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Local de Atendimento: Posto SAC Teixeira de Freitas

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

2º via de Certidão de Tempo de Contribuição

Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Adicionar Categoria

Habilitar o condutor na categoria que pretende incluir na CNH - Carteira Nacional de Habilitação.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM

Alistar-se no Serviço Militar Obrigatório

O Alistamento Militar é um ato prévio, gratuito e obrigatório a todo brasileiro nato do sexo masculino. Deverá ser feito, uma única vez, na Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência, nos seis primeiros meses do ano em que completar 18 anos.

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Órgão Responsável: Delegacia da Receita Federal - DRF

Alterar o Endereço no Cadastro de Pessoa Física - CPF

Alterar o endereço no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Apresentar alvará Judicial para Levantamento de Valores- Ceprev

Levantamento financeiro, feito pela Suprev, para verificar se existem valores devidos ao beneficiário falecido.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM

Atualizar Carimbos no Certificado Reservista Fora do Prazo - Exar

Atualizar os dados cadastrais

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Buscar Documento em Arquivo

.Solicita busca de processo nos arquivos do DETRAN

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Cadastrar Nota Premiada Bahia

Cadastro para participar da Campanha Nota Premiada Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista

Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Cancelamento de Descontos no Contracheque

Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Comunicar falecimento de aposentado ou pensionista da Previdência Estadual

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE

Consultar Cadastro Eleitoral TRE

Consulta por nome ou titulo do cadastro eleitoral

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Consultar e Emitir DAE - Cópia de Sentença - PAF

Consulta e Emissão do documento de arrecadação DAE para solicitação de cópia de sentença PAFS Julgados.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Denunciar Irregularidades Pagamento de Pensão - Ceprev

Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Denunciar Irregularidades relacionado água e esgoto - Embasa

Denúncias de anormalidades envolvendo água ou esgoto.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM

Emitir 1ª Via Certidão Negativa Justiça Militar

Certidão informando se existe ou não pendências junto à Justiça Militar.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Emitir 2ª Via ou Alteração de Licença de Aprendizagem (LADV)

Quando o candidato deseja se Transferir de um CFC para outro CFC.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Emitir AIDF - Autorização para Emissão de Documentos Fiscais

Call Center Telefones para dirimir dúvidas quanto aos assuntos e serviços disponíveis neste site. 0800 0710071 xAtende ligações de telefone fixo. (71) 3319-2501 xPara ligações de celular ou de telefone fixo. O nosso horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8h às 18h...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Emitir DAE para Pagamento Total e Parcial de PAF

Emissão do documento de arrecadação DAE para acordos de parcelamento.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA

Emitir Guia de Retirada

Emitir Guia de Retirada

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Emitir Nota Fiscal Avulsa

Emissão de Nota Fiscal para transporte de produtos tributados ou não.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Emitir Parecer Final - CPT

Informação sobre o tramite ou parecer final de algum processo.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Entregar Documentos Perdidos

Entrega de documentos perdidos.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA

Expedir Guia de Depósito

Emitir Guia de Depósito

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

ITD - Doação, Dissolução e Causa Mortis

Cadastramento de Processo para cálculo de ITD - Doação, Dissolução e Causa Mortis

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Informar falecimento de Aposentado e Pensionista

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual (aposentado ou pensionista), o seu óbito deve ser imediatamente informado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE

Justificar Ausência às Eleições

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição terá de justificar sua ausência por meio do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE)

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT

Obter Carteira de Identidade para Brasileiro Naturalizado, Estrangeiros com Igualdade de Direitos mediante Tratados Internacionais e Brasileiros Natos nascidos no exterior.

Documento de identificação civil (RG) para o estrangeiro de qualquer nacionalidade que adquire a nacionalidade brasileira, estrangeiro com igualdade de gozo de direitos e Brasileiros Natos nascidos no exterior.

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT

Obter 1ª Via da Carteira de Identidade

A Carteira de Identidade é o documento que certifica que a pessoa se encontra identificada civilmente. Constitui eficiente instrumento para salvaguardar interesses individuais, desde quando a identificação é o meio mais seguro para assegurar direitos, já que ele evita a fraude ao direito de ca...

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE

Obter 1ª Via da Carteira de Trabalho

É o documento que habilita o cidadão ao mercado de trabalho, garantindo o registro de sua vida profissional, além de assegurar a preservação dos seus direitos. A CTPS é usada para obtenção da aposentadoria e dos demais benefícios da Previdência Social, tais como direito ao Seguro-Desempreg...

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT

Obter 2ª Via Carteira de Identidade com Mudança de Estado Civil

Solicitação da 2ª Via com alteração no Estado Civil do Solicitante.

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT

Obter 2ª Via da Carteira de Identidade com Retificação Judicial

Emissão da 2ª Via da carteira de identidade (RG) com Retificação Judicial expedida no Estado da Bahia pelo Instituto de Identificação Pedro Mello.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE

Obter 2ª Via da Carteira de Trabalho em Virtude da Mudança Voluntária do Nome e Mudança de Sexo

Nos casos da alteração de Identidade por motivos de mudança voluntária de nome ou pela alteração do sexo o requerente além de ter a alteração no sistema da CTPS, poderá solicitar uma nova Carteira de Trabalho constando as alterações.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE

Obter 2ª Via da Carteira de Trabalho por Continuação

Obter segunda via da Carteira de Trabalho e Previdência Social por continuação - quando um dos campos da CTPS estiver completamente preenchido, impossibilitando lançamentos futuros.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE

Obter 2ª Via da Carteira de Trabalho por Inutilização

Obter segunda via da Carteira de Trabalho e Previdência Social quando existir rasura, ausência ou substituição de foto, ausência de página ou qualquer situação que impossibilite a utilização normal da CTPS.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE

Obter 2ª Via da Carteira de Trabalho por Perda, Roubo ou Extravio

Obter a 2ª Via por motivo de roubo, furto, extravio ou perda o cidadão deverá comparecer aos postos de atendimento do Ministério da Economia e de seus conveniados.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Obter 2ª Via de LADV

Emitir uma segunda via da LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) quando ocorrer extravio ou roubo.

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT

Obter 2ª ou Demais Vias da Carteira de Identidade

Emissão da 2ª e demais vias da Carteira de Identidade expedida no Estado da Bahia pelo Instituto de Identificação Pedro Mello. Ela contém o nome, data de nascimento, data da emissão, filiação, foto, assinatura, impressão digital do polegar direito do titular e dados da certidão de nascimen...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Obter Carta de Anuência

Entrega de Carta de Anuência após pagamento de Processo Administrativo Fiscal PAF inscrito em Dívida Ativa DA e protestado pela PGE/PROFIS/ para débitos de IPVA e ICMS.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva Com Mudança de Município

Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva com mudança de município.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual

Documento fornecido pela SAEB,através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita,que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e auxílio-reclusão),apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros i...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Obter Certidão Negativa de IPVA

Serviço para a solicitação de certidão de IPVA.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Obter Certidão de Autenticidade da CNH para Outro País

Emitir uma certidão confirmando a autenticidade da CNH - Carteira Nacional de Habilitação para outros Países.

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA

Obter Certificado de Antecedentes Criminais do Estado da Bahia

É um documento fornecido pela Polica Civil, atraves do Centro de documentação e Estatística Policial - CDEP, que tem por objetivo informar a existência ou inexistência de registro de antecedentes criminais, apresentado a situação do cidadão no exato momento da pesquisa nos registros informa...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Obter Cópia de Processo de Transferência de Veículo

Solicitar copia do processo de transferência veicular para verificação de irregularidade.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Obter Cópia do Auto de Infração de Trânsito - AIT

Obter informações contidas no auto.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Obter Cópia do Aviso de Recebimento (AR)

Confirma se a multa chegou na residencia e foi recebida

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE

Obter Guia de Recebimento de Multas TRE

Guia para pagamento de multas eleitorais em estabelecimentos bancários.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA

Obter Orientação Jurídica

Orientação Jurídica

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA

Obter Recibo de Pagamento Acordo

Recebimento de recibo de pagamento do acordo por uma das partes.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Obter Restituição ICMS

Restituição ICMS

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Obter Restituição IPVA

Restituição do IPVA

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Obter Restituição ITD

Restituições ITD

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Obter Restituição de Taxas

Restituição de Taxas

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Obter Retificação de DAE/GNRE

O contribuinte solicita retificação dos campos preenchidos com erro.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Obter a 2ª Via da Conta da Embasa

Serviço para obtenção online ou presencial da 2ª via da fatura da conta da Embasa.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Parcelar Débitos Tributários

Parcelamento de débito tributário

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Protocolar Defesa Prévia

Defesa relacionada as multas emitida pelo órgão Detran ou órgão municipais.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Protocolar Defesa na Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI

Segundo recurso de multa.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Protocolar Efeito Suspensivo de Multa

Desvincular a multa para pagamento de ipva e licenciamento apenas se tiver feito a defesa e a mesma tiver em julgamento.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM

Quitar Débito Serviço Militar - Refratário

O brasileiro alistado que não se apresentar durante a época de seleção de sua classe ou que, tendo-o feito, ausentar-se sem a ter completado.

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Órgão Responsável: Fundação Luis Eduardo Magalhães - FLEM

Realizar Admissão no Programa Primeiro Emprego

Admissão dos egressos do ensino técnico da Rede Estadual de Educação Profissional que concluíram o curso nos anos de 2015 e 2016.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Realizar Alteração de cadastro do condutor

Emitir uma nova CNH - Carteira Nacional de Habilitação, quando houver alteração dos dados ou observações impressos nesta.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Realizar Baixa de IPVA

Regularização do RENAVAM.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Realizar Cadastro - Produtor Rural

Serviço para cadastro de produtor rural.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Realizar Cancelamento de Laudo

Serviço destinado a desistência de um serviço.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Realizar Denúncias

Registro de Denuncia.

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Órgão Responsável: Banco do Brasil - BB

Realizar Pagamento de Taxas Específicas do SAC

Recebimento de taxas e tributos referentes a serviços oferecidos na rede SAC.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE

Realizar Recadastramento Biométrico

Recadastramento biométrico, para coleta de digitais, assinatura e foto do eleitor.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Reclamar Não Entrega de Conta - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado a não entrega da conta de água no endereço cadastrado.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Reclamar sobre Consumo - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado ao consumo.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Reclamar sobre Falta de Abastecimento de Água - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado a falta de abastecimento de água.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Reclamar sobre Prazo de Execução de Serviço - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado ao prazo dos serviços prestados pela Embasa.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Reclamar sobre a Qualidade do serviço Executado - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado à qualidade do serviço que foi solicitado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Reconsideração de Pedido de Pensão

O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido INDEFERIDO.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Registar Elogio

Registro de elogios.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA

Registar Queixa TJ/SAJ

Registrar queixa da competência de Defesa do Consumidor.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Registar Reclamações

Registro de Reclamações.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Registar Sugestões

Registro de sugestões.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Registrar Manifestação no Planserv

O serviço de Registro de Manifestação consiste na análise de pedidos dos beneficiários do Planserv acerca das suas solicitações, tais como, autorização, cobertura, denúncias, elogios, declarações de elegibilidade, declarações para fins de imposto de renda, extrato de utilização e sol...

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Registrar Vazamento de água na Rede/ Rua - Embasa

Reclamar sobre possível vazamento em ruas, redes e passeios.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM

Solicitar 1ª Via Certificado Dispensa Incorporação

Dispensa o cidadão do serviço militar obrigatório da condição de soldado.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM

Solicitar 2ª Via Certidão Alistamento Militar

2ª Via certificado alistamento militar

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM

Solicitar 2ª Via Certidão Negativa Justiça Militar

2ª Via da Certidão negativa informando se existe ou não pendências junto à Justiça Militar.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM

Solicitar 2ª Via Certificado Dispensa Incorporação

2ª Via do documento em caso de perda, danificação da 1ª Via ou extravio.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM

Solicitar 2ª Via Certificado Reservista

2ª Via do certificado de reservista, 1ª ou 2ª Categoria

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE

Solicitar 2ª Via Titulo de Eleitor

Solicitação para emissão de um novo título eleitoral.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar 2° VIA de Contracheques (acima de 12 meses ) - Ceprev

Entrega de segunda via de contracheques acima de 12 meses obtidos por meio de abertura de processo Administrativo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar 2° via de contracheques

Entrega de 2° via de contracheques correspondente ao mês e/ou até no máximo 12 meses do ano vigente.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar 2° via do informe de Rendimentos

Entrega de segunda via de informe de rendimento ao aposentado e/ou pensionista.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Solicitar Abastecimento de água através de Carro Pipa - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita o abastecimento de água através de um Carro Pipa.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Adesão ao acordo de reclassificação - APLB

Acordo Judicial entre o Governo do Estado e APLB para promover a reclassificação do plano de cargos e salários dos professores pedagógicos aposentados, que atuaram no magistério do ensino básico e ensino médio estadual. O acordo atinge professores e coordenadores pedagógicos que se aposent...

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Solicitar Aferição de Hidrômetro - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a visita técnica de um funcionário da Embasa para a aferição do hidrômetro.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM

Solicitar Alteração Dados Cadastrais

Os cidadãos podem solicitar alteração ou retificação de documentos militares.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Alteração de Dados da Carteira Nacional de Habilitação - CNH

Emitir uma nova CNH - Carteira Nacional de Habilitação, quando houver alteração dos dados ou observações impressos nesta.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE

Solicitar Alteração de Dados na Carteira de Trabalho em virtude do estado civil, inclusão/alteração de pai e mãe e data de nascimento.

Anotações no sistema da CTPS e em Carteira de Trabalho informando as alterações de identidade que foram realizadas pelo cidadão e precisam ser alteradas.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM

Solicitar Alteração de Endereço

Alteração de endereço no cadastro Militar

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Solicitar Alteração de Nome - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a alteração do nome nos cadastros da Embasa.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Solicitar Alteração na Data de Vencimento - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a alteração na data do vencimento na conta da Embasa.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Solicitar Ampliação de Ramal - Embasa

Aumento do diâmetro do ramal externo, compreendido entre a rede distribuidora e o hidrômetro.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM

Solicitar Atestado de Desobrigação Militar

Documento atestando a não obrigação de prestação de serviço militar fornecido ao cidadão a partir do ano em que completar 46 anos de idade.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Atualização Cadastral - Ceprev

Atualizar dados cadastrais, inclusive e-mail, no Sistema de Recursos Humanos do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Solicitar Atualização Cadastral - Embasa

Serviço onde o titular da ligação ou procurador devidamente autorizado solicita a atualização dos dados cadastrais.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Autorização para Confecção de DANFE VIA PAF

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Autorização para Confecção de Nota Fiscal via PAIDF

Pedido de autorização para impressão de documentos fiscais

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Auxílio Reclusão - Ceprev

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado de baixa renda, recolhido à prisão, desde que o segurado não esteja recebendo remuneração, nem esteja em gozo de outro benefício previdenciário. É considerado de baixa renda o segurado que na data d...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Baixa de Veículo por Sinistro ou Mudança de País

Baixa do veículo exigido pelo proprietário que não tem interesse em continuar com o veiculo em caso de sinistro ou mudança de país.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Solicitar Cadastramento de Endereço Alternativo para a Entrega da Conta - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a mudança do endereço para a entrega de contas da Embasa.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Definitiva - Transferência de Unidade Federativa Integrada

Emitir uma nova via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PpD) por solicitação do condutor, por motivo de mudança de Unidade Federativa - UF.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Carteira Nacional de Habilitação - CNH Definitiva

Emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH definitiva para condutores habilitados que tenham completado mais de 01 (um) ano de habilitação provisória (Permissão para dirigir).

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Certidão de Autenticidade

Documento solicitado pelo usuário que deseja sair do pais.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Certidão de Condutor

Emitir uma certidão com informações referentes ao prontuário do condutor que possui CNH emitida na Bahia.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE

Solicitar Certidão de Quitação Eleitoral

Certidão comprovando que o cidadão não possui pendências com a Justiça Eleitoral

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição - CTC - Ceprev

A Solicitação deverá ser efetuada através do endereço eletrônico www.ctc.ba.gov.br, de certidão de tempo de contribuição, será destinada aos ex-servidores do Estado que desejam levar o tempo prestado deste RPPS para outro regime previdenciário. Só pode ser emitida para períodos em que o...

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA

Solicitar Certidões Cíveis e Criminais

Solicitar Certidão Cíveis e Criminais

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM

Solicitar Certificado Dispensa Serviço Alternativo Militar

Documento fornecido ao cidadão que, por motivos de crença religiosa, se negou ao alistamento militar obrigatório e foi dispensado da prestação de serviço de alternativo.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM

Solicitar Certificado Isenção Serviço Militar

Documento militar para cidadãos com notória incapacidade física ou mental.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Cálculo de IPVA

É o cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cujo pagamento deve ser feito, anualmente, a partir de primeiro de janeiro de cada exercício.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Cópia de Processo - Ceprev

Cópia de processos administrativos que tramitam ou foram arquivados pela Suprev.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Declaração Tempo de Serviço utilizado para a Aposentadoria

Documento com finalidade de informar o tempo utilizado para a Aposentadoria no Estado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Defesa Administrativa

- Este procedimento tem o objetivo de avaliar e analisar os indícios para a perda da qualidade para manutenção do benefício previdenciário ou da negociação feita com o servidor, pensionista ou familiar de ambos para pagamento de valores devidos ao Erário, tendo com resultado acordos firmado...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Desalienação Fiduciária (CDC)

Atualizar os dados cadastrais do veículo, ou seja, quando alienado através de CDC (Crédito Direto ao Consumidor), não sendo necessário realizar vistoria para a desalienação.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Desistência de Categoria

Desabilitar o condutor em uma das categorias cadastradas.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Solicitar Desmembramento da Ligação da Água - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita o desmembramento da ligação de Água.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Solicitar Desobstrução da Rede de Esgoto - Embasa

Serviço onde pessoa física ou jurídica solicita a desobstrução da rede de esgoto.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Exame de Reciclagem

Validar um certificado do Curso de Reciclagem para condutores que estejam cumprindo penalidades de suspensão ou cassação do direito de dirigir, condenado judicialmente por delito de trânsito, por determinação da autoridade de trânsito quando constatado que o condutor está colocando em risco ...

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Solicitar Extensão da Rede - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a extensão da Rede.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Implantação / Exoneração de Pensão Judicial - Ceprev

Implantação ou exoneração de desconto, em folha do servidor inativo, a título de pensão alimentícia, deferida através de decisão judicial.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Imunidade Veículos de Propriedade dos Partidos Políticos, Fundações, Entidades Sindicais, Instituições de Educação ou de Assistência Social

Imunidade veículos de propriedade dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores e das instituições de educação ou de assistência social, sem fins lucrativos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Imunidade para Veículos de Templos Religiosos de Qualquer Culto

Imunidade veículos de templos religiosos de qualquer culto.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA

Solicitar Informações Andamento Processual

Informações sobre o andamento do processo.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA

Solicitar Informações Processo 1º Grau

Serviço onde o cidadão poderá consultar de forma presencial ou pela internet o andamento dos processos da Justiça Estadual.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Solicitar Informações de Débitos - Embasa

Solicitação quanto a informações relativas a débitos na EMBASA.

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Órgão Responsável: Delegacia da Receita Federal - DRF

Solicitar Inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF

A inscrição no Cadastro de Pessoa Física é o ato no qual o contribuinte é incluído no cadastro da Secretaria da Receita Federal - SRF, recebendo um número único e definitivo.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Solicitar Instalação de Hidrômetro - Embasa

Serviço onde o cidadão responsável pela ligação ou seu procurador solicita a instalação de hidrômetro em seu estabelecimento.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Integração PGU Renach

Integrar o cadastro do cidadão, de PGU - Prontuário Geral Único para Renach - Registro Nacional de Condutores Habilitados.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Isenção - Aquisição de Veículo por Pessoas Portadoras de Deficiência

Solicitar isenção aquisição de veículo por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Isenção ICMS - Aquisição de Veículo para Táxi

Isenção do tributo ICMS - Aquisição de Veículo para Táxi

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Isenção IPVA Para Veículos de Aluguel - Táxi

Isenção de IPVA para veículos de aluguel - Táxi

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Isenção Imposto de Renda (Aposentado e Pensionista) - Ceprev

Os aposentados e pensionistas portadores de moléstia prevista no rol elencado no art. 47 da Lei Federal nº 8.541/92 podem solicitar isenção de incidência de Imposto de Renda. XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente sem serviços, e os percebidos pelos ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Isenção Para Veículos de Pessoas Portadoras de Deficiência Física, Visual, Mental ou Autista

Isenções para veículos de pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Isenção Para Veículos de Serviço Público de Transporte Coletivo

Isenções para veículos de serviço público de transporte coletivo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Isenção de Biometria

O serviço de isenção de biometria destina-se aos beneficiários que, por motivo de saúde, não conseguem habitualmente ter a captura da biometria nos atendimentos junto aos prestadores de saúde credenciados.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Isenção de Fator Moderador - Planserv

O serviço destina-se a isentar a cobrança de valores complementares a título de Fator Moderador em razão de doenças crônicas e demais patologias descritas na legislação pertinente.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Isenções Para Veículos de Pessoa Jurídica de Direito Privado Mantida pelo Poder Público

Isenções para veículos de pessoa jurídica de direito privado mantida pelo poder público.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Levantamento da Situação Cadastral

Levantamento de situação cadastral pelo cadastro Sincronizado ou documento de informação cadastral

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV)

Solicitar Licença para aprendizagem de direção

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Solicitar Ligação de Rede de Esgoto - Embasa

Interligação das instalações sanitárias do imóvel à rede coletora de esgoto da Embasa.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Solicitar Ligação de Água - Embasa

Ligação de água em imóvel, terreno ou barracas, permanente ou provisória.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA

Solicitar Mediação Conflitos Família

A conciliação e a mediação são procedimentos voluntários que visam à solução consensual de controvérsias pelas pessoas em litígio, com a colaboração de um terceiro.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA

Solicitar Mediação Conflitos Menor Complexidade

A conciliação e a mediação são procedimentos voluntários que visam à solução consensual de controvérsias pelas pessoas em litígio, com a colaboração de um terceiro

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Movimentação Cadastral no Planserv

Trata-se de solicitação de inclusão, exclusão, mudança de acomodação e correção cadastral junto ao Planserv

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Mudança de Categoria de CNH

Habilitar o condutor na categoria para a qual pretende mudar.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Mudança de Domicilio Bancário - Ceprev

O beneficiário ou seu representante legal solicita Alteração de conta e/ou agência bancária Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Mudança de Município de CNH

Solicitar mudança de município da CNH

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Solicitar Orientações

Solicitar orientações.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Pagamento de diferença de pensão, Mudança de Titularidade, Prorrogação de pensão - Ceprev

Qualquer alteração relativa à pensão por morte se enquadra neste serviço, que pode ser solicitação de pagamento de valores retroativos ou diferença de pensão, mudança de titularidade, prorrogação do pagamento do benefício, entre outros.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Solicitar Parcelamento de Débito - Embasa

Acordo firmado entre a EMBASA e o cliente para pagamento de débitos em parcelas sucessivas, incorporando o valor do parcelamento às contas futuras.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Pensão Por Morte

A pensão por morte é um benefício previdenciário, regido pela lei vigente na época do óbito do ex-servidor, que consiste numa renda mensal destinada aos seus dependentes.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Primeira Habilitação - Permissão Para Dirigir

Habilitar o candidato a conduzir veículo automotor nas categorias A, B ou AB.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Protocolização de Processo para Habilitação, Reinclusão, Recadastramento e Baixa Diferimento

Protocolização de Processo para Habilitação, Reinclusão, Recadastramento e Baixa Diferimento

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Protocolização de Termos de Acordo

Call Center Telefones para dirimir dúvidas quanto aos assuntos e serviços disponíveis neste site. 0800 0710071 xAtende ligações de telefone fixo. (71) 3319-2501 xPara ligações de celular ou de telefone fixo. O nosso horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8h às 18h...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Reabilitação de Condutor

Reabilitar o condutor que teve sua CNH cassada ou foi penalizado em processo administrativo a submissão a novos exames

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Recadastramento Suspenso por mais de 120 dias

Serviço disponível para os servidores aposentados ou pensionistas que perdem o prazo para realizar o recadastramento e só comparecem 04(quatro) meses após a suspensão.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Recadastramento através de representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev

O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção e/ou doenças graves, domiciliados no estado da Bahia, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Ponto SAC para comprovação de sua vida.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Recadastramento de aposentado e pensionista - Ceprev

Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas, no mês de aniversário do ex-servidor , em caso de pensionistas e Anual e por etapa, em caso de inativos.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA

Solicitar Recebimento Petição Execução

Solicitar recebimento de petição execução

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA

Solicitar Recurso Petição 2º Grau

Petição Recurso 2º Grau

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Recurso Voluntário no Ceprev

É um instrumento legal disponível para que o interessado, inconformado com o indeferimento do seu pedido de pensão previdenciária, solicite reanálise da decisão pelo CONPREV - Conselho Previdenciário.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Recurso de Autuação - Defesa Prévia - Veículos

Apresentar defesa da notificação de autuação.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Reembolso no Planserv

O serviço de reembolso consiste na análise do ressarcimento de despesas em saúde custeadas pelo beneficiário.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Reinício de Processo de Primeira Habilitação

Reiniciar o processo de Habilitação do permissionado nas categorias A, B ou AB que teve sua Permissão para Dirigir (PpD) cancelada.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Solicitar Religação de Água - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a reabertura da ligação da água.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Reavaliar as condições física e mental do condutor.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Republicação/Erratas de Publicações e Cancelamento do Pedido de Aposentadoria - Ceprev

Consiste em corrigir eventuais erros que possam incidir após a publicação do ato aposentador; Pedir cancelamento da aposentadoria antes que esta seja publicada;

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Requisição de Arquivos XML - Nota Fiscal Eletrônica

Solicitar os arquivos XML das Notas Fiscais ou dos cancelamentos.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Resolução de Pendências

Resolução de pendências no cadastro do veículos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Restituição

O serviço de restituição consiste na análise de descontos supostamente indevidos em folha de pagamento referente às contribuições do Planserv.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Reversão de Aposentadoria - Ceprev

Serviço que dá direito ao aposentado por invalidez retornar ao trabalho, desde que comprovada a recuperação de sua capacidade laboral após perícia realizada pela Junta Médica do Estado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Revisão de Aposentadoria - Ceprev

É um serviço destinado ao servidor aposentado que suspeita de não estar recebendo valores condizentes com o tempo de serviço e gratificações a qual tenha direito.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE

Solicitar Revisão de Dados TRE

O eleitor que quiser corrigir algum dado pessoal ou mudar o local de votação dentro do município onde vota.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Segunda Via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Emitir uma nova via da CNH - Carteira Nacional de Habilitação, PpD - Permissão para Dirigir ou ACC - Autorização para Conduzir Ciclomotor, por motivo de dano, rasura, extravio, roubo ou furto.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Seguro Habitacional - Ceprev

Formalizar pedido de seguro habitacional para servidores que foram inativados por invalidez.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Senha Internet - Online

Senha de acesso a portal da Sefaz Estadual

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Senha Internet - Presencialmente

Call Center Telefones para dirimir dúvidas quanto aos assuntos e serviços disponíveis neste site. 0800 0710071 xAtende ligações de telefone fixo. (71) 3319-2501 xPara ligações de celular ou de telefone fixo. O nosso horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8h às 18h...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Substituição da Habilitação Estrangeira pela Carteira Nacional de Habilitação CNH

Realizar o registro do reconhecimento e a substituição da habilitação obtida em países amparados por acordos ou convenções internacionais, ratificados e aprovados pela República Federativa do Brasil, ou em países aos quais se aplica o princípio de reciprocidade, tanto para cidadão natural...

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Solicitar Substituição do Hidrômetro - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a substituição do hidrômetro.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Solicitar Suspensão do Abastecimento de Água - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita o desligamento do fornecimento de água.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Solicitar Transferência de Hidrômetro - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a transferência da localização do hidrômetro.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Transferência de LADV

Transferência do LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) por sistema eletrônico, para a base de dados de outro município.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Solicitar Transferência de Ramal / Rede - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a transferência do ramal ou da rede de abastecimento.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE

Solicitar Transferência de Titulo eleitoral (Mudança de Município)

Solicitação de transferência do cadastro do eleitor de uma zona para outra em conseqüência de mudança de município.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Transferência de Unidade Federativa Integrada da CNH - Carteira Nacional de Habilitação

Emitir uma nova via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PpD) por solicitação do condutor, por motivo de mudança de Unidade Federativa - UF.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE

Solicitar a 1ª Via do Título de Eleitor

Solicitação de inscrição no sistema de título de eleitor pela primeira vez.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Solicitar a Certidão Positiva ou Negativa de Débitos - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a certidão de débitos positivo ou negativo para fins de verificação.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar a Devolução da CNH

Usuário que teve sua CNH retida em blitz procura o órgão para fazer a retirada.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Solicitar a Devolução de Numerário - Embasa

Devolução de valores em casos de pagamento a maior, indevido ou pagamentos em duplicidade.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar aposentadoria - Ceprev

Consiste no pedido de aposentadoria por parte do servidor estatutário do estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Solicitar cadastramento na Tarifa Filantrópica - Embasa

Serviço onde a pessoa jurídica sendo entidade filantrópica solicita cadastramento na Tarifa Filantrópica.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Solicitar cadastramento na Tarifa Social - Embasa

Serviço onde a pessoa física solicita o cadastramento na tarifa social da Embasa.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar inclusão de dependentes no Imposto de renda - Ceprev

Consiste em incluir dependentes (filho, enteado, irmão, neto, bisneto, menor sob guarda, pais, avós, bisavós, companheiro, cônjuge, maior inválido) no sistema de recursos humanos com o fito de originar dedução de valores a titulo de desconto do imposto de renda.

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