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Categoria: Transporte
Resultados da Busca

Alterar Endereço do Veículo
Alterar endereço do proprietário do veículo.

Apresentar Condutor
Serviço realizado para apresentação do condutor não identificado na multa ou que se negou a apresentar os documentos.

Buscar Documento em Arquivo
.Solicita busca de processo nos arquivos do DETRAN

Consultar Débito(s) de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos - IPVA inscrito(s) na Dívida Ativa / Ajuizado(s)
Consultar o saldo de débitos relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA em atraso, que foram inscritos na dívida ativa e emitir os Documentos de Arrecadação Estadual – DAEs para pagamento de débitos à vista.

Consultar Débitos de IPVA Inscritos na Dívida Ativa para Realização do Pagamento
A consulta de débitos de IPVA inscritos na dívida ativa trará a informação do Processo Administrativo Fiscal - PAF ao qual o débito está vinculado, além de informações quanto à situação do débito e dados sobre o veículo. Após a consulta, o cidadão poderá emitir os documentos de Arr...

Consultar Licenciamento
Emissão do CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.

Consultar Situação de Veículos
VERIFICAR SITUAÇÃO DO VEICULO

Emitir Nota Fiscal Fácil - NFF
Este serviço é um Regime Especial de alcance nacional, que permite a emissão de MDF-e e CT-e a partir do telefone do transportador, voltado para a simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos (MDF-e/CT-e), pelos contribuintes de transporte enquadrados na categoria de...

Homologar Recurso
Para constar no banco de dados do Detran que o curso foi realizado e encaminhar o condutor ao SAC.

Obter 2ª Via de LADV
Emitir uma segunda via da LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) quando ocorrer extravio ou roubo.

Obter Bloqueio/Desbloqueio de Licenciamento
Bloqueio para terceiros não retirar a impressão do CRLV e desbloqueio quando o veiculo é apreendido o proprietário solicita a retirada do mesmo e depois solicita o desbloqueio do CRLV.

Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva Com Mudança de Município
Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva com mudança de município.

Obter Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica - CNH-e (Documento opcional)
A CNH-e ou CNH Digital é uma versão digital (eletrônica) da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o mesmo valor jurídico da impressa e sua obtenção é opcional. A CNH-e tem as mesmas informações do documento impresso.

Obter Certidão Registro de Nome e Endereço
Certidão registro de nome e endereço.

Obter Certidão de Propriedade do Veículo
Obter informação ,referente ao registro do veiculo em nome do titular do veiculo, através de certidão expedida pelo DETRAN- SEDE

Obter Cópia de Processo de Transferência de Veículo
Solicitar copia do processo de transferência veicular para verificação de irregularidade.

Obter Cópia do Auto de Infração de Trânsito - AIT
Obter informações contidas no auto.

Obter Cópia do Aviso de Recebimento (AR)
Confirma se a multa chegou na residencia e foi recebida

Obter Licenciamento Anual do Veículo
Licenciar o veículo para circulação com emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

Obter Renovação da CNH
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), deverá ser renovada: I - a cada 10 (dez) anos, para condutores com idade entre 18 (dezoito) e 49 (quarenta e nove) anos; II - a cada 5 (cinco) anos, para condutores com idade entre 50 (c...

Obter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico ( CRLV-E) em PDF
Emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e) em PDF. O proprietário poderá imprimir o documento em folha A4 para comprovar a propriedade do veículo.

Protocolar Defesa Prévia
Defesa relacionada as multas emitida pelo órgão Detran ou órgão municipais.

Protocolar Defesa na Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI
Segundo recurso de multa.

Protocolar Efeito Suspensivo de Multa
Desvincular a multa para pagamento de ipva e licenciamento apenas se tiver feito a defesa e a mesma tiver em julgamento.

Realizar Alteração de cadastro do condutor
Emitir uma nova CNH - Carteira Nacional de Habilitação, quando houver alteração dos dados ou observações impressos nesta.

Realizar Cancelamento de Laudo
Serviço destinado a desistência de um serviço.

Requerer Passe Livre Intermunicipal
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, é responsável pelo cumprimento da Lei nº 12.575/2012, que assegura às pessoas com de ciência, comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema ...

Solicitar ATPV-e (Autorização de Transferência de Propriedade do Veículo) / Intenção de venda
Para os veículos cujo Certificado de Registro de Veículo - CRV (antigo DUT) tenha sido emitido a partir de 04/01/2021, o Detran-BA expedirá somente o Certificado de Registro de Veículo eletrônico - CRV-e, em formato digital (pdf). A ATPV, que antes vinha em branco, no verso do CRV, a partir de ...

Solicitar Adição de Categoria
Serviço específico para condutores habilitados nas categorias B, C, D ou E que desejam adicionar a categoria A (motocicleta); ou, que tenham a categoria A e queiram adicionar a categoria B.

Solicitar Alteração de Características do Veículo
Modificar as características do veículo e registrá-las no DETRAN e no DENATRAN. Automóveis: Cor, GNV, Tanque suplementar, blindagem , alongamento de chassi, carroceria,espécie, etc Motocicletas: Cor, carga.

Solicitar Autorização Especial de Trânsito - AET
Autorização Especial de Trânsito - AET é uma licença condedida ao veículo ou combinação de veículos utilizado no transporte de carga indivisível, que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo CONTRAN.

Solicitar Autorização de Placa de Experiência/Fabricantes
Solicitar Autorização de Placa de Experiência/Fabricantes.

Solicitar Cadeia Sucessória
Solicitar ao DETRAN a cadeia sucessória do veiculo

Solicitar Contestação do Débito de IPVA
Disponibilização para o cidadão do serviço de contestação de débito de IPVA. O serviço de atendimento possibilita ao cidadão a comodidade de realizar a solicitação de contestação do débito de IPVA sem deslocamento.

Solicitar Credenciamento de Locadoras de Veículo para a Aplicação da Alíquota de 1% para Pagamento de IPVA
Serviço que permite à empresa cadastrada como Locadora de Veículos localizada dentro do Estado da Bahia solicitar o credenciamento para a aplicação da alíquota de 1% para pagamento de IPVA.

Solicitar Desalienação Fiduciária (CDC)
Atualizar os dados cadastrais do veículo, ou seja, quando alienado através de CDC (Crédito Direto ao Consumidor), não sendo necessário realizar vistoria para a desalienação.

Solicitar Desistência de Categoria
Desabilitar o condutor em uma das categorias cadastradas.

Solicitar Exame de Reciclagem
Validar um certificado do Curso de Reciclagem para condutores que estejam cumprindo penalidades de suspensão ou cassação do direito de dirigir, condenado judicialmente por delito de trânsito, por determinação da autoridade de trânsito quando constatado que o condutor está colocando em risco ...

Solicitar Exclusão de Veículos
O objetivo deste serviço é solicitar a exclusão de veículos que não fazem mais parte da frota oficial das concessionárias, permissionárias ou empresas operadoras de serviços especiais que realizam o transporte intermunicipal de passageiros no Estado da Bahia

Solicitar Gravação ou Regravação de Chassi ou Motor e/ou Substituição de Motor
Autorização prévia concedida pelo Detran-BA para realizar a gravação ou regravação do chassi/motor nos casos de impossibilidade de leitura e/ou substituição do motor em função de perda por acidente, defeito, etc. do veículo da frota da Bahia.

Solicitar Imunidade de IPVA para Veículos de Templos Religiosos de Qualquer Culto
Serviço que permite ao contribuinte solicitar Imunidade de IPVA para veículos de templos religiosos de qualquer culto.

Solicitar Inclusão de Veículos
O objetivo deste serviço é solicitar a inclusão/substituição de veículos na frota oficial das concessionárias ou empresas operadoras de serviços especiais que realizam o transporte intermunicipal de passageiros no Estado da Bahia.

Solicitar Informações sobre Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e, Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico – MDF-e e Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e
Este serviço permite obter informações a respeito do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, do Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico – MDF-e e do Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e, bem como realizar diversos tipos de consulta sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico - C...

Solicitar Informações sobre Mercadorias Apreendidas nas Inspetorias de Fiscalização de Trânsito de Mercadorias - IFMT
Este serviço permite ao contribuinte buscar informações junto à SEFAZ sobre mercadorias apreendidas durante seu trânsito, a cargo das Inspetorias de Fiscalização de Trânsito de Mercadorias. A partir desta informação, o contribuinte receberá orientação de como proceder para o pagamento e...

Solicitar Integração PGU Renach
Integrar o cadastro do cidadão, de PGU - Prontuário Geral Único para Renach - Registro Nacional de Condutores Habilitados.

Solicitar Isenção de IPVA para Veículos Destinados a Pessoa com Deficiência (PcD)
Serviço que permite a solicitação de isenção de IPVA para os veículos de propriedade de Pessoas com Deficiência (PcD), sendo que a fruição do benefício obedecerá aos mesmos critérios e condições exigidos na legislação do ICMS para isenção desse imposto na aquisição de veículo.

Solicitar Isenção de IPVA para Veículos Destinados a Táxi (Taxistas)
Serviço que permite a solicitação de isenção de IPVA para os veículos utilizados no transporte público de passageiros, na categoria de aluguel (táxi), de propriedade de motoristas profissionais autônomos, sendo que a fruição do benefício obedecerá aos mesmos critérios e condições exi...

Solicitar Isenção de IPVA para Veículos de Serviço Público de Transporte Coletivo
Serviço que permite solicitar a isenção de IPVA para veículos de serviço público de transporte coletivo.

Solicitar Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV)
É o processo de emissão de Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), para que o candidato possa cursar aulas práticas de direção.

Solicitar Mudança de Município de CNH
Solicitar mudança de município da CNH

Solicitar Recurso de Autuação - Defesa Prévia - Veículos
Apresentar defesa da notificação de autuação.

Solicitar Reexame
Possibilitar o condutor realizar outro exame no qual tenha sido inapto por duas vezes, respeitando as etapas de cada serviço.

Solicitar Resolução de Pendências
Resolução de pendências no cadastro do veículos.

Solicitar Segunda Via do Certificado de Registro do Veículo (CRV) por Extravio, Furto ou Rasura
Obter segunda via do Certificado de Registro do Veículo (CRV), por motivo de Extravio, Furto ou Rasura

Solicitar Termo de Acordo Canal Verde Sefaz Bahia - ART. 2º da Portaria nº 290/15
Serviço que permite às empresas transportadoras e às empresas operadoras de serviços portuários ou terminais alfandegados solicitarem o credenciamento no processo de fiscalização de mercadorias em movimento, denominado Canal Verde Sefaz Bahia, mediante a celebração de Termo de Acordo firmad...

Solicitar Transferência de LADV
Transferência do LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) por sistema eletrônico, para a base de dados de outro município.

Solicitar Transferência de Unidade Federativa Integrada da CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Emitir uma nova via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PpD) por solicitação do condutor, por motivo de mudança de Unidade Federativa - UF.

Solicitar Trânsito de Transportadora sem Pagamento de ICMS Devido por Antecipação Tributária como Fiel Depositária - Portaria nº 41/11 - Termo de Acordo
Serviço que permite à empresa transportadora regularmente inscrita neste Estado que efetuar transporte de mercadorias oriundas de outra unidade da Federação, sem comprovante do pagamento de ICMS devido por antecipação tributária antes da entrada no território deste estado, solicitar seu trâ...

Solicitar Vistorias
O objetivo deste serviço é solicitar que seja realizada a vistoria periódica obrigatória nos veículos que realizam o transporte intermunicipal de passageiros no Estado da Bahia, seja ele transporte em linhas regulares ou na modalidade de serviço especial.

Solicitar a Concessão, Alteração ou Renovação de Regime Especial - Dispensa de Emissão de Conhecimento de Transporte Decorrente de Repetidas Prestações Vinculadas a Contrato
Serviço que permite à empresa transportadora inscrita no cadastro de contribuintes de ICMS solicitar a concessão, alteração ou renovação de Regime Especial, com o objetivo de dispensar a emissão de Conhecimento de Transporte a cada prestação decorrente de repetidas prestações de serviço...

Solicitar a Devolução da CNH
Usuário que teve sua CNH retida em blitz procura o órgão para fazer a retirada.

Verificar Volumetria de Veículos Tanques com Certificação Rastreável a RBC
Determinar através da verificação feita por medidas calibradas periodicamente, que os tanques que transportam produtos perigosos dentre outros em função de seu volume, entregue ao comprador a capacidade determinada do liquido a granel.