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Local de Atendimento: Posto SAC Periperi
Resultados da Busca
2º via de Certidão de Tempo de Contribuição
Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.
Aderir ao PPI - Programa de Parcelamento Incentivado
O PPI é um programa de parcelamento para os contribuintes que desejem regularizar os débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, em relação a fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2020.
Alterar Nome e Endereço Correspondência - IPTU
Alteração do endereço de correspondência e nome do Contribuinte no Cadastro Imobiliário
Alterar o Endereço no Cadastro de Pessoa Física - CPF
Alterar o endereço no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas.
Apresentar alvará Judicial para Levantamento de Valores- Ceprev
Levantamento financeiro, feito pela Suprev, para verificar se existem valores devidos ao beneficiário falecido.
Buscar Documento em Arquivo
.Solicita busca de processo nos arquivos do DETRAN
Cadastrar Nota Premiada Bahia
Cadastro para participar da Campanha Nota Premiada Bahia.
Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista
Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.
Cadastrar/Atualizar Trabalhador no Sistema de Intermediação de Mão de Obra - IMO
Cadastramento e/ou atualização dos dados pessoais e profissionais do trabalhador no Sistema IMO, viabilizando o acesso à intermediação de mão de obra e demais serviços do SINE.
Cancelamento de Descontos no Contracheque
Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.
Comunicar a Venda de Veículos
Comunicar ao DETRAN que o veículo foi vendido de forma a isentá-lo de qualquer responsabilidade civil ou criminal sobre ocorrências que possam acontecer com o veículo (Acidente de Trânsito, Infrações de Trânsito, etc).
Comunicar falecimento de aposentado ou pensionista da Previdência Estadual
Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.
Consultar Cadastro Eleitoral TRE
Consulta por nome ou titulo do cadastro eleitoral
Consultar Débitos Mobiliários e Imobiliários
Consulta de débitos dos tributos municípal (IPTU/TRSD, ISS Autônomo, Notificação de Lançamento de tributos, ITIV, Foro, TFF, etc.). Pessoa Física ou Jurídica.
Consultar Outros Processos
Processo Administrativo de cidadão com interesse em efetivar alguma consulta ou questionamento junto a SEFAZ Municipal.
Consultar Seguro Desemprego
Consulta da habilitação do Seguro-Desemprego, informando quando o cidadão receberá seu benefício.
Consultar Vagas de Emprego
Pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas na rede Sine de acordo com o perfil do candidato, tem o objetivo de encaminhar para participar do processo seletivo(entrevista).
Consultar Vagas de Emprego pela Web
Pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas no sistema de acordo com o perfil do candidato (trabalhador), tem o objetivo de realizar o encaminhamento para participar do processo seletivo (entrevista).
Consultar o Seguro-Desemprego pela Web
O serviço destina-se ao cidadão que deseja obter informações/consulta sobre a situação da Solicitação do Seguro-Desemprego.
Denunciar Irregularidades Pagamento de Pensão - Ceprev
Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.
Denunciar Irregularidades relacionado água e esgoto - Embasa
Denúncias de anormalidades envolvendo água ou esgoto.
Emitir 2ª Via DAM - IPTU Exercício Atual
Emissão de 2ª via de IPTU/TRSD.
Emitir 2ª Via de DAM - IPTU Anos Anteriores
Emissão de 2ª via de IPTU/TRSD
Emitir 2ª Via ou Alteração de Licença de Aprendizagem (LADV)
Emitir uma segunda via da LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) quando ocorrer extravio ou roubo ou quando o candidato deseja se transferir de um Centro de Formação de Condutores - CFC para outro CFC.
Emitir DAM - ISS Declarado, Shows e Estimativa
Emissão do DAM do Imposto Sobre Serviços de Autônomo e Pessoa Jurídica (declarado, shows e eventos e estimativa).
Emitir Guia de Retirada
Emitir Guia de Retirada
Expedir Guia de Depósito
Emitir Guia de Depósito
Informar falecimento de Aposentado e Pensionista
Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual (aposentado ou pensionista), o seu óbito deve ser imediatamente informado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.
Obter 1ª Habilitação - Permissão para Dirigir
Habilitar o candidato a conduzir veículo automotor nas categorias A, B ou AB.
Obter 1ª Via da Carteira de Identidade
A 1ª via da carteira de identidade é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográficos (nome, data de nascimento, data da e...
Obter 1ª Via da Carteira de Trabalho
É o documento que habilita o cidadão ao mercado de trabalho, garantindo o registro de sua vida profissional, além de assegurar a preservação dos seus direitos. A CTPS é usada para obtenção da aposentadoria e dos demais benefícios da Previdência Social, tais como direito ao Seguro-Desempreg...
Obter 2ª Via Carteira de Identidade com Mudança de Estado Civil
Solicitação da 2ª Via com alteração no Estado Civil do Solicitante.
Obter 2ª Via da Carteira de Identidade com Retificação Judicial
Emissão da 2ª Via da carteira de identidade (RG) com Retificação Judicial expedida no Estado da Bahia pelo Instituto de Identificação Pedro Mello.
Obter 2ª Via da Carteira de Trabalho em Virtude da Mudança Voluntária do Nome e Mudança de Sexo
Nos casos da alteração de Identidade por motivos de mudança voluntária de nome ou pela alteração do sexo o requerente além de ter a alteração no sistema da CTPS, poderá solicitar uma nova Carteira de Trabalho constando as alterações.
Obter 2ª Via da Carteira de Trabalho por Continuação
Obter segunda via da Carteira de Trabalho e Previdência Social por continuação - quando um dos campos da CTPS estiver completamente preenchido, impossibilitando lançamentos futuros.
Obter 2ª Via da Carteira de Trabalho por Inutilização
Obter segunda via da Carteira de Trabalho e Previdência Social quando existir rasura, ausência ou substituição de foto, ausência de página ou qualquer situação que impossibilite a utilização normal da CTPS.
Obter 2ª Via da Carteira de Trabalho por Perda, Roubo ou Extravio
Obter a 2ª Via por motivo de roubo, furto, extravio ou perda o cidadão deverá comparecer aos postos de atendimento do Ministério da Economia e de seus conveniados.
Obter 2ª ou Demais Vias da Carteira de Identidade
A 2ª ou demais vias da carteira de identidade são expedidas no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográficos (nome, data de nascime...
Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva Com Mudança de Município
Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva com mudança de município.
Obter Carteira Nacional de Habilitação eletrônica - CNH-e (Documento opcional)
A CNH-e ou CNH Digital é uma versão digital (eletrônica) da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o mesmo valor jurídico da impressa e sua obtenção é opcional. A CNH-e tem a mesma validade do documento impresso.
Obter Carteira de Identidade para Brasileiro(a) Naturalizado(a)
Carteira de Identidade para o(a) brasileiro(a) naturalizado(a), nascido(a) em Portugal ou outros países que possuam Tratado com o Brasil de Igualdade de Direitos, e Brasileiro(a) Nato(a) nascido(a) no exterior.
Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual
Documento fornecido pela SAEB,através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita,que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e auxílio-reclusão),apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros i...
Obter Certidão de Autenticidade da CNH para Outro País
Emitir uma certidão confirmando a autenticidade da CNH - Carteira Nacional de Habilitação para outros Países.
Obter Certidão de Propriedade do Veículo
Obter informação ,referente ao registro do veiculo em nome do titular do veiculo, através de certidão expedida pelo DETRAN- SEDE
Obter Certificado de Antecedentes Criminais do Estado da Bahia
É um documento fornecido pela Polica Civil, atraves do Centro de documentação e Estatística Policial - CDEP, que tem por objetivo informar a existência ou inexistência de registro de antecedentes criminais, apresentado a situação do cidadão no exato momento da pesquisa nos registros informa...
Obter Cópia de Processo de Transferência de Veículo
Solicitar copia do processo de transferência veicular para verificação de irregularidade.
Obter Cópia do Auto de Infração de Trânsito - AIT
Obter informações contidas no auto.
Obter Cópia do Aviso de Recebimento (AR)
Confirma se a multa chegou na residencia e foi recebida
Obter Endereço das Unidades da Previdência Social
Localizar o endereço da unidade da Previdência Social mais próxima da localidade onde o cidadão estiver.
Obter Extrato de Benefícios para Declaração de IRPF
É o documento emitido pelo INSS necessário para Declaração Anual do Imposto de Renda do segurado/beneficiário.
Obter Extrato de Pagamento de Benefício Previdenciário
Documento emitido pelo INSS para que o segurado/beneficiário saiba a data de recebimento e valor do benefício.
Obter Extrato de Vínculos e Contribuições Previdenciárias
Documento com informação de vínculos e contribuições previdenciárias que constam no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS.
Obter Guia de Recebimento de Multas TRE
Guia para pagamento de multas eleitorais em estabelecimentos bancários.
Obter Recibo de Pagamento Acordo
Recebimento de recibo de pagamento do acordo por uma das partes.
Obter Renovação da CNH
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), deverá ser renovada a cada cinco anos, ou a cada três anos para condutores com mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, no município de residência ou domicílio do habilitado. Atençã...
Obter a 2ª Via da Conta da Embasa
Serviço para obtenção online ou presencial da 2ª via da fatura da conta da Embasa.
Protocolar Defesa Prévia
Defesa relacionada as multas emitida pelo órgão Detran ou órgão municipais.
Protocolar Defesa na Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI
Segundo recurso de multa.
Protocolar Efeito Suspensivo de Multa
Desvincular a multa para pagamento de ipva e licenciamento apenas se tiver feito a defesa e a mesma tiver em julgamento.
Realizar Alteração de cadastro do condutor
Emitir uma nova CNH - Carteira Nacional de Habilitação, quando houver alteração dos dados ou observações impressos nesta.
Realizar Cancelamento de Laudo
Serviço destinado a desistência de um serviço.
Realizar Pagamento de Taxas Específicas do SAC
Recebimento de taxas e tributos referentes a serviços oferecidos na rede SAC.
Realizar Primeiro Emplacamento / Solicitar Escolha Especial de Placa
Cadastro do novo veículo na Base de Índice Nacional (BIN) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), com expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Solicitar escolha especial de Placa.
Reclamar Não Entrega de Conta - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado a não entrega da conta de água no endereço cadastrado.
Reclamar sobre Consumo - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado ao consumo.
Reclamar sobre Falta de Abastecimento de Água - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado a falta de abastecimento de água.
Reclamar sobre Prazo de Execução de Serviço - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado ao prazo dos serviços prestados pela Embasa.
Reclamar sobre a Qualidade do serviço Executado - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado à qualidade do serviço que foi solicitado.
Reconsideração de Pedido de Pensão
O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido INDEFERIDO.
Registar Queixa TJ/SAJ
Registrar queixa da competência de Defesa do Consumidor.
Registrar Manifestação no Planserv
O serviço de Registro de Manifestação consiste na análise de pedidos dos beneficiários do Planserv acerca das suas solicitações, tais como, autorização, cobertura, denúncias, elogios, declarações de elegibilidade, declarações para fins de imposto de renda, extrato de utilização e sol...
Registrar Vazamento de água na Rede/ Rua - Embasa
Reclamar sobre possível vazamento em ruas, redes e passeios.
Solicitar retificação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - CEPREV
Consiste em solicitar que a fonte pagadora, no caso dos aposentados e pensionistas, a SUPREV, retifique as informações encaminhadas para a Receita Federal através do informe de rendimento.
Solicitar 2ª Via de DAM - ISS Autônomo
Emissão de DAM de ISS/TFF de profissionais autônomos.
Solicitar 2ª Via de DAM - Parcelamento
Emissão de 2ª via de Parcelamento de Tributos no âmbito da SEFAZ Municipal.
Solicitar 2ª Via de DAM TFF
Emissão de 2ª via de DAM de de Fiscalização e Funcionamento.
Solicitar 2ª via da CNH
Novo documento de habilitação (CNH ou Permissão para dirigir) emitido durante a validade do anterior, por perda, furto, roubo ou mau estado de conservação. A validade da segunda via será a mesma da habilitação original.
Solicitar 2° VIA de Contracheques (acima de 12 meses ) - Ceprev
Entrega de segunda via de contracheques acima de 12 meses obtidos por meio de abertura de processo Administrativo.
Solicitar 2° via de contracheques
Entrega de 2° via de contracheques correspondente ao mês e/ou até no máximo 12 meses do ano vigente.
Solicitar 2° via do informe de Rendimentos
Entrega de segunda via de informe de rendimento ao aposentado e/ou pensionista.
Solicitar Abastecimento de água através de Carro Pipa - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita o abastecimento de água através de um Carro Pipa.
Solicitar Adesão ao acordo de reclassificação - APLB
Acordo Judicial entre o Governo do Estado e APLB para promover a reclassificação do plano de cargos e salários dos professores pedagógicos aposentados, que atuaram no magistério do ensino básico e ensino médio estadual. O acordo atinge professores e coordenadores pedagógicos que se aposent...
Solicitar Adição de Categoria
Serviço específico para condutores habilitados nas categorias B, C, D ou E que desejam adicionar a categoria A (motocicleta); ou, que tenham a categoria A e queiram adicionar a categoria B.
Solicitar Aferição de Hidrômetro - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a visita técnica de um funcionário da Embasa para a aferição do hidrômetro.
Solicitar Agendamento para Atendimento na Previdência Social
Agendamento para serviços prestados pela Previdência Social em suas Agências.
Solicitar Alteração de Dados da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Emitir uma nova CNH - Carteira Nacional de Habilitação, quando houver alteração dos dados ou observações impressos nesta.
Solicitar Alteração de Dados na Carteira de Trabalho em virtude do estado civil, inclusão/alteração de pai e mãe e data de nascimento.
Anotações no sistema da CTPS e em Carteira de Trabalho informando as alterações de identidade que foram realizadas pelo cidadão e precisam ser alteradas.
Solicitar Alteração de Nome - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a alteração do nome nos cadastros da Embasa.
Solicitar Alteração na Data de Vencimento - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a alteração na data do vencimento na conta da Embasa.
Solicitar Ampliação de Ramal - Embasa
Aumento do diâmetro do ramal externo, compreendido entre a rede distribuidora e o hidrômetro.
Solicitar Antecipação de Pagamento
Antecipação das quotas de parcelamento no âmbito da SEFAZ Municipal
Solicitar Atualização Cadastral - Ceprev
Atualizar dados cadastrais, inclusive e-mail, no Sistema de Recursos Humanos do Estado da Bahia.
Solicitar Atualização Cadastral - Embasa
Serviço onde o titular da ligação ou procurador devidamente autorizado solicita a atualização dos dados cadastrais.
Solicitar Atualização de Endereço de Benefício e Beneficiário
Atualização do endereço do benefício do segurado/beneficiário junto ao INSS
Solicitar Autorização de Débito Automático de Contribuição em Conta Corrente
Autorizar o débito automático de pagamentos das contribuições previdenciárias em conta bancária.
Solicitar Auxílio Reclusão - Ceprev
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado de baixa renda, recolhido à prisão, desde que o segurado não esteja recebendo remuneração, nem esteja em gozo de outro benefício previdenciário. É considerado de baixa renda o segurado que na data d...
Solicitar Baixa de Inscrição Autônomo
Baixa de inscrito no Cadastro Geral de Atividades - CGA.
Solicitar CADIN - Liberação de Senha
Desbloqueio da Senha WEB para acesso ao Cadastro Informativo Municipal - CADIN.
Solicitar Cadastramento de Endereço Alternativo para a Entrega da Conta - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a mudança do endereço para a entrega de contas da Embasa.
Solicitar Cadastro Nota Fiscal Avulsa
Emissão de Nota Fiscal Avulsa, de caráter eventual, mediante pagamento antecipado do Imposto Sobre Serviços para Contribuintes não inscritos ou suspensos no Cadastro de Atividades da SEFAZ Municipal.
Solicitar Cancelamento Nota Fiscal Avulsa
Solicitação de cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços.
Solicitar Carta de Concessão e Memória de Cálculo
Documento com informação do benefício previdenciário concedido pelo INSS.
Solicitar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por Transferência de Unidade Federativa Integrada
Emitir uma nova via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PpD) por solicitação do condutor, por motivo de mudança de Unidade Federativa - UF.
Solicitar Carteira Nacional de Habilitação - CNH Definitiva
Emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH definitiva para condutores habilitados que tenham completado mais de 01 (um) ano de habilitação provisória (Permissão para dirigir).
Solicitar Certidão Negativa de Benefício Previdenciário
Entrega de documento emitido pela SUPREV que tem como objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários, mediante consulta junto ao sistema de Recursos Humanos da previdência estadual
Solicitar Certidão Negativa de Débitos - Pessoa Física e Jurídica
Solicitação e entrega de certidão negativa de débitos referente aos tributos municípal (IPTU/TRSD, ISS Autônomo, Notificação de Lançamento de tributos, ITIV, Foro, TFF, etc.).
Solicitar Certidão de Autenticidade
Documento solicitado pelo usuário que deseja sair do pais.
Solicitar Certidão de Condutor
Emitir uma certidão com informações referentes ao prontuário do condutor que possui CNH emitida na Bahia.
Solicitar Certidão de IPTU
A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento emitido pelo órgão competente da repartição fazendária cuja função é comprovar que pessoa, organização ou imóvel não possui débitos junto à Fazenda Municipal nem inscrito em Dívida Ativa, ou seja, que não existem ações de cobra...
Solicitar Certidão de Quitação Eleitoral
Certidão comprovando que o cidadão não possui pendências com a Justiça Eleitoral
Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição - CTC - Ceprev
A Solicitação deverá ser efetuada através do endereço eletrônico www.ctc.ba.gov.br, de certidão de tempo de contribuição, será destinada aos ex-servidores do Estado que desejam levar o tempo prestado deste RPPS para outro regime previdenciário. Só pode ser emitida para períodos em que o...
Solicitar Certidões Cíveis e Criminais
Solicitar Certidão Cíveis e Criminais
Solicitar Compensação de Crédito
Crédito a ser compensado de valores de Tributo Municipal pago em duplicidade.
Solicitar Cópia de Processo - Ceprev
Cópia de processos administrativos que tramitam ou foram arquivados pela Suprev.
Solicitar DMS - Emissão de Senha
Fornecimento de senha de acesso para liberação de serviços disponíveis via web no âmbito da SEFAZ Municipal.
Solicitar Declaração Tempo de Serviço utilizado para a Aposentadoria
Documento com finalidade de informar o tempo utilizado para a Aposentadoria no Estado.
Solicitar Declaração de Não Inscrito no Cadastro Mobiliário
Declaração de Não Inscrito no Cadastro Geral de Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda.
Solicitar Declaração de Quitação do ITIV
Declaração impressa de que o Imposto de Transmissão Inter Vivos - ITIV da última transação está quitado.
Solicitar Defesa Administrativa
- Este procedimento tem o objetivo de avaliar e analisar os indícios para a perda da qualidade para manutenção do benefício previdenciário ou da negociação feita com o servidor, pensionista ou familiar de ambos para pagamento de valores devidos ao Erário, tendo com resultado acordos firmado...
Solicitar Defesa de Auto Infração
Defesa de Auto de Infração.
Solicitar Desalienação Fiduciária (CDC)
Atualizar os dados cadastrais do veículo, ou seja, quando alienado através de CDC (Crédito Direto ao Consumidor), não sendo necessário realizar vistoria para a desalienação.
Solicitar Desbloqueio de Senha Web
Desbloqueio de Senha WEB para acesso a consulta e/ou emissão da Nota Fiscal de Serviços e/ou Créditos do Program Nota Salvador.
Solicitar Desistência de Categoria
Desabilitar o condutor em uma das categorias cadastradas.
Solicitar Desmembramento da Ligação da Água - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita o desmembramento da ligação de Água.
Solicitar Desobstrução da Rede de Esgoto - Embasa
Serviço onde pessoa física ou jurídica solicita a desobstrução da rede de esgoto.
Solicitar Dispensa de Pagamento de Tributo
Dispensa de pagamento de tributo por motivo alegado pelo Contribuinte.
Solicitar Exame de Reciclagem
Validar um certificado do Curso de Reciclagem para condutores que estejam cumprindo penalidades de suspensão ou cassação do direito de dirigir, condenado judicialmente por delito de trânsito, por determinação da autoridade de trânsito quando constatado que o condutor está colocando em risco ...
Solicitar Extensão da Rede - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a extensão da Rede.
Solicitar Gravação ou Regravação de Chassi ou Motor e/ou Substituição de Motor
Autorização prévia concedida pelo Detran-BA para realizar a gravação ou regravação do chassi/motor nos casos de impossibilidade de leitura e/ou substituição do motor em função de perda por acidente, defeito, etc. do veículo da frota da Bahia.
Solicitar Implantação / Exoneração de Pensão Judicial - Ceprev
Implantação ou exoneração de desconto, em folha do servidor inativo, a título de pensão alimentícia, deferida através de decisão judicial.
Solicitar Impugnação TFF/2014
Retificação de TFF por geração de dívida incorreta.
Solicitar Imunidade Tributária - Instituição Filantrópica
Imunidade Tributária prevista da Constituição Federal no âmbito da SEFAZ Municipal.
Solicitar Imunidade Veículos de Propriedade dos Partidos Políticos, Fundações, Entidades Sindicais, Instituições de Educação ou de Assistência Social
Imunidade veículos de propriedade dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores e das instituições de educação ou de assistência social, sem fins lucrativos.
Solicitar Informações Andamento Processual
Informações sobre o andamento do processo.
Solicitar Informações Processo 1º Grau
Serviço onde o cidadão poderá consultar de forma presencial ou pela internet o andamento dos processos da Justiça Estadual.
Solicitar Informações de Débitos - Embasa
Solicitação quanto a informações relativas a débitos na EMBASA.
Solicitar Inscrição Previdenciária Social - Contribuinte Filiado e Não Filiado
Realizar o cadastro do cidadão no Regime Geral de Previdência Social, mediante a atribuição do Número de Identificação do Trabalhador - NIT, que é único, pessoal e intransferível.
Solicitar Inscrição de Autônomos no CGA
Inscrição no Cadastro de Atividades da SEFAZ Municipal.
Solicitar Inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF
A inscrição no Cadastro de Pessoa Física é o ato no qual o contribuinte é incluído no cadastro da Secretaria da Receita Federal - SRF, recebendo um número único e definitivo.
Solicitar Inscrição no ISS
Isenção de ISS para motorista autônomo inscrito no Município de Salvador.
Solicitar Instalação de Hidrômetro - Embasa
Serviço onde o cidadão responsável pela ligação ou seu procurador solicita a instalação de hidrômetro em seu estabelecimento.
Solicitar Integração PGU Renach
Integrar o cadastro do cidadão, de PGU - Prontuário Geral Único para Renach - Registro Nacional de Condutores Habilitados.
Solicitar Isenção Imposto de Renda (Aposentado e Pensionista) - Ceprev
Os aposentados e pensionistas portadores de moléstia prevista no rol elencado no art. 47 da Lei Federal nº 8.541/92 podem solicitar isenção de incidência de Imposto de Renda. XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente sem serviços, e os percebidos pelos ...
Solicitar Isenção de Biometria
O serviço de isenção de biometria destina-se aos beneficiários que, por motivo de saúde, não conseguem habitualmente ter a captura da biometria nos atendimentos junto aos prestadores de saúde credenciados.
Solicitar Isenção de Fator Moderador - Planserv
O serviço destina-se a isentar a cobrança de valores complementares a título de Fator Moderador em razão de doenças crônicas e demais patologias descritas na legislação pertinente.
Solicitar Liberação de Veículos
Liberação de Veículos Apreendidos na SEGUAV.
Solicitar Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV)
É o processo de emissão de Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), para que o candidato possa cursar aulas práticas de direção.
Solicitar Ligação de Rede de Esgoto - Embasa
Interligação das instalações sanitárias do imóvel à rede coletora de esgoto da Embasa.
Solicitar Ligação de Água - Embasa
Ligação de água em imóvel, terreno ou barracas, permanente ou provisória.
Solicitar Movimentação Cadastral no Planserv
Trata-se de solicitação de inclusão, exclusão, mudança de acomodação e correção cadastral junto ao Planserv
Solicitar Mudança de Categoria
Desejar habilitar-se na categoria “C”, “D”, ou “E”; Obs.: Serviço não permitido para quem possui somente a categoria “A”. Observação: O exame toxicológico é exigido para condutores com habilitação nas categorias C, D e E, exercendo ou não atividade remunerada.
Solicitar Mudança de Domicilio Bancário - Ceprev
O beneficiário ou seu representante legal solicita Alteração de conta e/ou agência bancária Sistema de Recursos Humanos.
Solicitar Mudança de Município de CNH
Solicitar mudança de município da CNH
Solicitar PID - Permissão Internacional para Dirigir
A Permissão Internacional para Dirigir (PID) é emitida para que o condutor habilitado no Brasil, possa dirigir nos países signatários da Convenção de Viena e nos países que atendam o princípio de reciprocidade.
Solicitar Pagamento de diferença de pensão, Mudança de Titularidade, Prorrogação de pensão - Ceprev
Qualquer alteração relativa à pensão por morte se enquadra neste serviço, que pode ser solicitação de pagamento de valores retroativos ou diferença de pensão, mudança de titularidade, prorrogação do pagamento do benefício, entre outros.
Solicitar Parcelamento de Débito - Embasa
Acordo firmado entre a EMBASA e o cliente para pagamento de débitos em parcelas sucessivas, incorporando o valor do parcelamento às contas futuras.
Solicitar Parcelamento de IPTU / TFF / ISS Autônomo
Parcelamento de débito referente ao tributo IPTU, TFF ou ISS/TFF Autônomo.
Solicitar Parcelamento de ISS Declarado
Parcelamento do Imposto Sobre Serviço.
Solicitar Programa REFIS
Programa de Parcelamento, Anistia e Remissão de Créditos Municipais
Solicitar Reabilitação de Condutor
Reabilitar o condutor que teve sua CNH cassada ou foi penalizado em processo administrativo a submissão a novos exames
Solicitar Reativação de Inscrição CGA Autônomo
Solicitação para reativação de inscrição no Cadastro Geral de Serviços do Autônomo.
Solicitar Recadastramento Autônomo no CGA
Recadastramento de autônomos (atualização de dados no cadastro)
Solicitar Recadastramento Suspenso por mais de 120 dias
Serviço disponível para os servidores aposentados ou pensionistas que perdem o prazo para realizar o recadastramento e só comparecem 04(quatro) meses após a suspensão.
Solicitar Recadastramento através de representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev
O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção e/ou doenças graves, domiciliados no estado da Bahia, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Ponto SAC para comprovação de sua vida.
Solicitar Recadastramento de aposentado e pensionista - Ceprev
Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas, no mês de aniversário do ex-servidor , em caso de pensionistas e Anual e por etapa, em caso de inativos.
Solicitar Recebimento Petição Execução
Solicitar recebimento de petição execução
Solicitar Recurso Petição 2º Grau
Petição Recurso 2º Grau
Solicitar Recurso Voluntário no Ceprev
É um instrumento legal disponível para que o interessado, inconformado com o indeferimento do seu pedido de pensão previdenciária, solicite reanálise da decisão pelo CONPREV - Conselho Previdenciário.
Solicitar Recurso de Autuação - Defesa Prévia - Veículos
Apresentar defesa da notificação de autuação.
Solicitar Reembolso no Planserv
O serviço de reembolso consiste na análise do ressarcimento de despesas em saúde custeadas pelo beneficiário.
Solicitar Registro de Atendimento - PROCON
Atendimento que tem por objetivo informar, orientar, receber, analisar, avaliar, apurar consultas e reclamações apresentadas por consumidores individuais, através de mediações realizadas com os fornecedores de produtos e serviços. Existem diversos tipos de atendimento: Simples Consulta (orien...
Solicitar Reinício de Processo de Primeira Habilitação
Reiniciar o processo de Habilitação do permissionado nas categorias A, B ou AB que teve sua Permissão para Dirigir (PpD) cancelada.
Solicitar Religação de Água - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a reabertura da ligação da água.
Solicitar Republicação/Erratas de Publicações e Cancelamento do Pedido de Aposentadoria - Ceprev
Consiste em corrigir eventuais erros que possam incidir após a publicação do ato aposentador; Pedir cancelamento da aposentadoria antes que esta seja publicada;
Solicitar Resolução de Pendências
Resolução de pendências no cadastro do veículos.
Solicitar Restabelecimento de Inscrição Cancelada
Eleitor que teve o título cancelado por ter deixado de votar em 3 turnos consecutivos de eleições, ou se o eleitor não compareceu à revisão de eleitorado no município onde vota e, por isso, teve o seu título cancelado, é possível fazer a regularização.
Solicitar Restituição
O serviço de restituição consiste na análise de descontos supostamente indevidos em folha de pagamento referente às contribuições do Planserv.
Solicitar Restituição de Importância
Restituição de Importância recolhida indevidamente em duplicidade ou a maior.
Solicitar Retificação de Valores TFF
Retificação de TFF por geração de dívida incorreta.
Solicitar Reversão de Aposentadoria - Ceprev
Serviço que dá direito ao aposentado por invalidez retornar ao trabalho, desde que comprovada a recuperação de sua capacidade laboral após perícia realizada pela Junta Médica do Estado.
Solicitar Revisão de Aposentadoria - Ceprev
É um serviço destinado ao servidor aposentado que suspeita de não estar recebendo valores condizentes com o tempo de serviço e gratificações a qual tenha direito.
Solicitar Revisão de Dados TRE
O eleitor que quiser corrigir algum dado pessoal ou mudar o local de votação dentro do município onde vota.
Solicitar Seguro Habitacional - Ceprev
Formalizar pedido de seguro habitacional para servidores que foram inativados por invalidez.
Solicitar Simulação de Cálculo de Renda Mensal de Benefício Previdenciário
Calcular valores de benefício, de acordo com a situação de cada contribuinte, nas diferentes formas de cálculo estabelecidas, a saber: Direito Adquirido à Aposentadoria para o contribuinte: - com direito adquirido à aposentadoria em data anterior à Emenda de 16/12/1998; - que fez jus à...
Solicitar Simulação de Cálculo de Tempo de Contribuição Previdenciária
Consiste em uma simulação do tempo de contribuição que o segurado possui para fins de aposentadoria.
Solicitar Substituição do Hidrômetro - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a substituição do hidrômetro.
Solicitar Suspensão do Abastecimento de Água - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita o desligamento do fornecimento de água.
Solicitar Transferência de Crédito
Transferência de Crédito Tributário.
Solicitar Transferência de Hidrômetro - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a transferência da localização do hidrômetro.
Solicitar Transferência de LADV
Transferência do LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) por sistema eletrônico, para a base de dados de outro município.
Solicitar Transferência de Ramal / Rede - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a transferência do ramal ou da rede de abastecimento.
Solicitar Transferência de Titulo eleitoral (Mudança de Município)
Solicitação de transferência do cadastro do eleitor de uma zona para outra em conseqüência de mudança de município.
Solicitar Transferência de Unidade Federativa Integrada da CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Emitir uma nova via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PpD) por solicitação do condutor, por motivo de mudança de Unidade Federativa - UF.
Solicitar a 1ª Via do Título de Eleitor
Solicitação de inscrição no sistema de título de eleitor pela primeira vez.
Solicitar a Certidão Positiva ou Negativa de Débitos - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a certidão de débitos positivo ou negativo para fins de verificação.
Solicitar a Devolução da CNH
Usuário que teve sua CNH retida em blitz procura o órgão para fazer a retirada.
Solicitar a Devolução de Numerário - Embasa
Devolução de valores em casos de pagamento a maior, indevido ou pagamentos em duplicidade.
Solicitar aposentadoria - Ceprev
Consiste no pedido de aposentadoria por parte do servidor estatutário do estado da Bahia.
Solicitar cadastramento na Tarifa Filantrópica - Embasa
Serviço onde a pessoa jurídica sendo entidade filantrópica solicita cadastramento na Tarifa Filantrópica.
Solicitar cadastramento na Tarifa Social - Embasa
Serviço onde a pessoa física solicita o cadastramento na tarifa social da Embasa.
Solicitar inclusão de dependentes no Imposto de renda - Ceprev
Consiste em incluir dependentes (filho, enteado, irmão, neto, bisneto, menor sob guarda, pais, avós, bisavós, companheiro, cônjuge, maior inválido) no sistema de recursos humanos com o fito de originar dedução de valores a titulo de desconto do imposto de renda.
Solicitar o Seguro-Desemprego pela Web
O serviço é destinado ao cidadão que deseja dar entrada no benefício temporário, concedido a trabalhadores demitidos sem justa causa, podendo receber de 3 a 5 parcelas. O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporá...