Exibindo 785 de 785 resultados

Secretaria/Entidade
Ordem
Usuário do Serviço: Cidadão

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
(10)

Acessar Atlas Eólico da Bahia

Tornar público os dados da velocidade dos ventos, resultantes das medições anemométricas em diversas localidades do território baiano, em alturas até 150 metros. Entende-se como Atlas Eólico o potencial energético natural e renovável, associado aos regimes de vento no território baiano. ...

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Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
(8)

Acessar Atlas Solar da Bahia Atlas Solarimétrico da Bahia

Tornar acessível o mapeamento detalhado da energia solar do Estado para fins de pesquisa ou investimentos. Entende-se como Atlas SOLAR o potencial energético natural e renovável, associado à incidência do sol no território baiano. Através do E-Book está franqueado a todos os leitores, não ...

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Órgão Responsável: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI
(11)

Acessar Geoportal da SEI

O Portal de Geoinformações da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, disponibiliza dados, mapas, serviços, aplicativos, metadados, publicações e outros documentos produzidos ou sistematizados pelo órgão.

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Órgão Responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
(10)

Acessar Informações das Ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM

Por meio do acesso a esse serviço é possível encontrar informações sobre as ações, projetos, atividades, políticas públicas, notícias, publicações e demais informações sobre a Secretaria de Política para as Mulheres da Bahia. Informações institucionais de composição desta Secretar...

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Órgão Responsável: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI
(1)

Acessar Plataforma de Estudos e Projetos Colaborativos - SEICOLAB

Uma plataforma de fácil acesso pela qual qualquer cidadão interessado nos temas dos estudos e projetos pode fazer um cadastro/login e colaborar com ideias, sugestões de conteúdos e propostas para aprimorar as políticas públicas do Estado da Bahia. Ela oferece como produtos estudos e projetos e...

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Órgão Responsável: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI
(3)

Acessar Plataforma de Visualização de Dados Sócioeconômicos da SEI - InfoVis Bahia

Plataforma de visualização de dados com elementos visuais interativos, como gráficos,tabelas e cartogramas, sobre a realidade da população baiana, desempenho da economia e dos serviços públicos do Estado, disponibilizada por meio do endereço eletrônico: https://infovis.sei.ba.gov.br/. A pla...

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Órgão Responsável: Casa Civil - CASA CIVIL
(24)

Acessar Portal de Legislação do Estado da Bahia - LEGISLABAHIA

Ter acesso online a Legislação publicada do Governo do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
(6)

Acessar a Cartilha para Atuação das Forças de Segurança Pública Junto aos Migrantes na Bahia

Acessando a Cartilha para Atuação das Forças de Segurança Pública Junto aos Migrantes na Bahia você encontrará informações que possibilitarão a ampliação dos conhecimentos gerais sobre pessoas migrantes e refugiados: conceitos, legislação pertinente, direitos e deveres, documentos de p...

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Órgão Responsável: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI
(1)

Acessar o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela

O Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM) é um órgão público estadual que integra o sistema de promoção da igualdade do estado da Bahia, vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI). Este centro oferece serviços gra...

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(314)

Acessar o Conecte SUS

Conecte SUS é um programa de governo que materializa a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil, potencializando a troca de informação de saúde entre todos os pontos da Rede de Atenção em Saúde (pública e privada), permitindo a continuidade e transição do cuidado. O Conecte SUS Cidad...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador - BA - SEFAZ-PMS
(24)

Aderir ao PPI - Programa de Parcelamento Incentivado

O PPI é um programa de parcelamento para os contribuintes que desejem regularizar os débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, em relação a fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2020.

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Órgão Responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
(332)

Agendar Atendimento no Apoio Jurídico da Defensoria Pública do Estado da Bahia

O serviço objetiva realizar o acolhimento e atendimento especializado, prestar assistência jurídica integral e gratuita, postular judicialmente e extrajudicialmente as medidas pertinentes à efetivação da Lei n.º 11.340/2006, dentre outras atribuições na defesa dos direitos da mulher em situ...

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Órgão Responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
(157)

Agendar Atendimento no Ministério Público da Bahia

Realizar o atendimento especializado na área de proteção aos direitos da mulher, que tem por finalidade a integração e o intercâmbio entre os órgãos do Ministério Público que atuem nesse ramo, além da uniformização dos procedimentos relativos a essa área específica de atuação, bem c...

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Órgão Responsável: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
(3)

Agendar Visita ao Planetário - UEFS

Visitas guiadas ao planetário Digistar5.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(106)

Alistar-se no Serviço Militar Obrigatório

O Alistamento Militar é um ato prévio, gratuito e obrigatório a todo brasileiro nato do sexo masculino. Deverá ser feito, uma única vez, na Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência, nos seis primeiros meses do ano em que completar 18 anos.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(14)

Alterar Cadastro da Conta de Energia

Atualizar cadastro (correção de nome,CPF, RG , telefone, e-mail,)

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(87)

Alterar Cadastro no CPF

Alterar dados no CPF como endereço, nome, inclusão de Título de Eleitor, e outros dados pela internet.

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Órgão Responsável: Delegacia da Receita Federal - DRF
(9)

Alterar Cadastro no CPF - Receita Federal

Alterar dados no CPF como endereço, nome, inclusão de Título de Eleitor, e outros dados pela internet.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(238)

Alterar Dados Cadastrais do proprietário do veículo.

É o processo de atualização, na Base de Dados do Detran-BA, do nome ou da razão social do proprietário de um veículo, decorrente de mudança de identidade ou denominação, com a emissão de um novo Certificado de Registro de Veículo (CRVe).

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(13)

Alterar Data de Vencimento da Conta de Energia

Escolher melhor data para pagamento.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador - BA - SEFAZ-PMS
(5)

Alterar Endereço Autônomo

Alteração do endereço do autônomo cadastrado.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(51)

Alterar Endereço da Carteira Nacional de Habilitação-CNH

Alteração endereço do condutor no cadastro do Detran-BA quando o Condutor mudou para endereço no mesmo município ou município da mesma circunscrição regional de Trânsito/Ciretran onde sua habilitação está registrada. A alteração do endereço pode ser feita on-line, sem necessidade d...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Guanambi - BA - SEFAZ-PMG
(4)

Alterar Endereço de Autônomo

Discriminação na Declaração.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(7)

Alterar Endereço de Entrega da Conta de Energia

Mudar endereço de entrega das faturas de energia.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(48)

Alterar Endereço do Veículo

Atualização do cadastro do veículo quando há alteração de endereço do proprietário dentro do mesmo município que o veiculo esta cadastrado. Não há emissão de novo documento.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Guanambi - BA - SEFAZ-PMG
(5)

Alterar Nome e Endereço - Correspondência IPTU

Alteração de Cadastro do Contribuinte.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador - BA - SEFAZ-PMS
(10)

Alterar Nome e Endereço Correspondência - IPTU

Alteração do endereço de correspondência e nome do Contribuinte no Cadastro Imobiliário

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(76)

Alterar Titularidade da Conta de Energia

Transferir a titularidade da conta contrato para o novo responsável pela unidade consumidora.

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Órgão Responsável: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
(0)

Alterar dados cadastrais - UEFS

Quando o(a) estudante dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) precisa alterar alguma informação junto ao seu cadastro (Ex.: Endereço de e-mail, nome social, mudança de estado civil, etc).

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(89)

Alterar o Endereço no Cadastro de Pessoa Física - CPF

Alterar o endereço no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(14)

Apresentar Alvará Judicial para Levantamento de Valores - CEPREV

Levantamento financeiro, feito pela Suprev, para verificar se existem valores devidos aos herdeiros do falecido.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(6)

Apresentar Alvará Judicial para Levantamento de Valores - CEPREV - Vídeoatendimento

Levantamento financeiro, feito pela Suprev, para verificar se existem valores devidos aos herdeiros do falecido.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(70)

Apresentar Condutor

Existem infrações que são de responsabilidade direta do proprietário (CTB art.257, parag.2º), como as referentes aos equipamentos obrigatório do veículo, não sendo passíveis de transferência de pontuação. A apresentação do condutor deve ser feita apenas quando a infração for de sua r...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(10)

Apresentar Defesa ou Impugnação de Notificação Fiscal de ICMS

Este serviço permite ao sujeito passivo tributário exercer o direito de fazer a impugnação de Notificação Fiscal de ICMS no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data da intimação.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Apresentar Documentos - ATESTMED

Apresentar Documentos - ATESTMED - Benefício por incapacidade.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(4)

Apresentar Recurso, Manifestação ou Pedido de Reconsideração - Auto de Infração ou Notificação Fiscal

Este serviço permite ao sujeito passivo tributário exercer o direito de apresentar recurso voluntário e pedido de reconsideração do Auto de Infração no prazo de 20 (vinte) dias, contado da data da ciência da decisão recorrida, bem como qualquer outra manifestação tempestiva.

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Órgão Responsável: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
(0)

Aproveitar Estudos para Graduação - UEFS

Solicitação de aproveitamento de estudos quando o(a) estudante de Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) tenha cursado com aproveitamento disciplina(s) em outra Instituição de Ensino Superior ou em outro Curso de Graduação da UEFS e queira utilizar no Curso que encontr...

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(7)

Arquivar Abertura de Filial no Estado da Sede

Arquivamento de Alteração de Dados da Empresa

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(1)

Arquivar Alteração de Consórcio

É um registro escrito sobre a alteração do consórcio.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de AG Extraordinária

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos deliberados em assembleia geral extraordinária.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(1)

Arquivar Ata de AG Extraordinária de Fusão

Verifica-se a Fusão por criação de nova cooperativa quando duas ou mais cooperativas, com a simultânea extinção da sua personalidade jurídica, constituem uma nova cooperativa, que assumirá a totalidade dos direitos e obrigações das cooperativas fundidas.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de AG de Constituição

A Assembleia Geral deliberará sobre a constituição da cooperativa singular que terá, no mínimo, 20 pessoas físicas; 3 cooperativas singulares para formar uma cooperativa central ou federação, podendo admitir pessoas físicas; e, no mínimo, 3 cooperativas centrais ou federações para formar...

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de AG de Liquidação

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à liquidação da empresa deliberados em assembleia geral extraordinária.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de AGE

A ata de Assembleia Geral Extraordinária deliberará quaisquer outros assuntos de interesse social, desde que mencionados na ordem do dia do edital de convocação, sendo de sua competência exclusiva: reforma estatutária, fusão ou incorporação, mudança do objeto social, dissolução voluntár...

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de AGE de Dissolução

A Assembleia Geral Extraordinária,que deliberar sobre sua dissolução, deverá registrar as decisões tomadas, nomear o Liquidante e eleger o Conselho Fiscal, qualificando-os, bem como alterar a denominação social, acrescentando a expressão “Em Liquidação”.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de AGE de Extinção

A Assembleia Geral Extraordinária, que deliberar sobre sua extinção, deverá registrar as decisões sobre a prestação de contas do liquidante e, se aprovadas as contas, declaração do encerramento da liquidação e da extinção da cooperativa.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de AGE de Incorporação

Para ocorrer a incorporação, serão realizadas assembléias das cooperativas incorporadora e incorporada, bem como a assembléia geral conjunta para aprovar a constituição da nova sociedade, indicando a comissão mista que procederá os estudos, anexando os relatórios patrimoniais, protocolo e ...

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de AGO de S/A

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos deliberados em assembleia geral ordinária.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de AGO e AGE

A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada cumulativamente deverá observar os requisitos de convocação, instalação, ordem do dia de forma individualizada em relação a cada assembleia, registrando suas deliberações em ata única.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de AGO e AGE de S/A

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos deliberados em assembleia geral ordinária e extraordinária.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de Assembleia Especial

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos deliberados em assembleia especial.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de Assembleia Geral Especial

A cooperativa de Trabalho deverá realizar Assembleia Geral Especial, no segundo semestre do ano, deliberando sobre sua gestão, disciplina, planejamento, direitos e deveres dos cooperantes.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de Assembleia Geral Ordinária

A Assembleia Geral Ordinária deverá ser realizada anualmente nos três primeiros meses após o término do exercício social, salvo a cooperativa de crédito (quatro meses antes). Passado esse período, será realizada Assembleia Geral Extraordinária. Deliberará sobre a prestação de contas, el...

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de Assembléia Geral Extraórdinária de Extinção de S/A

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à extinção da empresa deliberados em assembleia geral extraordinária.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de Assembléia Geral de Constituição de S/A

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à constituição de sociedade anônima.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de Constituição de S/A

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à constituição de sociedade anônima.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de Reunião do Conselho de ADM

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos deliberados em reunião do conselho de administração.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Cisão

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à cisão parcial ou total deliberados em assembleia geral extraordinária ou alteração contratual, a depender da natureza jurídica da empresa.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Constituição de Consórcio

É um registro escrito sobre a constituição do consórcio.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Extinção de Consórcio

É um registro escrito sobre a alteração do consórcio.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Filial em Outra UF

Arquivamento de Filial em Outra Unidade da Federação

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Fusão

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à fusão deliberados em assembleia geral extraordinária ou alteração contratual, a depender da natureza jurídica da empresa, sendo de natureza S/A e LTDA.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Incorporação

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à incorporação deliberados em assembleia geral extraordinária ou alteração contratual, a depender da natureza jurídica da empresa.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Transformação de S/A para LTDA e de LTDA para S/A

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à transformação deliberados em assembleia geral extraordinária ou alteração contratual, a depender da natureza jurídica da empresa.

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Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
(0)

Assessorar e orientar os setores da sociedade no tocante à criação, registro e funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança

O serviço se dá através do assessoramento e orientação aos setores da sociedade no tocante à criação, registro e funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança, de forma a contribuir para a capacitação dos membros na gestão dos aludidos Conselhos. Objetiva ainda fomentar a integ...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(5)

Atender Presencialmente Consulta a Documentos de Valor Histórico

Permitir a(o) cidadã(o), o acesso ao acervo sob custódia. Portanto, à disposição da(o)s cidadã(o)s pesquisadora(e)s encontram-se documentos textuais, manuscritos, impressos, iconográficos e cartográficos produzidos e acumulados ao longo do período colonial, monárquico e republicano de natu...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(3)

Atender a Distancia Consulta a Documentos de Valor Histórico

A Fundação Pedro Calmon - FPC oferece os serviços de Atendimento a Distância, modalidade de atendimento que permiti ao público o acesso às informações sobre o acervo documental custodiado pelo Arquivo Público do Estado da Bahia - APEB. O atendimento à distância, como referido realiza um l...

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH
(5)

Atendimento às pessoas surdas - CILBA

Prestar serviços de tradução e interpretação de libras, por teleconferência, ressaltando o atendimento para pessoas surdas ou com alguma deficiência auditiva, para que tenham acesso às atividades da SJDH

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(19)

Atualizar Carimbos no Certificado Reservista Fora do Prazo - Exar

Atualizar os dados cadastrais

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(18)

Atualizar Carimbos no Certificado de Reservista - Exar online

Atualizar os dados cadastrais

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(5)

Autenticar Reprodução em Papel de Documentos Custodiados

O serviço de autenticação de reprodução, em suporte papel, de documentos originais, jornais ou revistas, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB). A autenticação visa reconhecer mediante prerrogativa de fé pública as cópias e realiza-se no papel onde contém a reprodu...

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Órgão Responsável: Secretaria de Comunicação Social - SECOM
(28)

CONSULTAR MANIFESTAÇÃO

Consultar o andamento da manifestação realizada pelo cidadão na Ouvidoria Geral do Estado (OGE), assim como as providências adotadas pela Rede de Ouvidorias Especializadas do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(13)

CREDIBAHIA - CRÉDITO INDIVIDUAL , GRUPO/ AVAL SOLIDÁRIO - MODALIDADE : CAPITAL DE GIRO, INVESTIMENTO FIXO E INVESTIMENTO MISTO

O CREDIBAHIA é o programa de microcrédito do Governo da Bahia que financia o empreendedor de micro e pequenos negócios formais e informais. Exigência: _ Ter 6 meses de funcionamento na atividade. _Que seu empreendimento funcione no município onde tem o posto do CREDIBAHIA.

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Órgão Responsável: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
(666)

Cadastrar Biometria - UEFS

Cadastramento biométrico de alunos para acesso ao Restaurante Universitário.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(367)

Cadastrar Empregador no Sistema de Intermediação de Mão de Obra - IMO

Consiste no cadastramento dos empregadores no Sistema IMO do SINE, versão institucional do Emprega Brasil, para posterior oferta de vagas de emprego e recebimento de candidatos encaminhados de acordo com o perfil solicitado.

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Órgão Responsável: Secretaria de Turismo - SETUR
(1)

Cadastrar Prestador de Serviços Turísticos - CADASTUR/MTUR

Cadastur é o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo. O cadastro garante diversas vantagens e oportunidades aos seus cadastrados e é também uma importante fonte de consulta para o turista. O CADASTUR visa promover o ordenamento, a formalização e a lega...

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH
(190)

Cadastrar Reclamação na Plataforma Consumidor.gov.br

O Consumidor.gov.br é um serviço público e gratuito que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo pela internet. Ele não constitui um procedimento administrativo e não se confunde com o atendimento tradicional prestado pelos...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(28)

Cadastrar Usuário Externo para Acesso ao SEI Bahia

Este serviço permite que o interessado se cadastre no Sistema Eletrônico de Informações do Estado da Bahia - SEI para efetuar diversas solicitações de serviços junto a Sefaz.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1280)

Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista

Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4462)

Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista - Videoatendimento

Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.

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Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
(5)

Cadastrar no Projeto Alerta Cidadão

O projeto Alerta Cidadão consiste num portal eletrônico disponibilizado na web para que o cidadão possa, após realizar o seu cadastro, inserir veículos, celulares e bicicletas de sua propriedade e, em caso de furtos ou roubos desses bens, rapidamente emitir um ALERTA TEMPORÁRIO com duração d...

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(236)

Cadastrar/Atualizar Trabalhador no Sistema de Intermediação de Mão de Obra - IMO

Cadastramento e/ou atualização dos dados pessoais e profissionais do trabalhador no Sistema IMO, viabilizando o acesso à intermediação de mão de obra e demais serviços do SINE.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador - BA - SEFAZ-PMS
(0)

Cancelar Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Cancelamento de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica emitida a mais de 60 dias.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(57)

Ceder Espaço Cultural

Considerando que os espaços devem servir como locais de referência cultural para os territórios onde estão inseridos, objetivando proporcionar às comunidades o acesso à produção cultural, intelectual, informação, conhecimento, lazer e ao entretenimento, os mesmos poderão ser utilizados pa...

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(17)

Certidão de Crime Eleitoral

A Certidão de Crimes Eleitorais destina-se a atestar a existência/inexistência de registro(s) de condenação criminal eleitoral decorrente de decisão judicial da qual não caiba mais recurso.

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Órgão Responsável: Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC
(0)

Cessionar Espaço Para Realização de Exposição Temporária.

Espaço para realização de exposição.

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Órgão Responsável: Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC
(1)

Cessionar Espaço para realização de Eventos.

Espaço para eventos.

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Órgão Responsável: Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB
(1)

Comprar Ingressos - TCA

Compra de ingressos para eventos.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(9)

Comunicar Extravasamento da Rede de Esgoto - Embasa

Serviço no qual a pessoa física ou jurídica reclama sobre possível vazamento ou extravasamento de esgoto em ruas, redes e passeios, além de retorno de esgoto para o imóvel.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(4)

Comunicar Ocorrências Envolvendo Armas de Fogo

Comunicação à Polícia Federal sobre ocorrência de roubo, furto, extravio, apreensão e/ou recuperação de arma de fogo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(2)

Comunicar a Utilização de Crédito Fiscal - Desenquadramento do Simples Nacional.

Serviço que permite ao contribuinte comunicar a utilização de crédito fiscal, por ter passado a apurar o imposto pelo regime de conta-corrente em virtude da sua exclusão do Simples Nacional.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(47)

Comunicar a Venda de Veículos

Inserir a restrição de comunicado de venda, informando a venda do veículo com a finalidade de eximir o antigo proprietário de responsabilidade mútua pelas penalidades impostas e suas reincidências, a partir da data da venda.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(6)

Comunicar falecimento de Aposentado e Pensionista - CEPREV

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual (aposentado ou pensionista), o seu óbito deve ser imediatamente informado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Comunicar falecimento de Aposentado e Pensionista - CEPREV - Videoatendimento

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o sistema informatizado de gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(5)

Comunicar falecimento de aposentado ou pensionista da Previdência Estadual - CEPREV

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(3)

Constituir Sociedade Empresária Ltda

Orientações e procedimentos necessários para a Constituição de Sociedade Empresária Limitada.

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Órgão Responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
(10)

Consultar Andamento do Procedimento no Ministério Público da Bahia - MPBA

Consulta ao andamento do Procedimento no Ministério Público da Bahia. Serviços digitais, reforçados especialmente para atendimento das mulheres no período de distanciamento social e medidas sanitárias restritivas, devido a pandemia da COVID-19.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(22)

Consultar Andamento, Acompanhamento ou Tramitação de Processos - Sefaz Bahia

Neste serviço o contribuinte consegue acompanhar a tramitação dos seus processos e requerimentos junto à Sefaz.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(282)

Consultar Cadastro Eleitoral TRE

Consulta por nome ou titulo do cadastro eleitoral

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Guanambi - BA - SEFAZ-PMG
(32)

Consultar Débito de IPTU, ISS, TFF E TFL

Consulta de débitos.

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Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
(384)

Consultar Débito(s) de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos - IPVA inscrito(s) na Dívida Ativa / Ajuizado(s)

Consultar o saldo de débitos relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA em atraso, que foram inscritos na dívida ativa e emitir os Documentos de Arrecadação Estadual – DAEs para pagamento de débitos à vista.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador - BA - SEFAZ-PMS
(18)

Consultar Débitos Mobiliários e Imobiliários

Consulta de débitos dos tributos municípal (IPTU/TRSD, ISS Autônomo, Notificação de Lançamento de tributos, ITIV, Foro, TFF, etc.). Pessoa Física ou Jurídica.

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Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
(255)

Consultar Débitos de IPVA Inscritos na Dívida Ativa para Realização do Pagamento

A consulta de débitos de IPVA inscritos na dívida ativa trará a informação do Processo Administrativo Fiscal - PAF ao qual o débito está vinculado, além de informações quanto à situação do débito e dados sobre o veículo. Após a consulta, o cidadão poderá emitir os documentos de Arr...

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Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
(18)

Consultar Débitos de Outros Tributos (ICMS, ITD e Taxas) para Realização do Pagamento

A consulta de débitos de outros tributos (ICMS, ITD e Taxas) inscritos na dívida ativa trará a informação do Processo Administrativo Fiscal - PAF ao qual o débito está vinculado, além de informações quanto à situação do débito. Após a consulta, o cidadão poderá emitir os documentos ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador - BA - SEFAZ-PMS
(7)

Consultar Débitos do CADIN

Identificação dos débitos negativos na PMS através do Cadastro de informativo Municipal - CADIN.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(271)

Consultar Emissão Carteira Nacional de Habilitação - CNH

Acompanhar o andamento de emissão da Carteira Nacional de Habilitação do Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(2290)

Consultar Licenciamento

Emissão do CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(21)

Consultar Local de Votação

Permite consultar o local de votação utilizando o nome ou número do título.

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Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER
(1)

Consultar Monografias de Marcos Geodésicos

Refere-se à consulta de monografias de marcos geodésicos monumentalizados pelo Setor de Cartografia e Geodésia (SECAR) da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. As monografias podem ser obtidas gratuitamente

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(205)

Consultar Nota Fiscal Avulsa

Serviço que permite ao contribuinte consultar as notas fiscais avulsas emitidas ou recebidas pelos seus estabelecimentos, bem como possibilita a qualquer pessoa realizar a consulta pública aos dados e à autenticidade das notas fiscais avulsas.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador - BA - SEFAZ-PMS
(2)

Consultar Outros Processos

Processo Administrativo de cidadão com interesse em efetivar alguma consulta ou questionamento junto a SEFAZ Municipal.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(28)

Consultar Pagamentos

Serviço que permite a consulta de pagamentos realizados por meio de DAE, DAE NT, GNRE ou DAS/GRU, registrados para o ano corrente e para 1 (um) ano imediatamente anterior, referentes a ITD, ICMS, taxas, receitas não tributárias (DAE NT), IPVA do Licenciamento Integrado e o IPVA de carro usado (DA...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(0)

Consultar Pautas e Atas das Sessões de Julgamento do Conselho Estadual de Fazenda (CONSEF)

Serviço que permite ao contribuinte consultar a pauta de julgamento do Auto de Infração ou Notificação Fiscal com a indicação de local, data, horário e relator, bem como as atas das sessões de julgamento do CONSEF.

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(1)

Consultar Pendência Malha Fiscal Pessoa Física

O serviço indicado permite consultar eventuais pendências que deixaram a declaraçãode imposto de renda retida (em análise) pela malha fiscal, além de obter informações sobre como resolver as pendências. Informação obtida no site da RFB em https://receita.economia.gov.br/orientacao/tribut...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(19)

Consultar Preços de Produtos Comercializados no Estado da Bahia - Preço da Hora Bahia - PHB

Este serviço consiste em um sistema de consulta de preços de todos os produtos comercializados no estado da Bahia. Utilizando informações obtidas diretamente das Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) e os dados de localização do usuário, o Preço da Hora retorna uma lista dos estab...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(430)

Consultar Prontuário da Carteira Nacional de Habilitação - CNH

Por meio desse serviço, você pode consultar a pontuação de sua carteira de motorista e verificar as infrações registradas - para evitar que sua carteira seja suspensa ou cancelada.

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(2)

Consultar Restituição e Situação DIRPF

O serviço indicado permite consultar a situação e a data de crédito da restituição do imposto de renda da pessoa física, além da situação do processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF). Informação disponível no site da RFB em https://servicos.receita...

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(6270)

Consultar Seguro Desemprego

O serviço destina-se ao cidadão que deseja obter informações/consulta sobre a situação da Solicitação do Seguro-Desemprego.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(2032)

Consultar Situação de Veículos

O proprietário de veículo pode consultar a existência de autuações, multas, impedimentos, restrições financeiras e o ano do último pagamento do seguro DPVAT, taxa de licenciamento e IPVA.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(16)

Consultar Taxistas Beneficiados com Isenção de IPVA por Município

Serviço que permite fazer a consulta, por município, da relação dos taxistas beneficiados pela isenção do IPVA.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(410)

Consultar Vagas de Emprego

Pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas na rede Sine de acordo com o perfil do candidato, tem o objetivo de encaminhar para participar do processo seletivo (entrevista).

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(140)

Consultar Vagas de Emprego - Voltado à Mulher

Pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas no sistema de acordo com o perfil da candidata (trabalhadora), tem o objetivo de realizar o encaminhamento para participar do processo seletivo (entrevista).

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(36)

Consultar Vagas de Emprego pela Web

Pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas no sistema de acordo com o perfil do candidato (trabalhador), tem o objetivo de realizar o encaminhamento para participar do processo seletivo (entrevista).

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(18)

Consultar Vagas de Emprego por Videoatendimento

Atendimento por vídeo (videochamada) para pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas na rede Sine de acordo com o perfil do candidato, tem o objetivo de encaminhar para participar do processo seletivo (entrevista). INFORME: Após a realização do agendamento do atendimento através do BA...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(8)

Consultar Valores de Pauta Fiscal

Este serviço permite a consulta aos valores de pauta fiscal estabelecidos para diversos produtos e para serviços de transporte.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(38)

Consultar andamento processual - CEPREV

Realizar acompanhamento de processos administrativos formulados e que se encontram em análise na Previdência estadual.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Consultar andamento processual - CEPREV - Videoatendimento

Realizar acompanhamento de processos administrativos formulados e que se encontram em análise na Previdência estadual.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(3)

Consultar livros e documentos histórico, digitalizados ou nato digital, sobre a Bahia

Permitir a(o) cidadã(o), o acesso a documentos históricos textuais e publicações digitais sobre a História da Bahia, que se encontram em domínio público ou que foram devidamente autorizadas pelos autores.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(213)

Consultar o Seguro-Desemprego - Voltado à Mulher

O serviço destina-se à cidadã que deseja obter informações/consulta sobre a situação da Solicitação do Seguro-Desemprego pela web.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(83)

Consultar o Seguro-Desemprego pela Web

O serviço destina-se ao cidadão que deseja obter informações/consulta sobre a situação da Solicitação do Seguro-Desemprego pela web.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(157)

Consultar os Débitos Inscritos em Dívida Ativa

Este serviço permite a consulta aos débitos inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, exceto se estiverem parcelados.

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Órgão Responsável: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
(0)

Contratar Produção de Serviços Gráficos

Para atender os clientes de forma personalizada, realizamos a prestação de serviços de editoração, revisão ortográfica, impressão digital, impressão offset e impressão rotativa. Com o nosso Parque Gráfico Hibrido, atendemos grandes, médias e pequenas tiragens com ou sem dados variávei...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(0)

Converter texto para cegos

Conversão de texto, em áudio, por meio de gravação da leitura do texto em pen drives do usuário interessado. A leitura e gravação são realizadas em cabines destinadas a este fim e através de voluntário do setor ou acompanhante devidamente instruído pelo funcionário e visam promover a...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(7)

Denunciar Irregularidades Pagamento de Pensão - CEPREV

Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(47)

Denunciar Irregularidades relacionado água e esgoto - Embasa

Denúncias de anormalidades envolvendo o abastecimento de água ou a ligação de esgoto.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(50)

Denunciar irregularidades pagamento de pensão - CEPREV - Videoatendimento

Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(3)

Disponibilizar Acesso a Internet

Acesso à internet, por meio da disponibilização de computadores tipo Desktop, objetivando proporcionar inclusão sociodigital. É permitido o acesso à internet para fins acadêmicos como realização de cursos on-line e pesquisa, entretenimento como uso de redes sociais e site de notícias ou...

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Órgão Responsável: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA
(298)

Doar Sangue - Hemoba

Atendimento aos candidatos à doação de sangue.

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Órgão Responsável: Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC
(0)

Doar acervo ao Museu.

Doação de acervo para o museu.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(348)

Efetuar Pagamento de Débito para Exclusão de Nome da Lista de Devedores - Serasa

Este serviço permite ao proprietário de veículo cadastrado no DETRAN/BA, após ser informado por meio de Carta SERASA que seu nome foi incluído na lista de devedores, obter sua exclusão mediante pagamento ou impugnação do débito do IPVA.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(6)

Efetuar o Pedido de Compensação de Débitos Tributários com Créditos de Precatórios

Serviço que permite ao Contribuinte efetuar o pedido de compensação de débitos tributários com créditos de precatórios, próprios ou de terceiros, nos termos do Art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, da Lei nº 14.017/18 e da Portaria Conjun...

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Órgão Responsável: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
(5)

Emissão de Certificado Digital SSL ICP-Brasil

O Certificado para Servidor Web ICP-Brasil garante a identificação, a privacidade e a integridade dos dados que trafegam entre o navegador do seu cliente e o servidor web.

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Órgão Responsável: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
(19)

Emissão de Certificado Digital e-CNPJ A1 e MOBILE ID sem Token Criptográfico

Com o e-CNPJ A1 é possível assinar documentos com validade jurídica, se comunicar com a Receita Federal, acessar ao programa Conectividade Social, emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), entre outras aplicações é emitido diretamente no...

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Órgão Responsável: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
(15)

Emissão de Certificado Digital e-CNPJ A3 com Token criptográfico

O e-CNPJ é a Identidade Digital da Pessoa Jurídica no meio eletrônico, que viabiliza a autenticação em sistemas públicos ou privados em nome da empresa. Com o e-CNPJ é possível assinar documentos com validade jurídica, se comunicar com a Receita, acessar ao programa Conectividade Social, em...

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Órgão Responsável: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
(24)

Emissão de Certificado Digital e-CPF A1 e MOBILE ID sem Token Criptográfico

O e-CPF A1 é a Identidade Digital da Pessoa Física no meio eletrônico, também conhecido como CPF Digital, tem validade de 01 (um) ano e é instalado no computador.

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Órgão Responsável: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
(108)

Emissão de Certificado Digital e-CPF A3 com Token criptográfico

O e-CPF é a Identidade Digital da Pessoa Física no meio eletrônico, também conhecido como CPF Digital, é emitido e armazenado em uma mídia criptográfica (token).

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Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER
(8)

Emissão de documento de arrecadação - Parcela Conder

Emissão de documento de arrecadação - Parcela Conder

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador - BA - SEFAZ-PMS
(12)

Emitir 2ª Via DAM - IPTU Exercício Atual

Emissão de 2ª via de IPTU/TRSD.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador - BA - SEFAZ-PMS
(2)

Emitir 2ª Via de DAM - IPTU Anos Anteriores

Emissão de 2ª via de IPTU/TRSD

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(11)

Emitir Certidão Negativa de IPVA

Esse serviço permite que o contribuinte emita a Certidão Negativa de IPVA.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(354)

Emitir Certidão de Antecedentes Criminais - PF

A certidão de antecedentes criminais é um documento que informa a existência ou não de registros criminais em nome de determinada pessoa nos sistemas informatizados da Polícia Federal. Ao final da consulta, poderá ser impressa a Certidão de Antecedentes Criminais pela internet. Possui validad...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(22)

Emitir Certidão de Baixa de Inscrição Estadual

Esse serviço permite que o contribuinte emita a Certidão de Baixa de Inscrição Estadual.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(3)

Emitir Certidão de Documentos Custodiados

Emite-se a certidão em forma de extrato, contendo somente as informações essenciais à prova que se pretenda fazer com a certificação, a partir de documentos textuais, originais, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), unidade da FPC, com vistas ao atendimento de solicitaç...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(132)

Emitir Certidão de Débitos Tributários

Esse serviço permite que o contribuinte emita a Certidão de Débitos Tributários (Negativa, Positiva ou Positiva com Efeito de Negativa).

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(4545)

Emitir Certificado de Antecedentes Criminais do Estado da Bahia

É um serviço que tem por objetivo informar a existência ou não de registros criminais, apresentando a situação do cidadão no exato momento da pesquisa nos registros informatizados do Instituto de Segurança Pública, Estatística e Pesquisa Criminal-ISPE.

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(28)

Emitir Comprovante de Inscrição no CPF

Emitir o comprovante de inscrição no CPF e consultar os dados cadastrais.

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Órgão Responsável: Delegacia da Receita Federal - DRF
(1)

Emitir Comprovante de Inscrição no CPF - Receita Federal

Emitir o comprovante de inscrição no CPF e consultar os dados cadastrais.

Saber mais...

Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(15)

Emitir Comprovante de Situação Cadastral no CPF

Emitir o comprovante de situação cadastral. Situações cadastrais: regular, pendente de regularização, suspensa, cancelada ou nula.

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Órgão Responsável: Delegacia da Receita Federal - DRF
(3)

Emitir Comprovante de Situação Cadastral no CPF - Receita Federal

Emitir o comprovante de situação cadastral. Situações cadastrais: regular, pendente de regularização, suspensa, cancelada ou nula.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(7)

Emitir DAE para Pagamento Proporcional de IPVA de Veículo Roubado, Furtado ou Sinistrado

Serviço que permite ao proprietário de veículo roubado, furtado ou sinistrado com "PERDA TOTAL" emitir o DAE para o pagamento do IPVA com valor proporcional ao número de meses do ano em que o veículo permaneceu na sua propriedade, domínio ou posse, sendo necessário que o fato seja comunicado ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(345)

Emitir DAE para Pagamento de IPVA Notificado ou Bloqueado

Este serviço permite ao contribuinte de IPVA emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento do IPVA quando foi lavrada a Notificação Fiscal ou efetuado o bloqueio.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(173)

Emitir DAE para Pagamento de IPVA Sem Notificação ou Bloqueio

Este serviço permite ao contribuinte de IPVA emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento do IPVA quando não foi lavrada a Notificação Fiscal ou efetuado o bloqueio.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(51)

Emitir DAE para Pagamento de IPVA de Veículo Novo

Serviço que permite ao proprietário de veículo novo emitir o DAE para o pagamento do IPVA.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador - BA - SEFAZ-PMS
(0)

Emitir DAM - ISS Declarado, Shows e Estimativa

Emissão do DAM do Imposto Sobre Serviços de Autônomo e Pessoa Jurídica (declarado, shows e eventos e estimativa).

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(18)

Emitir Documento de Arrecadação Estadual - DAE para Pagamento do ICMS

Este serviço permite ao contribuinte de ICMS emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento do ICMS quando não foi lavrada a Notificação Fiscal ou o Auto de Infração.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(2)

Emitir Encerramento de Atividade

O encerramento de atividade comercial ocorre quando a empresa já não está mais em funcionamento, dando baixa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ( CNPJ).

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(5)

Emitir Guia Transporte de Arma de Fogo

É o documento que autoriza o proprietário de arma de fogo a alterar o lugar aonde guarda o armamento.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(5)

Emitir Licença Sanitária Inicial

Licença Inicial é o primeiro alvará sanitário concedido ao setor regulado (Estabelecimento assistencial de saúde como hospitais, clínicas, dentre outros, farmácia de manipulação, indústrias de produtos e serviços) sujeitos à Vigilância Sanitária.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(398)

Emitir Nota Fiscal Avulsa - NFA

Serviço que permite a emissão da nota fiscal avulsa nas situações previstas no Art. 193 do RICMS (Decreto nº 13.780/12).

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(17)

Emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-E) em Contingência por meio da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVC-RS)

Este serviço orienta o contribuinte do ICMS do Estado da Bahia a emitir a NF-e em contingência por meio do ambiente de autorização da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul, quando da impossibilidade da sua emissão normal em decorrência de problemas técnicos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(38)

Emitir Nota Fiscal Fácil - NFF

Este serviço é uma forma de emissão simplificada de documentos fiscais eletrônicos, através de um aplicativo para celular denominado “Nota Fiscal Fácil”. Este aplicativo pode ser baixado nas lojas Play Store, GooplePlay (para celulares Android) e Apple Store (para iPhones), e dispõe de fu...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(75)

Emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e

Este serviço fornece informações ao Microempreendedor Individual, ao Consumidor, ao Empresário e ao Desenvolvedor de Software a respeito da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, bem como permite a geração ou a inutilização do código de segurança do contribuinte (CSC).

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(6)

Emitir Renovação de Alvará Sanitário

A Renovação da Licença Sanitária deverá ser solicitada 120 dias antes do término da vigência do Alvará Sanitário do estabelecimento.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Guanambi - BA - SEFAZ-PMG
(3)

Emitir Segunda Via de DAM

A emissão da 2º via de um boleto.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(3)

Emitir Senha Para Acesso ao GOV.BR

Emissão de senha gov.br

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(163)

Emitir e Imprimir ou Reimprimir Documento de Arrecadação Estadual - DAE

Este serviço permite a emissão e impressão ou reimpressão do Documento de Arrecadação Estadual - DAE, por meio do qual o contribuinte pode realizar o recolhimento de Impostos, Taxas e Receitas Previdenciárias.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(6)

Emprestar livros

Por meio do Serviço de Empréstimo Domiciliar de Livros o usuário poderá levar para a sua casa, por um período determinado, até 02 (dois) livros do Sistema de Bibliotecas da Fundação Pedro Calmon, devolvendo-os antes do término do prazo de empréstimo. Oferecem o serviço de empréstimo d...

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(14)

Entregar Documentos Perdidos

Entrega de documentos perdidos.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Entregar Documentos por Convocação

Agendamento para o requerente entregar documentos mediante convocação do INSS. Estão incluídas nesse serviço as demandas relativas a: - Cumprimento de Exigência de Processo Físico; - Qualificação de Folha de Pagamento (SVCBEN/QDBEN); - Monitoramento Operacional - Legado (demandas que ...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(0)

Exibir vídeo em libras ou com audiodescrição

Exibição de vídeos com filmes, documentários, entre outros com legenda/tradução em libras ou com adição de faixa narrativa para pessoas cegas ou com baixa visão com objetivo de promover a inclusão de pessoas surdas, cegas e com baixa visão. A audiodescrição é um recurso que traduz i...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(2)

Fazer Consulta de Pagamento

Serviço que permite a consulta de pagamentos realizados por meio de DAE, DAE NT, GNRE ou DAS/GRU, registrados para o ano corrente e para 1 (um) ano imediatamente anterior, referentes a ITD, ICMS, taxas, receitas não tributárias (DAE NT), IPVA do Licenciamento Integrado e o IPVA de carro usado (DA...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(0)

Fazer Pedido de Vistas ou Cópias de Auto de Infração ou Notificação Fiscal

Serviço que permite ao interessado solicitar vistas ou cópias de Auto de Infração ou Notificação Fiscal.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(2)

Formalizar Denúncia Espontânea - Contribuinte Inscrito

Este serviço permite ao contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia formalizar Denúncia Espontânea de débitos tributários para efetuar o seu pagamento à vista ou parcelado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(0)

Formalizar Denúncia Espontânea do ICMS - Pessoa Física ou Contribuinte Não Inscrito

Este serviço permite à Pessoa Física ou ao contribuinte não inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia formalizar Denúncia Espontânea do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Inte...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(0)

Formalizar Denúncia Espontânea do ITD por Pessoa Física ou Contribuinte não Inscrito

Este serviço permite à Pessoa Física ou ao contribuinte não inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia formalizar Denúncia Espontânea do Imposto sobre Transmissão “CAUSA MORTIS” e doação de quaisquer bens ou direitos (ITD) para efetuar o seu pagamento à vista ou p...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(2)

Formalizar e Efetuar a Quitação Total ou Parcial de Parcelamento de Tributos

Este serviço permite ao contribuinte inscrito ou não inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia formalizar e efetuar o pagamento de parte ou o saldo total de um parcelamento.

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Órgão Responsável: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI
(7)

Fornecer Certidão de Localização de Poligonal de Imóvel Rural em Relação à Divisão Político Administrativa do Estado da Bahia (DPA)

FORNECIMENTO DE CERTIDÕES DE LOCALIZAÇÃO DE POLIGONAIS DE IMÓVEIS RURAIS EM RELAÇÃO À DIVISÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DA BAHIA (DPA) COM BASE NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO SOLICITANTE.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(11)

Homologar Curso

Para constar no banco de dados do Detran que o curso foi realizado e encaminhar o condutor ao SAC.

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH
(8)

Justificar Ausência e/ou Solicitar Cancelamento de Audiência de Conciliação - PROCON

Procedimento em que o consumidor, através de requerimento do próprio Órgão, justifica sua ausência à audiência conciliatória; ou ainda, comunica o PROCON de que sua demanda já foi solucionada pelo fornecedor, requerendo o arquivamento do processo. Em caso de ausência, o consumidor tem 0...

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(11)

Justificar Ausência às Eleições

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição terá de justificar sua ausência por meio do Formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE)

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(0)

Ler para cegos ou pessoas com baixa visão

Leitura de textos para usuário cego ou com baixa visão, realizada por voluntários ou servidores do órgão com objetivo de promover a inclusão. O interessado pode apresentar o material de seu interesse para leitura (livro, jornal, revista, bula de remédio, receita, etc) ou escolher um texto ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(36)

Marcar Consulta Para Angiologista

Consulta com médico(a) da especialidade. A angiologia é a vertente da Medicina que se especializou no estudo das veias, artérias e do sistema linfático que compõe o corpo humano. Essa especialidade é a responsável por diagnosticar e tratar qualquer tipo de condição médica que pode ac...

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(44)

Marcar Consulta Para Cardiologista

Consulta com médico(a) da especialidade. Voltada para o estudo, prevenção e tratamento das doenças do coração, a Cardiologia trata de doenças como Insuficiência Cardíaca, Miocardite, Arritmias, entre outras que atingem milhares de pessoas no mundo todo, incluindo bebês. As patologias po...

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(27)

Marcar Consulta Para Cirurgião Geral

Consulta com médico(a) da especialidade. Especialidade diversificada na medicina, a Cirurgia Geral pode abordar diversas regiões do corpo. Seu estudo trata dos mecanismos fisiopatológicos, diagnóstico e tratamento de enfermidades que podem ser tratadas por meio de procedimentos cirúrgicos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(19)

Marcar Consulta Para Coloproctologista

Consulta com médico(a) da especialidade. Coloproctologia é uma especialidade médica cirúrgica, é o estudo das doenças do intestino grosso, do reto e ânus.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(33)

Marcar Consulta Para Endocrinologista

Consulta com médico(a) da especialidade. Endocrinologia é uma especialidade médica que estuda as ordens do sistema endócrino e suas secreções específicas, chamadas de secreções fisiológicas. As principais áreas de atuação do especialista, que é denominado endocrinologista, são o...

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(21)

Marcar Consulta Para Gastroenterologista

Consulta com médico(a) da especialidade. A Gastroenterologia ou Gastrenterologia, é a especialidade médica que se ocupa do estudo, diagnóstico e tratamento clínico das doenças do aparelho digestivo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(103)

Marcar Consulta Para Ginecologista

Consulta com médico(a) da especialidade. A ginecologia é o ramo da medicina especializado na saúde feminina. Os médicos que possuem esse tipo de especialização atuam principalmente com os órgãos reprodutores do sexo feminino.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(22)

Marcar Consulta Para Mastologista

Consulta com médico(a) da especialidade.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(77)

Marcar Consulta Para Otorrinolaringologista

Consulta com médico(a) da especialidade. A otorrinolaringologia é uma especialidade médica com características clínicas e cirúrgicas. Seu campo de atuação envolve as doenças do ouvido, do nariz e seios paranasais, faringe, laringe, cabeça, pescoço, boca e esôfago.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(45)

Marcar Consulta Para Urologista (Adulto)

Consulta com médico(a) da especialidade. A urologia é uma especialidade médica responsável por estudar e tratar doenças que são relacionadas às vias urinárias (os rins, ureteres, bexiga e uretra) de homens e mulheres. No caso dos homens, a especialidade ainda se estende no trato do pênis...

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(50)

Marcar Exame de Colonoscopia

A Colonoscopia é um tipo de exame médico que se utiliza de um endoscópio para obter imagens do trato digestivo objetivando o diagnóstico e eventualmente o tratamento de patologias que porventura o acometa.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(10)

Marcar Exame de Colposcopia

A colposcopia é um exame ginecológico realizado para avaliar o trato genital inferior feminino. Nele, o médico ginecologista consegue visualizar a vulva, vagina e o colo do útero e região perianal, em busca de lesões que poderiam não ser detectadas em um exame ginecológico a olho nu.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(20)

Marcar Exame de Ecocardiografia - ECO

O ecocardiograma transtorácico é um teste que utiliza ondas sonoras para obter imagens do coração. Ele é essencial para analisar a saúde do músculo cardíaco, verificando se o coração e as válvulas estão funcionando adequadamente além de detectar malformações cardíacas.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(27)

Marcar Exame de Eletrocardiograma (ECG)

O eletrocardiograma é um exame simples e não invasivo que ajuda o cardiologista a avaliar como está o nosso coração. Normalmente, é solicitado em casos de emergência, como em suspeitas de infarto do miocárdio, ou quando a pessoa precisa avaliar a saúde do coração.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(51)

Marcar Exame de Endoscopia Digestiva

A esofagogastroduodenoscopia ou endoscopia digestiva alta é um tipo de exame médico que se utiliza de um endoscópio para obter imagens do trato digestivo objetivando o diagnóstico e eventualmente o tratamento de patologias que porventura o acometa.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(13)

Marcar Exame de Histeroscopia Diagnóstica

A histeroscopia diagnóstica tem como objetivo investigar e diagnosticar alterações e problemas intrauterinos. Para que isso seja possível, realiza a coleta de imagens do útero, do canal endocervical e da vagina e, se necessário, material para biópsia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(86)

Marcar Exame de Mamografia

A mamografia é um exame de imagens das mamas, que são obtidas por meio de radiografia. Ele serve para identificar lesões, nódulos, assimetrias e diagnosticar precocemente o câncer de mamas.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(43)

Marcar Exame de Raio X

O exame de raios X ou radiografia é um exame de imagem não invasivo muito popular, que ajuda no diagnóstico de fraturas e doenças com o uso de radiação atravessa órgãos e tecidos e cria imagens da região de interesse.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(98)

Marcar Exame de Ressonância Magnética

O exame de ressonância magnética é um exame de diagnóstico por imagem, que não possui radiação e permite a captação de imagens detalhadas e tridimensionais de forma não invasiva. É utilizada uma tecnologia de ponta que estimula e detecta a mudança na direção do eixo de rotação dos...

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(19)

Marcar Exame de Ressonância Magnética Com Contraste

O exame de ressonância magnética é um exame de diagnóstico por imagem, que não possui radiação e permite a captação de imagens detalhadas e tridimensionais de forma não invasiva. Em alguns casos, é necessária a aplicação de contraste via endovenosa. O uso de contraste possibilita a ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(12)

Marcar Exame de Teste Ergométrico

O teste ergométrico serve para a avaliação ampla do funcionamento cardiovascular, quando submetido a esforço físico gradualmente crescente, em esteira rolante. São observados os sintomas, os comportamentos da frequência cardíaca, da pressão arterial e do eletrocardiograma antes, durante e a...

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(23)

Marcar Exame de Tomografia Computadorizada (TC)

A tomografia é um exame de imagem não invasivo, que pode ser utilizado como um exame de apoio para os médicos com o objetivo de analisar diferentes partes do corpo: ossos, fígado, cérebro, ovários, rins, pâncreas, pulmões, vias biliares e pleura.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(5)

Marcar Exame de Tomografia Computadorizada Com Contraste

A tomografia é um exame de imagem não invasivo, que pode ser utilizado como um exame de apoio para os médicos com o objetivo de analisar diferentes partes do corpo: ossos, fígado, cérebro, ovários, rins, pâncreas, pulmões, vias biliares e pleura. A tomografia com contraste é feita para q...

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(109)

Marcar Exame de Ultrassonografia - USG

A ultrassonografia, também conhecida por ecografia e ultrassom, é um exame de imagem diagnóstico que serve para visualizar em tempo real qualquer órgão ou tecido do corpo.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(5)

Mudar Categoria do Veículo

Alterar as especificações de uso do veículo.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(4)

Mudar Município do Veículo

Mudança de município do veículo dentro de mesmo estado.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(5)

Mudar Unidade Federativa do Veículo.

Mudança de unidade federativa do veículo.

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Órgão Responsável: Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA
(1)

OUVIDORIA

A ouvidoria é um elo de comunicação ao qual, o cidadão tem à sua disposição meios de estabelecer diálogo com Estado. Neste sentido a ouvidoria da Agersa possibilita essa comunicação com intuito de ouvir e mediar as demandas trazidas pelos usuários dos serviços públicos de Saneamento Bá...

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Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
(5)

Observatório de Ciência Tecnologia e Inovação

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(266)

Obter 1ª Habilitação - Permissão para Dirigir

Habilitar o candidato a conduzir veículo automotor nas categorias A, B, AB, ACC e ACC B.

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(696)

Obter 1ª Via da Carteira de Identidade

A 1ª via da carteira de identidade é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográficos (nome, data de nascimento, data da e...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(347)

Obter 2ª Via de Licença para Aprendizagem de Direção Veicular - LADV

Emitir uma segunda via da LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) quando ocorrer extravio ou roubo.

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(487)

Obter 2ª ou Demais Vias Carteira de Identidade com Mudança de Estado Civil

A 2ª ou demais vias da carteira de identidade com Mudança do Estado Civil é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográf...

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(2179)

Obter 2ª ou Demais Vias da Carteira de Identidade

A 2ª e demais vias da carteira de identidade com Mudança do Estado Civil ou não e com Retificação Judicial ou não é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnic...

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(158)

Obter 2ª ou Demais Vias da Carteira de Identidade com Retificação Judicial

A 2ª e demais vias da carteira de identidade (RG) com Retificação Judicial é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográ...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(34)

Obter Alterações Cadastrais - Micro Empreendedor Individual - MEI

Serviço onde o cidadão obtém alterações cadastrais referentes ao Micro Empreendedor Individual - MEI.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Obter Carta de Concessão do Benefício

Serviço para o cidadão obter a Carta de Concessão, que é o documento que informa a forma de cálculo utilizada para apuração da renda mensal inicial do seu benefício e fornece informações relativas ao Banco responsável pelo pagamento. A Carta de Concessão é emitida apenas nos casos de be...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(142)

Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva Com Mudança de Município

Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva com mudança de município.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(193)

Obter Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica - CNH-e (Documento opcional)

A CNH-e ou CNH Digital é uma versão digital (eletrônica) da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o mesmo valor jurídico da impressa e sua obtenção é opcional. A CNH-e tem as mesmas informações do documento impresso.

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(72)

Obter Carteira de Identidade para Brasileiro(a) Naturalizado(a)

Carteira de Identidade para o(a) brasileiro(a) naturalizado(a), para pessoas nascidas em Portugal ou outros países que possuam Tratado com o Brasil de Igualdade de Direitos e para brasileiro(a) nato(a) nascido(a) no exterior é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP...

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Órgão Responsável: Ministério do Trabalho e Previdência - MTP
(1514)

Obter Carteira de Trabalho Digital - CTPS-e

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento que registra a vida profissional do trabalhador e garante o acesso aos direitos trabalhistas previstos em lei. A carteira de trabalho será emitida de forma prioritária no formato digital e excepcionalmente no formato físico.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(31)

Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual

Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e aposentadoria), apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros inf...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(15)

Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual - Videoatendimento

Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e aposentadoria), apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros inf...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(48)

Obter Certidão de Propriedade do Veículo

Obter informação ,referente ao registro do veiculo em nome do titular do veiculo, através de certidão expedida pelo DETRAN- SEDE

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(1)

Obter Cópia Declaração e Recibos - GFIP, PERDCOMP, DACOM, DMED

O serviço indicado permite ao cidadão ou à empresaobter cópia de declarações e recibos de GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social), Perdcomp (Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação), Dacon (Demonstrat...

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(3)

Obter Cópia Declaração e Recibos Para Pessoa Física - DIRPF, DIRF Beneficiário e DITR

O serviço indicado permite ao cidadão obter cópia de Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), cópia da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF-Beneficiário) e cópia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), além dos número...

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(2)

Obter Cópia de Processo

O serviço indicado permite ao cidadão obter cópia de processo administrativo do tipo digital, de sua titularidade e cadastrado na Receita Federal do Brasil. O inteiro teor do processo digital também pode ser acessado pelo contribuinte utilizando certificado digital no portal e-CAC. Informação ...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(13)

Obter Cópia de Processo de Transferência de Veículo

Solicitar copia do processo de transferência veicular para verificação de irregularidade.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(88)

Obter Cópia do Auto de Infração de Trânsito - AIT

Obter informações contidas no auto.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(8)

Obter Cópia do Aviso de Recebimento (AR)

Confirma se a multa chegou na residencia e foi recebida

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(1)

Obter Declaração de Benefício - Consta/Nada Consta

Serviço para o cidadão obter Declaração informando se consta ou não consta benefício em sua titularidade.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(592)

Obter Emissão de Nota Fiscal de Serviços NFS - MEI - Micro Empreendedor Individual.

A Nota Fiscal de Serviços é um documento de existência digital, gerado e armazenado eletronicamente em Ambiente Nacional pela Receita Federal do Brasil ou pela prefeitura municipal, para documentar as operações de prestação de serviços. Serviço de emissão de Notas Fiscais de Serviços, mo...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(138)

Obter Emissão de Nota Fiscal Avulsa de Produto - NF - MEI - Micro Empreendedor Individual.

A NF-e tem a função de registrar a venda de produtos. Compra e venda de Produto.

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Órgão Responsável: Habitação e Urbanização da Bahia S/A - URBIS
(146)

Obter Escritura Definitiva do Imóvel na Urbis

Solicitar junto a Urbis a Escritura Definitiva do imóvel.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(2)

Obter Extrato Previdenciário (CNIS)

Serviço para o cidadão obter o Extrato Previdenciário (CNIS), que contém informações sobre vínculos e remunerações que constam do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(3)

Obter Extrato de Empréstimo Consignado

Serviço para obter o documento que informa se há empréstimos que geram desconto no seu benefício. Neste documento também são informados o valor e a quantidade de parcelas, o banco ou operadora de crédito que realizou o empréstimo, o número do contrato e a margem disponível para novas cont...

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(8)

Obter Extrato de Pagamento de Benefício Previdenciário

Serviço para o cidadão obter o Histórico de Crédito de Benefício, que é o documento que comprova a renda do beneficiário, detalhando os valores, banco e a data de pagamento do benefício.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(12)

Obter Extrato para Imposto de Renda

Serviço para o cidadão obter o Extrato para Imposto de Renda (IR), que é o documento que o cidadão utiliza para fins de preenchimento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física - DIRPF.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(14)

Obter Guia de Recebimento de Multas TRE

Fornecimento de guia para pagamento de multas eleitorais em estabelecimentos bancários.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(9)

Obter Informações sobre Nota Fiscal Eletrônica Modelo 55 – NF-e

Este serviço permite obter informações e realizar diversos tipos de consulta sobre a Nota Fiscal Eletrônica Modelo 55 - NF-e.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(9)

Obter Orientação Empresarial : Micro Empreendedor Individual - MEI, Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP

Serviço onde o cidadão obtém orientações e informação sobre todo o processo de Abertura de Empresas: Microempresa - ME; Empresa de Pequeno Porte - EPP e MEI - Micro Empreendedor Individual.

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Órgão Responsável: Tribunal de Justiça - Bahia - TJBA
(14)

Obter Orientação Jurídica

Orientação Jurídica

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Órgão Responsável: Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB
(0)

Obter Orientação Programação Mensal e Preços

Informações sobre programação mensal e preços

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(1)

Obter Orientações Gerais - Estrangeiro

Orientações e informações gerais para o Estrangeiro.

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(1)

Obter Orientações sobre Processos de Regularização - Videoatendimento.

Serviço orientação por videoconferência destinado aos cidadãos e empresas que buscam se regularizar junto ao Corpo de Bombeiros Militares da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(3)

Obter Orientações sobre Serviços SEBRAE.

Serviço onde o cidadão obtém orientações e informação sobre alguns serviços específicos do SEBRAE.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Instrumentos de Medição.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações como proceder e o que fazer evitar atuações na comercialização e uso desses produtos/ Instrumentos de Medição.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Manutenção Preventiva.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre fiscalização e verificação rotineira dos produtos efetuada em intervalos predeterminados, ou de acordo com critérios prescritos, destinada a reduzir a probabilidade de falha ou a degradação do funcionamento de um ...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Produto com Certificação obrigatória.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre a Certificação obrigatória que é um dos principais aliados do empresário que deseja diferenciar seus produtos e serviços e ampliar mercados. Trata-se de um diferencial que influencia nas decisões de compra, red...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(2)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Rastreamento - Calibração - Medicação.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre Rastreamento - Calibração e Medições.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(3)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Selo INMETRO.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre a certificação de produtos e serve para atestar ao consumidor, durante o ato da compra, a conformidade com a regulamentação brasileira, levando em consideração a qualidade, segurança e confiabilidade

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Abertura e Constituição de Empresas

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : ME - MICRO EMPRESA MPE- MICRO E PEQUENA EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Alterações gerais de Empresas.

Serviço onde o cidadão recebe orientações, obtém informações e realiza Alterações gerais das Empresas formalizadas nas modalidades : ME - MICRO EMPRESA MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(21)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Emissão Carteira do Empresário.

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(2)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Extinção de Empresas constituídas.

Serviço onde o cidadão recebe orientações, obtém informações e realiza Extinção e Cancelamento das Empresas formalizadas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(2)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Orientação emissão Certidões digitais, registro.

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : MPE -MICRO E PEQUENO EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(25)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Pesquisa de Nome Empresarial

Serviço onde o cidadão recebe orientações para o acesso ao sistema da JUCEB no quesito Pesquisa de Nome Empresarial de Empresas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(7)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Viabilidade no Sistema Integrador JUCEB.

Serviço onde o cidadão recebe orientações para o acesso ao sistema da JUCEB no quesito Viabilidade para obter informações sobre a constituição de Empresas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(2)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Inovação SEBRAETEC

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(2)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Legislação.

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Lei Geral da Micro e Pequena Empresa A Lei Geral, também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi criada pela Lei Complementar nº. 123/2006 para regulamentar tratamento favorecido, simplificado e diferen...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(2)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Mercado Azul

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre novo recurso de divulgação para os empreendedores e empresários divulgarem suas empresas e negócios. O Mercado Azul é uma vitrine de negócios. Nele você encontra diversas empresas separadas por segmentos de atuação que podem fornecer p...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Modelagem CANVAS

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre o Sebrae CANVAS, plataforma permitindo que qualquer empreendedor desenvolva seu modelo de negócios ou até mesmo repense um modelo já existente. Permite a interação entre os usuários, que podem avaliar, comentar e compartilhar o seu CANVAS v...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(4)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Plano de Negócios.

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre o Plano de Negócios que é o instrumento ideal para traçar um retrato do mercado, do produto e das atitudes do empreendedor. É por meio dele que você terá informações detalhadas do seu ramo, produtos e serviços, clientes, concorrentes, forn...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(4)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - CREDIBAHIA - CLIENTES

Serviço de Orientações e Informações para Operacionalização do MICROCRÉDITO: CLIENTES; Empreendedores formais (Microempreendedor Individual - MEI ) ou informais, maiores de 18 anos, cujo negócio funcione há pelo menos 6 meses, e fature no máximo R$ 360.000,00 por ano.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(31)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - CREDIBAHIA - SOLICITAÇÃO DE FINANCIAMENTO.

Serviço de Orientações e Informações para Solicitação do MICROCRÉDITO: Posto do Credibahia - Posto de atendimento do programa, gerenciado pelo município da sua cidade, onde pode ser feita a solicitação do financiamento. Agente de crédito: É a pessoa que irá atendê-lo no posto do ...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - APRESENTAÇÃO.

Serviço de Orientações e Informações para Operacionalização do MICROCRÉDITO: Microcrédito Produtivo Orientado é um financiamento para micro e pequenos empreendedores, formais ou informais, para que possam investir em seus negócios.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - AVALISTAS

Serviço de Orientações e Informações sobre procedimentos para solicitação do MICROCRÉDITO: Necessário um Avalista que é quem vai garantir a sua operação (antigo fiador). O avalista assina como corresponsável.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(6)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - PAGAMENTO DO FINANCIAMENTO.

Serviço de Orientações e Informações sobre Pagamento do Financiamento: O valor para pagamento será feita uma simulação pelo Agente de Crédito. A carência é de até 6 meses, ou seja,o cliente pode começar a pagar 6 meses depois que receber o dinheiro. O empréstimo pode ser pago em até...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(2)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - VALORES DE CRÉDITOS.

Serviço de Orientações e Informações sobre valores para solicitar o MICROCRÉDITO: Microcrédito Produtivo Orientado é um financiamento para micro e pequenos empreendedores, formais ou informais, para que possam investir em seus negócios. O valor é limitado a R$ 21.000,00, mas, na primei...

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(77)

Obter Passaporte Comum Para Brasileiro

O Passaporte Brasileiro é o documento oficial, emitido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) (ou pelas Embaixadas do Brasil no exterior), que identifica o cidadão brasileiro perante as autoridades de outros países, permitindo a anotação de entrada e saída pelos portos, aeroportos e vias ...

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(4)

Obter Porte de Arma de Fogo

É o documento, que autoriza o cidadão a portar, transportar e trazer consigo uma arma de fogo.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(4)

Obter Processo de Incorporação

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Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER
(2)

Obter Produtos Cartográficos

Refere-se a obtenção de materiais cartográficos do acervo da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. Esse acervo é composto por: • Fotografias aéreas digitalizadas • Ortofotos • Base cartográfica vetorial • Mapas temáticos digitais e analógicos Os materiais pod...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(2)

Obter Reconhecimento de Imunidade ou Não Incidência do Imposto de Transmissão "Causa Mortis" e Doações de Demais Bens ou Direitos (ITD)

Este serviço permite ao contribuinte obter o reconhecimento de imunidade ou não incidência prevista no Art. 3º do RITD (Decreto nº 2.487/89).

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(469)

Obter a 2ª Via da Conta da Embasa

Serviço para obtenção online da 2ª via da fatura da conta da Embasa.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(91)

Obter a baixa - MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

Serviço onde o cidadão obtém a baixa do Micro Empreendedor Individual - MEI.

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(0)

Obter análise sobre serviços protocolados – Videoatendimento.

Atendimento virtual voltado ao Cidadão/Empresa residente dentro ou fora do estado da Bahia que necessite do de orientação quanto a processo de analise protocolado junto a este órgão.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(17)

Obter informações para cadastro para acesso aos Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

Fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível ambulatorial, voltado para garantir o tratamento medicamentoso de forma integral ao paciente. A distribuição de medicamentos es...

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(12)

Obter inscrição para cursos e oficinas de orientação para o trabalho - Voltado à Mulher

Inscrição para cursos, oficinas e palestras através de formulário eletrônico disponibilizado nas redes sociais do SINEBAHIA e no site da SETRE, são ofertados pelo serviço de Psicologia e Qualificação Social e Profissional, que têm por objetivo qualificar as trabalhadoras, principalmente em...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(1640)

Obter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico ( CRLV-E) em PDF

Emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e) em PDF. O proprietário poderá imprimir o documento em folha A4 para comprovar a propriedade do veículo.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(14)

Obter orientações para constituição de Microempresa (ME) e/ou Empresa de Pequeno Porte (EPP)

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre todo o processo de Abertura de Empresas: Microempresa - ME; Empresa de Pequeno Porte - EPP e Escritório Virtual.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(13)

Obter orientações sobre como se tornar um Micro Empreendedor Individual - MEI.

Serviço onde será possível obter as informações necessárias para tornar-se um Micro Empreendedor Individual - MEI.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter orientações sobre os serviços SEBRAE - RADAR

Radar de Oportunidades Sebrae. Tenha a direção certa da ideia à implantação do seu negócio. A plataforma foi desenhada para apoiar os empreendedores na identificação de oportunidades de negócios e na localização mais adequada do seu ponto comercial.

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Órgão Responsável: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES
(0)

Oferecer refeições no Restaurante Popular - Liberdade

O Programa de Restaurantes Populares tem como objetivo oferecer refeições saudáveis, nutricionalmente balanceadas, originadas de processos seguros e comercializados a preços acessíveis, visando contribuir para a redução do número de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricion...

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Órgão Responsável: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES
(0)

Oferecer refeições no Restaurante Popular – Comércio

O Programa de Restaurantes Populares tem como objetivo oferecer refeições saudáveis, nutricionalmente balanceadas, originadas de processos seguros e comercializados a preços acessíveis, visando contribuir para a redução do número de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricion...

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(5)

Ofertar cursos, oficinas e palestras de qualificação para o trabalho.

São ofertados cursos e palestras de Qualificação Social e Profissional que objetiva qualificar os trabalhadores em situação de desemprego, que buscam o serviço para aprimoramento da sua qualificação, ampliando as chances de (re)inserção no mercado de trabalho. A prestação deste serviço ...

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Órgão Responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
(1)

Orientar o uso da Delegacia Virtual para as Mulheres

Orientar Mulheres vítimas de violência o uso da delegacia virtual.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(0)

Orientar publicação de livros

Consiste em orientar tecnicamente autores e/ou escritores para publicação de seu (s) livro (s), por meio de fornecimento dos contatos de editoras baianas e/ou informações sobre editais públicos para publicação de livros. O atendimento não inclui emissão de parecer técnico da obra em que...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(594)

Pagar Licenciamento Cota Única - Documento de Arrecadação Estadual - DAE

Solicitação do boleto para pagamento das taxas anual de Licenciamento, IPVA e multas dos Veículos cadastrados no Estado da Bahia. Prezados cidadão, é importante ressaltar que nem o BA.GOV.BR, nem o DETRAN/BA e tampouco a SEFAZ enviam boletos para que o contribuinte efetue o pagamento.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(1)

Parcelar Denúncia Espontânea de Tributos - ICMS / ITD

Este serviço permite ao contribuinte solicitar o parcelamento de débito tributário do ICMS, declarado pelo contribuinte, ou do ITD, calculado pela Sefaz.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(34)

Participar Programa Mais Estudo

Ofertar monitoria aos estudantes das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, estimulando a participação em ações de auxílios e reforço de aprendizagem, prioritariamente aos Componentes Curriculares de Língua Portuguesa, Matemática e Iniciação Cientifica.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(33)

Participar de Cursos de Qualificação (SAC Mulher Digital)

Os Cursos de Qualificação do Projeto Conectar – Juventude, Qualificação e Trabalho que é uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, visa promover a qualificação de jovens em situação de vulnerabilidade social utilizando ferr...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(2)

Participar de curso livre de teatro infantojuvenil

Curso de Teatro Infantojuvenil destinado à crianças, de 08 a 11 anos, e jovens, de 12 a 17 anos, com objetivo de propiciar exercícios iniciais de cena teatral, além de atividades lúdicas e pedagógicas através das artes cênicas e utilizando a literatura para incentivar a leitura. Durante o...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(105)

Participar do Programa Educa Mais Bahia

O Programa Educa Mais Bahia tem foco na ampliação da jornada nas escolas públicas da rede estadual de ensino, através de oficinas educativas de artes, esportes, música e fortalecimento das aprendizagens, sempre articuladas ao currículo e relacionadas ao território de pertencimento dos estudan...

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(7)

Participar do Programa Mais Futuro

Concessão de auxílio financeiro, através do pagamento de bolsas, voltados para assistência e permanência do estudante nas universidades públicas estaduais, como forma de continuidade e conclusão dos estudos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
(0)

Participar do Projeto Câmara Interativa

O projeto Câmera Interativa é uma iniciativa do Estado da Bahia que busca aumentar com o apoio da sociedade a quantidade e qualidade de pontos de monitoramento de locais públicos em logradouros de todos os municípios baianos. Valendo-se da disponibilidade de imagens de circuitos internos de T...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(0)

Pedir Revisão ou Cancelamento de Débito Declarado Digital (numeração iniciada com 81)

Serviço que permite a revisão ou cancelamento do Débito Declarado formalizado em PAF Digital (numeração iniciada com 81).

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(544)

Pesquisar Número de Matrícula de Aluno da Rede Estadual de Ensino

Possibilitar aos alunos consultar seu respectivo número de matrícula nas escolas da Rede Estadual de Ensino.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(1)

Pesquisar em bibliotecas

A pesquisa bibliográfica, feita em livros ou outro material impresso, é realizada presencialmente em qualquer biblioteca pública que integra o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas da Fundação Pedro Calmon, proporcionando a democratização do acesso ao conhecimento. Oferecem o serviço ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Planejar aposentadoria e benefícios previdenciários - Videoatendimento

Serviço disponibilizado ao servidor público, efetivo em atividade, vinculados, inicialmente a Secretaria de Administração do Estado da Bahia - SAEB, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, SEFAZ - Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Planejamento...

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Órgão Responsável: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES
(2)

Prestar Atendimento a Populações Vulneráveis ao Uso Abusivo de Drogas - Programa Corra Pro Abraço

Atividades de demanda aberta, o Centro de Referência presta atendimento a populações vulneráveis, como pessoas em situação de rua e\ou afetadas por problemas relacionados ao uso abusivo de drogas, bem como pessoas em conflito com a lei que necessitam de orientação jurídica. O equipamento di...

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Órgão Responsável: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES
(2)

Prestar Atendimento para Jovens em Situação de Risco e Comunidade - Programa Corra pro Abraço Juventude

O Corra pro Abraço Juventude tem como público prioritário jovens em situação de risco e comunidade que vivem em contextos marcados pela violência decorrente da criminalização das drogas.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Prestar Informações sobre o Programa Clube de Desconto

Prestar informações sobre o Programa Clube de Desconto aos servidores públicos beneficiários e empresas parceiras e/ou interessadas em aderir ao Programa

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Protocolar ATESTMED

Serviço para atendimento de usuários que comparecem para o protocolo de Benefício por Incapacidade.

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(0)

Protocolar Credenciamento de Empresas e Profissionais - Videoatendimento

Serviço destinado ao Credenciamento de Empresas e Profissionais na área de Segurança contra Incêndio e Pânico pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(27)

Protocolar Defesa Prévia

Defesa relacionada as multas emitida pelo órgão Detran ou órgão municipais.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(68)

Protocolar Defesa na Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI

Segundo recurso de multa.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(7)

Protocolar Efeito Suspensivo de Multa

Desvincular a multa para pagamento de ipva e licenciamento apenas se tiver feito a defesa e a mesma tiver em julgamento.

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(1)

Protocolar Impugnação, Recurso, Manifestação de Inconformidade

A impugnação é o instrumento utilizado para contestar um lançamento realizado pela autoridade fiscal. É possível impugnar, por exemplo, uma notificação de lançamento de imposto de renda (DIRPF), uma multa isolada ou por atraso na entrega de declarações (MAED), etc. É um serviço dis...

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH
(15)

Protocolar Petição, Defesa Formal e Vista de Processo - PROCON

Procedimento em que as partes e seus representantes legais poderão fazer requerimentos por meio de petição, ou ainda pedir vista ou cópia de processos, como também apresentar defesa formal (impugnação das afirmações do consumidor) e alegar a matéria de defesa no processo administrativo.

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(0)

Protocolar Procuração RFB

A procuração para acesso ao e-CAC possibilita que outra pessoa (outorgado) que tenha certificado digital possa representar você (outorgante) ou a sua pessoa jurídica no ambiente de atendimento virtual da Receita Federal (Portal e-CAC). Você pode indicar quais serviços o procurador poderá aces...

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(11)

Quitar Débito Serviço Militar - Refratário

O brasileiro alistado que não se apresentar durante a época de seleção de sua classe ou que, tendo-o feito, ausentar-se sem a ter completado.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(45)

Quitar Multas na Justiça Eleitoral

Possibilitar a quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(4)

REALIZAR OITIVA ONLINE COM O DELEGADO DE PLANTÃO - 14ª DT

Serviço destinado à oitiva online, por pessoa vitima ou testemunha de violência

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(0)

REALIZAR OITIVA ONLINE COM O DELEGADO DE PLANTÃO - 16ª DT

Serviço destinado à oitiva online, por pessoa vitima ou testemunha de violência.

Saber mais...

Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(0)

REALIZAR OITIVA ONLINE COM O DELEGADO DE PLANTÃO - 18º DT

Serviço destinado à oitiva online, por pessoa vitima ou testemunha de violência.

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(1)

REALIZAR OITIVA ONLINE COM O DELEGADO DE PLANTÃO - DELTUR

Serviço destinado à oitiva online, agendada, por pessoa vitima ou testemunha de violência turista ou não.

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Órgão Responsável: Secretaria de Comunicação Social - SECOM
(6)

REGISTRAR MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA

Registrar manifestação (denúncia, reclamação, solicitações, sugestões e elogios sobre os serviços públicos prestados pelo Estado) à Ouvidoria Geral do Estado (OGE) realizada pelo cidadão de forma anônima.

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Órgão Responsável: Secretaria de Comunicação Social - SECOM
(14)

REGISTRAR MANIFESTAÇÃO IDENTIFICADA

Entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) para registrar manifestação (solicitação, reclamação, denúncia, sugestão, pedido de acesso à informação e elogio) de forma identificada referentes aos serviços públicos prestados pelo Governo do Estado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
(180)

REGISTRAR OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA DELEGACIA DIGITAL

A opção de Ocorrências Lei Maria da Penha da Delegacia Digital deve ser usada para registrar qualquer ocorrência relacionada à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Estado da Bahia, em acordo com a Lei 14.022/2020. É possível registrar ocorrências que envolvam os 5 tipos de ...

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(1)

Realizar Agendamento de Serviços

Trata-se de serviço disponível ao cidadão para realização de marcação, remarcação ou cancelamento de agendamentos.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Realizar Arqueação de Tanques

Determinação da capacidade volumétrica de reservatórios /tanque utilizado. Portaria 648/201 (INMETRO) e Portaria Interministerial 044

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Órgão Responsável: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA
(2)

Realizar Atendimento Ambulatorial para Pacientes com Doenças Hematológicas Benignas

O ambulatório da Fundação HEMOBA atende pessoas de todo o Estado da Bahia que são encaminhadas com suspeita ou diagnóstico de doenças hematológicas benignas, tais como Hemofilia e Doença Falciforme.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Realizar Atendimento Específico

Agendamento para a pessoa pedir atendimento específico no INSS, para que seja verificada a situação não solucionada pelo 135 ou não abrangida por requerimento remoto. Atenção: O agendamento deste serviço deverá ser feito em situações excepcionais, devidamente identificadas. Esse ate...

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Realizar Atendimento Por Decisão Judicial

Atendimento por Decisão Judicial.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Realizar Atendimento Simplificado

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Realizar Atendimento Sobre Orientações e Informações Básicas Sobre Benefícios e Serviços Previdenciários

Trata-se de serviço disponível ao cidadão para orientações e informações relativas a benefícios e serviços da Previdência Social.

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Órgão Responsável: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
(7)

Realizar Avaliação Socioeconômica - UEFS

A avaliação socioeconômica tem por finalidade identificar os discentes com perfil compatível ao acesso no Programa de Assistência Estudantil da UEFS.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(50)

Realizar Cadastro como Cliente no CONTRATE.BA

O cadastro do cliente é gratuito e simples. Basta preencher o formulário. Seguir o passo a passo no site do CONTRATE.BA e encontrar serviços e centenas de profissionais qualificados.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(24)

Realizar Cadastro como Trabalhador Autônomo no CONTRATE.BA

Cadastramento do autônomo prestador de serviços personalizados para residências e/ou empresas através do portal CONTRATE.BA para poder obter qualificação profissional e encaminhamento aos serviços demandados por clientes.

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Órgão Responsável: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA
(4)

Realizar Cadastro de Doador de Medula Óssea

Captação e cadastro de doadores de medula óssea.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(6)

Realizar Cancelamento de Laudo

Serviço destinado a desistência de um serviço.

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(2)

Realizar Consulta Pendência Fiscal PF, PJ, imóvel Rural

O serviço indicado permite consultar dívidas e demais pendências fiscais de pessoa física, pessoa jurídica e imóvel rural com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Através deste serviço você poderá consultar as principais informações cadastrais; consultar o...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(3)

Realizar Consulta Tributária Formal

Neste serviço o contribuinte consegue solicitar consultoria tributária, mediante emissão de parecer, para esclarecimento de dúvida sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária em relação a fato ou situação determinada e de seu interesse.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Realizar Cumprimento de Exigências

Agendamento para o requerente cumprir a exigência solicitada para a conclusão do benefício ou serviço pleiteado.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(3)

Realizar Cursos de Joalheria e Lapidação

Cursos de Joalheria e Lapidação. Aulas de segunda a sexta das 13 às 17hs e das 18 às 22hs.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(1)

Realizar Defesa ou Impugnação de Auto de Infração ou Notificação Fiscal de ITD

Este serviço permite ao sujeito passivo tributário exercer o direito de fazer a impugnação de Notificação Fiscal de ITD no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data da intimação.

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH
(74)

Realizar Denúncia - PROCON

A Denúncia é um meio de exposição de fatos feito pelo consumidor, objetivando que seja realizada fiscalização no estabelecimento denunciado para verificar eventuais irregularidades no mercado de consumo. Denúncia que decorre de uma demanda coletiva, fato capaz de atingir a toda coletividade...

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(17)

Realizar Denúncias

Registro de Denuncia.

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(16)

Realizar Fiscalização Provocada por Denúncia

Qualquer pessoa que se sentir prejudicada ou que perceber insegurança no local poderá fazer uma denúncia. A denúncia pode provocar a realização de uma fiscalização, que será materializada através de uma vistoria. A vistoria de segurança e prevenção contra incêndio, pânico e explosão ...

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(2)

Realizar Inscrição, Alteração ou Anulação por Multiplicidade de CNO

O CNO é o Cadastro Nacional de Obras, banco de dados criado para substituir a matrícula CEI – Cadastro Específico do INSS de obras (IN RFB 1.845/2018). O serviço indicado permite inscrever nova obra no CNO, migrar matrícula CEI para o CNO, realizar alteração, consulta e anulação no CNO. I...

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(2)

Realizar Inscrição, Alteração, Cancelamento ou Reativação de CAFIR

O CAFIR é o Cadastro de Imóveis Rurais da Receita Federal do Brasil. O serviço indicado permite solicitar inscrição, alteração cadastral, alteração de titularidade por alienação total, cancelamento ou reativação do cadastro do imóvel rural.Informação disponível no site da RFB emhttp...

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(4)

Realizar Manifestação na Ouvidoria da SESAB

A Ouvidoria SUS Bahia é um canal de comunicação e articulação entre o cidadão, que exerce seu papel no controle social, e a gestão pública , visando contribuir para melhoria contínua dos serviços prestados pelo SUS. Objetivos: - Ampliar a participação do cidadão garantindo a escuta,...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(3)

Realizar Oitiva na Polícia Civil da Bahia

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de ...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(9)

Realizar Oitiva com Delegado de Plantão online da mulher por meio do Posto da Polícia Civil - DEAM / NEAM

Serviço destinado à oitiva online, agendada, de pessoa vitima ou testemunha de violência abrangida pela Lei Maria da Penha n.º 11.340/2006

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Órgão Responsável: Banco do Brasil - BB
(1)

Realizar Pagamento de IPVA

Realizar o pagamento de taxas do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

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Órgão Responsável: Banco do Brasil - BB
(7)

Realizar Pagamento de Taxas Específicas do SAC

Recebimento de taxas e tributos referentes a serviços oferecidos na rede SAC.

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Órgão Responsável: Banco do Brasil - BB
(53)

Realizar Pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA

Pagamento no correspondente bancário da taxa para licenciamento do veículo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(2)

Realizar Pagamento ou Parcelamento Integral de Débito de Auto de Infração, Notificação Fiscal e Demais PAFS (Exceto Débito Ajuizado com Valor Superior a R$200 mil)

Esse serviço permite que o contribuinte realize o pagamento ou o parcelamento do valor total do débito tributário, exceto para os débitos ajuizados com valor total superior a R$200 mil (duzentos mil reais).

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(6)

Realizar Pagamento ou Parcelamento Parcial de Débito de Auto de Infração, Notificação Fiscal e Demais PAFS

Este serviço permite que o(a) contribuinte realize o pagamento ou o parcelamento do valor parcial do débito tributário, de forma que possa se beneficiar da redução das multas em relação às parcelas pagas e/ou parceladas e fazer uma defesa administrativa do saldo que entender não devido util...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(40)

Realizar Primeiro Emplacamento / Solicitar Escolha Especial de Placa

Cadastro do novo veículo na Base de Índice Nacional (BIN) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), com expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Solicitar escolha especial de Placa.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(189)

Realizar Prova de Vida - Ceprev - Videoatendimento

Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas. Aposentados e pensionistas são convocados para a prova de vida no mês do seu aniversário. O agendamento deverá ser realizado, exclusivamente, no mês do aniversário do beneficiário.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(40)

Realizar Prova de Vida de aposentado e pensionista - Ceprev

Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas. Aposentados e pensionistas são convocados para a prova de vida no mês do seu aniversário O agendamento deverá ser realizado exclusivamente no mês do aniversário do beneficiário.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Realizar Prova de Vida por representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev

O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção por doença grave ou hospitalizados, domiciliados no estado da Bahia, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Ponto SAC para comprovação de sua vida. O agendamento dev...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(19)

Realizar Prova de Vida por representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev - Videoatendimento

O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção, doenças graves e/ou hospitalizados, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Pontos SAC para comprovação de sua vida, nesse caso a atualização cadastral deverá ser re...

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Órgão Responsável: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
(0)

Realizar Publicação no Diário Oficial do Estado

O serviço de publicação consiste na veiculação, por meio do jornal Diário Oficial do Estado impresso e virtual, de atos oficiais dos orgãos do Governo do Estado da Bahia, dos municípios e de publicações legais de outras entidades. Todas as edições do Diário Oficial do Estado da Bahia s...

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(46)

Realizar Recadastramento Biométrico

Coletar dados biométricos (digitais, assinatura e foto). O recadastramento biométrico visa dar mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(5)

Realizar Reclamação Sobre Irregularidade Defesa Administrativa

Reclamar da cobrança por irregularidade.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(5)

Realizar Reclamação de Cobrança de Serviços Indevidos - COELBA

Atendimento a reclamação registrada pelo cliente referente a taxas e serviços indevidos.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Realizar Reclamação de Conta Não Recebida - COELBA

Reclamação para tratamento de fatura não entregue ou deixada em local incorreto.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(2)

Realizar Transferência de Residência

Não se aplica.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Realizar Visitação ao Museu Geológico da Bahia

Visita às exposições temáticas do MGB, tem como finalidade popularizar conhecimentos das geociências,aproximando o Museu da sociedade. Proporciona a comunicação do público com as exposições, a interatividade com os mediadores e as tecnologias, disponíveis. Terça a Sexta das 13 às 18hs...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(138)

Realizar a formalização de abertura do CNPJ da empresa MEI - Microempreendedor Individual.

Serviço que possibilita as pessoas que trabalham por conta própria, legalizar seu próprio negócio, contribuindo com a Previdência Social (INSS) conforme o cálculo de 5% do valor do salário mínimo atual (R$ 998,00) com total da contribuição mensal de R$ 49,90 e obtendo direitos de cobertura...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Realizar análise e identificação de gemas

Atendimento em laboratório para análise e identificação de gemas

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(6)

Realizar de Curso ou Instrução para Brigadas de Incêndio e Outros

A realização de curso ou instrução para Brigadas de Incêndio e outros fazem parte das atividades preventivas desenvolvidas pelo CBMBA.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(1)

Realizar exames laboratoriais de interesse à Saúde Pública

O Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz – LACEN/Ba compreende um conjunto de ações transversais aos demais sistemas de vigilância em saúde, propiciando conhecimento e investigação diagnóstica de agravos e verificação da qualidade de produtos de interesse para a sa...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Realizar juntada de documentos - Precatório

Realizar juntada de documentos pendentes ao processo de precatório para a correta análise do processo, conforme Portaria Conjunta SAEB/SEC N° 019 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(5)

Reclamar Não Entrega de Conta - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado a não entrega da conta de água no endereço cadastrado.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Reclamar sobre Danos Causados - Embasa - Vídeo Atendimento

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionada à algum dano supostamente causado pela Embasa.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(21)

Reclamar sobre Falta de Abastecimento de Água - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado a falta de abastecimento de água.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(1)

Reclamar sobre a Qualidade do serviço Executado - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado à qualidade do serviço que foi solicitado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Reconsiderar Pedido de Pensão CEPREV

O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido INDEFERIDO.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Reconsiderar Pedido de Pensão CEPREV - videoatendimento

O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido de recurso voluntário INDEFERIDO.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(1)

Registar Elogio

Registro de elogios.

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Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP
(1)

Registar Manifestação Ouvidoria SEAP

A Ouvidoria especializada SEAP tem o papel de mediar e promover o contato do cidadão com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização- SEAP, no âmbito das questões que envolvem a sua área de competência, possibilitando o exercício da cidadania. O REGISTRO DA MANIFEST...

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(86)

Registar Reclamações

Registro de Reclamações.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(0)

Registar Sugestões

Registro de sugestões.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(0)

Registrar Arma de Fogo Junto à PF

Registro de uma arma de fogo adquirida pelo cidadão. É o documento que autoriza o proprietário de arma de fogo a mantê-la exclusivamente no interior de sua residência ou no seu local de trabalho.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(6)

Registrar Empresário Individual

Orientações e procedimentos necessários para a Inscrição de Empresário Individual

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(79)

Registrar Furto ou Roubo

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis d...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(2)

Registrar Furto ou Roubo de Carga em Rodovias

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis d...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(24)

Registrar Furto ou Roubo de Veículos

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis d...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(33)

Registrar Manifestação na Ouvidoria da Polícia Civil.

Receber, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações e sugestões dos cidadãos, referentes a prestação de serviços de polícia judiciária, bem como denúncias acerca de infrações praticadas por servidor policial civil (ato considerado ilegal, arbitrário, desonesto ou indecoroso), e ta...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(4)

Registrar Ocorrência Sobre Adolescente Infrator

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(396)

Registrar Ocorrência na Delegacia da Polícia Civil – BO

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(13403)

Registrar Ocorrência por meio da Delegacia Virtual da Bahia

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso.

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(0)

Registrar Ocorrência sobre Homicídio

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais sobre homicidio no Estado da Bahia, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de registro por me...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(0)

Registrar Ocorrência sobre Tóxicos e Entorpecentes

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de...

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Órgão Responsável: Tribunal de Justiça - Bahia - TJBA
(79)

Registrar Queixa TJ/SAJ

Registrar queixa de competência jurisdicional dos Juizados Especiais da Bahia, conforme Leis nº 9.099/95 e nº 12.153/2009, nas matérias de Defesa do Consumidor, Causas Comuns, Fazenda Pública e Trânsito.

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Órgão Responsável: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
(15)

Registrar Reclamação - UEFS

Serviço destinado a abertura de denúncias e reclamações no âmbito da administração publica.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(59)

Registrar Vazamento de água na Rede/ Rua - Embasa

Reclamar sobre possível vazamento em ruas, redes e passeios.

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(4)

Registrar Violência Contra Idoso

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de ...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(0)

Registrar Violência Contra Turista

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis de ...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(7)

Registrar Violência Contra a Criança ou Adolescente

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis d...

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(3)

Registrar Violência Doméstica Contra Mulher

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, nos limites previstos na portaria nº 150, de 2 de março de 2022 , diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso. I - Não são passiveis d...

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(4)

Regularizar Cadastro no CPF

Serviço que possibilita regularizar o CPF que se encontra na situação cadastral "SUSPENSA". O CPF fica na situação "suspensa" quando o cadastro está incorreto ou incompleto e não há pendência na entrega de declarações de pessoa física.

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH
(0)

Renovar Passe Livre Intermunicipal

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, é responsável pelo cumprimento da Lei nº 12.575/2012, que assegura às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema de transporte coletivo int...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(27)

Reproduzir e Autenticar Laudos de Exame Pericial

Reprodução autenticada de documento textual original relativo a laudo de exame pericial emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) Nina Rodrigues ou pelo Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (ICAP), órgãos vinculados à Polícia Civil do Estado da Bahia, custodiados pela Fundação Pedr...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(0)

Reproduzir e Autenticar Ocorrência Policial

Reprodução autenticada de documento textual original relativo à ocorrência policial lavrada em livro de registro das delegacias circunscricionais, especializadas ou em postos policiais de hospitais públicos e terminais de transporte de passageiros (aeroporto, ferroviário, rodoviário e ferry-b...

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH
(0)

Requerer Carteira de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, é responsável pelo cumprimento do Decreto nº 22.293/2023, que assegura às pessoas com transtorno do espectro autista, a Carteira de Identificação para Pessoas com Transto...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(0)

Requerer Defesa ou Impugnação do Auto de Infração

Este serviço permite ao sujeito passivo tributário exercer o direito de fazer a impugnação do Auto de Infração no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data da intimação.

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH
(490)

Requerer Passe Livre Intermunicipal DIGITAL

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, é responsável pelo cumprimento da Lei nº 12.575/2012, que assegura às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema de transporte coletivo int...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(11)

Requerer Senha de Acesso aos Sistemas Sefaz

Este serviço permite ao contribuinte, ativo ou não, e ao não contribuinte de ICMS solicitar a senha para acesso aos sistemas da Sefaz.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(31)

Requerer a Emissão da Carta de Anuência - Protesto.

Serviço que permite requerer a emissão da Carta de Anuência, declaração na qual o Estado da Bahia autoriza que o protesto da Certidão da Dívida Ativa do débito seja cancelado, mediante o pagamento dos emolumentos cartorários junto ao tabelionato ou seja, uma autorização concedida pelo cre...

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Órgão Responsável: Universidade do Estado da Bahia - UNEB
(3)

Requerer emissão de 2ª (segunda) via de Diploma de Pós-Graduação Stricto Sensu

A 2ª via de um diploma pode ser expedida tanto por motivo de extravio como por danificação do original.

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Órgão Responsável: Universidade do Estado da Bahia - UNEB
(30)

Requerer emissão de 2ª (segunda) via de Diploma de Graduação

A 2ª (segunda) via de um diploma pode ser expedida tanto por motivo de extravio como por danificação do original. O diploma é expedido em favor do estudante que integraliza um curso de graduação na UNEB com o registro na Secretaria Especial de Registros de Diplomas e Certificados (SERDIC), par...

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Órgão Responsável: Universidade do Estado da Bahia - UNEB
(0)

Requerer emissão de Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu

O certificado é concedido ao estudante que integralizou curso sequencial de especialização e tem como objetivo comprovar a realização de cursos complementares à graduação e à pós-graduação. Os efeitos jurídicos dos certificados são restritos à comprovação de que o titular do cert...

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Órgão Responsável: Universidade do Estado da Bahia - UNEB
(9)

Requerer emissão de Diploma de Graduação

O diploma é expedido em favor do estudante que integraliza um curso de graduação na UNEB com o registro na Secretaria Especial de Registros de Diplomas e Certificados (SERDIC), para efeito de validade nacional.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(1)

Requerer, Solicitar Alteração ou Cancelamento de Certificado de Habilitação para Diferimento

Este serviço permite ao contribuinte requerer o Certificado de Habilitação para operar com determinado produto no regime de diferimento, bem como solicitar a sua alteração ou cancelamento, conforme os Arts. 286 a 288 do RICMS (Decreto nº 13.780/12).

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Órgão Responsável: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA
(14)

Reservar Embarque de Itaparica para Salvador - Veículo de Passeio

O agendamento é destinado a reserva de embarque para travessia Salvador / Itaparica / Salvador, de acordo com a disponibilidade de vagas para o horário previsto. LEIA COM ATENÇÃO TODO O DESCRITIVO ABAIXO PARA EVITAR QUE SUA RESERVA SEJA CANCELADA NO CHECK-IN. 1 - É obrigatória a apresent...

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Órgão Responsável: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA
(18)

Reservar Embarque de Salvador para Itaparica - Veículo de Passeio

O agendamento é destinado a reserva de embarque para travessia Salvador / Itaparica / Salvador, de acordo com a disponibilidade de vagas para o horário previsto. LEIA COM ATENÇÃO TODO O DESCRITIVO ABAIXO PARA EVITAR QUE SUA RESERVA SEJA CANCELADA NO CHECK-IN. 1 - É obrigatória a apresent...

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(84)

Revisar Conta/Consumo - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado ao consumo.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(17)

Revisar Conta/Consumo - Embasa - Vídeo Atendimento

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado ao consumo.

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Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP
(0)

SOLICITAR AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO SOCIAL - SEAP

Serviço de agendamento online, para atendimento social ao interno e familiares com o intuito dos profissionais atenderem demandas de dúvidas e esclareçimentos na área social de todo sistema Prisional do estado da Bahia

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

SOLICITAR BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CEPREV - Vídeoatendimento

Serviço voltado ao beneficiário da previdência estadual que deseja protocolar pedido de qualquer teor e que necessite da apreciação da Suprev com objetivo de obter de resposta oficial

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Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP
(3)

SOLICITAR CADASTRAMENTO DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS- SEAP

CADASTRAMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, CONFECÇÃO DE CARTEIRAS PARA VISITANTES DO SISTEMA PRISIONAL DA BAHIA.

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Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP
(0)

SOLICITAR RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE MONITORADO- SEAP

Expedição de relatório circunstanciado informando o comportamento da pessoa monitorada, extraído do sistema de monitoração, indicando eventuais violações cometidas em detrimento das regras estabelecidas judicialmente.

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Órgão Responsável: Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB
(4)

Sintonizar TVE e TV Educa Bahia na sua cidade

<b>Serviço destinado ao cidadão que deseja sintonizar os canais da TVE e da TV Educa Bahia em seu município</b> A <b>TVE</b> é a televisão pública da Bahia no ar desde 1985 e possui a maior cobertura em sinal digital no estado. Oferece conteúdos para informar, educar e entreter, prestando ...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR
(547)

Solicitar Inscrição no Cadastro Único - CadÚnico

Inscrever candidados a uma unidade habitacional através do Sistema Casa da Gente.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(156)

Solicitar 1ª Via Certidão Negativa Justiça Militar

Certidão informando se existe ou não pendências junto à Justiça Militar.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(32)

Solicitar 1ª Via Certificado Dispensa Incorporação

Dispensa o cidadão do serviço militar obrigatório da condição de soldado.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(67)

Solicitar 2ª Via Certidão Alistamento Militar

2ª Via certificado alistamento militar

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(11)

Solicitar 2ª Via Certidão Negativa Justiça Militar

2ª Via da Certidão negativa informando se existe ou não pendências junto à Justiça Militar.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(21)

Solicitar 2ª Via Certificado Dispensa Incorporação

2ª Via do documento em caso de perda, danificação da 1ª Via ou extravio.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(95)

Solicitar 2ª Via Certificado Reservista

2ª Via do certificado de reservista, 1ª ou 2ª Categoria

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Órgão Responsável: Habitação e Urbanização da Bahia S/A - URBIS
(34)

Solicitar 2ª Via Contrato - URBIS

2ª Via de contrato

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Órgão Responsável: Habitação e Urbanização da Bahia S/A - URBIS
(12)

Solicitar 2ª Via Documentos - URBIS

2ª Via de documentos

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(411)

Solicitar 2ª Via Titulo de Eleitor

Obter a segunda via do título eleitoral sem alteração dos dados cadastrais, no caso de perda ou extravio, inutilização ou dilaceração do documento anterior.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(48)

Solicitar 2ª Via de Conta de Energia

2ª via da fatura da conta de energia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador - BA - SEFAZ-PMS
(1)

Solicitar 2ª Via de DAM - ISS Autônomo

Emissão de DAM de ISS/TFF de profissionais autônomos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador - BA - SEFAZ-PMS
(2)

Solicitar 2ª Via de DAM - Parcelamento

Emissão de 2ª via de Parcelamento de Tributos no âmbito da SEFAZ Municipal.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador - BA - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar 2ª Via de DAM TFF

Emissão de 2ª via de DAM de de Fiscalização e Funcionamento.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador - BA - SEFAZ-PMS
(2)

Solicitar 2ª Via do Cartão (CGA) de Autônomo

Solicitação para 2ª via do cartão do Cadastro Geral de Serviços do Autônomo.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(177)

Solicitar 2ª via da CNH

CNH ou Permissão para dirigir emitido durante o período de validade da anterior. Pode ser solicitada por: perda, furto, roubo ou mau estado de conservação. Nota: A validade da segunda via da CNH será a mesma da habilitação original.

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Órgão Responsável: Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS
(11)

Solicitar 2ª via da Conta de Gás Natural [BAHIAGÁS]

A solicitação de 2ª via da conta de gás natural, tem por objetivo fornecer ao cliente uma via adicional de sua fatura de consumo. Em atendimento a Lei Geral de proteção de Dados (LGPD) e em consonância com a Politica de privacidade da Bahiagás, será necessário validar os dados do titular d...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(465)

Solicitar 2° via do informe de Rendimentos

Entrega de segunda via de informe de rendimento ao aposentado e/ou pensionista. ***Serviço indisponível em virtude da pandemia. Acesso pode ser feito através do Portal de serviços RH Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(35)

Solicitar 2º via de Certidão de Tempo de Contribuição

Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar 2º via de Certidão de Tempo de Contribuição - CEPREV Videoatendimento

Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(414)

Solicitar ATPV-e (Autorização de Transferência de Propriedade do Veículo) / Intenção de venda

Para os veículos cujo Certificado de Registro de Veículo - CRV (antigo DUT) tenha sido emitido a partir de 04/01/2021, o Detran-BA expedirá somente o Certificado de Registro de Veículo eletrônico - CRV-e, em formato digital (pdf). A ATPV, que antes vinha em branco, no verso do CRV, a partir de ...

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(65)

Solicitar Abastecimento de água através de Carro Pipa - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita o abastecimento de água através de um Carro Pipa.

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Órgão Responsável: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB
(16)

Solicitar Abertura de Pré Cadastro de Produtor Rural

O produtor deve se dirigir a Gerência Territorial e/ou a Unidade Veterinária Local do município da sua propriedade, munido da documentação exigida e solicitar a abertura do cadastro de produtor e da sua propriedade. A abertura de cadastros só poderá ser realizada nas Gerências Territoriais ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(5)

Solicitar Acesso ao Módulo de Peticionamento Eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações do Estado da Bahia – SEI

Neste sistema o contribuinte poderá fazer diversas solicitações de serviços junto a Sefaz.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Adesão ao acordo de reclassificação - APLB

Acordo Judicial entre o Governo do Estado e APLB para promover a reclassificação do plano de cargos e salários dos professores pedagógicos aposentados, que atuaram no magistério do ensino básico e ensino médio estadual. O acordo atinge professores e coordenadores pedagógicos que se aposent...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(117)

Solicitar Adição de Categoria da CNH

Serviço específico para condutores habilitados nas categorias B, C, D ou E que desejam adicionar a categoria A (motocicleta); ou, que tenham a categoria A e queiram adicionar a categoria B.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(9)

Solicitar Aferição de Hidrômetro - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a visita técnica de um funcionário da Embasa para a aferição do hidrômetro.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(19)

Solicitar Alienação Fiduciária

Atualizar os dados cadastrais do veículo.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(2)

Solicitar Alteração Dados Cadastrais

Os cidadãos podem solicitar alteração ou retificação de documentos militares.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(28)

Solicitar Alteração de Características do Veículo

Modificar as características do veículo e registrá-las no DETRAN e no DENATRAN. Automóveis: Cor, GNV, Tanque suplementar, blindagem , alongamento de chassi, carroceria,espécie, etc Motocicletas: Cor, carga.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Alteração de Carga - COELBA

Aumento ou diminuição da carga de energia quando são instalados novos aparelhos elétricos ou quando é reduzida a quantidade de aparelhos na residência.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(75)

Solicitar Alteração de Dados da Carteira Nacional de Habilitação - CNH

É a emissão de uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) indicando as novas condições do motorista no documento, como mudança de nome, sobrenome, filiação, data de nascimento, número de documento, inclusão ou retirada da informação "exerce atividade remunerada" e retirada da restr...

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(1)

Solicitar Alteração de Endereço

Alteração de endereço no cadastro Militar

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(64)

Solicitar Alteração de Titularidade - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a alteração do nome nos cadastros da Embasa.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(189)

Solicitar Alteração de Titularidade - Embasa - Vídeo Atendimento

Alteração do responsável legal de uma determinada unidade consumidora.

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Órgão Responsável: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA
(2)

Solicitar Alteração de dados com ou sem emissão de CRC

Destinado aos usuários que desejam alterar alguma informação contida na Certidão de Registro Cadastral (CRC)

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(35)

Solicitar Alteração na Data de Vencimento - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a alteração na data do vencimento na conta da Embasa.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(5)

Solicitar Ampliação de Ramal - Embasa

Aumento do diâmetro do ramal externo, compreendido entre a rede distribuidora e o hidrômetro.

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(7)

Solicitar Análise de Projeto de Prevenção Contra Incêndio, Pânico e Explosão

A análise de projeto de prevenção contra incêndio, pânico e explosão faz parte das atividades técnicas desenvolvidas por unidades especializadas do CBMBA com o intuito de prevenir danos maiores à população e ao patrimônio. Estas unidades são responsáveis por aprovar, fiscalizar e invest...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Solicitar Análise de Rochas e Minerais

Atendimento público aos que procuram o Museu para identificação de amostras de rochas, minerais, minérios, fósseis, meteoritos e outros materiais

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(1)

Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Pessoa Física

Aquisição de arma de fogo pelo cidadão.

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Órgão Responsável: Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC
(1)

Solicitar Atendimento Para Pesquisadores Através de Agendamento.

Fazer pesquisa de acervos.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Emergencial - Acidente com Terceiros

Atendimento emergencial a acidente com terceiros envolvendo rede elétrica.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Emergencial - Condutor Faiscando

Atendimento emergencial a curto circuito, faiscamento na rede

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(1)

Solicitar Atendimento Emergencial - Condutor Partido AT/BT

Solicitar Atendimento Emergencial - Condutor Partido AT/BT

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(2)

Solicitar Atendimento Emergencial - Desabamento

Serviço onde o cidadão solicita o atendimento emergencial devido a desabamento.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Emergencial - Energia Solar

Atendimento emergencial ao cliente que possui energia solar.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(2)

Solicitar Atendimento Emergencial - Falta de Energia Elétrica

Serviço onde o cidadão informa a falta de energia elétrica.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Emergencial - Incêndio

Serviço onde o cidadão solicita atendimento emergencial devido a interrompimento de energia em situação de incêndio.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Emergencial - Objeto Estranho Emergencial

Serviço onde o cidadão procura a COELBA para relatar objeto estranho na rede elétrica.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Emergencial - Poste Caido/Quebrado

Serviço onde o cidadão informa poste que foi danificado.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Emergencial - Poste Inclinado

Serviço onde o cidadão solicita atendimento emergencial devido a poste inclinado.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Emergencial - Ramal de Serviço Partido

Serviço onde o cidadão solicita atendimento emergencial devido a ramal de serviço partido

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Emergencial - Rede Baixa/Desnivelada

Serviço onde o cidadão solicita atendimento emergencial devido a rede com baixa ou desnivelada.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Emergencial - Substituição de Ramal de Ligação

Serviço onde o cidadão solicita o atendimento emergencial devido a Substituição de Ramal de Ligação.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Emergencial - UTI Domiciliar

Atendimento especial para clientes de unidade consumidora residencial que utilizam Home Care (Internação domiciliar) com uso de equipamentos elétricos de autonomia limitada, essenciais para a sobrevivência.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Emergencial - Vazamento de Corrente

Serviço onde o cidadão solicita o atendimento emergencial devido a Vazamento de corrente elétrica.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(1)

Solicitar Atendimento Emergencial - Árvore Sobre Rede

Serviço onde o cidadão solicita o atendimento emergencial devido a Árvore Sobre Rede Elétrica.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Equipamento de Medição

Solicitar Atendimento Equipamento de Medição

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR
(8)

Solicitar Atendimento Regularização Fundiária - Áreas individuais

A Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), passou a realizar o agendamento prévio para o atendimento presencial do serviço de regularização fundiária individual, por meio do BA.GOV.BR. A iniciativa objetiva modernizar e garant...

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(7)

Solicitar Atendimento a Eventos

O atendimento a eventos realizado pelo CBMBA é a operação extraordinária realizada em eventos públicos ou privados, com emprego de Bombeiros Militares com ou sem o emprego de viaturas. A lei 11.631 de 30 de dezembro de 2009 divide esse serviço em: - Assistência preventiva do Corpo de Bom...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(44)

Solicitar Atendimento do Balcão Virtual da SEFAZ-BA

O Balcão Virtual é uma plataforma de atendimento remoto da SEFAZ-BA, a qual promove a interação por videoconferência entre a equipe de servidores e os usuários dos serviços do fisco estadual.

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(8)

Solicitar Atendimento no Cartório da Polícia Civil

Serviço destinado ao atendimento no cartório da Polícia Civil da Bahia. (Emissão de darf, entrega de objetos licitos, fornecimento de certidões, fornecimento de cópia de laudo, protocolo de documentos, acompanhamento de procedimentos pela parte, acompanhamento de procedimento pelo advogado, en...

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(1)

Solicitar Atendimentos a Emergências e Desastres

Os serviços de atendimento a emergencias e desastres prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Bahia são aqueles prestados após acidentes, desastres, incêndios, afogamentos, desaparecimentos entre outros que necessitam da atuação rápida e eficiente do CBMBA para que sejam preservadas vidas...

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Órgão Responsável: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
(5)

Solicitar Atestado de Boa Conduta - UEFS

O Atestado de Boa Conduta é solicitado pelo(a) estudante do Curso de Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) quando precisa comprovar sua vida acadêmica junto a uma outra Instituição.

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Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura da Bahia - SEINFRA
(2)

Solicitar Atestado de Confrontação Imóveis Rurais a Margem da Rodovia

É a emissão da anuência da SEINFRA/SIT quanto aos limites das propriedades rurais à margem das rodovias, visando regularização junto a Órgãos Fundiários ou Cartório de Registro de Imóveis.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(2)

Solicitar Atestado de Desobrigação Militar

Documento atestando a não obrigação de prestação de serviço militar fornecido ao cidadão a partir do ano em que completar 46 anos de idade.

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Órgão Responsável: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
(0)

Solicitar Atestado de Percentual de Carga Horária - UEFS

O Atestado de Percentual é solicitado pelo(a) estudante do Curso de Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) quando precisa comprovar o total de carga horária cursada junto a uma outra Instituição.

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Órgão Responsável: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
(0)

Solicitar Atestado de Semestralidade - UEFS

O Atestado de Semestralidade é solicitado pelo(a) estudante do Curso de Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) quando precisa comprovar a quantidade de semestres cursados junto a uma outra Instituição.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(2)

Solicitar Ativação BT

Solicitar ligação de energia elétrica para determinada unidade.

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Órgão Responsável: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
(0)

Solicitar Atividade Domiciliar - Graduação - UEFS

Solicitação de Atividade Domiciliar é formalizada quando o(a) estudante do Curso de Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) precisa se afastar das atividades acadêmicas, temporariamente, por motivo de saúde e/ou gestação.

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Órgão Responsável: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
(0)

Solicitar Atividade Domiciliar - Pós-Graduação - UEFS

Solicitação de Atividade Domiciliar é formalizada quando o(a) estudante do Curso de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) precisa se afastar das atividades acadêmicas, temporariamente, por motivo de saúde e/ou gestação.

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Órgão Responsável: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
(0)

Solicitar Atividades Complementares - Cursos de Graduação - UEFS

Solicitação de contagem das Atividades Complementares é formalizada pelos estudantes dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que estejam cursando o penúltimo semestre do Curso ou tenha cumprido 70% da carga horária total do Curso, condição necessária par...

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Órgão Responsável: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
(1)

Solicitar Atividades Complementares - Cursos de Pós-Graduação - UEFS

Solicitação de Atividades Complementares é formalizada pelos estudantes dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que precisa comprovar cumprida, condição necessária para integralização do Curso – conforme previsto no Regimento Interno do Programa.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(6)

Solicitar Atualização Cadastral - Ceprev - videoatendimento

Atualizar dados cadastrais, telefone, endereço, inclusive e-mail, no Sistema informatizado de gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(83)

Solicitar Atualização Cadastral - Embasa

Serviço onde o titular da ligação ou procurador devidamente autorizado solicita a atualização dos dados cadastrais.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR
(585)

Solicitar Atualização no Cadastro Único - CadÚnico

Atualizar a inscrição dos candidatos a uma unidade habitacional através do Sistema Casa da Gente (o cadastro deverá ser atualizado, no mínimo, a cada 24 (vinte e quatro) meses - Portaria MCidades 412/2015 de 06 de agosto de 2015). Atualizar o Cadastro Único.

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Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura da Bahia - SEINFRA
(17)

Solicitar Autorização Especial de Trânsito - AET

Autorização Especial de Trânsito - AET é uma licença condedida ao veículo ou combinação de veículos utilizado no transporte de carga indivisível, que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo CONTRAN.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(1)

Solicitar Autorização da Impressão Conjunta de NFST ou de NFSC

Este serviço permite que as empresas de telecomunicação solicitem autorização para imprimir suas Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações - NFST ou de Serviço de Comunicação - NFSC conjuntamente com as de outras empresas de telecomunicação em um único documento de cobrança.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(1)

Solicitar Autorização de Placa de Experiência/Fabricantes

Solicitar Autorização de Placa de Experiência/Fabricantes.

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Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura da Bahia - SEINFRA
(2)

Solicitar Autorização para Implantação de Acesso dentro das Faixas de Domínio da SEINFRA - BAHIA

É a Permissão de Uso para utilização das faixas de domínio das rodovias sob responsabilidade da SEINFRA, para implantação de acessos a empreendimentos comerciais, industriais, residenciais, rurais, postos de serviços, estacionamentos e outros, exclusive os acessos unifamiliares.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(0)

Solicitar Autorização para Realização de Exposição ou Feira

Este serviço permite ao promotor ou responsável por exposição ou feira a ser realizada neste Estado, com antecedência de 30 (trinta) dias do início do evento, solicitar autorização ao titular da Inspetoria Regional de Trânsito para que o contribuinte de outra unidade da Federação possa co...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(0)

Solicitar Autorização para Utilização de Crédito Fiscal Presumido – Proalba

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Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP
(1)

Solicitar Auxílio Funeral - SEAP

do auxílio-funeral, é um benefício de caráter assistencial, consiste no ressarcimento das despesas, Devidamente comprovadas, realizadas pelo dependente ou por terceiros que tenham custeado o funeral do servidor público ativo, civil ou militar, bem como daqueles descritos no inciso III do art....

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Guanambi - BA - SEFAZ-PMG
(0)

Solicitar Baixa de Inscrição Autônomo

Descriminado na Declaração.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador - BA - SEFAZ-PMS
(2)

Solicitar Baixa de Inscrição Autônomo

Baixa de inscrito no Cadastro Geral de Atividades - CGA.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(37)

Solicitar Baixa de Isenção ou Imunidade para IPVA

Serviço que permite ao proprietário de veículo com isenção de IPVA (taxista ou pessoas com deficiência) solicitar a baixa do benefício fiscal.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(16)

Solicitar Baixa de Veículo por Sinistro ou Mudança de País

Baixa do veículo exigido pelo proprietário que não tem interesse em continuar com o veiculo em caso de sinistro ou mudança de país.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(7)

Solicitar Benefício - Auxílio Funeral - SESAB

Solicitação de benefício assistencial que consiste no ressarcimento das despesas funerárias, devidamente comprovadas, realizadas pelo dependente ou por terceiros, que tenha custeado o funeral do servidor ativo ou inativo vinculado à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. O limite máximo do b...

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Benefício de Irrigação

É o benefício concedido aos Locais de Consumo classificados como Rural, que utilizem energia elétrica em Baixa Tensão fornecida pela Coelba ou Locais de Consumo com transformador próprio e faturamento em BT, com finalidade exclusiva para irrigação/aqüicultura.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(87)

Solicitar Bloqueio/Desbloqueio de Licenciamento

O bloqueio de licenciamento refere-se a uma medida tomada pele proprietário para impedir ou suspender temporariamente a emissão de licenças, permissões ou autorizações relacionadas a determinadas atividades, negócios ou processos. Esse bloqueio pode ser aplicado por várias razões, como não...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(20)

Solicitar Cadastramento de Destinatário e/ou Transportador no Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFA

Serviço que permite a solicitação do cadastramento de destinatário e/ou transportador no Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFA.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(5)

Solicitar Cadastramento de Endereço Alternativo para a Entrega da Conta - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a mudança do endereço para a entrega de contas da Embasa.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(134)

Solicitar Cadastramento na Tarifa Social - Embasa - Vídeo Atendimento

Serviço onde a pessoa física solicita o cadastramento na tarifa social da Embasa.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador - BA - SEFAZ-PMS
(4)

Solicitar Cadastro Nota Fiscal Avulsa

Emissão de Nota Fiscal Avulsa, de caráter eventual, mediante pagamento antecipado do Imposto Sobre Serviços para Contribuintes não inscritos ou suspensos no Cadastro de Atividades da SEFAZ Municipal.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(2)

Solicitar Cancelamento de Convênio

Prestação de Serviço entre Coelba e os Terceiros (Jornal A Tarde, Mapfre, Vera Cruz Seguradora S.A - AON, Pastoral da Criança, Legião da Boa Vontade - LBV, Federação das APAES do Estado da Bahia - APAE, Instituto IBIO e Capemisa).

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(19)

Solicitar Cancelamento de Descontos no Contracheque

Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(5)

Solicitar Cancelamento de Descontos no Contracheque - CEPREV - videoatendimento

Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(10)

Solicitar Cancelamento de Nota Fiscal Avulsa

Serviço para solicitação de cancelamento de nota fiscal avulsa.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
(13)

Solicitar Cancelamento de Senha de Acesso aos Sistemas Sefaz

Este serviço permite ao contribuinte, ativo ou não, e ao não contribuinte de ICMS solicitar o cancelamento da Senha anterior para poder solicitar nova Senha para acesso aos sistemas da Sefaz.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(3)

Solicitar Cancelamento de Viabilidade

O cancelamento da viabilidade será feito a critério do cliente e deverá ser solicitada antes de finalizada a análise pelos Órgãos competentes.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Guanambi - BA - SEFAZ-PMG
(1)

Solicitar Canelamento de Nota Fiscal Eletrônica

Cancelamento de Nota Fiscal.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(184)

Solicitar Captura Biométrica Digital/Foto para Serviços da CNH

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(56)

Solicitar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por Transferência de Unidade Federativa Integrada

Emitir uma nova via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) por motivo de mudança do condutor de Unidade Federativa - UF (mudança de estado).

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(1068)

Solicitar Carteira Nacional de Habilitação - CNH Definitiva

Emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH definitiva para condutores habilitados que tenham completado mais de 01 (um) ano de habilitação provisória (Permissão para dirigir). Este serviço só pode ser solicitado um dia após o dia de vencimento da provisória (Permissão para Diri...

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(5)

Solicitar Certidão Especifica

A Certidão Simplificada constitui-se de extrato de informações atualizadas, constantes de atos arquivados.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(116)

Solicitar Certidão Negativa de Benefício Previdenciário- CEPREV

Entrega de documento emitido pela SUPREV que tem como objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários, mediante consulta junto ao sistema de Recursos Humanos da previdência estadual

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(213)

Solicitar Certidão Prontuário do Condutor

Certidão com histórico do condutor que possui CNH emitida na Bahia. As informações disponibilizadas são as registradas no SENATRAN até a data da emissão da certidão, a saber: data e local de emissão da CNH, comprovação de categoria, processos, ocorrências, bloqueios e/ou impedimentos. ...

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(77)

Solicitar Certidão Simplificada

A Certidão Simplificada constitui-se de extrato de informações atualizadas, constantes de atos arquivados.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador - BA - SEFAZ-PMS
(14)

Solicitar Certidão de Baixa

Emissão de documento de comprovação de baixa no Cadastro Geral de Atividades.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador - BA - SEFAZ-PMS
(10)

Solicitar Certidão de Débito (ISS, TFF)

Serviço para solicitação da Certidão de Débito (ISS, TFF).

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador - BA - SEFAZ-PMS
(1)

Solicitar Certidão de IPTU

A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento emitido pelo órgão competente da repartição fazendária cuja função é comprovar que pessoa, organização ou imóvel não possui débitos junto à Fazenda Municipal nem inscrito em Dívida Ativa, ou seja, que não existem ações de cobra...

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(64)

Solicitar Certidão de Inteiro Teor

A certidão de inteiro teor constitui-se de cópia reprográfica, certificada, de ato arquivado.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(172)

Solicitar Certidão de Quitação Eleitoral

Obter documento que certifique se o eleitor está ou não em dia com suas obrigações eleitorais. A certidão de quitação substitui os comprovantes de votação das eleições realizadas até a data de sua emissão.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(72)

Solicitar Certidão de Registro de Proprietário

Apresenta os dados de todos os veículos registrados no estado da Bahia para um determinado proprietário, com todos os veículos registrados que já foram vinculados a um proprietário (pessoa física ou jurídica), incluindo registros atuais.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(11)

Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição - CTC - Ceprev

A Solicitação deverá ser efetuada através do endereço eletrônico www.ctc.ba.gov.br, de certidão de tempo de contribuição, será destinada aos ex-servidores do Estado que desejam levar o tempo prestado deste RPPS para outro regime previdenciário. Só pode ser emitida para períodos em que o...

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(13)

Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição para Ex Militar

Serviço destinado à Militares inativos que necessitam de documento que comprove o tempo de contribuição previdenciária, no período em que estiveram a serviço da PMBA.

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Órgão Responsável: Tribunal de Justiça - Bahia - TJBA
(142)

Solicitar Certidões Cíveis e Criminais

Solicitar Certidão Cíveis e Criminais

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(7)

Solicitar Certificado Dispensa Serviço Alternativo Militar

Documento fornecido ao cidadão que, por motivos de crença religiosa, se negou ao alistamento militar obrigatório e foi dispensado da prestação de serviço de alternativo.