Exibindo 34 de 34 resultados
Órgão: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
Resultados da Busca
Cadastrar Nota Premiada Bahia
Cadastro para participar da Campanha Nota Premiada Bahia.
Consultar e Emitir DAE - Cópia de Sentença - PAF
Consulta e Emissão do documento de arrecadação DAE para solicitação de cópia de sentença PAFS Julgados.
Emitir AIDF - Autorização para Emissão de Documentos Fiscais
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Emitir DAE para Pagamento Total e Parcial de PAF
Emissão do documento de arrecadação DAE para acordos de parcelamento.
Emitir Nota Fiscal Avulsa
Emissão de Nota Fiscal para transporte de produtos tributados ou não.
Emitir Parecer Final - CPT
Informação sobre o tramite ou parecer final de algum processo.
ITD - Doação, Dissolução e Causa Mortis
Cadastramento de Processo para cálculo de ITD - Doação, Dissolução e Causa Mortis
Obter Carta de Anuência
Entrega de Carta de Anuência após pagamento de Processo Administrativo Fiscal PAF inscrito em Dívida Ativa DA e protestado pela PGE/PROFIS/ para débitos de IPVA e ICMS.
Obter Certidão Negativa de IPVA
Serviço para a solicitação de certidão de IPVA.
Obter Restituição ICMS
Restituição ICMS
Obter Restituição IPVA
Restituição do IPVA
Obter Restituição ITD
Restituições ITD
Obter Retificação de DAE/GNRE
O contribuinte solicita retificação dos campos preenchidos com erro.
Parcelar Débitos Tributários
Parcelamento de débito tributário
Realizar Baixa de IPVA
Regularização do RENAVAM.
Realizar Cadastro - Produtor Rural
Serviço para cadastro de produtor rural.
Solicitar Autorização para Confecção de DANFE VIA PAF
Solicitar Autorização para Confecção de Nota Fiscal via PAIDF
Pedido de autorização para impressão de documentos fiscais
Solicitar Cálculo de IPVA
É o cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cujo pagamento deve ser feito, anualmente, a partir de primeiro de janeiro de cada exercício.
Solicitar Imunidade Veículos de Propriedade dos Partidos Políticos, Fundações, Entidades Sindicais, Instituições de Educação ou de Assistência Social
Imunidade veículos de propriedade dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores e das instituições de educação ou de assistência social, sem fins lucrativos.
Solicitar Imunidade para Veículos de Templos Religiosos de Qualquer Culto
Imunidade veículos de templos religiosos de qualquer culto.
Solicitar Isenção - Aquisição de Veículo por Pessoas Portadoras de Deficiência
Solicitar isenção aquisição de veículo por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista
Solicitar Isenção ICMS - Aquisição de Veículo para Táxi
Isenção do tributo ICMS - Aquisição de Veículo para Táxi
Solicitar Isenção IPVA Para Veículos de Aluguel - Táxi
Isenção de IPVA para veículos de aluguel - Táxi
Solicitar Isenção Para Veículos de Pessoas Portadoras de Deficiência Física, Visual, Mental ou Autista
Isenções para veículos de pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista
Solicitar Isenção Para Veículos de Serviço Público de Transporte Coletivo
Isenções para veículos de serviço público de transporte coletivo.
Solicitar Isenções Para Veículos de Pessoa Jurídica de Direito Privado Mantida pelo Poder Público
Isenções para veículos de pessoa jurídica de direito privado mantida pelo poder público.
Solicitar Levantamento da Situação Cadastral
Levantamento de situação cadastral pelo cadastro Sincronizado ou documento de informação cadastral
Solicitar Protocolização de Processo para Habilitação, Reinclusão, Recadastramento e Baixa Diferimento
Protocolização de Processo para Habilitação, Reinclusão, Recadastramento e Baixa Diferimento
Solicitar Protocolização de Termos de Acordo
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Solicitar Requisição de Arquivos XML - Nota Fiscal Eletrônica
Solicitar os arquivos XML das Notas Fiscais ou dos cancelamentos.
Solicitar Restituição de Taxas (ICMS, IPVA, ITD e outros)
Restituição de Taxas
Solicitar Senha Internet - Online
Senha de acesso a portal da Sefaz Estadual
Solicitar Senha Internet - Presencialmente
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