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Secretaria/Entidade
Ordem
Órgão: Secretaria da Educação - SEC

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Participar da Oficina de Lousa Digital Interativa

Capacitar o professor, coordenador pedagógico e gestor escolar da rede pública estadual para o uso técnico pedagógico da Lousa Digital Interativa (LDI). A LDI possui a possibilidade de interação, e é um recurso significativo no processo de ensino aprendizagem, mostrando a importância do p...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Participar de Curso Livre de Teatro

O Curso Livre de Teatro promovido pelo Instituto Anísio Teixeira, por meio da Rede Anísio Teixeira é uma proposta em Arte-Educação, direcionado a professores, gestores e coordenadores, com o objetivo de desenvolver a criatividade, a oralidade, a expressão corporal por meio de atividades, dinâ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(10)

Solicitar Afastamento Definitivo - Aposentadoria

Solicitação de Aposentadoria.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Adotante

É o afastamento remunerado concedido à servidora que adotar ou obtiver guarda judicial de criança.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Interesse Particular

É um afastamento que, a critério da Administração, poderá ser concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, estável, pelo prazo de 03 (três) anos consecutivos; prorrogáveis por mais 3 anos, sem remuneração.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Maternidade

É o afastamento da servidora grávida, sem prejuízo da remuneração, e destina-se à proteção da gravidez, à recuperação pós-parto, e à amamentação.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(3)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Maternidade (REDA)

É o afastamento da servidora grávida, sem prejuízo da remuneração e destina-se à proteção da gravidez, à recuperação pós-parto e à amamentação.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Para Pós-Graduação

É o afastamento das atividades funcionais em virtude da realização de cursos relacionados com o aprofundamento da qualificação profissional, a nível de pós-graduação.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Prêmio-Assiduidade

É um afastamento concedido ao servidor, pelo prazo de 03 (três) meses – mantida a remuneração do cargo efetivo - a título de prêmio por assiduidade, após cada período de 05 (cinco) anos ininterruptos de exercício.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(3)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Prêmio-Magistério

Os mecanismos de comunicação, após receber a manifestação dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais, deverão encaminhar e acompanhar as sugestões, reclamações, informações, denúncias e elogios. O setor de atendimento especializado do órgão ficará responsável pela res...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Saúde (REDA)

É o afastamento concedido ao servidor REDA, acometido de qualquer moléstia, para o tratamento da própria saúde, sem prejuízo da remuneração, desde que cumpridos os critérios de concessão previstos nos dispositivos legais vigentes.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença para Acompanhamento de Familiar

Licença para acompanhamento de familiar.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença para Concessão de Mandato Eletivo

Licença para Concorrer a Atividade Política/ Cargo Eletivo - é o afastamento concedido ao servidor para exercício de atividade política, sendo sem remuneração, durante o período entre a escolha em convenção partidária, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitor...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença para Exercer Mandato Eletivo

Licença para Exercer Atividade Política é o afastamento concedido ao servidor, para o exercício de atividade política, sendo sem remuneração, durante todo período em que venha exercer uma função política.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença para Tratamento de Saúde

Licença para Tratamento de Saúde é o afastamento concedido ao servidor, acometido de qualquer moléstia, para o tratamento da própria saúde, sem prejuízo da remuneração, desde que cumpridos os critérios de concessão, previstos nos dispositivos legais vigentes.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Afastamento Temporário - Readaptação Funcional

Readaptação Funcional é a investidura do servidor ativo em cargo de atribuições, e responsabilidades, compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física e/ou mental, que dependerá sempre de inspeção médica.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Alteração de 20 para 40h semanais Permanente

Orientar e protocolar a solicitação de Alteração do Regime de Trabalho de 20 para 40 horas semanais para servidores efetivos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Alteração de 40 para 20h semanais

Orientar e protocolar a solicitação de Alteração do Regime de Trabalho de 40 para 20 horas semanais provisoriamente.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Alteração de Endereço

Alteração de endereço no cadastro do servidor, à vista de documento oficial comprobatório.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Alteração de Nome - Servidor Efetivo

Alteração de nome do servidor, à vista de documento oficial comprobatório.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Alteração de Nome - Servidor REDA

Alteração de nome do servidor, à vista de documento oficial comprobatório.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Avaliação de Desempenho Funcional para a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Integrante do Grupo Ocupacional Gestão Pública – EPPGG

01. Os procedimentos são realizados no “RH Bahia”; 02. No processo de Promoção não protocola o Requerimento de Direitos e Vantagens – RDV; 03. No caso de “indeferimento” é dado ao servidor o direito de entrar com recurso por meio de processo de RDV no SEI. O desenvolvimento dos s...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(7)

Solicitar Benefício - Auxílio Funeral

Benefício Assistencial que consiste no ressarcimento das despesas, devidamente comprovadas, realizadas pelo dependente ou por terceiro, que tenha custeado o funeral do servidor ativo ou inativo. O limite máximo do benefício corresponde a três vezes o menor vencimento pago pelo Estado. Lei nº ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(9)

Solicitar Benefício - Auxílio Natalidade

É um Benefício de Natureza Assistencial devido ao servidor após a apresentação da certidão de nascimento para a inscrição do dependente.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(6)

Solicitar Benefício - Auxílio Transporte

Indenização parcial das despesas com tarifas de transporte coletivo de passageiros, realizado pelo servidor ativo, nos deslocamentos da residência para o trabalho, e vice-versa.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(5)

Solicitar Benefício - Salário Família

Benefício concedido aos servidores ativos, e inativos, que tiverem os seguintes dependentes: a) Filho menor de 18 anos; b) Filho inválido, ou excepcional, de qualquer idade; c) Filho estudante de até 24 anos (desde que não exerça atividade remunerada); d) Cônjuge inválido que não perceb...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(27)

Solicitar Cadastro, Bloqueio e Desbloqueio de Tablet Educacional

Com o objetivo de contribuir para a melhoria do corpo docente, integrada à utilização das novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC), e para o aprimoramento dos processos de ensino e de aprendizagem. O uso de Tablet no ensino público é uma ação do Proinfo Integrado programa de...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Enquadramento Professor Não Licenciado

Solicitar Enquadramento por Titulação na carreira.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Exoneração de Efetivo

É a desinvestidura a pedido do interessado do cargo permanente que ocupe, sem caráter de penalidade.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Folha de Pagamento - Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia Judicial é um desconto obrigatório que incide mensalmente na Folha de Pagamento do servidor, em decorrência de decisão judicial, que determina a data de vigência, a base de cálculo e a relação de beneficiários, podendo ser classificada em provisória ou definitiva.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Gratificação - Atividade Complementar

Vantagem pecuniária concedida ao professor em efetivo exercício, em sala de aula, no ensino fundamental.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Gratificação - Aulas Extras / Magistério

Vantagem pecuniária concedida ao professor, em efetivo exercício em sala de aula.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Gratificação - Estímulo à Atividade de Classe / Regência

Vantagem pecuniária concedida ao professor em efetivo exercício em sala de aula.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Gratificação Especial (Art. 64 Lei 8.261/2002)

Vantagem concedida ao professor em efetivo exercício em escolas de atendimento especializado ou salas com recursos multifuncionais de Alunos com necessidades Educacionais Especiais.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e Melhoria do Ensino

Não se aplica.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Inclusão Histórico Funcional - Titulação (Graduação, Pós-graduação e Curso de Aperfeiçoamento)

Inclusão de nova titulação no histórico funcional do servidor.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Inclusão de Dependente

Inclusão de dependente no cadastro do servidor para fins de licença para acompanhamento de pessoa da família.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Inclusão ou Correção do SEC Online

O Histórico Funcional (SEC ONLINE) é cópia de todas as publicações do diário oficial. No caso de inclusão ou correção de qualquer informação ligada ao servidor ao seu histórico funcional.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(167)

Solicitar Matrícula para Novo Aluno

Matrícula para estudantes que vêm de escolas da rede privada, municipal, federal ou de outros Estados, bem como de quem interrompeu os estudos em anos anteriores e deseja retomar.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Movimentação - Remoção Administrativa

Remoção é o deslocamento do servidor a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(3)

Solicitar Movimentação - Remoção Magistério

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Orientações

Informações e orientações referentes a Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Progressão Funcional - Avanço Vertical

Progressão do servidor para o padrão imediatamente superior na carreira, em virtude de obtenção de titulação específica.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Progressão Funcional – Promoção no Grau – Carreira do Magistério

O processo é anual, através de Edital sob coordenação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC que observará as diretrizes estabelecidas pelo Órgão Central/SAEB constituídas das etapas a seguir: 1. O servidor é voluntário em se submeter a participar ou não do processo de A...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Promoção Funcional por Classe - Professor Indígena

Promoção funcional por classe.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Promoção e Progressão na Carreira de Analista Técnico

O desenvolvimento dos servidores na carreira de Analista Técnico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo, ocorrerá por progressão e promoção, mediante critérios estabelecidos nos arts. 3º e 4º, ambos da Lei nº 11.374, de 05 de fevereiro de 2009, e no Decreto 19.497 de 04/03...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Promoção na Carreira de “Técnicos Em Obras Públicas”, e de “Especialista em Obras Públicas”, Integrantes do Grupo Ocupacional Obras Públicas

01. Os procedimentos são realizados no RH Bahia; 02. No processo de Promoção não protocola o Requerimento de Direitos e Vantagens – RDV; 03. No caso de “indeferimento”, é dado ao servidor o direito de entrar com “recurso” por meio de RDV, em Processo SEI. O desenvolvimento do ser...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(5)

Solicitar Rescisão Contratual de REDA a Pedido do Servidor

É o pedido de desligamento do servidor do quadro de vagas. É necessário formalizar o pedido junto ao superior imediato, e entregar carta com esta solicitação de rescisão. Após isso, o superior imediato abre o processo SEI.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Tempo de Serviço - Estabilidade Econômica

A estabilidade econômica, consiste no direito de continuar a perceber - no caso de exoneração, dispensa, ou término de mandato, como vantagem pessoal - retribuição equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do símbolo, ou do subsídio, ou, a diferença entre o valor deste, e o vencimento d...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Tempo de Serviço - Abono de Permanência

Reembolso da contribuição previdenciária devida ao funcionário público que esteja em condições de aposentar-se, mas optou por continuar em atividade.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Tempo de Serviço - Adicional Tempo de Serviço

Gratificação devida ao servidor que conte mais de cinco anos de efetivo exercício no serviço público, calculada à razão de 1% do vencimento por ano de efetivo exercício.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(3)

Solicitar Tempo de Serviço - Avanço Horizontal

Vantagem pecuniária correspondente à razão de 5% (cinco por cento), sobre o vencimento básico por quinquênio.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Tempo de Serviço - Averbação de Tempo de Serviço

Registro de período de trabalho que tenha gerado recolhimento de contribuição previdenciária.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Tempo de Serviço - Certidão de Tempo de Contribuição

Certificar o tempo de contribuição.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Tempo de Serviço - Certidão de Tempo de Serviço

Documento em que certifica o “Tempo de Serviço” do Servidor, e suas contribuições. Para a emissão de “Certidão”, destinada a “Averbar” o “Tempo de Serviço”, em outro órgão.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(5)

Solicitar Tempo de Serviço - Certidão de Tempo de Serviço REDA

Documento em que certifica o “Tempo de Serviço” do Servidor, e suas contribuições. Para a emissão de “Certidão”, destinada a “Averbar” o “Tempo de Serviço”, em outro órgão.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Tempo de Serviço - Desaverbação de Tempo de Serviço

Solicitar subtrair do tempo de serviço, já averbado, parte do período, ou sua totalidade, para fins de “Averbação” em outro órgão.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(23)

Solicitar Transferência Estudantes da Rede Pública Estadual

Transferência para outra unidade escolar da rede pública estadual de ensino quando: a escola atual não oferece a série seguinte ou por interesse do estudante.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar o Uso de Espaço Físico do IAT

A utilização dos espaços do Instituto Anísio Teixeira-IAT-SEC, (salas de aula, laboratórios, salas administrativas, hotel, espaços de convivência, etc.) serão utilizados, preferencialmente, pelas diretorias de ensino do referido IAT/SEC e pelos Órgãos e Entidades da Administração Públic...

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