Exibindo 7 de 7 resultados
Local de Atendimento: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP
Resultados da Busca
Registar manifestação Ouvidoria SEAP
A Ouvidoria especializada SEAP tem o papel de mediar e promover o contato do cidadão com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização- SEAP, no âmbito das questões que envolvem a sua área de competência, possibilitando o exercício da cidadania. O REGISTRO DA MANIFEST...
Solicitar Abono De Permanência-SEAP
O abono permanência é uma vantagem atribuída ao servidor efetivo ativo que já alcançou os pré-requisitos previdenciários de acordo com a legislação e tem o intuito de permanecer em atividade.
Solicitar Aposentadoria -SEAP
Servidor efetivo que já alcançou os pré-requisitos previdenciários de acordo com a legislação.
Solicitar Auxílio-funeral- SEAP
do auxílio-funeral, é um benefício de caráter assistencial, consiste no ressarcimento das despesas, Devidamente comprovadas, realizadas pelo dependente ou por terceiros que tenham custeado o funeral do servidor público ativo, civil ou militar, bem como daqueles descritos no inciso III do art....
Solicitar Averbação de tempo de contribuição -SEAP
É a incorporação do tempo de contribuição de vínculos anteriores ao vínculo atual, de forma que o tempo de outras instituições públicas ou privadas seja somado ao atual no quesito “tempo de contribuição”. Isso só é possível se o período a ser averbado não foi aproveitado para...
Solicitar Férias -SEAP
As férias são um período de descanso periódico de uma atividade constante, geralmente trabalho É necessário o servidor fazer a solicitação com antecedência, prestando atenção aos detalhes no Portal Rh Bahia.
Solicitar Licença Prêmio - SEAP
Licença Prêmio é o benefício que o Servidor efetivo ativo, faz jus a 03 (três) meses de afastamento, a cada 05 anos de efetivo exercício, sem prejuízo da renumeração.