Exibindo 196 de 196 resultados
Local de Atendimento: Posto SAC Teixeira de Freitas
Resultados da Busca
2º via de Certidão de Tempo de Contribuição
Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.
Alterar o Endereço no Cadastro de Pessoa Física - CPF
Alterar o endereço no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas.
Apresentar alvará Judicial para Levantamento de Valores- Ceprev
Levantamento financeiro, feito pela Suprev, para verificar se existem valores devidos ao beneficiário falecido.
Buscar Documento em Arquivo
.Solicita busca de processo nos arquivos do DETRAN
Cadastrar Empregador no Sistema de Intermediação de Mão de Obra - IMO
Consiste no cadastramento dos empregadores no Sine para posterior oferta de vagas de emprego e receber candidatos encaminhados de acordo com o perfil da vaga ofertada.
Cadastrar Nota Premiada Bahia
Cadastro para participar da Campanha Nota Premiada Bahia.
Cadastrar Vaga de Emprego
É um serviço prestado aos empregadores, consiste no cadastramento de vagas de emprego para receber candidatos encaminhados de acordo com o perfil da vaga ofertada.
Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista
Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.
Cancelamento de Descontos no Contracheque
Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.
Consultar Cadastro Eleitoral TRE
Consulta por nome ou titulo do cadastro eleitoral
Consultar Seguro Desemprego
Consulta da habilitação do Seguro-Desemprego, informando quando o cidadão receberá seu benefício.
Consultar Vagas de Emprego
Pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas na rede Sine de acordo com o perfil do candidato, tem o objetivo de encaminhar para participar do processo seletivo(entrevista).
Consultar Vagas de Emprego pela Web
Pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas no sistema de acordo com o perfil do candidato (trabalhador), tem o objetivo de realizar o encaminhamento para participar do processo seletivo (entrevista).
Consultar e Emitir DAE - Cópia de Sentença - PAF
Consulta e Emissão do documento de arrecadação DAE para solicitação de cópia de sentença PAFS Julgados.
Consultar o Seguro-Desemprego pela Web
O serviço destina-se ao cidadão que deseja obter informações/consulta sobre a situação da Solicitação do Seguro-Desemprego.
Denunciar Irregularidades Pagamento de Pensão - Ceprev
Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.
Denunciar Irregularidades relacionado água e esgoto - Embasa
Denúncias de anormalidades envolvendo água ou esgoto.
Emitir 2ª Via ou Alteração de Licença de Aprendizagem (LADV)
Emitir uma segunda via da LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) quando ocorrer extravio ou roubo ou quando o candidato deseja se transferir de um Centro de Formação de Condutores - CFC para outro CFC.
Emitir AIDF - Autorização para Emissão de Documentos Fiscais
Call Center Telefones para dirimir dúvidas quanto aos assuntos e serviços disponíveis neste site. 0800 0710071 xAtende ligações de telefone fixo. (71) 3319-2501 xPara ligações de celular ou de telefone fixo. O nosso horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8h às 18h...
Emitir DAE para Pagamento Total e Parcial de PAF
Emissão do documento de arrecadação DAE para acordos de parcelamento.
Emitir Guia de Retirada
Emitir Guia de Retirada
Emitir Nota Fiscal Avulsa
Emissão de Nota Fiscal para transporte de produtos tributados ou não.
Emitir Parecer Final - CPT
Informação sobre o tramite ou parecer final de algum processo.
Entregar Documentos Perdidos
Entrega de documentos perdidos.
Expedir Guia de Depósito
Emitir Guia de Depósito
ITD - Doação, Dissolução e Causa Mortis
Cadastramento de Processo para cálculo de ITD - Doação, Dissolução e Causa Mortis
Informar falecimento de Aposentado e Pensionista
Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual (aposentado ou pensionista), o seu óbito deve ser imediatamente informado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.
Obter 1ª Habilitação - Permissão para Dirigir
Habilitar o candidato a conduzir veículo automotor nas categorias A, B ou AB.
Obter 1ª Via da Carteira de Identidade
A 1ª via da carteira de identidade é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográficos (nome, data de nascimento, data da e...
Obter 1ª Via da Carteira de Trabalho
É o documento que habilita o cidadão ao mercado de trabalho, garantindo o registro de sua vida profissional, além de assegurar a preservação dos seus direitos. A CTPS é usada para obtenção da aposentadoria e dos demais benefícios da Previdência Social, tais como direito ao Seguro-Desempreg...
Obter 2ª Via Carteira de Identidade com Mudança de Estado Civil
Solicitação da 2ª Via com alteração no Estado Civil do Solicitante.
Obter 2ª Via da Carteira de Identidade com Retificação Judicial
Emissão da 2ª Via da carteira de identidade (RG) com Retificação Judicial expedida no Estado da Bahia pelo Instituto de Identificação Pedro Mello.
Obter 2ª Via da Carteira de Trabalho em Virtude da Mudança Voluntária do Nome e Mudança de Sexo
Nos casos da alteração de Identidade por motivos de mudança voluntária de nome ou pela alteração do sexo o requerente além de ter a alteração no sistema da CTPS, poderá solicitar uma nova Carteira de Trabalho constando as alterações.
Obter 2ª Via da Carteira de Trabalho por Continuação
Obter segunda via da Carteira de Trabalho e Previdência Social por continuação - quando um dos campos da CTPS estiver completamente preenchido, impossibilitando lançamentos futuros.
Obter 2ª Via da Carteira de Trabalho por Inutilização
Obter segunda via da Carteira de Trabalho e Previdência Social quando existir rasura, ausência ou substituição de foto, ausência de página ou qualquer situação que impossibilite a utilização normal da CTPS.
Obter 2ª Via da Carteira de Trabalho por Perda, Roubo ou Extravio
Obter a 2ª Via por motivo de roubo, furto, extravio ou perda o cidadão deverá comparecer aos postos de atendimento do Ministério da Economia e de seus conveniados.
Obter 2ª ou Demais Vias da Carteira de Identidade
A 2ª ou demais vias da carteira de identidade são expedidas no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográficos (nome, data de nascime...
Obter Carta de Anuência
Entrega de Carta de Anuência após pagamento de Processo Administrativo Fiscal PAF inscrito em Dívida Ativa DA e protestado pela PGE/PROFIS/ para débitos de IPVA e ICMS.
Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva Com Mudança de Município
Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva com mudança de município.
Obter Carteira Nacional de Habilitação eletrônica - CNH-e (Documento opcional)
A CNH-e ou CNH Digital é uma versão digital (eletrônica) da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o mesmo valor jurídico da impressa e sua obtenção é opcional. A CNH-e tem a mesma validade do documento impresso.
Obter Carteira de Identidade para Brasileiro(a) Naturalizado(a)
Carteira de Identidade para o(a) brasileiro(a) naturalizado(a), nascido(a) em Portugal ou outros países que possuam Tratado com o Brasil de Igualdade de Direitos, e Brasileiro(a) Nato(a) nascido(a) no exterior.
Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual
Documento fornecido pela SAEB,através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita,que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e auxílio-reclusão),apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros i...
Obter Certidão Negativa de IPVA
Serviço para a solicitação de certidão de IPVA.
Obter Certidão de Autenticidade da CNH para Outro País
Emitir uma certidão confirmando a autenticidade da CNH - Carteira Nacional de Habilitação para outros Países.
Obter Certidão de Propriedade do Veículo
Obter informação ,referente ao registro do veiculo em nome do titular do veiculo, através de certidão expedida pelo DETRAN- SEDE
Obter Certificado de Antecedentes Criminais do Estado da Bahia
É um documento fornecido pela Polica Civil, atraves do Centro de documentação e Estatística Policial - CDEP, que tem por objetivo informar a existência ou inexistência de registro de antecedentes criminais, apresentado a situação do cidadão no exato momento da pesquisa nos registros informa...
Obter Cópia de Processo de Transferência de Veículo
Solicitar copia do processo de transferência veicular para verificação de irregularidade.
Obter Cópia do Auto de Infração de Trânsito - AIT
Obter informações contidas no auto.
Obter Cópia do Aviso de Recebimento (AR)
Confirma se a multa chegou na residencia e foi recebida
Obter Guia de Recebimento de Multas TRE
Guia para pagamento de multas eleitorais em estabelecimentos bancários.
Obter Orientação Jurídica
Orientação Jurídica
Obter Recibo de Pagamento Acordo
Recebimento de recibo de pagamento do acordo por uma das partes.
Obter Renovação da CNH
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), deverá ser renovada a cada cinco anos, ou a cada três anos para condutores com mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, no município de residência ou domicílio do habilitado. Atençã...
Obter Restituição ICMS
Restituição ICMS
Obter Restituição IPVA
Restituição do IPVA
Obter Restituição ITD
Restituições ITD
Obter Retificação de DAE/GNRE
O contribuinte solicita retificação dos campos preenchidos com erro.
Obter a 2ª Via da Conta da Embasa
Serviço para obtenção online ou presencial da 2ª via da fatura da conta da Embasa.
Parcelar Débitos Tributários
Parcelamento de débito tributário
Protocolar Defesa Prévia
Defesa relacionada as multas emitida pelo órgão Detran ou órgão municipais.
Protocolar Defesa na Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI
Segundo recurso de multa.
Protocolar Efeito Suspensivo de Multa
Desvincular a multa para pagamento de ipva e licenciamento apenas se tiver feito a defesa e a mesma tiver em julgamento.
Realizar Admissão no Programa Primeiro Emprego
Admissão dos egressos do ensino técnico da Rede Estadual de Educação Profissional que concluíram o curso nos anos de 2015 e 2016.
Realizar Alteração de cadastro do condutor
Emitir uma nova CNH - Carteira Nacional de Habilitação, quando houver alteração dos dados ou observações impressos nesta.
Realizar Baixa de IPVA
Regularização do RENAVAM.
Realizar Cadastro - Produtor Rural
Serviço para cadastro de produtor rural.
Realizar Cancelamento de Laudo
Serviço destinado a desistência de um serviço.
Realizar Denúncias
Registro de Denuncia.
Realizar Pagamento de Taxas Específicas do SAC
Recebimento de taxas e tributos referentes a serviços oferecidos na rede SAC.
Realizar Primeiro Emplacamento / Solicitar Escolha Especial de Placa
Cadastro do novo veículo na Base de Índice Nacional (BIN) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), com expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Solicitar escolha especial de Placa.
Reclamar Não Entrega de Conta - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado a não entrega da conta de água no endereço cadastrado.
Reclamar sobre Consumo - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado ao consumo.
Reclamar sobre Falta de Abastecimento de Água - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado a falta de abastecimento de água.
Reclamar sobre Prazo de Execução de Serviço - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado ao prazo dos serviços prestados pela Embasa.
Reclamar sobre a Qualidade do serviço Executado - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado à qualidade do serviço que foi solicitado.
Reconsideração de Pedido de Pensão
O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido INDEFERIDO.
Registar Elogio
Registro de elogios.
Registar Queixa TJ/SAJ
Registrar queixa da competência de Defesa do Consumidor.
Registar Reclamações
Registro de Reclamações.
Registar Sugestões
Registro de sugestões.
Registrar Manifestação no Planserv
O serviço de Registro de Manifestação consiste na análise de pedidos dos beneficiários do Planserv acerca das suas solicitações, tais como, autorização, cobertura, denúncias, elogios, declarações de elegibilidade, declarações para fins de imposto de renda, extrato de utilização e sol...
Registrar Vazamento de água na Rede/ Rua - Embasa
Reclamar sobre possível vazamento em ruas, redes e passeios.
Solicitar retificação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - CEPREV
Consiste em solicitar que a fonte pagadora, no caso dos aposentados e pensionistas, a SUPREV, retifique as informações encaminhadas para a Receita Federal através do informe de rendimento.
Solicitar 2ª via da CNH
Novo documento de habilitação (CNH ou Permissão para dirigir) emitido durante a validade do anterior, por perda, furto, roubo ou mau estado de conservação. A validade da segunda via será a mesma da habilitação original.
Solicitar 2° VIA de Contracheques (acima de 12 meses ) - Ceprev
Entrega de segunda via de contracheques acima de 12 meses obtidos por meio de abertura de processo Administrativo.
Solicitar 2° via de contracheques
Entrega de 2° via de contracheques correspondente ao mês e/ou até no máximo 12 meses do ano vigente.
Solicitar 2° via do informe de Rendimentos
Entrega de segunda via de informe de rendimento ao aposentado e/ou pensionista.
Solicitar Abastecimento de água através de Carro Pipa - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita o abastecimento de água através de um Carro Pipa.
Solicitar Adesão ao acordo de reclassificação - APLB
Acordo Judicial entre o Governo do Estado e APLB para promover a reclassificação do plano de cargos e salários dos professores pedagógicos aposentados, que atuaram no magistério do ensino básico e ensino médio estadual. O acordo atinge professores e coordenadores pedagógicos que se aposent...
Solicitar Adição de Categoria
Serviço específico para condutores habilitados nas categorias B, C, D ou E que desejam adicionar a categoria A (motocicleta); ou, que tenham a categoria A e queiram adicionar a categoria B.
Solicitar Aferição de Hidrômetro - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a visita técnica de um funcionário da Embasa para a aferição do hidrômetro.
Solicitar Alteração de Dados da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Emitir uma nova CNH - Carteira Nacional de Habilitação, quando houver alteração dos dados ou observações impressos nesta.
Solicitar Alteração de Dados na Carteira de Trabalho em virtude do estado civil, inclusão/alteração de pai e mãe e data de nascimento.
Anotações no sistema da CTPS e em Carteira de Trabalho informando as alterações de identidade que foram realizadas pelo cidadão e precisam ser alteradas.
Solicitar Alteração de Nome - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a alteração do nome nos cadastros da Embasa.
Solicitar Alteração na Data de Vencimento - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a alteração na data do vencimento na conta da Embasa.
Solicitar Ampliação de Ramal - Embasa
Aumento do diâmetro do ramal externo, compreendido entre a rede distribuidora e o hidrômetro.
Solicitar Atualização Cadastral - Ceprev
Atualizar dados cadastrais, inclusive e-mail, no Sistema de Recursos Humanos do Estado da Bahia.
Solicitar Atualização Cadastral - Embasa
Serviço onde o titular da ligação ou procurador devidamente autorizado solicita a atualização dos dados cadastrais.
Solicitar Autorização para Confecção de DANFE VIA PAF
Solicitar Autorização para Confecção de Nota Fiscal via PAIDF
Pedido de autorização para impressão de documentos fiscais
Solicitar Auxílio Reclusão - Ceprev
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado de baixa renda, recolhido à prisão, desde que o segurado não esteja recebendo remuneração, nem esteja em gozo de outro benefício previdenciário. É considerado de baixa renda o segurado que na data d...
Solicitar Baixa de Veículo por Sinistro ou Mudança de País
Baixa do veículo exigido pelo proprietário que não tem interesse em continuar com o veiculo em caso de sinistro ou mudança de país.
Solicitar Cadastramento de Endereço Alternativo para a Entrega da Conta - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a mudança do endereço para a entrega de contas da Embasa.
Solicitar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por Transferência de Unidade Federativa Integrada
Emitir uma nova via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PpD) por solicitação do condutor, por motivo de mudança de Unidade Federativa - UF.
Solicitar Carteira Nacional de Habilitação - CNH Definitiva
Emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH definitiva para condutores habilitados que tenham completado mais de 01 (um) ano de habilitação provisória (Permissão para dirigir).
Solicitar Certidão Negativa de Benefício Previdenciário
Entrega de documento emitido pela SUPREV que tem como objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários, mediante consulta junto ao sistema de Recursos Humanos da previdência estadual
Solicitar Certidão de Autenticidade
Documento solicitado pelo usuário que deseja sair do pais.
Solicitar Certidão de Condutor
Emitir uma certidão com informações referentes ao prontuário do condutor que possui CNH emitida na Bahia.
Solicitar Certidão de Quitação Eleitoral
Certidão comprovando que o cidadão não possui pendências com a Justiça Eleitoral
Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição - CTC - Ceprev
A Solicitação deverá ser efetuada através do endereço eletrônico www.ctc.ba.gov.br, de certidão de tempo de contribuição, será destinada aos ex-servidores do Estado que desejam levar o tempo prestado deste RPPS para outro regime previdenciário. Só pode ser emitida para períodos em que o...
Solicitar Certidões Cíveis e Criminais
Solicitar Certidão Cíveis e Criminais
Solicitar Cálculo de IPVA
É o cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cujo pagamento deve ser feito, anualmente, a partir de primeiro de janeiro de cada exercício.
Solicitar Cópia de Processo - Ceprev
Cópia de processos administrativos que tramitam ou foram arquivados pela Suprev.
Solicitar Declaração Tempo de Serviço utilizado para a Aposentadoria
Documento com finalidade de informar o tempo utilizado para a Aposentadoria no Estado.
Solicitar Defesa Administrativa
- Este procedimento tem o objetivo de avaliar e analisar os indícios para a perda da qualidade para manutenção do benefício previdenciário ou da negociação feita com o servidor, pensionista ou familiar de ambos para pagamento de valores devidos ao Erário, tendo com resultado acordos firmado...
Solicitar Desalienação Fiduciária (CDC)
Atualizar os dados cadastrais do veículo, ou seja, quando alienado através de CDC (Crédito Direto ao Consumidor), não sendo necessário realizar vistoria para a desalienação.
Solicitar Desistência de Categoria
Desabilitar o condutor em uma das categorias cadastradas.
Solicitar Desmembramento da Ligação da Água - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita o desmembramento da ligação de Água.
Solicitar Desobstrução da Rede de Esgoto - Embasa
Serviço onde pessoa física ou jurídica solicita a desobstrução da rede de esgoto.
Solicitar Exame de Reciclagem
Validar um certificado do Curso de Reciclagem para condutores que estejam cumprindo penalidades de suspensão ou cassação do direito de dirigir, condenado judicialmente por delito de trânsito, por determinação da autoridade de trânsito quando constatado que o condutor está colocando em risco ...
Solicitar Extensão da Rede - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a extensão da Rede.
Solicitar Gravação ou Regravação de Chassi ou Motor e/ou Substituição de Motor
Autorização prévia concedida pelo Detran-BA para realizar a gravação ou regravação do chassi/motor nos casos de impossibilidade de leitura e/ou substituição do motor em função de perda por acidente, defeito, etc. do veículo da frota da Bahia.
Solicitar Implantação / Exoneração de Pensão Judicial - Ceprev
Implantação ou exoneração de desconto, em folha do servidor inativo, a título de pensão alimentícia, deferida através de decisão judicial.
Solicitar Imunidade Veículos de Propriedade dos Partidos Políticos, Fundações, Entidades Sindicais, Instituições de Educação ou de Assistência Social
Imunidade veículos de propriedade dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores e das instituições de educação ou de assistência social, sem fins lucrativos.
Solicitar Imunidade para Veículos de Templos Religiosos de Qualquer Culto
Imunidade veículos de templos religiosos de qualquer culto.
Solicitar Informações Andamento Processual
Informações sobre o andamento do processo.
Solicitar Informações Processo 1º Grau
Serviço onde o cidadão poderá consultar de forma presencial ou pela internet o andamento dos processos da Justiça Estadual.
Solicitar Informações de Débitos - Embasa
Solicitação quanto a informações relativas a débitos na EMBASA.
Solicitar Inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF
A inscrição no Cadastro de Pessoa Física é o ato no qual o contribuinte é incluído no cadastro da Secretaria da Receita Federal - SRF, recebendo um número único e definitivo.
Solicitar Instalação de Hidrômetro - Embasa
Serviço onde o cidadão responsável pela ligação ou seu procurador solicita a instalação de hidrômetro em seu estabelecimento.
Solicitar Integração PGU Renach
Integrar o cadastro do cidadão, de PGU - Prontuário Geral Único para Renach - Registro Nacional de Condutores Habilitados.
Solicitar Isenção - Aquisição de Veículo por Pessoas Portadoras de Deficiência
Solicitar isenção aquisição de veículo por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista
Solicitar Isenção ICMS - Aquisição de Veículo para Táxi
Isenção do tributo ICMS - Aquisição de Veículo para Táxi
Solicitar Isenção IPVA Para Veículos de Aluguel - Táxi
Isenção de IPVA para veículos de aluguel - Táxi
Solicitar Isenção Imposto de Renda (Aposentado e Pensionista) - Ceprev
Os aposentados e pensionistas portadores de moléstia prevista no rol elencado no art. 47 da Lei Federal nº 8.541/92 podem solicitar isenção de incidência de Imposto de Renda. XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente sem serviços, e os percebidos pelos ...
Solicitar Isenção Para Veículos de Pessoas Portadoras de Deficiência Física, Visual, Mental ou Autista
Isenções para veículos de pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista
Solicitar Isenção Para Veículos de Serviço Público de Transporte Coletivo
Isenções para veículos de serviço público de transporte coletivo.
Solicitar Isenção de Biometria
O serviço de isenção de biometria destina-se aos beneficiários que, por motivo de saúde, não conseguem habitualmente ter a captura da biometria nos atendimentos junto aos prestadores de saúde credenciados.
Solicitar Isenção de Fator Moderador - Planserv
O serviço destina-se a isentar a cobrança de valores complementares a título de Fator Moderador em razão de doenças crônicas e demais patologias descritas na legislação pertinente.
Solicitar Isenções Para Veículos de Pessoa Jurídica de Direito Privado Mantida pelo Poder Público
Isenções para veículos de pessoa jurídica de direito privado mantida pelo poder público.
Solicitar Levantamento da Situação Cadastral
Levantamento de situação cadastral pelo cadastro Sincronizado ou documento de informação cadastral
Solicitar Liberação de Veículos
Liberação de Veículos Apreendidos na SEGUAV.
Solicitar Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV)
É o processo de emissão de Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), para que o candidato possa cursar aulas práticas de direção.
Solicitar Ligação de Rede de Esgoto - Embasa
Interligação das instalações sanitárias do imóvel à rede coletora de esgoto da Embasa.
Solicitar Ligação de Água - Embasa
Ligação de água em imóvel, terreno ou barracas, permanente ou provisória.
Solicitar Mediação Conflitos Família
A conciliação e a mediação são procedimentos voluntários que visam à solução consensual de controvérsias pelas pessoas em litígio, com a colaboração de um terceiro.
Solicitar Mediação Conflitos Menor Complexidade
A conciliação e a mediação são procedimentos voluntários que visam à solução consensual de controvérsias pelas pessoas em litígio, com a colaboração de um terceiro
Solicitar Movimentação Cadastral no Planserv
Trata-se de solicitação de inclusão, exclusão, mudança de acomodação e correção cadastral junto ao Planserv
Solicitar Mudança de Categoria
Desejar habilitar-se na categoria “C”, “D”, ou “E”; Obs.: Serviço não permitido para quem possui somente a categoria “A”. Observação: O exame toxicológico é exigido para condutores com habilitação nas categorias C, D e E, exercendo ou não atividade remunerada.
Solicitar Mudança de Domicilio Bancário - Ceprev
O beneficiário ou seu representante legal solicita Alteração de conta e/ou agência bancária Sistema de Recursos Humanos.
Solicitar Mudança de Município de CNH
Solicitar mudança de município da CNH
Solicitar Orientações
Solicitar orientações.
Solicitar PID - Permissão Internacional para Dirigir
A Permissão Internacional para Dirigir (PID) é emitida para que o condutor habilitado no Brasil, possa dirigir nos países signatários da Convenção de Viena e nos países que atendam o princípio de reciprocidade.
Solicitar Pagamento de diferença de pensão, Mudança de Titularidade, Prorrogação de pensão - Ceprev
Qualquer alteração relativa à pensão por morte se enquadra neste serviço, que pode ser solicitação de pagamento de valores retroativos ou diferença de pensão, mudança de titularidade, prorrogação do pagamento do benefício, entre outros.
Solicitar Parcelamento de Débito - Embasa
Acordo firmado entre a EMBASA e o cliente para pagamento de débitos em parcelas sucessivas, incorporando o valor do parcelamento às contas futuras.
Solicitar Protocolização de Processo para Habilitação, Reinclusão, Recadastramento e Baixa Diferimento
Protocolização de Processo para Habilitação, Reinclusão, Recadastramento e Baixa Diferimento
Solicitar Protocolização de Termos de Acordo
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Solicitar Reabilitação de Condutor
Reabilitar o condutor que teve sua CNH cassada ou foi penalizado em processo administrativo a submissão a novos exames
Solicitar Recadastramento Suspenso por mais de 120 dias
Serviço disponível para os servidores aposentados ou pensionistas que perdem o prazo para realizar o recadastramento e só comparecem 04(quatro) meses após a suspensão.
Solicitar Recadastramento através de representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev
O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção e/ou doenças graves, domiciliados no estado da Bahia, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Ponto SAC para comprovação de sua vida.
Solicitar Recadastramento de aposentado e pensionista - Ceprev
Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas, no mês de aniversário do ex-servidor , em caso de pensionistas e Anual e por etapa, em caso de inativos.
Solicitar Recebimento Petição Execução
Solicitar recebimento de petição execução
Solicitar Recurso Petição 2º Grau
Petição Recurso 2º Grau
Solicitar Recurso Voluntário no Ceprev
É um instrumento legal disponível para que o interessado, inconformado com o indeferimento do seu pedido de pensão previdenciária, solicite reanálise da decisão pelo CONPREV - Conselho Previdenciário.
Solicitar Recurso de Autuação - Defesa Prévia - Veículos
Apresentar defesa da notificação de autuação.
Solicitar Reembolso no Planserv
O serviço de reembolso consiste na análise do ressarcimento de despesas em saúde custeadas pelo beneficiário.
Solicitar Reinício de Processo de Primeira Habilitação
Reiniciar o processo de Habilitação do permissionado nas categorias A, B ou AB que teve sua Permissão para Dirigir (PpD) cancelada.
Solicitar Religação de Água - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a reabertura da ligação da água.
Solicitar Republicação/Erratas de Publicações e Cancelamento do Pedido de Aposentadoria - Ceprev
Consiste em corrigir eventuais erros que possam incidir após a publicação do ato aposentador; Pedir cancelamento da aposentadoria antes que esta seja publicada;
Solicitar Requisição de Arquivos XML - Nota Fiscal Eletrônica
Solicitar os arquivos XML das Notas Fiscais ou dos cancelamentos.
Solicitar Resolução de Pendências
Resolução de pendências no cadastro do veículos.
Solicitar Restituição
O serviço de restituição consiste na análise de descontos supostamente indevidos em folha de pagamento referente às contribuições do Planserv.
Solicitar Restituição de Taxas (ICMS, IPVA, ITD e outros)
Restituição de Taxas
Solicitar Reversão de Aposentadoria - Ceprev
Serviço que dá direito ao aposentado por invalidez retornar ao trabalho, desde que comprovada a recuperação de sua capacidade laboral após perícia realizada pela Junta Médica do Estado.
Solicitar Revisão de Aposentadoria - Ceprev
É um serviço destinado ao servidor aposentado que suspeita de não estar recebendo valores condizentes com o tempo de serviço e gratificações a qual tenha direito.
Solicitar Revisão de Dados TRE
O eleitor que quiser corrigir algum dado pessoal ou mudar o local de votação dentro do município onde vota.
Solicitar Seguro Habitacional - Ceprev
Formalizar pedido de seguro habitacional para servidores que foram inativados por invalidez.
Solicitar Senha Internet - Online
Senha de acesso a portal da Sefaz Estadual
Solicitar Senha Internet - Presencialmente
Call Center Telefones para dirimir dúvidas quanto aos assuntos e serviços disponíveis neste site. 0800 0710071 xAtende ligações de telefone fixo. (71) 3319-2501 xPara ligações de celular ou de telefone fixo. O nosso horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8h às 18h...
Solicitar Substituição da Habilitação Estrangeira pela Carteira Nacional de Habilitação CNH
Realizar o registro do reconhecimento e a substituição da habilitação obtida em países amparados por acordos ou convenções internacionais, ratificados e aprovados pela República Federativa do Brasil, ou em países aos quais se aplica o princípio de reciprocidade, tanto para cidadão natural...
Solicitar Substituição do Hidrômetro - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a substituição do hidrômetro.
Solicitar Suspensão do Abastecimento de Água - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita o desligamento do fornecimento de água.
Solicitar Transferência de Hidrômetro - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a transferência da localização do hidrômetro.
Solicitar Transferência de LADV
Transferência do LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) por sistema eletrônico, para a base de dados de outro município.
Solicitar Transferência de Ramal / Rede - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a transferência do ramal ou da rede de abastecimento.
Solicitar Transferência de Titulo eleitoral (Mudança de Município)
Solicitação de transferência do cadastro do eleitor de uma zona para outra em conseqüência de mudança de município.
Solicitar Transferência de Unidade Federativa Integrada da CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Emitir uma nova via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PpD) por solicitação do condutor, por motivo de mudança de Unidade Federativa - UF.
Solicitar a 1ª Via do Título de Eleitor
Solicitação de inscrição no sistema de título de eleitor pela primeira vez.
Solicitar a Certidão Positiva ou Negativa de Débitos - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a certidão de débitos positivo ou negativo para fins de verificação.
Solicitar a Devolução da CNH
Usuário que teve sua CNH retida em blitz procura o órgão para fazer a retirada.
Solicitar a Devolução de Numerário - Embasa
Devolução de valores em casos de pagamento a maior, indevido ou pagamentos em duplicidade.
Solicitar aposentadoria - Ceprev
Consiste no pedido de aposentadoria por parte do servidor estatutário do estado da Bahia.
Solicitar cadastramento na Tarifa Filantrópica - Embasa
Serviço onde a pessoa jurídica sendo entidade filantrópica solicita cadastramento na Tarifa Filantrópica.
Solicitar cadastramento na Tarifa Social - Embasa
Serviço onde a pessoa física solicita o cadastramento na tarifa social da Embasa.
Solicitar inclusão de dependentes no Imposto de renda - Ceprev
Consiste em incluir dependentes (filho, enteado, irmão, neto, bisneto, menor sob guarda, pais, avós, bisavós, companheiro, cônjuge, maior inválido) no sistema de recursos humanos com o fito de originar dedução de valores a titulo de desconto do imposto de renda.
Solicitar o Seguro-Desemprego pela Web
O serviço é destinado ao cidadão que deseja dar entrada no benefício temporário, concedido a trabalhadores demitidos sem justa causa, podendo receber de 3 a 5 parcelas. O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporá...