Exibindo 3 de 3 resultados

Secretaria/Entidade
Ordem
Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR
(0)

Solicitar Atendimento Regularização Fundiária - Áreas coletivas

Emissão de título de Reconhecimento de Domínio para Comunidades Remanescentes de Quilombos e celebração do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso para comunidades de Fundos e Fechos de Pasto.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR
(5)

Solicitar Atendimento Regularização Fundiária - Áreas individuais

A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), passou a realizar o agendamento prévio para o atendimento presencial do serviço de regularização fundiária individual, por meio do SAC Digital. A iniciativa objetiva modernizar e garantir...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR
(0)

Solicitar Atendimento Regularização Fundiária - Reconhecimento de Domínio Municipal (RDM)

O Reconhecimento de Domínio Municipal (RDM) permite aos prefeitos contratarem empresas credenciadas junto ao Sistema de Cadastro da CDA/SDR, para viabilizar serviços de georreferenciamento de suas áreas. O resultado da iniciativa será a emissão do título de reconhecimento de domínio das terr...

Saber mais...