Exibindo 7 de 7 resultados

Secretaria/Entidade
Ordem
Órgão: Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
(9)

Acessar Informações das Ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM

Por meio do acesso a esse serviço é possível encontrar informações sobre as ações, projetos, atividades, políticas públicas, notícias, publicações e demais informações sobre a Secretaria de Política para as Mulheres da Bahia. Informações institucionais de composição desta Secretar...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
(270)

Agendar Atendimento no Apoio Jurídico da Defensoria Pública do Estado da Bahia

O serviço objetiva realizar o acolhimento e atendimento especializado, prestar assistência jurídica integral e gratuita, postular judicialmente e extrajudicialmente as medidas pertinentes à efetivação da Lei n.º 11.340/2006, dentre outras atribuições na defesa dos direitos da mulher em situ...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
(121)

Agendar Atendimento no Ministério Público da Bahia

Realizar o atendimento especializado na área de proteção aos direitos da mulher, que tem por finalidade a integração e o intercâmbio entre os órgãos do Ministério Público que atuem nesse ramo, além da uniformização dos procedimentos relativos a essa área específica de atuação, bem c...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
(8)

Consultar Andamento do Procedimento no Ministério Público da Bahia - MPBA

Consulta ao andamento do Procedimento no Ministério Público da Bahia. Serviços digitais, reforçados especialmente para atendimento das mulheres no período de distanciamento social e medidas sanitárias restritivas, devido a pandemia da COVID-19.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
(1)

Orientar o uso da Delegacia Virtual para as Mulheres

Orientar Mulheres vítimas de violência o uso da delegacia virtual.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
(58)

Solicitar Prorrogação de Medidas Protetivas

Realizar a solicitação de prorrogação de medida protetiva de urgência, garantindo um acesso remoto, simples e autoexplicativo, possibilitando a efetivação e celeridade da aplicação das ferramentas de proteção a mulher, previstas na Lei Maria da Penha.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
(18)

Solicitar atendimento 24h para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar

ZAP RESPEITA AS MINA - Atendimento 24 horas para mulheres em situação de violência, com informações sobre como realizar uma denúncia de situação de violência, como realizar uma queixa, tipos de violência contra as mulheres, orientações para situações de violência sexual, órgãos e in...

Saber mais...