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Ordem
Órgão: Policia Federal - PF

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Policia Federal - PF
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Comunicar ocorrências envolvendo Armas de Fogo

Comunicação à Polícia Federal sobre ocorrência de roubo, furto, extravio, apreensão e/ou recuperação de arma de fogo.

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Emitir Autorização Especial para Produtos Químicos

A AE ou Autorização Especial é o documento que habilita a pessoa física ou jurídica a exercer, eventualmente, atividade com produtos químicos sujeitos a controle e fiscalização.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
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Emitir Certidão de Antecedentes Criminais - PF

A certidão de antecedentes criminais é um documento que informa a existência ou não de registros criminais em nome de determinada pessoa nos sistemas informatizados da Polícia Federal. Ao final da consulta, poderá ser impressa a Certidão de Antecedentes Criminais pela internet. Possui validad...

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Emitir Guia Transporte de Arma de Fogo

É o documento que autoriza o proprietário de arma de fogo a alterar o lugar aonde guarda o armamento.

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Obter Orientações Gerais - Estrangeiro

Orientações e informações gerais para o Estrangeiro.

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Obter Passaporte Comum para Brasileiro

O Passaporte Brasileiro é o documento oficial, emitido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) (ou pelas Embaixadas do Brasil no exterior), que identifica o cidadão brasileiro perante as autoridades de outros países, permitindo a anotação de entrada e saída pelos portos, aeroportos e vias ...

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Obter Porte de Arma de Fogo

É o documento, que autoriza o cidadão a portar, transportar e trazer consigo uma arma de fogo.

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Obter a Renovação ou Substituição da Cédula de Identidade do Estrangeiro

É a renovação ou substituição de Cédula de Identidade de Estrangeiro - CIE.

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Registrar arma de fogo junto à PF

Registro de uma arma de fogo adquirida pelo cidadão. É o documento que autoriza o proprietário de arma de fogo a mantê-la exclusivamente no interior de sua residência ou no seu local de trabalho.

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Requerer Registro, Cédula de Identidade Estrangeiro e Anistia

É o registro em Órgão competente brasileiro, no caso o Departamento de Polícia Federal, para controle do Órgão imigratório e para obtenção da Carteira de Identificação do Estrangeiro - CIE, com a subseqüente criação do número do Registro Nacional de Estrangeiro - RNE.

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Requerer a Naturalização Comum

Caso o Estrangeiro tenha interesse em se tornar um cidadão brasileiro deverá preencher os requisitos descritos no artigo 112, da Lei nº 6.815/80, e requerer esta modalidade junto ao Departamento de Polícia Federal mais próximo do local de residência, o qual, além de outras providências, cert...

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Requerer a Naturalização Extraordinária

Destinada aos estrangeiros que vivem no Brasil há mais de quinze anos e têm interesse em adquirir a nacionalidade brasileira, já que se estabeleceu em território nacional, além do cumprimento das demais exigências descritas no art. 12, alínea b da Constituição Federal.

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Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Auditores Fiscais da Receita Federal, do Trabalho e Analistas tributários

Documento para adquirir uma arma de fogo de uso permitido aos Auditores da Receita Federal, Auditores-Fiscais do Trabalho, Auditores-Fiscais e Analistas Tributários.

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Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Magistrados e membros do Ministério Público

Documento para adquirir uma arma de fogo de uso permitido aos integrantes do Magistrado e/ou membros do Ministério Público.

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Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Pessoa Física

Aquisição de arma de fogo pelo cidadão.

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Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Policial Aposentado

Solicitação de um documento para aquisição de arma de fogo somente para requerentes na condição de policiais aposentados.

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Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Policial Ativo

Solicitação de documentação para aquisição de arma de fogo para policial ativo.

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Solicitar Aquisição de Arma de Fogo - Agente Penitenciário e Guarda Municipal

Aquisição de arma de fogo somente para os ocupantes dos cargos de Agentes Penitenciários e Guardas Municipais.

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Solicitar Permanência Definitiva do Estrangeiro no Brasil - Amparo Mercosul

É o documento que permite ao estrangeiro sua permanência no Brasil, na maioria das vezes, por meio da transformação de residência provisória anterior em definitiva.

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Solicitar a Permanência Definitiva do Estrangeiro no Brasil - Filho(a) brasileiro

É o documento que permite ao Estrangeiro sua permanência no Brasil.

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Solicitar a Permanência Definitiva do Estrangeiro no Brasil - Reunião Familiar

É o documento que permite ao estrangeiro sua permanência no Brasil. Sendo a reunião familiar uma modalidade de permanência que visa à aproximação da família, mantendo a unidade de seus membros.

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Solicitar a Permanência Definitiva do Estrangeiro no Brasil - União Estável

É o documento que permite ao Estrangeiro sua permanência no Brasil através da União Estável.

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Solicitar a Permanência Temporária no Brasil

Consoante os termos do Acordo, todos os nacionais brasileiros, argentinos, paraguaios, uruguaios, chilenos e peruanos poderão estabelecer residência em quaisquer dos Estados signatários, independentemente de estarem em situação migratória regular ou irregular.

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Solicitar a Permanência definitiva do Estrangeiro no Brasil - Casamento

É o documento que permite ao Estrangeiro sua permanência no Brasil.

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Solicitar a Prorrogação de Prazo de Estada no Brasil

Serviço de prorrogação de estada no país para o estrangeiro que esteja em viagem de turismo ou de negócios.

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Transferir Propriedade de Arma de Fogo

É a aquisição de arma de fogo de uso permitido, por meio de transferência oriunda de outro proprietário. Para efetuar a aquisição/transferência, o cidadão deve dirigir-se a uma unidade da PF, munido dos documentos necessários.

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