Exibindo 286 de 286 resultados

Secretaria/Entidade
Ordem
Local de Atendimento: Posto SAC Comércio

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(14)

Aderir ao PPI - Programa de Parcelamento Incentivado

O PPI é um programa de parcelamento para os contribuintes que desejem regularizar os débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, em relação a fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2020.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(4)

Alterar Endereço Autônomo

Alteração do endereço do autônomo cadastrado.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(6)

Alterar Nome e Endereço Correspondência - IPTU

Alteração do endereço de correspondência e nome do Contribuinte no Cadastro Imobiliário

Saber mais...

Órgão Responsável: Delegacia da Receita Federal - DRF
(39)

Alterar o Endereço no Cadastro de Pessoa Física - CPF

Alterar o endereço no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(6043)

Atualizar/Desbloquear Cadastro de Serviços do DETRAN BA

Permite atualizar os dados cadastrais do cidadão ou desbloquear o acesso no Portal de Serviços do DETRAN BA.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(100)

Buscar Documento em Arquivo

.Solicita busca de processo nos arquivos do DETRAN

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(252)

Cadastrar Empregador no Sistema de Intermediação de Mão de Obra - IMO

Consiste no cadastramento dos empregadores no Sistema IMO do SINE, versão institucional do Emprega Brasil, para posterior oferta de vagas de emprego e recebimento de candidatos encaminhados de acordo com o perfil solicitado.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1084)

Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista

Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(152)

Cadastrar/Atualizar Trabalhador no Sistema de Intermediação de Mão de Obra - IMO

Cadastramento e/ou atualização dos dados pessoais e profissionais do trabalhador no Sistema IMO, viabilizando o acesso à intermediação de mão de obra e demais serviços do SINE.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(24)

Comunicar a Venda de Veículos

Comunicar ao DETRAN que o veículo foi vendido de forma a isentá-lo de qualquer responsabilidade civil ou criminal sobre ocorrências que possam acontecer com o veículo (Acidente de Trânsito, Infrações de Trânsito, etc).

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(3)

Comunicar falecimento de aposentado ou pensionista da Previdência Estadual

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.

Saber mais...

Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(83)

Consultar Cadastro Eleitoral TRE

Consulta por nome ou titulo do cadastro eleitoral

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(7)

Consultar Débitos Mobiliários e Imobiliários

Consulta de débitos dos tributos municípal (IPTU/TRSD, ISS Autônomo, Notificação de Lançamento de tributos, ITIV, Foro, TFF, etc.). Pessoa Física ou Jurídica.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(1560)

Consultar Licenciamento

Emissão do CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(2)

Consultar Outros Processos

Processo Administrativo de cidadão com interesse em efetivar alguma consulta ou questionamento junto a SEFAZ Municipal.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(456)

Consultar Seguro Desemprego

O serviço destina-se ao cidadão que deseja obter informações/consulta sobre a situação da Solicitação do Seguro-Desemprego.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(267)

Consultar Vagas de Emprego

Pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas na rede Sine de acordo com o perfil do candidato, tem o objetivo de encaminhar para participar do processo seletivo (entrevista).

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(30)

Consultar Vagas de Emprego pela Web

Pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas no sistema de acordo com o perfil do candidato (trabalhador), tem o objetivo de realizar o encaminhamento para participar do processo seletivo (entrevista).

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(38)

Consultar o Seguro-Desemprego pela Web

O serviço destina-se ao cidadão que deseja obter informações/consulta sobre a situação da Solicitação do Seguro-Desemprego.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Denunciar Irregularidades Pagamento de Pensão - CEPREV

Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(20)

Denunciar Irregularidades relacionado água e esgoto - Embasa

Denúncias de anormalidades envolvendo água ou esgoto.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(4)

Emitir 2ª Via DAM - IPTU Exercício Atual

Emissão de 2ª via de IPTU/TRSD.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(1)

Emitir 2ª Via de DAM - IPTU Anos Anteriores

Emissão de 2ª via de IPTU/TRSD

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(37)

Emitir 2ª Via ou Alteração de Licença de Aprendizagem (LADV)

Emitir uma segunda via da LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) quando ocorrer extravio ou roubo ou quando o candidato deseja se transferir de um Centro de Formação de Condutores - CFC para outro CFC.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Emitir DAM - ISS Declarado, Shows e Estimativa

Emissão do DAM do Imposto Sobre Serviços de Autônomo e Pessoa Jurídica (declarado, shows e eventos e estimativa).

Saber mais...

Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(4)

Emitir Guia de Retirada

Emitir Guia de Retirada

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(29)

Emitir Nota Fiscal Avulsa - NFA

Serviço que permite a emissão da nota fiscal avulsa nas situações previstas no Art. 193 do RICMS (Decreto nº 13.780/12).

Saber mais...

Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Expedir Guia de Depósito

Emitir Guia de Depósito

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Informar falecimento de Aposentado e Pensionista - CEPREV

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual (aposentado ou pensionista), o seu óbito deve ser imediatamente informado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(189)

Obter 1ª Habilitação - Permissão para Dirigir

Habilitar o candidato a conduzir veículo automotor nas categorias A, B ou AB.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(393)

Obter 1ª Via da Carteira de Identidade

A 1ª via da carteira de identidade é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográficos (nome, data de nascimento, data da e...

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(46)

Obter 2ª Via de LADV

Emitir uma segunda via da LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) quando ocorrer extravio ou roubo.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(297)

Obter 2ª ou Demais Vias Carteira de Identidade com Mudança de Estado Civil

A 2ª ou demais vias da carteira de identidade com Mudança do Estado Civil é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográf...

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(1128)

Obter 2ª ou Demais Vias da Carteira de Identidade

A 2ª e demais vias da carteira de identidade é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográficos (nome, data de nascimento,...

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(131)

Obter 2ª ou Demais Vias da Carteira de Identidade com Retificação Judicial

A 2ª e demais vias da carteira de identidade (RG) com Retificação Judicial é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográ...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(11)

Obter Alterações Cadastrais - Micro Empreendedor Individual - MEI

Serviço onde o cidadão obtém alterações cadastrais referentes ao Micro Empreendedor Individual - MEI.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(59)

Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva Com Mudança de Município

Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva com mudança de município.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(68)

Obter Carteira Nacional de Habilitação eletrônica - CNH-e (Documento opcional)

A CNH-e ou CNH Digital é uma versão digital (eletrônica) da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o mesmo valor jurídico da impressa e sua obtenção é opcional. A CNH-e tem a mesma validade do documento impresso.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(38)

Obter Carteira de Identidade para Brasileiro(a) Naturalizado(a)

Carteira de Identidade para o(a) brasileiro(a) naturalizado(a), para pessoas nascidas em Portugal ou outros países que possuam Tratado com o Brasil de Igualdade de Direitos e para brasileiro(a) nato(a) nascido(a) no exterior é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP...

Saber mais...

Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(18)

Obter Certidão Concordata e Falência

Obter Certidão Concordata e Falência

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(12)

Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual

Documento fornecido pela SAEB,através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita,que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e auxílio-reclusão),apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros i...

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(3)

Obter Certidão Registro de Nome e Endereço

Certidão registro de nome e endereço.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(29)

Obter Certidão de Autenticidade da CNH para Outro País

Emitir uma certidão confirmando a autenticidade da CNH - Carteira Nacional de Habilitação para outros Países.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(9)

Obter Certidão de Propriedade do Veículo

Obter informação ,referente ao registro do veiculo em nome do titular do veiculo, através de certidão expedida pelo DETRAN- SEDE

Saber mais...

Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(598)

Obter Certificado de Antecedentes Criminais do Estado da Bahia

É um documento fornecido pela Polica Civil, atraves do Centro de documentação e Estatística Policial - CDEP, que tem por objetivo informar a existência ou inexistência de registro de antecedentes criminais, apresentado a situação do cidadão no exato momento da pesquisa nos registros informa...

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(9)

Obter Cópia de Processo de Transferência de Veículo

Solicitar copia do processo de transferência veicular para verificação de irregularidade.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(29)

Obter Cópia do Auto de Infração de Trânsito - AIT

Obter informações contidas no auto.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(1)

Obter Cópia do Aviso de Recebimento (AR)

Confirma se a multa chegou na residencia e foi recebida

Saber mais...

Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(7)

Obter Guia de Recebimento de Multas TRE

Guia para pagamento de multas eleitorais em estabelecimentos bancários.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(4)

Obter Orientação Empresarial : Micro Empreendedor Individual - MEI, Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP

Serviço onde o cidadão obtém orientações e informação sobre todo o processo de Abertura de Empresas: Microempresa - ME; Empresa de Pequeno Porte - EPP e MEI - Micro Empreendedor Individual.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre Serviços SEBRAE.

Serviço onde o cidadão obtém orientações e informação sobre alguns serviços específicos do SEBRAE.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Instrumentos de Medição.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações como proceder e o que fazer evitar atuações na comercialização e uso desses produtos/ Instrumentos de Medição.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Manutenção Preventiva.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre fiscalização e verificação rotineira dos produtos efetuada em intervalos predeterminados, ou de acordo com critérios prescritos, destinada a reduzir a probabilidade de falha ou a degradação do funcionamento de um ...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Produto com Certificação obrigatória.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre a Certificação obrigatória que é um dos principais aliados do empresário que deseja diferenciar seus produtos e serviços e ampliar mercados. Trata-se de um diferencial que influencia nas decisões de compra, red...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Rastreamento - Calibração - Medicação.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre Rastreamento - Calibração e Medições.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(2)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Selo INMETRO.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre a certificação de produtos e serve para atestar ao consumidor, durante o ato da compra, a conformidade com a regulamentação brasileira, levando em consideração a qualidade, segurança e confiabilidade

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Abertura e Constituição de Empresas

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : ME - MICRO EMPRESA MPE- MICRO E PEQUENA EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Alterações gerais de Empresas.

Serviço onde o cidadão recebe orientações, obtém informações e realiza Alterações gerais das Empresas formalizadas nas modalidades : ME - MICRO EMPRESA MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(7)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Emissão Carteira do Empresário.

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Extinção de Empresas constituídas.

Serviço onde o cidadão recebe orientações, obtém informações e realiza Extinção e Cancelamento das Empresas formalizadas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(2)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Orientação emissão Certidões digitais, registro.

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : MPE -MICRO E PEQUENO EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(7)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Pesquisa de Nome Empresarial

Serviço onde o cidadão recebe orientações para o acesso ao sistema da JUCEB no quesito Pesquisa de Nome Empresarial de Empresas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Viabilidade no Sistema Integrador JUCEB.

Serviço onde o cidadão recebe orientações para o acesso ao sistema da JUCEB no quesito Viabilidade para obter informações sobre a constituição de Empresas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Inovação SEBRAETEC

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Legislação.

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Lei Geral da Micro e Pequena Empresa A Lei Geral, também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi criada pela Lei Complementar nº. 123/2006 para regulamentar tratamento favorecido, simplificado e diferen...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Mercado Azul

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre novo recurso de divulgação para os empreendedores e empresários divulgarem suas empresas e negócios. O Mercado Azul é uma vitrine de negócios. Nele você encontra diversas empresas separadas por segmentos de atuação que podem fornecer p...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Modelagem CANVAS

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre o Sebrae CANVAS, plataforma permitindo que qualquer empreendedor desenvolva seu modelo de negócios ou até mesmo repense um modelo já existente. Permite a interação entre os usuários, que podem avaliar, comentar e compartilhar o seu CANVAS v...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Plano de Negócios.

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre o Plano de Negócios que é o instrumento ideal para traçar um retrato do mercado, do produto e das atitudes do empreendedor. É por meio dele que você terá informações detalhadas do seu ramo, produtos e serviços, clientes, concorrentes, forn...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(4)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - CREDIBAHIA - CLIENTES

Serviço de Orientações e Informações para Operacionalização do MICROCRÉDITO: CLIENTES; Empreendedores formais (Microempreendedor Individual - MEI ) ou informais, maiores de 18 anos, cujo negócio funcione há pelo menos 6 meses, e fature no máximo R$ 360.000,00 por ano.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(8)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - CREDIBAHIA - SOLICITAÇÃO DE FINANCIAMENTO.

Serviço de Orientações e Informações para Solicitação do MICROCRÉDITO: Posto do Credibahia - Posto de atendimento do programa, gerenciado pelo município da sua cidade, onde pode ser feita a solicitação do financiamento. Agente de crédito: É a pessoa que irá atendê-lo no posto do ...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - APRESENTAÇÃO.

Serviço de Orientações e Informações para Operacionalização do MICROCRÉDITO: Microcrédito Produtivo Orientado é um financiamento para micro e pequenos empreendedores, formais ou informais, para que possam investir em seus negócios.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - AVALISTAS

Serviço de Orientações e Informações sobre procedimentos para solicitação do MICROCRÉDITO: Necessário um Avalista que é quem vai garantir a sua operação (antigo fiador). O avalista assina como corresponsável.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(4)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - PAGAMENTO DO FINANCIAMENTO.

Serviço de Orientações e Informações sobre Pagamento do Financiamento: O valor para pagamento será feita uma simulação pelo Agente de Crédito. A carência é de até 6 meses, ou seja,o cliente pode começar a pagar 6 meses depois que receber o dinheiro. O empréstimo pode ser pago em até...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - VALORES DE CRÉDITOS.

Serviço de Orientações e Informações sobre valores para solicitar o MICROCRÉDITO: Microcrédito Produtivo Orientado é um financiamento para micro e pequenos empreendedores, formais ou informais, para que possam investir em seus negócios. O valor é limitado a R$ 21.000,00, mas, na primei...

Saber mais...

Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Obter Recibo de Pagamento Acordo

Recebimento de recibo de pagamento do acordo por uma das partes.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(525)

Obter Renovação da CNH

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), deverá ser renovada a cada cinco anos, ou a cada três anos para condutores com mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, no município de residência ou domicílio do habilitado. Atençã...

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(95)

Obter a 2ª Via da Conta da Embasa

Serviço para obtenção online ou presencial da 2ª via da fatura da conta da Embasa.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(3)

Obter orientações para constituição de Microempresa (ME) e/ou Empresa de Pequeno Porte (EPP)

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre todo o processo de Abertura de Empresas: Microempresa - ME; Empresa de Pequeno Porte - EPP e Escritório Virtual.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(2)

Obter orientações sobre como se tornar um Micro Empreendedor Individual - MEI.

Serviço onde será possível obter as informações necessárias para tornar-se um Micro Empreendedor Individual - MEI.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(11)

Protocolar Defesa Prévia

Defesa relacionada as multas emitida pelo órgão Detran ou órgão municipais.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(32)

Protocolar Defesa na Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI

Segundo recurso de multa.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(4)

Protocolar Efeito Suspensivo de Multa

Desvincular a multa para pagamento de ipva e licenciamento apenas se tiver feito a defesa e a mesma tiver em julgamento.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS
(5)

Protocolar Petição, Defesa Formal e Vista de Processo - PROCON

Procedimento em que as partes e seus representantes legais poderão fazer requerimentos por meio de petição, ou ainda pedir vista ou cópia de processos, como também apresentar defesa formal (impugnação das afirmações do consumidor) e alegar a matéria de defesa no processo administrativo.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(30)

Realizar Alteração de cadastro do condutor

Emitir uma nova CNH - Carteira Nacional de Habilitação, quando houver alteração dos dados ou observações impressos nesta.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(2)

Realizar Cancelamento de Laudo

Serviço destinado a desistência de um serviço.

Saber mais...

Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(5)

Realizar Denúncias

Registro de Denuncia.

Saber mais...

Órgão Responsável: Banco do Brasil - BB
(6)

Realizar Pagamento de Taxas Específicas do SAC

Recebimento de taxas e tributos referentes a serviços oferecidos na rede SAC.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(20)

Realizar Primeiro Emplacamento / Solicitar Escolha Especial de Placa

Cadastro do novo veículo na Base de Índice Nacional (BIN) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), com expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Solicitar escolha especial de Placa.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(24)

Realizar Prova de Vida de aposentado e pensionista - Ceprev

Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas. Aposentados são convocados para a prova de vida no mês do seu aniversário e os pensionistas são convocados no mês de aniversário do ex-servidor. O agendamento deverá ser realizado exclusivamente no mês do aniversário do servid...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Realizar Prova de Vida por representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev

O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção por doença grave ou hospitalizados, domiciliados no estado da Bahia, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Ponto SAC para comprovação de sua vida. O agendamento dev...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(5)

Realizar a formalização de abertura do CNPJ da empresa MEI - Microempreendedor Individual.

Serviço que possibilita as pessoas que trabalham por conta própria, legalizar seu próprio negócio, contribuindo com a Previdência Social (INSS) conforme o cálculo de 5% do valor do salário mínimo atual (R$ 998,00) com total da contribuição mensal de R$ 49,90 e obtendo direitos de cobertura...

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Reclamar Não Entrega de Conta - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado a não entrega da conta de água no endereço cadastrado.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(6)

Reclamar sobre Falta de Abastecimento de Água - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado a falta de abastecimento de água.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(1)

Reclamar sobre Prazo de Execução de Serviço - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado ao prazo dos serviços prestados pela Embasa.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(1)

Reclamar sobre a Qualidade do serviço Executado - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado à qualidade do serviço que foi solicitado.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Reconsiderar Pedido de Pensão CEPREV

O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido INDEFERIDO.

Saber mais...

Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(1)

Registar Elogio

Registro de elogios.

Saber mais...

Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(5)

Registar Reclamações

Registro de Reclamações.

Saber mais...

Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(0)

Registar Sugestões

Registro de sugestões.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(9)

Registrar Manifestação no Planserv

O serviço de Registro de Manifestação consiste na análise de pedidos dos beneficiários do Planserv acerca das suas solicitações, tais como, autorização, cobertura, denúncias, elogios, declarações de elegibilidade, declarações para fins de imposto de renda, extrato de utilização e sol...

Saber mais...

Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(37)

Registrar Queixa TJ/SAJ

Registrar queixa da competência de Defesa do Consumidor.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(32)

Registrar Vazamento de água na Rede/ Rua - Embasa

Reclamar sobre possível vazamento em ruas, redes e passeios.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(7)

Reprogramar Data para Pagamento do 13ª Salário

Solicitar que o pagamento do adiantamento do décimo terceiro salário não seja efetivado no mês de aniversário do beneficiário, mas sim em novembro e dezembro do ano vigente. Caso o adiantamento não seja efetivado no mês de aniversário, solicitar que o pagamento seja feito no mês subsequent...

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(43)

Revisar Conta/Consumo - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado ao consumo.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR
(61)

Solicitar Inscrição no Cadastro Único - CadÚnico

Inscrever candidados a uma unidade habitacional através do Sistema Casa da Gente.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(6)

Solicitar Retificação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - CEPREV

Consiste em solicitar que a fonte pagadora, no caso dos aposentados e pensionistas, a SUPREV, retifique as informações encaminhadas para a Receita Federal através do informe de rendimento.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(1)

Solicitar 2ª Via de DAM - ISS Autônomo

Emissão de DAM de ISS/TFF de profissionais autônomos.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar 2ª Via de DAM - Parcelamento

Emissão de 2ª via de Parcelamento de Tributos no âmbito da SEFAZ Municipal.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar 2ª Via de DAM TFF

Emissão de 2ª via de DAM de de Fiscalização e Funcionamento.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(66)

Solicitar 2ª via da CNH

Novo documento de habilitação (CNH ou Permissão para dirigir) emitido durante a validade do anterior, por perda, furto, roubo ou mau estado de conservação. A validade da segunda via será a mesma da habilitação original.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(27)

Solicitar 2° Via de Contracheques (acima de 12 meses ) - CEPREV

Entrega de segunda via de contracheques acima de 12 meses obtidos por meio de abertura de processo Administrativo.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(172)

Solicitar 2° via de contracheques

Entrega de 2° via de contracheques correspondente ao mês e/ou até no máximo 12 meses do ano vigente. ***Serviço indisponível em virtude da pandemia. Acesso pode ser feito através do Portal de serviços RH Bahia.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(39)

Solicitar 2° via do informe de Rendimentos

Entrega de segunda via de informe de rendimento ao aposentado e/ou pensionista. ***Serviço indisponível em virtude da pandemia. Acesso pode ser feito através do Portal de serviços RH Bahia.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(31)

Solicitar 2º via de Certidão de Tempo de Contribuição

Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(22)

Solicitar Abastecimento de água através de Carro Pipa - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita o abastecimento de água através de um Carro Pipa.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Adesão ao acordo de reclassificação - APLB

Acordo Judicial entre o Governo do Estado e APLB para promover a reclassificação do plano de cargos e salários dos professores pedagógicos aposentados, que atuaram no magistério do ensino básico e ensino médio estadual. O acordo atinge professores e coordenadores pedagógicos que se aposent...

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(59)

Solicitar Adição de Categoria

Serviço específico para condutores habilitados nas categorias B, C, D ou E que desejam adicionar a categoria A (motocicleta); ou, que tenham a categoria A e queiram adicionar a categoria B.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(10)

Solicitar Afastamento Definitivo - Aposentadoria

Solicitação de Aposentadoria.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Adotante

É o afastamento remunerado concedido à servidora que adotar ou obtiver guarda judicial de criança.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Interesse Particular

É um afastamento que, a critério da Administração, poderá ser concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, estável, pelo prazo de 03 (três) anos consecutivos; prorrogáveis por mais 3 anos, sem remuneração.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Maternidade

É o afastamento da servidora grávida, sem prejuízo da remuneração, e destina-se à proteção da gravidez, à recuperação pós-parto, e à amamentação.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(3)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Maternidade (REDA)

É o afastamento da servidora grávida, sem prejuízo da remuneração e destina-se à proteção da gravidez, à recuperação pós-parto e à amamentação.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Para Pós-Graduação

É o afastamento das atividades funcionais em virtude da realização de cursos relacionados com o aprofundamento da qualificação profissional, a nível de pós-graduação.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Prêmio-Assiduidade

É um afastamento concedido ao servidor, pelo prazo de 03 (três) meses – mantida a remuneração do cargo efetivo - a título de prêmio por assiduidade, após cada período de 05 (cinco) anos ininterruptos de exercício.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(3)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Prêmio-Magistério

Os mecanismos de comunicação, após receber a manifestação dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais, deverão encaminhar e acompanhar as sugestões, reclamações, informações, denúncias e elogios. O setor de atendimento especializado do órgão ficará responsável pela res...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Saúde (REDA)

É o afastamento concedido ao servidor REDA, acometido de qualquer moléstia, para o tratamento da própria saúde, sem prejuízo da remuneração, desde que cumpridos os critérios de concessão previstos nos dispositivos legais vigentes.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença para Acompanhamento de Familiar

Licença para acompanhamento de familiar.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença para Exercer Mandato Eletivo

Licença para Exercer Atividade Política é o afastamento concedido ao servidor, para o exercício de atividade política, sendo sem remuneração, durante todo período em que venha exercer uma função política.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença para Tratamento de Saúde

Licença para Tratamento de Saúde é o afastamento concedido ao servidor, acometido de qualquer moléstia, para o tratamento da própria saúde, sem prejuízo da remuneração, desde que cumpridos os critérios de concessão, previstos nos dispositivos legais vigentes.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Afastamento Temporário - Readaptação Funcional

Readaptação Funcional é a investidura do servidor ativo em cargo de atribuições, e responsabilidades, compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física e/ou mental, que dependerá sempre de inspeção médica.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(4)

Solicitar Aferição de Hidrômetro - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a visita técnica de um funcionário da Embasa para a aferição do hidrômetro.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Alteração de 20 para 40h semanais Permanente

Orientar e protocolar a solicitação de Alteração do Regime de Trabalho de 20 para 40 horas semanais para servidores efetivos.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Alteração de 40 para 20h semanais

Orientar e protocolar a solicitação de Alteração do Regime de Trabalho de 40 para 20 horas semanais provisoriamente.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(70)

Solicitar Alteração de Dados da Carteira Nacional de Habilitação - CNH

É a emissão de uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) indicando as novas condições do motorista no documento, como mudança de nome, sobrenome, filiação, data de nascimento, número de documento, inclusão ou retirada da informação "exerce atividade remunerada" e retirada da restr...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(350)

Solicitar Alteração de Dados na Carteira de Trabalho em virtude do estado civil, inclusão/alteração de pai e mãe e data de nascimento.

Anotações no sistema da CTPS e em Carteira de Trabalho informando as alterações de identidade que foram realizadas pelo cidadão e precisam ser alteradas.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Alteração de Endereço

Alteração de endereço no cadastro do servidor, à vista de documento oficial comprobatório.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(32)

Solicitar Alteração de Nome - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a alteração do nome nos cadastros da Embasa.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Alteração de Nome - Servidor Efetivo

Alteração de nome do servidor, à vista de documento oficial comprobatório.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Alteração de Nome - Servidor REDA

Alteração de nome do servidor, à vista de documento oficial comprobatório.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(29)

Solicitar Alteração na Data de Vencimento - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a alteração na data do vencimento na conta da Embasa.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(4)

Solicitar Ampliação de Ramal - Embasa

Aumento do diâmetro do ramal externo, compreendido entre a rede distribuidora e o hidrômetro.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Antecipação de Pagamento

Antecipação das quotas de parcelamento no âmbito da SEFAZ Municipal

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Aposentadoria - CEPREV

Consiste no pedido de aposentadoria por parte do servidor estatutário do estado da Bahia.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(8)

Solicitar Atualização Cadastral - Ceprev

Atualizar dados cadastrais, telefone, endereço, inclusive e-mail, no Sistema de Recursos Humanos do Estado da Bahia.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(30)

Solicitar Atualização Cadastral - Embasa

Serviço onde o titular da ligação ou procurador devidamente autorizado solicita a atualização dos dados cadastrais.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR
(103)

Solicitar Atualização no Cadastro Único - CadÚnico

Atualizar a inscrição dos candidatos a uma unidade habitacional através do Sistema Casa da Gente (o cadastro deverá ser atualizado, no mínimo, a cada 24 (vinte e quatro) meses - Portaria MCidades 412/2015 de 06 de agosto de 2015). Atualizar o Cadastro Único.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Auxílio Reclusão - Ceprev

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado de baixa renda, recolhido à prisão, desde que o segurado não esteja recebendo remuneração, nem esteja em gozo de outro benefício previdenciário. É considerado de baixa renda o segurado que na data d...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Avaliação de Desempenho Funcional para a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Integrante do Grupo Ocupacional Gestão Pública – EPPGG

01. Os procedimentos são realizados no “RH Bahia”; 02. No processo de Promoção não protocola o Requerimento de Direitos e Vantagens – RDV; 03. No caso de “indeferimento” é dado ao servidor o direito de entrar com recurso por meio de processo de RDV no SEI. O desenvolvimento dos s...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(2)

Solicitar Baixa de Inscrição Autônomo

Baixa de inscrito no Cadastro Geral de Atividades - CGA.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(9)

Solicitar Benefício - Auxílio Natalidade

É um Benefício de Natureza Assistencial devido ao servidor após a apresentação da certidão de nascimento para a inscrição do dependente.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(6)

Solicitar Benefício - Auxílio Transporte

Indenização parcial das despesas com tarifas de transporte coletivo de passageiros, realizado pelo servidor ativo, nos deslocamentos da residência para o trabalho, e vice-versa.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(5)

Solicitar Benefício - Salário Família

Benefício concedido aos servidores ativos, e inativos, que tiverem os seguintes dependentes: a) Filho menor de 18 anos; b) Filho inválido, ou excepcional, de qualquer idade; c) Filho estudante de até 24 anos (desde que não exerça atividade remunerada); d) Cônjuge inválido que não perceb...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(1)

Solicitar CADIN - Liberação de Senha

Desbloqueio da Senha WEB para acesso ao Cadastro Informativo Municipal - CADIN.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(1)

Solicitar Cadastramento de Endereço Alternativo para a Entrega da Conta - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a mudança do endereço para a entrega de contas da Embasa.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(4)

Solicitar Cadastro Nota Fiscal Avulsa

Emissão de Nota Fiscal Avulsa, de caráter eventual, mediante pagamento antecipado do Imposto Sobre Serviços para Contribuintes não inscritos ou suspensos no Cadastro de Atividades da SEFAZ Municipal.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(1)

Solicitar Cadeia Sucessória

Solicitar ao DETRAN a cadeia sucessória do veiculo

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Cancelamento Nota Fiscal Avulsa

Solicitação de cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(12)

Solicitar Cancelamento de Descontos no Contracheque

Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(12)

Solicitar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por Transferência de Unidade Federativa Integrada

Emitir uma nova via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PpD) por solicitação do condutor, por motivo de mudança de Unidade Federativa - UF.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(435)

Solicitar Carteira Nacional de Habilitação - CNH Definitiva

Emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH definitiva para condutores habilitados que tenham completado mais de 01 (um) ano de habilitação provisória (Permissão para dirigir).

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(45)

Solicitar Certidão Negativa de Benefício Previdenciário- CEPREV

Entrega de documento emitido pela SUPREV que tem como objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários, mediante consulta junto ao sistema de Recursos Humanos da previdência estadual

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(12)

Solicitar Certidão Negativa de Débitos - Pessoa Física e Jurídica

Solicitação e entrega de certidão negativa de débitos referente aos tributos municípal (IPTU/TRSD, ISS Autônomo, Notificação de Lançamento de tributos, ITIV, Foro, TFF, etc.).

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(2)

Solicitar Certidão de Autenticidade

Documento solicitado pelo usuário que deseja sair do pais.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(89)

Solicitar Certidão de Condutor

Emitir uma certidão com informações referentes ao prontuário do condutor que possui CNH emitida na Bahia.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Certidão de IPTU

A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento emitido pelo órgão competente da repartição fazendária cuja função é comprovar que pessoa, organização ou imóvel não possui débitos junto à Fazenda Municipal nem inscrito em Dívida Ativa, ou seja, que não existem ações de cobra...

Saber mais...

Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(42)

Solicitar Certidão de Quitação Eleitoral

Certidão comprovando que o cidadão não possui pendências com a Justiça Eleitoral

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(7)

Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição - CTC - Ceprev

A Solicitação deverá ser efetuada através do endereço eletrônico www.ctc.ba.gov.br, de certidão de tempo de contribuição, será destinada aos ex-servidores do Estado que desejam levar o tempo prestado deste RPPS para outro regime previdenciário. Só pode ser emitida para períodos em que o...

Saber mais...

Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(31)

Solicitar Certidões Cíveis e Criminais

Solicitar Certidão Cíveis e Criminais

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Compensação de Crédito

Crédito a ser compensado de valores de Tributo Municipal pago em duplicidade.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(7)

Solicitar Cópia de Processo - CEPREV

Cópia de processos administrativos que tramitam ou foram arquivados pela Suprev.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(1)

Solicitar DMS - Emissão de Senha

Fornecimento de senha de acesso para liberação de serviços disponíveis via web no âmbito da SEFAZ Municipal.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Declaração Tempo de Serviço utilizado para a Aposentadoria

Documento com finalidade de informar o tempo utilizado para a Aposentadoria no Estado.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Declaração de Não Inscrito no Cadastro Mobiliário

Declaração de Não Inscrito no Cadastro Geral de Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(1)

Solicitar Declaração de Quitação do ITIV

Declaração impressa de que o Imposto de Transmissão Inter Vivos - ITIV da última transação está quitado.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Declaração de inatividade - Ceprev

Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar data e número portaria em que seu ato aposentador foi publicado.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Defesa Administrativa - CEPREV

- Este procedimento tem o objetivo de avaliar e analisar os indícios para a perda da qualidade para manutenção do benefício previdenciário ou da negociação feita com o servidor, pensionista ou familiar de ambos para pagamento de valores devidos ao Erário, tendo com resultado acordos firmado...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(2)

Solicitar Defesa de Auto Infração

Defesa de Auto de Infração.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(84)

Solicitar Desalienação Fiduciária (CDC)

Atualizar os dados cadastrais do veículo, ou seja, quando alienado através de CDC (Crédito Direto ao Consumidor), não sendo necessário realizar vistoria para a desalienação.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(3)

Solicitar Desbloqueio de Senha Nota Salvador

Desbloqueio senha para emissão da Nota Salvador eletrônica de serviços (Pessoa Jurídica) e cadastro para obtenção de benefícios da nota salvador para autônomos e pessoas jurídicas.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(2)

Solicitar Desbloqueio de Senha Web

Desbloqueio de Senha WEB para acesso a consulta e/ou emissão da Nota Fiscal de Serviços e/ou Créditos do Program Nota Salvador.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(13)

Solicitar Desistência de Categoria

Desabilitar o condutor em uma das categorias cadastradas.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(25)

Solicitar Desmembramento da Ligação da Água - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita o desmembramento da ligação de Água.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(1)

Solicitar Desobstrução da Rede de Esgoto - Embasa

Serviço onde pessoa física ou jurídica solicita a desobstrução da rede de esgoto.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Dispensa de Pagamento de Tributo

Dispensa de pagamento de tributo por motivo alegado pelo Contribuinte.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Enquadramento Professor Não Licenciado

Solicitar Enquadramento por Titulação na carreira.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(2)

Solicitar Exame de Reciclagem

Validar um certificado do Curso de Reciclagem para condutores que estejam cumprindo penalidades de suspensão ou cassação do direito de dirigir, condenado judicialmente por delito de trânsito, por determinação da autoridade de trânsito quando constatado que o condutor está colocando em risco ...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Exoneração de Efetivo

É a desinvestidura a pedido do interessado do cargo permanente que ocupe, sem caráter de penalidade.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(1)

Solicitar Extensão da Rede - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a extensão da Rede.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Folha de Pagamento - Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia Judicial é um desconto obrigatório que incide mensalmente na Folha de Pagamento do servidor, em decorrência de decisão judicial, que determina a data de vigência, a base de cálculo e a relação de beneficiários, podendo ser classificada em provisória ou definitiva.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Gratificação - Atividade Complementar

Vantagem pecuniária concedida ao professor em efetivo exercício, em sala de aula, no ensino fundamental.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Gratificação - Aulas Extras / Magistério

Vantagem pecuniária concedida ao professor, em efetivo exercício em sala de aula.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Gratificação - Estímulo à Atividade de Classe / Regência

Vantagem pecuniária concedida ao professor em efetivo exercício em sala de aula.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Gratificação Especial (Art. 64 Lei 8.261/2002)

Vantagem concedida ao professor em efetivo exercício em escolas de atendimento especializado ou salas com recursos multifuncionais de Alunos com necessidades Educacionais Especiais.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e Melhoria do Ensino

Não se aplica.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(30)

Solicitar Gravação ou Regravação de Chassi ou Motor e/ou Substituição de Motor

Autorização prévia concedida pelo Detran-BA para realizar a gravação ou regravação do chassi/motor nos casos de impossibilidade de leitura e/ou substituição do motor em função de perda por acidente, defeito, etc. do veículo da frota da Bahia.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Impugnação TFF/2014

Retificação de TFF por geração de dívida incorreta.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Imunidade Tributária - Instituição Filantrópica

Imunidade Tributária prevista da Constituição Federal no âmbito da SEFAZ Municipal.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Imunidade de IPVA para Veículos de Templos Religiosos de Qualquer Culto

Serviço que permite ao contribuinte solicitar Imunidade de IPVA para veículos de templos religiosos de qualquer culto.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Inclusão Histórico Funcional - Titulação (Graduação, Pós-graduação e Curso de Aperfeiçoamento)

Inclusão de nova titulação no histórico funcional do servidor.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Inclusão de Dependente

Inclusão de dependente no cadastro do servidor para fins de licença para acompanhamento de pessoa da família.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Inclusão ou Correção do SEC Online

O Histórico Funcional (SEC ONLINE) é cópia de todas as publicações do diário oficial. No caso de inclusão ou correção de qualquer informação ligada ao servidor ao seu histórico funcional.

Saber mais...

Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(3)

Solicitar Informações Andamento Processual

Informações sobre o andamento do processo.

Saber mais...

Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Solicitar Informações Processo 1º Grau

Serviço onde o cidadão poderá consultar de forma presencial ou pela internet o andamento dos processos da Justiça Estadual.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(11)

Solicitar Informações de Débitos - Embasa

Solicitação quanto a informações relativas a débitos na EMBASA.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(5)

Solicitar Inscrição de Autônomos no CGA

Inscrição no Cadastro de Atividades da SEFAZ Municipal.

Saber mais...

Órgão Responsável: Delegacia da Receita Federal - DRF
(11)

Solicitar Inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF

A inscrição no Cadastro de Pessoa Física é o ato no qual o contribuinte é incluído no cadastro da Secretaria da Receita Federal - SRF, recebendo um número único e definitivo.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(1)

Solicitar Inscrição no ISS

Isenção de ISS para motorista autônomo inscrito no Município de Salvador.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(12)

Solicitar Instalação de Hidrômetro - Embasa

Serviço onde o cidadão responsável pela ligação ou seu procurador solicita a instalação de hidrômetro em seu estabelecimento.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(25)

Solicitar Integração PGU Renach

Integrar o cadastro do cidadão, de PGU - Prontuário Geral Único para Renach - Registro Nacional de Condutores Habilitados.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(7)

Solicitar Isenção Imposto de Renda (Aposentado e Pensionista) - CEPREV

Os aposentados e pensionistas portadores de moléstia prevista no rol elencado no art. 47 da Lei Federal nº 8.541/92 podem solicitar isenção de incidência de Imposto de Renda. XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente sem serviços, e os percebidos pelos ...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Isenção de Fator Moderador - Planserv

O serviço destina-se a isentar a cobrança de valores complementares a título de Fator Moderador em razão de doenças crônicas e demais patologias descritas na legislação pertinente.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(15)

Solicitar Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV)

É o processo de emissão de Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), para que o candidato possa cursar aulas práticas de direção.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(4)

Solicitar Ligação de Rede de Esgoto - Embasa

Interligação das instalações sanitárias do imóvel à rede coletora de esgoto da Embasa.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(425)

Solicitar Ligação de Água - Embasa

Ligação de água em imóvel, terreno ou barracas, permanente ou provisória.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(1)

Solicitar Medição Individualizada - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a medição individualizada da conta de água em condomínios após a vistoria da Embasa.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR
(8)

Solicitar Montagem de Dossiê para Programa Federal Minha Casa Minha Vida

Habilitar o candidato junto aos agentes financeiros (CAIXA e Banco do Brasil) através das regras definidas por legislação específica do Programa Federal Minha Casa Minha Vida com a montagem de dossiê; e inclusão e/ou validação de NIS - Número de Inscrição Social / CadUnico, preenchimento ...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Movimentação - Remoção Administrativa

Remoção é o deslocamento do servidor a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(3)

Solicitar Movimentação - Remoção Magistério

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(14)

Solicitar Movimentação Cadastral no Planserv

Trata-se de solicitação de inclusão, exclusão, mudança de acomodação e correção cadastral junto ao Planserv

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(21)

Solicitar Mudança de Categoria na Carteira Nacional de Habilitação - CNH

Desejar habilitar-se na categoria “C”, “D”, ou “E”; Obs.: Serviço não permitido para quem possui somente a categoria “A”. Observação: O exame toxicológico é exigido para condutores com habilitação nas categorias C, D e E, exercendo ou não atividade remunerada.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Mudança de Domicilio Bancário - CEPREV

O beneficiário ou seu representante legal solicita Alteração de conta e/ou agência bancária Sistema de Recursos Humanos.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(3)

Solicitar Mudança de Município de CNH

Solicitar mudança de município da CNH

Saber mais...

Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(0)

Solicitar Orientações

Solicitar orientações.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Orientações

Informações e orientações referentes a Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR
(8)

Solicitar Orientações do Programa Federal Minha Casa Minha Vida

Orientações para: A – Chamada Pública – esclarecer as dúvidas referentes às regras do PMCMV, critérios de enquadramento e seleção, data de divulgação da próxima Chamada Pública. B – Dossiês – esclarecimento sobre o envio de dossiês para pesquisa junto a Caixa e PMS; direcion...

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(23)

Solicitar PID - Permissão Internacional para Dirigir

A Permissão Internacional para Dirigir (PID) é emitida para que o condutor habilitado no Brasil, possa dirigir nos países signatários da Convenção de Viena e nos países que atendam o princípio de reciprocidade.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Pagamento de Diferença de Pensão, Mudança de Titularidade, Prorrogação de Pensão - CEPREV

Qualquer alteração relativa à pensão por morte se enquadra neste serviço, que pode ser solicitação de pagamento de valores retroativos ou diferença de pensão, mudança de titularidade, prorrogação do pagamento do benefício, entre outros.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(236)

Solicitar Parcelamento de Débito - Embasa

Acordo firmado entre a EMBASA e o cliente para pagamento de débitos em parcelas sucessivas, incorporando o valor do parcelamento às contas futuras.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Parcelamento de IPTU / TFF / ISS Autônomo

Parcelamento de débito referente ao tributo IPTU, TFF ou ISS/TFF Autônomo.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Parcelamento de ISS Declarado

Parcelamento do Imposto Sobre Serviço.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Programa REFIS

Programa de Parcelamento, Anistia e Remissão de Créditos Municipais

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Progressão Funcional - Avanço Vertical

Progressão do servidor para o padrão imediatamente superior na carreira, em virtude de obtenção de titulação específica.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Progressão Funcional – Promoção no Grau – Carreira do Magistério

O processo é anual, através de Edital sob coordenação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC que observará as diretrizes estabelecidas pelo Órgão Central/SAEB constituídas das etapas a seguir: 1. O servidor é voluntário em se submeter a participar ou não do processo de A...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Promoção Funcional por Classe - Professor Indígena

Promoção funcional por classe.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Promoção e Progressão na Carreira de Analista Técnico

O desenvolvimento dos servidores na carreira de Analista Técnico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo, ocorrerá por progressão e promoção, mediante critérios estabelecidos nos arts. 3º e 4º, ambos da Lei nº 11.374, de 05 de fevereiro de 2009, e no Decreto 19.497 de 04/03...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Promoção na Carreira de “Técnicos Em Obras Públicas”, e de “Especialista em Obras Públicas”, Integrantes do Grupo Ocupacional Obras Públicas

01. Os procedimentos são realizados no RH Bahia; 02. No processo de Promoção não protocola o Requerimento de Direitos e Vantagens – RDV; 03. No caso de “indeferimento”, é dado ao servidor o direito de entrar com “recurso” por meio de RDV, em Processo SEI. O desenvolvimento do ser...

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(3)

Solicitar Reabilitação de Condutor

Reabilitar o condutor que teve sua CNH cassada ou foi penalizado em processo administrativo a submissão a novos exames

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Reativação de Inscrição CGA Autônomo

Solicitação para reativação de inscrição no Cadastro Geral de Serviços do Autônomo.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Recadastramento Autônomo no CGA

Recadastramento de autônomos (atualização de dados no cadastro)

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Recadastramento Suspenso por mais de 120 Dias - CEPREV

Serviço disponível para os servidores aposentados ou pensionistas que perdem o prazo para realizar o recadastramento e só comparecem 04(quatro) meses após a suspensão.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(24)

Solicitar Recadastramento/Isenção de Biometria

O serviço de recadastramento/isenção de biometria destina-se aos beneficiários que, por motivo de saúde, não conseguem habitualmente ter a captura da biometria nos atendimentos junto aos prestadores de saúde credenciados.

Saber mais...

Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Solicitar Recebimento Petição Execução

Solicitar recebimento de petição execução

Saber mais...

Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Solicitar Recurso Petição 2º Grau

Petição Recurso 2º Grau

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Recurso Voluntário - CEPREV

É um instrumento legal disponível para que o interessado, inconformado com o indeferimento do seu pedido de pensão previdenciária, solicite reanálise da decisão pelo CONPREV - Conselho Previdenciário.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(3)

Solicitar Recurso de Autuação - Defesa Prévia - Veículos

Apresentar defesa da notificação de autuação.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(28)

Solicitar Reembolso no Planserv

O serviço de reembolso consiste na análise do ressarcimento de despesas em saúde custeadas pelo beneficiário.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS
(14)

Solicitar Registro de Atendimento - PROCON

Atendimento que tem por objetivo informar, orientar, receber, analisar, avaliar, apurar consultas e reclamações apresentadas por consumidores individuais, através de mediações realizadas com os fornecedores de produtos e serviços. Existem diversos tipos de atendimento: Simples Consulta (orien...

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(10)

Solicitar Reinício de Processo de Primeira Habilitação

Reiniciar o processo de Habilitação do permissionado nas categorias A, B ou AB que teve sua Permissão para Dirigir (PpD) cancelada.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(387)

Solicitar Religação de Água - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a reabertura da ligação da água.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Republicação/Erratas de Publicações e Cancelamento do Pedido de Aposentadoria - CEPREV

Consiste em corrigir eventuais erros que possam incidir após a publicação do ato aposentador; Pedir cancelamento da aposentadoria antes que esta seja publicada;

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(5)

Solicitar Rescisão Contratual de REDA a Pedido do Servidor

É o pedido de desligamento do servidor do quadro de vagas. É necessário formalizar o pedido junto ao superior imediato, e entregar carta com esta solicitação de rescisão. Após isso, o superior imediato abre o processo SEI.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(1)

Solicitar Resolução de Pendências

Resolução de pendências no cadastro do veículos.

Saber mais...

Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(1)

Solicitar Restabelecimento de Inscrição Cancelada

Eleitor que teve o título cancelado por ter deixado de votar em 3 turnos consecutivos de eleições, ou se o eleitor não compareceu à revisão de eleitorado no município onde vota e, por isso, teve o seu título cancelado, é possível fazer a regularização.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Restituição

O serviço de restituição consiste na análise de descontos supostamente indevidos em folha de pagamento referente às contribuições do Planserv.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Restituição de Importância

Restituição de Importância recolhida indevidamente em duplicidade ou a maior.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Retificação de Valores TFF

Retificação de TFF por geração de dívida incorreta.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Reversão de Aposentadoria - CEPREV

Serviço que dá direito ao aposentado por invalidez retornar ao trabalho, desde que comprovada a recuperação de sua capacidade laboral após perícia realizada pela Junta Médica do Estado.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Revisão de Aposentadoria - CEPREV

É um serviço destinado ao servidor aposentado que suspeita de não estar recebendo valores condizentes com o tempo de serviço e gratificações a qual tenha direito.

Saber mais...

Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(11)

Solicitar Revisão de Dados TRE

O eleitor que quiser corrigir algum dado pessoal ou mudar o local de votação dentro do município onde vota.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Seguro Habitacional - Ceprev

Formalizar pedido de seguro habitacional para servidores que foram inativados por invalidez.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(15)

Solicitar Substituição da Habilitação Estrangeira pela Carteira Nacional de Habilitação CNH

Realizar o registro do reconhecimento e a substituição da habilitação obtida em países amparados por acordos ou convenções internacionais, ratificados e aprovados pela República Federativa do Brasil, ou em países aos quais se aplica o princípio de reciprocidade, tanto para cidadão natural...

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar Substituição do Hidrômetro - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a substituição do hidrômetro.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(14)

Solicitar Suspensão do Abastecimento de Água - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita o desligamento do fornecimento de água.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Tempo de Serviço - Estabilidade Econômica

A estabilidade econômica, consiste no direito de continuar a perceber - no caso de exoneração, dispensa, ou término de mandato, como vantagem pessoal - retribuição equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do símbolo, ou do subsídio, ou, a diferença entre o valor deste, e o vencimento d...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Tempo de Serviço - Abono de Permanência

Reembolso da contribuição previdenciária devida ao funcionário público que esteja em condições de aposentar-se, mas optou por continuar em atividade.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Tempo de Serviço - Adicional Tempo de Serviço

Gratificação devida ao servidor que conte mais de cinco anos de efetivo exercício no serviço público, calculada à razão de 1% do vencimento por ano de efetivo exercício.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Tempo de Serviço - Averbação de Tempo de Serviço

Registro de período de trabalho que tenha gerado recolhimento de contribuição previdenciária.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Tempo de Serviço - Certidão de Tempo de Contribuição

Certificar o tempo de contribuição.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Tempo de Serviço - Certidão de Tempo de Serviço

Documento em que certifica o “Tempo de Serviço” do Servidor, e suas contribuições. Para a emissão de “Certidão”, destinada a “Averbar” o “Tempo de Serviço”, em outro órgão.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(5)

Solicitar Tempo de Serviço - Certidão de Tempo de Serviço REDA

Documento em que certifica o “Tempo de Serviço” do Servidor, e suas contribuições. Para a emissão de “Certidão”, destinada a “Averbar” o “Tempo de Serviço”, em outro órgão.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Transferência de Crédito

Transferência de Crédito Tributário.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(2)

Solicitar Transferência de Hidrômetro - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a transferência da localização do hidrômetro.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(6)

Solicitar Transferência de LADV

Transferência do LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) por sistema eletrônico, para a base de dados de outro município.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(1)

Solicitar Transferência de Ramal / Rede - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a transferência do ramal ou da rede de abastecimento.

Saber mais...

Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(41)

Solicitar Transferência de Titulo eleitoral (Mudança de Município)

Solicitação de transferência do cadastro do eleitor de uma zona para outra em conseqüência de mudança de município.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(5)

Solicitar Transferência de Unidade Federativa Integrada da CNH - Carteira Nacional de Habilitação

Emitir uma nova via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PpD) por solicitação do condutor, por motivo de mudança de Unidade Federativa - UF.

Saber mais...

Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(295)

Solicitar a 1ª Via do Título de Eleitor

Solicitação de inscrição no sistema de título de eleitor pela primeira vez.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(17)

Solicitar a Certidão Positiva ou Negativa de Débitos - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a certidão de débitos positivo ou negativo para fins de verificação.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar a Devolução da CNH

Usuário que teve sua CNH retida em blitz procura o órgão para fazer a retirada.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(7)

Solicitar a Devolução de Numerário - Embasa

Devolução de valores em casos de pagamento a maior, indevido ou pagamentos em duplicidade.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar cadastramento na Tarifa Filantrópica - Embasa

Serviço onde a pessoa jurídica sendo entidade filantrópica solicita cadastramento na Tarifa Filantrópica.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(475)

Solicitar cadastramento na Tarifa Social - Embasa

Serviço onde a pessoa física solicita o cadastramento na tarifa social da Embasa.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar inclusão de dependentes no Imposto de renda - Ceprev

Consiste em incluir dependentes (filho, enteado, irmão, neto, bisneto, menor sob guarda, pais, avós, bisavós, companheiro, cônjuge, maior inválido) no sistema de recursos humanos com o fito de originar dedução de valores a titulo de desconto do imposto de renda.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(5)

Solicitar o Seguro-Desemprego

O serviço é destinado ao cidadão que deseja dar entrada no benefício temporário, concedido ao trabalhador demitido sem justa causa, podendo receber de 3 a 5 parcelas. O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporári...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(219)

Solicitar o Seguro-Desemprego pela Web

O serviço é destinado ao cidadão que deseja dar entrada no benefício temporário, concedido a trabalhadores demitidos sem justa causa, podendo receber de 3 a 5 parcelas. O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporá...

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(277)

Solicitar reimpressão da Carteira de Identidade - RG Expresso

O serviço visa proporcionar ao(a) cidadão(ã) a comodidade de poder fazer a solicitação da reimpressão da Carteira de Identidade (RG) através da Internet. Os dados impressos na carteira (fotografia, impressão digital, assinatura, dados alfanuméricos e data de expedição) serão os da últi...

Saber mais...