da Rádio Educadora FM na Minha Cidade

Serviço destinado ao cidadão que deseja sintonizar a Rádio Educadora FM na sua cidade Fundada em 1978, a Rádio Educadora FM pode ser sintonizada na frequência 107.5 FM nas seguintes cidades: Amélia Rodrigues Camaçari Candeias Catu Conceição da Feira Cruz das Almas D...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
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Visitar o Arquivo Público do Estado da Bahia

A Fundação Pedro Calmon (FPC) oferece o serviço de atendimento de visitas livres e guiadas à sede do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), com o objetivo de difundir o significado e a importância do papel social de um Arquivo Público, a estrutura organizacional e as atribuições regimen...

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Órgão Responsável: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI
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• Acessar Informações do Acervo Bibliográfico do Estado da Bahia

Biblioteca que possui e disponibiliza ao público um dos maiores acervos do Estado especializado em planejamento e estudos econômicos e sociais, dispondo de mais de 30 mil volumes, além de 508 títulos de periódicos e relatórios técnicos de diversas instituições nacionais e internacionais. ...

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