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Local de Atendimento: Posto SAC Bela Vista

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

2º via de Certidão de Tempo de Contribuição

Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Aderir ao PPI - Programa de Parcelamento Incentivado

O PPI é um programa de parcelamento para os contribuintes que desejem regularizar os débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, em relação a fatos geradores ocorridos até 30 de junho de 2019.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Adicionar Categoria

Habilitar o condutor na categoria que pretende incluir na CNH - Carteira Nacional de Habilitação.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Alterar Dados no Cadastro de Fornecedores - SAF

Atualizar os dados cadastrais do fornecedor para manutenção do cadastro.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Alterar Endereço Autônomo

Alteração do endereço do autônomo cadastrado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Alterar Nome e Endereço Correspondência - IPTU

Alteração do endereço de correspondência e nome do Contribuinte no Cadastro Imobiliário

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Órgão Responsável: Delegacia da Receita Federal - DRF

Alterar o Endereço no Cadastro de Pessoa Física - CPF

Alterar o endereço no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Apresentar alvará Judicial para Levantamento de Valores- Ceprev

Levantamento financeiro, feito pela Suprev, para verificar se existem valores devidos ao beneficiário falecido.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB

Arquivar Abertura de Filial no Estado da Sede

Arquivamento de Alteração de Dados da Empresa

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB

Arquivar Alteração de Consórcio

É um registro escrito sobre a alteração do consórcio.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB

Arquivar Ata de AG Extraordinária

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos deliberados em assembleia geral extraordinária.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB

Arquivar Ata de AG de Liquidação

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à liquidação da empresa deliberados em assembleia geral extraordinária.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB

Arquivar Ata de AGO de S/A

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos deliberados em assembleia geral ordinária.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB

Arquivar Ata de AGO e AGE de S/A

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos deliberados em assembleia geral ordinária e extraordinária.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB

Arquivar Ata de Assembleia Especial

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos deliberados em assembleia especial.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB

Arquivar Ata de Constituição de S/A

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à constituição de sociedade anônima.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB

Arquivar Ata de Reunião do Conselho de ADM

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos deliberados em reunião do conselho de administração.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB

Arquivar Cisão

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à cisão parcial ou total deliberados em assembleia geral extraordinária ou alteração contratual, a depender da natureza jurídica da empresa.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB

Arquivar Constituição de Consórcio

É um registro escrito sobre a constituição do consórcio.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB

Arquivar Filial em Outra UF

Arquivamento de Filial em Outra Unidade da Federação

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Buscar Documento em Arquivo

.Solicita busca de processo nos arquivos do DETRAN

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Cadastrar Nota Premiada Bahia

Cadastro para participar da Campanha Nota Premiada Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista

Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Cancelamento de Descontos no Contracheque

Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.

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Órgão Responsável: Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB

Comprar Ingressos - TCA

Compra de ingressos para eventos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Comunicar falecimento de aposentado ou pensionista da Previdência Estadual

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Consultar Débitos Mobiliários e Imobiliários

Consulta de débitos dos tributos municípal (IPTU/TRSD, ISS Autônomo, Notificação de Lançamento de tributos, ITIV, Foro, TFF, etc.). Pessoa Física ou Jurídica.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Consultar Outros Processos

Processo Administrativo de cidadão com interesse em efetivar alguma consulta ou questionamento junto a SEFAZ Municipal.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Consultar e Emitir DAE - Cópia de Sentença - PAF

Consulta e Emissão do documento de arrecadação DAE para solicitação de cópia de sentença PAFS Julgados.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Denunciar Irregularidades Pagamento de Pensão - Ceprev

Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Emitir 2ª Via DAM - IPTU Exercício Atual

Emissão de 2ª via de IPTU/TRSD.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Emitir 2ª Via de DAM - IPTU Anos Anteriores

Emissão de 2ª via de IPTU/TRSD

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Emitir 2ª Via de IPTU, ISS/TFF, Parcelamento de Débito - PPI E PAD

Emissão de segunda via de tributos imobiliários ou mobiliários.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Emitir 2ª Via ou Alteração de Licença de Aprendizagem (LADV)

Quando o candidato deseja se Transferir de um CFC para outro CFC.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Emitir AIDF - Autorização para Emissão de Documentos Fiscais

Call Center Telefones para dirimir dúvidas quanto aos assuntos e serviços disponíveis neste site. 0800 0710071 xAtende ligações de telefone fixo. (71) 3319-2501 xPara ligações de celular ou de telefone fixo. O nosso horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8h às 18h...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Emitir DAE para Pagamento Total e Parcial de PAF

Emissão do documento de arrecadação DAE para acordos de parcelamento.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Emitir DAM - ISS Declarado, Shows e Estimativa

Emissão do DAM do Imposto Sobre Serviços de Autônomo e Pessoa Jurídica (declarado, shows e eventos e estimativa).

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Emitir Nota Fiscal Avulsa

Emissão de Nota Fiscal para transporte de produtos tributados ou não.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Emitir Parecer Final - CPT

Informação sobre o tramite ou parecer final de algum processo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

ITD - Doação, Dissolução e Causa Mortis

Cadastramento de Processo para cálculo de ITD - Doação, Dissolução e Causa Mortis

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Incluir Código de Família no Registro Cadastral - SAF

Solicitar inclusão de código no Certificado de Registro Cadastral - CRC e o Certificado de Registro Simplificado - CRS.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Informar falecimento de Aposentado e Pensionista

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual (aposentado ou pensionista), o seu óbito deve ser imediatamente informado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT

Obter Carteira de Identidade para Brasileiro Naturalizado, Estrangeiros com Igualdade de Direitos mediante Tratados Internacionais e Brasileiros Natos nascidos no exterior.

Documento de identificação civil (RG) para o estrangeiro de qualquer nacionalidade que adquire a nacionalidade brasileira, estrangeiro com igualdade de gozo de direitos e Brasileiros Natos nascidos no exterior.

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT

Obter 1ª Via da Carteira de Identidade

A Carteira de Identidade é o documento que certifica que a pessoa se encontra identificada civilmente. Constitui eficiente instrumento para salvaguardar interesses individuais, desde quando a identificação é o meio mais seguro para assegurar direitos, já que ele evita a fraude ao direito de ca...

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Obter 1ª Via da Carteira de Identidade Funcional - Bombeiros Militares da ATIVA

Serviço destinado aos Bombeiros Militares da Bahia da ativa, pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças, que não possuem a Carteira de Identidade Funcional.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Obter 1ª Via da Carteira de Identidade Funcional - Policiais Militares da ATIVA

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia da ativa, pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças, que não possuem a Carteira de Identidade Funcional Policial Militar.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE

Obter 1ª Via da Carteira de Trabalho

É o documento que habilita o cidadão ao mercado de trabalho, garantindo o registro de sua vida profissional, além de assegurar a preservação dos seus direitos. A CTPS é usada para obtenção da aposentadoria e dos demais benefícios da Previdência Social, tais como direito ao Seguro-Desempreg...

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT

Obter 2ª Via Carteira de Identidade com Mudança de Estado Civil

Solicitação da 2ª Via com alteração no Estado Civil do Solicitante.

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT

Obter 2ª Via da Carteira de Identidade com Retificação Judicial

Emissão da 2ª Via da carteira de identidade (RG) com Retificação Judicial expedida no Estado da Bahia pelo Instituto de Identificação Pedro Mello.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE

Obter 2ª Via da Carteira de Trabalho em Virtude da Mudança Voluntária do Nome e Mudança de Sexo

Nos casos da alteração de Identidade por motivos de mudança voluntária de nome ou pela alteração do sexo o requerente além de ter a alteração no sistema da CTPS, poderá solicitar uma nova Carteira de Trabalho constando as alterações.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE

Obter 2ª Via da Carteira de Trabalho por Continuação

Obter segunda via da Carteira de Trabalho e Previdência Social por continuação - quando um dos campos da CTPS estiver completamente preenchido, impossibilitando lançamentos futuros.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE

Obter 2ª Via da Carteira de Trabalho por Inutilização

Obter segunda via da Carteira de Trabalho e Previdência Social quando existir rasura, ausência ou substituição de foto, ausência de página ou qualquer situação que impossibilite a utilização normal da CTPS.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE

Obter 2ª Via da Carteira de Trabalho por Perda, Roubo ou Extravio

Obter a 2ª Via por motivo de roubo, furto, extravio ou perda o cidadão deverá comparecer aos postos de atendimento do Ministério da Economia e de seus conveniados.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Obter 2ª Via de LADV

Emitir uma segunda via da LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) quando ocorrer extravio ou roubo.

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT

Obter 2ª ou Demais Vias da Carteira de Identidade

Emissão da 2ª e demais vias da Carteira de Identidade expedida no Estado da Bahia pelo Instituto de Identificação Pedro Mello. Ela contém o nome, data de nascimento, data da emissão, filiação, foto, assinatura, impressão digital do polegar direito do titular e dados da certidão de nascimen...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Obter Carta de Anuência

Entrega de Carta de Anuência após pagamento de Processo Administrativo Fiscal PAF inscrito em Dívida Ativa DA e protestado pela PGE/PROFIS/ para débitos de IPVA e ICMS.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva Com Mudança de Município

Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva com mudança de município.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual

Documento fornecido pela SAEB,através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita,que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e auxílio-reclusão),apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros i...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Obter Certidão Negativa de IPVA

Serviço para a solicitação de certidão de IPVA.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Obter Certidão de Autenticidade da CNH para Outro País

Emitir uma certidão confirmando a autenticidade da CNH - Carteira Nacional de Habilitação para outros Países.

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA

Obter Certificado de Antecedentes Criminais do Estado da Bahia

É um documento fornecido pela Polica Civil, atraves do Centro de documentação e Estatística Policial - CDEP, que tem por objetivo informar a existência ou inexistência de registro de antecedentes criminais, apresentado a situação do cidadão no exato momento da pesquisa nos registros informa...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Obter Cópia de Processo de Transferência de Veículo

Solicitar copia do processo de transferência veicular para verificação de irregularidade.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Obter Cópia do Auto de Infração de Trânsito - AIT

Obter informações contidas no auto.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Obter Cópia do Aviso de Recebimento (AR)

Confirma se a multa chegou na residencia e foi recebida

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Obter Endereço das Unidades da Previdência Social

Localizar o endereço da unidade da Previdência Social mais próxima da localidade onde o cidadão estiver.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Obter Extrato de Benefícios para Declaração de IRPF

É o documento emitido pelo INSS necessário para Declaração Anual do Imposto de Renda do segurado/beneficiário.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Obter Extrato de Pagamento de Benefício Previdenciário

Documento emitido pelo INSS para que o segurado/beneficiário saiba a data de recebimento e valor do benefício.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Obter Extrato de Vínculos e Contribuições Previdenciárias

Documento com informação de vínculos e contribuições previdenciárias que constam no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS.

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Órgão Responsável: Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB

Obter Orientação Programação Mensal e Preços

Informações sobre programação mensal e preços

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Obter Renovação Carteira de Identidade Funcional - Bombeiros Militares da RESERVA ou REFORMA

Serviço destinado aos Bombeiros Militares da Bahia inativos (RESERVA ou REFORMA), pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças, que necessitam renovar a Carteira de Identidade Funcional.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Obter Renovação Carteira de Identidade Funcional - Policiais Militares da RESERVA ou REFORMA

Serviço destinado aos Policiais Militares da Bahia inativos (RESERVA ou REFORMA), pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças, que necessitam renovar a Carteira de Identidade Funcional.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Obter Renovação da Carteira de Identidade Funcional - Bombeiro Militar ATIVA

Serviço destinado aos Bombeiros Militares da Bahia da ativa, pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças, que necessitam renovar a Carteira de Identidade Funcional com expedição de nova via.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Obter Renovação da Carteira de Identidade Funcional - Policiais Militares da ATIVA

Serviço destinado aos Policiais Militares da Bahia da ativa, pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças, que necessitam renovar a Carteira de Identidade Funcional com expedição de nova via.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Obter Renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo Pertencente a Militar Estadual - CRAF, para Policial Militar Inativo

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva e Reforma, proprietários de arma de fogo que possuam o CRAF vencido. Em caso de Extravio (perda, roubo, furto) do CRAF o Policial Militar deverá solicitar primeiro o Serviço de Publicaçã...

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Obter Requerimento de Reavaliação de Benefício por Incapacidade

Serviço prestado para solicitação de reavaliação de benefício previdenciário por incapacidade.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Obter Restituição ICMS

Restituição ICMS

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Obter Restituição IPVA

Restituição do IPVA

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Obter Restituição ITD

Restituições ITD

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Obter Restituição de Taxas

Restituição de Taxas

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Obter Retificação de DAE/GNRE

O contribuinte solicita retificação dos campos preenchidos com erro.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Obter Segunda Via de Contracheque Antigos para Policiais Militares.

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Ativa, Reserva e Reforma Remunerada, que desejem adquirir a segunda via do contracheque.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE

Obter orientações para constituição de Microempresa (ME) e/ou Empresa de Pequeno Porte (EPP)

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre todo o processo de Abertura de Empresas: Microempresa - ME; Empresa de Pequeno Porte - EPP e Escritório Virtual.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE

Obter orientações sobre como se tornar um Micro Empreendedor Individual - MEI.

Serviço onde será possível obter as informações necessárias para tornar-se um Micro Empreendedor Individual - MEI.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Parcelar Débitos Tributários

Parcelamento de débito tributário

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Protocolar Defesa Prévia

Defesa relacionada as multas emitida pelo órgão Detran ou órgão municipais.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Protocolar Defesa na Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI

Segundo recurso de multa.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Protocolar Efeito Suspensivo de Multa

Desvincular a multa para pagamento de ipva e licenciamento apenas se tiver feito a defesa e a mesma tiver em julgamento.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Realizar Alteração de cadastro do condutor

Emitir uma nova CNH - Carteira Nacional de Habilitação, quando houver alteração dos dados ou observações impressos nesta.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Realizar Baixa de IPVA

Regularização do RENAVAM.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Realizar Cadastro - Produtor Rural

Serviço para cadastro de produtor rural.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Realizar Cancelamento de Laudo

Serviço destinado a desistência de um serviço.

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Órgão Responsável: Banco do Brasil - BB

Realizar Pagamento de Taxas Específicas do SAC

Recebimento de taxas e tributos referentes a serviços oferecidos na rede SAC.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Reconsideração de Pedido de Pensão

O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido INDEFERIDO.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Registrar Manifestação no Planserv

O serviço de Registro de Manifestação consiste na análise de pedidos dos beneficiários do Planserv acerca das suas solicitações, tais como, autorização, cobertura, denúncias, elogios, declarações de elegibilidade, declarações para fins de imposto de renda, extrato de utilização e sol...

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS

Requerer Passe Livre Intermunicipal

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, é responsável pelo cumprimento da Lei nº 12.575/2012, que assegura às pessoas com de ciência, comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema ...

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Revisão de Salário de Pensionista Previdenciária de Policial Militar da Bahia

Serviço destinado a pensionistas previdenciárias de policiais militares que buscam a revisão do valor da pensão.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar 2ª Via de DAM - ISS Autônomo

Emissão de DAM de ISS/TFF de profissionais autônomos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar 2ª Via de DAM - Parcelamento

Emissão de 2ª via de Parcelamento de Tributos no âmbito da SEFAZ Municipal.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar 2ª Via de DAM TFF

Emissão de 2ª via de DAM de de Fiscalização e Funcionamento.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar 2° VIA de Contracheques (acima de 12 meses ) - Ceprev

Entrega de segunda via de contracheques acima de 12 meses obtidos por meio de abertura de processo Administrativo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar 2° via de contracheques

Entrega de 2° via de contracheques correspondente ao mês e/ou até no máximo 12 meses do ano vigente.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar 2° via do informe de Rendimentos

Entrega de segunda via de informe de rendimento ao aposentado e/ou pensionista.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Solicitar Abono Permanência para Policial Militar Inativo

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva e Reforma que tenham trabalhado por mais trinta anos e quando na ativa não solicitaram o benefício do Abono Permanência.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Adesão ao acordo de reclassificação - APLB

Acordo Judicial entre o Governo do Estado e APLB para promover a reclassificação do plano de cargos e salários dos professores pedagógicos aposentados, que atuaram no magistério do ensino básico e ensino médio estadual. O acordo atinge professores e coordenadores pedagógicos que se aposent...

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Solicitar Agendamento para Atendimento na Previdência Social

Agendamento para serviços prestados pela Previdência Social em suas Agências.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Alteração de Dados da Carteira Nacional de Habilitação - CNH

Emitir uma nova CNH - Carteira Nacional de Habilitação, quando houver alteração dos dados ou observações impressos nesta.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE

Solicitar Alteração de Dados na Carteira de Trabalho em virtude do estado civil, inclusão/alteração de pai e mãe e data de nascimento.

Anotações no sistema da CTPS e em Carteira de Trabalho informando as alterações de identidade que foram realizadas pelo cidadão e precisam ser alteradas.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar Antecipação de Pagamento

Antecipação das quotas de parcelamento no âmbito da SEFAZ Municipal

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Atualização Cadastral - Ceprev

Atualizar dados cadastrais, inclusive e-mail, no Sistema de Recursos Humanos do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Solicitar Atualização de Endereço de Benefício e Beneficiário

Atualização do endereço do benefício do segurado/beneficiário junto ao INSS

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Solicitar Autorização de Débito Automático de Contribuição em Conta Corrente

Autorizar o débito automático de pagamentos das contribuições previdenciárias em conta bancária.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Solicitar Autorização para Aquisição de Arma de Fogo de Calibre Permitido Policial Militar Inativo

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva e Reforma que desejem adquirir arma de fogo de calibre permitido.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Solicitar Autorização para Aquisição de Arma de Fogo de Calibre Restrito Policial Militar Inativo

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva e Reforma que desejem adquirir arma de fogo de calibre restrito.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Autorização para Confecção de DANFE VIA PAF

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Autorização para Confecção de Nota Fiscal via PAIDF

Pedido de autorização para impressão de documentos fiscais

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Solicitar Auxílio Funeral para Policial Militar da Bahia

Serviço destinado ao dependente ou terceiro que comprovadamente tenha custeado o funeral de Policial Militar da Bahia.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Solicitar Auxílio Invalidez para Policial Militar da Bahia

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia que tenham sido reformados por invalidez permanente para o Serviço Policial Militar.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Auxílio Reclusão - Ceprev

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado de baixa renda, recolhido à prisão, desde que o segurado não esteja recebendo remuneração, nem esteja em gozo de outro benefício previdenciário. É considerado de baixa renda o segurado que na data d...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar Baixa de Inscrição Autônomo

Baixa de inscrito no Cadastro Geral de Atividades - CGA.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar CADIN - Liberação de Senha

Desbloqueio da Senha WEB para acesso ao Cadastro Informativo Municipal - CADIN.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar Cadastro Nota Fiscal Avulsa

Emissão de Nota Fiscal Avulsa, de caráter eventual, mediante pagamento antecipado do Imposto Sobre Serviços para Contribuintes não inscritos ou suspensos no Cadastro de Atividades da SEFAZ Municipal.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Solicitar Cadastro de Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT

Cadastro de Acidente de Trabalho.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Cadeia Sucessória

Solicitar ao DETRAN a cadeia sucessória do veiculo

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar Cancelamento Nota Fiscal Avulsa

Solicitação de cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Solicitar Carta de Concessão e Memória de Cálculo

Documento com informação do benefício previdenciário concedido pelo INSS.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Definitiva - Transferência de Unidade Federativa Integrada

Emitir uma nova via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PpD) por solicitação do condutor, por motivo de mudança de Unidade Federativa - UF.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Carteira Nacional de Habilitação - CNH Definitiva

Emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH definitiva para condutores habilitados que tenham completado mais de 01 (um) ano de habilitação provisória (Permissão para dirigir).

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar Certidão Negativa de Débitos - Pessoa Física e Jurídica

Solicitação e entrega de certidão negativa de débitos referente aos tributos municípal (IPTU/TRSD, ISS Autônomo, Notificação de Lançamento de tributos, ITIV, Foro, TFF, etc.).

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Solicitar Certidão Previdenciária para Saque PIS, PASEP e FGTS

Documento emitido pelo INSS para que o segurado/ beneficiário saque o PIS, PASEP e/ou o FGTS.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Certidão de Autenticidade

Documento solicitado pelo usuário que deseja sair do pais.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Certidão de Condutor

Emitir uma certidão com informações referentes ao prontuário do condutor que possui CNH emitida na Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar Certidão de IPTU

A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento emitido pelo órgão competente da repartição fazendária cuja função é comprovar que pessoa, organização ou imóvel não possui débitos junto à Fazenda Municipal nem inscrito em Dívida Ativa, ou seja, que não existem ações de cobra...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição - CTC - Ceprev

A Solicitação deverá ser efetuada através do endereço eletrônico www.ctc.ba.gov.br, de certidão de tempo de contribuição, será destinada aos ex-servidores do Estado que desejam levar o tempo prestado deste RPPS para outro regime previdenciário. Só pode ser emitida para períodos em que o...

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Solicitar Certidão de Tempo de Serviço para Policial Militar Inativo

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva e Reforma que necessitem de documento comprobatório de que serviram à Polícia Militar da Bahia - PMBA.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar Compensação de Crédito

Crédito a ser compensado de valores de Tributo Municipal pago em duplicidade.

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Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE

Solicitar Conciliação Junto a Câmara de Conciliação de Saúde - CCS

A Câmara de Conciliação de Saúde - CCS tem o objetivo de promover o atendimento de cidadãos, diretamente ou quando assistidos pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual ou Defensoria Pública da União, os quais demandem prestação de serviço de saúde, de modo a evitar ...

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Solicitar Consulta Situação Revisão do Benefício IRSM 02/94

Informação acerca da possibilidade de um benefício fazer jus à revisão do Índice de Reajuste do Salário Mínimo - IRSM.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Solicitar Consulta a Benefícios para Revisão do Teto Previdenciários

Trata-se de revisão em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal-STF que determinou a recomposição, nas datas das Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, do valor dos benefícios limitados ao teto previdenciário na sua data de início.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Solicitar Consulta a Recursos de Benefícios Previdenciários

Documento com informação sobre andamento do recurso de benefício previdenciário.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Solicitar Consulta a Revisão de Benefícios Previdenciários

Documento com informação sobre andamento do pedido de revisão do benefício previdenciário.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Solicitar Consulta de Requerimento Previdenciário

Documento com informação do andamento do benefício previdenciário solicitado ao INSS.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Solicitar Consulta às Perícias Medicas Agendadas

Serviço prestado pelo INSS para consultar a data e o horário da perícia médica agendada.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Solicitar Cálculo da Guia da Previdência Social - GPS

Serviço prestado pelo INSS para que o contribuinte, empresa ou equiparada tenha acesso ao cálculo da Guia da Previdência Social.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Cálculo de IPVA

É o cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cujo pagamento deve ser feito, anualmente, a partir de primeiro de janeiro de cada exercício.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Cópia de Processo - Ceprev

Cópia de processos administrativos que tramitam ou foram arquivados pela Suprev.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar DMS - Emissão de Senha

Fornecimento de senha de acesso para liberação de serviços disponíveis via web no âmbito da SEFAZ Municipal.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Declaração Tempo de Serviço utilizado para a Aposentadoria

Documento com finalidade de informar o tempo utilizado para a Aposentadoria no Estado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar Declaração de Não Inscrito no Cadastro Mobiliário

Declaração de Não Inscrito no Cadastro Geral de Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar Declaração de Quitação do ITIV

Declaração impressa de que o Imposto de Transmissão Inter Vivos - ITIV da última transação está quitado.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Solicitar Declaração de Regularidade Ci - DRSCI

Certificar a regularidade da inscrição e do recolhimento das contribuições do filiado à Previdência Social.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Defesa Administrativa

- Este procedimento tem o objetivo de avaliar e analisar os indícios para a perda da qualidade para manutenção do benefício previdenciário ou da negociação feita com o servidor, pensionista ou familiar de ambos para pagamento de valores devidos ao Erário, tendo com resultado acordos firmado...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar Defesa de Auto Infração

Defesa de Auto de Infração.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar Defesa de Pagamento

Dispensa de pagamento de tributo por motivo alegado pelo Contribuinte.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Desalienação Fiduciária (CDC)

Atualizar os dados cadastrais do veículo, ou seja, quando alienado através de CDC (Crédito Direto ao Consumidor), não sendo necessário realizar vistoria para a desalienação.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar Desbloqueio de Senha Nota Salvador

Desbloqueio senha para emissão da Nota Salvador eletrônica de serviços (Pessoa Jurídica) e cadastro para obtenção de benefícios da nota salvador para autônomos e pessoas jurídicas.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar Desbloqueio de Senha Web

Desbloqueio de Senha WEB para acesso a consulta e/ou emissão da Nota Fiscal de Serviços e/ou Créditos do Program Nota Salvador.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Desistência de Categoria

Desabilitar o condutor em uma das categorias cadastradas.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Solicitar Encaminhamento para o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, para Policial Militar da Ativa.

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia da ativa, que possuam tempo de contribuição em empresa pública ou privada e desejam contabilizá-lo para a Reserva Remunerada.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Solicitar Esclarecimentos sobre o Contracheque para Policiais Militares da Ativa.

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia da Ativa que estejam com dúvidas sobre o seu contracheque.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Exame de Reciclagem

Validar um certificado do Curso de Reciclagem para condutores que estejam cumprindo penalidades de suspensão ou cassação do direito de dirigir, condenado judicialmente por delito de trânsito, por determinação da autoridade de trânsito quando constatado que o condutor está colocando em risco ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Habilitação Usuário Externo para Fornecedor - SAF

Facilitar o acesso aos parceiros fornecedores de produtos e serviços, permitindo que seus representantes sejam cadastrados e passem a assinar contratos, atas de registro de preços e outros documentos, por meio eletrônico.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Implantação / Exoneração de Pensão Judicial - Ceprev

Implantação ou exoneração de desconto, em folha do servidor inativo, a título de pensão alimentícia, deferida através de decisão judicial.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar Impugnação TFF/2014

Retificação de TFF por geração de dívida incorreta.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar Imunidade Tributária - Instituição Filantrópica

Imunidade Tributária prevista da Constituição Federal no âmbito da SEFAZ Municipal.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Imunidade Veículos de Propriedade dos Partidos Políticos, Fundações, Entidades Sindicais, Instituições de Educação ou de Assistência Social

Imunidade veículos de propriedade dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores e das instituições de educação ou de assistência social, sem fins lucrativos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Imunidade para Veículos de Templos Religiosos de Qualquer Culto

Imunidade veículos de templos religiosos de qualquer culto.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Solicitar Inscrição Previdenciária Social - Contribuinte Filiado e Não Filiado

Realizar o cadastro do cidadão no Regime Geral de Previdência Social, mediante a atribuição do Número de Identificação do Trabalhador - NIT, que é único, pessoal e intransferível.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar Inscrição de Autônomos no CGA

Inscrição no Cadastro de Atividades da SEFAZ Municipal.

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Órgão Responsável: Delegacia da Receita Federal - DRF

Solicitar Inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF

A inscrição no Cadastro de Pessoa Física é o ato no qual o contribuinte é incluído no cadastro da Secretaria da Receita Federal - SRF, recebendo um número único e definitivo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar Inscrição no ISS

Isenção de ISS para motorista autônomo inscrito no Município de Salvador.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Integração PGU Renach

Integrar o cadastro do cidadão, de PGU - Prontuário Geral Único para Renach - Registro Nacional de Condutores Habilitados.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Isenção - Aquisição de Veículo por Pessoas Portadoras de Deficiência

Solicitar isenção aquisição de veículo por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Isenção ICMS - Aquisição de Veículo para Táxi

Isenção do tributo ICMS - Aquisição de Veículo para Táxi

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Isenção IPVA Para Veículos de Aluguel - Táxi

Isenção de IPVA para veículos de aluguel - Táxi

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Isenção Imposto de Renda (Aposentado e Pensionista) - Ceprev

Os aposentados e pensionistas portadores de moléstia prevista no rol elencado no art. 47 da Lei Federal nº 8.541/92 podem solicitar isenção de incidência de Imposto de Renda. XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente sem serviços, e os percebidos pelos ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Isenção Para Veículos de Pessoas Portadoras de Deficiência Física, Visual, Mental ou Autista

Isenções para veículos de pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Isenção Para Veículos de Serviço Público de Transporte Coletivo

Isenções para veículos de serviço público de transporte coletivo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Isenção de Biometria

O serviço de isenção de biometria destina-se aos beneficiários que, por motivo de saúde, não conseguem habitualmente ter a captura da biometria nos atendimentos junto aos prestadores de saúde credenciados.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Isenção de Fator Moderador - Planserv

O serviço destina-se a isentar a cobrança de valores complementares a título de Fator Moderador em razão de doenças crônicas e demais patologias descritas na legislação pertinente.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Solicitar Isenção de Imposto de Renda por Motivo de Saúde para Policial Militar da Reserva ou Reforma Remunerada.

Serviço destinado a policial militar reformado por motivo de saúde, portadores de doenças graves, como exemplo: Aids, Alienação Mental, Cardiopatia Grave, Cegueira, Paralisia Irreversível e Incapacitante, Hanseníase, Tuberculose Ativa, Doença de Parkinson, Neoplasia Maligna e outras doenças...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Isenções Para Veículos de Pessoa Jurídica de Direito Privado Mantida pelo Poder Público

Isenções para veículos de pessoa jurídica de direito privado mantida pelo poder público.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Levantamento da Situação Cadastral

Levantamento de situação cadastral pelo cadastro Sincronizado ou documento de informação cadastral

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV)

Solicitar Licença para aprendizagem de direção

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Movimentação Cadastral no Planserv

Trata-se de solicitação de inclusão, exclusão, mudança de acomodação e correção cadastral junto ao Planserv

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Mudança de Categoria de CNH

Habilitar o condutor na categoria para a qual pretende mudar.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Mudança de Domicilio Bancário - Ceprev

O beneficiário ou seu representante legal solicita Alteração de conta e/ou agência bancária Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Mudança de Município de CNH

Solicitar mudança de município da CNH

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Solicitar Ofício para Retirada do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP do Policlia Militar Inativo.

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva e Reforma que possuam cota do PASEP.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Pagamento de diferença de pensão, Mudança de Titularidade, Prorrogação de pensão - Ceprev

Qualquer alteração relativa à pensão por morte se enquadra neste serviço, que pode ser solicitação de pagamento de valores retroativos ou diferença de pensão, mudança de titularidade, prorrogação do pagamento do benefício, entre outros.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar Parcelamento de IPTU / TFF / ISS Autônomo

Parcelamento de débito referente ao tributo IPTU, TFF ou ISS/TFF Autônomo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar Parcelamento de ISS Declarado

Parcelamento do Imposto Sobre Serviço.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Solicitar Pedido de Prorrogação de Benefício por Incapacidade

Serviço prestado pelo INSS para que o segurado solicite a Prorrogação de Benefício Previdenciário por Incapacidade - PP.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Solicitar Pedido de Reconsideração de Benefício por Incapacidade

Serviço prestado pelo INSS para que o segurado solicite a Reconsideração de Benefício Previdenciário por Incapacidade - PR.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Pensão Por Morte

A pensão por morte é um benefício previdenciário, regido pela lei vigente na época do óbito do ex-servidor, que consiste numa renda mensal destinada aos seus dependentes.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Permissão Internacional Para Dirigir (PID)

A PID é um documento oficial, tem a mesma validade, informações e foto da Carteira Nacional de Habilitação e permitirá ao motorista, que já possui CNH com foto, dirigir legalmente nos países que fazem parte do tratado de reciprocidade da Convenção de Viena.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Primeira Habilitação - Permissão Para Dirigir

Habilitar o candidato a conduzir veículo automotor nas categorias A, B ou AB.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar Programa REFIS

Programa de Parcelamento, Anistia e Remissão de Créditos Municipais

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Protocolização de Processo para Habilitação, Reinclusão, Recadastramento e Baixa Diferimento

Protocolização de Processo para Habilitação, Reinclusão, Recadastramento e Baixa Diferimento

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Protocolização de Termos de Acordo

Call Center Telefones para dirimir dúvidas quanto aos assuntos e serviços disponíveis neste site. 0800 0710071 xAtende ligações de telefone fixo. (71) 3319-2501 xPara ligações de celular ou de telefone fixo. O nosso horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8h às 18h...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Reabilitação de Condutor

Reabilitar o condutor que teve sua CNH cassada ou foi penalizado em processo administrativo a submissão a novos exames

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar Reativação de Inscrição CGA Autônomo

Solicitação para reativação de inscrição no Cadastro Geral de Serviços do Autônomo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar Recadastramento Autônomo no CGA

Recadastramento de autônomos (atualização de dados no cadastro)

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Recadastramento Suspenso por mais de 120 dias

Serviço disponível para os servidores aposentados ou pensionistas que perdem o prazo para realizar o recadastramento e só comparecem 04(quatro) meses após a suspensão.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Recadastramento através de representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev

O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção e/ou doenças graves, domiciliados no estado da Bahia, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Ponto SAC para comprovação de sua vida.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Recadastramento de aposentado e pensionista - Ceprev

Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas, no mês de aniversário do ex-servidor , em caso de pensionistas e Anual e por etapa, em caso de inativos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Recurso Voluntário no Ceprev

É um instrumento legal disponível para que o interessado, inconformado com o indeferimento do seu pedido de pensão previdenciária, solicite reanálise da decisão pelo CONPREV - Conselho Previdenciário.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Recurso de Autuação - Defesa Prévia - Veículos

Apresentar defesa da notificação de autuação.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Reembolso no Planserv

O serviço de reembolso consiste na análise do ressarcimento de despesas em saúde custeadas pelo beneficiário.

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS

Solicitar Registro de Atendimento no PROCON

Atendimento que tem por objetivo informar, orientar, receber, analisar, avaliar, apurar consultas e reclamações apresentadas por consumidores individuais, através de mediações realizadas com os fornecedores de produtos e serviços. Existem diversos tipos de atendimento: Simples Consulta (orien...

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Solicitar Registro de Extravio de Arma de Fogo pertencente a Policial Militar Inativo

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva e Reforma que tiveram Arma de Fogo de Porte Particular extraviada, furtada ou Roubada.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA

Solicitar Registro de Extravio de Certificado de Registro de Arma de Fogo Pertencente a Militar Estadual - CRAF

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva e Reforma que tiveram o seu Certificado de Registro de Arma de Fogo - CRAF extraviado, roubado ou furtado.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Reinício de Processo de Primeira Habilitação

Reiniciar o processo de Habilitação do permissionado nas categorias A, B ou AB que teve sua Permissão para Dirigir (PpD) cancelada.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Reavaliar as condições física e mental do condutor.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Renovação do Cadastro Unificado de Fornecedores - SAF

Renovação do Certificado de Registro Cadastral - CRC e Renovação do Certificado de Registro Simplificado - CRS

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Republicação/Erratas de Publicações e Cancelamento do Pedido de Aposentadoria - Ceprev

Consiste em corrigir eventuais erros que possam incidir após a publicação do ato aposentador; Pedir cancelamento da aposentadoria antes que esta seja publicada;

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Requisição de Arquivos XML - Nota Fiscal Eletrônica

Solicitar os arquivos XML das Notas Fiscais ou dos cancelamentos.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Resolução de Pendências

Resolução de pendências no cadastro do veículos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Restituição

O serviço de restituição consiste na análise de descontos supostamente indevidos em folha de pagamento referente às contribuições do Planserv.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar Restituição de Importância

Restituição de Importância recolhida indevidamente em duplicidade ou a maior.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar Retificação de Valores TFF

Retificação de TFF por geração de dívida incorreta.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Reversão de Aposentadoria - Ceprev

Serviço que dá direito ao aposentado por invalidez retornar ao trabalho, desde que comprovada a recuperação de sua capacidade laboral após perícia realizada pela Junta Médica do Estado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Revisão de Aposentadoria - Ceprev

É um serviço destinado ao servidor aposentado que suspeita de não estar recebendo valores condizentes com o tempo de serviço e gratificações a qual tenha direito.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Segunda Via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Emitir uma nova via da CNH - Carteira Nacional de Habilitação, PpD - Permissão para Dirigir ou ACC - Autorização para Conduzir Ciclomotor, por motivo de dano, rasura, extravio, roubo ou furto.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar Seguro Habitacional - Ceprev

Formalizar pedido de seguro habitacional para servidores que foram inativados por invalidez.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Senha Internet - Online

Senha de acesso a portal da Sefaz Estadual

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Solicitar Senha Internet - Presencialmente

Call Center Telefones para dirimir dúvidas quanto aos assuntos e serviços disponíveis neste site. 0800 0710071 xAtende ligações de telefone fixo. (71) 3319-2501 xPara ligações de celular ou de telefone fixo. O nosso horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8h às 18h...

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Solicitar Simulação de Cálculo de Renda Mensal de Benefício Previdenciário

Calcular valores de benefício, de acordo com a situação de cada contribuinte, nas diferentes formas de cálculo estabelecidas, a saber: Direito Adquirido à Aposentadoria para o contribuinte: - com direito adquirido à aposentadoria em data anterior à Emenda de 16/12/1998; - que fez jus à...

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Solicitar Simulação de Cálculo de Tempo de Contribuição Previdenciária

Consiste em uma simulação do tempo de contribuição que o segurado possui para fins de aposentadoria.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Solicitar Transferência de Crédito

Transferência de Crédito Tributário.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Transferência de LADV

Transferência do LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) por sistema eletrônico, para a base de dados de outro município.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar Transferência de Unidade Federativa Integrada da CNH - Carteira Nacional de Habilitação

Emitir uma nova via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PpD) por solicitação do condutor, por motivo de mudança de Unidade Federativa - UF.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Solicitar a Devolução da CNH

Usuário que teve sua CNH retida em blitz procura o órgão para fazer a retirada.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar a Reposição de Certidão - SAF

Atualização de certidões vencidas.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar aposentadoria - Ceprev

Consiste no pedido de aposentadoria por parte do servidor estatutário do estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB

Solicitar inclusão de dependentes no Imposto de renda - Ceprev

Consiste em incluir dependentes (filho, enteado, irmão, neto, bisneto, menor sob guarda, pais, avós, bisavós, companheiro, cônjuge, maior inválido) no sistema de recursos humanos com o fito de originar dedução de valores a titulo de desconto do imposto de renda.

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT

Solicitar reimpressão da Carteira de Identidade - RG Expresso

Serviço que visa proporcionar ao cidadão(ã) a comodidade de poder fazer a solicitação da Carteira de Identidade (RG) através da Internet. Os dados impressos na carteira (fotografia, impressão digital, assinatura, dados alfanuméricos e data de expedição) serão os da última identificaçã...

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