Exibindo 58 de 58 resultados

Secretaria/Entidade
Ordem
Usuário do Serviço: Estrangeiro

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
(1)

Acessar Observatório de Ciência Tecnologia e Inovação

Oferecer instrumento de integração e produção de informações de governo, instituições de ciência e tecnologia setor produtivo, e a sociedade civil organizada. Observatório de Ciência, Tecnologia & Inovação, é uma Plataforma virtual que auxilia a formulação de políticas públicas, e...

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Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
(2)

Acessar Atlas Eólico da Bahia

Tornar público os dados da velocidade dos ventos, resultantes das medições anemométricas em diversas localidades do território baiano, em alturas até 150 metros. Entende-se como Atlas Eólico o potencial energético natural e renovável, associado aos regimes de vento no território baiano. ...

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Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
(0)

Acessar Atlas Solar da Bahia

Tornar acessível o mapeamento detalhado da energia solar do Estado para fins de pesquisa ou investimentos. Entende-se como Atlas SOLAR o potencial energético natural e renovável, associado à incidência do sol no território baiano. Através do E-Book está franqueado a todos os leitores, não ...

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Órgão Responsável: Casa Civil - CASA CIVIL
(14)

Acessar Portal de Legislação do Estado da Bahia - LEGISLABAHIA

Ter acesso online a Legislação publicada do Governo do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(2)

Atender Presencialmente Consulta a Documentos de Valor Histórico

Permitir a(o) cidadã(o), o acesso ao acervo sob custódia. Portanto, à disposição da(o)s cidadã(o)s pesquisadora(e)s encontram-se documentos textuais, manuscritos, impressos, iconográficos e cartográficos produzidos e acumulados ao longo do período colonial, monárquico e republicano de natu...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(2)

Autenticar Reprodução em Papel de Documentos Custodiados

O serviço de autenticação de reprodução, em suporte papel, de documentos originais, jornais ou revistas, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) e pela Subgerência de Periódicos da Biblioteca Central do Estado da Bahia (BCEB). A autenticação visa reconhecer mediante ...

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Órgão Responsável: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
(1)

Contratar Serviços de Gestão Documental

Atividades relativas à produção e administração dos serviços de digitalização, microfilmagem e guarda de acervos documentais.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(1)

Emitir Certidão de Documentos Custodiados

Emite-se a certidão em forma de extrato, contendo somente as informações essenciais à prova que se pretenda fazer com a certificação, a partir de documentos textuais, originais, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), unidade da FPC, com vistas ao atendimento de solicitaç...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(11)

Obter Alterações Cadastrais - Micro Empreendedor Individual - MEI

Serviço onde o cidadão obtém alterações cadastrais referentes ao Micro Empreendedor Individual - MEI.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(4)

Obter Orientação Empresarial : Micro Empreendedor Individual - MEI, Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP

Serviço onde o cidadão obtém orientações e informação sobre todo o processo de Abertura de Empresas: Microempresa - ME; Empresa de Pequeno Porte - EPP e MEI - Micro Empreendedor Individual.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre Serviços SEBRAE.

Serviço onde o cidadão obtém orientações e informação sobre alguns serviços específicos do SEBRAE.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Instrumentos de Medição.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações como proceder e o que fazer evitar atuações na comercialização e uso desses produtos/ Instrumentos de Medição.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Manutenção Preventiva.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre fiscalização e verificação rotineira dos produtos efetuada em intervalos predeterminados, ou de acordo com critérios prescritos, destinada a reduzir a probabilidade de falha ou a degradação do funcionamento de um ...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Produto com Certificação obrigatória.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre a Certificação obrigatória que é um dos principais aliados do empresário que deseja diferenciar seus produtos e serviços e ampliar mercados. Trata-se de um diferencial que influencia nas decisões de compra, red...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Rastreamento - Calibração - Medicação.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre Rastreamento - Calibração e Medições.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(2)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Selo INMETRO.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre a certificação de produtos e serve para atestar ao consumidor, durante o ato da compra, a conformidade com a regulamentação brasileira, levando em consideração a qualidade, segurança e confiabilidade

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Abertura e Constituição de Empresas

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : ME - MICRO EMPRESA MPE- MICRO E PEQUENA EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Alterações gerais de Empresas.

Serviço onde o cidadão recebe orientações, obtém informações e realiza Alterações gerais das Empresas formalizadas nas modalidades : ME - MICRO EMPRESA MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(10)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Emissão Carteira do Empresário.

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Extinção de Empresas constituídas.

Serviço onde o cidadão recebe orientações, obtém informações e realiza Extinção e Cancelamento das Empresas formalizadas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(2)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Orientação emissão Certidões digitais, registro.

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : MPE -MICRO E PEQUENO EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(9)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Pesquisa de Nome Empresarial

Serviço onde o cidadão recebe orientações para o acesso ao sistema da JUCEB no quesito Pesquisa de Nome Empresarial de Empresas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Viabilidade no Sistema Integrador JUCEB.

Serviço onde o cidadão recebe orientações para o acesso ao sistema da JUCEB no quesito Viabilidade para obter informações sobre a constituição de Empresas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Inovação SEBRAETEC

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Legislação.

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Lei Geral da Micro e Pequena Empresa A Lei Geral, também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi criada pela Lei Complementar nº. 123/2006 para regulamentar tratamento favorecido, simplificado e diferen...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Mercado Azul

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre novo recurso de divulgação para os empreendedores e empresários divulgarem suas empresas e negócios. O Mercado Azul é uma vitrine de negócios. Nele você encontra diversas empresas separadas por segmentos de atuação que podem fornecer p...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Modelagem CANVAS

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre o Sebrae CANVAS, plataforma permitindo que qualquer empreendedor desenvolva seu modelo de negócios ou até mesmo repense um modelo já existente. Permite a interação entre os usuários, que podem avaliar, comentar e compartilhar o seu CANVAS v...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Plano de Negócios.

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre o Plano de Negócios que é o instrumento ideal para traçar um retrato do mercado, do produto e das atitudes do empreendedor. É por meio dele que você terá informações detalhadas do seu ramo, produtos e serviços, clientes, concorrentes, forn...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(4)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - CREDIBAHIA - CLIENTES

Serviço de Orientações e Informações para Operacionalização do MICROCRÉDITO: CLIENTES; Empreendedores formais (Microempreendedor Individual - MEI ) ou informais, maiores de 18 anos, cujo negócio funcione há pelo menos 6 meses, e fature no máximo R$ 360.000,00 por ano.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(8)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - CREDIBAHIA - SOLICITAÇÃO DE FINANCIAMENTO.

Serviço de Orientações e Informações para Solicitação do MICROCRÉDITO: Posto do Credibahia - Posto de atendimento do programa, gerenciado pelo município da sua cidade, onde pode ser feita a solicitação do financiamento. Agente de crédito: É a pessoa que irá atendê-lo no posto do ...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - APRESENTAÇÃO.

Serviço de Orientações e Informações para Operacionalização do MICROCRÉDITO: Microcrédito Produtivo Orientado é um financiamento para micro e pequenos empreendedores, formais ou informais, para que possam investir em seus negócios.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - AVALISTAS

Serviço de Orientações e Informações sobre procedimentos para solicitação do MICROCRÉDITO: Necessário um Avalista que é quem vai garantir a sua operação (antigo fiador). O avalista assina como corresponsável.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(4)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - PAGAMENTO DO FINANCIAMENTO.

Serviço de Orientações e Informações sobre Pagamento do Financiamento: O valor para pagamento será feita uma simulação pelo Agente de Crédito. A carência é de até 6 meses, ou seja,o cliente pode começar a pagar 6 meses depois que receber o dinheiro. O empréstimo pode ser pago em até...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - VALORES DE CRÉDITOS.

Serviço de Orientações e Informações sobre valores para solicitar o MICROCRÉDITO: Microcrédito Produtivo Orientado é um financiamento para micro e pequenos empreendedores, formais ou informais, para que possam investir em seus negócios. O valor é limitado a R$ 21.000,00, mas, na primei...

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(0)

Obter a Renovação ou Substituição da Cédula de Identidade do Estrangeiro

É a renovação ou substituição de Cédula de Identidade de Estrangeiro - CIE.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Obter a baixa - MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

Serviço onde o cidadão obtém a baixa do Micro Empreendedor Individual - MEI.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(3)

Obter orientações para constituição de Microempresa (ME) e/ou Empresa de Pequeno Porte (EPP)

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre todo o processo de Abertura de Empresas: Microempresa - ME; Empresa de Pequeno Porte - EPP e Escritório Virtual.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(2)

Obter orientações sobre como se tornar um Micro Empreendedor Individual - MEI.

Serviço onde será possível obter as informações necessárias para tornar-se um Micro Empreendedor Individual - MEI.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter orientações sobre os serviços SEBRAE - RADAR

Radar de Oportunidades Sebrae. Tenha a direção certa da ideia à implantação do seu negócio. A plataforma foi desenhada para apoiar os empreendedores na identificação de oportunidades de negócios e na localização mais adequada do seu ponto comercial.

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(9)

Realizar Fiscalização Provocada por Denúncia

Qualquer pessoa que se sentir prejudicada ou que perceber insegurança no local poderá fazer uma denúncia. A denúncia pode provocar a realização de uma fiscalização, que será materializada através de uma vistoria. A vistoria de segurança e prevenção contra incêndio, pânico e explosão ...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(1)

Realizar Transcrição Paleográfica de Documentos Textuais Custodiado

--- SERVIÇO TEMPORARIAMENTE SUSPENSO --- Serviço de transcrição paleográfica de documentos textuais, originais, manuscritos, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), com vistas ao atendimento de solicitações de usuários, para subsidiar pedidos decorrentes de exigência...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(7)

Realizar a formalização de abertura do CNPJ da empresa MEI - Microempreendedor Individual.

Serviço que possibilita as pessoas que trabalham por conta própria, legalizar seu próprio negócio, contribuindo com a Previdência Social (INSS) conforme o cálculo de 5% do valor do salário mínimo atual (R$ 998,00) com total da contribuição mensal de R$ 49,90 e obtendo direitos de cobertura...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(226)

Registrar Ocorrência por meio da Delegacia Virtual da Bahia

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(1)

Requerer Registro, Cédula de Identidade Estrangeiro e Anistia

É o registro em Órgão competente brasileiro, no caso o Departamento de Polícia Federal, para controle do Órgão imigratório e para obtenção da Carteira de Identificação do Estrangeiro - CIE, com a subseqüente criação do número do Registro Nacional de Estrangeiro - RNE.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(0)

Requerer a Naturalização Comum

Caso o Estrangeiro tenha interesse em se tornar um cidadão brasileiro deverá preencher os requisitos descritos no artigo 112, da Lei nº 6.815/80, e requerer esta modalidade junto ao Departamento de Polícia Federal mais próximo do local de residência, o qual, além de outras providências, cert...

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(0)

Requerer a Naturalização Extraordinária

Destinada aos estrangeiros que vivem no Brasil há mais de quinze anos e têm interesse em adquirir a nacionalidade brasileira, já que se estabeleceu em território nacional, além do cumprimento das demais exigências descritas no art. 12, alínea b da Constituição Federal.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(1)

Solicitar Atendimento do Balcão Virtual da SEFAZ-BA

O Balcão Virtual é uma plataforma de atendimento remoto da SEFAZ-BA, a qual promove a interação por videoconferência entre a equipe de servidores e os usuários dos serviços do fisco estadual.

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Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
(1)

Solicitar Conciliação Junto a Câmara de Conciliação de Saúde - CCS

A Câmara de Conciliação de Saúde - CCS tem o objetivo de promover o atendimento de cidadãos, diretamente ou quando assistidos pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual ou Defensoria Pública da União, os quais demandem prestação de serviço de saúde, de modo a evitar ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Isenção de IPVA para Veículos de Turista Estrangeiro

Serviço que permite ao Turista Estrangeiro solicitar isenção de IPVA Para Veículos

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(0)

Solicitar Permanência Definitiva do Estrangeiro no Brasil - Amparo Mercosul

É o documento que permite ao estrangeiro sua permanência no Brasil, na maioria das vezes, por meio da transformação de residência provisória anterior em definitiva.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(1)

Solicitar a Permanência Definitiva do Estrangeiro no Brasil - Filho(a) brasileiro

É o documento que permite ao Estrangeiro sua permanência no Brasil.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(0)

Solicitar a Permanência Definitiva do Estrangeiro no Brasil - Reunião Familiar

É o documento que permite ao estrangeiro sua permanência no Brasil. Sendo a reunião familiar uma modalidade de permanência que visa à aproximação da família, mantendo a unidade de seus membros.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(0)

Solicitar a Permanência Definitiva do Estrangeiro no Brasil - União Estável

É o documento que permite ao Estrangeiro sua permanência no Brasil através da União Estável.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(0)

Solicitar a Permanência Temporária no Brasil

Consoante os termos do Acordo, todos os nacionais brasileiros, argentinos, paraguaios, uruguaios, chilenos e peruanos poderão estabelecer residência em quaisquer dos Estados signatários, independentemente de estarem em situação migratória regular ou irregular.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(0)

Solicitar a Permanência definitiva do Estrangeiro no Brasil - Casamento

É o documento que permite ao Estrangeiro sua permanência no Brasil.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(0)

Solicitar a Prorrogação de Prazo de Estada no Brasil

Serviço de prorrogação de estada no país para o estrangeiro que esteja em viagem de turismo ou de negócios.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(0)

Vender publicações sobre documentos históricos

Venda de publicações editadas pela Diretoria do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), unidade da Fundação Pedro Calmon (FPC), com objetivo de disseminar o acervo custodiado que evidenciem a memória histórica do Estado da Bahia. Além de publicações técnicas para subsidiar a política ...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(1)

Visitar o Arquivo Público do Estado da Bahia

--- SERVIÇO TEMPORARIAMENTE SUSPENSO --- A Fundação Pedro Calmon (FPC) oferece o serviço de atendimento de visitas livres e guiadas à sede do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), com o objetivo de difundir o significado e a importância do papel social de um Arquivo Público, a estrut...

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