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Órgão: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
Resultados da Busca
2º via de Certidão de Tempo de Contribuição
Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.
Alterar Dados no Cadastro de Fornecedores - SAF
Atualizar os dados cadastrais do fornecedor para manutenção do cadastro.
Apresentar alvará Judicial para Levantamento de Valores- Ceprev
Levantamento financeiro, feito pela Suprev, para verificar se existem valores devidos ao beneficiário falecido.
Atualizar o Balanço Patrimonial - SAF
Atualização do Balanço Patrimonial
Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista
Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.
Cancelamento de Descontos no Contracheque
Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.
Comunicar falecimento de aposentado ou pensionista da Previdência Estadual
Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.
Consignações Facultativas - Informações
Solicitação de cópia de contrato efetuado entre o servidor a Instituição Financeira; Solicitação de revisão na margem consignada; Solicitação de desbloqueio/bloqueio da margem consignada;
Denunciar Irregularidades Pagamento de Pensão - Ceprev
Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.
Denuncias e Reclamações Contra Consignatária
Caso o servidor não consiga efetuar uma solicitação de cancelamento junto as entidade sindicais, odontológicas ou seguradoras.
Incluir Código de Família no Registro Cadastral - SAF
Solicitar inclusão de código no Certificado de Registro Cadastral - CRC e o Certificado de Registro Simplificado - CRS.
Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual
Documento fornecido pela SAEB,através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita,que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e auxílio-reclusão),apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros i...
Orientação Sobre Licitação para Obras e Serviços de Engenharia
O serviço de orientação sobre licitação para Obras e Serviços de Engenharia visa assessorar os servidores públicos do Estado da Bahia que atuam em Comissões de Licitação, dirimindo suas dúvidas acerca dos procedimentos de cada modalidade de licitação, de acordo com o estabelecido na leg...
Promover a capacitação em licitação
Disseminar, perante os servidores públicos estaduais conhecimentos básicos sobre licitação com base na Lei Estadual nº 9.433/2005 e outras leis aplicadas ao tema, através de cursos na modalidade presencial e EAD. São ofertados os seguintes cursos: Noções Básicas de Licitação, Preparatór...
Propor Normas e Procedimentos Referentes aos Processos Licitatórios
Realizar estudos a fim de propor normas e procedimentos referentes aos processos de licitação do Estado, promovendo o seu aperfeiçoamento sistemático e contínuo.
Reconsideração de Pedido de Pensão
O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido INDEFERIDO.
Registrar Manifestação no Planserv
O serviço de Registro de Manifestação consiste na análise de pedidos dos beneficiários do Planserv acerca das suas solicitações, tais como, autorização, cobertura, denúncias, elogios, declarações de elegibilidade, declarações para fins de imposto de renda, extrato de utilização e sol...
Solicitar retificação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - CEPREV
Consiste em solicitar que a fonte pagadora, no caso dos aposentados e pensionistas, a SUPREV, retifique as informações encaminhadas para a Receita Federal através do informe de rendimento.
Solicitar 2° VIA de Contracheques (acima de 12 meses ) - Ceprev
Entrega de segunda via de contracheques acima de 12 meses obtidos por meio de abertura de processo Administrativo.
Solicitar 2° via de contracheques
Entrega de 2° via de contracheques correspondente ao mês e/ou até no máximo 12 meses do ano vigente.
Solicitar 2° via do informe de Rendimentos
Entrega de segunda via de informe de rendimento ao aposentado e/ou pensionista.
Solicitar Adesão ao acordo de reclassificação - APLB
Acordo Judicial entre o Governo do Estado e APLB para promover a reclassificação do plano de cargos e salários dos professores pedagógicos aposentados, que atuaram no magistério do ensino básico e ensino médio estadual. O acordo atinge professores e coordenadores pedagógicos que se aposent...
Solicitar Atualização Cadastral - Ceprev
Atualizar dados cadastrais, inclusive e-mail, no Sistema de Recursos Humanos do Estado da Bahia.
Solicitar Auxílio Reclusão - Ceprev
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado de baixa renda, recolhido à prisão, desde que o segurado não esteja recebendo remuneração, nem esteja em gozo de outro benefício previdenciário. É considerado de baixa renda o segurado que na data d...
Solicitar Cadastramento Conta Alternativa Para Consignação
Solicitação de castramento de conta alternativa, após pedido de portabilidade de conta salarial nos casos de credito de consignação/empréstimo.
Solicitar Certidão Negativa de Benefício Previdenciário
Entrega de documento emitido pela SUPREV que tem como objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários, mediante consulta junto ao sistema de Recursos Humanos da previdência estadual
Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição - CTC - Ceprev
A Solicitação deverá ser efetuada através do endereço eletrônico www.ctc.ba.gov.br, de certidão de tempo de contribuição, será destinada aos ex-servidores do Estado que desejam levar o tempo prestado deste RPPS para outro regime previdenciário. Só pode ser emitida para períodos em que o...
Solicitar Cópia de Processo - Ceprev
Cópia de processos administrativos que tramitam ou foram arquivados pela Suprev.
Solicitar Declaração Tempo de Serviço utilizado para a Aposentadoria
Documento com finalidade de informar o tempo utilizado para a Aposentadoria no Estado.
Solicitar Defesa Administrativa
- Este procedimento tem o objetivo de avaliar e analisar os indícios para a perda da qualidade para manutenção do benefício previdenciário ou da negociação feita com o servidor, pensionista ou familiar de ambos para pagamento de valores devidos ao Erário, tendo com resultado acordos firmado...
Solicitar Habilitação Usuário Externo para Fornecedor - SAF
Facilitar o acesso aos parceiros fornecedores de produtos e serviços, permitindo que seus representantes sejam cadastrados e passem a assinar contratos, atas de registro de preços e outros documentos, por meio eletrônico.
Solicitar Implantação / Exoneração de Pensão Judicial - Ceprev
Implantação ou exoneração de desconto, em folha do servidor inativo, a título de pensão alimentícia, deferida através de decisão judicial.
Solicitar Inscrição no Cadastro Unificado de Fornecedores - SAF
A Inscrição no Cadastro Unificado de Fornecedores gera o Certificado de Registro Cadastral - CRC que habilita as empresas em todas as modalidades de licitação, além das Dispensas de Licitações e Inexigibilidades, gera também o Certificado de Registro Simplificado - CRS que habilita as empres...
Solicitar Isenção Imposto de Renda (Aposentado e Pensionista) - Atendimento por Videochamada
Os aposentados e pensionistas portadores de moléstia prevista no rol elencado no art. 47 da Lei Federal nº 8.541/92 podem solicitar isenção de incidência de Imposto de Renda. XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente sem serviços, e os percebidos pelos ...
Solicitar Isenção Imposto de Renda (Aposentado e Pensionista) - Ceprev
Os aposentados e pensionistas portadores de moléstia prevista no rol elencado no art. 47 da Lei Federal nº 8.541/92 podem solicitar isenção de incidência de Imposto de Renda. XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente sem serviços, e os percebidos pelos ...
Solicitar Isenção de Biometria
O serviço de isenção de biometria destina-se aos beneficiários que, por motivo de saúde, não conseguem habitualmente ter a captura da biometria nos atendimentos junto aos prestadores de saúde credenciados.
Solicitar Isenção de Biometria por Videochamada
O serviço de isenção de biometria destina-se aos beneficiários que não conseguem habitualmente ter a captura da biometria nos atendimentos, por motivo de saúde ou não, que impeçam o atendimento na rede credenciada.
Solicitar Isenção de Fator Moderador (Coparticipação) por Videochamada
O serviço destina-se na isenção de cobrança complementar,a título de Fator Moderador, em razão de doenças crônicas e demais patologias descritas na legislação pertinente.
Solicitar Isenção de Fator Moderador - Planserv
O serviço destina-se a isentar a cobrança de valores complementares a título de Fator Moderador em razão de doenças crônicas e demais patologias descritas na legislação pertinente.
Solicitar Movimentação Cadastral no Planserv
Trata-se de solicitação de inclusão, exclusão, mudança de acomodação e correção cadastral junto ao Planserv
Solicitar Mudança de Domicilio Bancário - Ceprev
O beneficiário ou seu representante legal solicita Alteração de conta e/ou agência bancária Sistema de Recursos Humanos.
Solicitar Orientação Sobre Licitações
O serviço destina-se à prestação do assessoramento técnico a pregoeiros e comissões de licitação e de credenciamento para a elucidação de dívidas relativas aos procedimentos liciatórios, de acordo com a legislação específica. com vistas à uniformização dos procedimentos licitatóri...
Solicitar Pagamento de diferença de pensão, Mudança de Titularidade, Prorrogação de pensão - Ceprev
Qualquer alteração relativa à pensão por morte se enquadra neste serviço, que pode ser solicitação de pagamento de valores retroativos ou diferença de pensão, mudança de titularidade, prorrogação do pagamento do benefício, entre outros.
Solicitar Pensão Por Morte - Atendimento por Videochamada
A pensão por morte é um benefício previdenciário, regido pela lei vigente na época do óbito do ex-servidor, que consiste numa renda mensal destinada aos seus dependentes. Em função da pandemia do COVID-19, adotamos uma nova modalidade de atendimento com o objetivo de resguardar os requere...
Solicitar Recadastramento Suspenso por mais de 120 dias
Serviço disponível para os servidores aposentados ou pensionistas que perdem o prazo para realizar o recadastramento e só comparecem 04(quatro) meses após a suspensão.
Solicitar Recadastramento através de representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev
O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção e/ou doenças graves, domiciliados no estado da Bahia, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Ponto SAC para comprovação de sua vida.
Solicitar Recadastramento de aposentado e pensionista - Ceprev
Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas, no mês de aniversário do ex-servidor , em caso de pensionistas e Anual e por etapa, em caso de inativos.
Solicitar Recurso Voluntário no Ceprev
É um instrumento legal disponível para que o interessado, inconformado com o indeferimento do seu pedido de pensão previdenciária, solicite reanálise da decisão pelo CONPREV - Conselho Previdenciário.
Solicitar Reembolso no Planserv
O serviço de reembolso consiste na análise do ressarcimento de despesas em saúde custeadas pelo beneficiário.
Solicitar Renovação do Cadastro Unificado de Fornecedores - SAF
Renovação do Certificado de Registro Cadastral - CRC e Renovação do Certificado de Registro Simplificado - CRS
Solicitar Republicação/Erratas de Publicações e Cancelamento do Pedido de Aposentadoria - Ceprev
Consiste em corrigir eventuais erros que possam incidir após a publicação do ato aposentador; Pedir cancelamento da aposentadoria antes que esta seja publicada;
Solicitar Restituição
O serviço de restituição consiste na análise de descontos supostamente indevidos em folha de pagamento referente às contribuições do Planserv.
Solicitar Reversão de Aposentadoria - Ceprev
Serviço que dá direito ao aposentado por invalidez retornar ao trabalho, desde que comprovada a recuperação de sua capacidade laboral após perícia realizada pela Junta Médica do Estado.
Solicitar Revisão de Aposentadoria - Ceprev
É um serviço destinado ao servidor aposentado que suspeita de não estar recebendo valores condizentes com o tempo de serviço e gratificações a qual tenha direito.
Solicitar Seguro Habitacional - Ceprev
Formalizar pedido de seguro habitacional para servidores que foram inativados por invalidez.
Solicitar Senha de Acesso ao Sistema LICITACOES-E
A senha permite o acesso ao site de licitações do Banco do Brasil e a condução de pregão eletrônico no sistema através do site licitacoes-e.
Solicitar Senha de Consulta de dados Cadastrais - SAF
Após a finalização do cadastro e emissão do CRC/CRS, a empresa poderá solicitar a senha pelo site.
Solicitar a Reposição de Certidão - SAF
Atualização de certidões vencidas.
Solicitar aposentadoria - Ceprev
Consiste no pedido de aposentadoria por parte do servidor estatutário do estado da Bahia.
Solicitar inclusão de dependentes no Imposto de renda - Ceprev
Consiste em incluir dependentes (filho, enteado, irmão, neto, bisneto, menor sob guarda, pais, avós, bisavós, companheiro, cônjuge, maior inválido) no sistema de recursos humanos com o fito de originar dedução de valores a titulo de desconto do imposto de renda.