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Órgão: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
Resultados da Busca

Cadastrar Nota Premiada Bahia
Cadastro para participar da Campanha Nota Premiada Bahia.

Consultar e Emitir DAE - Cópia de Sentença - PAF
Consulta e Emissão do documento de arrecadação DAE para solicitação de cópia de sentença PAFS Julgados.

Emitir AIDF - Autorização para Emissão de Documentos Fiscais
Call Center Telefones para dirimir dúvidas quanto aos assuntos e serviços disponíveis neste site. 0800 0710071 xAtende ligações de telefone fixo. (71) 3319-2501 xPara ligações de celular ou de telefone fixo. O nosso horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8h às 18h...

Emitir DAE para Pagamento Total e Parcial de PAF
Emissão do documento de arrecadação DAE para acordos de parcelamento.

Emitir Nota Fiscal Avulsa
Emissão de Nota Fiscal para transporte de produtos tributados ou não.

Emitir Parecer Final - CPT
Informação sobre o tramite ou parecer final de algum processo.

ITD - Doação, Dissolução e Causa Mortis
Cadastramento de Processo para cálculo de ITD - Doação, Dissolução e Causa Mortis

Obter Carta de Anuência
Entrega de Carta de Anuência após pagamento de Processo Administrativo Fiscal PAF inscrito em Dívida Ativa DA e protestado pela PGE/PROFIS/ para débitos de IPVA e ICMS.

Obter Certidão Negativa de IPVA
Serviço para a solicitação de certidão de IPVA.

Obter Retificação de DAE/GNRE
O contribuinte solicita retificação dos campos preenchidos com erro.

Parcelar Débitos Tributários
Parcelamento de débito tributário

Realizar Cadastro - Produtor Rural
Serviço para cadastro de produtor rural.

Solicitar Autorização para Confecção de DANFE VIA PAF

Solicitar Autorização para Confecção de Nota Fiscal via PAIDF
Pedido de autorização para impressão de documentos fiscais

Solicitar Cálculo de IPVA
É o cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cujo pagamento deve ser feito, anualmente, a partir de primeiro de janeiro de cada exercício.

Solicitar Imunidade Veículos de Propriedade dos Partidos Políticos, Fundações, Entidades Sindicais, Instituições de Educação ou de Assistência Social
Imunidade veículos de propriedade dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores e das instituições de educação ou de assistência social, sem fins lucrativos.

Solicitar Imunidade para Veículos de Templos Religiosos de Qualquer Culto
Imunidade veículos de templos religiosos de qualquer culto.

Solicitar Isenção - Aquisição de Veículo por Pessoas Portadoras de Deficiência
Solicitar isenção aquisição de veículo por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista

Solicitar Isenção ICMS - Aquisição de Veículo para Táxi
Isenção do tributo ICMS - Aquisição de Veículo para Táxi

Solicitar Isenção IPVA Para Veículos de Aluguel - Táxi
Isenção de IPVA para veículos de aluguel - Táxi

Solicitar Isenção Para Veículos de Pessoas Portadoras de Deficiência Física, Visual, Mental ou Autista
Isenções para veículos de pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista

Solicitar Isenção Para Veículos de Serviço Público de Transporte Coletivo
Isenções para veículos de serviço público de transporte coletivo.

Solicitar Isenções Para Veículos de Pessoa Jurídica de Direito Privado Mantida pelo Poder Público
Isenções para veículos de pessoa jurídica de direito privado mantida pelo poder público.

Solicitar Levantamento da Situação Cadastral
Levantamento de situação cadastral pelo cadastro Sincronizado ou documento de informação cadastral

Solicitar Protocolização de Processo para Habilitação, Reinclusão, Recadastramento e Baixa Diferimento
Protocolização de Processo para Habilitação, Reinclusão, Recadastramento e Baixa Diferimento

Solicitar Protocolização de Termos de Acordo
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Solicitar Requisição de Arquivos XML - Nota Fiscal Eletrônica
Solicitar os arquivos XML das Notas Fiscais ou dos cancelamentos.

Solicitar Restituição de Taxas (ICMS, IPVA, ITD e outros)
Restituição de Taxas

Solicitar Senha Internet - Online
Senha de acesso a portal da Sefaz Estadual

Solicitar Senha Internet - Presencialmente
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