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Secretaria/Entidade
Ordem
Local de Atendimento: IPAC- Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia
Resultados da Busca
Órgão Responsável: Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC
Consultar Acervo da GEMAT (Gerência de Patrimônio Material do IPAC)
Atendimento ás demandas de consulta e pesquisa ás informações contidas na documentação textual, iconográfica e cartográfica composta por bens culturais materiais protegidos legalmente ou que foram estudados para a construção da fundamentação para patrimonialização ou não.
Órgão Responsável: Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC
Solicitar Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial
Instauração do processo de reconhecimento de bens de natureza imaterial, por meio do Registro Especial, conforme disposto na Lei 8.895/2003 e no Decreto que a regulamenta 10.639/2003 e de acordo com procedimentos determinados através de portaria normativas e resoluções. Unidade Responsável: ...