Exibindo 75 de 75 resultados
Categoria: Segurança Pública
Resultados da Busca
Acessar Geoportal da SEI
O Portal de Geoinformações da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, disponibiliza dados, mapas, serviços, aplicativos, metadados, publicações e outros documentos produzidos ou sistematizados pelo órgão.
Acessar a Cartilha para Atuação das Forças de Segurança Pública Junto aos Migrantes na Bahia
Acessando a Cartilha para Atuação das Forças de Segurança Pública Junto aos Migrantes na Bahia você encontrará informações que possibilitarão a ampliação dos conhecimentos gerais sobre pessoas migrantes e refugiados: conceitos, legislação pertinente, direitos e deveres, documentos de p...
Acessar a Ouvidoria da Polícia Civil
Prestar reclamação, denunciar ato considerado ilegal, arbitrário, desonesto ou indecoroso praticado por policiais, como também elogiar ou apresentar sugestões.
Assessorar e orientar os setores da sociedade no tocante à criação, registro e funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança
O serviço se dá através do assessoramento e orientação aos setores da sociedade no tocante à criação, registro e funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança, de forma a contribuir para a capacitação dos membros na gestão dos aludidos Conselhos. Objetiva ainda fomentar a integ...
Calcular Valor e Emitir DAE para Pagamento da Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia - (TPP) - FEASPOL
Serviço que permite ao contribuinte calcular o valor e emitir o DAE para pagamento da taxa pelo exercício do Poder de Polícia, espécie de tributo que consiste na remuneração da atividade fiscalizatória da administração pública, limitando ou disciplinando direitos, interesses ou liberdades,...
Comunicar ocorrências envolvendo Armas de Fogo
Comunicação à Polícia Federal sobre ocorrência de roubo, furto, extravio, apreensão e/ou recuperação de arma de fogo.
Emitir Autorização Especial para Produtos Químicos
A AE ou Autorização Especial é o documento que habilita a pessoa física ou jurídica a exercer, eventualmente, atividade com produtos químicos sujeitos a controle e fiscalização.
Emitir Certidão de Antecedentes Criminais - PF
A certidão de antecedentes criminais é um documento que informa a existência ou não de registros criminais em nome de determinada pessoa nos sistemas informatizados da Polícia Federal. Ao final da consulta, poderá ser impressa a Certidão de Antecedentes Criminais pela internet. Possui validad...
Emitir Certificado de Antecedentes Criminais do Estado da Bahia
É um serviço que tem por objetivo informar a existência ou não de registros criminais, apresentando a situação do cidadão no exato momento da pesquisa nos registros informatizados do Instituto de Segurança Pública, Estatística e Pesquisa Criminal-ISPE.
Emitir Documento de Arrecadação Estadual - DAE para Pagamento da Taxa de Prestação de Serviços (TPS) - FEASPOL
Serviço que permite ao contribuinte calcular o valor e emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento da taxa de prestação de serviços, espécie de tributo que tem o objetivo de custear a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, presta...
Emitir Guia Transporte de Arma de Fogo
É o documento que autoriza o proprietário de arma de fogo a alterar o lugar aonde guarda o armamento.
Entregar Documentos Perdidos
Entrega de documentos perdidos.
Obter 1ª Via da Carteira de Identidade
A 1ª via da carteira de identidade é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográficos (nome, data de nascimento, data da e...
Obter 2ª ou Demais Vias Carteira de Identidade com Mudança de Estado Civil
A 2ª ou demais vias da carteira de identidade com Mudança do Estado Civil é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográf...
Obter 2ª ou Demais Vias da Carteira de Identidade
A 2ª e demais vias da carteira de identidade com Mudança do Estado Civil ou não e com Retificação Judicial ou não é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnic...
Obter 2ª ou Demais Vias da Carteira de Identidade com Retificação Judicial
A 2ª e demais vias da carteira de identidade (RG) com Retificação Judicial é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográ...
Obter Carteira de Identidade Funcional - Policiais Militares Estaduais
Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças.
Obter Carteira de Identidade para Brasileiro(a) Naturalizado(a)
Carteira de Identidade para o(a) brasileiro(a) naturalizado(a), para pessoas nascidas em Portugal ou outros países que possuam Tratado com o Brasil de Igualdade de Direitos e para brasileiro(a) nato(a) nascido(a) no exterior é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP...
Obter Orientações Gerais - Estrangeiro
Orientações e informações gerais para o Estrangeiro.
Obter Orientações sobre Processos de Regularização - Videoatendimento.
Serviço orientação por videoconferência destinado aos cidadãos e empresas que buscam se regularizar junto ao Corpo de Bombeiros Militares da Bahia.
Obter Passaporte Comum para Brasileiro
O Passaporte Brasileiro é o documento oficial, emitido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) (ou pelas Embaixadas do Brasil no exterior), que identifica o cidadão brasileiro perante as autoridades de outros países, permitindo a anotação de entrada e saída pelos portos, aeroportos e vias ...
Obter Porte de Arma de Fogo
É o documento, que autoriza o cidadão a portar, transportar e trazer consigo uma arma de fogo.
Obter Renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo Pertencente a Militar Estadual - CRAF, para Policial Militar Inativo
Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva e Reforma, proprietários de arma de fogo que possuam o CRAF vencido. Em caso de Extravio (perda, roubo, furto) do CRAF o Policial Militar deverá solicitar primeiro o Serviço de Publicaçã...
Obter a Renovação ou Substituição da Cédula de Identidade do Estrangeiro
É a renovação ou substituição de Cédula de Identidade de Estrangeiro - CIE.
Obter análise sobre serviços protocolados – Videoatendimento.
Atendimento virtual voltado ao Cidadão/Empresa residente dentro ou fora do estado da Bahia que necessite do de orientação quanto a processo de analise protocolado junto a este órgão.
Protocolar Credenciamento de Empresas e Profissionais - Videoatendimento
Serviço destinado ao Credenciamento de Empresas e Profissionais na área de Segurança contra Incêndio e Pânico pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia
REALIZAR OITIVA ONLINE COM O DELEGADO DE PLANTÃO - 14ª DT
Serviço destinado à oitiva online, por pessoa vitima ou testemunha de violência
REALIZAR OITIVA ONLINE COM O DELEGADO DE PLANTÃO - 16ª DT
Serviço destinado à oitiva online, por pessoa vitima ou testemunha de violência.
REALIZAR OITIVA ONLINE COM O DELEGADO DE PLANTÃO - 18º DT
Serviço destinado à oitiva online, por pessoa vitima ou testemunha de violência.
REALIZAR OITIVA ONLINE COM O DELEGADO DE PLANTÃO - DELTUR
Serviço destinado à oitiva online, agendada, por pessoa vitima ou testemunha de violência turista ou não.
Realizar Denúncias
Registro de Denuncia.
Realizar Fiscalização Provocada por Denúncia
Qualquer pessoa que se sentir prejudicada ou que perceber insegurança no local poderá fazer uma denúncia. A denúncia pode provocar a realização de uma fiscalização, que será materializada através de uma vistoria. A vistoria de segurança e prevenção contra incêndio, pânico e explosão ...
Realizar Oitiva com Delegado de Plantão online da mulher por meio do Posto da Polícia Civil - DEAM / NEAM
Serviço destinado à oitiva online, agendada, de pessoa vitima ou testemunha de violência abrangida pela Lei Maria da Penha n.º 11.340/2006
Realizar Oitiva online da mulher por meio do Posto da Polícia Civil
Serviço destinado à oitiva online, agendada, de pessoa vitima ou testemunha de violência abrangida pela Lei Maria da Penha n.º 11.340/2006
Realizar de Curso ou Instrução para Brigadas de Incêndio e Outros
A realização de curso ou instrução para Brigadas de Incêndio e outros fazem parte das atividades preventivas desenvolvidas pelo CBMBA.
Registar Elogio
Registro de elogios.
Registar Reclamações
Registro de Reclamações.
Registar Sugestões
Registro de sugestões.
Registrar Ocorrência no Posto da Policia Civil
Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de ...
Registrar Ocorrência por meio da Delegacia Virtual da Bahia
Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso.
Registrar Violência Contra Idoso no Posto da Policia Civil
Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de ...
Registrar Violência Contra Turista no Posto da Policia Civil
Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de ...
Registrar Violência Doméstica Contra Mulher no Posto da Polícia Civil
Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de ...
Registrar arma de fogo junto à PF
Registro de uma arma de fogo adquirida pelo cidadão. É o documento que autoriza o proprietário de arma de fogo a mantê-la exclusivamente no interior de sua residência ou no seu local de trabalho.
Requerer Registro, Cédula de Identidade Estrangeiro e Anistia
É o registro em Órgão competente brasileiro, no caso o Departamento de Polícia Federal, para controle do Órgão imigratório e para obtenção da Carteira de Identificação do Estrangeiro - CIE, com a subseqüente criação do número do Registro Nacional de Estrangeiro - RNE.
Requerer a Naturalização Comum
Caso o Estrangeiro tenha interesse em se tornar um cidadão brasileiro deverá preencher os requisitos descritos no artigo 112, da Lei nº 6.815/80, e requerer esta modalidade junto ao Departamento de Polícia Federal mais próximo do local de residência, o qual, além de outras providências, cert...
Requerer a Naturalização Extraordinária
Destinada aos estrangeiros que vivem no Brasil há mais de quinze anos e têm interesse em adquirir a nacionalidade brasileira, já que se estabeleceu em território nacional, além do cumprimento das demais exigências descritas no art. 12, alínea b da Constituição Federal.
Solicitar Análise de Projeto de Prevenção Contra Incêndio, Pânico e Explosão
A análise de projeto de prevenção contra incêndio, pânico e explosão faz parte das atividades técnicas desenvolvidas por unidades especializadas do CBMBA com o intuito de prevenir danos maiores à população e ao patrimônio. Estas unidades são responsáveis por aprovar, fiscalizar e invest...
Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Auditores Fiscais da Receita Federal, do Trabalho e Analistas tributários
Documento para adquirir uma arma de fogo de uso permitido aos Auditores da Receita Federal, Auditores-Fiscais do Trabalho, Auditores-Fiscais e Analistas Tributários.
Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Magistrados e membros do Ministério Público
Documento para adquirir uma arma de fogo de uso permitido aos integrantes do Magistrado e/ou membros do Ministério Público.
Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Pessoa Física
Aquisição de arma de fogo pelo cidadão.
Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Policial Aposentado
Solicitação de um documento para aquisição de arma de fogo somente para requerentes na condição de policiais aposentados.
Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Policial Ativo
Solicitação de documentação para aquisição de arma de fogo para policial ativo.
Solicitar Aquisição de Arma de Fogo - Agente Penitenciário e Guarda Municipal
Aquisição de arma de fogo somente para os ocupantes dos cargos de Agentes Penitenciários e Guardas Municipais.
Solicitar Atendimento a Eventos
O atendimento a eventos realizado pelo CBMBA é a operação extraordinária realizada em eventos públicos ou privados, com emprego de Bombeiros Militares com ou sem o emprego de viaturas. A lei 11.631 de 30 de dezembro de 2009 divide esse serviço em: - Assistência preventiva do Corpo de Bom...
Solicitar Atendimentos a Emergências e Desastres
Os serviços de atendimento a emergencias e desastres prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Bahia são aqueles prestados após acidentes, desastres, incêndios, afogamentos, desaparecimentos entre outros que necessitam da atuação rápida e eficiente do CBMBA para que sejam preservadas vidas...
Solicitar Credenciamento de Empresas
O credenciamento de empresas prestadoras de serviço na área de segurança contra incêndio e pânico e de empresas de formação, reciclagem, treinamento e capacitação de pessoal na área de segurança contra incêndio e pânico faz parte das atividades técnicas desenvolvidas pelo CBMBA, sendo ...
Solicitar Curso de Capacitação de Membro(a)s Nato(a)s Consultivo(a)s dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública - CONSEG
O serviço visa fomentar a Filosofia de Polícia Comunitária, por meio da capacitação de Membro(a)s Nato(a)s Consultivo(a)s dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública, através da apresentação da definição, estrutura, objetivos, caminhos para formação e implantação de um CONSEG, d...
Solicitar Declaração de Prontuário de RG
Declaração com as informações do Prontuário de Registro Geral (RG) civil do cidadão(ã) requerente do serviço de identificação civil e emissão da Carteira de Identidade, tais como, número do RG, data de identificação, nome, filiação, data de nascimento e naturalidade.
Solicitar Expedição de Documentos
Este serviço contempla os seguintes documentos: Certidões diversas, Cópias autenticadas, Atestados diversos, Inscrição de cursos de formação, Inscrição em curso de atualização, treinamento e preparo de público externo, Exame psicotécnico e Expedição de certificados e documentos divers...
Solicitar Identificação em Domicílio para Obter Carteira de Identidade
O serviço Identificação em Domicílio para obter Carteira de Identidade é realizado no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O serviço é destinado a atender ...
Solicitar Orientações
Solicitar orientações.
Solicitar Permanência Definitiva do Estrangeiro no Brasil - Amparo Mercosul
É o documento que permite ao estrangeiro sua permanência no Brasil, na maioria das vezes, por meio da transformação de residência provisória anterior em definitiva.
Solicitar Vistoria de Segurança e Prevenção Contra Incêndio, Pânico e Explosão a Pedido do Interessado
A vistoria de segurança e prevenção contra incêndio, pânico e explosão faz parte das atividades técnicas desenvolvidas por unidades especializadas do CBMBA com o intuito de prevenir danos maiores à população e ao patrimônio. Estas unidades são responsáveis por aprovar, fiscalizar e inve...
Solicitar a Permanência Definitiva do Estrangeiro no Brasil - Filho(a) brasileiro
É o documento que permite ao Estrangeiro sua permanência no Brasil.
Solicitar a Permanência Definitiva do Estrangeiro no Brasil - Reunião Familiar
É o documento que permite ao estrangeiro sua permanência no Brasil. Sendo a reunião familiar uma modalidade de permanência que visa à aproximação da família, mantendo a unidade de seus membros.
Solicitar a Permanência Definitiva do Estrangeiro no Brasil - União Estável
É o documento que permite ao Estrangeiro sua permanência no Brasil através da União Estável.
Solicitar a Permanência Temporária no Brasil
Consoante os termos do Acordo, todos os nacionais brasileiros, argentinos, paraguaios, uruguaios, chilenos e peruanos poderão estabelecer residência em quaisquer dos Estados signatários, independentemente de estarem em situação migratória regular ou irregular.
Solicitar a Permanência definitiva do Estrangeiro no Brasil - Casamento
É o documento que permite ao Estrangeiro sua permanência no Brasil.
Solicitar a Prorrogação de Prazo de Estada no Brasil
Serviço de prorrogação de estada no país para o estrangeiro que esteja em viagem de turismo ou de negócios.
Solicitar atividade a Sprev e as Forças de Segurança Pública e Defesa Social vão às Escolas - SPREV
O serviço fomenta a filosofia de Polícia Comunitária e da Cultura da Paz por meio do fortalecimento da relação entre as Instituições de Segurança Pública e Defesa Social e a comunidade escolar, através de experiências que sirvam para fortalecer a imagem positiva desses equipamentos. Os m...
Solicitar inscrição no Edital de Seleção do Selo SPREV de Referência Social e Comunitária
O SELO SPREV DE REFERÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA é uma iniciativa da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia - SSP/BA, através da Superintendência de Prevenção à Violência - SPREV, que visa reconhecer os programas, projetos, ou práticas de relevância social e/ou institucional ...
Solicitar reimpressão da Carteira de Identidade - RG Expresso
O serviço visa proporcionar ao(a) cidadão(ã) a comodidade de poder fazer a solicitação da reimpressão da Carteira de Identidade (RG) através da Internet. Os dados impressos na carteira (fotografia, impressão digital, assinatura, dados alfanuméricos e data de expedição) serão os da últi...
Transferir Propriedade de Arma de Fogo
É a aquisição de arma de fogo de uso permitido, por meio de transferência oriunda de outro proprietário. Para efetuar a aquisição/transferência, o cidadão deve dirigir-se a uma unidade da PF, munido dos documentos necessários.