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Categoria: Agronegócio
Resultados da Busca
Emitir Certidão de Baixa de Inscrição Estadual
Esse serviço permite que o contribuinte emita a Certidão de Baixa de Inscrição Estadual.
Emitir Nota Fiscal Avulsa - NFA
Serviço que permite a emissão da nota fiscal avulsa nas situações previstas no Art. 193 do RICMS (Decreto nº 13.780/12).
Emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-E) em Contingência por meio da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVC-RS)
Este serviço orienta o contribuinte do ICMS do Estado da Bahia a emitir a NF-e em contingência por meio do ambiente de autorização da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul, quando da impossibilidade da sua emissão normal em decorrência de problemas técnicos.
Obter Informações sobre Nota Fiscal Eletrônica Modelo 55 – NF-e
Este serviço permite obter informações e realizar diversos tipos de consulta sobre a Nota Fiscal Eletrônica Modelo 55 - NF-e.
Solicitar Abertura de Pré Cadastro de Produtor Rural
O produtor deve se dirigir a Gerência Territorial e/ou a Unidade Veterinária Local do município da sua propriedade, munido da documentação exigida e solicitar a abertura do cadastro de produtor e da sua propriedade. A abertura de cadastros só poderá ser realizada nas Gerências Territoriais ...
Solicitar Autorização para Utilização de Crédito Fiscal Presumido – Proalba
Solicitar Cancelamento de Senha de Acesso aos Sistemas Sefaz
Este serviço permite ao contribuinte, ativo ou não, e ao não contribuinte de ICMS solicitar o cancelamento da Senha anterior para poder solicitar nova Senha para acesso aos sistemas da Sefaz.
Solicitar Credenciamento – Isenção nas Operações com Bens e Mercadorias Destinadas às Concessionárias e Autorizatárias de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros, para Uso na Construção de Ferrovias - Art. 265, inc. CXIX do RICMS
Serviço que permite ao contribuinte solicitar a isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais com bens e mercadorias destinadas às concessionárias e autorizatárias de transporte ferroviário de cargas e passageiros, para uso na construção de ferrovias, observadas as condições e...
Solicitar Declaração de Vacina Contra Raiva
Uma das estratégias de atuação do programa é baseada na adoção da vacina dos herbívoros domésticos, (bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e equídeos). A vacinação de raiva é facultativa, mas é altamente recomendada a sua aplicação nos herbívoros a partir de 1 dia de vida. Os anima...
Solicitar Declaração de Vacina Contra a Brucelose
É obrigatória a comprovação da vacinação contra brucelose, no escritório da ADAB onde a propriedade do criador está cadastrada. São vacinados as bezerras de 3 a 8 meses de idade, está vacinação é feita por um veterinário cadastrado e/ou agente vacinador credenciado pela a ADAB e també...
Solicitar Declaração de Vacina Contra a Febre Aftosa
Solicitar Emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA
Para o trânsito de animais é obrigatório à emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), que contém as informações sobre destino e condições sanitárias, bem como a finalidade do transporte animal.
Solicitar Emissão de PTIV (Permissão de Trânsito Interno Vegetal)
Para o trânsito de vegetais é obrigatório à emissão da Permissão de Trânsito Interno de Vegetais (PTIV) , para culturas regulamentadas, mudas e outros materiais propagativos em todo território baiano, que viabilizar o comércio de frutas dentro do Estado da Bahia.
Solicitar Registro de Estabelecimentos e Produtos de Origem Animal
Registro de Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal ( Fiscalização e Inspeção).
Solicitar a Emissão de Ficha Sanitária Animal
A ficha Sanitária Animal é um documento sanitário, no qual estão descritos os dados sanitários de uma propriedade de exploração agropecuária de um produtor. São visualizados os dados das vacinações declaradas, declarações de nascimentos e mortes, Guias de Trânsito Animal emitidas ...