Exibindo 202 de 202 resultados

Secretaria/Entidade
Ordem
Local de Atendimento: Posto SAC Bela Vista

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(14)

Aderir ao PPI - Programa de Parcelamento Incentivado

O PPI é um programa de parcelamento para os contribuintes que desejem regularizar os débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, em relação a fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2020.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(4)

Alterar Endereço Autônomo

Alteração do endereço do autônomo cadastrado.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(6)

Alterar Nome e Endereço Correspondência - IPTU

Alteração do endereço de correspondência e nome do Contribuinte no Cadastro Imobiliário

Saber mais...

Órgão Responsável: Delegacia da Receita Federal - DRF
(39)

Alterar o Endereço no Cadastro de Pessoa Física - CPF

Alterar o endereço no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(6043)

Atualizar/Desbloquear Cadastro de Serviços do DETRAN BA

Permite atualizar os dados cadastrais do cidadão ou desbloquear o acesso no Portal de Serviços do DETRAN BA.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(100)

Buscar Documento em Arquivo

.Solicita busca de processo nos arquivos do DETRAN

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(252)

Cadastrar Empregador no Sistema de Intermediação de Mão de Obra - IMO

Consiste no cadastramento dos empregadores no Sistema IMO do SINE, versão institucional do Emprega Brasil, para posterior oferta de vagas de emprego e recebimento de candidatos encaminhados de acordo com o perfil solicitado.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1084)

Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista

Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(152)

Cadastrar/Atualizar Trabalhador no Sistema de Intermediação de Mão de Obra - IMO

Cadastramento e/ou atualização dos dados pessoais e profissionais do trabalhador no Sistema IMO, viabilizando o acesso à intermediação de mão de obra e demais serviços do SINE.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Calcular Valor e Emitir DAE para Pagamento da Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia - (TPP) - FEASPOL

Serviço que permite ao contribuinte calcular o valor e emitir o DAE para pagamento da taxa pelo exercício do Poder de Polícia, espécie de tributo que consiste na remuneração da atividade fiscalizatória da administração pública, limitando ou disciplinando direitos, interesses ou liberdades,...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(3)

Comunicar falecimento de aposentado ou pensionista da Previdência Estadual

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(7)

Consultar Débitos Mobiliários e Imobiliários

Consulta de débitos dos tributos municípal (IPTU/TRSD, ISS Autônomo, Notificação de Lançamento de tributos, ITIV, Foro, TFF, etc.). Pessoa Física ou Jurídica.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(1560)

Consultar Licenciamento

Emissão do CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(2)

Consultar Outros Processos

Processo Administrativo de cidadão com interesse em efetivar alguma consulta ou questionamento junto a SEFAZ Municipal.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(456)

Consultar Seguro Desemprego

O serviço destina-se ao cidadão que deseja obter informações/consulta sobre a situação da Solicitação do Seguro-Desemprego.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(267)

Consultar Vagas de Emprego

Pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas na rede Sine de acordo com o perfil do candidato, tem o objetivo de encaminhar para participar do processo seletivo (entrevista).

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(30)

Consultar Vagas de Emprego pela Web

Pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas no sistema de acordo com o perfil do candidato (trabalhador), tem o objetivo de realizar o encaminhamento para participar do processo seletivo (entrevista).

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Consultar a Nota Fiscal Avulsa

Serviço que permite ao contribuinte consultar as notas fiscais avulsas emitidas de ou para seus estabelecimentos.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(38)

Consultar o Seguro-Desemprego pela Web

O serviço destina-se ao cidadão que deseja obter informações/consulta sobre a situação da Solicitação do Seguro-Desemprego.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Denunciar Irregularidades Pagamento de Pensão - CEPREV

Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(4)

Emitir 2ª Via DAM - IPTU Exercício Atual

Emissão de 2ª via de IPTU/TRSD.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(1)

Emitir 2ª Via de DAM - IPTU Anos Anteriores

Emissão de 2ª via de IPTU/TRSD

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(6)

Emitir 2ª Via de IPTU, ISS/TFF, Parcelamento de Débito - PPI E PAD

Emissão de segunda via de tributos imobiliários ou mobiliários.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(37)

Emitir 2ª Via ou Alteração de Licença de Aprendizagem (LADV)

Emitir uma segunda via da LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) quando ocorrer extravio ou roubo ou quando o candidato deseja se transferir de um Centro de Formação de Condutores - CFC para outro CFC.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Emitir DAE para Pagamento Proporcional de IPVA de Veículo Roubado, Furtado ou Sinistrado

Serviço que permite ao proprietário de veículo roubado, furtado ou sinistrado com "PERDA TOTAL" emitir o DAE para o pagamento do IPVA com valor proporcional ao número de meses do ano em que o veículo permaneceu na sua propriedade, domínio ou posse, sendo necessário que o fato seja comunicado ...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Emitir DAE para Pagamento de IPVA Notificado ou Bloqueado

Este serviço permite ao contribuinte de IPVA emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento do IPVA quando foi lavrada a Notificação Fiscal ou efetuado o bloqueio.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(1)

Emitir DAE para Pagamento de IPVA Sem Notificação ou Bloqueio

Este serviço permite ao contribuinte de IPVA emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento do IPVA quando não foi lavrada a Notificação Fiscal ou efetuado o bloqueio.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Emitir DAE para Pagamento de IPVA de Veículo Novo

Serviço que permite ao proprietário de veículo novo emitir o DAE para o pagamento do IPVA.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Emitir DAM - ISS Declarado, Shows e Estimativa

Emissão do DAM do Imposto Sobre Serviços de Autônomo e Pessoa Jurídica (declarado, shows e eventos e estimativa).

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Emitir Documento de Arrecadação Estadual - DAE para Pagamento da Taxa de Prestação de Serviços (TPS) - FEASPOL

Serviço que permite ao contribuinte calcular o valor e emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento da taxa de prestação de serviços, espécie de tributo que tem o objetivo de custear a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, presta...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(29)

Emitir Nota Fiscal Avulsa - NFA

Serviço que permite a emissão da nota fiscal avulsa nas situações previstas no Art. 193 do RICMS (Decreto nº 13.780/12).

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Emitir e Imprimir ou Reimprimir Documento de Arrecadação Estadual - DAE

Este serviço permite a emissão e impressão ou reimpressão do Documento de Arrecadação Estadual - DAE, por meio do qual o contribuinte pode realizar o recolhimento de Impostos, Taxas e Receitas Previdenciárias.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Informar falecimento de Aposentado e Pensionista - CEPREV

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual (aposentado ou pensionista), o seu óbito deve ser imediatamente informado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(189)

Obter 1ª Habilitação - Permissão para Dirigir

Habilitar o candidato a conduzir veículo automotor nas categorias A, B ou AB.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(393)

Obter 1ª Via da Carteira de Identidade

A 1ª via da carteira de identidade é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográficos (nome, data de nascimento, data da e...

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(46)

Obter 2ª Via de LADV

Emitir uma segunda via da LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) quando ocorrer extravio ou roubo.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(297)

Obter 2ª ou Demais Vias Carteira de Identidade com Mudança de Estado Civil

A 2ª ou demais vias da carteira de identidade com Mudança do Estado Civil é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográf...

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(1128)

Obter 2ª ou Demais Vias da Carteira de Identidade

A 2ª e demais vias da carteira de identidade é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográficos (nome, data de nascimento,...

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(131)

Obter 2ª ou Demais Vias da Carteira de Identidade com Retificação Judicial

A 2ª e demais vias da carteira de identidade (RG) com Retificação Judicial é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográ...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(11)

Obter Alterações Cadastrais - Micro Empreendedor Individual - MEI

Serviço onde o cidadão obtém alterações cadastrais referentes ao Micro Empreendedor Individual - MEI.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(59)

Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva Com Mudança de Município

Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva com mudança de município.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(68)

Obter Carteira Nacional de Habilitação eletrônica - CNH-e (Documento opcional)

A CNH-e ou CNH Digital é uma versão digital (eletrônica) da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o mesmo valor jurídico da impressa e sua obtenção é opcional. A CNH-e tem a mesma validade do documento impresso.

Saber mais...

Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(10)

Obter Carteira de Identidade Funcional - Bombeiros Militares

Serviço destinado aos Bombeiros Militares da Bahia, pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças.

Saber mais...

Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(29)

Obter Carteira de Identidade Funcional - Policiais Militares Estaduais

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(38)

Obter Carteira de Identidade para Brasileiro(a) Naturalizado(a)

Carteira de Identidade para o(a) brasileiro(a) naturalizado(a), para pessoas nascidas em Portugal ou outros países que possuam Tratado com o Brasil de Igualdade de Direitos e para brasileiro(a) nato(a) nascido(a) no exterior é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(12)

Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual

Documento fornecido pela SAEB,através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita,que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e auxílio-reclusão),apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros i...

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(29)

Obter Certidão de Autenticidade da CNH para Outro País

Emitir uma certidão confirmando a autenticidade da CNH - Carteira Nacional de Habilitação para outros Países.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(9)

Obter Certidão de Propriedade do Veículo

Obter informação ,referente ao registro do veiculo em nome do titular do veiculo, através de certidão expedida pelo DETRAN- SEDE

Saber mais...

Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(598)

Obter Certificado de Antecedentes Criminais do Estado da Bahia

É um documento fornecido pela Polica Civil, atraves do Centro de documentação e Estatística Policial - CDEP, que tem por objetivo informar a existência ou inexistência de registro de antecedentes criminais, apresentado a situação do cidadão no exato momento da pesquisa nos registros informa...

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(9)

Obter Cópia de Processo de Transferência de Veículo

Solicitar copia do processo de transferência veicular para verificação de irregularidade.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(29)

Obter Cópia do Auto de Infração de Trânsito - AIT

Obter informações contidas no auto.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(1)

Obter Cópia do Aviso de Recebimento (AR)

Confirma se a multa chegou na residencia e foi recebida

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(4)

Obter Orientação Empresarial : Micro Empreendedor Individual - MEI, Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP

Serviço onde o cidadão obtém orientações e informação sobre todo o processo de Abertura de Empresas: Microempresa - ME; Empresa de Pequeno Porte - EPP e MEI - Micro Empreendedor Individual.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre Serviços SEBRAE.

Serviço onde o cidadão obtém orientações e informação sobre alguns serviços específicos do SEBRAE.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Instrumentos de Medição.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações como proceder e o que fazer evitar atuações na comercialização e uso desses produtos/ Instrumentos de Medição.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Manutenção Preventiva.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre fiscalização e verificação rotineira dos produtos efetuada em intervalos predeterminados, ou de acordo com critérios prescritos, destinada a reduzir a probabilidade de falha ou a degradação do funcionamento de um ...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Produto com Certificação obrigatória.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre a Certificação obrigatória que é um dos principais aliados do empresário que deseja diferenciar seus produtos e serviços e ampliar mercados. Trata-se de um diferencial que influencia nas decisões de compra, red...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Rastreamento - Calibração - Medicação.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre Rastreamento - Calibração e Medições.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(2)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Selo INMETRO.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre a certificação de produtos e serve para atestar ao consumidor, durante o ato da compra, a conformidade com a regulamentação brasileira, levando em consideração a qualidade, segurança e confiabilidade

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Abertura e Constituição de Empresas

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : ME - MICRO EMPRESA MPE- MICRO E PEQUENA EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Alterações gerais de Empresas.

Serviço onde o cidadão recebe orientações, obtém informações e realiza Alterações gerais das Empresas formalizadas nas modalidades : ME - MICRO EMPRESA MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(7)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Emissão Carteira do Empresário.

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Extinção de Empresas constituídas.

Serviço onde o cidadão recebe orientações, obtém informações e realiza Extinção e Cancelamento das Empresas formalizadas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(2)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Orientação emissão Certidões digitais, registro.

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : MPE -MICRO E PEQUENO EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(7)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Pesquisa de Nome Empresarial

Serviço onde o cidadão recebe orientações para o acesso ao sistema da JUCEB no quesito Pesquisa de Nome Empresarial de Empresas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Viabilidade no Sistema Integrador JUCEB.

Serviço onde o cidadão recebe orientações para o acesso ao sistema da JUCEB no quesito Viabilidade para obter informações sobre a constituição de Empresas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Inovação SEBRAETEC

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Legislação.

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Lei Geral da Micro e Pequena Empresa A Lei Geral, também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi criada pela Lei Complementar nº. 123/2006 para regulamentar tratamento favorecido, simplificado e diferen...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Mercado Azul

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre novo recurso de divulgação para os empreendedores e empresários divulgarem suas empresas e negócios. O Mercado Azul é uma vitrine de negócios. Nele você encontra diversas empresas separadas por segmentos de atuação que podem fornecer p...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Modelagem CANVAS

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre o Sebrae CANVAS, plataforma permitindo que qualquer empreendedor desenvolva seu modelo de negócios ou até mesmo repense um modelo já existente. Permite a interação entre os usuários, que podem avaliar, comentar e compartilhar o seu CANVAS v...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Plano de Negócios.

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre o Plano de Negócios que é o instrumento ideal para traçar um retrato do mercado, do produto e das atitudes do empreendedor. É por meio dele que você terá informações detalhadas do seu ramo, produtos e serviços, clientes, concorrentes, forn...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(4)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - CREDIBAHIA - CLIENTES

Serviço de Orientações e Informações para Operacionalização do MICROCRÉDITO: CLIENTES; Empreendedores formais (Microempreendedor Individual - MEI ) ou informais, maiores de 18 anos, cujo negócio funcione há pelo menos 6 meses, e fature no máximo R$ 360.000,00 por ano.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(8)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - CREDIBAHIA - SOLICITAÇÃO DE FINANCIAMENTO.

Serviço de Orientações e Informações para Solicitação do MICROCRÉDITO: Posto do Credibahia - Posto de atendimento do programa, gerenciado pelo município da sua cidade, onde pode ser feita a solicitação do financiamento. Agente de crédito: É a pessoa que irá atendê-lo no posto do ...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - APRESENTAÇÃO.

Serviço de Orientações e Informações para Operacionalização do MICROCRÉDITO: Microcrédito Produtivo Orientado é um financiamento para micro e pequenos empreendedores, formais ou informais, para que possam investir em seus negócios.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - AVALISTAS

Serviço de Orientações e Informações sobre procedimentos para solicitação do MICROCRÉDITO: Necessário um Avalista que é quem vai garantir a sua operação (antigo fiador). O avalista assina como corresponsável.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(4)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - PAGAMENTO DO FINANCIAMENTO.

Serviço de Orientações e Informações sobre Pagamento do Financiamento: O valor para pagamento será feita uma simulação pelo Agente de Crédito. A carência é de até 6 meses, ou seja,o cliente pode começar a pagar 6 meses depois que receber o dinheiro. O empréstimo pode ser pago em até...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - VALORES DE CRÉDITOS.

Serviço de Orientações e Informações sobre valores para solicitar o MICROCRÉDITO: Microcrédito Produtivo Orientado é um financiamento para micro e pequenos empreendedores, formais ou informais, para que possam investir em seus negócios. O valor é limitado a R$ 21.000,00, mas, na primei...

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(525)

Obter Renovação da CNH

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), deverá ser renovada a cada cinco anos, ou a cada três anos para condutores com mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, no município de residência ou domicílio do habilitado. Atençã...

Saber mais...

Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(12)

Obter Renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo Pertencente a Militar Estadual - CRAF, para Policial Militar Inativo

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva e Reforma, proprietários de arma de fogo que possuam o CRAF vencido. Em caso de Extravio (perda, roubo, furto) do CRAF o Policial Militar deverá solicitar primeiro o Serviço de Publicaçã...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(3)

Obter orientações para constituição de Microempresa (ME) e/ou Empresa de Pequeno Porte (EPP)

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre todo o processo de Abertura de Empresas: Microempresa - ME; Empresa de Pequeno Porte - EPP e Escritório Virtual.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(2)

Obter orientações sobre como se tornar um Micro Empreendedor Individual - MEI.

Serviço onde será possível obter as informações necessárias para tornar-se um Micro Empreendedor Individual - MEI.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(11)

Protocolar Defesa Prévia

Defesa relacionada as multas emitida pelo órgão Detran ou órgão municipais.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(32)

Protocolar Defesa na Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI

Segundo recurso de multa.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(4)

Protocolar Efeito Suspensivo de Multa

Desvincular a multa para pagamento de ipva e licenciamento apenas se tiver feito a defesa e a mesma tiver em julgamento.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS
(5)

Protocolar Petição, Defesa Formal e Vista de Processo - PROCON

Procedimento em que as partes e seus representantes legais poderão fazer requerimentos por meio de petição, ou ainda pedir vista ou cópia de processos, como também apresentar defesa formal (impugnação das afirmações do consumidor) e alegar a matéria de defesa no processo administrativo.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(30)

Realizar Alteração de cadastro do condutor

Emitir uma nova CNH - Carteira Nacional de Habilitação, quando houver alteração dos dados ou observações impressos nesta.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(2)

Realizar Cancelamento de Laudo

Serviço destinado a desistência de um serviço.

Saber mais...

Órgão Responsável: Banco do Brasil - BB
(6)

Realizar Pagamento de Taxas Específicas do SAC

Recebimento de taxas e tributos referentes a serviços oferecidos na rede SAC.

Saber mais...

Órgão Responsável: Banco do Brasil - BB
(29)

Realizar Pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA

Pagamento no correspondente bancário da taxa para licenciamento do veículo.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(20)

Realizar Primeiro Emplacamento / Solicitar Escolha Especial de Placa

Cadastro do novo veículo na Base de Índice Nacional (BIN) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), com expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Solicitar escolha especial de Placa.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(24)

Realizar Prova de Vida de aposentado e pensionista - Ceprev

Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas. Aposentados são convocados para a prova de vida no mês do seu aniversário e os pensionistas são convocados no mês de aniversário do ex-servidor. O agendamento deverá ser realizado exclusivamente no mês do aniversário do servid...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Realizar Prova de Vida por representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev

O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção por doença grave ou hospitalizados, domiciliados no estado da Bahia, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Ponto SAC para comprovação de sua vida. O agendamento dev...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(5)

Realizar a formalização de abertura do CNPJ da empresa MEI - Microempreendedor Individual.

Serviço que possibilita as pessoas que trabalham por conta própria, legalizar seu próprio negócio, contribuindo com a Previdência Social (INSS) conforme o cálculo de 5% do valor do salário mínimo atual (R$ 998,00) com total da contribuição mensal de R$ 49,90 e obtendo direitos de cobertura...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Reconsiderar Pedido de Pensão CEPREV

O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido INDEFERIDO.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(9)

Registrar Manifestação no Planserv

O serviço de Registro de Manifestação consiste na análise de pedidos dos beneficiários do Planserv acerca das suas solicitações, tais como, autorização, cobertura, denúncias, elogios, declarações de elegibilidade, declarações para fins de imposto de renda, extrato de utilização e sol...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(7)

Reprogramar Data para Pagamento do 13ª Salário

Solicitar que o pagamento do adiantamento do décimo terceiro salário não seja efetivado no mês de aniversário do beneficiário, mas sim em novembro e dezembro do ano vigente. Caso o adiantamento não seja efetivado no mês de aniversário, solicitar que o pagamento seja feito no mês subsequent...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS
(59)

Requerer Passe Livre Intermunicipal

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, é responsável pelo cumprimento da Lei nº 12.575/2012, que assegura às pessoas com de ciência, comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema ...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(6)

Solicitar Retificação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - CEPREV

Consiste em solicitar que a fonte pagadora, no caso dos aposentados e pensionistas, a SUPREV, retifique as informações encaminhadas para a Receita Federal através do informe de rendimento.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(1)

Solicitar 2ª Via de DAM - ISS Autônomo

Emissão de DAM de ISS/TFF de profissionais autônomos.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar 2ª Via de DAM - Parcelamento

Emissão de 2ª via de Parcelamento de Tributos no âmbito da SEFAZ Municipal.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar 2ª Via de DAM TFF

Emissão de 2ª via de DAM de de Fiscalização e Funcionamento.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(66)

Solicitar 2ª via da CNH

Novo documento de habilitação (CNH ou Permissão para dirigir) emitido durante a validade do anterior, por perda, furto, roubo ou mau estado de conservação. A validade da segunda via será a mesma da habilitação original.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(27)

Solicitar 2° Via de Contracheques (acima de 12 meses ) - CEPREV

Entrega de segunda via de contracheques acima de 12 meses obtidos por meio de abertura de processo Administrativo.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(172)

Solicitar 2° via de contracheques

Entrega de 2° via de contracheques correspondente ao mês e/ou até no máximo 12 meses do ano vigente. ***Serviço indisponível em virtude da pandemia. Acesso pode ser feito através do Portal de serviços RH Bahia.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(39)

Solicitar 2° via do informe de Rendimentos

Entrega de segunda via de informe de rendimento ao aposentado e/ou pensionista. ***Serviço indisponível em virtude da pandemia. Acesso pode ser feito através do Portal de serviços RH Bahia.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(31)

Solicitar 2º via de Certidão de Tempo de Contribuição

Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Adesão ao acordo de reclassificação - APLB

Acordo Judicial entre o Governo do Estado e APLB para promover a reclassificação do plano de cargos e salários dos professores pedagógicos aposentados, que atuaram no magistério do ensino básico e ensino médio estadual. O acordo atinge professores e coordenadores pedagógicos que se aposent...

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(59)

Solicitar Adição de Categoria

Serviço específico para condutores habilitados nas categorias B, C, D ou E que desejam adicionar a categoria A (motocicleta); ou, que tenham a categoria A e queiram adicionar a categoria B.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(70)

Solicitar Alteração de Dados da Carteira Nacional de Habilitação - CNH

É a emissão de uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) indicando as novas condições do motorista no documento, como mudança de nome, sobrenome, filiação, data de nascimento, número de documento, inclusão ou retirada da informação "exerce atividade remunerada" e retirada da restr...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(350)

Solicitar Alteração de Dados na Carteira de Trabalho em virtude do estado civil, inclusão/alteração de pai e mãe e data de nascimento.

Anotações no sistema da CTPS e em Carteira de Trabalho informando as alterações de identidade que foram realizadas pelo cidadão e precisam ser alteradas.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Antecipação de Pagamento

Antecipação das quotas de parcelamento no âmbito da SEFAZ Municipal

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Aposentadoria - CEPREV

Consiste no pedido de aposentadoria por parte do servidor estatutário do estado da Bahia.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(8)

Solicitar Atualização Cadastral - Ceprev

Atualizar dados cadastrais, telefone, endereço, inclusive e-mail, no Sistema de Recursos Humanos do Estado da Bahia.

Saber mais...

Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(3)

Solicitar Autorização para Aquisição de Arma de Fogo por Policial Militar Inativo

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva Remunerada ou Reforma que desejem adquirir arma de fogo.

Saber mais...

Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(8)

Solicitar Auxílio Funeral para Policial Militar da Bahia

Serviço destinado ao dependente ou terceiro que comprovadamente tenha custeado o funeral de Policial Militar da Bahia.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Auxílio Reclusão - Ceprev

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado de baixa renda, recolhido à prisão, desde que o segurado não esteja recebendo remuneração, nem esteja em gozo de outro benefício previdenciário. É considerado de baixa renda o segurado que na data d...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(2)

Solicitar Baixa de Inscrição Autônomo

Baixa de inscrito no Cadastro Geral de Atividades - CGA.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(1)

Solicitar CADIN - Liberação de Senha

Desbloqueio da Senha WEB para acesso ao Cadastro Informativo Municipal - CADIN.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Cadastramento de Destinatário e/ou Transportador no Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFA

Serviço que permite a solicitação do cadastramento de destinatário e/ou transportador no Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFA.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(4)

Solicitar Cadastro Nota Fiscal Avulsa

Emissão de Nota Fiscal Avulsa, de caráter eventual, mediante pagamento antecipado do Imposto Sobre Serviços para Contribuintes não inscritos ou suspensos no Cadastro de Atividades da SEFAZ Municipal.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(1)

Solicitar Cadeia Sucessória

Solicitar ao DETRAN a cadeia sucessória do veiculo

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Cancelamento Nota Fiscal Avulsa

Solicitação de cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(12)

Solicitar Cancelamento de Descontos no Contracheque

Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Cancelamento de Senha de Acesso aos Sistemas Sefaz

Este serviço permite ao contribuinte, ativo ou não, e ao não contribuinte de ICMS solicitar o cancelamento da Senha anterior para poder solicitar nova Senha para acesso aos sistemas da Sefaz.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(12)

Solicitar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por Transferência de Unidade Federativa Integrada

Emitir uma nova via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PpD) por solicitação do condutor, por motivo de mudança de Unidade Federativa - UF.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(435)

Solicitar Carteira Nacional de Habilitação - CNH Definitiva

Emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH definitiva para condutores habilitados que tenham completado mais de 01 (um) ano de habilitação provisória (Permissão para dirigir).

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(45)

Solicitar Certidão Negativa de Benefício Previdenciário- CEPREV

Entrega de documento emitido pela SUPREV que tem como objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários, mediante consulta junto ao sistema de Recursos Humanos da previdência estadual

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(12)

Solicitar Certidão Negativa de Débitos - Pessoa Física e Jurídica

Solicitação e entrega de certidão negativa de débitos referente aos tributos municípal (IPTU/TRSD, ISS Autônomo, Notificação de Lançamento de tributos, ITIV, Foro, TFF, etc.).

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(2)

Solicitar Certidão de Autenticidade

Documento solicitado pelo usuário que deseja sair do pais.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(89)

Solicitar Certidão de Condutor

Emitir uma certidão com informações referentes ao prontuário do condutor que possui CNH emitida na Bahia.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Certidão de IPTU

A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento emitido pelo órgão competente da repartição fazendária cuja função é comprovar que pessoa, organização ou imóvel não possui débitos junto à Fazenda Municipal nem inscrito em Dívida Ativa, ou seja, que não existem ações de cobra...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(7)

Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição - CTC - Ceprev

A Solicitação deverá ser efetuada através do endereço eletrônico www.ctc.ba.gov.br, de certidão de tempo de contribuição, será destinada aos ex-servidores do Estado que desejam levar o tempo prestado deste RPPS para outro regime previdenciário. Só pode ser emitida para períodos em que o...

Saber mais...

Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(4)

Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição para Ex Militar da Polícia Militar da Bahia

Serviço destinado a ex Militares que necessitam de documento que comprove o tempo de contribuição previdenciária, no período em que estiveram a serviço da PMBA.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Compensação de Crédito

Crédito a ser compensado de valores de Tributo Municipal pago em duplicidade.

Saber mais...

Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
(1)

Solicitar Conciliação Junto a Câmara de Conciliação de Saúde - CCS

A Câmara de Conciliação de Saúde - CCS tem o objetivo de promover o atendimento de cidadãos, diretamente ou quando assistidos pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual ou Defensoria Pública da União, os quais demandem prestação de serviço de saúde, de modo a evitar ...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(7)

Solicitar Cópia de Processo - CEPREV

Cópia de processos administrativos que tramitam ou foram arquivados pela Suprev.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(1)

Solicitar DMS - Emissão de Senha

Fornecimento de senha de acesso para liberação de serviços disponíveis via web no âmbito da SEFAZ Municipal.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Declaração Tempo de Serviço utilizado para a Aposentadoria

Documento com finalidade de informar o tempo utilizado para a Aposentadoria no Estado.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Declaração de Não Inscrito no Cadastro Mobiliário

Declaração de Não Inscrito no Cadastro Geral de Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(1)

Solicitar Declaração de Quitação do ITIV

Declaração impressa de que o Imposto de Transmissão Inter Vivos - ITIV da última transação está quitado.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Declaração de inatividade - Ceprev

Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar data e número portaria em que seu ato aposentador foi publicado.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Defesa Administrativa - CEPREV

- Este procedimento tem o objetivo de avaliar e analisar os indícios para a perda da qualidade para manutenção do benefício previdenciário ou da negociação feita com o servidor, pensionista ou familiar de ambos para pagamento de valores devidos ao Erário, tendo com resultado acordos firmado...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(2)

Solicitar Defesa de Auto Infração

Defesa de Auto de Infração.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(84)

Solicitar Desalienação Fiduciária (CDC)

Atualizar os dados cadastrais do veículo, ou seja, quando alienado através de CDC (Crédito Direto ao Consumidor), não sendo necessário realizar vistoria para a desalienação.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(3)

Solicitar Desbloqueio de Senha Nota Salvador

Desbloqueio senha para emissão da Nota Salvador eletrônica de serviços (Pessoa Jurídica) e cadastro para obtenção de benefícios da nota salvador para autônomos e pessoas jurídicas.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(2)

Solicitar Desbloqueio de Senha Web

Desbloqueio de Senha WEB para acesso a consulta e/ou emissão da Nota Fiscal de Serviços e/ou Créditos do Program Nota Salvador.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(13)

Solicitar Desistência de Categoria

Desabilitar o condutor em uma das categorias cadastradas.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Dispensa de Pagamento de Tributo

Dispensa de pagamento de tributo por motivo alegado pelo Contribuinte.

Saber mais...

Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(0)

Solicitar Encaminhamento para o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, para Policial Militar da Ativa.

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia da ativa, que possuam tempo de contribuição em empresa pública ou privada e desejam contabilizá-lo para a Reserva Remunerada.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(2)

Solicitar Exame de Reciclagem

Validar um certificado do Curso de Reciclagem para condutores que estejam cumprindo penalidades de suspensão ou cassação do direito de dirigir, condenado judicialmente por delito de trânsito, por determinação da autoridade de trânsito quando constatado que o condutor está colocando em risco ...

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(30)

Solicitar Gravação ou Regravação de Chassi ou Motor e/ou Substituição de Motor

Autorização prévia concedida pelo Detran-BA para realizar a gravação ou regravação do chassi/motor nos casos de impossibilidade de leitura e/ou substituição do motor em função de perda por acidente, defeito, etc. do veículo da frota da Bahia.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Impugnação TFF/2014

Retificação de TFF por geração de dívida incorreta.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Imunidade Tributária - Instituição Filantrópica

Imunidade Tributária prevista da Constituição Federal no âmbito da SEFAZ Municipal.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Imunidade de IPVA para Veículos de Templos Religiosos de Qualquer Culto

Serviço que permite ao contribuinte solicitar Imunidade de IPVA para veículos de templos religiosos de qualquer culto.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(5)

Solicitar Inscrição de Autônomos no CGA

Inscrição no Cadastro de Atividades da SEFAZ Municipal.

Saber mais...

Órgão Responsável: Delegacia da Receita Federal - DRF
(11)

Solicitar Inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF

A inscrição no Cadastro de Pessoa Física é o ato no qual o contribuinte é incluído no cadastro da Secretaria da Receita Federal - SRF, recebendo um número único e definitivo.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(1)

Solicitar Inscrição no ISS

Isenção de ISS para motorista autônomo inscrito no Município de Salvador.

Saber mais...

Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(0)

Solicitar Instrução de Processo no Sistema Eletrônico de Informação para Policiais Militares Inativos.

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia da Reserva Remunerada ou Reforma que necessitam instruír processo no SEI para obtenção de documentos a exemplo de ficha de assentamentos, auxílio doença, ou ainda a obtenção de utilização do uniforme em consonância com a regulamentação PM...

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(25)

Solicitar Integração PGU Renach

Integrar o cadastro do cidadão, de PGU - Prontuário Geral Único para Renach - Registro Nacional de Condutores Habilitados.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(7)

Solicitar Isenção Imposto de Renda (Aposentado e Pensionista) - CEPREV

Os aposentados e pensionistas portadores de moléstia prevista no rol elencado no art. 47 da Lei Federal nº 8.541/92 podem solicitar isenção de incidência de Imposto de Renda. XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente sem serviços, e os percebidos pelos ...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Isenção de Fator Moderador - Planserv

O serviço destina-se a isentar a cobrança de valores complementares a título de Fator Moderador em razão de doenças crônicas e demais patologias descritas na legislação pertinente.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(15)

Solicitar Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV)

É o processo de emissão de Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), para que o candidato possa cursar aulas práticas de direção.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(14)

Solicitar Movimentação Cadastral no Planserv

Trata-se de solicitação de inclusão, exclusão, mudança de acomodação e correção cadastral junto ao Planserv

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(21)

Solicitar Mudança de Categoria na Carteira Nacional de Habilitação - CNH

Desejar habilitar-se na categoria “C”, “D”, ou “E”; Obs.: Serviço não permitido para quem possui somente a categoria “A”. Observação: O exame toxicológico é exigido para condutores com habilitação nas categorias C, D e E, exercendo ou não atividade remunerada.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Mudança de Domicilio Bancário - CEPREV

O beneficiário ou seu representante legal solicita Alteração de conta e/ou agência bancária Sistema de Recursos Humanos.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(3)

Solicitar Mudança de Município de CNH

Solicitar mudança de município da CNH

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(23)

Solicitar PID - Permissão Internacional para Dirigir

A Permissão Internacional para Dirigir (PID) é emitida para que o condutor habilitado no Brasil, possa dirigir nos países signatários da Convenção de Viena e nos países que atendam o princípio de reciprocidade.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Pagamento de Diferença de Pensão, Mudança de Titularidade, Prorrogação de Pensão - CEPREV

Qualquer alteração relativa à pensão por morte se enquadra neste serviço, que pode ser solicitação de pagamento de valores retroativos ou diferença de pensão, mudança de titularidade, prorrogação do pagamento do benefício, entre outros.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Parcelamento de IPTU / TFF / ISS Autônomo

Parcelamento de débito referente ao tributo IPTU, TFF ou ISS/TFF Autônomo.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Parcelamento de ISS Declarado

Parcelamento do Imposto Sobre Serviço.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Programa REFIS

Programa de Parcelamento, Anistia e Remissão de Créditos Municipais

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(3)

Solicitar Reabilitação de Condutor

Reabilitar o condutor que teve sua CNH cassada ou foi penalizado em processo administrativo a submissão a novos exames

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Reativação de Inscrição CGA Autônomo

Solicitação para reativação de inscrição no Cadastro Geral de Serviços do Autônomo.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Recadastramento Autônomo no CGA

Recadastramento de autônomos (atualização de dados no cadastro)

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Recadastramento Suspenso por mais de 120 Dias - CEPREV

Serviço disponível para os servidores aposentados ou pensionistas que perdem o prazo para realizar o recadastramento e só comparecem 04(quatro) meses após a suspensão.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(24)

Solicitar Recadastramento/Isenção de Biometria

O serviço de recadastramento/isenção de biometria destina-se aos beneficiários que, por motivo de saúde, não conseguem habitualmente ter a captura da biometria nos atendimentos junto aos prestadores de saúde credenciados.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Recurso Voluntário - CEPREV

É um instrumento legal disponível para que o interessado, inconformado com o indeferimento do seu pedido de pensão previdenciária, solicite reanálise da decisão pelo CONPREV - Conselho Previdenciário.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(3)

Solicitar Recurso de Autuação - Defesa Prévia - Veículos

Apresentar defesa da notificação de autuação.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(28)

Solicitar Reembolso no Planserv

O serviço de reembolso consiste na análise do ressarcimento de despesas em saúde custeadas pelo beneficiário.

Saber mais...

Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(4)

Solicitar Reforma com vistas a obtenção da Isenção de Imposto de Renda por Motivo de Saúde para Policial Militar da Reserva

Serviço destinado a policial militar da reserva remunerada que necessita da reforma por motivo de saúde, em razão de ser portador de doença grave, como por exemplo: AIDS, Alienação mental, Cardiopatia grave, Cegueira, Doença de Parkinson, Hanseníase, Neoplasia maligna, Paralisia Irreversíve...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS
(14)

Solicitar Registro de Atendimento - PROCON

Atendimento que tem por objetivo informar, orientar, receber, analisar, avaliar, apurar consultas e reclamações apresentadas por consumidores individuais, através de mediações realizadas com os fornecedores de produtos e serviços. Existem diversos tipos de atendimento: Simples Consulta (orien...

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(10)

Solicitar Reinício de Processo de Primeira Habilitação

Reiniciar o processo de Habilitação do permissionado nas categorias A, B ou AB que teve sua Permissão para Dirigir (PpD) cancelada.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Republicação/Erratas de Publicações e Cancelamento do Pedido de Aposentadoria - CEPREV

Consiste em corrigir eventuais erros que possam incidir após a publicação do ato aposentador; Pedir cancelamento da aposentadoria antes que esta seja publicada;

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(1)

Solicitar Resolução de Pendências

Resolução de pendências no cadastro do veículos.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Restituição

O serviço de restituição consiste na análise de descontos supostamente indevidos em folha de pagamento referente às contribuições do Planserv.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Restituição de Importância

Restituição de Importância recolhida indevidamente em duplicidade ou a maior.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Retificação de Valores TFF

Retificação de TFF por geração de dívida incorreta.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Reversão de Aposentadoria - CEPREV

Serviço que dá direito ao aposentado por invalidez retornar ao trabalho, desde que comprovada a recuperação de sua capacidade laboral após perícia realizada pela Junta Médica do Estado.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Revisão de Aposentadoria - CEPREV

É um serviço destinado ao servidor aposentado que suspeita de não estar recebendo valores condizentes com o tempo de serviço e gratificações a qual tenha direito.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Seguro Habitacional - Ceprev

Formalizar pedido de seguro habitacional para servidores que foram inativados por invalidez.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(5)

Solicitar Senha de Acesso aos Sistemas Sefaz

Este serviço permite ao contribuinte, ativo ou não, e ao não contribuinte de ICMS solicitar a senha para acesso aos sistemas da Sefaz.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Transferência de Crédito

Transferência de Crédito Tributário.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(6)

Solicitar Transferência de LADV

Transferência do LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) por sistema eletrônico, para a base de dados de outro município.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(5)

Solicitar Transferência de Unidade Federativa Integrada da CNH - Carteira Nacional de Habilitação

Emitir uma nova via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PpD) por solicitação do condutor, por motivo de mudança de Unidade Federativa - UF.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar a Devolução da CNH

Usuário que teve sua CNH retida em blitz procura o órgão para fazer a retirada.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar a Emissão de DAE para Pagamento de ITD

Este serviço permite ao contribuinte de ITD emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento do ITD.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar a Emissão do DAE da Parcela Vencida ou Atrasada de Parcelamento de Débitos

Serviço que permite ao contribuinte solicitar a emissão do DAE da parcela vencida e não debitada há menos de 60 (dias) dias, referente a um parcelamento de débito ativo na Sefaz, mas que por alguma razão não teve a parcela debitada em conta corrente.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar inclusão de dependentes no Imposto de renda - Ceprev

Consiste em incluir dependentes (filho, enteado, irmão, neto, bisneto, menor sob guarda, pais, avós, bisavós, companheiro, cônjuge, maior inválido) no sistema de recursos humanos com o fito de originar dedução de valores a titulo de desconto do imposto de renda.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(1)

Solicitar o Cálculo e Emissão de DAE para Recolhimento de ITD relativo a Doações em Moeda Nacional

Este serviço permite solicitar o cálculo e emissão do DAE para o recolhimento de ITD relativo a doações em moeda nacional. Para as solicitações pelo reconhecimento da não incidência do imposto, deverá ser utilizado o serviço ITD - Imunidade – Transmissão "Causa Mortis" e Doações de Q...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(5)

Solicitar o Seguro-Desemprego

O serviço é destinado ao cidadão que deseja dar entrada no benefício temporário, concedido ao trabalhador demitido sem justa causa, podendo receber de 3 a 5 parcelas. O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporári...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(219)

Solicitar o Seguro-Desemprego pela Web

O serviço é destinado ao cidadão que deseja dar entrada no benefício temporário, concedido a trabalhadores demitidos sem justa causa, podendo receber de 3 a 5 parcelas. O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporá...

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(277)

Solicitar reimpressão da Carteira de Identidade - RG Expresso

O serviço visa proporcionar ao(a) cidadão(ã) a comodidade de poder fazer a solicitação da reimpressão da Carteira de Identidade (RG) através da Internet. Os dados impressos na carteira (fotografia, impressão digital, assinatura, dados alfanuméricos e data de expedição) serão os da últi...

Saber mais...