Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Serviço onde o cidadão poderá consultar de forma presencial ou pela internet o andamento dos processos da Justiça Estadual.
Órgão responsável
Tribunal de Justiça - Bahia - TJBA
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Através do site:
http://www7.tjba.jus.br/ouvidoria_web/index.wsp
Comunicação
Através do site:
http://www7.tjba.jus.br/ouvidoria_web/index.wsp
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Imediato.
Prazo máximo estimado
Imediato através de consulta pela internet.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
Através do site:
http://www7.tjba.jus.br/ouvidoria_web/index.wsp
Procedimentos
Através do site:
http://www7.tjba.jus.br/ouvidoria_web/index.wsp
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
1. Número do Processo ou Nome da Parte.
Canais de atendimento: