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Órgão: Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
Resultados da Busca
Acessar Informações das Ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
Por meio do acesso a esse serviço é possível encontrar informações sobre as ações, projetos, atividades, políticas públicas, notícias, publicações e demais informações sobre a Secretaria de Política para as Mulheres da Bahia. Informações institucionais de composição desta Secretar...
Agendar Atendimento no Apoio Jurídico da Defensoria Pública do Estado da Bahia
O serviço objetiva realizar o acolhimento e atendimento especializado, prestar assistência jurídica integral e gratuita, postular judicialmente e extrajudicialmente as medidas pertinentes à efetivação da Lei n.º 11.340/2006, dentre outras atribuições na defesa dos direitos da mulher em situ...
Agendar Atendimento no Ministério Público da Bahia
Realizar o atendimento especializado na área de proteção aos direitos da mulher, que tem por finalidade a integração e o intercâmbio entre os órgãos do Ministério Público que atuem nesse ramo, além da uniformização dos procedimentos relativos a essa área específica de atuação, bem c...
Consultar Andamento do Procedimento no Ministério Público da Bahia - MPBA
Consulta ao andamento do Procedimento no Ministério Público da Bahia. Serviços digitais, reforçados especialmente para atendimento das mulheres no período de distanciamento social e medidas sanitárias restritivas, devido a pandemia da COVID-19.
Orientar o uso da Delegacia Virtual para as Mulheres
Orientar Mulheres vítimas de violência o uso da delegacia virtual.
Solicitar Prorrogação de Medidas Protetivas
Realizar a solicitação de prorrogação de medida protetiva de urgência, garantindo um acesso remoto, simples e autoexplicativo, possibilitando a efetivação e celeridade da aplicação das ferramentas de proteção a mulher, previstas na Lei Maria da Penha.
Solicitar atendimento 24h para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar
ZAP RESPEITA AS MINA - Atendimento 24 horas para mulheres em situação de violência, com informações sobre como realizar uma denúncia de situação de violência, como realizar uma queixa, tipos de violência contra as mulheres, orientações para situações de violência sexual, órgãos e in...