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Secretaria/Entidade
Ordem
Categoria: Comunicação

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI
(3)

Acessar Plataforma de Visualização de Dados Sócioeconômicos da SEI - InfoVis Bahia

Plataforma de visualização de dados com elementos visuais interativos, como gráficos,tabelas e cartogramas, sobre a realidade da população baiana, desempenho da economia e dos serviços públicos do Estado, disponibilizada por meio do endereço eletrônico: https://infovis.sei.ba.gov.br/. A pla...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(115)

Acessar ao Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e

Serviço que permite ao contribuinte acessar o sistema de Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e, viabilizando a comunicação bidirecional fisco – contribuinte, com o encaminhamento de mensagens e arquivos anexos tanto pela administração tributária quanto pelos contribuintes ou escritórios...

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH
(8)

Atendimento às pessoas surdas - CILBA

Prestar serviços de tradução e interpretação de libras, por teleconferência, ressaltando o atendimento para pessoas surdas ou com alguma deficiência auditiva, para que tenham acesso às atividades da SJDH

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(9)

Cadastrar Empresas no Programa Clube de Desconto do Servidor

O Clube de Desconto do Servidor é mantido pela Secretaria da Administração (Saeb) e regulamentado pela lei estadual n° 11.568, com a intenção de garantir descontos especiais na aquisição de produtos e serviços ao funcionalismo público do Poder Executivo Estadual. Em 2018, o Programa foi am...

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Órgão Responsável: Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC
(0)

Consultar Acervo da GEMAT (Gerência de Patrimônio Material do IPAC)

Atendimento ás demandas de consulta e pesquisa ás informações contidas na documentação textual, iconográfica e cartográfica composta por bens culturais materiais protegidos legalmente ou que foram estudados para a construção da fundamentação para patrimonialização ou não.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(1)

Obter Orientações Gerais - Estrangeiro

Orientações e informações gerais para o Estrangeiro.

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Órgão Responsável: Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB
(4)

Sintonizar TVE e TV Educa Bahia na sua cidade

<b>Serviço destinado ao cidadão que deseja sintonizar os canais da TVE e da TV Educa Bahia em seu município</b> A <b>TVE</b> é a televisão pública da Bahia no ar desde 1985 e possui a maior cobertura em sinal digital no estado. Oferece conteúdos para informar, educar e entreter, prestando ...

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Órgão Responsável: Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC
(0)

Solicitar Atendimento Para os Serviços Prestados Pelo IPAC no Setor de Protocolo

Atendimento ao Usuário; Solicitação de abertura e consulta de processos referente às solicitações de imóvel para moradia, comércio; Solicitação de vistoria nos imóveis; Solicitação de certidão de tombamento de imóveis: Solicitação de pauta nos museus e praças; Solicitação d...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(3)

Solicitar Autorização da Impressão Conjunta de NFST ou de NFSC

Este serviço permite que as empresas de telecomunicação solicitem autorização para imprimir suas Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações - NFST ou de Serviço de Comunicação - NFSC conjuntamente com as de outras empresas de telecomunicação em um único documento de cobrança.

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Órgão Responsável: Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC
(0)

Solicitar Certidão Negativa/Positiva de Tombamento de Patrimônio

O Solicitante receberá documento atestando a existência ou inexistência da incidência das restrições impostas pela lei 8.895/2003, regulamentada pelo Decreto 10.039/2006. Esta definição implicará no dever ou não, do proprietário ou representante legal do bem, de ter a aprovação prévia ...

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Órgão Responsável: Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC
(0)

Solicitar Identificação, Reconhecimento e Preservação dos Bens Materiais Relevantes para o Estado da Bahia

Identificação, estudo e levantamento dos dados essenciais que fundamentarão a patrimonialização ou não do bem indicado, conforme a Lei 8.895/2023, regulamentada pelo Decreto 10.039/2006.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(7)

Solicitar Informações Econômico-Fiscais da SEFAZ Pelas Prefeituras Municipais do Estado da Bahia

Este serviço permite que as Prefeituras Municipais do Estado da Bahia solicitem informações econômico-fiscais, mediante Convênio celebrado com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
(3)

Solicitar Ingresso nos Cursos de Graduação, na Modalidade Presencial, Através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)

Para participar da matrícula de ingresso em curso da graduação presencial, o candidato já deve ter passado pelo Processo Seletivo sob responsabilidade do Mec/SiSU, através da realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referentes à edição mais recente. Após esta etapa...

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Órgão Responsável: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA
(0)

Solicitar Inscrição / Renovação Cadastral - Empresas de Publicidade

Destinado à empresas que desejam veicular publicidade nos ônibus e micro-ônibus que operam no sistema regular de transportes.

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Órgão Responsável: Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC
(0)

Solicitar Lista dos Bens Materiais Tutelados e Processados de Patrimonialização em Andamento

A lista é uma ferramenta administrativa utilizada pelo IPAC que tem como objetivo informar os bens culturais materiais reconhecidos e protegidos por meio dos instrumentos de preservação previsto na LEI 8.895/2003, regulamentada pelo Decreto 10.039/2006, além do estágio de instrução dos proces...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(0)

Solicitar Paralisação Temporária de Atividade no Cadastro de Contribuintes do ICMS

Este serviço permite que a Pessoa Jurídica situada no Estado da Bahia solicite a paralisação temporária nas condições NORMAL, EMPRESA DE PEQUENO PORTE e MICROEMPRESA.

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Órgão Responsável: Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC
(0)

Solicitar Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial

Instauração do processo de reconhecimento de bens de natureza imaterial, por meio do Registro Especial, conforme disposto na Lei 8.895/2003 e no Decreto que a regulamenta 10.639/2003 e de acordo com procedimentos determinados através de portaria normativas e resoluções. Unidade Responsável: ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(1)

Solicitar a Celebração de Convênio Entre as Prefeituras Municipais do Estado da Bahia e a SEFAZ

Este serviço permite que as Prefeituras Municipais do Estado da Bahia solicitem a celebração de Convênio com a Secretaria da Fazenda, com o objetivo de compartilhamento de informações econômico-fiscais.

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Órgão Responsável: Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB
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Verificar frequência da Rádio Educadora FM na Minha Cidade

Serviço destinado ao cidadão que deseja sintonizar a Rádio Educadora FM na sua cidade Fundada em 1978, a Rádio Educadora FM pode ser sintonizada na frequência 107.5 FM nas seguintes cidades: Amélia Rodrigues Camaçari Candeias Catu Conceição da Feira Cruz das Almas D...

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