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Categoria: Agronegócio
Resultados da Busca
Emitir Certidão de Baixa de Inscrição Estadual
Esse serviço permite que o contribuinte emita a Certidão de Baixa de Inscrição Estadual.
Emitir Nota Fiscal Avulsa - NFA
Serviço que permite a emissão da nota fiscal avulsa nas situações previstas no Art. 193 do RICMS (Decreto nº 13.780/12).
Emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-E) em Contingência por meio da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVC-RS)
Este serviço orienta o contribuinte do ICMS do Estado da Bahia a emitir a NF-e em contingência por meio do ambiente de autorização da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul, quando da impossibilidade da sua emissão normal em decorrência de problemas técnicos.
Obter Informações sobre Nota Fiscal Eletrônica Modelo 55 – NF-e
Este serviço permite obter informações e realizar diversos tipos de consulta sobre a Nota Fiscal Eletrônica Modelo 55 - NF-e.
Solicitar Autorização para Utilização de Crédito Fiscal Presumido – Proalba
Solicitar Cancelamento de Senha de Acesso aos Sistemas Sefaz
Este serviço permite ao contribuinte, ativo ou não, e ao não contribuinte de ICMS solicitar o cancelamento da Senha anterior para poder solicitar nova Senha para acesso aos sistemas da Sefaz.
Solicitar Credenciamento – Isenção nas Operações com Bens e Mercadorias Destinadas às Concessionárias e Autorizatárias de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros, para Uso na Construção de Ferrovias - Art. 265, inc. CXIX do RICMS
Serviço que permite ao contribuinte solicitar a isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais com bens e mercadorias destinadas às concessionárias e autorizatárias de transporte ferroviário de cargas e passageiros, para uso na construção de ferrovias, observadas as condições e...
Solicitar Declaração de Vacina Contra Raiva
Uma das estratégias de atuação do programa é baseada na adoção da vacina dos herbívoros domésticos, (bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e equídeos). A vacinação de raiva é facultativa, mas é altamente recomendada a sua aplicação nos herbívoros a partir de 1 dia de vida. Os anima...
Solicitar Declaração de Vacina Contra a Brucelose
A comprovação da vacinação contra brucelose é obrigatória e deve ser realizada no escritório da ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia) a cada seis meses, contados a partir da última vacinação. Devem ser vacinadas todas as bezerras com idade entre três e oito meses. Esta vaci...
Solicitar Declaração de Vacina Contra a Febre Aftosa
Solicitar Emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA
Para o trânsito de animais é obrigatória à emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), que contém as informações sobre destino, finalidades e condições sanitárias.
Solicitar Emissão de PTIV (Permissão de Trânsito Interno Vegetal)
Para o trânsito de vegetais é obrigatório à emissão da Permissão de Trânsito Interno de Vegetais (PTIV) , para culturas regulamentadas, mudas e outros materiais propagativos em todo território baiano, que viabilizar o comércio de frutas dentro do Estado da Bahia.
Solicitar Registro de Estabelecimentos e Produtos de Origem Animal
Registro de Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal ( Fiscalização e Inspeção).
Solicitar Utilização dos Espaços no Parque de Exposições
O Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador (PEAS) é destinado à realização de atividades, preferencialmente, de natureza agropecuária, e de curta duração, com prazo máximo contínuo de até 01 (um) mês. Admitir-se-á ainda no PEAS a realização de atividades de caráter cultura...
Solicitar a Emissão de Declaração de Dados Cadastrais
A Declaração Cadastrais é um documento sanitário, no qual estão descritos os dados sanitários de uma propriedade de exploração agropecuária de um produtor. São visualizados os dados das vacinações declaradas e o estoque atual dos animais da propriedade por sexo e faixa etária. O ...