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Ordem
Categoria: Servidor Público

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Apresentar Alvará Judicial para Levantamento de Valores - CEPREV

Levantamento financeiro, feito pela Suprev, para verificar se existem valores devidos ao beneficiário falecido.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Apresentar Alvará Judicial para Levantamento de Valores - CEPREV - Vídeochamada

Levantamento financeiro, feito pela Suprev, para verificar se existem valores devidos ao beneficiário falecido.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Cadastrar Empresas no Programa Clube de Desconto do Servidor

O Clube de Desconto do Servidor é mantido pela Secretaria da Administração (Saeb) e regulamentado pela lei estadual n° 11.568, com a intenção de garantir descontos especiais na aquisição de produtos e serviços ao funcionalismo público do Poder Executivo Estadual. Em 2018, o Programa foi am...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(405)

Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista

Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(3)

Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista - Videochamada

Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Comunicar Falecimento - CEPREV - Vídeochamada

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(3)

Comunicar falecimento de aposentado ou pensionista da Previdência Estadual

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Consignações Facultativas - Informações

Solicitação de cópia de contrato efetuado entre o servidor a Instituição Financeira; Solicitação de revisão na margem consignada; Solicitação de desbloqueio/bloqueio da margem consignada;

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Denunciar Irregularidades Pagamento de Pensão - CEPREV

Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Denunciar irregularidades pagamento de pensão - CEPREV - videochamada

Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Denuncias e Reclamações Contra Consignatária

Caso o servidor não consiga efetuar uma solicitação de cancelamento junto as entidade sindicais, odontológicas ou seguradoras.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Informar falecimento de Aposentado e Pensionista - CEPREV

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual (aposentado ou pensionista), o seu óbito deve ser imediatamente informado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(7)

Obter Carteira de Identidade Funcional - Bombeiros Militares

Serviço destinado aos Bombeiros Militares da Bahia, pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(17)

Obter Carteira de Identidade Funcional - Policiais Militares Estaduais

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(10)

Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual

Documento fornecido pela SAEB,através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita,que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e auxílio-reclusão),apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros i...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(5)

Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual - Vídeo Chamada

Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e auxílio-reclusão),apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros...

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(7)

Obter Renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo Pertencente a Militar Estadual - CRAF, para Policial Militar Inativo

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva e Reforma, proprietários de arma de fogo que possuam o CRAF vencido. Em caso de Extravio (perda, roubo, furto) do CRAF o Policial Militar deverá solicitar primeiro o Serviço de Publicaçã...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Participar da Oficina de Lousa Digital Interativa

Capacitar o professor, coordenador pedagógico e gestor escolar da rede pública estadual para o uso técnico pedagógico da Lousa Digital Interativa (LDI). A LDI possui a possibilidade de interação, e é um recurso significativo no processo de ensino aprendizagem, mostrando a importância do p...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Prestar Informações sobre o Programa Clube de Desconto ao Servidor Público Estadual

Prestar informações sobre o Programa Clube de Desconto aos servidores públicos beneficiários e empresas parceiras e/ou interessadas em aderir ao Programa

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Reconsiderar Pedido de Pensão CEPREV

O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido INDEFERIDO.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Reconsiderar Pedido de Pensão CEPREV - videochamada

O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido INDEFERIDO.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(5)

Registrar Manifestação no Planserv

O serviço de Registro de Manifestação consiste na análise de pedidos dos beneficiários do Planserv acerca das suas solicitações, tais como, autorização, cobertura, denúncias, elogios, declarações de elegibilidade, declarações para fins de imposto de renda, extrato de utilização e sol...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Registrar Manifestação no Planserv por Videochamada

O serviço de Registro de Manifestação consiste na análise de pedidos dos beneficiários do Planserv acerca das suas solicitações, tais como, autorização, cobertura, denúncias, elogios, declarações de elegibilidade, declarações para fins de imposto de renda, extrato de utilização e sol...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(5)

Reprogramar Data para Pagamento do 13ª Salário

Solicitar que o pagamento do adiantamento do décimo terceiro salário não seja efetivado no mês de aniversário do beneficiário, mas sim em novembro e dezembro do ano vigente. Caso o adiantamento não seja efetivado no mês de aniversário, solicitar que o pagamento seja feito no mês subsequent...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Reprogramar Data para Pagamento do 13ª Salário - CEPREV - videochamada

Solicitar que o pagamento do adiantamento do décimo terceiro salário não seja efetivado no mês de aniversário do beneficiário, mas sim em novembro e dezembro do ano vigente. Caso o adiantamento não seja efetivado no mês de aniversário, solicitar que o pagamento seja feito no mês subsequent...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(5)

Solicitar Retificação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - CEPREV

Consiste em solicitar que a fonte pagadora, no caso dos aposentados e pensionistas, a SUPREV, retifique as informações encaminhadas para a Receita Federal através do informe de rendimento.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Retificação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - CEPREV - Videochamada

Consiste em solicitar que a fonte pagadora, no caso dos aposentados e pensionistas, a SUPREV, retifique as informações encaminhadas para a Receita Federal através do informe de rendimento.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Solicitar 2° VIA de Contracheques (ACIMA 10 ANOS PASSADOS) Por Videochamada

Entrega de segunda via de contracheques acima de 10 anos passados obtidos por meio de abertura de processo Administrativo

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(13)

Solicitar 2° Via de Contracheques (acima de 12 meses ) - CEPREV

Entrega de segunda via de contracheques acima de 12 meses obtidos por meio de abertura de processo Administrativo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar 2° Via do Informe de Rendimentos - CEPREV - Videochamada

Entrega de segunda via de informe de rendimento ao aposentado e/ou pensionista.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(11)

Solicitar 2° via de contracheques

Entrega de 2° via de contracheques correspondente ao mês e/ou até no máximo 12 meses do ano vigente. ***Serviço indisponível em virtude da pandemia. Acesso pode ser feito através do Portal de serviços RH Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(18)

Solicitar 2° via do informe de Rendimentos

Entrega de segunda via de informe de rendimento ao aposentado e/ou pensionista. ***Serviço indisponível em virtude da pandemia. Acesso pode ser feito através do Portal de serviços RH Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(31)

Solicitar 2º via de Certidão de Tempo de Contribuição

Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar 2º via de Certidão de Tempo de Contribuição - CEPREV Vídeochamada

Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Adesão ao acordo de reclassificação - APLB

Acordo Judicial entre o Governo do Estado e APLB para promover a reclassificação do plano de cargos e salários dos professores pedagógicos aposentados, que atuaram no magistério do ensino básico e ensino médio estadual. O acordo atinge professores e coordenadores pedagógicos que se aposent...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Aposentadoria - CEPREV

Consiste no pedido de aposentadoria por parte do servidor estatutário do estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(5)

Solicitar Atualização Cadastral - Ceprev

Atualizar dados cadastrais, telefone, endereço, inclusive e-mail, no Sistema de Recursos Humanos do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Atualização Cadastral - Ceprev - videochamada

Atualizar dados cadastrais, telefone, endereço, inclusive e-mail, no Sistema de Recursos Humanos do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(2)

Solicitar Autorização para Aquisição de Arma de Fogo por Policial Militar Inativo

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva Remunerada ou Reforma que desejem adquirir arma de fogo.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(6)

Solicitar Auxílio Funeral para Policial Militar da Bahia

Serviço destinado ao dependente ou terceiro que comprovadamente tenha custeado o funeral de Policial Militar da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Auxílio Reclusão - Ceprev

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado de baixa renda, recolhido à prisão, desde que o segurado não esteja recebendo remuneração, nem esteja em gozo de outro benefício previdenciário. É considerado de baixa renda o segurado que na data d...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Cadastramento Conta Alternativa Para Consignação

Solicitação de castramento de conta alternativa, após pedido de portabilidade de conta salarial nos casos de credito de consignação/empréstimo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(17)

Solicitar Cadastro, Bloqueio e Desbloqueio de Tablet Educacional

Com o objetivo de contribuir para a melhoria do corpo docente, integrada à utilização das novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC), e para o aprimoramento dos processos de ensino e de aprendizagem. O uso de Tablet no ensino público é uma ação do Proinfo Integrado programa de...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(9)

Solicitar Cancelamento de Descontos no Contracheque

Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Cancelamento de Descontos no Contracheque - CEPREV - videochamada

Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(33)

Solicitar Certidão Negativa de Benefício Previdenciário- CEPREV

Entrega de documento emitido pela SUPREV que tem como objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários, mediante consulta junto ao sistema de Recursos Humanos da previdência estadual

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição - CTC - Ceprev

A Solicitação deverá ser efetuada através do endereço eletrônico www.ctc.ba.gov.br, de certidão de tempo de contribuição, será destinada aos ex-servidores do Estado que desejam levar o tempo prestado deste RPPS para outro regime previdenciário. Só pode ser emitida para períodos em que o...

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(0)

Solicitar Certidão de Tempo de Serviço para Policial Militar Inativo

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva ou Reforma Remunerada que necessitam solicitar documento comprobatório de que serviram à Polícia Militar da Bahia (PMBA) até a sua inativação.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(7)

Solicitar Cópia de Processo - CEPREV

Cópia de processos administrativos que tramitam ou foram arquivados pela Suprev.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Cópia de Processo - CEPREV - Videochamada

Cópia de processos administrativos que tramitam ou foram arquivados pela Suprev.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Declaração Tempo de Serviço utilizado para a Aposentadoria

Documento com finalidade de informar o tempo utilizado para a Aposentadoria no Estado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Declaração Tempo de Serviço utilizado para a Aposentadoria - CEPREV - Vídeochamada

Documento com finalidade de informar o tempo utilizado para a Aposentadoria no Estado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Defesa Administrativa - CEPREV

- Este procedimento tem o objetivo de avaliar e analisar os indícios para a perda da qualidade para manutenção do benefício previdenciário ou da negociação feita com o servidor, pensionista ou familiar de ambos para pagamento de valores devidos ao Erário, tendo com resultado acordos firmado...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Defesa Administrativa - CEPREV - Vídeochamada

Este procedimento tem o objetivo de avaliar e analisar os indícios para a perda da qualidade para manutenção do benefício previdenciário ou da negociação feita com o servidor, pensionista ou familiar de ambos para pagamento de valores devidos ao Erário, tendo com resultado acordos firmados....

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(0)

Solicitar Encaminhamento para o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, para Policial Militar da Ativa.

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia da ativa, que possuam tempo de contribuição em empresa pública ou privada e desejam contabilizá-lo para a Reserva Remunerada.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Implantação / Exoneração de Pensão Judicial - Ceprev

Implantação ou exoneração de desconto, em folha do servidor inativo, a título de pensão alimentícia, deferida através de decisão judicial.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Implantação / Exoneração de Pensão Judicial Por Videochamada

Implantar ou exonerar desconto, em folha do servidor inativo, a título de pensão alimentícia, deferida através de decisão judicial.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(0)

Solicitar Instrução de Processo no Sistema Eletrônico de Informação para Policiais Militares Inativos.

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia da Reserva Remunerada ou Reforma que necessitam instruír processo no SEI para obtenção de documentos a exemplo de ficha de assentamentos, auxílio doença, ou ainda a obtenção de utilização do uniforme em consonância com a regulamentação PM...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Isenção Imposto de Renda (Aposentado e Pensionista) - Atendimento por Videochamada

Os aposentados e pensionistas portadores de moléstia prevista no rol elencado no art. 47 da Lei Federal nº 8.541/92 podem solicitar isenção de incidência de Imposto de Renda. XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente sem serviços, e os percebidos pelos ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Solicitar Isenção Imposto de Renda (Aposentado e Pensionista) - CEPREV

Os aposentados e pensionistas portadores de moléstia prevista no rol elencado no art. 47 da Lei Federal nº 8.541/92 podem solicitar isenção de incidência de Imposto de Renda. XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente sem serviços, e os percebidos pelos ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(15)

Solicitar Isenção de Biometria

O serviço de isenção de biometria destina-se aos beneficiários que, por motivo de saúde, não conseguem habitualmente ter a captura da biometria nos atendimentos junto aos prestadores de saúde credenciados.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(5)

Solicitar Isenção de Biometria por Videochamada

O serviço de isenção de biometria destina-se aos beneficiários que não conseguem habitualmente ter a captura da biometria nos atendimentos, por motivo de saúde ou não, que impeçam o atendimento na rede credenciada.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Isenção de Fator Moderador (Coparticipação) por Videochamada

O serviço destina-se na isenção de cobrança complementar,a título de Fator Moderador, em razão de doenças crônicas e demais patologias descritas na legislação pertinente.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Isenção de Fator Moderador - Planserv

O serviço destina-se a isentar a cobrança de valores complementares a título de Fator Moderador em razão de doenças crônicas e demais patologias descritas na legislação pertinente.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Solicitar Movimentação Cadastral no PLANSERV por Videochamada

Trata-se de solicitação de inclusão, exclusão, mudança de acomodação e correção cadastral junto ao Planserv

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(10)

Solicitar Movimentação Cadastral no Planserv

Trata-se de solicitação de inclusão, exclusão, mudança de acomodação e correção cadastral junto ao Planserv

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Mudança de Domicilio Bancário - CEPREV

O beneficiário ou seu representante legal solicita Alteração de conta e/ou agência bancária Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Mudança de Domicilio Bancário Por Videochamada

O beneficiário ou seu representante legal solicita Alteração de conta e/ou agência bancária junto ao Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Pagamento de Diferença de Pensão, Mudança de Titularidade, Prorrogação de Pensão - CEPREV

Qualquer alteração relativa à pensão por morte se enquadra neste serviço, que pode ser solicitação de pagamento de valores retroativos ou diferença de pensão, mudança de titularidade, prorrogação do pagamento do benefício, entre outros.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(9)

Solicitar Pensão Por Morte - Atendimento por Videochamada

A pensão por morte é um benefício previdenciário, regido pela lei vigente na época do óbito do ex-servidor, que consiste numa renda mensal destinada aos seus dependentes. Em função da pandemia do COVID-19, adotamos uma nova modalidade de atendimento com o objetivo de resguardar os requere...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Recadastramento Suspenso por mais de 120 Dias - CEPREV

Serviço disponível para os servidores aposentados ou pensionistas que perdem o prazo para realizar o recadastramento e só comparecem 04(quatro) meses após a suspensão.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Recadastramento através de representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev

O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção e/ou doenças graves, domiciliados no estado da Bahia, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Ponto SAC para comprovação de sua vida. ***Serviço indisponível em vir...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(11)

Solicitar Recadastramento de aposentado e pensionista - Ceprev

Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas, no mês de aniversário do ex-servidor , em caso de pensionistas e Anual e por etapa, em caso de inativos. ***Serviço indisponível em virtude da pandemia, Decreto 19.586 de 27 de março de 2020.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Recurso Voluntário - CEPREV

É um instrumento legal disponível para que o interessado, inconformado com o indeferimento do seu pedido de pensão previdenciária, solicite reanálise da decisão pelo CONPREV - Conselho Previdenciário.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Recurso Voluntário - CEPREV - Vídeochamada

É um instrumento legal disponível para que o interessado, inconformado com o indeferimento do seu pedido de pensão previdenciária, solicite reanálise da decisão pelo CONPREV - Conselho Previdenciário.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(19)

Solicitar Reembolso no Planserv

O serviço de reembolso consiste na análise do ressarcimento de despesas em saúde custeadas pelo beneficiário.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Reembolso no Planserv por Videochamada

O serviço de reembolso consiste na análise do ressarcimento de despesas em saúde custeadas pelo beneficiário.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(4)

Solicitar Reforma com vistas a obtenção da Isenção de Imposto de Renda por Motivo de Saúde para Policial Militar da Reserva

Serviço destinado a policial militar da reserva remunerada que necessita da reforma por motivo de saúde, em razão de ser portador de doença grave, como por exemplo: AIDS, Alienação mental, Cardiopatia grave, Cegueira, Doença de Parkinson, Hanseníase, Neoplasia maligna, Paralisia Irreversíve...

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(0)

Solicitar Registro de Extravio de Arma de Fogo pertencente a Policial Militar Inativo

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva ou Reforma que tiveram Arma de Fogo de Porte Particular extraviada, furtada ou Roubada.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(1)

Solicitar Registro de Extravio de Carteira de Identidade Funcional ou Certificado de Registro de Arma de Fogo Pertencente a Militar Estadual - CRAF

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva e Reforma que tiveram o seu Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) extraviado, roubado ou furtado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Republicação/Erratas de Publicações e Cancelamento do Pedido de Aposentadoria - CEPREV

Consiste em corrigir eventuais erros que possam incidir após a publicação do ato aposentador; Pedir cancelamento da aposentadoria antes que esta seja publicada;

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Republicação/Erratas de Publicações e Cancelamento do Pedido de Aposentadoria - Ceprev - Vídeochamada

Consiste em corrigir eventuais erros que possam incidir após a publicação do ato aposentador; Pedir cancelamento da aposentadoria antes que esta seja publicada;

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Restituição

O serviço de restituição consiste na análise de descontos supostamente indevidos em folha de pagamento referente às contribuições do Planserv.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Restituição no Planserv por Videochamada

O serviço de restituição consiste na análise de descontos supostamente indevidos em folha de pagamento referente às contribuições do Planserv.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Reversão de Aposentadoria - CEPREV

Serviço que dá direito ao aposentado por invalidez retornar ao trabalho, desde que comprovada a recuperação de sua capacidade laboral após perícia realizada pela Junta Médica do Estado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Revisão de Aposentadoria - CEPREV

É um serviço destinado ao servidor aposentado que suspeita de não estar recebendo valores condizentes com o tempo de serviço e gratificações a qual tenha direito.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Revisão de Aposentadoria - Ceprev - Vídeochamada

É um serviço destinado ao servidor aposentado que suspeita de não estar recebendo valores condizentes com o tempo de serviço e gratificações a qual tenha direito.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Seguro Habitacional - Ceprev

Formalizar pedido de seguro habitacional para servidores que foram inativados por invalidez.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar inclusão de dependentes no Imposto de renda - Ceprev

Consiste em incluir dependentes (filho, enteado, irmão, neto, bisneto, menor sob guarda, pais, avós, bisavós, companheiro, cônjuge, maior inválido) no sistema de recursos humanos com o fito de originar dedução de valores a titulo de desconto do imposto de renda.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar inclusão de dependentes no Imposto de renda - Ceprev - Vídeochamada

Consiste em incluir dependentes (filho, enteado, irmão, neto, bisneto, menor sob guarda, pais, avós, bisavós, companheiro, cônjuge, maior inválido) no sistema de recursos humanos com o fito de originar dedução de valores a titulo de desconto do imposto de renda.

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