Exibindo 67 de 67 resultados

Secretaria/Entidade
Ordem
Categoria: Transporte

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(35)

Alterar Endereço do Veículo

Alterar endereço do proprietário do veículo.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(32)

Apresentar Condutor

Serviço realizado para apresentação do condutor não identificado na multa ou que se negou a apresentar os documentos.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(6042)

Atualizar/Desbloquear Cadastro de Serviços do DETRAN BA

Permite atualizar os dados cadastrais do cidadão ou desbloquear o acesso no Portal de Serviços do DETRAN BA.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(100)

Buscar Documento em Arquivo

.Solicita busca de processo nos arquivos do DETRAN

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Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
(204)

Consultar Débito(s) de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos - IPVA inscrito(s) na Dívida Ativa / Ajuizado(s)

Consultar o saldo de débitos relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA em atraso, que foram inscritos na dívida ativa e emitir os Documentos de Arrecadação Estadual – DAEs para pagamento de débitos à vista.

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Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
(93)

Consultar Débitos de IPVA Inscritos na Dívida Ativa para Realização do Pagamento

A consulta de débitos de IPVA inscritos na dívida ativa trará a informação do Processo Administrativo Fiscal - PAF ao qual o débito está vinculado, além de informações quanto à situação do débito e dados sobre o veículo. Após a consulta, o cidadão poderá emitir os documentos de Arr...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(1560)

Consultar Licenciamento

Emissão do CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(1606)

Consultar Situação de Veículos

VERIFICAR SITUAÇÃO DO VEICULO

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Emitir Nota Fiscal Fácil - NFF

Este serviço é um Regime Especial de alcance nacional, que permite a emissão de MDF-e e CT-e a partir do telefone do transportador, voltado para a simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos (MDF-e/CT-e), pelos contribuintes de transporte enquadrados na categoria de...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(5)

Homologar Recurso

Para constar no banco de dados do Detran que o curso foi realizado e encaminhar o condutor ao SAC.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(4)

Incluir Gravame

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(189)

Obter 1ª Habilitação - Permissão para Dirigir

Habilitar o candidato a conduzir veículo automotor nas categorias A, B ou AB.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(46)

Obter 2ª Via de LADV

Emitir uma segunda via da LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) quando ocorrer extravio ou roubo.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(42)

Obter Bloqueio/Desbloqueio de Licenciamento

Bloqueio para terceiros não retirar a impressão do CRLV e desbloqueio quando o veiculo é apreendido o proprietário solicita a retirada do mesmo e depois solicita o desbloqueio do CRLV.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(59)

Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva Com Mudança de Município

Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva com mudança de município.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(68)

Obter Carteira Nacional de Habilitação eletrônica - CNH-e (Documento opcional)

A CNH-e ou CNH Digital é uma versão digital (eletrônica) da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o mesmo valor jurídico da impressa e sua obtenção é opcional. A CNH-e tem a mesma validade do documento impresso.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(3)

Obter Certidão Registro de Nome e Endereço

Certidão registro de nome e endereço.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(29)

Obter Certidão de Autenticidade da CNH para Outro País

Emitir uma certidão confirmando a autenticidade da CNH - Carteira Nacional de Habilitação para outros Países.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(9)

Obter Certidão de Propriedade do Veículo

Obter informação ,referente ao registro do veiculo em nome do titular do veiculo, através de certidão expedida pelo DETRAN- SEDE

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(9)

Obter Cópia de Processo de Transferência de Veículo

Solicitar copia do processo de transferência veicular para verificação de irregularidade.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(29)

Obter Cópia do Auto de Infração de Trânsito - AIT

Obter informações contidas no auto.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(1)

Obter Cópia do Aviso de Recebimento (AR)

Confirma se a multa chegou na residencia e foi recebida

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(56)

Obter Licenciamento Anual do Veículo

Licenciar o veículo para circulação com emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(525)

Obter Renovação da CNH

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), deverá ser renovada a cada cinco anos, ou a cada três anos para condutores com mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, no município de residência ou domicílio do habilitado. Atençã...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(390)

Obter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico ( CRLV-E) em PDF

Emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e) em PDF. O proprietário poderá imprimir o documento em folha A4 para comprovar a propriedade do veículo.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(11)

Protocolar Defesa Prévia

Defesa relacionada as multas emitida pelo órgão Detran ou órgão municipais.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(32)

Protocolar Defesa na Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI

Segundo recurso de multa.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(4)

Protocolar Efeito Suspensivo de Multa

Desvincular a multa para pagamento de ipva e licenciamento apenas se tiver feito a defesa e a mesma tiver em julgamento.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(30)

Realizar Alteração de cadastro do condutor

Emitir uma nova CNH - Carteira Nacional de Habilitação, quando houver alteração dos dados ou observações impressos nesta.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(2)

Realizar Cancelamento de Laudo

Serviço destinado a desistência de um serviço.

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS
(59)

Requerer Passe Livre Intermunicipal

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, é responsável pelo cumprimento da Lei nº 12.575/2012, que assegura às pessoas com de ciência, comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema ...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(66)

Solicitar 2ª via da CNH

Novo documento de habilitação (CNH ou Permissão para dirigir) emitido durante a validade do anterior, por perda, furto, roubo ou mau estado de conservação. A validade da segunda via será a mesma da habilitação original.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(128)

Solicitar ATPV-e (Autorização de Transferência de Propriedade do Veículo) / Intenção de venda

Para os veículos cujo Certificado de Registro de Veículo - CRV (antigo DUT) tenha sido emitido a partir de 04/01/2021, o Detran-BA expedirá somente o Certificado de Registro de Veículo eletrônico - CRV-e, em formato digital (pdf). A ATPV, que antes vinha em branco, no verso do CRV, a partir de ...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(59)

Solicitar Adição de Categoria

Serviço específico para condutores habilitados nas categorias B, C, D ou E que desejam adicionar a categoria A (motocicleta); ou, que tenham a categoria A e queiram adicionar a categoria B.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(14)

Solicitar Alteração de Características do Veículo

Modificar as características do veículo e registrá-las no DETRAN e no DENATRAN. Automóveis: Cor, GNV, Tanque suplementar, blindagem , alongamento de chassi, carroceria,espécie, etc Motocicletas: Cor, carga.

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Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura da Bahia - SEINFRA
(10)

Solicitar Autorização Especial de Trânsito - AET

Autorização Especial de Trânsito - AET é uma licença condedida ao veículo ou combinação de veículos utilizado no transporte de carga indivisível, que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo CONTRAN.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(1)

Solicitar Autorização de Placa de Experiência/Fabricantes

Solicitar Autorização de Placa de Experiência/Fabricantes.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(1)

Solicitar Cadeia Sucessória

Solicitar ao DETRAN a cadeia sucessória do veiculo

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(435)

Solicitar Carteira Nacional de Habilitação - CNH Definitiva

Emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH definitiva para condutores habilitados que tenham completado mais de 01 (um) ano de habilitação provisória (Permissão para dirigir).

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(2)

Solicitar Certidão de Autenticidade

Documento solicitado pelo usuário que deseja sair do pais.

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Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
(2)

Solicitar Contestação do Débito de IPVA

Disponibilização para o cidadão do serviço de contestação de débito de IPVA. O serviço de atendimento possibilita ao cidadão a comodidade de realizar a solicitação de contestação do débito de IPVA sem deslocamento.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Credenciamento de Locadoras de Veículo para a Aplicação da Alíquota de 1% para Pagamento de IPVA

Serviço que permite à empresa cadastrada como Locadora de Veículos localizada dentro do Estado da Bahia solicitar o credenciamento para a aplicação da alíquota de 1% para pagamento de IPVA.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(84)

Solicitar Desalienação Fiduciária (CDC)

Atualizar os dados cadastrais do veículo, ou seja, quando alienado através de CDC (Crédito Direto ao Consumidor), não sendo necessário realizar vistoria para a desalienação.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(13)

Solicitar Desistência de Categoria

Desabilitar o condutor em uma das categorias cadastradas.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(2)

Solicitar Exame de Reciclagem

Validar um certificado do Curso de Reciclagem para condutores que estejam cumprindo penalidades de suspensão ou cassação do direito de dirigir, condenado judicialmente por delito de trânsito, por determinação da autoridade de trânsito quando constatado que o condutor está colocando em risco ...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(30)

Solicitar Gravação ou Regravação de Chassi ou Motor e/ou Substituição de Motor

Autorização prévia concedida pelo Detran-BA para realizar a gravação ou regravação do chassi/motor nos casos de impossibilidade de leitura e/ou substituição do motor em função de perda por acidente, defeito, etc. do veículo da frota da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Imunidade de IPVA para Veículos de Templos Religiosos de Qualquer Culto

Serviço que permite ao contribuinte solicitar Imunidade de IPVA para veículos de templos religiosos de qualquer culto.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Informações sobre Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e, Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico – MDF-e e Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e

Este serviço permite obter informações a respeito do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, do Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico – MDF-e e do Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e, bem como realizar diversos tipos de consulta sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico - C...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Informações sobre Mercadorias Apreendidas nas Inspetorias de Fiscalização de Trânsito de Mercadorias - IFMT

Este serviço permite ao contribuinte buscar informações junto à SEFAZ sobre mercadorias apreendidas durante seu trânsito, a cargo das Inspetorias de Fiscalização de Trânsito de Mercadorias. A partir desta informação, o contribuinte receberá orientação de como proceder para o pagamento e...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(25)

Solicitar Integração PGU Renach

Integrar o cadastro do cidadão, de PGU - Prontuário Geral Único para Renach - Registro Nacional de Condutores Habilitados.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(6)

Solicitar Isenção IPVA para Veículos destinados a Táxi

Serviço que permite a solicitação de isenção de IPVA para os veículos utilizados no transporte público de passageiros, na categoria de aluguel (táxi), de propriedade de motoristas profissionais autônomos, sendo que a fruição do benefício obedecerá aos mesmos critérios e condições exi...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(2)

Solicitar Isenção de IPVA para Veículos Destinados a Pessoa com Deficiência (PcD)

Serviço que permite a solicitação de isenção de IPVA para os veículos de propriedade de Pessoas com Deficiência (PcD) e Pessoas no Espectro Autista, sendo que a fruição do benefício obedecerá aos mesmos critérios e condições exigidos na legislação do ICMS para isenção desse imposto...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Isenção de IPVA para Veículos de Serviço Público de Transporte Coletivo

Serviço que permite solicitar a isenção de IPVA para veículos de serviço público de transporte coletivo.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(15)

Solicitar Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV)

É o processo de emissão de Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), para que o candidato possa cursar aulas práticas de direção.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(3)

Solicitar Mudança de Município de CNH

Solicitar mudança de município da CNH

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(23)

Solicitar PID - Permissão Internacional para Dirigir

A Permissão Internacional para Dirigir (PID) é emitida para que o condutor habilitado no Brasil, possa dirigir nos países signatários da Convenção de Viena e nos países que atendam o princípio de reciprocidade.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(3)

Solicitar Recurso de Autuação - Defesa Prévia - Veículos

Apresentar defesa da notificação de autuação.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(125)

Solicitar Reexame

Possibilitar o condutor realizar outro exame no qual tenha sido inapto por duas vezes, respeitando as etapas de cada serviço.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(1)

Solicitar Resolução de Pendências

Resolução de pendências no cadastro do veículos.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(463)

Solicitar Segunda Via do Certificado de Registro do Veículo (CRV) por Extravio, Furto ou Rasura

Obter segunda via do Certificado de Registro do Veículo (CRV), por motivo de Extravio, Furto ou Rasura

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Termo de Acordo Canal Verde Sefaz Bahia - ART. 2º da Portaria nº 290/15

Serviço que permite às empresas transportadoras e às empresas operadoras de serviços portuários ou terminais alfandegados solicitarem o credenciamento no processo de fiscalização de mercadorias em movimento, denominado Canal Verde Sefaz Bahia, mediante a celebração de Termo de Acordo firmad...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(6)

Solicitar Transferência de LADV

Transferência do LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) por sistema eletrônico, para a base de dados de outro município.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(5)

Solicitar Transferência de Unidade Federativa Integrada da CNH - Carteira Nacional de Habilitação

Emitir uma nova via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PpD) por solicitação do condutor, por motivo de mudança de Unidade Federativa - UF.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Trânsito de Transportadora sem Pagamento de ICMS Devido por Antecipação Tributária como Fiel Depositária - Portaria nº 41/11 - Termo de Acordo

Serviço que permite à empresa transportadora regularmente inscrita neste Estado que efetuar transporte de mercadorias oriundas de outra unidade da Federação, sem comprovante do pagamento de ICMS devido por antecipação tributária antes da entrada no território deste estado, solicitar seu trâ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar a Concessão, Alteração ou Renovação de Regime Especial - Dispensa de Emissão de Conhecimento de Transporte Decorrente de Repetidas Prestações Vinculadas a Contrato

Serviço que permite à empresa transportadora inscrita no cadastro de contribuintes de ICMS solicitar a concessão, alteração ou renovação de Regime Especial, com o objetivo de dispensar a emissão de Conhecimento de Transporte a cada prestação decorrente de repetidas prestações de serviço...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar a Devolução da CNH

Usuário que teve sua CNH retida em blitz procura o órgão para fazer a retirada.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Verificar Volumetria de Veículos Tanques com Certificação Rastreável a RBC

Determinar através da verificação feita por medidas calibradas periodicamente, que os tanques que transportam produtos perigosos dentre outros em função de seu volume, entregue ao comprador a capacidade determinada do liquido a granel.

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