Exibindo 281 de 281 resultados

Secretaria/Entidade
Ordem
Usuário do Serviço: Servidor Público

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
(10)

Acessar Atlas Eólico da Bahia

Tornar público os dados da velocidade dos ventos, resultantes das medições anemométricas em diversas localidades do território baiano, em alturas até 150 metros. Entende-se como Atlas Eólico o potencial energético natural e renovável, associado aos regimes de vento no território baiano. ...

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Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
(8)

Acessar Atlas Solar da Bahia Atlas Solarimétrico da Bahia

Tornar acessível o mapeamento detalhado da energia solar do Estado para fins de pesquisa ou investimentos. Entende-se como Atlas SOLAR o potencial energético natural e renovável, associado à incidência do sol no território baiano. Através do E-Book está franqueado a todos os leitores, não ...

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Órgão Responsável: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI
(11)

Acessar Geoportal da SEI

O Portal de Geoinformações da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, disponibiliza dados, mapas, serviços, aplicativos, metadados, publicações e outros documentos produzidos ou sistematizados pelo órgão.

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Órgão Responsável: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI
(1)

Acessar Plataforma de Estudos e Projetos Colaborativos - SEICOLAB

Uma plataforma de fácil acesso pela qual qualquer cidadão interessado nos temas dos estudos e projetos pode fazer um cadastro/login e colaborar com ideias, sugestões de conteúdos e propostas para aprimorar as políticas públicas do Estado da Bahia. Ela oferece como produtos estudos e projetos e...

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Órgão Responsável: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI
(3)

Acessar Plataforma de Visualização de Dados Sócioeconômicos da SEI - InfoVis Bahia

Plataforma de visualização de dados com elementos visuais interativos, como gráficos,tabelas e cartogramas, sobre a realidade da população baiana, desempenho da economia e dos serviços públicos do Estado, disponibilizada por meio do endereço eletrônico: https://infovis.sei.ba.gov.br/. A pla...

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Órgão Responsável: Casa Civil - CASA CIVIL
(24)

Acessar Portal de Legislação do Estado da Bahia - LEGISLABAHIA

Ter acesso online a Legislação publicada do Governo do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
(6)

Acessar a Cartilha para Atuação das Forças de Segurança Pública Junto aos Migrantes na Bahia

Acessando a Cartilha para Atuação das Forças de Segurança Pública Junto aos Migrantes na Bahia você encontrará informações que possibilitarão a ampliação dos conhecimentos gerais sobre pessoas migrantes e refugiados: conceitos, legislação pertinente, direitos e deveres, documentos de p...

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Órgão Responsável: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI
(1)

Acessar o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela

O Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM) é um órgão público estadual que integra o sistema de promoção da igualdade do estado da Bahia, vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI). Este centro oferece serviços gra...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(14)

Apresentar Alvará Judicial para Levantamento de Valores - CEPREV

Levantamento financeiro, feito pela Suprev, para verificar se existem valores devidos aos herdeiros do falecido.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(6)

Apresentar Alvará Judicial para Levantamento de Valores - CEPREV - Vídeoatendimento

Levantamento financeiro, feito pela Suprev, para verificar se existem valores devidos aos herdeiros do falecido.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(5)

Autenticar Reprodução em Papel de Documentos Custodiados

O serviço de autenticação de reprodução, em suporte papel, de documentos originais, jornais ou revistas, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB). A autenticação visa reconhecer mediante prerrogativa de fé pública as cópias e realiza-se no papel onde contém a reprodu...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(9)

Auxiliar Declaração Anual do Censo Escolar

Auxiliar as Unidades Escolares na declaração anual do Censo Escolar da Educação Básica

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(13)

CREDIBAHIA - CRÉDITO INDIVIDUAL , GRUPO/ AVAL SOLIDÁRIO - MODALIDADE : CAPITAL DE GIRO, INVESTIMENTO FIXO E INVESTIMENTO MISTO

O CREDIBAHIA é o programa de microcrédito do Governo da Bahia que financia o empreendedor de micro e pequenos negócios formais e informais. Exigência: _ Ter 6 meses de funcionamento na atividade. _Que seu empreendimento funcione no município onde tem o posto do CREDIBAHIA.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(11)

Cadastrar Telefone - SESAB

Cadastro de telefone no sistema de recursos humanos para servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(10)

Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - SESAB

Cadastro e/ou alteração de e-mail no sistema de recursos humanos para servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1280)

Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista

Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4462)

Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista - Videoatendimento

Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(5)

Capacitar Auxiliares de Biblioteca

Capacitar profissionais que desenvolvem atividades de mediação de leitura em bibliotecas públicas, comunitárias e espaços de leituras.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(6)

Comunicar falecimento de Aposentado e Pensionista - CEPREV

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual (aposentado ou pensionista), o seu óbito deve ser imediatamente informado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Comunicar falecimento de Aposentado e Pensionista - CEPREV - Videoatendimento

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o sistema informatizado de gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(5)

Comunicar falecimento de aposentado ou pensionista da Previdência Estadual - CEPREV

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(6)

Consignações Facultativas - Informações

Solicitação de cópia de contrato efetuado entre o servidor a Instituição Financeira; Solicitação de revisão na margem consignada; Solicitação de desbloqueio/bloqueio da margem consignada;

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Consultar Dados Bancários

Servidores ativos, aposentados e pensionistas podem consultar os dados bancários incluídos em seu cadastro no Estado por meio do Portal RH Bahia. Depois de ingressar na área de acesso restrito do Portal RH Bahia com seu número de matrícula e senha, o usuário deve ir até o menu azul e parar...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(6)

Consultar Declaração de Bens

Serviço destinado ao Servidor do Poder Executivo do Estado da Bahia, ficando este responsável de atualizar a sua declaração de bens ao longo da vida funcional.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(12)

Consultar Identificação Pessoal

Serviço destinado ao Servidor do Poder Executivo do Estado da Bahia. No Portal RH Bahia, servidores e beneficiários podem consultar os seus dados de identificação, conforme eles foram cadastrados no Estado. Estão disponíveis as seguintes informações: nome completo, data de nascimento, sexo, ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Consultar Informações Gerais

Serviço destinado ao Servidor do Poder Executivo do Estado da Bahia, os servidores estaduais podem consultar dados funcionais extraídos do seu cadastro no Estado. No campo Informações Gerais, é possível verificar, entre outras coisas, o órgão, unidade e município de lotação, nome do chefe...

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Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER
(1)

Consultar Monografias de Marcos Geodésicos

Refere-se à consulta de monografias de marcos geodésicos monumentalizados pelo Setor de Cartografia e Geodésia (SECAR) da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. As monografias podem ser obtidas gratuitamente

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(38)

Consultar andamento processual - CEPREV

Realizar acompanhamento de processos administrativos formulados e que se encontram em análise na Previdência estadual.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Consultar andamento processual - CEPREV - Videoatendimento

Realizar acompanhamento de processos administrativos formulados e que se encontram em análise na Previdência estadual.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(7)

Denunciar Irregularidades Pagamento de Pensão - CEPREV

Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(50)

Denunciar irregularidades pagamento de pensão - CEPREV - Videoatendimento

Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(3)

Denuncias e Reclamações Contra Consignatária

Caso o servidor não consiga efetuar uma solicitação de cancelamento junto as entidade sindicais, odontológicas ou seguradoras.

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Órgão Responsável: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA
(298)

Doar Sangue - Hemoba

Atendimento aos candidatos à doação de sangue.

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Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER
(8)

Emissão de documento de arrecadação - Parcela Conder

Emissão de documento de arrecadação - Parcela Conder

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(173)

Emitir DAE para Pagamento de IPVA Sem Notificação ou Bloqueio

Este serviço permite ao contribuinte de IPVA emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento do IPVA quando não foi lavrada a Notificação Fiscal ou efetuado o bloqueio.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Encaminhar Plano de Ação da Educação Profissional

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Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
(5)

Observatório de Ciência Tecnologia e Inovação

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(21)

Obter Carteira de Identidade Funcional - Bombeiros Militares

Serviço destinado aos Bombeiros Militares da Bahia, pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(61)

Obter Carteira de Identidade Funcional - Policiais Militares Estaduais

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(31)

Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual

Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e aposentadoria), apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros inf...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(15)

Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual - Videoatendimento

Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e aposentadoria), apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros inf...

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(4)

Obter Processo de Incorporação

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(2)

Obter Reconhecimento de Imunidade ou Não Incidência do Imposto de Transmissão "Causa Mortis" e Doações de Demais Bens ou Direitos (ITD)

Este serviço permite ao contribuinte obter o reconhecimento de imunidade ou não incidência prevista no Art. 3º do RITD (Decreto nº 2.487/89).

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(40)

Obter Renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo Pertencente a Militar Estadual - CRAF, para Policial Militar Inativo

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva e Reforma, proprietários de arma de fogo que possuam o CRAF vencido. Em caso de Extravio (perda, roubo, furto) do CRAF o Policial Militar deverá solicitar primeiro o Serviço de Publicaçã...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(783)

Orientar prova de vida - Cruzamento de dados

A prova de vida Estadual, será realizada de forma automatizada por meio de cruzamento de dados, com informações cadastrais relativas aos mais diversos serviços acessados pelos beneficiários. Os servidores inativos e pensionistas poderão solicitar a consulta da sua situação cadastral peran...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Orientação Sobre Licitação para Obras e Serviços de Engenharia

O serviço de orientação sobre licitação para Obras e Serviços de Engenharia visa assessorar os servidores públicos do Estado da Bahia que atuam em Comissões de Licitação, dirimindo suas dúvidas acerca dos procedimentos de cada modalidade de licitação, de acordo com o estabelecido na leg...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Participar de Curso Livre de Teatro

O Curso Livre de Teatro promovido pelo Instituto Anísio Teixeira, por meio da Rede Anísio Teixeira é uma proposta em Arte-Educação, direcionado a professores, gestores e coordenadores, com o objetivo de desenvolver a criatividade, a oralidade, a expressão corporal por meio de atividades, dinâ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Pesquisar Dados de Formação Educacional

Serviço destinado ao Servidor Ativo do Poder Executivo do Estado da Bahia. No Portal do RH Bahia é possível visualizar as informações cadastradas no Estado relativas à formação educacional do servidor, incluindo os cursos de longa duração concluídos - como Graduação, Especialização, M...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Pesquisar Dados sobre Pessoas da Família

Serviço destinado ao Servidor Ativo do Poder Executivo do Estado da Bahia, estão disponíveis para consulta informações sobre os membros da família que estão cadastrados como dependentes do servidor no RH Bahia, incluindo nome, data de nascimento e vínculo familiar.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Pesquisar Opção de Vencimento

Sempre que um servidor efetivo é nomeado para um cargo em comissão ou indicado para substituição em férias de cargo comissionado, ele precisa informar ao RH a sua opção de vencimento desejada. Através do Portal RH Bahia (https://rhbahia.ba.gov.br), você poderá acessar o sistema através do...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Planejar aposentadoria e benefícios previdenciários - Videoatendimento

Serviço disponibilizado ao servidor público, efetivo em atividade, vinculados, inicialmente a Secretaria de Administração do Estado da Bahia - SAEB, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, SEFAZ - Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Planejamento...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Prestar Informações sobre o Programa Clube de Desconto

Prestar informações sobre o Programa Clube de Desconto aos servidores públicos beneficiários e empresas parceiras e/ou interessadas em aderir ao Programa

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(3)

Programar Férias

A Programação de Férias se dá através do Portal RH Bahia, lá os servidores podem agendar suas férias, informando o número de dias e os períodos em que planejam gozá-las. É necessário que os servidores agendem suas férias com um mínimo de 30 dias de antecedência, tempo necessário para...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Promover a capacitação em licitação

Disseminar, perante os servidores públicos estaduais conhecimentos básicos sobre licitação com base na Lei Estadual nº 14634/2023 e outras leis aplicadas ao tema, através de cursos na modalidade presencial e EAD. São ofertados os seguintes cursos: Conceitos Gerais sobre Licitação, Fase Prep...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(4)

REALIZAR OITIVA ONLINE COM O DELEGADO DE PLANTÃO - 14ª DT

Serviço destinado à oitiva online, por pessoa vitima ou testemunha de violência

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(0)

REALIZAR OITIVA ONLINE COM O DELEGADO DE PLANTÃO - 16ª DT

Serviço destinado à oitiva online, por pessoa vitima ou testemunha de violência.

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(0)

REALIZAR OITIVA ONLINE COM O DELEGADO DE PLANTÃO - 18º DT

Serviço destinado à oitiva online, por pessoa vitima ou testemunha de violência.

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(1)

REALIZAR OITIVA ONLINE COM O DELEGADO DE PLANTÃO - DELTUR

Serviço destinado à oitiva online, agendada, por pessoa vitima ou testemunha de violência turista ou não.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(3)

Realizar Atendimento as Associações e Sindicatos.

Atendimento às Associações e Sindicatos, para verificação das fichas de inscrições dos servidores, conforme normativas da SAEB/SRH/DRH

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(16)

Realizar Fiscalização Provocada por Denúncia

Qualquer pessoa que se sentir prejudicada ou que perceber insegurança no local poderá fazer uma denúncia. A denúncia pode provocar a realização de uma fiscalização, que será materializada através de uma vistoria. A vistoria de segurança e prevenção contra incêndio, pânico e explosão ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(4)

Realizar Manifestação na Ouvidoria da SESAB

A Ouvidoria SUS Bahia é um canal de comunicação e articulação entre o cidadão, que exerce seu papel no controle social, e a gestão pública , visando contribuir para melhoria contínua dos serviços prestados pelo SUS. Objetivos: - Ampliar a participação do cidadão garantindo a escuta,...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(3)

Realizar Oitiva na Polícia Civil da Bahia

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de ...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(9)

Realizar Oitiva com Delegado de Plantão online da mulher por meio do Posto da Polícia Civil - DEAM / NEAM

Serviço destinado à oitiva online, agendada, de pessoa vitima ou testemunha de violência abrangida pela Lei Maria da Penha n.º 11.340/2006

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(189)

Realizar Prova de Vida - Ceprev - Videoatendimento

Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas. Aposentados e pensionistas são convocados para a prova de vida no mês do seu aniversário. O agendamento deverá ser realizado, exclusivamente, no mês do aniversário do beneficiário.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(40)

Realizar Prova de Vida de aposentado e pensionista - Ceprev

Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas. Aposentados e pensionistas são convocados para a prova de vida no mês do seu aniversário O agendamento deverá ser realizado exclusivamente no mês do aniversário do beneficiário.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Realizar Prova de Vida por representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev

O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção por doença grave ou hospitalizados, domiciliados no estado da Bahia, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Ponto SAC para comprovação de sua vida. O agendamento dev...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(19)

Realizar Prova de Vida por representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev - Videoatendimento

O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção, doenças graves e/ou hospitalizados, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Pontos SAC para comprovação de sua vida, nesse caso a atualização cadastral deverá ser re...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Realizar juntada de documentos - Precatório

Realizar juntada de documentos pendentes ao processo de precatório para a correta análise do processo, conforme Portaria Conjunta SAEB/SEC N° 019 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(134)

Realizar prova de vida GOV.BR - Videoatendimento

Realizar prova de vida dos inativos e pensionistas utilizando aplicativo GOV.BR. A realização do serviço se dará, exclusivamente, no mês do aniversário do servidor inativo ou do pensionista utilizando o ícone prova de vida.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Reconsiderar Pedido de Pensão CEPREV

O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido INDEFERIDO.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Reconsiderar Pedido de Pensão CEPREV - videoatendimento

O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido de recurso voluntário INDEFERIDO.

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Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP
(1)

Registar Manifestação Ouvidoria SEAP

A Ouvidoria especializada SEAP tem o papel de mediar e promover o contato do cidadão com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização- SEAP, no âmbito das questões que envolvem a sua área de competência, possibilitando o exercício da cidadania. O REGISTRO DA MANIFEST...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(79)

Registrar Furto ou Roubo

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis d...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(2)

Registrar Furto ou Roubo de Carga em Rodovias

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis d...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(24)

Registrar Furto ou Roubo de Veículos

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis d...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(33)

Registrar Manifestação na Ouvidoria da Polícia Civil.

Receber, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações e sugestões dos cidadãos, referentes a prestação de serviços de polícia judiciária, bem como denúncias acerca de infrações praticadas por servidor policial civil (ato considerado ilegal, arbitrário, desonesto ou indecoroso), e ta...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(19)

Registrar Manifestação no Planserv

O serviço de Registro de Manifestação consiste na análise de pedidos dos beneficiários do Planserv acerca das suas solicitações, tais como, autorização, cobertura, denúncias, elogios, declarações de elegibilidade, declarações para fins de imposto de renda, extrato de utilização e sol...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Registrar Manifestação no Planserv por Videoatendimento

O serviço de Registro de Manifestação consiste na análise de pedidos dos beneficiários do Planserv acerca das suas solicitações, tais como, autorização, cobertura, denúncias, elogios, declarações de elegibilidade, declarações para fins de imposto de renda, extrato de utilização e sol...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(4)

Registrar Ocorrência Sobre Adolescente Infrator

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(396)

Registrar Ocorrência na Delegacia da Polícia Civil – BO

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(13411)

Registrar Ocorrência por meio da Delegacia Virtual da Bahia

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso.

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(0)

Registrar Ocorrência sobre Homicídio

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais sobre homicidio no Estado da Bahia, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de registro por me...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(0)

Registrar Ocorrência sobre Tóxicos e Entorpecentes

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de...

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Órgão Responsável: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
(15)

Registrar Reclamação - UEFS

Serviço destinado a abertura de denúncias e reclamações no âmbito da administração publica.

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(4)

Registrar Violência Contra Idoso

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de ...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(0)

Registrar Violência Contra Turista

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de ...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(7)

Registrar Violência Contra a Criança ou Adolescente

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis d...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(3)

Registrar Violência Doméstica Contra Mulher

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis d...

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH
(0)

Requerer Carteira de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, é responsável pelo cumprimento do Decreto nº 22.293/2023, que assegura às pessoas com transtorno do espectro autista, a Carteira de Identificação para Pessoas com Transto...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(22)

Revisão de margem

Revisão / Analise na margem consignada;

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

SOLICITAR BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CEPREV - Vídeoatendimento

Serviço voltado ao beneficiário da previdência estadual que deseja protocolar pedido de qualquer teor e que necessite da apreciação da Suprev com objetivo de obter de resposta oficial

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Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP
(3)

SOLICITAR CADASTRAMENTO DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS- SEAP

CADASTRAMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, CONFECÇÃO DE CARTEIRAS PARA VISITANTES DO SISTEMA PRISIONAL DA BAHIA.

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Órgão Responsável: Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB
(4)

Sintonizar TVE e TV Educa Bahia na sua cidade

<b>Serviço destinado ao cidadão que deseja sintonizar os canais da TVE e da TV Educa Bahia em seu município</b> A <b>TVE</b> é a televisão pública da Bahia no ar desde 1985 e possui a maior cobertura em sinal digital no estado. Oferece conteúdos para informar, educar e entreter, prestando ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(10)

Solicitar Retificação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - CEPREV - Videoatendimento

Consiste em solicitar que a fonte pagadora, no caso dos aposentados e pensionistas, a SUPREV, retifique as informações encaminhadas para a Receita Federal através do informe de rendimento.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(21)

Solicitar 2° VIA de Contracheques (ACIMA 10 ANOS PASSADOS) Por Videatendimento

Entrega de segunda via de contracheques acima de 10 anos passados obtidos por meio de abertura de processo Administrativo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(39)

Solicitar 2° Via de Contracheques (acima de 12 meses ) - CEPREV

Entrega de segunda via de contracheques acima de 12 meses obtidos por meio de abertura de processo Administrativo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(359)

Solicitar 2° via de contracheques

Entrega de 2° via de contracheques correspondente ao mês e/ou até no máximo 12 meses do ano vigente. ***Serviço indisponível em virtude da pandemia. Acesso pode ser feito através do Portal de serviços RH Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(6)

Solicitar 2° via de contracheques - SESAB

Solicitação de segunda via de contracheques para servidores e ex-servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(465)

Solicitar 2° via do informe de Rendimentos

Entrega de segunda via de informe de rendimento ao aposentado e/ou pensionista. ***Serviço indisponível em virtude da pandemia. Acesso pode ser feito através do Portal de serviços RH Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(35)

Solicitar 2º via de Certidão de Tempo de Contribuição

Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar 2º via de Certidão de Tempo de Contribuição - CEPREV Videoatendimento

Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.

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Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP
(3)

Solicitar Abono De Permanência - SEAP

O abono permanência é uma vantagem atribuída ao servidor efetivo ativo que já alcançou os pré-requisitos previdenciários de acordo com a legislação e tem o intuito de permanecer em atividade.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Adesão ao acordo de reclassificação - APLB

Acordo Judicial entre o Governo do Estado e APLB para promover a reclassificação do plano de cargos e salários dos professores pedagógicos aposentados, que atuaram no magistério do ensino básico e ensino médio estadual. O acordo atinge professores e coordenadores pedagógicos que se aposent...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Solicitar Adiantamento do 13º Salário

Serviço destinado ao Servidor do Poder Executivo do Estado da Bahia, é possível solicitar a antecipação do 13º salário, para recebimento no mês do próprio aniversario ou em novembro, caso não tenha marcado para receber junto com as Férias.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(4)

Solicitar Adicional de Insalubridade - SESAB

Concessão de adicional ao servidor por exercício de suas funções em condições insalubres de acordo com legislação vigente.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(0)

Solicitar Adicional de Tempo de Serviço - SESAB

Solicitação para servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia de adicional de tempo de serviço prestado, a qualquer tempo, na Administração Pública Estadual direta, suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(16)

Solicitar Afastamento Definitivo - Aposentadoria

Solicitação de Aposentadoria.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(4)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Adotante

É o afastamento remunerado concedido à servidora que adotar ou obtiver guarda judicial de criança.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Interesse Particular

É um afastamento que, a critério da Administração, poderá ser concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, estável, pelo prazo de 03 (três) anos consecutivos; prorrogáveis por mais 3 anos, sem remuneração.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(13)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Maternidade

É o afastamento da servidora grávida, sem prejuízo da remuneração, e destina-se à proteção da gravidez, à recuperação pós-parto, e à amamentação.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(11)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Maternidade (REDA)

É o afastamento da servidora grávida, sem prejuízo da remuneração e destina-se à proteção da gravidez, à recuperação pós-parto e à amamentação.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Para Pós-Graduação

É o afastamento das atividades funcionais em virtude da realização de cursos relacionados com o aprofundamento da qualificação profissional, a nível de pós-graduação.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(3)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Prêmio-Assiduidade

É um afastamento concedido ao servidor, pelo prazo de 03 (três) meses – mantida a remuneração do cargo efetivo - a título de prêmio por assiduidade, após cada período de 05 (cinco) anos ininterruptos de exercício.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(4)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Prêmio-Magistério

Conceder ao servidor o direito à Licença-Prêmio de 03 (três) meses, em cada período de 05 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto, sem prejuízo da remuneração, exclusiva para Professor lotado em escola estadual ATIVA, conforme dispositivos em Portaria específica, publicada anualme...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(5)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Saúde (REDA)

É o afastamento concedido ao servidor REDA, acometido de qualquer moléstia, para o tratamento da própria saúde, sem prejuízo da remuneração, desde que cumpridos os critérios de concessão previstos nos dispositivos legais vigentes.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença para Acompanhamento de Familiar

Licença para acompanhamento de familiar.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença para Concessão de Mandato Eletivo

Licença para Concorrer a Atividade Política/ Cargo Eletivo - é o afastamento concedido ao servidor para exercício de atividade política, sendo sem remuneração, durante o período entre a escolha em convenção partidária, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitor...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença para Exercer Mandato Eletivo

Licença para Exercer Atividade Política é o afastamento concedido ao servidor, para o exercício de atividade política, sendo sem remuneração, durante todo período em que venha exercer uma função política.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(4)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença para Tratamento de Saúde

Licença para Tratamento de Saúde é o afastamento concedido ao servidor, acometido de qualquer moléstia, para o tratamento da própria saúde, sem prejuízo da remuneração, desde que cumpridos os critérios de concessão, previstos nos dispositivos legais vigentes.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Afastamento Temporário - Readaptação Funcional

Readaptação Funcional é a investidura do servidor ativo em cargo de atribuições, e responsabilidades, compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física e/ou mental, que dependerá sempre de inspeção médica.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Alteração de 20 para 40h semanais Permanente

Orientar e protocolar a solicitação de Alteração do Regime de Trabalho de 20 para 40 horas semanais para servidores efetivos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Alteração de 40 para 20h semanais

Orientar e protocolar a solicitação de Alteração do Regime de Trabalho de 40 para 20 horas semanais provisoriamente.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(17)

Solicitar Alteração de Endereço

Alteração de endereço no cadastro do servidor, à vista de documento oficial comprobatório.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(3)

Solicitar Alteração de Formação Educacional - SESAB

Solicitação de alteração/inclusão de formação educacional dos servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia no sistema de recursos humanos mediante apresentação de documento comprobatório.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(1)

Solicitar Alteração de Nome - SESAB

Solicitação de alteração de nome no sistema de Recursos Humanos para os Servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Alteração de Nome - Servidor Efetivo

Alteração de nome do servidor, à vista de documento oficial comprobatório.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Alteração de Nome - Servidor REDA

Alteração de nome do servidor, à vista de documento oficial comprobatório.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Solicitar Aposentadoria - CEPREV

Consiste no pedido de aposentadoria por parte do servidor estatutário do estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP
(1)

Solicitar Aposentadoria - SEAP

Servidor efetivo que já alcançou os pré-requisitos previdenciários de acordo com a legislação.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(3)

Solicitar Aposentadoria - SESAB

Consiste no pedido de aposentadoria por parte do servidor estatutário da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia após preenchimento de requisitos previstos em legislação vigente.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(1)

Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Auditores Fiscais da Receita Federal, do Trabalho e Analistas tributários

Documento para adquirir uma arma de fogo de uso permitido aos Auditores da Receita Federal, Auditores-Fiscais do Trabalho, Auditores-Fiscais e Analistas Tributários.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(1)

Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Magistrados e Membros do Ministério Público

Documento para adquirir uma arma de fogo de uso permitido aos integrantes do Magistrado e/ou membros do Ministério Público.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(1)

Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Policial Aposentado

Solicitação de um documento para aquisição de arma de fogo somente para requerentes na condição de policiais aposentados.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(2)

Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Policial Ativo

Solicitação de documentação para aquisição de arma de fogo para policial ativo.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(3)

Solicitar Aquisição de Arma de Fogo - Agente Penitenciário e Guarda Municipal

Aquisição de arma de fogo somente para os ocupantes dos cargos de Agentes Penitenciários e Guardas Municipais.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(44)

Solicitar Atendimento do Balcão Virtual da SEFAZ-BA

O Balcão Virtual é uma plataforma de atendimento remoto da SEFAZ-BA, a qual promove a interação por videoconferência entre a equipe de servidores e os usuários dos serviços do fisco estadual.

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(8)

Solicitar Atendimento no Cartório da Polícia Civil

Serviço destinado ao atendimento no cartório da Polícia Civil da Bahia. (Emissão de darf, entrega de objetos licitos, fornecimento de certidões, fornecimento de cópia de laudo, protocolo de documentos, acompanhamento de procedimentos pela parte, acompanhamento de procedimento pelo advogado, en...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(14)

Solicitar Atualização Cadastral - Ceprev

Atualizar dados cadastrais, telefone, endereço, inclusive e-mail, no Sistema de Recursos Humanos do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(6)

Solicitar Atualização Cadastral - Ceprev - videoatendimento

Atualizar dados cadastrais, telefone, endereço, inclusive e-mail, no Sistema informatizado de gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Atualização de Dependentes

Serviço destinado ao Servidor do Poder Executivo do Estado da Bahia, que através do Portal RH Bahia, podem não só atualizar dados de familiares como solicitar a inclusão no cadastro de dependentes para fins de Imposto de Renda e recebimento de benefícios como Salário Família e Auxílio Educa...

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(7)

Solicitar Autorização para Aquisição de Arma de Fogo por Policial Militar Inativo

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva Remunerada ou Reforma que desejem adquirir arma de fogo.

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Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP
(1)

Solicitar Auxílio Funeral - SEAP

do auxílio-funeral, é um benefício de caráter assistencial, consiste no ressarcimento das despesas, Devidamente comprovadas, realizadas pelo dependente ou por terceiros que tenham custeado o funeral do servidor público ativo, civil ou militar, bem como daqueles descritos no inciso III do art....

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(12)

Solicitar Auxílio Funeral para Policial Militar da Bahia

Serviço destinado ao dependente ou terceiro que comprovadamente tenha custeado o funeral de Policial Militar da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Avaliação de Desempenho Funcional para a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Integrante do Grupo Ocupacional Gestão Pública – EPPGG

01. Os procedimentos são realizados no “RH Bahia”; 02. No processo de Promoção não protocola o Requerimento de Direitos e Vantagens – RDV; 03. No caso de “indeferimento” é dado ao servidor o direito de entrar com recurso por meio de processo de RDV no SEI. O desenvolvimento dos s...

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Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP
(1)

Solicitar Averbação de Tempo de Contribuição - SEAP

É a incorporação do tempo de contribuição de vínculos anteriores ao vínculo atual, de forma que o tempo de outras instituições públicas ou privadas seja somado ao atual no quesito “tempo de contribuição”. Isso só é possível se o período a ser averbado não foi aproveitado para...

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(1)

Solicitar Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição - SESAB

Averbação de tempo de serviço/contribuição oriundo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(27)

Solicitar Benefício - Auxílio Funeral

Benefício Assistencial que consiste no ressarcimento das despesas, devidamente comprovadas, realizadas pelo dependente ou por terceiro, que tenha custeado o funeral do servidor ativo ou inativo. O limite máximo do benefício corresponde a três vezes o menor vencimento pago pelo Estado. Lei nº ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(98)

Solicitar Benefício - Auxílio Natalidade

É um Benefício de Natureza Assistencial devido ao servidor após a apresentação da certidão de nascimento para a inscrição do dependente.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(7)

Solicitar Benefício - Auxílio Funeral - SESAB

Solicitação de benefício assistencial que consiste no ressarcimento das despesas funerárias, devidamente comprovadas, realizadas pelo dependente ou por terceiros, que tenha custeado o funeral do servidor ativo ou inativo vinculado à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. O limite máximo do b...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(27)

Solicitar Benefício - Auxílio Transporte

Indenização parcial das despesas com tarifas de transporte coletivo de passageiros, realizado pelo servidor ativo, nos deslocamentos da residência para o trabalho, e vice-versa.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(25)

Solicitar Benefício - Salário Família

Benefício concedido aos servidores ativos, e inativos, que tiverem os seguintes dependentes: a) Filho menor de 18 anos; b) Filho inválido, ou excepcional, de qualquer idade; c) Filho estudante de até 24 anos (desde que não exerça atividade remunerada); d) Cônjuge inválido que não perceb...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(7)

Solicitar Cadastramento Conta Alternativa Para Consignação

Solicitação de castramento de conta alternativa, após pedido de portabilidade de conta salarial nos casos de credito de consignação/empréstimo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(79)

Solicitar Cadastro, Bloqueio e Desbloqueio de Tablet Educacional

Com o objetivo de contribuir para a melhoria do corpo docente, integrada à utilização das novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC), e para o aprimoramento dos processos de ensino e de aprendizagem. O uso de Tablet no ensino público é uma ação do Proinfo Integrado programa de...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(19)

Solicitar Cancelamento de Descontos no Contracheque

Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(5)

Solicitar Cancelamento de Descontos no Contracheque - CEPREV - videoatendimento

Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(11)

Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição - CTC - Ceprev

A Solicitação deverá ser efetuada através do endereço eletrônico www.ctc.ba.gov.br, de certidão de tempo de contribuição, será destinada aos ex-servidores do Estado que desejam levar o tempo prestado deste RPPS para outro regime previdenciário. Só pode ser emitida para períodos em que o...

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(8)

Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição - SESAB

Solicitação de Certidão de Tempo de Contribuição para ex servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, que contribuíram para o Regime Próprio de Previdência Social (Iapseb, Funprev ou Baprev), e que queiram levar este tempo trabalhado no Estado para averbação em outro regime de pr...

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(1)

Solicitar Certidão de Tempo de Serviço - SESAB

Solicitação de Certidão de Tempo de Serviço dos Servidores ou ex-servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(0)

Solicitar Certidão de Tempo de Serviço para Policial Militar Inativo

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva ou Reforma Remunerada que necessitam solicitar documento comprobatório de que serviram à Polícia Militar da Bahia (PMBA) até a sua inativação.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(15)

Solicitar Certidões

Serviço destinado ao Servidor do Poder Executivo do Estado da Bahia, servidores e aposentados podem ter acesso a certidões para comprovação de situações relacionadas à sua vida funcional.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(0)

Solicitar Cessão do Servidor Efetivo - SESAB

Colocar à disposição servidores efetivos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia para outros órgãos/entes e poderes.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(3)

Solicitar Contracheque para Servidores Ativos, Inativos e Ex-Servidores

O governo do Estado da Bahia disponibiliza os contracheques dos seus servidores ativos, aposentados, pensionistas e ex-servidores a partir de janeiro/2019, enquanto que os empregados públicos e ex-empregados públicos podem solicitar seu contracheque a partir de janeiro/2017, através do endereço ...

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Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER
(1)

Solicitar Contrato - CONDER

Solicitar Contrato - CONDER

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(1)

Solicitar Credenciamento para a Estratégia Odontomóvel: Saúde Bucal Itinerante (OSBI)

Credenciamento para a execução da Estratégia Odontomóvel: Saúde Bucal Itinerante (OSBI), que ofertará serviços voltados à prevenção, promoção e recuperação da saúde bucal, em unidades móveis equipadas para a realização dos procedimentos, executados no âmbito da Secretaria de Saúd...

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Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
(0)

Solicitar Curso de Capacitação de Membro(a)s Nato(a)s Consultivo(a)s dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública - CONSEG

O serviço visa fomentar a Filosofia de Polícia Comunitária, por meio da capacitação de Membro(a)s Nato(a)s Consultivo(a)s dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública, através da apresentação da definição, estrutura, objetivos, caminhos para formação e implantação de um CONSEG, d...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(48)

Solicitar Cópia de Processo - CEPREV

Cópia de processos administrativos que tramitam ou foram arquivados pela Suprev.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(7)

Solicitar Cópia de Processo - CEPREV - Videoatendimento

Cópia de processos administrativos que tramitam ou foram arquivados pela Suprev.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(7)

Solicitar Declaração Tempo de Serviço utilizado para a Aposentadoria

Documento com finalidade de informar o tempo utilizado para a Aposentadoria no Estado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Declaração Tempo de Serviço utilizado para a Aposentadoria - CEPREV - Vídeoatendimento

Documento com finalidade de informar o tempo utilizado para a Aposentadoria no Estado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(2)

Solicitar Declaração de Contribuição Previdenciária - SESAB

Solicitação de Declaração de Contribuição Previdenciária de servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia com objetivo de comprovação de desconto previdenciário em outro vínculo empregatício.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(3)

Solicitar Declaração de Imunidade COVID 19

Serviço destinado ao Servidor Ativo do Poder Executivo do Estado da Bahia para Declaração de Imunidade COVID 19

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(4)

Solicitar Declaração de Tempo de Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - DTC - SESAB

Solicitação de Declaração do Tempo de Contribuição dos períodos que o interessado possuía vínculo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e contribuiu para Instituto Nacional do Seguro Social- INSS.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(0)

Solicitar Declaração de Vínculo Funcional - SESAB

Solicitação de declaração que comprove o vínculo ativo/inativo de servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Declaração de inatividade - Ceprev

Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar data e número portaria em que seu ato aposentador foi publicado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Declaração de inatividade - Ceprev - Vídeoatendimento

Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar data e número portaria do ato aposentador do beneficiário.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Defesa Administrativa - CEPREV

- Este procedimento tem o objetivo de avaliar e analisar os indícios para a perda da qualidade para manutenção do benefício previdenciário ou da negociação feita com o servidor, pensionista ou familiar de ambos para pagamento de valores devidos ao Erário, tendo com resultado acordos firmado...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Defesa Administrativa - CEPREV - Vídeoatendimento

Este procedimento tem o objetivo de avaliar e analisar os indícios para a perda da qualidade para manutenção do benefício previdenciário ou da negociação feita com o servidor, pensionista ou familiar de ambos para pagamento de valores devidos ao Erário, tendo com resultado acordos firmados....

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Enquadramento Professor Não Licenciado

Solicitar Enquadramento por Titulação na carreira.

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Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER
(6)

Solicitar Escritura Definitiva - CONDER

Escritura Definitiva

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Órgão Responsável: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB
(0)

Solicitar Estudos Hidrogeológicos

O serviço é destinado a comunidades rurais, prefeituras e orgãos governamentais que desejam estudos hidrogeológicos convencionais ou com aplicação de métodos geofísicos visando a perfuração de poço tubular em rochas cristalina, calcárias, metassedimentares e sedimentares nos diverso terr...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Exoneração de Efetivo

É a desinvestidura a pedido do interessado do cargo permanente que ocupe, sem caráter de penalidade.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Solicitar Extrato de Consignação

O Extrato de Consignação é um relatório que detalha as informações sobre operações de empréstimos consignados realizadas. No documento, mesmo servidores e beneficiários que não fizeram empréstimo podem visualizar a sua margem consignável, ou seja, o valor que podem ter averbado ou compr...

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Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER
(11)

Solicitar Extrato de Pagamentos - CONDER

Solicitar Extrato de Pagamentos, Relatório para imposto de renda, Planilha de créditos recebidos - Conder

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(9)

Solicitar Folha de Pagamento - Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia Judicial é um desconto obrigatório que incide mensalmente na Folha de Pagamento do servidor, em decorrência de decisão judicial, que determina a data de vigência, a base de cálculo e a relação de beneficiários, podendo ser classificada em provisória ou definitiva.

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Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP
(1)

Solicitar Férias - SEAP

As férias são um período de descanso periódico de uma atividade constante, geralmente trabalho É necessário o servidor fazer a solicitação com antecedência, prestando atenção aos detalhes no Portal Rh Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Gratificação - Atividade Complementar

Gratificação exclusiva para ocupante de cargo do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental, que estejam em efetivo exercício de regência de classe no Ensino Fundamental I (1ª a 5ª série).

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Gratificação - Aulas Extras / Magistério

Retribuição devida ao professor, correspondente à hora/aula excedente da jornada de trabalho normal.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(3)

Solicitar Gratificação - Estímulo à Atividade de Classe / Regência

Gratificação exclusiva para ocupante de cargo de professor do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio, que esteja em efetivo exercício de regência de classe, com carga horária completa, participação de Professor em Programa ou Projeto pedagógico aprovado pela Secretaria ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(6)

Solicitar Gratificação Especial (Art. 64 Lei 8.261/2002)

Vantagem concedida ao professor em efetivo exercício em escolas de atendimento especializado ou salas com recursos multifuncionais de Alunos com necessidades Educacionais Especiais.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(5)

Solicitar Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e Melhoria do Ensino

Não se aplica.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Implantação / Exoneração de Pensão Judicial - Ceprev

Implantação ou exoneração de desconto, em folha do servidor inativo, a título de pensão alimentícia, deferida através de decisão judicial.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Implantação / Exoneração de Pensão Judicial Por Video atendimento

Implantar ou exonerar desconto, em folha do servidor inativo, a título de pensão alimentícia, deferida através de decisão judicial.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(3)

Solicitar Inclusão Histórico Funcional - Titulação (Graduação, Pós-graduação e Curso de Aperfeiçoamento)

Inclusão de nova titulação no histórico funcional do servidor.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(3)

Solicitar Inclusão de Dependente

Inclusão de dependente no cadastro do servidor.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(1)

Solicitar Inclusão de Dependentes - SESAB

Solicitação de inclusão de dependentes do(a) servidor(a) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia no sistema de recursos humanos, mediante apresentação de documento oficial comprobatório.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(8)

Solicitar Inclusão ou Correção do SEC Online

O Histórico Funcional (SEC ONLINE) é cópia de todas as publicações do diário oficial. No caso de inclusão ou correção de qualquer informação ligada ao servidor ao seu histórico funcional.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(136)

Solicitar Informe de Rendimentos

Documento essencial para a elaboração da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, o informe de rendimentos reúne informações sobre os ganhos financeiros obtidos durante o ano base da declaração.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(26)

Solicitar Informe de Rendimentos - SESAB

Solicitação de Informe Anual de Rendimentos para os servidor da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(11)

Solicitar Informes de Rendimento - Precatório Fundef - Ceprev

Entrega do Informe de Rendimentos para aqueles que não tem mais vinculo com o Estado, mas que foram contemplados, por direito, com o precatório FUNDEF. O fornecimento do documento tem como objetivo declarar a Receita Federal os valores recebidos no exercício de 2022.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(8)

Solicitar Informes de Rendimento - Precatório Fundef - Videoatendimento

Entrega do Informe de Rendimentos para aqueles que não tem mais vinculo com o Estado, mas que foram contemplados, por direito, com o precatório FUNDEF. O fornecimento do documento tem como objetivo declarar a Receita Federal os valores recebidos no exercício de 2022.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(20)

Solicitar Isenção Imposto de Renda (Aposentado e Pensionista) - CEPREV

Os aposentados e pensionistas portadores de moléstia prevista no rol elencado no art. 47 da Lei Federal nº 8.541/92 podem solicitar isenção de incidência de Imposto de Renda. XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente sem serviços, e os percebidos pelos ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(6)

Solicitar Isenção Imposto de Renda (Aposentado e Pensionista) - videoatendimento

Os aposentados e pensionistas portadores de moléstia prevista no rol elencado no art. 47 da Lei Federal nº 8.541/92 podem solicitar isenção de incidência de Imposto de Renda. XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente sem serviços, e os percebidos pelos ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(17)

Solicitar Isenção de Biometria por Videoatendimento

O serviço de isenção de biometria destina-se aos beneficiários que não conseguem habitualmente ter a captura da biometria nos atendimentos, por motivo de saúde ou não, que impeçam o atendimento na rede credenciada.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Isenção de Fator Moderador (Coparticipação) por Videoatendimento

O serviço destina-se na isenção de cobrança complementar,a título de Fator Moderador, em razão de doenças crônicas e demais patologias descritas na legislação pertinente.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Isenção de Fator Moderador - Planserv

O serviço destina-se a isentar a cobrança de valores complementares a título de Fator Moderador em razão de doenças crônicas e demais patologias descritas na legislação pertinente.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Juntada de documentos

Realizar entrega de documentos pendentes para processos previdenciários.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(1)

Solicitar Licença Casamento - SESAB

Licença para servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia por motivo de casamento.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(1)

Solicitar Licença Falecimento - SESAB

Licença para servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia devido ao falecimento de cônjuge, companheiro, pais, padrasto ou madrasta, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(2)

Solicitar Licença Maternidade - SESAB

Afastamento da servidora grávida da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, sem prejuízo da remuneração, e destina-se à proteção da gravidez, à recuperação pós-parto, e à amamentação.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(1)

Solicitar Licença Para Interesse Particular - SESAB

Afastamento que, a critério da Administração, poderá ser concedido ao servidor da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, ocupante de cargo efetivo, estável, pelo prazo de 03 (três) anos consecutivos; prorrogáveis por mais 3 anos, sem remuneração.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(2)

Solicitar Licença Paternidade - SESAB

Licença remunerada concedida ao servidor da Saúde do Estado da Bahia pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos contados da data do nascimento ou adoção de filho.

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Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP
(3)

Solicitar Licença Prêmio - SEAP

Licença Prêmio é o benefício que o Servidor efetivo ativo, faz jus a 03 (três) meses de afastamento, a cada 05 anos de efetivo exercício, sem prejuízo da renumeração.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(2)

Solicitar Licença Prêmio - SESAB

É um afastamento concedido ao servidor da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia pelo prazo de 03 (três) meses, mantida a remuneração do cargo efetivo, a título de prêmio por assiduidade, após cada período de 05 (cinco) anos ininterruptos de exercício.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(0)

Solicitar Licença para Exercer Mandato Eletivo - SESAB

Afastamento de servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia em virtude de mandato eletivo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(0)

Solicitar Licença para Exercer Mandato Sindical - SESAB

É o afastamento concedido ao servidor da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia para o desempenho de mandato em Confederação, Federação, Associação de Classe de âmbito nacional, Sindicato representativo da categoria ou Entidade fiscalizadora da profissão.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Movimentação - Remoção Administrativa

Remoção é o deslocamento do servidor a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(4)

Solicitar Movimentação - Remoção Magistério

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(6)

Solicitar Movimentação Cadastral no PLANSERV por Videoatendimento

Trata-se de solicitação de inclusão, exclusão, mudança de acomodação e correção cadastral junto ao Planserv

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Solicitar Mudança de Domicilio Bancário - CEPREV

O beneficiário ou seu representante legal solicita Alteração de conta e/ou agência bancária Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(3)

Solicitar Mudança de Domicilio Bancário - CEPREV - Videoatendimento

O beneficiário ou seu representante legal solicita Alteração de conta e/ou agência bancária junto ao Sistema informatizado de gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Orientações

Informações e orientações referentes a Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Pagamento de Diferença de Pensão, Mudança de Titularidade, Prorrogação de Pensão - CEPREV

Qualquer alteração relativa à pensão por morte se enquadra neste serviço, que pode ser solicitação de pagamento de valores retroativos ou diferença de pensão, mudança de titularidade, prorrogação do pagamento do benefício, entre outros.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(29)

Solicitar Pensão Por Morte - CEPREV - Videoatendimento

A pensão por morte é um benefício previdenciário, regido pela lei vigente na época do óbito do ex-servidor, que consiste numa renda mensal destinada aos seus dependentes.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(5)

Solicitar Progressão Funcional - Avanço Vertical

Progressão do servidor para o padrão imediatamente superior na carreira, em virtude de obtenção de titulação específica.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Progressão Funcional – Promoção no Grau – Carreira do Magistério

O processo é anual, através de Edital sob coordenação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC que observará as diretrizes estabelecidas pelo Órgão Central/SAEB constituídas das etapas a seguir: 1. O servidor é voluntário em se submeter a participar ou não do processo de A...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Promoção Funcional por Classe - Professor Indígena

Promoção funcional por classe.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(6)

Solicitar Promoção e Progressão na Carreira de Analista Técnico

O desenvolvimento dos servidores na carreira de Analista Técnico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo, ocorrerá por progressão e promoção, mediante critérios estabelecidos nos arts. 3º e 4º, ambos da Lei nº 11.374, de 05 de fevereiro de 2009, e no Decreto 19.497 de 04/03...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Promoção na Carreira de “Técnicos Em Obras Públicas”, e de “Especialista em Obras Públicas”, Integrantes do Grupo Ocupacional Obras Públicas

01. Os procedimentos são realizados no RH Bahia; 02. No processo de Promoção não protocola o Requerimento de Direitos e Vantagens – RDV; 03. No caso de “indeferimento”, é dado ao servidor o direito de entrar com “recurso” por meio de RDV, em Processo SEI. O desenvolvimento do ser...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Recadastramento Suspenso por mais de 120 Dias - CEPREV

Serviço disponível para os servidores aposentados ou pensionistas que perdem o prazo para realizar o recadastramento e só comparecem 04(quatro) meses após a suspensão.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(52)

Solicitar Recadastramento/Isenção de Biometria

O serviço de recadastramento/isenção de biometria destina-se aos beneficiários que, por motivo de saúde, não conseguem habitualmente ter a captura da biometria nos atendimentos junto aos prestadores de saúde credenciados.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Recurso Voluntário - CEPREV

É um instrumento legal disponível para que o interessado, inconformado com o indeferimento do seu pedido de pensão previdenciária, solicite reanálise da decisão pelo CONPREV - Conselho Previdenciário.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Recurso Voluntário - CEPREV - Vídeoatendimento

É um instrumento legal disponível para que o interessado, inconformado com o indeferimento do seu pedido de pensão previdenciária, solicite reanálise da decisão pelo CONPREV - Conselho Previdenciário.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(58)

Solicitar Reembolso no Planserv

O serviço de reembolso consiste na análise do ressarcimento de despesas em saúde custeadas pelo beneficiário.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Reembolso no Planserv por Videoatendimento

O serviço de reembolso consiste na análise do ressarcimento de despesas em saúde custeadas pelo beneficiário.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(8)

Solicitar Reforma com vistas a obtenção da Isenção de Imposto de Renda por Motivo de Saúde para Policial Militar da Reserva

Serviço destinado a policial militar da reserva remunerada que necessita da reforma por motivo de saúde, em razão de ser portador de doença grave, como por exemplo: AIDS, Alienação mental, Cardiopatia grave, Cegueira, Doença de Parkinson, Hanseníase, Neoplasia maligna, Paralisia Irreversíve...

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(1)

Solicitar Registro de Extravio de Arma de Fogo pertencente a Policial Militar Inativo

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva ou Reforma que tiveram Arma de Fogo de Porte Particular extraviada, furtada ou roubada.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(14)

Solicitar Registro de Extravio de Carteira de Identidade Funcional ou Certificado de Registro de Arma de Fogo Pertencente a Militar Estadual - CRAF

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva e Reforma que tiveram o seu Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) e ou Carteira Funcional extraviado, roubado ou furtado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(0)

Solicitar Remoção de Servidor Estatutário - SESAB

Solicitação de remoção de servidores estatutários da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia entre as unidades de saúde da SESAB.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Republicação/Erratas de Publicações e Cancelamento do Pedido de Aposentadoria - CEPREV

Consiste em corrigir eventuais erros que possam incidir após a publicação do ato aposentador; Pedir cancelamento da aposentadoria antes que esta seja publicada;

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Republicação/Erratas de Publicações e Cancelamento do Pedido de Aposentadoria - Ceprev - Videoatendimento

Consiste em corrigir eventuais erros que possam incidir após a publicação do ato aposentador; Pedir cancelamento da aposentadoria antes que esta seja publicada;

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(20)

Solicitar Rescisão Contratual de REDA a Pedido do Servidor

É o pedido de desligamento do servidor do quadro de vagas. É necessário formalizar o pedido junto ao superior imediato, e entregar carta com esta solicitação de rescisão. Após isso, o superior imediato abre o processo SEI.

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Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER
(0)

Solicitar Ressarcimento - Crédito habitacional

Solicitar análise para ressarcimento de valor de crédito habitacional não processado em folha de pagamento

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Solicitar Restituição

O serviço de restituição consiste na análise de descontos supostamente indevidos em folha de pagamento referente às contribuições do Planserv.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Restituição no Planserv por Videoatendimento

O serviço de restituição consiste na análise de descontos supostamente indevidos em folha de pagamento referente às contribuições do Planserv.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(10)

Solicitar Retificação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - CEPREV

Consiste em solicitar que a fonte pagadora, no caso dos aposentados e pensionistas, a SUPREV, retifique as informações encaminhadas para a Receita Federal através do informe de rendimento.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Reversão de Aposentadoria - CEPREV

Serviço que dá direito ao aposentado por invalidez retornar ao trabalho, desde que comprovada a recuperação de sua capacidade laboral após perícia realizada pela Junta Médica do Estado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Revisão de Aposentadoria - CEPREV

É um serviço destinado ao servidor aposentado que suspeita de não estar recebendo valores condizentes com o tempo de serviço e gratificações a qual tenha direito.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Revisão de Aposentadoria - Ceprev - Videoatendimento

É um serviço destinado ao servidor aposentado que suspeita de não estar recebendo valores condizentes com o tempo de serviço e gratificações a qual tenha direito.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Seguro Habitacional - Ceprev

Formalizar pedido de seguro habitacional para servidores que foram inativados por invalidez.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(15)

Solicitar Senha de Acesso ao Sistema LICITACOES-E

A senha permite o acesso ao site de licitações do Banco do Brasil e a condução de pregão eletrônico no sistema através do site licitacoes-e.

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Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER
(0)

Solicitar Suspensão de Crédito habitacional

Solicitar Suspensão de Crédito habitacional

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Tempo de Serviço - Estabilidade Econômica

A estabilidade econômica, consiste no direito de continuar a perceber - no caso de exoneração, dispensa, ou término de mandato, como vantagem pessoal - retribuição equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do símbolo, ou do subsídio, ou, a diferença entre o valor deste, e o vencimento d...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(5)

Solicitar Tempo de Serviço - Abono de Permanência

Reembolso da contribuição previdenciária devida ao funcionário público que esteja em condições de aposentar-se, mas optou por continuar em atividade.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Tempo de Serviço - Adicional Tempo de Serviço

Gratificação devida ao servidor que conte mais de cinco anos de efetivo exercício no serviço público, calculada à razão de 1% do vencimento por ano de efetivo exercício.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(10)

Solicitar Tempo de Serviço - Avanço Horizontal

Vantagem pecuniária correspondente à razão de 5% (cinco por cento), sobre o vencimento básico por quinquênio.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(5)

Solicitar Tempo de Serviço - Averbação de Tempo de Serviço

Registro de período de trabalho que tenha gerado recolhimento de contribuição previdenciária.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(6)

Solicitar Tempo de Serviço - Certidão de Tempo de Contribuição

Certificar o tempo de contribuição.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(20)

Solicitar Tempo de Serviço - Certidão de Tempo de Serviço

Documento em que certifica o “Tempo de Serviço” do Servidor, e suas contribuições. Para a emissão de “Certidão”, destinada a “Averbar” o “Tempo de Serviço”, em outro órgão.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(14)

Solicitar Tempo de Serviço - Certidão de Tempo de Serviço REDA

Documento em que certifica o “Tempo de Serviço” do Servidor, e suas contribuições. Para a emissão de “Certidão”, destinada a “Averbar” o “Tempo de Serviço”, em outro órgão.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Tempo de Serviço - Desaverbação de Tempo de Serviço

Solicitar subtrair do tempo de serviço, já averbado, parte do período, ou sua totalidade, para fins de “Averbação” em outro órgão.

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Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER
(61)

Solicitar Termo de Quitação - CONDER

Solicitar Termo de Quitação - CONDER

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Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER
(4)

Solicitar Transferência de Contrato (Termo de Cessão)- CONDER

Solicitar Transferência de Contrato (Termo de Cessão)- CONDER

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Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER
(1)

Solicitar acesso ao acervo da Biblioteca CONDER

Acesso ao acervo documental da CONDER, de forma presencial, para consulta e/ou disponibilidade por meio digital.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(2)

Solicitar alteração de dados bancários - SESAB

Solicitação de alteração de conta e/ou agência bancária do servidor da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia no sistema de recursos humanos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(0)

Solicitar alteração de endereço - SESAB

Solicitação de alteração de endereço no sistema de recursos humanos dos servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar declaração de inatividade

Documento emitido através do portal RHB do beneficiário, a fim de comprovar que o beneficiário está devidamente aposentado.

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Órgão Responsável: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB
(0)

Solicitar ensaio de bombeamento em poço já existente

O serviço é destinado a comunidades rurais e orgãos governamentais que desejam a recuperação ou instalação de um poço tubular já existente de poço tubular em rochas cristalina, calcárias, metassedimentares e sedimentares nos diversos territórios de identidade do estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar inclusão de dependentes no Imposto de renda - Ceprev

Consiste em incluir dependentes (filho, enteado, irmão, neto, bisneto, menor sob guarda, pais, avós, bisavós, companheiro, cônjuge, maior inválido) no sistema de recursos humanos com o fito de originar dedução de valores a titulo de desconto do imposto de renda.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar inclusão de dependentes no Imposto de renda - Ceprev - Videoatendimento

Consiste em incluir dependentes (filho, enteado, irmão, neto, bisneto, menor sob guarda, pais, avós, bisavós, companheiro, cônjuge, maior inválido) no sistema informatizado de gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia com o fito de originar dedução de valores a titulo de desconto do impo...

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Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
(0)

Solicitar inscrição no Edital de Seleção do Selo SPREV de Referência Social e Comunitária

O SELO SPREV DE REFERÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA é uma iniciativa da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia - SSP/BA, através da Superintendência de Prevenção à Violência - SPREV, que visa reconhecer os programas, projetos, ou práticas de relevância social e/ou institucional ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(39)

Solicitar levantamento de Valores - herdeiro precatório

O objetivo desse atendimento é para o herdeiro (que não possui inventario ou alvará judicial ) dos profissionais do Magistério identificados na lista de beneficiários do abono deverão requerer, nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão-SAC e Pontos SAC, o recebimento do abono. Para...

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(0)

Solicitar licença para concorrer mandato eletivo - SESAB

Afastamento compulsório do servidor da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia para concorrer a mandato eletivo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(0)

Solicitar mudança de estado civil - SESAB

Solicitação de alteração de estado civil do servidor da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar orientações consignatária - CEPREV

Serviço voltado ao beneficiário que desejar bloquear ou desbloquear margem consignatária, cancelar desconto indevido ou qualquer outra orientação sobre descontos relativos a consignação em sua folha de pagamento.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar pensão militar - CEPREV

Solicitação de pensão para os dependentes de militares elencados na lei.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar pensão por morte civil - CEPREV

A pensão por morte é um benefício previdenciário, regido pela lei vigente na época do óbito do ex-servidor, que consiste numa renda mensal destinada aos seus dependentes.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(24)

Solicitar precatório FUNDEF - Herdeiro

O objetivo desse atendimento é para o herdeiro (que possui inventario ou alvará judicial ) dos profissionais do Magistério identificados na lista de beneficiários do abono deverão requerer, nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão-SAC e Pontos SAC, o recebimento do abono. Para esses ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(16)

Solicitar recadastramento precatório - FUNDEF

O objetivo desse atendimento é obter as informações de identificação do beneficiário e os dados bancários para carga em sistema e posterior pagamento, já que o mesmo faz jus a receber as parcelas do precatório, porém não se encontra mais na base do RHBAHIA.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(28)

Solicitação de Movimentação Cadastral

Trata-se de solicitação de inclusão, exclusão, mudança de acomodação e correção cadastral junto ao Planserv

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Órgão Responsável: Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB
(1)

Verificar frequência da Rádio Educadora FM na Minha Cidade

Serviço destinado ao cidadão que deseja sintonizar a Rádio Educadora FM na sua cidade Fundada em 1978, a Rádio Educadora FM pode ser sintonizada na frequência 107.5 FM nas seguintes cidades: Amélia Rodrigues Camaçari Candeias Catu Conceição da Feira Cruz das Almas D...

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Órgão Responsável: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI
(1)

• Acessar Informações do Acervo Bibliográfico do Estado da Bahia

Biblioteca que possui e disponibiliza ao público um dos maiores acervos do Estado especializado em planejamento e estudos econômicos e sociais, dispondo de mais de 30 mil volumes, além de 508 títulos de periódicos e relatórios técnicos de diversas instituições nacionais e internacionais. ...

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