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Categoria: Educação
Resultados da Busca
Atender Presencialmente Consulta a Documentos de Valor Histórico
Permitir a(o) cidadã(o), o acesso ao acervo sob custódia. Portanto, à disposição da(o)s cidadã(o)s pesquisadora(e)s encontram-se documentos textuais, manuscritos, impressos, iconográficos e cartográficos produzidos e acumulados ao longo do período colonial, monárquico e republicano de natu...
Atender a Distancia Consulta a Documentos de Valor Histórico
A Fundação Pedro Calmon - FPC oferece os serviços de Atendimento a Distância, modalidade de atendimento que permiti ao público o acesso às informações sobre o acervo documental custodiado pelo Arquivo Público do Estado da Bahia - APEB. O atendimento à distância, como referido realiza um l...
Autenticar Reprodução em Papel de Documentos Custodiados
O serviço de autenticação de reprodução, em suporte papel, de documentos originais, jornais ou revistas, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) e pela Subgerência de Periódicos da Biblioteca Central do Estado da Bahia (BCEB). A autenticação visa reconhecer mediante ...
Capacitar Auxiliares de Biblioteca
Capacitar profissionais que desenvolvem atividades de mediação de leitura em bibliotecas públicas, comunitárias e espaços de leituras.
Capacitar na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
Possibilitar o conhecimento da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos processos de interação e comunicação, respeitando e reconhecendo as diferenças das pessoas com surdez, além de difundir o uso da LIBRAS na sociedade. A capacitação é ofertada em 02 (dois) módulos (Básico e Interme...
Consultar livros e documentos histórico, digitalizados ou nato digital, sobre a Bahia
Permitir a(o) cidadã(o), o acesso a documentos históricos textuais e publicações digitais sobre a História da Bahia, que se encontram em domínio público ou que foram devidamente autorizadas pelos autores.
Emitir Certidão de Documentos Custodiados
Emite-se a certidão em forma de extrato, contendo somente as informações essenciais à prova que se pretenda fazer com a certificação, a partir de documentos textuais, originais, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), unidade da FPC, com vistas ao atendimento de solicitaç...
Ofertar atividades culturais e literárias itinerantes
Realização de atividades culturais de incentivo ao livro e a leitura como contação de história, oficina, teatro de fantoches e brincadeiras educativas em todo Estado da Bahia, através de uma Biblioteca Móvel, instala em micro-ônibus.
Ofertar cursos, oficinas e palestras de qualificação para o trabalho.
São ofertados cursos e palestras de Qualificação Social e Profissional que objetiva qualificar os trabalhadores em situação de desemprego, que buscam o serviço para aprimoramento da sua qualificação, ampliando as chances de (re)inserção no mercado de trabalho. A prestação deste serviço ...
Participar da Oficina de Lousa Digital Interativa
Capacitar o professor, coordenador pedagógico e gestor escolar da rede pública estadual para o uso técnico pedagógico da Lousa Digital Interativa (LDI). A LDI possui a possibilidade de interação, e é um recurso significativo no processo de ensino aprendizagem, mostrando a importância do p...
Participar de Curso Livre de Teatro
O Curso Livre de Teatro promovido pelo Instituto Anísio Teixeira, por meio da Rede Anísio Teixeira é uma proposta em Arte-Educação, direcionado a professores, gestores e coordenadores, com o objetivo de desenvolver a criatividade, a oralidade, a expressão corporal por meio de atividades, dinâ...
Pesquisar em bibliotecas
A pesquisa bibliográfica, feita em livros ou outro material impresso, é realizada presencialmente em qualquer biblioteca pública que integra o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas da Fundação Pedro Calmon, proporcionando a democratização do acesso ao conhecimento. Oferecem o serviço ...
Prestar orientação técnica nas áreas de Arquivos e Gestão de Documentos Públicos
Prestação de orientação técnica na área de arquivos e gestão de documentos aos órgãos e as entidades da administração pública do Poder Executivo Estadual e dos Municípios do Estado da Bahia, em conformidade com os dispositivos legais e normativos, em vigor. Com ênfase na elaboração d...
Prestar orientação técnica nas áreas de Bibliotecas Públicas e Comunitárias
Prestação de orientação técnica na área de bibliotecas públicas e comunitárias em todo estado da Bahia, com ênfase em instruir na realização das atividades de processamento técnico do acervo, implantação e manuseio de software para gestão de serviços bibliotecários, aspectos adminis...
Programa Exposição Intinerante
Realizar exposições temáticas na capital e no interior do Estado, conforme solicitado pelo demandante (duração máxima de 3 dias), podendo ser das 8 às 18hs.
Realizar Cursos de Joalheria e Lapidação
Cursos de Joalheria e Lapidação. Aulas de segunda a sexta das 13 às 17hs e das 18 às 22hs.
Realizar Programa Museu Escola e Comunidade
Oferece as instituições visita orientada ao Museu com filmes educativos, visando popularizar as geociências e estreitar a relação do Museu com a sociedade. Terça a Sexta - das 9 às 12hs e das 14 às 18hs.
Realizar Visitação ao Museu Geológico da Bahia - MGB
Visita as exposições temáticas do MGB, tem como finalidade popularizar conhecimentos das geociências, aproximando o Museu da população solicitante. Há comunicação verbal/leitura das informações do acervo exposto e a interatividade com os monitores e as tecnologias, quando disponíveis Te...
Requerer emissão de 2ª (segunda) via de Diploma de Pós-Graduação Stricto Sensu
A 2ª via de um diploma pode ser expedida tanto por motivo de extravio como por danificação do original.
Requerer emissão de 2ª (segunda) via de Diploma de Graduação
A 2ª (segunda) via de um diploma pode ser expedida tanto por motivo de extravio como por danificação do original. O diploma é expedido em favor do estudante que integraliza um curso de graduação na UNEB com o registro na Secretaria Especial de Registros de Diplomas e Certificados (SERDIC), par...
Requerer emissão de Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu
O certificado é concedido ao estudante que integralizou curso sequencial de especialização e tem como objetivo comprovar a realização de cursos complementares à graduação e à pós-graduação. Os efeitos jurídicos dos certificados são restritos à comprovação de que o titular do cert...
Requerer emissão de Diploma de Graduação
O diploma é expedido em favor do estudante que integraliza um curso de graduação na UNEB com o registro na Secretaria Especial de Registros de Diplomas e Certificados (SERDIC), para efeito de validade nacional.
Solicitar Afastamento Definitivo - Aposentadoria
Solicitação de Aposentadoria.
Solicitar Afastamento Temporário - Licença Adotante
É o afastamento remunerado concedido à servidora que adotar ou obtiver guarda judicial de criança.
Solicitar Afastamento Temporário - Licença Interesse Particular
É um afastamento que, a critério da Administração, poderá ser concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, estável, pelo prazo de 03 (três) anos consecutivos; prorrogáveis por mais 3 anos, sem remuneração.
Solicitar Afastamento Temporário - Licença Maternidade
É o afastamento da servidora grávida, sem prejuízo da remuneração, e destina-se à proteção da gravidez, à recuperação pós-parto, e à amamentação.
Solicitar Afastamento Temporário - Licença Maternidade (REDA)
É o afastamento da servidora grávida, sem prejuízo da remuneração e destina-se à proteção da gravidez, à recuperação pós-parto e à amamentação.
Solicitar Afastamento Temporário - Licença Para Pós-Graduação
É o afastamento das atividades funcionais em virtude da realização de cursos relacionados com o aprofundamento da qualificação profissional, a nível de pós-graduação.
Solicitar Afastamento Temporário - Licença Prêmio-Assiduidade
É um afastamento concedido ao servidor, pelo prazo de 03 (três) meses – mantida a remuneração do cargo efetivo - a título de prêmio por assiduidade, após cada período de 05 (cinco) anos ininterruptos de exercício.
Solicitar Afastamento Temporário - Licença Prêmio-Magistério
Os mecanismos de comunicação, após receber a manifestação dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais, deverão encaminhar e acompanhar as sugestões, reclamações, informações, denúncias e elogios. O setor de atendimento especializado do órgão ficará responsável pela res...
Solicitar Afastamento Temporário - Licença Saúde (REDA)
É o afastamento concedido ao servidor REDA, acometido de qualquer moléstia, para o tratamento da própria saúde, sem prejuízo da remuneração, desde que cumpridos os critérios de concessão previstos nos dispositivos legais vigentes.
Solicitar Afastamento Temporário - Licença para Acompanhamento de Familiar
Licença para acompanhamento de familiar.
Solicitar Afastamento Temporário - Licença para Concessão de Mandato Eletivo
Licença para Concorrer a Atividade Política/ Cargo Eletivo - é o afastamento concedido ao servidor para exercício de atividade política, sendo sem remuneração, durante o período entre a escolha em convenção partidária, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitor...
Solicitar Afastamento Temporário - Licença para Exercer Mandato Eletivo
Licença para Exercer Atividade Política é o afastamento concedido ao servidor, para o exercício de atividade política, sendo sem remuneração, durante todo período em que venha exercer uma função política.
Solicitar Afastamento Temporário - Licença para Tratamento de Saúde
Licença para Tratamento de Saúde é o afastamento concedido ao servidor, acometido de qualquer moléstia, para o tratamento da própria saúde, sem prejuízo da remuneração, desde que cumpridos os critérios de concessão, previstos nos dispositivos legais vigentes.
Solicitar Afastamento Temporário - Readaptação Funcional
Readaptação Funcional é a investidura do servidor ativo em cargo de atribuições, e responsabilidades, compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física e/ou mental, que dependerá sempre de inspeção médica.
Solicitar Alteração de 20 para 40h semanais Permanente
Orientar e protocolar a solicitação de Alteração do Regime de Trabalho de 20 para 40 horas semanais para servidores efetivos.
Solicitar Alteração de 40 para 20h semanais
Orientar e protocolar a solicitação de Alteração do Regime de Trabalho de 40 para 20 horas semanais provisoriamente.
Solicitar Alteração de Endereço
Alteração de endereço no cadastro do servidor, à vista de documento oficial comprobatório.
Solicitar Alteração de Nome - Servidor Efetivo
Alteração de nome do servidor, à vista de documento oficial comprobatório.
Solicitar Alteração de Nome - Servidor REDA
Alteração de nome do servidor, à vista de documento oficial comprobatório.
Solicitar Avaliação de Desempenho Funcional para a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Integrante do Grupo Ocupacional Gestão Pública – EPPGG
01. Os procedimentos são realizados no “RH Bahia”; 02. No processo de Promoção não protocola o Requerimento de Direitos e Vantagens – RDV; 03. No caso de “indeferimento” é dado ao servidor o direito de entrar com recurso por meio de processo de RDV no SEI. O desenvolvimento dos s...
Solicitar Benefício - Auxílio Funeral
Benefício Assistencial que consiste no ressarcimento das despesas, devidamente comprovadas, realizadas pelo dependente ou por terceiro, que tenha custeado o funeral do servidor ativo ou inativo. O limite máximo do benefício corresponde a três vezes o menor vencimento pago pelo Estado. Lei nº ...
Solicitar Benefício - Auxílio Natalidade
É um Benefício de Natureza Assistencial devido ao servidor após a apresentação da certidão de nascimento para a inscrição do dependente.
Solicitar Benefício - Auxílio Transporte
Indenização parcial das despesas com tarifas de transporte coletivo de passageiros, realizado pelo servidor ativo, nos deslocamentos da residência para o trabalho, e vice-versa.
Solicitar Benefício - Salário Família
Benefício concedido aos servidores ativos, e inativos, que tiverem os seguintes dependentes: a) Filho menor de 18 anos; b) Filho inválido, ou excepcional, de qualquer idade; c) Filho estudante de até 24 anos (desde que não exerça atividade remunerada); d) Cônjuge inválido que não perceb...
Solicitar Cadastro, Bloqueio e Desbloqueio de Tablet Educacional
Com o objetivo de contribuir para a melhoria do corpo docente, integrada à utilização das novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC), e para o aprimoramento dos processos de ensino e de aprendizagem. O uso de Tablet no ensino público é uma ação do Proinfo Integrado programa de...
Solicitar Enquadramento Professor Não Licenciado
Solicitar Enquadramento por Titulação na carreira.
Solicitar Exoneração de Efetivo
É a desinvestidura a pedido do interessado do cargo permanente que ocupe, sem caráter de penalidade.
Solicitar Folha de Pagamento - Pensão Alimentícia
Pensão Alimentícia Judicial é um desconto obrigatório que incide mensalmente na Folha de Pagamento do servidor, em decorrência de decisão judicial, que determina a data de vigência, a base de cálculo e a relação de beneficiários, podendo ser classificada em provisória ou definitiva.
Solicitar Gratificação - Atividade Complementar
Vantagem pecuniária concedida ao professor em efetivo exercício, em sala de aula, no ensino fundamental.
Solicitar Gratificação - Aulas Extras / Magistério
Vantagem pecuniária concedida ao professor, em efetivo exercício em sala de aula.
Solicitar Gratificação - Estímulo à Atividade de Classe / Regência
Vantagem pecuniária concedida ao professor em efetivo exercício em sala de aula.
Solicitar Gratificação Especial (Art. 64 Lei 8.261/2002)
Vantagem concedida ao professor em efetivo exercício em escolas de atendimento especializado ou salas com recursos multifuncionais de Alunos com necessidades Educacionais Especiais.
Solicitar Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e Melhoria do Ensino
Não se aplica.
Solicitar Inclusão Histórico Funcional - Titulação (Graduação, Pós-graduação e Curso de Aperfeiçoamento)
Inclusão de nova titulação no histórico funcional do servidor.
Solicitar Inclusão de Dependente
Inclusão de dependente no cadastro do servidor para fins de licença para acompanhamento de pessoa da família.
Solicitar Inclusão ou Correção do SEC Online
O Histórico Funcional (SEC ONLINE) é cópia de todas as publicações do diário oficial. No caso de inclusão ou correção de qualquer informação ligada ao servidor ao seu histórico funcional.
Solicitar Ingresso nos Cursos de Graduação, na modalidade presencial e a Distância, via processo vestibular.
O Processo Seletivo Vestibular para acesso aos cursos de graduação da UNEB, nas modalidades presencial e à distância (EaD), está destinado aos candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente, ou estejam cursando o último ano desse nível de Ensino, no ano letivo do concurso.
Solicitar Matrícula para Novo Aluno
Matrícula para estudantes que vêm de escolas da rede privada, municipal, federal ou de outros Estados, bem como de quem interrompeu os estudos em anos anteriores e deseja retomar.
Solicitar Movimentação - Remoção Administrativa
Remoção é o deslocamento do servidor a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro.
Solicitar Movimentação - Remoção Magistério
Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro.
Solicitar Orientações
Informações e orientações referentes a Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Solicitar Progressão Funcional - Avanço Vertical
Progressão do servidor para o padrão imediatamente superior na carreira, em virtude de obtenção de titulação específica.
Solicitar Progressão Funcional – Promoção no Grau – Carreira do Magistério
O processo é anual, através de Edital sob coordenação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC que observará as diretrizes estabelecidas pelo Órgão Central/SAEB constituídas das etapas a seguir: 1. O servidor é voluntário em se submeter a participar ou não do processo de A...
Solicitar Promoção Funcional por Classe - Professor Indígena
Promoção funcional por classe.
Solicitar Promoção e Progressão na Carreira de Analista Técnico
O desenvolvimento dos servidores na carreira de Analista Técnico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo, ocorrerá por progressão e promoção, mediante critérios estabelecidos nos arts. 3º e 4º, ambos da Lei nº 11.374, de 05 de fevereiro de 2009, e no Decreto 19.497 de 04/03...
Solicitar Promoção na Carreira de “Técnicos Em Obras Públicas”, e de “Especialista em Obras Públicas”, Integrantes do Grupo Ocupacional Obras Públicas
01. Os procedimentos são realizados no RH Bahia; 02. No processo de Promoção não protocola o Requerimento de Direitos e Vantagens – RDV; 03. No caso de “indeferimento”, é dado ao servidor o direito de entrar com “recurso” por meio de RDV, em Processo SEI. O desenvolvimento do ser...
Solicitar Rematrícula via Categorias Especiais de Matrícula
Rematrícula é a categoria pela qual o ex-estudante retorna ao curso condicionado à existência de vaga e à efetiva possibilidade de integralização curricular no tempo máximo estabelecido para o curso, observados os prazos de matrícula e o Calendário Acadêmico
Solicitar Rescisão Contratual de REDA a Pedido do Servidor
É o pedido de desligamento do servidor do quadro de vagas. É necessário formalizar o pedido junto ao superior imediato, e entregar carta com esta solicitação de rescisão. Após isso, o superior imediato abre o processo SEI.
Solicitar Tempo de Serviço - Estabilidade Econômica
A estabilidade econômica, consiste no direito de continuar a perceber - no caso de exoneração, dispensa, ou término de mandato, como vantagem pessoal - retribuição equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do símbolo, ou do subsídio, ou, a diferença entre o valor deste, e o vencimento d...
Solicitar Tempo de Serviço - Abono de Permanência
Reembolso da contribuição previdenciária devida ao funcionário público que esteja em condições de aposentar-se, mas optou por continuar em atividade.
Solicitar Tempo de Serviço - Adicional Tempo de Serviço
Gratificação devida ao servidor que conte mais de cinco anos de efetivo exercício no serviço público, calculada à razão de 1% do vencimento por ano de efetivo exercício.
Solicitar Tempo de Serviço - Avanço Horizontal
Vantagem pecuniária correspondente à razão de 5% (cinco por cento), sobre o vencimento básico por quinquênio.
Solicitar Tempo de Serviço - Averbação de Tempo de Serviço
Registro de período de trabalho que tenha gerado recolhimento de contribuição previdenciária.
Solicitar Tempo de Serviço - Certidão de Tempo de Contribuição
Certificar o tempo de contribuição.
Solicitar Tempo de Serviço - Certidão de Tempo de Serviço
Documento em que certifica o “Tempo de Serviço” do Servidor, e suas contribuições. Para a emissão de “Certidão”, destinada a “Averbar” o “Tempo de Serviço”, em outro órgão.
Solicitar Tempo de Serviço - Certidão de Tempo de Serviço REDA
Documento em que certifica o “Tempo de Serviço” do Servidor, e suas contribuições. Para a emissão de “Certidão”, destinada a “Averbar” o “Tempo de Serviço”, em outro órgão.
Solicitar Tempo de Serviço - Desaverbação de Tempo de Serviço
Solicitar subtrair do tempo de serviço, já averbado, parte do período, ou sua totalidade, para fins de “Averbação” em outro órgão.
Solicitar Transferência Estudantes da Rede Pública Estadual
Transferência para outra unidade escolar da rede pública estadual de ensino quando: a escola atual não oferece a série seguinte ou por interesse do estudante.
Solicitar o Uso de Espaço Físico do IAT
A utilização dos espaços do Instituto Anísio Teixeira-IAT-SEC, (salas de aula, laboratórios, salas administrativas, hotel, espaços de convivência, etc.) serão utilizados, preferencialmente, pelas diretorias de ensino do referido IAT/SEC e pelos Órgãos e Entidades da Administração Públic...
Vender publicações sobre documentos históricos
Venda de publicações editadas pela Diretoria do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), unidade da Fundação Pedro Calmon (FPC), com objetivo de disseminar o acervo custodiado que evidenciem a memória histórica do Estado da Bahia. Além de publicações técnicas para subsidiar a política ...
Visitar a Casa de Cultura Afrânio Peixoto
Visitação do público ao acervo Afrânio Peixoto, composto por seu arquivo pessoal, mobiliário, vestuário e biblioteca.
Visitar o Arquivo Público do Estado da Bahia
--- SERVIÇO TEMPORARIAMENTE SUSPENSO --- A Fundação Pedro Calmon (FPC) oferece o serviço de atendimento de visitas livres e guiadas à sede do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), com o objetivo de difundir o significado e a importância do papel social de um Arquivo Público, a estrut...
Visitar o Memorial dos Governadores Republicanos da Bahia
--- SERVIÇO TEMPORARIAMENTE SUSPENSO --- Visitação do público ao acervo do Memorial dos Governadores Republicanos da Bahia.