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Secretaria/Entidade
Ordem
Categoria: Agricultura Familiar

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(56)

Consultar a Nota Fiscal Avulsa

Serviço que permite ao contribuinte consultar as notas fiscais avulsas emitidas de ou para seus estabelecimentos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(45)

Emitir Nota Fiscal Avulsa - NFA

Serviço que permite a emissão da nota fiscal avulsa nas situações previstas no Art. 193 do RICMS (Decreto nº 13.780/12).

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Obter Informações sobre Nota Fiscal Eletrônica Modelo 55 – NF-e

Este serviço permite obter informações e realizar diversos tipos de consulta sobre a Nota Fiscal Eletrônica Modelo 55 - NF-e.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(7)

Requerer Senha de Acesso aos Sistemas Sefaz

Este serviço permite ao contribuinte, ativo ou não, e ao não contribuinte de ICMS solicitar a senha para acesso aos sistemas da Sefaz.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR
(0)

Solicitar Atendimento Regularização Fundiária - Áreas coletivas

Emissão de título de Reconhecimento de Domínio para Comunidades Remanescentes de Quilombos e celebração do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso para comunidades de Fundos e Fechos de Pasto.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR
(5)

Solicitar Atendimento Regularização Fundiária - Áreas individuais

A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), passou a realizar o agendamento prévio para o atendimento presencial do serviço de regularização fundiária individual, por meio do SAC Digital. A iniciativa objetiva modernizar e garantir...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(4)

Solicitar Cadastramento de Destinatário e/ou Transportador no Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFA

Serviço que permite a solicitação do cadastramento de destinatário e/ou transportador no Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFA.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Cancelamento de Nota Fiscal Avulsa

Serviço para solicitação de cancelamento de nota fiscal avulsa.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(1)

Solicitar Cancelamento de Senha de Acesso aos Sistemas Sefaz

Este serviço permite ao contribuinte, ativo ou não, e ao não contribuinte de ICMS solicitar o cancelamento da Senha anterior para poder solicitar nova Senha para acesso aos sistemas da Sefaz.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Inscrição ou Reativação no Cadastro de Contribuintes do ICMS - Produtor Rural

Este serviço permite ao Produtor ou Extrator Rural, não constituído como pessoa jurídica, solicitar sua inscrição ou reativação no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia - CAD-ICMS na condição de PRODUTOR RURAL.

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