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Secretaria/Entidade
Ordem
Órgão: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
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Emitir Guia de Retirada

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Expedir Guia de Depósito

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(25)

Obter Certidão Concordata e Falência

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(11)

Obter Orientação Jurídica

Orientação Jurídica

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Obter Recibo de Pagamento Acordo

Recebimento de recibo de pagamento do acordo por uma das partes.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(42)

Registrar Queixa TJ/SAJ

Registrar queixa da competência de Defesa do Consumidor.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(3)

Solicitar Autorização Viagem Nacional

Fornecer Autorização de Viagem Nacional para menor com idade inferior a 12 anos.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(43)

Solicitar Certidões Cíveis e Criminais

Solicitar Certidão Cíveis e Criminais

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(3)

Solicitar Informações Andamento Processual

Informações sobre o andamento do processo.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Solicitar Informações Processo 1º Grau

Serviço onde o cidadão poderá consultar de forma presencial ou pela internet o andamento dos processos da Justiça Estadual.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Solicitar Mediação Conflitos Família

A conciliação e a mediação são procedimentos voluntários que visam à solução consensual de controvérsias pelas pessoas em litígio, com a colaboração de um terceiro.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(3)

Solicitar Mediação Conflitos Menor Complexidade

A conciliação e a mediação são procedimentos voluntários que visam à solução consensual de controvérsias pelas pessoas em litígio, com a colaboração de um terceiro

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(12)

Solicitar Prorrogação de Medidas Protetivas

Realizar a solicitação de prorrogação de medida protetiva de urgência, garantindo um acesso remoto, simples e autoexplicativo, possibilitando a efetivação e celeridade da aplicação das ferramentas de proteção a mulher, previstas na Lei Maria da Penha.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
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Solicitar Recebimento Petição Execução

Solicitar recebimento de petição execução

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
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Solicitar Recurso Petição 2º Grau

Petição Recurso 2º Grau

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