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Secretaria/Entidade
Ordem
Órgão: Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
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Cadastrar Nota Premiada Bahia

Cadastro para participar da Campanha Nota Premiada Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
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Consultar e Emitir DAE - Cópia de Sentença - PAF

Consulta e Emissão do documento de arrecadação DAE para solicitação de cópia de sentença PAFS Julgados.

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Emitir AIDF - Autorização para Emissão de Documentos Fiscais

Call Center Telefones para dirimir dúvidas quanto aos assuntos e serviços disponíveis neste site. 0800 0710071 xAtende ligações de telefone fixo. (71) 3319-2501 xPara ligações de celular ou de telefone fixo. O nosso horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8h às 18h...

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Emitir DAE para Pagamento Total e Parcial de PAF

Emissão do documento de arrecadação DAE para acordos de parcelamento.

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Emitir Nota Fiscal Avulsa

Emissão de Nota Fiscal para transporte de produtos tributados ou não.

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Emitir Parecer Final - CPT

Informação sobre o tramite ou parecer final de algum processo.

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ITD - Doação, Dissolução e Causa Mortis

Cadastramento de Processo para cálculo de ITD - Doação, Dissolução e Causa Mortis

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Obter Carta de Anuência

Entrega de Carta de Anuência após pagamento de Processo Administrativo Fiscal PAF inscrito em Dívida Ativa DA e protestado pela PGE/PROFIS/ para débitos de IPVA e ICMS.

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Obter Certidão Negativa de IPVA

Serviço para a solicitação de certidão de IPVA.

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Obter Retificação de DAE/GNRE

O contribuinte solicita retificação dos campos preenchidos com erro.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
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Parcelar Débitos Tributários

Parcelamento de débito tributário

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Realizar Baixa de IPVA

Regularização do RENAVAM.

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Realizar Cadastro - Produtor Rural

Serviço para cadastro de produtor rural.

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Solicitar Autorização para Confecção de DANFE VIA PAF

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Solicitar Autorização para Confecção de Nota Fiscal via PAIDF

Pedido de autorização para impressão de documentos fiscais

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Solicitar Cálculo de IPVA

É o cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cujo pagamento deve ser feito, anualmente, a partir de primeiro de janeiro de cada exercício.

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Solicitar Imunidade Veículos de Propriedade dos Partidos Políticos, Fundações, Entidades Sindicais, Instituições de Educação ou de Assistência Social

Imunidade veículos de propriedade dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores e das instituições de educação ou de assistência social, sem fins lucrativos.

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Solicitar Imunidade para Veículos de Templos Religiosos de Qualquer Culto

Imunidade veículos de templos religiosos de qualquer culto.

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Solicitar Isenção ICMS - Aquisição de Veículo para Táxi

Isenção do tributo ICMS - Aquisição de Veículo para Táxi

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Solicitar Isenção IPVA Para Veículos de Aluguel - Táxi

Isenção de IPVA para veículos de aluguel - Táxi

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
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Solicitar Isenção Para Veículos de Pessoas Portadoras de Deficiência Física, Visual, Mental ou Autista

Isenções para veículos de pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
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Solicitar Isenção Para Veículos de Serviço Público de Transporte Coletivo

Isenções para veículos de serviço público de transporte coletivo.

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Solicitar Isenções Para Veículos de Pessoa Jurídica de Direito Privado Mantida pelo Poder Público

Isenções para veículos de pessoa jurídica de direito privado mantida pelo poder público.

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Solicitar Levantamento da Situação Cadastral

Levantamento de situação cadastral pelo cadastro Sincronizado ou documento de informação cadastral

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
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Solicitar Protocolização de Processo para Habilitação, Reinclusão, Recadastramento e Baixa Diferimento

Protocolização de Processo para Habilitação, Reinclusão, Recadastramento e Baixa Diferimento

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Solicitar Protocolização de Termos de Acordo

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Solicitar Requisição de Arquivos XML - Nota Fiscal Eletrônica

Solicitar os arquivos XML das Notas Fiscais ou dos cancelamentos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
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Solicitar Restituição de Taxas (ICMS, IPVA, ITD e outros)

Restituição de Taxas

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
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Solicitar Senha Internet - Online

Senha de acesso a portal da Sefaz Estadual

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Solicitar Senha Internet - Presencialmente

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