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Secretaria/Entidade
Ordem
Categoria: Comunicação

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
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Cadastrar Empresas no Programa Clube de Desconto do Servidor

O Clube de Desconto do Servidor é mantido pela Secretaria da Administração (Saeb) e regulamentado pela lei estadual n° 11.568, com a intenção de garantir descontos especiais na aquisição de produtos e serviços ao funcionalismo público do Poder Executivo Estadual. Em 2018, o Programa foi am...

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
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Obter Orientações Gerais - Estrangeiro

Orientações e informações gerais para o Estrangeiro.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
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Solicitar Autorização da Impressão Conjunta de NFST ou de NFSC

Este serviço permite que as empresas de telecomunicação solicitem autorização para imprimir suas Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações - NFST ou de Serviço de Comunicação - NFSC conjuntamente com as de outras empresas de telecomunicação em um único documento de cobrança.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
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Solicitar Informações Econômico-Fiscais da SEFAZ Pelas Prefeituras Municipais do Estado da Bahia

Este serviço permite que as Prefeituras Municipais do Estado da Bahia solicitem informações econômico-fiscais, mediante Convênio celebrado com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
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Solicitar Paralisação Temporária de Atividade no Cadastro de Contribuintes do ICMS

Este serviço permite que a Pessoa Jurídica situada no Estado da Bahia solicite a paralisação temporária nas condições NORMAL, EMPRESA DE PEQUENO PORTE e MICROEMPRESA.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
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Solicitar a Celebração de Convênio Entre as Prefeituras Municipais do Estado da Bahia e a SEFAZ

Este serviço permite que as Prefeituras Municipais do Estado da Bahia solicitem a celebração de Convênio com a Secretaria da Fazenda, com o objetivo de compartilhamento de informações econômico-fiscais.

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