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Órgão: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA
Resultados da Busca
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL
Este serviço permite ao concessionário, permissionário ou autorizatário do transporte intermunicipal de passageiros ou consultoria técnica especializada solicitar Atestado de Capacidade Técnica e Operacional.
Apresentar Recurso na Agerba
Este serviço permite ao autuado exercer o direito de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da notificação (AR), e de ter o seu pedido julgado.
MODIFICAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS
Este serviço permite ao Concessionário ou Permissionário do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Veículos solicitar modificação, ampliação e supressão de horários nas linhas regulares do sistema de transporte.
MODIFICAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS
Este serviço permite ao concessionário ou permissionário de transporte intermunicipal de passageiros solicitar, via sistema, modificação, ampliação e supressão de horários nas linhas regulares do sistema de transporte.
MODIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS
Este serviço permite ao concessionário ou permissionário de transporte intermunicipal de passageiros solicitar, via sistema, as seguintes modificações de serviços: Prolongamento ou Encurtamento de Linha; Reforço de Horários entre seções de uma linha; Conexão de Linhas; Alteração Definit...
Reservar Embarque de Itaparica para Salvador - Veículo de Passeio
O agendamento é destinado a reserva de embarque para travessia Salvador / Itaparica / Salvador, de acordo com a disponibilidade de vagas para o horário previsto. LEIA COM ATENÇÃO TODO O DESCRITIVO ABAIXO PARA EVITAR QUE SUA RESERVA SEJA CANCELADA NO CHECK-IN. 1 - É obrigatória a apresent...
Reservar Embarque de Salvador para Itaparica - Veículo de Passeio
O agendamento é destinado a reserva de embarque para travessia Salvador / Itaparica / Salvador, de acordo com a disponibilidade de vagas para o horário previsto. LEIA COM ATENÇÃO TODO O DESCRITIVO ABAIXO PARA EVITAR QUE SUA RESERVA SEJA CANCELADA NO CHECK-IN. 1 - É obrigatória a apresent...
Solicitar Alteração de dados com ou sem emissão de CRC
Destinado aos usuários que desejam alterar alguma informação contida na Certidão de Registro Cadastral (CRC)
Solicitar Exclusão de Veículos
O objetivo deste serviço é solicitar a exclusão de veículos que não fazem mais parte da frota oficial das concessionárias, permissionárias ou empresas operadoras de serviços especiais que realizam o transporte intermunicipal de passageiros no Estado da Bahia
Solicitar Inativação cadastral / Baixa cadastral
Destinado aos usuários que desejam inativar o seu cadastro junto à AGERBA
Solicitar Inclusão de Veículos
O objetivo deste serviço é solicitar a inclusão/substituição de veículos na frota oficial das concessionárias ou empresas operadoras de serviços especiais que realizam o transporte intermunicipal de passageiros no Estado da Bahia.
Solicitar Inscrição - Comercializadora de gás
Este serviço é destinado às empresas que comercializam gás na Bahia
Solicitar Inscrição / Renovação Cadastral - Serviços Especiais
Este serviço é destinado aos operadores de serviços especiais de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, nas modalidades Turismo, Fretamento e Escolar.
Solicitar Inscrição / Renovação Cadastral - Administradoras de Terminais
Este serviço é destinado aos prestadores de serviços de administração, operação, manutenção, conservação, modernização e exploração de terminais rodoviários;
Solicitar Inscrição / Renovação Cadastral - Concessionárias
Este serviço é destinado às transportadoras de linhas Regulares com delegação por concessão ou Permissão.
Solicitar Inscrição / Renovação Cadastral - Empresas de Publicidade
Destinado à empresas que desejam veicular publicidade nos ônibus e micro-ônibus que operam no sistema regular de transportes.
Solicitar Inscrição / Renovação Cadastral- Permissionários (Pessoa Física /Pessoa Jurídica)
Este serviço é destinado aos operadores de linha do subsistema complementar (SLIC) com delegação por permissão, podendo ser explorado por pessoa física ou jurídica.
Solicitar Inscrição / Renovação Cadastral- Sistema Hidroviário
Este serviço é destinado a empresas operadoras de linhas do hidroviário com delegação por concessão, permissão ou autorização.
Solicitar Vistorias
O objetivo deste serviço é solicitar que seja realizada a vistoria periódica obrigatória nos veículos que realizam o transporte intermunicipal de passageiros no Estado da Bahia, seja ele transporte em linhas regulares ou na modalidade de serviço especial.