Exibindo 51 de 51 resultados
Categoria: Ação Social e Cidadania
Resultados da Busca
Acessar Plataforma de Visualização de Dados Sócioeconômicos da SEI - InfoVis Bahia
Plataforma de visualização de dados com elementos visuais interativos, como gráficos,tabelas e cartogramas, sobre a realidade da população baiana, desempenho da economia e dos serviços públicos do Estado, disponibilizada por meio do endereço eletrônico: https://infovis.sei.ba.gov.br/. A pla...
Alterar Cadastro no CPF
Alterar dados no CPF como endereço, nome, inclusão de Título de Eleitor, e outros dados pela internet.
Alterar Cadastro no CPF - Receita Federal
Alterar dados no CPF como endereço, nome, inclusão de Título de Eleitor, e outros dados pela internet.
Assessorar e orientar os setores da sociedade no tocante à criação, registro e funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança
O serviço se dá através do assessoramento e orientação aos setores da sociedade no tocante à criação, registro e funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança, de forma a contribuir para a capacitação dos membros na gestão dos aludidos Conselhos. Objetiva ainda fomentar a integ...
Atender surdos - CILBA
Prestar serviços de tradução e interpretação de libras, presencialmente ou por teleconferência, ressaltando o atendimento para pessoas surdas ou com alguma deficiência auditiva, para que tenham acesso aos órgãos públicos.
Cadastrar no Projeto Alerta Cidadão
O projeto Alerta Cidadão consiste num portal eletrônico disponibilizado na web para que o cidadão possa, após realizar o seu cadastro, inserir veículos, celulares e bicicletas de sua propriedade e, em caso de furtos ou roubos desses bens, rapidamente emitir um ALERTA TEMPORÁRIO com duração d...
Converter texto para cegos
Conversão de texto, em áudio, por meio de gravação da leitura do texto em pen drives do usuário interessado. A leitura e gravação são realizadas em cabines destinadas a este fim e através de voluntário do setor ou acompanhante devidamente instruído pelo funcionário e visam promover a...
Doar Sangue - Hemoba
Atendimento aos candidatos à doação de sangue.
Doar livros
Doação de livros para bibliotecas municipais, comunitárias e espaços de leitura distribuídos por toda Bahia, com objetivo de atualizar os acervos dessas instituições, contribuindo para o enriquecimento do acervo e promoção do incentivo à leitura. Observação: Só poderá ser atendida u...
Emitir Comprovante de Inscrição no CPF
Emitir o comprovante de inscrição no CPF e consultar os dados cadastrais.
Emitir Comprovante de Inscrição no CPF - Receita Federal
Emitir o comprovante de inscrição no CPF e consultar os dados cadastrais.
Emitir Comprovante de Situação Cadastral no CPF
Emitir o comprovante de situação cadastral. Situações cadastrais: regular, pendente de regularização, suspensa, cancelada ou nula.
Emitir Comprovante de Situação Cadastral no CPF - Receita Federal
Emitir o comprovante de situação cadastral. Situações cadastrais: regular, pendente de regularização, suspensa, cancelada ou nula.
Emprestar livros
Por meio do Serviço de Empréstimo Domiciliar de Livros o usuário poderá levar para a sua casa, por um período determinado, até 02 (dois) livros do Sistema de Bibliotecas da Fundação Pedro Calmon, devolvendo-os antes do término do prazo de empréstimo. Oferecem o serviço de empréstimo d...
Exibir vídeo em libras ou com audiodescrição
Exibição de vídeos com filmes, documentários, entre outros com legenda/tradução em libras ou com adição de faixa narrativa para pessoas cegas ou com baixa visão com objetivo de promover a inclusão de pessoas surdas, cegas e com baixa visão. A audiodescrição é um recurso que traduz i...
Justificar Ausência e/ou Solicitar Cancelamento de Audiência de Conciliação - PROCON
Procedimento em que o consumidor, através de requerimento do próprio Órgão, justifica sua ausência à audiência conciliatória; ou ainda, comunica o PROCON de que sua demanda já foi solucionada pelo fornecedor, requerendo o arquivamento do processo. Em caso de ausência, o consumidor tem 0...
Ler para cegos ou pessoas com baixa visão
Leitura de textos para usuário cego ou com baixa visão, realizada por voluntários ou servidores do órgão com objetivo de promover a inclusão. O interessado pode apresentar o material de seu interesse para leitura (livro, jornal, revista, bula de remédio, receita, etc) ou escolher um texto ...
Obter Escritura Definitiva do Imóvel na Urbis
Solicitar junto a Urbis a Escritura Definitiva do imóvel.
Obter a Lista de Documentos Solicitados pela Previdência Social
Informações sobre os documentos necessários para solicitação de benefícios e serviços ao INSS.
Obter a Lista de Formulários Solicitados pela Previdência Social
Disponibilização de formulários necessários para solicitação de benefícios e serviços ao INSS.
Oferecer refeições no Restaurante Popular - Liberdade
O Programa de Restaurantes Populares tem como objetivo oferecer refeições saudáveis, nutricionalmente balanceadas, originadas de processos seguros e comercializados a preços acessíveis, visando contribuir para a redução do número de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricion...
Oferecer refeições no Restaurante Popular – Comércio
O Programa de Restaurantes Populares tem como objetivo oferecer refeições saudáveis, nutricionalmente balanceadas, originadas de processos seguros e comercializados a preços acessíveis, visando contribuir para a redução do número de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricion...
Participar de curso livre de teatro infantojuvenil
Curso de Teatro Infantojuvenil destinado à crianças, de 08 a 11 anos, e jovens, de 12 a 17 anos, com objetivo de propiciar exercícios iniciais de cena teatral, além de atividades lúdicas e pedagógicas através das artes cênicas e utilizando a literatura para incentivar a leitura. Durante o...
Prestar Atendimento a Populações Vulneráveis ao Uso Abusivo de Drogas - Programa Corra Pro Abraço
Atividades de demanda aberta, o Centro de Referência presta atendimento a populações vulneráveis, como pessoas em situação de rua e\ou afetadas por problemas relacionados ao uso abusivo de drogas, bem como pessoas em conflito com a lei que necessitam de orientação jurídica. O equipamento di...
Prestar Atendimento para Jovens em Situação de Risco e Comunidade - Programa Corra pro Abraço Juventude
O Corra pro Abraço Juventude tem como público prioritário jovens em situação de risco e comunidade que vivem em contextos marcados pela violência decorrente da criminalização das drogas.
Protocolar Petição, Defesa Formal e Vista de Processo - PROCON
Procedimento em que as partes e seus representantes legais poderão fazer requerimentos por meio de petição, ou ainda pedir vista ou cópia de processos, como também apresentar defesa formal (impugnação das afirmações do consumidor) e alegar a matéria de defesa no processo administrativo.
Realizar Cadastro de Doador de Medula Óssea
Captação e cadastro de doadores de medula óssea.
Realizar Denúncia - PROCON
A Denúncia é um meio de exposição de fatos feito pelo consumidor, objetivando que seja realizada fiscalização no estabelecimento denunciado para verificar eventuais irregularidades no mercado de consumo. Denúncia que decorre de uma demanda coletiva, fato capaz de atingir a toda coletividade...
Realizar Recadastramento Biométrico
Coletar dados biométricos (digitais, assinatura e foto). O recadastramento biométrico visa dar mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação.
Realizar Transferência de Residência
Não se aplica.
Regularizar Cadastro no CPF
Serviço que possibilita regularizar o CPF que se encontra na situação cadastral "SUSPENSA". O CPF fica na situação "suspensa" quando o cadastro está incorreto ou incompleto e não há pendência na entrega de declarações de pessoa física.
Solicitar Inscrição no Cadastro Único - CadÚnico
Inscrever candidados a uma unidade habitacional através do Sistema Casa da Gente.
Solicitar 2ª Via Contrato - URBIS
2ª Via de contrato
Solicitar 2ª Via Documentos - URBIS
2ª Via de documentos
Solicitar Atendimento do Balcão Virtual da SEFAZ-BA
O Balcão Virtual é uma plataforma de atendimento remoto da SEFAZ-BA, a qual promove a interação por videoconferência entre a equipe de servidores e os usuários dos serviços do fisco estadual.
Solicitar Atualização no Cadastro Único - CadÚnico
Atualizar a inscrição dos candidatos a uma unidade habitacional através do Sistema Casa da Gente (o cadastro deverá ser atualizado, no mínimo, a cada 24 (vinte e quatro) meses - Portaria MCidades 412/2015 de 06 de agosto de 2015). Atualizar o Cadastro Único.
Solicitar Credenciamento para Isenção do ICMS nas Doações para Instituições Filantrópicas - ART. 264, LVIII, do RICMS
Serviço que permite ao contribuinte solicitar a isenção do ICMS nas saídas internas de mercadorias ou bens a título de doação destinadas a instituições filantrópicas de educação ou de assistência social, reconhecidas como de utilidade pública, desde que o doador seja credenciado pelo I...
Solicitar Curso de Capacitação de Membro(a)s Nato(a)s Consultivo(a)s dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública - CONSEG
O serviço visa fomentar a Filosofia de Polícia Comunitária, por meio da capacitação de Membro(a)s Nato(a)s Consultivo(a)s dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública, através da apresentação da definição, estrutura, objetivos, caminhos para formação e implantação de um CONSEG, d...
Solicitar Escritura Definitiva - URBIS
Escritura definitiva
Solicitar Inscrição no Programa de Estágio - Partiu Estágio
O Programa Partiu Estágio visa garantir acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições estaduais, federais e privadas com sede/polo no Estado da Bahia. A premissa do Programa é viabilizar e priorizar a oportunidade de Estágio aos estudantes em condições de vu...
Solicitar Isenção de ICMS para Veículos Destinados a Pessoa com Deficiência (PcD)
Serviço que permite a solicitação de isenção de ICMS nas operações de saídas internas e interestaduais de veículo automotor novo destinado às Pessoas com Deficiência (PcD), diretamente ou por intermédio de seu representante legal, observado os prazos previstos no Convênio ICMS nº 38/12...
Solicitar Isenção de IPVA para Veículos Destinados a Pessoa com Deficiência (PcD)
Serviço que permite a solicitação de isenção de IPVA para os veículos de propriedade de Pessoas com Deficiência (PcD), sendo que a fruição do benefício obedecerá aos mesmos critérios e condições exigidos na legislação do ICMS para isenção desse imposto na aquisição de veículo.
Solicitar Isenção de ITD na Transmissão Causa Mortis do Único Imóvel Residencial
Este serviço permite aos herdeiros solicitarem o reconhecimento da isenção do ITD do único imóvel residencial do espólio, desde que cumpridas as demais condições previstas no Art. 4º, I e II, do RITD (Decreto nº 2.487/89).
Solicitar Montagem de Dossiê para Programa Federal Minha Casa Minha Vida
Habilitar o candidato junto aos agentes financeiros (CAIXA e Banco do Brasil) através das regras definidas por legislação específica do Programa Federal Minha Casa Minha Vida com a montagem de dossiê; e inclusão e/ou validação de NIS - Número de Inscrição Social / CadUnico, preenchimento ...
Solicitar Orientações do Programa Federal Minha Casa Minha Vida
Orientações para: A – Chamada Pública – esclarecer as dúvidas referentes às regras do PMCMV, critérios de enquadramento e seleção, data de divulgação da próxima Chamada Pública. B – Dossiês – esclarecimento sobre o envio de dossiês para pesquisa junto a Caixa e PMS; direcion...
Solicitar Orientações e Informações sobre Alistamento Militar
Serviço para obter as orientações são referentes ao Alistamento Militar, à Dispensa de Incorporação e aos Concursos promovidos pelo Exército.
Solicitar Projeto Pai Presente
Realização de acordos de reconhecimento espontâneo de paternidade ou exame de DNA.
Solicitar Registro de Atendimento - PROCON
Atendimento que tem por objetivo informar, orientar, receber, analisar, avaliar, apurar consultas e reclamações apresentadas por consumidores individuais, através de mediações realizadas com os fornecedores de produtos e serviços. Existem diversos tipos de atendimento: Orientação; Atendimen...
Solicitar Registro de Atendimento por Vídeochamada - PROCON
ATENDIMENTO POR CHAMADA DE VÍDEO: Informar, orientar, analisar e intermediar as reclamações individuais dos consumidores, através de alguns tipos de atendimento do Órgão, oferecendo comodidade e segurança ao consumidor, como também informar a melhor solução para a demanda apresentada ante...
Solicitar Termo de Quitação Definitiva - URBIS
Termo de quitação definitiva
Solicitar inscrição no Edital de Seleção do Selo SPREV de Referência Social e Comunitária
O SELO SPREV DE REFERÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA é uma iniciativa da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia - SSP/BA, através da Superintendência de Prevenção à Violência - SPREV, que visa reconhecer os programas, projetos, ou práticas de relevância social e/ou institucional ...