Exibindo 54 de 54 resultados
Local de Atendimento: Ponto SAC Curaçá
Resultados da Busca
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/doc.png)
Alterar o Endereço no Cadastro de Pessoa Física - CPF
Alterar o endereço no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Apresentar Alvará Judicial para Levantamento de Valores - CEPREV
Levantamento financeiro, feito pela Suprev, para verificar se existem valores devidos aos herdeiros do falecido.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista
Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Comunicar falecimento de Aposentado e Pensionista - CEPREV
Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual (aposentado ou pensionista), o seu óbito deve ser imediatamente informado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Comunicar falecimento de aposentado ou pensionista da Previdência Estadual - CEPREV
Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/prev.png)
Consultar andamento processual - CEPREV
Realizar acompanhamento de processos administrativos formulados e que se encontram em análise na Previdência estadual.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Denunciar Irregularidades Pagamento de Pensão - CEPREV
Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/seg.png)
Obter 1ª Via da Carteira de Identidade
A 1ª via da carteira de identidade é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográficos (nome, data de nascimento, data da e...
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/seg.png)
Obter 2ª ou Demais Vias Carteira de Identidade com Mudança de Estado Civil
A 2ª ou demais vias da carteira de identidade com Mudança do Estado Civil é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográf...
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/seg.png)
Obter 2ª ou Demais Vias da Carteira de Identidade
A 2ª e demais vias da carteira de identidade com Mudança do Estado Civil ou não e com Retificação Judicial ou não é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnic...
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/seg.png)
Obter 2ª ou Demais Vias da Carteira de Identidade com Retificação Judicial
A 2ª e demais vias da carteira de identidade (RG) com Retificação Judicial é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográ...
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual
Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e aposentadoria), apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros inf...
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Orientar Prova de Vida - Cruzamento de Dados
A prova de vida Estadual, será realizada de forma automatizada por meio de cruzamento de dados, com informações cadastrais relativas aos mais diversos serviços acessados pelos beneficiários. Os servidores inativos e pensionistas poderão solicitar a consulta da sua situação cadastral peran...
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Realizar Prova de Vida de aposentado e pensionista - Ceprev
Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas. Aposentados e pensionistas são convocados para a prova de vida no mês do seu aniversário O agendamento deverá ser realizado exclusivamente no mês do aniversário do beneficiário.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Realizar Prova de Vida por representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev
O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção por doença grave ou hospitalizados, domiciliados no estado da Bahia, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Ponto SAC para comprovação de sua vida. O agendamento dev...
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Realizar juntada de documentos - Precatório
Realizar juntada de documentos pendentes ao processo de precatório para a correta análise do processo, conforme Portaria Conjunta SAEB/SEC N° 019 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Reconsiderar Pedido de Pensão CEPREV
O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido INDEFERIDO.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar 2° Via de Contracheques (acima de 12 meses ) - CEPREV
Entrega de segunda via de contracheques acima de 12 meses obtidos por meio de abertura de processo Administrativo.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar 2° via de contracheques
Entrega de 2° via de contracheques correspondente ao mês e/ou até no máximo 12 meses do ano vigente. ***Serviço indisponível em virtude da pandemia. Acesso pode ser feito através do Portal de serviços RH Bahia.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar 2° via do informe de Rendimentos
Entrega de segunda via de informe de rendimento ao aposentado e/ou pensionista. ***Serviço indisponível em virtude da pandemia. Acesso pode ser feito através do Portal de serviços RH Bahia.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar 2º via de Certidão de Tempo de Contribuição
Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar Adesão ao acordo de reclassificação - APLB
Acordo Judicial entre o Governo do Estado e APLB para promover a reclassificação do plano de cargos e salários dos professores pedagógicos aposentados, que atuaram no magistério do ensino básico e ensino médio estadual. O acordo atinge professores e coordenadores pedagógicos que se aposent...
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar Aposentadoria - CEPREV
Consiste no pedido de aposentadoria por parte do servidor estatutário do estado da Bahia.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar Atualização Cadastral - Ceprev
Atualizar dados cadastrais, telefone, endereço, inclusive e-mail, no Sistema de Recursos Humanos do Estado da Bahia.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar Cancelamento de Descontos no Contracheque
Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar Certidão Negativa de Benefício Previdenciário- CEPREV
Entrega de documento emitido pela SUPREV que tem como objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários, mediante consulta junto ao sistema de Recursos Humanos da previdência estadual
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição - CTC - Ceprev
A Solicitação deverá ser efetuada através do endereço eletrônico www.ctc.ba.gov.br, de certidão de tempo de contribuição, será destinada aos ex-servidores do Estado que desejam levar o tempo prestado deste RPPS para outro regime previdenciário. Só pode ser emitida para períodos em que o...
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar Cópia de Processo - CEPREV
Cópia de processos administrativos que tramitam ou foram arquivados pela Suprev.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar Declaração Tempo de Serviço utilizado para a Aposentadoria
Documento com finalidade de informar o tempo utilizado para a Aposentadoria no Estado.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/seg.png)
Solicitar Declaração de Prontuário de RG
Declaração com as informações do Prontuário de Registro Geral (RG) civil do cidadão(ã) requerente do serviço de identificação civil e emissão da Carteira de Identidade, tais como, número do RG, data de identificação, nome, filiação, data de nascimento e naturalidade.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar Declaração de inatividade - Ceprev
Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar data e número portaria em que seu ato aposentador foi publicado.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar Defesa Administrativa - CEPREV
- Este procedimento tem o objetivo de avaliar e analisar os indícios para a perda da qualidade para manutenção do benefício previdenciário ou da negociação feita com o servidor, pensionista ou familiar de ambos para pagamento de valores devidos ao Erário, tendo com resultado acordos firmado...
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar Implantação / Exoneração de Pensão Judicial - Ceprev
Implantação ou exoneração de desconto, em folha do servidor inativo, a título de pensão alimentícia, deferida através de decisão judicial.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar Informes de Rendimento - Precatório Fundef - Ceprev
Entrega do Informe de Rendimentos para aqueles que não tem mais vinculo com o Estado, mas que foram contemplados, por direito, com o precatório FUNDEF. O fornecimento do documento tem como objetivo declarar a Receita Federal os valores recebidos no exercício de 2022.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/doc.png)
Solicitar Inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF
A inscrição no Cadastro de Pessoa Física é o ato no qual o contribuinte é incluído no cadastro da Secretaria da Receita Federal - SRF, recebendo um número único e definitivo.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar Isenção Imposto de Renda (Aposentado e Pensionista) - CEPREV
Os aposentados e pensionistas portadores de moléstia prevista no rol elencado no art. 47 da Lei Federal nº 8.541/92 podem solicitar isenção de incidência de Imposto de Renda. XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente sem serviços, e os percebidos pelos ...
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar Juntada de documentos
Realizar entrega de documentos pendentes para processos previdenciários.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar Mudança de Domicilio Bancário - CEPREV
O beneficiário ou seu representante legal solicita Alteração de conta e/ou agência bancária Sistema de Recursos Humanos.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar Pagamento de Diferença de Pensão, Mudança de Titularidade, Prorrogação de Pensão - CEPREV
Qualquer alteração relativa à pensão por morte se enquadra neste serviço, que pode ser solicitação de pagamento de valores retroativos ou diferença de pensão, mudança de titularidade, prorrogação do pagamento do benefício, entre outros.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar Recadastramento Suspenso por mais de 120 Dias - CEPREV
Serviço disponível para os servidores aposentados ou pensionistas que perdem o prazo para realizar o recadastramento e só comparecem 04(quatro) meses após a suspensão.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar Recurso Voluntário - CEPREV
É um instrumento legal disponível para que o interessado, inconformado com o indeferimento do seu pedido de pensão previdenciária, solicite reanálise da decisão pelo CONPREV - Conselho Previdenciário.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar Republicação/Erratas de Publicações e Cancelamento do Pedido de Aposentadoria - CEPREV
Consiste em corrigir eventuais erros que possam incidir após a publicação do ato aposentador; Pedir cancelamento da aposentadoria antes que esta seja publicada;
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar Retificação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - CEPREV
Consiste em solicitar que a fonte pagadora, no caso dos aposentados e pensionistas, a SUPREV, retifique as informações encaminhadas para a Receita Federal através do informe de rendimento.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar Reversão de Aposentadoria - CEPREV
Serviço que dá direito ao aposentado por invalidez retornar ao trabalho, desde que comprovada a recuperação de sua capacidade laboral após perícia realizada pela Junta Médica do Estado.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar Revisão de Aposentadoria - CEPREV
É um serviço destinado ao servidor aposentado que suspeita de não estar recebendo valores condizentes com o tempo de serviço e gratificações a qual tenha direito.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar Seguro Habitacional - Ceprev
Formalizar pedido de seguro habitacional para servidores que foram inativados por invalidez.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/prev.png)
Solicitar declaração de inatividade
Documento emitido através do portal RHB do beneficiário, a fim de comprovar que o beneficiário está devidamente aposentado.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar inclusão de dependentes no Imposto de renda - Ceprev
Consiste em incluir dependentes (filho, enteado, irmão, neto, bisneto, menor sob guarda, pais, avós, bisavós, companheiro, cônjuge, maior inválido) no sistema de recursos humanos com o fito de originar dedução de valores a titulo de desconto do imposto de renda.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar levantamento de Valores - herdeiro precatório
O objetivo desse atendimento é para o herdeiro (que não possui inventario ou alvará judicial ) dos profissionais do Magistério identificados na lista de beneficiários do abono deverão requerer, nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão-SAC e Pontos SAC, o recebimento do abono. Para...
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/prev.png)
Solicitar orientações consignatária - CEPREV
Serviço voltado ao beneficiário que desejar bloquear ou desbloquear margem consignatária, cancelar desconto indevido ou qualquer outra orientação sobre descontos relativos a consignação em sua folha de pagamento.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar pensão militar - CEPREV
Solicitação de pensão para os dependentes de militares elencados na lei.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/prev.png)
Solicitar pensão por morte civil - CEPREV
A pensão por morte é um benefício previdenciário, regido pela lei vigente na época do óbito do ex-servidor, que consiste numa renda mensal destinada aos seus dependentes.
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar precatório FUNDEF - Herdeiro
O objetivo desse atendimento é para o herdeiro (que possui inventario ou alvará judicial ) dos profissionais do Magistério identificados na lista de beneficiários do abono deverão requerer, nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão-SAC e Pontos SAC, o recebimento do abono. Para esses ...
![](http://servicos.ba.gov.br/template/img/serpub.png)
Solicitar recadastramento precatório - FUNDEF
O objetivo desse atendimento é obter as informações de identificação do beneficiário e os dados bancários para carga em sistema e posterior pagamento, já que o mesmo faz jus a receber as parcelas do precatório, porém não se encontra mais na base do RHBAHIA.