Exibindo 162 de 162 resultados

Secretaria/Entidade
Ordem
Usuário do Serviço: Servidor Público

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
(1)

Acessar Observatório de Ciência Tecnologia e Inovação

Oferecer instrumento de integração e produção de informações de governo, instituições de ciência e tecnologia setor produtivo, e a sociedade civil organizada. Observatório de Ciência, Tecnologia & Inovação, é uma Plataforma virtual que auxilia a formulação de políticas públicas, e...

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Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
(2)

Acessar Atlas Eólico da Bahia

Tornar público os dados da velocidade dos ventos, resultantes das medições anemométricas em diversas localidades do território baiano, em alturas até 150 metros. Entende-se como Atlas Eólico o potencial energético natural e renovável, associado aos regimes de vento no território baiano. ...

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Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
(0)

Acessar Atlas Solar da Bahia

Tornar acessível o mapeamento detalhado da energia solar do Estado para fins de pesquisa ou investimentos. Entende-se como Atlas SOLAR o potencial energético natural e renovável, associado à incidência do sol no território baiano. Através do E-Book está franqueado a todos os leitores, não ...

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Órgão Responsável: Casa Civil - CASA CIVIL
(14)

Acessar Portal de Legislação do Estado da Bahia - LEGISLABAHIA

Ter acesso online a Legislação publicada do Governo do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(2)

Autenticar Reprodução em Papel de Documentos Custodiados

O serviço de autenticação de reprodução, em suporte papel, de documentos originais, jornais ou revistas, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) e pela Subgerência de Periódicos da Biblioteca Central do Estado da Bahia (BCEB). A autenticação visa reconhecer mediante ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1094)

Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista

Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4347)

Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista - Videoatendimento

Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(2)

Capacitar Auxiliares de Biblioteca

Capacitar profissionais que desenvolvem atividades de mediação de leitura em bibliotecas públicas, comunitárias e espaços de leituras.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Comunicar Falecimento - CEPREV - Videoatendimento

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(3)

Comunicar falecimento de aposentado ou pensionista da Previdência Estadual

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(3)

Consignações Facultativas - Informações

Solicitação de cópia de contrato efetuado entre o servidor a Instituição Financeira; Solicitação de revisão na margem consignada; Solicitação de desbloqueio/bloqueio da margem consignada;

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(5)

Denunciar Irregularidades Pagamento de Pensão - CEPREV

Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(28)

Denunciar irregularidades pagamento de pensão - CEPREV - Videoatendimento

Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Denuncias e Reclamações Contra Consignatária

Caso o servidor não consiga efetuar uma solicitação de cancelamento junto as entidade sindicais, odontológicas ou seguradoras.

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Órgão Responsável: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA
(3)

Doar Sangue - Hemoba

Atendimento aos candidatos à doação de sangue.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(1)

Emitir Certidão de Débitos Tributários, Negativa de IPVA e de Baixa de Inscrição

Esse serviço permite que o contribuinte emita a Certidão de Débitos Tributários (Negativa, Positiva ou Positiva com Efeito de Negativa), a Certidão Negativa de IPVA ou a Certidão de Baixa de Inscrição Estadual.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(5)

Emitir DAE para Pagamento de IPVA Sem Notificação ou Bloqueio

Este serviço permite ao contribuinte de IPVA emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento do IPVA quando não foi lavrada a Notificação Fiscal ou efetuado o bloqueio.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Informar falecimento de Aposentado e Pensionista - CEPREV

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual (aposentado ou pensionista), o seu óbito deve ser imediatamente informado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(12)

Obter Carteira de Identidade Funcional - Bombeiros Militares

Serviço destinado aos Bombeiros Militares da Bahia, pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(31)

Obter Carteira de Identidade Funcional - Policiais Militares Estaduais

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(13)

Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual

Documento fornecido pela SAEB,através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita,que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e auxílio-reclusão),apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros i...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(5)

Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual - Videoatendimento

Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e auxílio-reclusão),apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros...

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(3)

Obter Processo de Incorporação

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(19)

Obter Renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo Pertencente a Militar Estadual - CRAF, para Policial Militar Inativo

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva e Reforma, proprietários de arma de fogo que possuam o CRAF vencido. Em caso de Extravio (perda, roubo, furto) do CRAF o Policial Militar deverá solicitar primeiro o Serviço de Publicaçã...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Orientação Sobre Licitação para Obras e Serviços de Engenharia

O serviço de orientação sobre licitação para Obras e Serviços de Engenharia visa assessorar os servidores públicos do Estado da Bahia que atuam em Comissões de Licitação, dirimindo suas dúvidas acerca dos procedimentos de cada modalidade de licitação, de acordo com o estabelecido na leg...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Participar da Oficina de Lousa Digital Interativa

Capacitar o professor, coordenador pedagógico e gestor escolar da rede pública estadual para o uso técnico pedagógico da Lousa Digital Interativa (LDI). A LDI possui a possibilidade de interação, e é um recurso significativo no processo de ensino aprendizagem, mostrando a importância do p...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Prestar Informações sobre o Programa Clube de Desconto

Prestar informações sobre o Programa Clube de Desconto aos servidores públicos beneficiários e empresas parceiras e/ou interessadas em aderir ao Programa

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Promover a capacitação em licitação

Disseminar, perante os servidores públicos estaduais conhecimentos básicos sobre licitação com base na Lei Estadual nº 9.433/2005 e outras leis aplicadas ao tema, através de cursos na modalidade presencial e EAD. São ofertados os seguintes cursos: Noções Básicas de Licitação, Preparatór...

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(9)

Realizar Fiscalização Provocada por Denúncia

Qualquer pessoa que se sentir prejudicada ou que perceber insegurança no local poderá fazer uma denúncia. A denúncia pode provocar a realização de uma fiscalização, que será materializada através de uma vistoria. A vistoria de segurança e prevenção contra incêndio, pânico e explosão ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(52)

Realizar Prova de Vida - CEPREV - GOV.BR

Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas. A realização do serviço se dará, exclusivamente, no mês do aniversário do servidor inativo e para pensionistas no mês de aniversário do instituidor da pensão previdenciária e será realizado através do aplicativo GOV.BR, ícone pro...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(100)

Realizar Prova de Vida - Ceprev - Videoatendimento

Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas. Aposentados são convocados para a prova de vida no mês do seu aniversário e os pensionistas são convocados no mês de aniversário do ex-servidor. O agendamento deverá ser realizado exclusivamente no mês do aniversário do servi...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(25)

Realizar Prova de Vida de aposentado e pensionista - Ceprev

Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas. Aposentados são convocados para a prova de vida no mês do seu aniversário e os pensionistas são convocados no mês de aniversário do ex-servidor. O agendamento deverá ser realizado exclusivamente no mês do aniversário do servid...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Realizar Prova de Vida por representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev

O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção por doença grave ou hospitalizados, domiciliados no estado da Bahia, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Ponto SAC para comprovação de sua vida. O agendamento dev...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Realizar Prova de Vida por representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev - Videoatendimento

O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção, doenças graves e/ou hospitalizados, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Pontos SAC para comprovação de sua vida, nesse caso a atualização cadastral deverá ser re...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Reconsiderar Pedido de Pensão CEPREV

O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido INDEFERIDO.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Reconsiderar Pedido de Pensão CEPREV - videoatendimento

O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido INDEFERIDO.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(9)

Registrar Manifestação no Planserv

O serviço de Registro de Manifestação consiste na análise de pedidos dos beneficiários do Planserv acerca das suas solicitações, tais como, autorização, cobertura, denúncias, elogios, declarações de elegibilidade, declarações para fins de imposto de renda, extrato de utilização e sol...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Registrar Manifestação no Planserv por Videoatendimento

O serviço de Registro de Manifestação consiste na análise de pedidos dos beneficiários do Planserv acerca das suas solicitações, tais como, autorização, cobertura, denúncias, elogios, declarações de elegibilidade, declarações para fins de imposto de renda, extrato de utilização e sol...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(226)

Registrar Ocorrência por meio da Delegacia Virtual da Bahia

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(7)

Reprogramar Data para Pagamento do 13ª Salário

Solicitar que o pagamento do adiantamento do décimo terceiro salário não seja efetivado no mês de aniversário do beneficiário, mas sim em novembro e dezembro do ano vigente. Caso o adiantamento não seja efetivado no mês de aniversário, solicitar que o pagamento seja feito no mês subsequent...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Reprogramar Data para Pagamento do 13ª Salário - CEPREV - videoatendimento

Solicitar que o pagamento do adiantamento do décimo terceiro salário não seja efetivado no mês de aniversário do beneficiário, mas sim em novembro e dezembro do ano vigente. Caso o adiantamento não seja efetivado no mês de aniversário, solicitar que o pagamento seja feito no mês subsequent...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Revisão de margem

Revisão / Analise na margem consignada;

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(6)

Solicitar Retificação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - CEPREV

Consiste em solicitar que a fonte pagadora, no caso dos aposentados e pensionistas, a SUPREV, retifique as informações encaminhadas para a Receita Federal através do informe de rendimento.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Retificação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - CEPREV - Videoatendimento

Consiste em solicitar que a fonte pagadora, no caso dos aposentados e pensionistas, a SUPREV, retifique as informações encaminhadas para a Receita Federal através do informe de rendimento.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(12)

Solicitar 2° VIA de Contracheques (ACIMA 10 ANOS PASSADOS) Por Videatendimento

Entrega de segunda via de contracheques acima de 10 anos passados obtidos por meio de abertura de processo Administrativo

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(29)

Solicitar 2° Via de Contracheques (acima de 12 meses ) - CEPREV

Entrega de segunda via de contracheques acima de 12 meses obtidos por meio de abertura de processo Administrativo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(28)

Solicitar 2° Via do Informe de Rendimentos - CEPREV - Videochamada

Entrega de segunda via de informe de rendimento ao aposentado e/ou pensionista.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(179)

Solicitar 2° via de contracheques

Entrega de 2° via de contracheques correspondente ao mês e/ou até no máximo 12 meses do ano vigente. ***Serviço indisponível em virtude da pandemia. Acesso pode ser feito através do Portal de serviços RH Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(39)

Solicitar 2° via do informe de Rendimentos

Entrega de segunda via de informe de rendimento ao aposentado e/ou pensionista. ***Serviço indisponível em virtude da pandemia. Acesso pode ser feito através do Portal de serviços RH Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(31)

Solicitar 2º via de Certidão de Tempo de Contribuição

Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar 2º via de Certidão de Tempo de Contribuição - CEPREV Videoatendimento

Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Adesão ao acordo de reclassificação - APLB

Acordo Judicial entre o Governo do Estado e APLB para promover a reclassificação do plano de cargos e salários dos professores pedagógicos aposentados, que atuaram no magistério do ensino básico e ensino médio estadual. O acordo atinge professores e coordenadores pedagógicos que se aposent...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(10)

Solicitar Afastamento Definitivo - Aposentadoria

Solicitação de Aposentadoria.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Adotante

É o afastamento remunerado concedido à servidora que adotar ou obtiver guarda judicial de criança.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Interesse Particular

É um afastamento que, a critério da Administração, poderá ser concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, estável, pelo prazo de 03 (três) anos consecutivos; prorrogáveis por mais 3 anos, sem remuneração.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Maternidade

É o afastamento da servidora grávida, sem prejuízo da remuneração, e destina-se à proteção da gravidez, à recuperação pós-parto, e à amamentação.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(5)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Maternidade (REDA)

É o afastamento da servidora grávida, sem prejuízo da remuneração e destina-se à proteção da gravidez, à recuperação pós-parto e à amamentação.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Para Pós-Graduação

É o afastamento das atividades funcionais em virtude da realização de cursos relacionados com o aprofundamento da qualificação profissional, a nível de pós-graduação.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Prêmio-Assiduidade

É um afastamento concedido ao servidor, pelo prazo de 03 (três) meses – mantida a remuneração do cargo efetivo - a título de prêmio por assiduidade, após cada período de 05 (cinco) anos ininterruptos de exercício.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(3)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Prêmio-Magistério

Os mecanismos de comunicação, após receber a manifestação dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais, deverão encaminhar e acompanhar as sugestões, reclamações, informações, denúncias e elogios. O setor de atendimento especializado do órgão ficará responsável pela res...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença Saúde (REDA)

É o afastamento concedido ao servidor REDA, acometido de qualquer moléstia, para o tratamento da própria saúde, sem prejuízo da remuneração, desde que cumpridos os critérios de concessão previstos nos dispositivos legais vigentes.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença para Acompanhamento de Familiar

Licença para acompanhamento de familiar.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença para Concessão de Mandato Eletivo

Licença para Concorrer a Atividade Política/ Cargo Eletivo - é o afastamento concedido ao servidor para exercício de atividade política, sendo sem remuneração, durante o período entre a escolha em convenção partidária, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitor...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença para Exercer Mandato Eletivo

Licença para Exercer Atividade Política é o afastamento concedido ao servidor, para o exercício de atividade política, sendo sem remuneração, durante todo período em que venha exercer uma função política.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Afastamento Temporário - Licença para Tratamento de Saúde

Licença para Tratamento de Saúde é o afastamento concedido ao servidor, acometido de qualquer moléstia, para o tratamento da própria saúde, sem prejuízo da remuneração, desde que cumpridos os critérios de concessão, previstos nos dispositivos legais vigentes.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Afastamento Temporário - Readaptação Funcional

Readaptação Funcional é a investidura do servidor ativo em cargo de atribuições, e responsabilidades, compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física e/ou mental, que dependerá sempre de inspeção médica.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Alteração de 20 para 40h semanais Permanente

Orientar e protocolar a solicitação de Alteração do Regime de Trabalho de 20 para 40 horas semanais para servidores efetivos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Alteração de 40 para 20h semanais

Orientar e protocolar a solicitação de Alteração do Regime de Trabalho de 40 para 20 horas semanais provisoriamente.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(4)

Solicitar Alteração de Endereço

Alteração de endereço no cadastro do servidor, à vista de documento oficial comprobatório.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Alteração de Nome - Servidor Efetivo

Alteração de nome do servidor, à vista de documento oficial comprobatório.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Alteração de Nome - Servidor REDA

Alteração de nome do servidor, à vista de documento oficial comprobatório.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Aposentadoria - CEPREV

Consiste no pedido de aposentadoria por parte do servidor estatutário do estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(1)

Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Auditores Fiscais da Receita Federal, do Trabalho e Analistas tributários

Documento para adquirir uma arma de fogo de uso permitido aos Auditores da Receita Federal, Auditores-Fiscais do Trabalho, Auditores-Fiscais e Analistas Tributários.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(0)

Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Magistrados e membros do Ministério Público

Documento para adquirir uma arma de fogo de uso permitido aos integrantes do Magistrado e/ou membros do Ministério Público.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(1)

Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Policial Aposentado

Solicitação de um documento para aquisição de arma de fogo somente para requerentes na condição de policiais aposentados.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(2)

Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Policial Ativo

Solicitação de documentação para aquisição de arma de fogo para policial ativo.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(1)

Solicitar Aquisição de Arma de Fogo - Agente Penitenciário e Guarda Municipal

Aquisição de arma de fogo somente para os ocupantes dos cargos de Agentes Penitenciários e Guardas Municipais.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(1)

Solicitar Atendimento do Balcão Virtual da SEFAZ-BA

O Balcão Virtual é uma plataforma de atendimento remoto da SEFAZ-BA, a qual promove a interação por videoconferência entre a equipe de servidores e os usuários dos serviços do fisco estadual.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(8)

Solicitar Atualização Cadastral - Ceprev

Atualizar dados cadastrais, telefone, endereço, inclusive e-mail, no Sistema de Recursos Humanos do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Atualização Cadastral - Ceprev - videochamada

Atualizar dados cadastrais, telefone, endereço, inclusive e-mail, no Sistema de Recursos Humanos do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(4)

Solicitar Autorização para Aquisição de Arma de Fogo por Policial Militar Inativo

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva Remunerada ou Reforma que desejem adquirir arma de fogo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Auxílio Reclusão - Ceprev

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado de baixa renda, recolhido à prisão, desde que o segurado não esteja recebendo remuneração, nem esteja em gozo de outro benefício previdenciário. É considerado de baixa renda o segurado que na data d...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Avaliação de Desempenho Funcional para a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Integrante do Grupo Ocupacional Gestão Pública – EPPGG

01. Os procedimentos são realizados no “RH Bahia”; 02. No processo de Promoção não protocola o Requerimento de Direitos e Vantagens – RDV; 03. No caso de “indeferimento” é dado ao servidor o direito de entrar com recurso por meio de processo de RDV no SEI. O desenvolvimento dos s...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(8)

Solicitar Benefício - Auxílio Funeral

Benefício Assistencial que consiste no ressarcimento das despesas, devidamente comprovadas, realizadas pelo dependente ou por terceiro, que tenha custeado o funeral do servidor ativo ou inativo. O limite máximo do benefício corresponde a três vezes o menor vencimento pago pelo Estado. Lei nº ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(14)

Solicitar Benefício - Auxílio Natalidade

É um Benefício de Natureza Assistencial devido ao servidor após a apresentação da certidão de nascimento para a inscrição do dependente.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(6)

Solicitar Benefício - Auxílio Transporte

Indenização parcial das despesas com tarifas de transporte coletivo de passageiros, realizado pelo servidor ativo, nos deslocamentos da residência para o trabalho, e vice-versa.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(6)

Solicitar Benefício - Salário Família

Benefício concedido aos servidores ativos, e inativos, que tiverem os seguintes dependentes: a) Filho menor de 18 anos; b) Filho inválido, ou excepcional, de qualquer idade; c) Filho estudante de até 24 anos (desde que não exerça atividade remunerada); d) Cônjuge inválido que não perceb...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Cadastramento Conta Alternativa Para Consignação

Solicitação de castramento de conta alternativa, após pedido de portabilidade de conta salarial nos casos de credito de consignação/empréstimo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(28)

Solicitar Cadastro, Bloqueio e Desbloqueio de Tablet Educacional

Com o objetivo de contribuir para a melhoria do corpo docente, integrada à utilização das novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC), e para o aprimoramento dos processos de ensino e de aprendizagem. O uso de Tablet no ensino público é uma ação do Proinfo Integrado programa de...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(12)

Solicitar Cancelamento de Descontos no Contracheque

Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Solicitar Cancelamento de Descontos no Contracheque - CEPREV - videochamada

Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(8)

Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição - CTC - Ceprev

A Solicitação deverá ser efetuada através do endereço eletrônico www.ctc.ba.gov.br, de certidão de tempo de contribuição, será destinada aos ex-servidores do Estado que desejam levar o tempo prestado deste RPPS para outro regime previdenciário. Só pode ser emitida para períodos em que o...

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(0)

Solicitar Certidão de Tempo de Serviço para Policial Militar Inativo

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva ou Reforma Remunerada que necessitam solicitar documento comprobatório de que serviram à Polícia Militar da Bahia (PMBA) até a sua inativação.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(7)

Solicitar Cópia de Processo - CEPREV

Cópia de processos administrativos que tramitam ou foram arquivados pela Suprev.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Cópia de Processo - CEPREV - Videochamada

Cópia de processos administrativos que tramitam ou foram arquivados pela Suprev.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Declaração Tempo de Serviço utilizado para a Aposentadoria

Documento com finalidade de informar o tempo utilizado para a Aposentadoria no Estado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Declaração Tempo de Serviço utilizado para a Aposentadoria - CEPREV - Vídeochamada

Documento com finalidade de informar o tempo utilizado para a Aposentadoria no Estado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Declaração de inatividade - Ceprev

Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar data e número portaria em que seu ato aposentador foi publicado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Declaração de inatividade - Ceprev - videochamada

Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar data e número portaria do ato aposentador do beneficiário.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Defesa Administrativa - CEPREV

- Este procedimento tem o objetivo de avaliar e analisar os indícios para a perda da qualidade para manutenção do benefício previdenciário ou da negociação feita com o servidor, pensionista ou familiar de ambos para pagamento de valores devidos ao Erário, tendo com resultado acordos firmado...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Defesa Administrativa - CEPREV - Vídeochamada

Este procedimento tem o objetivo de avaliar e analisar os indícios para a perda da qualidade para manutenção do benefício previdenciário ou da negociação feita com o servidor, pensionista ou familiar de ambos para pagamento de valores devidos ao Erário, tendo com resultado acordos firmados....

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(0)

Solicitar Encaminhamento para o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, para Policial Militar da Ativa.

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia da ativa, que possuam tempo de contribuição em empresa pública ou privada e desejam contabilizá-lo para a Reserva Remunerada.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Enquadramento Professor Não Licenciado

Solicitar Enquadramento por Titulação na carreira.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Exoneração de Efetivo

É a desinvestidura a pedido do interessado do cargo permanente que ocupe, sem caráter de penalidade.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Folha de Pagamento - Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia Judicial é um desconto obrigatório que incide mensalmente na Folha de Pagamento do servidor, em decorrência de decisão judicial, que determina a data de vigência, a base de cálculo e a relação de beneficiários, podendo ser classificada em provisória ou definitiva.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Gratificação - Atividade Complementar

Vantagem pecuniária concedida ao professor em efetivo exercício, em sala de aula, no ensino fundamental.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Gratificação - Aulas Extras / Magistério

Vantagem pecuniária concedida ao professor, em efetivo exercício em sala de aula.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(3)

Solicitar Gratificação - Estímulo à Atividade de Classe / Regência

Vantagem pecuniária concedida ao professor em efetivo exercício em sala de aula.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Gratificação Especial (Art. 64 Lei 8.261/2002)

Vantagem concedida ao professor em efetivo exercício em escolas de atendimento especializado ou salas com recursos multifuncionais de Alunos com necessidades Educacionais Especiais.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e Melhoria do Ensino

Não se aplica.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Inclusão Histórico Funcional - Titulação (Graduação, Pós-graduação e Curso de Aperfeiçoamento)

Inclusão de nova titulação no histórico funcional do servidor.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Inclusão de Dependente

Inclusão de dependente no cadastro do servidor para fins de licença para acompanhamento de pessoa da família.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Inclusão ou Correção do SEC Online

O Histórico Funcional (SEC ONLINE) é cópia de todas as publicações do diário oficial. No caso de inclusão ou correção de qualquer informação ligada ao servidor ao seu histórico funcional.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(0)

Solicitar Instrução de Processo no Sistema Eletrônico de Informação para Policiais Militares Inativos.

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia da Reserva Remunerada ou Reforma que necessitam instruír processo no SEI para obtenção de documentos a exemplo de ficha de assentamentos, auxílio doença, ou ainda a obtenção de utilização do uniforme em consonância com a regulamentação PM...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Isenção Imposto de Renda (Aposentado e Pensionista) - Atendimento por Videochamada

Os aposentados e pensionistas portadores de moléstia prevista no rol elencado no art. 47 da Lei Federal nº 8.541/92 podem solicitar isenção de incidência de Imposto de Renda. XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente sem serviços, e os percebidos pelos ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(8)

Solicitar Isenção Imposto de Renda (Aposentado e Pensionista) - CEPREV

Os aposentados e pensionistas portadores de moléstia prevista no rol elencado no art. 47 da Lei Federal nº 8.541/92 podem solicitar isenção de incidência de Imposto de Renda. XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente sem serviços, e os percebidos pelos ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(9)

Solicitar Isenção de Biometria por Videoatendimento

O serviço de isenção de biometria destina-se aos beneficiários que não conseguem habitualmente ter a captura da biometria nos atendimentos, por motivo de saúde ou não, que impeçam o atendimento na rede credenciada.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Isenção de Fator Moderador (Coparticipação) por Videoatendimento

O serviço destina-se na isenção de cobrança complementar,a título de Fator Moderador, em razão de doenças crônicas e demais patologias descritas na legislação pertinente.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Isenção de Fator Moderador - Planserv

O serviço destina-se a isentar a cobrança de valores complementares a título de Fator Moderador em razão de doenças crônicas e demais patologias descritas na legislação pertinente.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Movimentação - Remoção Administrativa

Remoção é o deslocamento do servidor a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(3)

Solicitar Movimentação - Remoção Magistério

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Solicitar Movimentação Cadastral no PLANSERV por Videoatendimento

Trata-se de solicitação de inclusão, exclusão, mudança de acomodação e correção cadastral junto ao Planserv

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(14)

Solicitar Movimentação Cadastral no Planserv

Trata-se de solicitação de inclusão, exclusão, mudança de acomodação e correção cadastral junto ao Planserv

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Mudança de Domicilio Bancário - CEPREV

O beneficiário ou seu representante legal solicita Alteração de conta e/ou agência bancária Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Mudança de Domicilio Bancário Por Videochamada

O beneficiário ou seu representante legal solicita Alteração de conta e/ou agência bancária junto ao Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Orientações

Informações e orientações referentes a Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Pagamento de Diferença de Pensão, Mudança de Titularidade, Prorrogação de Pensão - CEPREV

Qualquer alteração relativa à pensão por morte se enquadra neste serviço, que pode ser solicitação de pagamento de valores retroativos ou diferença de pensão, mudança de titularidade, prorrogação do pagamento do benefício, entre outros.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(16)

Solicitar Pensão Por Morte - Atendimento por Videochamada

A pensão por morte é um benefício previdenciário, regido pela lei vigente na época do óbito do ex-servidor, que consiste numa renda mensal destinada aos seus dependentes. Em função da pandemia do COVID-19, adotamos uma nova modalidade de atendimento com o objetivo de resguardar os requere...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Progressão Funcional - Avanço Vertical

Progressão do servidor para o padrão imediatamente superior na carreira, em virtude de obtenção de titulação específica.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Progressão Funcional – Promoção no Grau – Carreira do Magistério

O processo é anual, através de Edital sob coordenação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC que observará as diretrizes estabelecidas pelo Órgão Central/SAEB constituídas das etapas a seguir: 1. O servidor é voluntário em se submeter a participar ou não do processo de A...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Promoção Funcional por Classe - Professor Indígena

Promoção funcional por classe.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Promoção e Progressão na Carreira de Analista Técnico

O desenvolvimento dos servidores na carreira de Analista Técnico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo, ocorrerá por progressão e promoção, mediante critérios estabelecidos nos arts. 3º e 4º, ambos da Lei nº 11.374, de 05 de fevereiro de 2009, e no Decreto 19.497 de 04/03...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Promoção na Carreira de “Técnicos Em Obras Públicas”, e de “Especialista em Obras Públicas”, Integrantes do Grupo Ocupacional Obras Públicas

01. Os procedimentos são realizados no RH Bahia; 02. No processo de Promoção não protocola o Requerimento de Direitos e Vantagens – RDV; 03. No caso de “indeferimento”, é dado ao servidor o direito de entrar com “recurso” por meio de RDV, em Processo SEI. O desenvolvimento do ser...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Recadastramento Suspenso por mais de 120 Dias - CEPREV

Serviço disponível para os servidores aposentados ou pensionistas que perdem o prazo para realizar o recadastramento e só comparecem 04(quatro) meses após a suspensão.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(31)

Solicitar Recadastramento/Isenção de Biometria

O serviço de recadastramento/isenção de biometria destina-se aos beneficiários que, por motivo de saúde, não conseguem habitualmente ter a captura da biometria nos atendimentos junto aos prestadores de saúde credenciados.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Recurso Voluntário - CEPREV

É um instrumento legal disponível para que o interessado, inconformado com o indeferimento do seu pedido de pensão previdenciária, solicite reanálise da decisão pelo CONPREV - Conselho Previdenciário.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Recurso Voluntário - CEPREV - Vídeochamada

É um instrumento legal disponível para que o interessado, inconformado com o indeferimento do seu pedido de pensão previdenciária, solicite reanálise da decisão pelo CONPREV - Conselho Previdenciário.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(29)

Solicitar Reembolso no Planserv

O serviço de reembolso consiste na análise do ressarcimento de despesas em saúde custeadas pelo beneficiário.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Reembolso no Planserv por Videoatendimento

O serviço de reembolso consiste na análise do ressarcimento de despesas em saúde custeadas pelo beneficiário.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(4)

Solicitar Reforma com vistas a obtenção da Isenção de Imposto de Renda por Motivo de Saúde para Policial Militar da Reserva

Serviço destinado a policial militar da reserva remunerada que necessita da reforma por motivo de saúde, em razão de ser portador de doença grave, como por exemplo: AIDS, Alienação mental, Cardiopatia grave, Cegueira, Doença de Parkinson, Hanseníase, Neoplasia maligna, Paralisia Irreversíve...

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(1)

Solicitar Registro de Extravio de Arma de Fogo pertencente a Policial Militar Inativo

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva ou Reforma que tiveram Arma de Fogo de Porte Particular extraviada, furtada ou Roubada.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(3)

Solicitar Registro de Extravio de Carteira de Identidade Funcional ou Certificado de Registro de Arma de Fogo Pertencente a Militar Estadual - CRAF

Serviço destinado a Policiais Militares da Bahia pertencentes aos Quadros de Oficiais e Praças da Reserva e Reforma que tiveram o seu Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) extraviado, roubado ou furtado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Republicação/Erratas de Publicações e Cancelamento do Pedido de Aposentadoria - CEPREV

Consiste em corrigir eventuais erros que possam incidir após a publicação do ato aposentador; Pedir cancelamento da aposentadoria antes que esta seja publicada;

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Republicação/Erratas de Publicações e Cancelamento do Pedido de Aposentadoria - Ceprev - Vídeochamada

Consiste em corrigir eventuais erros que possam incidir após a publicação do ato aposentador; Pedir cancelamento da aposentadoria antes que esta seja publicada;

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(7)

Solicitar Rescisão Contratual de REDA a Pedido do Servidor

É o pedido de desligamento do servidor do quadro de vagas. É necessário formalizar o pedido junto ao superior imediato, e entregar carta com esta solicitação de rescisão. Após isso, o superior imediato abre o processo SEI.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Restituição

O serviço de restituição consiste na análise de descontos supostamente indevidos em folha de pagamento referente às contribuições do Planserv.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Restituição no Planserv por Videoatendimento

O serviço de restituição consiste na análise de descontos supostamente indevidos em folha de pagamento referente às contribuições do Planserv.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Reversão de Aposentadoria - CEPREV

Serviço que dá direito ao aposentado por invalidez retornar ao trabalho, desde que comprovada a recuperação de sua capacidade laboral após perícia realizada pela Junta Médica do Estado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Revisão de Aposentadoria - CEPREV

É um serviço destinado ao servidor aposentado que suspeita de não estar recebendo valores condizentes com o tempo de serviço e gratificações a qual tenha direito.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Revisão de Aposentadoria - Ceprev - Vídeochamada

É um serviço destinado ao servidor aposentado que suspeita de não estar recebendo valores condizentes com o tempo de serviço e gratificações a qual tenha direito.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Seguro Habitacional - Ceprev

Formalizar pedido de seguro habitacional para servidores que foram inativados por invalidez.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(3)

Solicitar Senha de Acesso ao Sistema LICITACOES-E

A senha permite o acesso ao site de licitações do Banco do Brasil e a condução de pregão eletrônico no sistema através do site licitacoes-e.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Tempo de Serviço - Estabilidade Econômica

A estabilidade econômica, consiste no direito de continuar a perceber - no caso de exoneração, dispensa, ou término de mandato, como vantagem pessoal - retribuição equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do símbolo, ou do subsídio, ou, a diferença entre o valor deste, e o vencimento d...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Tempo de Serviço - Abono de Permanência

Reembolso da contribuição previdenciária devida ao funcionário público que esteja em condições de aposentar-se, mas optou por continuar em atividade.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Tempo de Serviço - Adicional Tempo de Serviço

Gratificação devida ao servidor que conte mais de cinco anos de efetivo exercício no serviço público, calculada à razão de 1% do vencimento por ano de efetivo exercício.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(3)

Solicitar Tempo de Serviço - Avanço Horizontal

Vantagem pecuniária correspondente à razão de 5% (cinco por cento), sobre o vencimento básico por quinquênio.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Tempo de Serviço - Averbação de Tempo de Serviço

Registro de período de trabalho que tenha gerado recolhimento de contribuição previdenciária.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Solicitar Tempo de Serviço - Certidão de Tempo de Contribuição

Certificar o tempo de contribuição.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(1)

Solicitar Tempo de Serviço - Certidão de Tempo de Serviço

Documento em que certifica o “Tempo de Serviço” do Servidor, e suas contribuições. Para a emissão de “Certidão”, destinada a “Averbar” o “Tempo de Serviço”, em outro órgão.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(9)

Solicitar Tempo de Serviço - Certidão de Tempo de Serviço REDA

Documento em que certifica o “Tempo de Serviço” do Servidor, e suas contribuições. Para a emissão de “Certidão”, destinada a “Averbar” o “Tempo de Serviço”, em outro órgão.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar Tempo de Serviço - Desaverbação de Tempo de Serviço

Solicitar subtrair do tempo de serviço, já averbado, parte do período, ou sua totalidade, para fins de “Averbação” em outro órgão.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar inclusão de dependentes no Imposto de renda - Ceprev

Consiste em incluir dependentes (filho, enteado, irmão, neto, bisneto, menor sob guarda, pais, avós, bisavós, companheiro, cônjuge, maior inválido) no sistema de recursos humanos com o fito de originar dedução de valores a titulo de desconto do imposto de renda.

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