Exibindo 84 de 84 resultados

Secretaria/Entidade
Ordem
Categoria: Ação Social e Cidadania

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
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Alistar-se no Serviço Militar Obrigatório

O Alistamento Militar é um ato prévio, gratuito e obrigatório a todo brasileiro nato do sexo masculino. Deverá ser feito, uma única vez, na Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência, nos seis primeiros meses do ano em que completar 18 anos.

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Órgão Responsável: Delegacia da Receita Federal - DRF
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Alterar Cadastro no CPF

Alterar dados no CPF como endereço, nome, inclusão de Título de Eleitor, e outros dados pela internet.

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS
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Atender surdos - CILBA

Prestar serviços de tradução e interpretação de libras, presencialmente ou por teleconferência, ressaltando o atendimento para pessoas surdas ou com alguma deficiência auditiva, para que tenham acesso aos órgãos públicos.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
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Atualizar Carimbos no Certificado Reservista Fora do Prazo - Exar

Atualizar os dados cadastrais

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
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Atualizar Carimbos no Certificado de Reservista - Exar online

Atualizar os dados cadastrais

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
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Capacitar Auxiliares de Biblioteca

Capacitar profissionais que desenvolvem atividades de mediação de leitura em bibliotecas públicas, comunitárias e espaços de leituras.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
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Capacitar na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)

Possibilitar o conhecimento da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos processos de interação e comunicação, respeitando e reconhecendo as diferenças das pessoas com surdez, além de difundir o uso da LIBRAS na sociedade. A capacitação é ofertada em 02 (dois) módulos (Básico e Interme...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
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Ceder Espaço Cultural

Considerando que os espaços devem servir como locais de referência cultural para os territórios onde estão inseridos, objetivando proporcionar às comunidades o acesso à produção cultural, intelectual, informação, conhecimento, lazer e ao entretenimento, os mesmos poderão ser utilizados pa...

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
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Consultar Cadastro Eleitoral TRE

Consulta por nome ou titulo do cadastro eleitoral

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
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Converter texto para cegos

Conversão de texto, em áudio, por meio de gravação da leitura do texto em pen drives do usuário interessado. A leitura e gravação são realizadas em cabines destinadas a este fim e através de voluntário do setor ou acompanhante devidamente instruído pelo funcionário e visam promover a...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
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Disponibilizar Acesso a Internet

Acesso à internet, por meio da disponibilização de computadores tipo Desktop, objetivando proporcionar inclusão sociodigital. É permitido o acesso à internet para fins acadêmicos como realização de cursos on-line e pesquisa, entretenimento como uso de redes sociais e site de notícias ou...

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Órgão Responsável: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA
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Doar Sangue - Hemoba

Atendimento aos candidatos à doação de sangue.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
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Doar livros

Doação de livros para bibliotecas municipais, comunitárias e espaços de leitura distribuídos por toda Bahia, com objetivo de atualizar os acervos dessas instituições, contribuindo para o enriquecimento do acervo e promoção do incentivo à leitura. Observação: Só poderá ser atendida u...

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
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Emitir 1ª Via Certidão Negativa Justiça Militar

Certidão informando se existe ou não pendências junto à Justiça Militar.

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Órgão Responsável: Delegacia da Receita Federal - DRF
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Emitir Comprovante de Inscrição no CPF

Emitir o comprovante de inscrição no CPF e consultar os dados cadastrais.

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Órgão Responsável: Delegacia da Receita Federal - DRF
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Emitir Comprovante de Situação Cadastral no CPF

Emitir o comprovante de situação cadastral. Situações cadastrais: regular, pendente de regularização, suspensa, cancelada ou nula.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
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Emprestar livros

Por meio do Serviço de Empréstimo Domiciliar de Livros o usuário poderá levar para a sua casa, por um período determinado, até 02 (dois) livros do Sistema de Bibliotecas da Fundação Pedro Calmon, devolvendo-os antes do término do prazo de empréstimo. Oferecem o serviço de empréstimo d...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
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Exibir vídeo em libras ou com audiodescrição

Exibição de vídeos com filmes, documentários, entre outros com legenda/tradução em libras ou com adição de faixa narrativa para pessoas cegas ou com baixa visão com objetivo de promover a inclusão de pessoas surdas, cegas e com baixa visão. A audiodescrição é um recurso que traduz i...

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS
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Justificar Ausência e ou Solicitar Cancelamento de Audiência de Conciliação - PROCON

Procedimento em que o consumidor, através de requerimento do próprio Órgão, justifica sua ausência à audiência conciliatória; ou ainda, comunica o PROCON de que sua demanda já foi solucionada pelo fornecedor, requerendo o arquivamento do processo. Em caso de ausência, o consumidor tem 0...

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
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Justificar Ausência às Eleições

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição terá de justificar sua ausência por meio do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE)

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
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Ler para cegos ou pessoas com baixa visão

Leitura de textos para usuário cego ou com baixa visão, realizada por voluntários ou servidores do órgão com objetivo de promover a inclusão. O interessado pode apresentar o material de seu interesse para leitura (livro, jornal, revista, bula de remédio, receita, etc) ou escolher um texto ...

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Obter Endereço das Unidades da Previdência Social

Localizar o endereço da unidade da Previdência Social mais próxima da localidade onde o cidadão estiver.

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Órgão Responsável: Habitação e Urbanização da Bahia S/A - URBIS
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Obter Escritura Definitiva do Imóvel na Urbis

Solicitar junto a Urbis a Escritura Definitiva do imóvel.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Obter Extrato de Benefícios para Declaração de IRPF

É o documento emitido pelo INSS necessário para Declaração Anual do Imposto de Renda do segurado/beneficiário.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Obter Extrato de Pagamento de Benefício Previdenciário

Documento emitido pelo INSS para que o segurado/beneficiário saiba a data de recebimento e valor do benefício.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Obter Extrato de Vínculos e Contribuições Previdenciárias

Documento com informação de vínculos e contribuições previdenciárias que constam no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
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Obter Guia de Recebimento de Multas TRE

Guia para pagamento de multas eleitorais em estabelecimentos bancários.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
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Obter Orientação Jurídica

Orientação Jurídica

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Obter Requerimento de Reavaliação de Benefício por Incapacidade

Serviço prestado para solicitação de reavaliação de benefício previdenciário por incapacidade.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
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Ofertar atividades culturais e literárias itinerantes

Realização de atividades culturais de incentivo ao livro e a leitura como contação de história, oficina, teatro de fantoches e brincadeiras educativas em todo Estado da Bahia, através de uma Biblioteca Móvel, instala em micro-ônibus.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
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Participar de curso livre de teatro infantojuvenil

Curso de Teatro Infantojuvenil destinado à crianças, de 08 a 11 anos, e jovens, de 12 a 17 anos, com objetivo de propiciar exercícios iniciais de cena teatral, além de atividades lúdicas e pedagógicas através das artes cênicas e utilizando a literatura para incentivar a leitura. Durante o...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
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Pesquisar em bibliotecas

A pesquisa bibliográfica, feita em livros ou outro material impresso, é realizada presencialmente em qualquer biblioteca pública que integra o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas da Fundação Pedro Calmon, proporcionando a democratização do acesso ao conhecimento. Oferecem o serviço ...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
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Prestar orientação técnica nas áreas de Bibliotecas Públicas e Comunitárias

Prestação de orientação técnica na área de bibliotecas públicas e comunitárias em todo estado da Bahia, com ênfase em instruir na realização das atividades de processamento técnico do acervo, implantação e manuseio de software para gestão de serviços bibliotecários, aspectos adminis...

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
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Quitar Débito Serviço Militar - Refratário

O brasileiro alistado que não se apresentar durante a época de seleção de sua classe ou que, tendo-o feito, ausentar-se sem a ter completado.

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Órgão Responsável: Fundação Luis Eduardo Magalhães - FLEM
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Realizar Admissão no Programa Primeiro Emprego

Admissão dos egressos do ensino técnico da Rede Estadual de Educação Profissional que concluíram o curso nos anos de 2015 e 2016.

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Órgão Responsável: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA
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Realizar Atendimento Ambulatorial para Pacientes com Doenças Hematológicas Benignas

O ambulatório da Fundação HEMOBA atende pessoas de todo o Estado da Bahia que são encaminhadas com suspeita ou diagnóstico de doenças hematológicas benignas, tais como Hemofilia e Doença Falciforme.

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Órgão Responsável: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA
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Realizar Cadastro de Doador de Medula Óssea

Captação e cadastro de doadores de medula óssea.

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS
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Realizar Denúncia - PROCON

A Denúncia é um meio de exposição de fatos feito pelo consumidor, cujo objetivo seja a fiscalização do estabelecimento que pratique irregularidades no mercado de consumo. Decorre de uma demanda coletiva, fato capaz de atingir a toda coletividade, submetendo os consumidores, de maneira geral,...

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
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Realizar Recadastramento Biométrico

Recadastramento biométrico, para coleta de digitais, assinatura e foto do eleitor.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
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Registar Queixa TJ/SAJ

Registrar queixa da competência de Defesa do Consumidor.

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Órgão Responsável: Delegacia da Receita Federal - DRF
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Regularizar Cadastro no CPF

Serviço que possibilita regularizar o CPF que se encontra na situação cadastral "SUSPENSA". O CPF fica na situação "suspensa" quando o cadastro está incorreto ou incompleto e não há pendência na entrega de declarações de pessoa física.

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS
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Requerer Passe Livre Intermunicipal

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, é responsável pelo cumprimento da Lei nº 12.575/2012, que assegura às pessoas com de ciência, comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema ...

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
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Solicitar 1ª Via Certificado Dispensa Incorporação

Dispensa o cidadão do serviço militar obrigatório da condição de soldado.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
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Solicitar 2ª Via Certidão Alistamento Militar

2ª Via certificado alistamento militar

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
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Solicitar 2ª Via Certidão Negativa Justiça Militar

2ª Via da Certidão negativa informando se existe ou não pendências junto à Justiça Militar.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
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Solicitar 2ª Via Certificado Dispensa Incorporação

2ª Via do documento em caso de perda, danificação da 1ª Via ou extravio.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
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Solicitar 2ª Via Certificado Reservista

2ª Via do certificado de reservista, 1ª ou 2ª Categoria

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Órgão Responsável: Habitação e Urbanização da Bahia S/A - URBIS
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Solicitar 2ª Via Contrato - URBIS

2ª Via de contrato

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Órgão Responsável: Habitação e Urbanização da Bahia S/A - URBIS
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Solicitar 2ª Via Documentos - URBIS

2ª Via de documentos

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
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Solicitar 2ª Via Titulo de Eleitor

Solicitação para emissão de um novo título eleitoral.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Solicitar Agendamento para Atendimento na Previdência Social

Agendamento para serviços prestados pela Previdência Social em suas Agências.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
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Solicitar Alteração Dados Cadastrais

Os cidadãos podem solicitar alteração ou retificação de documentos militares.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
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Solicitar Alteração de Endereço

Alteração de endereço no cadastro Militar

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Solicitar Atualização de Endereço de Benefício e Beneficiário

Atualização do endereço do benefício do segurado/beneficiário junto ao INSS

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Solicitar Autorização de Débito Automático de Contribuição em Conta Corrente

Autorizar o débito automático de pagamentos das contribuições previdenciárias em conta bancária.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Solicitar Cadastro de Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT

Cadastro de Acidente de Trabalho.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Solicitar Carta de Concessão e Memória de Cálculo

Documento com informação do benefício previdenciário concedido pelo INSS.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Solicitar Certidão Previdenciária para Saque PIS, PASEP e FGTS

Documento emitido pelo INSS para que o segurado/ beneficiário saque o PIS, PASEP e/ou o FGTS.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
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Solicitar Certidão de Quitação Eleitoral

Certidão comprovando que o cidadão não possui pendências com a Justiça Eleitoral

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
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Solicitar Certificado Dispensa Serviço Alternativo Militar

Documento fornecido ao cidadão que, por motivos de crença religiosa, se negou ao alistamento militar obrigatório e foi dispensado da prestação de serviço de alternativo.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
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Solicitar Certificado Isenção Serviço Militar

Documento militar para cidadãos com notória incapacidade física ou mental.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Solicitar Consulta Situação Revisão do Benefício IRSM 02/94

Informação acerca da possibilidade de um benefício fazer jus à revisão do Índice de Reajuste do Salário Mínimo - IRSM.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Solicitar Consulta a Benefícios para Revisão do Teto Previdenciários

Trata-se de revisão em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal-STF que determinou a recomposição, nas datas das Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, do valor dos benefícios limitados ao teto previdenciário na sua data de início.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Solicitar Consulta a Recursos de Benefícios Previdenciários

Documento com informação sobre andamento do recurso de benefício previdenciário.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Solicitar Consulta a Revisão de Benefícios Previdenciários

Documento com informação sobre andamento do pedido de revisão do benefício previdenciário.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Solicitar Consulta de Requerimento Previdenciário

Documento com informação do andamento do benefício previdenciário solicitado ao INSS.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Solicitar Consulta às Perícias Medicas Agendadas

Serviço prestado pelo INSS para consultar a data e o horário da perícia médica agendada.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Solicitar Cálculo da Guia da Previdência Social - GPS

Serviço prestado pelo INSS para que o contribuinte, empresa ou equiparada tenha acesso ao cálculo da Guia da Previdência Social.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Solicitar Declaração de Regularidade Ci - DRSCI

Certificar a regularidade da inscrição e do recolhimento das contribuições do filiado à Previdência Social.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Solicitar Inscrição Previdenciária Social - Contribuinte Filiado e Não Filiado

Realizar o cadastro do cidadão no Regime Geral de Previdência Social, mediante a atribuição do Número de Identificação do Trabalhador - NIT, que é único, pessoal e intransferível.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
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Solicitar Mediação Conflitos Família

A conciliação e a mediação são procedimentos voluntários que visam à solução consensual de controvérsias pelas pessoas em litígio, com a colaboração de um terceiro.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
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Solicitar Mediação Conflitos Menor Complexidade

A conciliação e a mediação são procedimentos voluntários que visam à solução consensual de controvérsias pelas pessoas em litígio, com a colaboração de um terceiro

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Solicitar Pedido de Prorrogação de Benefício por Incapacidade

Serviço prestado pelo INSS para que o segurado solicite a Prorrogação de Benefício Previdenciário por Incapacidade - PP.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Solicitar Pedido de Reconsideração de Benefício por Incapacidade

Serviço prestado pelo INSS para que o segurado solicite a Reconsideração de Benefício Previdenciário por Incapacidade - PR.

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS
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Solicitar Registro de Atendimento no PROCON

Atendimento que tem por objetivo informar, orientar, receber, analisar, avaliar, apurar consultas e reclamações apresentadas por consumidores individuais, através de mediações realizadas com os fornecedores de produtos e serviços. Existem diversos tipos de atendimento: Simples Consulta (orien...

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
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Solicitar Restabelecimento de Inscrição Cancelada

Eleitor que teve o título cancelado por ter deixado de votar em 3 turnos consecutivos de eleições, ou se o eleitor não compareceu à revisão de eleitorado no município onde vota e, por isso, teve o seu título cancelado, é possível fazer a regularização.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
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Solicitar Revisão de Dados TRE

O eleitor que quiser corrigir algum dado pessoal ou mudar o local de votação dentro do município onde vota.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Solicitar Simulação de Cálculo de Renda Mensal de Benefício Previdenciário

Calcular valores de benefício, de acordo com a situação de cada contribuinte, nas diferentes formas de cálculo estabelecidas, a saber: Direito Adquirido à Aposentadoria para o contribuinte: - com direito adquirido à aposentadoria em data anterior à Emenda de 16/12/1998; - que fez jus à...

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Solicitar Simulação de Cálculo de Tempo de Contribuição Previdenciária

Consiste em uma simulação do tempo de contribuição que o segurado possui para fins de aposentadoria.

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Órgão Responsável: Habitação e Urbanização da Bahia S/A - URBIS
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Solicitar Termo de Quitação Definitiva - URBIS

Termo de quitação definitiva

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
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Solicitar Transferência de Titulo eleitoral (Mudança de Município)

Solicitação de transferência do cadastro do eleitor de uma zona para outra em conseqüência de mudança de município.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
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Solicitar a 1ª Via do Título de Eleitor

Solicitação de inscrição no sistema de título de eleitor pela primeira vez.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
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Visitar a Casa de Cultura Afrânio Peixoto

Visitação do público ao acervo Afrânio Peixoto, composto por seu arquivo pessoal, mobiliário, vestuário e biblioteca.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
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Visitar o Memorial dos Governadores Republicanos da Bahia

Visitação do público ao acervo do Memorial dos Governadores Republicanos da Bahia.

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