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Órgão: Secretaria da Educação - SEC
Resultados da Busca
Auxiliar Declaração Anual do Censo Escolar
Auxiliar as Unidades Escolares na declaração anual do Censo Escolar da Educação Básica
Encaminhar Plano de Ação da Educação Profissional
Participar Programa Mais Estudo
Ofertar monitoria aos estudantes das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, estimulando a participação em ações de auxílios e reforço de aprendizagem, prioritariamente aos Componentes Curriculares de Língua Portuguesa, Matemática e Iniciação Cientifica.
Participar de Curso Livre de Teatro
O Curso Livre de Teatro promovido pelo Instituto Anísio Teixeira, por meio da Rede Anísio Teixeira é uma proposta em Arte-Educação, direcionado a professores, gestores e coordenadores, com o objetivo de desenvolver a criatividade, a oralidade, a expressão corporal por meio de atividades, dinâ...
Participar do Programa Educa Mais Bahia
O Programa Educa Mais Bahia tem foco na ampliação da jornada nas escolas públicas da rede estadual de ensino, através de oficinas educativas de artes, esportes, música e fortalecimento das aprendizagens, sempre articuladas ao currículo e relacionadas ao território de pertencimento dos estudan...
Participar do Programa Mais Futuro
Concessão de auxílio financeiro, através do pagamento de bolsas, voltados para assistência e permanência do estudante nas universidades públicas estaduais, como forma de continuidade e conclusão dos estudos.
Pesquisar Número de Matrícula de Aluno da Rede Estadual de Ensino
Possibilitar aos alunos consultar seu respectivo número de matrícula nas escolas da Rede Estadual de Ensino.
Solicitar Afastamento Definitivo - Aposentadoria
Solicitação de Aposentadoria.
Solicitar Afastamento Temporário - Licença Adotante
É o afastamento remunerado concedido à servidora que adotar ou obtiver guarda judicial de criança.
Solicitar Afastamento Temporário - Licença Interesse Particular
É um afastamento que, a critério da Administração, poderá ser concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, estável, pelo prazo de 03 (três) anos consecutivos; prorrogáveis por mais 3 anos, sem remuneração.
Solicitar Afastamento Temporário - Licença Maternidade
É o afastamento da servidora grávida, sem prejuízo da remuneração, e destina-se à proteção da gravidez, à recuperação pós-parto, e à amamentação.
Solicitar Afastamento Temporário - Licença Maternidade (REDA)
É o afastamento da servidora grávida, sem prejuízo da remuneração e destina-se à proteção da gravidez, à recuperação pós-parto e à amamentação.
Solicitar Afastamento Temporário - Licença Para Pós-Graduação
É o afastamento das atividades funcionais em virtude da realização de cursos relacionados com o aprofundamento da qualificação profissional, a nível de pós-graduação.
Solicitar Afastamento Temporário - Licença Prêmio-Assiduidade
É um afastamento concedido ao servidor, pelo prazo de 03 (três) meses – mantida a remuneração do cargo efetivo - a título de prêmio por assiduidade, após cada período de 05 (cinco) anos ininterruptos de exercício.
Solicitar Afastamento Temporário - Licença Prêmio-Magistério
Conceder ao servidor o direito à Licença-Prêmio de 03 (três) meses, em cada período de 05 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto, sem prejuízo da remuneração, exclusiva para Professor lotado em escola estadual ATIVA, conforme dispositivos em Portaria específica, publicada anualme...
Solicitar Afastamento Temporário - Licença Saúde (REDA)
É o afastamento concedido ao servidor REDA, acometido de qualquer moléstia, para o tratamento da própria saúde, sem prejuízo da remuneração, desde que cumpridos os critérios de concessão previstos nos dispositivos legais vigentes.
Solicitar Afastamento Temporário - Licença para Acompanhamento de Familiar
Licença para acompanhamento de familiar.
Solicitar Afastamento Temporário - Licença para Concessão de Mandato Eletivo
Licença para Concorrer a Atividade Política/ Cargo Eletivo - é o afastamento concedido ao servidor para exercício de atividade política, sendo sem remuneração, durante o período entre a escolha em convenção partidária, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitor...
Solicitar Afastamento Temporário - Licença para Exercer Mandato Eletivo
Licença para Exercer Atividade Política é o afastamento concedido ao servidor, para o exercício de atividade política, sendo sem remuneração, durante todo período em que venha exercer uma função política.
Solicitar Afastamento Temporário - Licença para Tratamento de Saúde
Licença para Tratamento de Saúde é o afastamento concedido ao servidor, acometido de qualquer moléstia, para o tratamento da própria saúde, sem prejuízo da remuneração, desde que cumpridos os critérios de concessão, previstos nos dispositivos legais vigentes.
Solicitar Afastamento Temporário - Readaptação Funcional
Readaptação Funcional é a investidura do servidor ativo em cargo de atribuições, e responsabilidades, compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física e/ou mental, que dependerá sempre de inspeção médica.
Solicitar Alteração de 20 para 40h semanais Permanente
Orientar e protocolar a solicitação de Alteração do Regime de Trabalho de 20 para 40 horas semanais para servidores efetivos.
Solicitar Alteração de 40 para 20h semanais
Orientar e protocolar a solicitação de Alteração do Regime de Trabalho de 40 para 20 horas semanais provisoriamente.
Solicitar Alteração de Endereço
Alteração de endereço no cadastro do servidor, à vista de documento oficial comprobatório.
Solicitar Alteração de Nome - Servidor Efetivo
Alteração de nome do servidor, à vista de documento oficial comprobatório.
Solicitar Alteração de Nome - Servidor REDA
Alteração de nome do servidor, à vista de documento oficial comprobatório.
Solicitar Avaliação de Desempenho Funcional para a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Integrante do Grupo Ocupacional Gestão Pública – EPPGG
01. Os procedimentos são realizados no “RH Bahia”; 02. No processo de Promoção não protocola o Requerimento de Direitos e Vantagens – RDV; 03. No caso de “indeferimento” é dado ao servidor o direito de entrar com recurso por meio de processo de RDV no SEI. O desenvolvimento dos s...
Solicitar Benefício - Auxílio Funeral
Benefício Assistencial que consiste no ressarcimento das despesas, devidamente comprovadas, realizadas pelo dependente ou por terceiro, que tenha custeado o funeral do servidor ativo ou inativo. O limite máximo do benefício corresponde a três vezes o menor vencimento pago pelo Estado. Lei nº ...
Solicitar Benefício - Auxílio Natalidade
É um Benefício de Natureza Assistencial devido ao servidor após a apresentação da certidão de nascimento para a inscrição do dependente.
Solicitar Benefício - Auxílio Transporte
Indenização parcial das despesas com tarifas de transporte coletivo de passageiros, realizado pelo servidor ativo, nos deslocamentos da residência para o trabalho, e vice-versa.
Solicitar Benefício - Salário Família
Benefício concedido aos servidores ativos, e inativos, que tiverem os seguintes dependentes: a) Filho menor de 18 anos; b) Filho inválido, ou excepcional, de qualquer idade; c) Filho estudante de até 24 anos (desde que não exerça atividade remunerada); d) Cônjuge inválido que não perceb...
Solicitar Cadastro, Bloqueio e Desbloqueio de Tablet Educacional
Com o objetivo de contribuir para a melhoria do corpo docente, integrada à utilização das novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC), e para o aprimoramento dos processos de ensino e de aprendizagem. O uso de Tablet no ensino público é uma ação do Proinfo Integrado programa de...
Solicitar Certificação Através da Comissão Permanente de Avaliação - CPA
A CPA - Comissão Permanente de Avaliação é parte das ofertas da Coordenação de Jovens e Adultos. A realização de provas, nas modalidades fundamental e médio, são realizadas durante todo o ano. As avaliações acontecem em 18 unidades certificadores da Bahia.
Solicitar Enquadramento Professor Não Licenciado
Solicitar Enquadramento por Titulação na carreira.
Solicitar Exoneração de Efetivo
É a desinvestidura a pedido do interessado do cargo permanente que ocupe, sem caráter de penalidade.
Solicitar Folha de Pagamento - Pensão Alimentícia
Pensão Alimentícia Judicial é um desconto obrigatório que incide mensalmente na Folha de Pagamento do servidor, em decorrência de decisão judicial, que determina a data de vigência, a base de cálculo e a relação de beneficiários, podendo ser classificada em provisória ou definitiva.
Solicitar Gratificação - Atividade Complementar
Gratificação exclusiva para ocupante de cargo do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental, que estejam em efetivo exercício de regência de classe no Ensino Fundamental I (1ª a 5ª série).
Solicitar Gratificação - Aulas Extras / Magistério
Retribuição devida ao professor, correspondente à hora/aula excedente da jornada de trabalho normal.
Solicitar Gratificação - Estímulo à Atividade de Classe / Regência
Gratificação exclusiva para ocupante de cargo de professor do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio, que esteja em efetivo exercício de regência de classe, com carga horária completa, participação de Professor em Programa ou Projeto pedagógico aprovado pela Secretaria ...
Solicitar Gratificação Especial (Art. 64 Lei 8.261/2002)
Vantagem concedida ao professor em efetivo exercício em escolas de atendimento especializado ou salas com recursos multifuncionais de Alunos com necessidades Educacionais Especiais.
Solicitar Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e Melhoria do Ensino
Não se aplica.
Solicitar Histórico Escolar
Solicitação de documentação de comprovação de escolaridade de unidade escolar pública ou privada
Solicitar Inclusão Histórico Funcional - Titulação (Graduação, Pós-graduação e Curso de Aperfeiçoamento)
Inclusão de nova titulação no histórico funcional do servidor.
Solicitar Inclusão de Dependente
Inclusão de dependente no cadastro do servidor.
Solicitar Inclusão ou Correção do SEC Online
O Histórico Funcional (SEC ONLINE) é cópia de todas as publicações do diário oficial. No caso de inclusão ou correção de qualquer informação ligada ao servidor ao seu histórico funcional.
Solicitar Informações Sobre o Bolsa Presença
Informações e orientações sobre aptidão ao programa Bolsa Presença, rastreio de cartões, informações sobre segunda via de cartões.
Solicitar Informações Sobre o SalvadorCard
O aluno da Rede Pública Estadual que não está apto para confecção/revalidação do cartão meia passagem estudantil do município de Salvador
Solicitar Matrícula Nova Estudante PCD na Rede Estadual de Ensino
Garantir com prioridade, condições de acesso e permanência para Pessoas com Deficiência – PCD, na Rede Pública Estadual de Ensino, promovendo a inclusão social.
Solicitar Movimentação - Remoção Administrativa
Remoção é o deslocamento do servidor a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro.
Solicitar Movimentação - Remoção Magistério
Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro.
Solicitar Nova Matrícula para Estudantes na Rede Estadual
Matrícula para estudante oriundo da rede privada, municipal, federal, de outros Estados e para estudante que interrompeu os estudos em anos anteriores, em unidades de ensino, da rede estadual da Bahia e deseja retomar.
Solicitar Orientações
Informações e orientações referentes a Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Solicitar Progressão Funcional - Avanço Vertical
Progressão do servidor para o padrão imediatamente superior na carreira, em virtude de obtenção de titulação específica.
Solicitar Progressão Funcional – Promoção no Grau – Carreira do Magistério
O processo é anual, através de Edital sob coordenação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC que observará as diretrizes estabelecidas pelo Órgão Central/SAEB constituídas das etapas a seguir: 1. O servidor é voluntário em se submeter a participar ou não do processo de A...
Solicitar Promoção Funcional por Classe - Professor Indígena
Promoção funcional por classe.
Solicitar Promoção e Progressão na Carreira de Analista Técnico
O desenvolvimento dos servidores na carreira de Analista Técnico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo, ocorrerá por progressão e promoção, mediante critérios estabelecidos nos arts. 3º e 4º, ambos da Lei nº 11.374, de 05 de fevereiro de 2009, e no Decreto 19.497 de 04/03...
Solicitar Promoção na Carreira de “Técnicos Em Obras Públicas”, e de “Especialista em Obras Públicas”, Integrantes do Grupo Ocupacional Obras Públicas
01. Os procedimentos são realizados no RH Bahia; 02. No processo de Promoção não protocola o Requerimento de Direitos e Vantagens – RDV; 03. No caso de “indeferimento”, é dado ao servidor o direito de entrar com “recurso” por meio de RDV, em Processo SEI. O desenvolvimento do ser...
Solicitar Rescisão Contratual de REDA a Pedido do Servidor
É o pedido de desligamento do servidor do quadro de vagas. É necessário formalizar o pedido junto ao superior imediato, e entregar carta com esta solicitação de rescisão. Após isso, o superior imediato abre o processo SEI.
Solicitar Tempo de Serviço - Estabilidade Econômica
A estabilidade econômica, consiste no direito de continuar a perceber - no caso de exoneração, dispensa, ou término de mandato, como vantagem pessoal - retribuição equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do símbolo, ou do subsídio, ou, a diferença entre o valor deste, e o vencimento d...
Solicitar Tempo de Serviço - Abono de Permanência
Reembolso da contribuição previdenciária devida ao funcionário público que esteja em condições de aposentar-se, mas optou por continuar em atividade.
Solicitar Tempo de Serviço - Adicional Tempo de Serviço
Gratificação devida ao servidor que conte mais de cinco anos de efetivo exercício no serviço público, calculada à razão de 1% do vencimento por ano de efetivo exercício.
Solicitar Tempo de Serviço - Avanço Horizontal
Vantagem pecuniária correspondente à razão de 5% (cinco por cento), sobre o vencimento básico por quinquênio.
Solicitar Tempo de Serviço - Averbação de Tempo de Serviço
Registro de período de trabalho que tenha gerado recolhimento de contribuição previdenciária.
Solicitar Tempo de Serviço - Certidão de Tempo de Contribuição
Certificar o tempo de contribuição.
Solicitar Tempo de Serviço - Certidão de Tempo de Serviço
Documento em que certifica o “Tempo de Serviço” do Servidor, e suas contribuições. Para a emissão de “Certidão”, destinada a “Averbar” o “Tempo de Serviço”, em outro órgão.
Solicitar Tempo de Serviço - Certidão de Tempo de Serviço REDA
Documento em que certifica o “Tempo de Serviço” do Servidor, e suas contribuições. Para a emissão de “Certidão”, destinada a “Averbar” o “Tempo de Serviço”, em outro órgão.
Solicitar Tempo de Serviço - Desaverbação de Tempo de Serviço
Solicitar subtrair do tempo de serviço, já averbado, parte do período, ou sua totalidade, para fins de “Averbação” em outro órgão.
Solicitar Transferência Estudantes na Rede Pública Estadual
Transferência do estudante quando a unidade escolar não oferece a série subsequente; ou por interesse próprio do estudante. Nestes casos, a solicitação de transferência deverá ser realizada via internet, através da plataforma do Governo “ba.gov.br” ou na Unidade Escolar da Rede Estadual...
Solicitar o Uso de Espaço Físico do IAT
A utilização dos espaços do Instituto Anísio Teixeira-IAT-SEC, (salas de aula, auditórios, laboratório, hotel, espaços de convivência, etc.) serão utilizados, preferencialmente, pelas diretorias do referido IAT/SEC e pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, para real...