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Usuário do Serviço: Governo
Resultados da Busca
Acessar Atlas Eólico da Bahia
Tornar público os dados da velocidade dos ventos, resultantes das medições anemométricas em diversas localidades do território baiano, em alturas até 150 metros. Entende-se como Atlas Eólico o potencial energético natural e renovável, associado aos regimes de vento no território baiano. ...
Acessar Atlas Solar da Bahia Atlas Solarimétrico da Bahia
Tornar acessível o mapeamento detalhado da energia solar do Estado para fins de pesquisa ou investimentos. Entende-se como Atlas SOLAR o potencial energético natural e renovável, associado à incidência do sol no território baiano. Através do E-Book está franqueado a todos os leitores, não ...
Acessar Geoportal da SEI
O Portal de Geoinformações da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, disponibiliza dados, mapas, serviços, aplicativos, metadados, publicações e outros documentos produzidos ou sistematizados pelo órgão.
Acessar Plataforma de Estudos e Projetos Colaborativos - SEICOLAB
Uma plataforma de fácil acesso pela qual qualquer cidadão interessado nos temas dos estudos e projetos pode fazer um cadastro/login e colaborar com ideias, sugestões de conteúdos e propostas para aprimorar as políticas públicas do Estado da Bahia. Ela oferece como produtos estudos e projetos e...
Acessar Plataforma de Visualização de Dados Sócioeconômicos da SEI - InfoVis Bahia
Plataforma de visualização de dados com elementos visuais interativos, como gráficos,tabelas e cartogramas, sobre a realidade da população baiana, desempenho da economia e dos serviços públicos do Estado, disponibilizada por meio do endereço eletrônico: https://infovis.sei.ba.gov.br/. A pla...
Acessar Portal de Legislação do Estado da Bahia - LEGISLABAHIA
Ter acesso online a Legislação publicada do Governo do Estado da Bahia.
Atender Presencialmente Consulta a Documentos de Valor Histórico
Permitir a(o) cidadã(o), o acesso ao acervo sob custódia. Portanto, à disposição da(o)s cidadã(o)s pesquisadora(e)s encontram-se documentos textuais, manuscritos, impressos, iconográficos e cartográficos produzidos e acumulados ao longo do período colonial, monárquico e republicano de natu...
Atender a Distância Consulta a Documentos de Valor Histórico
A Fundação Pedro Calmon - FPC oferece os serviços de Atendimento a Distância, modalidade de atendimento que permite ao público o acesso às informações sobre o acervo documental custodiado pelo Arquivo Público do Estado da Bahia - APEB. O atendimento à distância, como referido realiza um l...
Atendimento às pessoas surdas - CILBA
Prestar serviços de tradução e interpretação de libras, por teleconferência, ressaltando o atendimento para pessoas surdas ou com alguma deficiência auditiva, para que tenham acesso às atividades da SJDH
Autenticar Reprodução em Papel de Documentos Custodiados
O serviço de autenticação de reprodução, em suporte papel, de documentos originais, jornais ou revistas, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB). A autenticação visa reconhecer mediante prerrogativa de fé pública as cópias e realiza-se no papel onde contém a reprodu...
Cadastrar Municípios Turísticos - SISMAPA
O Mapa é o instrumento instituído no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas. É o Mapa do Turismo Brasileiro que define a área - o recorte territorial - que deve ser trabalhada prioritariamen...
Capacitar Auxiliares de Biblioteca
Capacitar profissionais que desenvolvem atividades de mediação de leitura em bibliotecas públicas, comunitárias e espaços de leituras. Qualquer cidadão maior de 18 anos que atue em biblioteca pública, comunitária ou espaço de leitura no Estado da Bahia está apto a solicitar inscrição ...
Ceder Espaço Cultural
Considerando que os espaços devem servir como locais de referência cultural para os territórios onde estão inseridos, objetivando proporcionar às comunidades o acesso à produção cultural, intelectual, informação, conhecimento, lazer e ao entretenimento, os mesmos poderão ser utilizados pa...
Consultar Monografias de Marcos Geodésicos
Refere-se à consulta de monografias de marcos geodésicos monumentalizados pelo Setor de Cartografia e Geodésia (SECAR) da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. As monografias podem ser obtidas gratuitamente
Consultar Nota Fiscal Avulsa
Serviço que permite ao contribuinte consultar as notas fiscais avulsas emitidas ou recebidas pelos seus estabelecimentos, bem como possibilita a qualquer pessoa realizar a consulta pública aos dados e à autenticidade das notas fiscais avulsas.
Consultar livros e documentos histórico, digitalizados ou nato digital, sobre a Bahia
Permitir a(o) cidadã(o), o acesso a documentos históricos textuais e publicações digitais sobre a História da Bahia, que se encontram em domínio público ou que foram devidamente autorizadas pelos autores. Acessar a Biblioteca Virtual Consuelo Pondé pelo endereço http://www.bvconsuelopon...
Doar livros
Doação de livros para bibliotecas municipais, comunitárias e espaços de leitura distribuídos por toda Bahia, com objetivo de atualizar os acervos dessas instituições, contribuindo para o enriquecimento do acervo e promoção do incentivo à leitura. Observação: Só poderá ser atendida u...
Emitir Certidão de Documentos Custodiados
Emite-se a certidão em forma de extrato, contendo somente as informações essenciais à prova que se pretenda fazer com a certificação, a partir de documentos textuais, originais, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), unidade da FPC, com vistas ao atendimento de solicitaç...
Emitir Certidão de Débitos Tributários
Esse serviço permite que o contribuinte emita a Certidão de Débitos Tributários (Negativa, Positiva ou Positiva com Efeito de Negativa).
Emitir DAE para Pagamento de IPVA Sem Notificação ou Bloqueio
Este serviço permite ao contribuinte de IPVA emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento do IPVA quando não foi lavrada a Notificação Fiscal ou efetuado o bloqueio.
Emitir Documento de Arrecadação Estadual - DAE para Pagamento da Taxa de Prestação de Serviços (TPS) - FEASPOL
Serviço que permite ao contribuinte calcular o valor e emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento da taxa de prestação de serviços, espécie de tributo que tem o objetivo de custear a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, presta...
Emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-E) em Contingência por meio da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVC-RS)
Este serviço orienta o contribuinte do ICMS do Estado da Bahia a emitir a NF-e em contingência por meio do ambiente de autorização da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul, quando da impossibilidade da sua emissão normal em decorrência de problemas técnicos.
Observatório de Ciência Tecnologia e Inovação
Obter Produtos Cartográficos
Refere-se a obtenção de materiais cartográficos do acervo da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. Esse acervo é composto por: • Fotografias aéreas digitalizadas • Ortofotos • Base cartográfica vetorial • Mapas temáticos digitais e analógicos Os materiais pod...
Ofertar atividades culturais e literárias itinerantes
Realização de atividades culturais de incentivo ao livro e a leitura como contação de história, oficina, teatro de fantoches e brincadeiras educativas em todo Estado da Bahia, através de uma Biblioteca Móvel, instalada em micro-ônibus.
Prestar orientação técnica nas áreas de Arquivos e Gestão de Documentos Públicos
Prestação de orientação técnica na área de arquivos e gestão de documentos aos órgãos e as entidades da administração pública do Poder Executivo Estadual e dos Municípios do Estado da Bahia, em conformidade com os dispositivos legais e normativos, em vigor. Com ênfase na elaboração d...
Prestar orientação técnica nas áreas de Bibliotecas Públicas e Comunitárias
Prestação de orientação técnica na área de bibliotecas públicas e comunitárias em todo estado da Bahia, com ênfase em instruir na realização das atividades de processamento técnico do acervo, implantação e manuseio de software para gestão de serviços bibliotecários, aspectos adminis...
Propor Normas e Procedimentos Referentes aos Processos Licitatórios
Realizar estudos a fim de propor normas e procedimentos referentes aos processos de licitação do Estado, promovendo o seu aperfeiçoamento sistemático e contínuo.
Realizar Atendimento as Associações e Sindicatos.
Atendimento às Associações e Sindicatos, para verificação das fichas de inscrições dos servidores, conforme normativas da SAEB/SRH/DRH
Realizar Calibração de Balanças Menor que 560 kg
Calibração balanças menor que 560 kg, com Certificação Rastreável a RBC (balanças até 25 kg; de 26 a 200 kg; 201 a 560 kg). Local de atendimento: a ser declarado pelo cliente. Valores entre R$ 169,00 e R$ 395,00
Realizar Calibração de Esfigmomanômetro
Calibração de Esfigmomanômetro com certificação rastreável a RBC. Local de atendimento: Laboratório Metrológico de Pressão.
Realizar Calibração de Medidas de Volume de 5 a 5.000 L
Calibração de medidas de volume de 5L a 5.000 L, com Certificação Rastreável a RBC. Medida de Volume de: 5 até 20L; > 20 até 100 L; >100 a 200 L; >200 a 500 L; >500 a 1.000 ; >1.000 a 5.000L Local de atendimento a ser declarado pelo cliente ou na Secretaria do Laboratório do Ibametro / C...
Realizar Calibração de Pesos Padrão e Massas Maior que 50 até 500 KG
Calibração de pesos padrão e massas de 200 e 500 kg, com emissão de Certificado rastreável a RBC. Local de atendimento: Secretaria do IBAMETRO / CIA. Valor da taxa do serviço é cobrado por unidade e por peso.
Realizar Calibração de Pesos Padrão e/ou Massas de 1 mg a 50 kg
Calibração de pesos padrão e/ou massas de 1 mg a 50 kg, com emissão de Certificado RBC.
Realizar Consulta Individual de Pagamentos
Serviço que permite a consulta de pagamentos realizados por meio de DAE, DAE NT ou GNRE registrados para o ano corrente e para 1 (um) ano imediatamente anterior, referentes a ITD, ICMS, taxas, receitas não tributárias (DAE NT), IPVA do Licenciamento Integrado e o IPVA de carro usado (DAE com o C...
Realizar Fiscalização Provocada por Denúncia
Qualquer pessoa que se sentir prejudicada ou que perceber insegurança no local poderá fazer uma denúncia. A denúncia pode provocar a realização de uma fiscalização, que será materializada através de uma vistoria. A vistoria de segurança e prevenção contra incêndio, pânico e explosão ...
Registrar Manifestação na Ouvidoria do Departamento de Polícia Técnica
A Ouvidoria do Departamento de Polícia Técnica - DPT é o canal de interlocução entre o usuário e a instituição, e tem a finalidade de promover ações que visam integrar o exercício da cidadania e proporcionar ao cidadão maior participação nos serviços periciais através da produção ...
Reproduzir e Autenticar Laudos de Exame Pericial
Reprodução autenticada de documento textual original relativo a laudo de exame pericial emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) Nina Rodrigues ou pelo Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (ICAP), órgãos vinculados à Polícia Civil do Estado da Bahia, custodiados pela Fundação Pedr...
Requerer Senha de Acesso aos Sistemas Sefaz
Este serviço permite ao contribuinte, ativo ou não, e ao não contribuinte de ICMS solicitar a senha para acesso aos sistemas da Sefaz.
Revisão de margem
Revisão / Analise na margem consignada;
SOLICITAR AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO SOCIAL - SEAP
Serviço de agendamento online, para atendimento social ao interno e familiares com o intuito dos profissionais atenderem demandas de dúvidas e esclareçimentos na área social de todo sistema Prisional do estado da Bahia
SOLICITAR RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE MONITORADO- SEAP
Expedição de relatório circunstanciado informando o comportamento da pessoa monitorada, extraído do sistema de monitoração, indicando eventuais violações cometidas em detrimento das regras estabelecidas judicialmente.
Sintonizar TVE e TV Educa Bahia na sua cidade
<b>Serviço destinado ao cidadão que deseja sintonizar os canais da TVE e da TV Educa Bahia em seu município</b> A <b>TVE</b> é a televisão pública da Bahia no ar desde 1985 e possui a maior cobertura em sinal digital no estado. Oferece conteúdos para informar, educar e entreter, prestando ...
Solicitar Exames Periciais Na Clínica Médica Do IML.
Exames Médico-legais em vivos, quando solicitados pelas autoridades competentes, em pessoas que foram vítimas de crimes sexuais, agressões, acidentes e presos custodiados. Exames realizados: Lesões corporais, Odonto- Legal , Embriaguez, Estimativa de idade em vivo baseada no exame dos dente...
Solicitar Atendimento do Balcão Virtual da SEFAZ-BA
O Balcão Virtual é uma plataforma de atendimento remoto da SEFAZ-BA, a qual promove a interação por videoconferência entre a equipe de servidores e os usuários dos serviços do fisco estadual.
Solicitar Autorização para Intervençoes em Bens Edificados Tombados e nas suas áreas em Torno
Para realizar intervenções em bens edificados tombados e suas áreas de entorno, é necessário que o cidadão solicite autorização prévia. Nesta solicitação incluem: Análise e emissão de laudos técnicos; Criação de pareceres técnicos e notas técnicas.
Solicitar Baixa de Isenção ou Imunidade para IPVA
Serviço que permite ao proprietário de veículo com isenção de IPVA (taxista ou pessoas com deficiência) solicitar a baixa do benefício fiscal.
Solicitar Busca Por Supostos Desaparecidos.
Serviço com demanda espontânea, realizado triagem com familiares que comprovem vinculo e grau de parentesco, reconhecimento realizado através de fotografias.
Solicitar Cadastramento de Destinatário e/ou Transportador no Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFA
Serviço que permite a solicitação do cadastramento de destinatário e/ou transportador no Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFA.
Solicitar Cancelamento de Senha de Acesso aos Sistemas Sefaz
Este serviço permite ao contribuinte, ativo ou não, e ao não contribuinte de ICMS solicitar o cancelamento da Senha anterior para poder solicitar nova Senha para acesso aos sistemas da Sefaz.
Solicitar Contratualização de Unidade Municipal
Execução de Ações e Serviços de Média Complexidade Ambulatorial e/ou Hospitalar aos Usuários do Sistema Único De Saúde do Estado da Bahia – SUS/BA.
Solicitar Credenciamento de Glaucoma
Prestação de serviços de saúde especializada na área de Oftalmologia notadamente para o tratamento do Glaucoma.
Solicitar Credenciamento de HEMOTERAPIA
Prestação de Serviços na Área de Hemoterapia.
Solicitar Credenciamento de Serviço de Atendimento Domiciliar.
Atender as demandas de usuários que se enquadrem neste tipo de assistência, oriundos preferencialmente das unidades públicas do Estado da Bahia podendo estender para a rede complementar municipal ou contratualizada ao SUS bem como pacientes acompanhados pela Atenção Básica/AD 1 que possuam ind...
Solicitar Credenciamento de Unidades Privadas e Filantrópicas, sem incentivos, nas Macrorregiões do Estado da Bahia.
Prestação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares de Média e Alta Complexidade para Composição de Rede Regionalizada e Hierarquizada do Sistema Único de Saúde.
Solicitar Credenciamento de serviços de Neurocirurgia e Exames Radiológicos Especializados nas áreas de Radiologia Intervencionista e Diagnóstico de Angioressonância.
Credenciamento de prestadores de serviços de Neurocirurgia e Exames Radiológicos Especializados nas áreas de Radiologia Intervencionista e Diagnóstico de Angioressonância.
Solicitar Credenciamento para Assistência Domiciliar Ventilatória em Pediatria.
Prestação de de Serviços de Saúde para Programa de Assistência Domiciliar Ventilatória (PAVD) para cuidado do paciente pediátrico Cronico.
Solicitar Credenciamento para Cardiologia Clínica, Cirúrgica e Intervencionista
Contratação de Serviços de Saúde De Média e Alta Complexidade em Cardiologia Clínica, Cirúrgica e Intervencionista.
Solicitar Credenciamento para Cirurgia de Ortopedia e Traumatologia
Credenciamento de interessados para a prestação de Serviços de Cirurgia de Ortopedia e Traumatologia.
Solicitar Credenciamento para Cirúrgia Bariátrica.
Cirurgia Bariátrica e Metabólica com a realização dos procedimentos pré-operatórios necessários à sua realização.
Solicitar Credenciamento para Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos
Realização de procedimentos relacionados ao processo de doação e transplante de órgãos e tecidos.
Solicitar Credenciamento para Hemoterapia
Prestação de Serviços na Área de Hemoterapia, no Âmbito do Estado da Bahia.
Solicitar Credenciamento para Medicina Hiperbárica
Credenciamento de prestadores de serviços de saúde especializados em Medicina Hiperbárica.
Solicitar Credenciamento para Mutirão de Cirurgia Cardíaca Pediátrica
Prestação de Serviços de Saúde de Alta Complexidade,Referentes ao Mutirão de Cirurgia Cardíaca Pediátrica para Atendimento dos Usuários do Sus na Faixa Etária de 0 (Zero) a 18 (Dezoito Anos).
Solicitar Credenciamento para Programa Estadual de Triagem Pré-natal em Papel-Filtro
Contratação de Serviços de Saúde para Realização do Programa Estadual de Triagem Pré-Natal em Papel-Filtro, Utilizando a Tecnologia da Análise do Sangue Seco para Detecção das Doenças no Período Gestacional.
Solicitar Credenciamento para Realização de Cirurgia Geral e Ginecológica em Caráter Itinerante.
Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para Execução de Cirurgias Geral e Ginecológicas por meio de disponibilização de Equipe Médica (Cirurgiões e Anestesistas) e de Enfermagem, para Prestação de Serviço, no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em Caráter Intinerant...
Solicitar Credenciamento para Remoção de Pacientes em Unidades de Suporte Básico (USB) e Avançado (USA)
Credenciamento de Prestadores de Serviços para Remoção de Pacientes em Unidades de Suporte Básico (USB) e Avançado (USA).
Solicitar Credenciamento para Tratamento da Doença Macular Relacionada à Idade (DMRI) e do Edema Macular Associado à Retinopatia Diabética
Credenciamento para Prestação de Serviço no Tratamento da Doença Macular Relacionada à Idade (DMRI) e do Edema Macular Associado à Retinopatia Diabética.
Solicitar Credenciamento para a realização de Cirurgias Eletivas
Credenciamento de prestadores de serviços de saúde com recursos para a realização de Cirurgias Eletivas com base na Estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nas diversas especialidades.
Solicitar Credenciamento para diagnóstico e rastreamento de câncer de mama em unidades móveis e satélites.
Credenciamento de interessados para a prestação de serviços referentes a procedimentos de imagem,laboratoriais e consulta médica especializada relacionados ao diagnóstico e rastreamento de câncer de mama em unidades móveis e satélites.
Solicitar Credenciamento para realização de Cirurgia Oftalmológica em Carater Itinerante.
Execução de Cirurgia Oftalmológica, por meio da Disponibilização de Equipe Médica (Cirurgiões e Anestesistas) e de Enfermagem, para a Prestação do Serviço, no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em Caráter Itinerante, aos Usuários Cadastrados no Sistema Lista Única.
Solicitar Declaração de Transporte de Resíduos Perigosos - DTRP
Declaração que permissão realizar o transporte de resíduos considerados perigosos, dentro do Estado da Bahia.
Solicitar Defesa ou Impugnação de Notificação Fiscal de IPVA e Regularização de Veículos
Serviço que permite ao Contribuinte efetuar o pedido de regularização de cadastro de veículos e débitos de IPVA, inclusive com protesto em cartório e registro junto ao SERASA, bem como protocolizar a defesa ou impugnação de Notificação Fiscal de IPVA.
Solicitar Entrevista Com Familiares De Pessoas Desaparecidas No Setor De Antropologia Forense.
Entrevista com familiares de pessoas desaparecidas visando a coleta de informações e material genético que poderão auxiliar na busca de pessoas desaparecidas, encaminhadas por ofício expedido pela Delegacia de Proteção à Pessoa - DPP.
Solicitar Estudos Hidrogeológicos
O serviço é destinado a comunidades rurais, prefeituras e orgãos governamentais que desejam estudos hidrogeológicos convencionais ou com aplicação de métodos geofísicos visando a perfuração de poço tubular em rochas cristalina, calcárias, metassedimentares e sedimentares nos diverso terr...
Solicitar Exame Pericial em Drogas Brutas
Realização de análises periciais em amostras brutas apreendidas pela Polícia Civil ou pela Polícia Militar com a finalidade de identificar princípios ativos de substâncias de uso proscrito pela legislação brasileira
Solicitar Exame de Alcoolemia
Realização de análises periciais em amostras de sangue ou humor vítreo encaminhadas pelos Médicos Legistas com a finalidade de determinar o teor de álcool etílico.
Solicitar Exames Periciais de DNA Relacionados à Identificação Humana e Confronto de Perfis Genéticos de Vestígios Coletados em Locais de Crime
Realizar exames de identificação humana em cadáveres ou restos mortais, quando a identificação não for possível por outros meios; Realizar exames para identificação e confronto de perfis genéticos em amostras coletadas em local de crime; Realizar exames de DNA para identificação e confr...
Solicitar Exames Periciais em Alimentos e Bebidas Relacionados a Crimes Contra a Vida e ao Consumidor
Pesquisa de venenos e corpos estranhos em alimentos e bebidas; Pesquisa de adulteração de alimentos e bebidas.
Solicitar Exames Periciais em Amostras de Água, Efluentes, Solo e Carvão
O serviço consta da execução de análises periciais em amostras de água, efluentes, solo e carvão coletadas em locais de suposto crime ambiental com a finalidade de identificar se ocorreu contaminação ou supressão de material.
Solicitar Exames Periciais em Substâncias Químicas, Explosivos, Inflamáveis e Exames Residuográficos
Realizar exames periciais em explosivos e resíduos pós explosão; Realizar exames periciais em inflamáveis e resíduos pós incêndio; Realizar exames periciais em combustíveis; Realizar exames de identificação de substâncias químicas; Realizar pesquisas de partículas originadas de dispa...
Solicitar Exames Periciais em Vestígios Hematológicos
Realizar tipagem em sangue de periciando vivo ou morto; Identificar sangue humano, em vestígios coletados em locais de crimes contra a vida, bem como pesquisa dos antígenos do sistema ABO; Pesquisar os anticorpos do HIV em sangue.
Solicitar Exames Periciais em Vestígios Relacionados a Crimes Sexuais, Crimes Contra Fauna e Flora e Identificação de Pêlos
Pesquisa de BHCG – solicitado por médicos legistas para vítimas de agressão sexual; Pesquisa de diplococos Gram negativos - solicitado por médicos legistas para vítimas de agressão sexual; Pesquisa de secreção orgânica – identificar elementos que possam determinar que tipo de secreção...
Solicitar Fotografias para Ilustrar Laudos Periciais
Executar o processamento dos negativos, cópias e ampliações; Promover os levantamentos fotográficos e filmagens de locais de crime.
Solicitar Implantação de Espaço Colaborar
Oferecer aos municípios do Estado da Bahia informações básicas sobre como solicitar a implantação de um Espaço Colaborar em seu município. Entende-se por espaço Colaborar, escritórios disponibilizados com base no modelo de compartilhamento de espaço – coworking spaces, tendo como pri...
Solicitar Implantação de Marcos Geodésicos
Refere-se à solicitação de serviços geodésicos quanto à implantação de marcos geodésicos pelo Setor de Cartografia e Geodésia (SECAR) da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. O serviço será submetido e avaliados pelos gestores sobre a execução/disponibilização g...
Solicitar Informação sobre o Projeto da Praça da Ciência.
A Praça da Ciência é um projeto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado Bahia (SECTI) que tem como objetivo a democratização e popularização da ciência em todo território baiano. Este projeto promove a iniciação científica por meio de equipamentos que proporcionam ...
Solicitar Informações Econômico-Fiscais da SEFAZ Pelas Prefeituras Municipais do Estado da Bahia
Este serviço permite que as Prefeituras Municipais do Estado da Bahia solicitem informações econômico-fiscais, mediante Convênio celebrado com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
Solicitar Isenção de ICMS para Aquisição de Veículos Automotores, Máquinas e Equipamentos, para Utilização Exclusiva pelo Corpo de Bombeiros Militar, nas suas Atividades Específicas
Serviço que permite solicitar isenção de ICMS para aquisição de veículos automotores, máquinas e equipamentos, para utilização exclusiva pelo Corpo de Bombeiros Militar, nas suas atividades específicas.
Solicitar Isenção, Imunidade ou Não Incidência do Imposto de Transmissão "Causa Mortis" e Doações de Imóveis (ITD)
Este serviço permite ao contribuinte obter o reconhecimento de imunidade ou não incidência prevista no Art. 3º do RITD (Decreto nº 2.487/89).
Solicitar Isenção, Imunidade ou Não Incidência do Imposto de Transmissão "Causa Mortis" e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos, Exceto Imóveis (ITD)
Este serviço permite ao contribuinte obter o reconhecimento de imunidade ou não incidência prevista no Art. 3º do RITD (Decreto nº 2.487/89).
Solicitar Levantamento Geodésico/Topográfico
Refere-se à solicitação de serviços de levantamentos geodésicos/topográfico pelo Setor de Cartografia e Geodésia (SECAR) da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. O serviço será submetido e avaliado pelos gestores sobre a execução gratuita ou com ônus, em que serão a...
Solicitar Orientação Sobre Licitações
O serviço destina-se à prestação do assessoramento técnico aos agentes de contratação / pregoeiros para a elucidação de dúvidas relativas aos procedimentos liciatórios, de acordo com a legislação específica, com vistas à uniformização dos procedimentos licitatórios.
Solicitar Projeto de Abastecimento de Água
Serviço destinado a comunidades rurais com mais de 15 domicílios que necessitam de projeto de sistema de abastecimento de água.
Solicitar Relatório de Medição de Densidade
Verificação de Densidade de Espuma de Poliuretano
Solicitar Serviços de Desenvolvimento de Projetos Básicos e Executivos
As solicitações de serviços de elaboração de projetos básicos e executivos para os imóveis de Propriedade do Estado da Bahia ou de terceiros utilizados pela Administração Pública Estadual serão processadas pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, através da Superin...
Solicitar Serviços de Desenvolvimento e Instrução de Processos Licitatórios Fase Interna
As solicitações de processos licitatórios para os imóveis de Propriedade do Estado da Bahia ou de terceiros utilizados pela Administração Pública Estadual serão processadas pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, através da Superintendência do Patrimônio - SUPAT.
Solicitar Serviços de Investigação Geotécnica
As solicitações de serviços de Investigação Geotécnica; Controle Tecnológico de Concreto, Solos, Terraplenagem, Pavimentação e Asfalto, Projetos de Estabilização de Taludes e dimensionamento de Pavimento nos imóveis de Propriedade do Estado da Bahia ou de terceiros utilizados pela Admini...
Solicitar Serviços de Manutenção Civil e Elétrica, Preventiva e Corretiva de Prédios Públicos
Solicitações de serviços de manutenção nos imóveis de Propriedade do Estado da Bahia ou de terceiros utilizados pela Administração Pública Estadual, processadas pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, através da Superintendência do Patrimônio - SUPAT.
Solicitar Serviços de Topografia
As solicitações de serviços de levantamento topográfico, regularização fundiária, cadastramento dos imóveis de Propriedade do Estado da Bahia ou de terceiros utilizados pela Administração Pública Estadual serão processadas pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, a...
Solicitar Sistema de Abastecimento de Água
Serviço destinado a comunidades rurais com mais de 15 domicílios que necessitam e desejam receber um sistema de abastecimento de água.
Solicitar Sistema de Esgotamento Sanitário
Serviço destinado a comunidades rurais com mais de 15 domicílios que necessitam e desejam receber um Sistema de Esgotamento Sanitário.
Solicitar Treinamento para utilização do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
Treinamento para acesso ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Solicitar Utilização dos Espaços no Parque de Exposições
O Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador (PEAS) é destinado à realização de atividades, preferencialmente, de natureza agropecuária, e de curta duração, com prazo máximo contínuo de até 01 (um) mês. Admitir-se-á ainda no PEAS a realização de atividades de caráter cultura...
Solicitar Voos com Drone/RPAS (Remotely Piloted Aircraft System)
Refere-se à solicitação de serviços com aeronave remotamente pilotada Setor de Cartografia e Geodésia (SECAR) da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. O serviço será submetido e avaliado pelos gestores sobre a execução gratuita ou com ônus, em que serão avaliadas a qu...
Solicitar a Celebração de Convênio Entre as Prefeituras Municipais do Estado da Bahia e a SEFAZ
Este serviço permite que as Prefeituras Municipais do Estado da Bahia solicitem a celebração de Convênio com a Secretaria da Fazenda, com o objetivo de compartilhamento de informações econômico-fiscais.
Solicitar acesso ao acervo da Biblioteca CONDER
Acesso ao acervo documental da CONDER, de forma presencial, para consulta e/ou disponibilidade por meio digital.
Solicitar apoio de Consultoria Técnica Cartográfica
Refere-se à solicitação de serviços para consultoria técnica em cartografia, geodésia, topografia e aerolevantamento com RPAS/Drone. O serviço de cooperação técnica será submetido e avaliado pelos gestores quanto a viabilidade de execução e eventual custo financeiro. Também serão a...
Solicitar apoio na Elaboração de Parecer Técnico Cartográfico
Refere-se à solicitação de serviços para análise técnica e elaboração de parecer técnico cartográfico pelo Setor de Cartografia e Geodésia (SECAR) da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. O serviço de análise técnica com vistas à elaboração de parecer técnico s...
Solicitar atividade a Sprev e as Forças de Segurança Pública e Defesa Social vão às Escolas - SPREV
O serviço fomenta a filosofia de Polícia Comunitária e da Cultura da Paz por meio do fortalecimento da relação entre as Instituições de Segurança Pública e Defesa Social e a comunidade escolar, através de experiências que sirvam para fortalecer a imagem positiva desses equipamentos. Os m...
Solicitar ensaio de bombeamento em poço já existente
O serviço é destinado a comunidades rurais e orgãos governamentais que desejam a recuperação ou instalação de um poço tubular já existente de poço tubular em rochas cristalina, calcárias, metassedimentares e sedimentares nos diversos territórios de identidade do estado da Bahia.
Solicitar inscrição no Edital de Seleção do Selo SPREV de Referência Social e Comunitária
O SELO SPREV DE REFERÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA é uma iniciativa da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia - SSP/BA, através da Superintendência de Prevenção à Violência - SPREV, que visa reconhecer os programas, projetos, ou práticas de relevância social e/ou institucional ...
Solicitar o Credenciamento de Unidade Móvel para realização dos exames de ultrassonografia abdominal, transvaginal, mama, eletrocardiograma e radiografia de Tórax.
Credenciamento de Unidade Móvel para Realização dos Exames de Ultrassonografia Abdominal, Transvaginal, Mama, Eletrocardiograma e Radiografia de Tórax, como forma de viabilizar o Acesso a Procedimentos de Apoio Diagnóstico para a realização de Cirurgias Eletivas.
Solicitar o Uso de Espaço Físico do IAT
A utilização dos espaços do Instituto Anísio Teixeira-IAT-SEC, (salas de aula, auditórios, laboratório, hotel, espaços de convivência, etc.) serão utilizados, preferencialmente, pelas diretorias do referido IAT/SEC e pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, para real...
Solicitar parceria com o MCT - Museu de Ciência e Tecnologia da Bahia
O Museu de Ciência e Tecnologia da Bahia, inaugurado em 17 de fevereiro de 1979, teve seu projeto museológico original desenvolvido pelo Professor Valentim Calderón sob encomenda do Professor Roberto Santos (governador no período). Construído em um terreno de 113.850,00 m², seu prédio ocupa u...
Solicitar perfuração de poço tubular
Serviço destinado a comunidades rurais com mais de 15 domicilios em um raio de 01km que necessitam e desejam receber um sistema de abastecimento de água através de captação de água subterrânea.
Verificar a Autenticidade da Certidão de Débitos Tributários
Esse serviço permite que o contribuinte efetue a confirmação da autenticidade da Certidão de Débitos Tributários.
Verificar frequência da Rádio Educadora FM na Minha Cidade
Serviço destinado ao cidadão que deseja sintonizar a Rádio Educadora FM na sua cidade Fundada em 1978, a Rádio Educadora FM pode ser sintonizada na frequência 107.5 FM nas seguintes cidades: Amélia Rodrigues Camaçari Candeias Catu Conceição da Feira Cruz das Almas D...
Visitar o Arquivo Público do Estado da Bahia
A Fundação Pedro Calmon (FPC) oferece o serviço de atendimento de visitas livres e guiadas à sede do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), com o objetivo de difundir o significado e a importância do papel social de um Arquivo Público, a estrutura organizacional e as atribuições regimen...
• Acessar Informações do Acervo Bibliográfico do Estado da Bahia
Biblioteca que possui e disponibiliza ao público um dos maiores acervos do Estado especializado em planejamento e estudos econômicos e sociais, dispondo de mais de 30 mil volumes, além de 508 títulos de periódicos e relatórios técnicos de diversas instituições nacionais e internacionais. ...