Exibindo 658 de 658 resultados
Usuário do Serviço: Cidadão
Resultados da Busca
Acessar Observatório de Ciência Tecnologia e Inovação
Oferecer instrumento de integração e produção de informações de governo, instituições de ciência e tecnologia setor produtivo, e a sociedade civil organizada. Observatório de Ciência, Tecnologia & Inovação, é uma Plataforma virtual que auxilia a formulação de políticas públicas, e...
Acessar Atlas Eólico da Bahia
Tornar público os dados da velocidade dos ventos, resultantes das medições anemométricas em diversas localidades do território baiano, em alturas até 150 metros. Entende-se como Atlas Eólico o potencial energético natural e renovável, associado aos regimes de vento no território baiano. ...
Acessar Atlas Solar da Bahia
Tornar acessível o mapeamento detalhado da energia solar do Estado para fins de pesquisa ou investimentos. Entende-se como Atlas SOLAR o potencial energético natural e renovável, associado à incidência do sol no território baiano. Através do E-Book está franqueado a todos os leitores, não ...
Acessar Informações das Ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
Por meio do acesso a esse serviço é possível encontrar informações sobre as ações, projetos, atividades, políticas públicas, notícias, publicações e demais informações sobre a Secretaria de Política para as Mulheres da Bahia. Informações institucionais de composição desta Secretar...
Acessar Plataforma de Estudos e Projetos Colaborativos - SEICOLAB
Uma plataforma de fácil acesso pela qual qualquer cidadão interessado nos temas dos estudos e projetos pode fazer um cadastro/login e colaborar com ideias, sugestões de conteúdos e propostas para aprimorar as políticas públicas do Estado da Bahia. Ela oferece como produtos estudos e projetos e...
Acessar Plataforma de Visualização de Dados Sócioeconômicos da SEI - InfoVis Bahia
Plataforma de visualização de dados com elementos visuais interativos, como gráficos,tabelas e cartogramas, sobre a realidade da população baiana, desempenho da economia e dos serviços públicos do Estado, disponibilizada por meio do endereço eletrônico: https://infovis.sei.ba.gov.br/. A pla...
Acessar Portal de Legislação do Estado da Bahia - LEGISLABAHIA
Ter acesso online a Legislação publicada do Governo do Estado da Bahia.
Acessar o Conecte SUS
Conecte SUS é um programa de governo que materializa a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil, potencializando a troca de informação de saúde entre todos os pontos da Rede de Atenção em Saúde (pública e privada), permitindo a continuidade e transição do cuidado. O Conecte SUS Cidad...
Aderir ao PPI - Programa de Parcelamento Incentivado
O PPI é um programa de parcelamento para os contribuintes que desejem regularizar os débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, em relação a fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2020.
Agendar Atendimento no Apoio Jurídico da Defensoria Pública do Estado da Bahia
O serviço objetiva realizar o acolhimento e atendimento especializado, prestar assistência jurídica integral e gratuita, postular judicialmente e extrajudicialmente as medidas pertinentes à efetivação da Lei n.º 11.340/2006, dentre outras atribuições na defesa dos direitos da mulher em situ...
Agendar Atendimento no Ministério Público da Bahia
Realizar o atendimento especializado na área de proteção aos direitos da mulher, que tem por finalidade a integração e o intercâmbio entre os órgãos do Ministério Público que atuem nesse ramo, além da uniformização dos procedimentos relativos a essa área específica de atuação, bem c...
Agendar Visita Guiada ao Museu Antares de Ciência e Tecnologia
Visitas Presenciais, Gratuitas e Guiadas nas Exposições Científicas do Museu Antares de Ciência e Tecnologia, com duração de 60 minutos.
Agendar Visita ao Planetário
Visitas guiadas ao planetário Digistar5.
Alistar-se no Serviço Militar Obrigatório
O Alistamento Militar é um ato prévio, gratuito e obrigatório a todo brasileiro nato do sexo masculino. Deverá ser feito, uma única vez, na Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência, nos seis primeiros meses do ano em que completar 18 anos.
Alterar Cadastro no CPF
Alterar dados no CPF como endereço, nome, inclusão de Título de Eleitor, e outros dados pela internet.
Alterar Dados Cadastrais
Alterar dados cadastrais do proprietário do veículo.
Alterar Data de Vencimento
Escolher melhor data para pagamento.
Alterar Endereço Autônomo
Alteração do endereço do autônomo cadastrado.
Alterar Endereço de Autônomo
Discriminação na Declaração.
Alterar Endereço de Entrega
Mudar endereço de entrega das faturas de energia.
Alterar Endereço do Veículo
Alterar endereço do proprietário do veículo.
Alterar Nome e Endereço - Correspondência IPTU
Alteração de Cadastro do Contribuinte.
Alterar Nome e Endereço Correspondência - IPTU
Alteração do endereço de correspondência e nome do Contribuinte no Cadastro Imobiliário
Alterar Titularidade
Transferir a titularidade da conta contrato para o novo responsável pela unidade consumidora.
Alterar o Endereço no Cadastro de Pessoa Física - CPF
Alterar o endereço no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas.
Apresentar Alvará Judicial para Levantamento de Valores - CEPREV
Levantamento financeiro, feito pela Suprev, para verificar se existem valores devidos aos herdeiros do falecido.
Apresentar Alvará Judicial para Levantamento de Valores - CEPREV - Vídeoatendimento
Levantamento financeiro, feito pela Suprev, para verificar se existem valores devidos aos herdeiros do falecido.
Apresentar Condutor
Serviço realizado para apresentação do condutor não identificado na multa ou que se negou a apresentar os documentos.
Apresentar Recurso, Manifestação ou Pedido de Reconsideração - Auto de Infração ou Notificação Fiscal
Este serviço permite ao sujeito passivo tributário exercer o direito de apresentar recurso voluntário e pedido de reconsideração do Auto de Infração no prazo de 20 (vinte) dias, contado da data da ciência da decisão recorrida, bem como qualquer outra manifestação tempestiva.
Arquivar Abertura de Filial no Estado da Sede
Arquivamento de Alteração de Dados da Empresa
Arquivar Alteração de Consórcio
É um registro escrito sobre a alteração do consórcio.
Arquivar Ata de AG Extraordinária
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos deliberados em assembleia geral extraordinária.
Arquivar Ata de AG Extraordinária de Fusão
Verifica-se a Fusão por criação de nova cooperativa quando duas ou mais cooperativas, com a simultânea extinção da sua personalidade jurídica, constituem uma nova cooperativa, que assumirá a totalidade dos direitos e obrigações das cooperativas fundidas.
Arquivar Ata de AG de Constituição
A Assembleia Geral deliberará sobre a constituição da cooperativa singular que terá, no mínimo, 20 pessoas físicas; 3 cooperativas singulares para formar uma cooperativa central ou federação, podendo admitir pessoas físicas; e, no mínimo, 3 cooperativas centrais ou federações para formar...
Arquivar Ata de AG de Liquidação
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à liquidação da empresa deliberados em assembleia geral extraordinária.
Arquivar Ata de AGE
A ata de Assembleia Geral Extraordinária deliberará quaisquer outros assuntos de interesse social, desde que mencionados na ordem do dia do edital de convocação, sendo de sua competência exclusiva: reforma estatutária, fusão ou incorporação, mudança do objeto social, dissolução voluntár...
Arquivar Ata de AGE de Dissolução
A Assembleia Geral Extraordinária,que deliberar sobre sua dissolução, deverá registrar as decisões tomadas, nomear o Liquidante e eleger o Conselho Fiscal, qualificando-os, bem como alterar a denominação social, acrescentando a expressão “Em Liquidação”.
Arquivar Ata de AGE de Extinção
A Assembleia Geral Extraordinária, que deliberar sobre sua extinção, deverá registrar as decisões sobre a prestação de contas do liquidante e, se aprovadas as contas, declaração do encerramento da liquidação e da extinção da cooperativa.
Arquivar Ata de AGE de Incorporação
Para ocorrer a incorporação, serão realizadas assembléias das cooperativas incorporadora e incorporada, bem como a assembléia geral conjunta para aprovar a constituição da nova sociedade, indicando a comissão mista que procederá os estudos, anexando os relatórios patrimoniais, protocolo e ...
Arquivar Ata de AGO de S/A
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos deliberados em assembleia geral ordinária.
Arquivar Ata de AGO e AGE
A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada cumulativamente deverá observar os requisitos de convocação, instalação, ordem do dia de forma individualizada em relação a cada assembleia, registrando suas deliberações em ata única.
Arquivar Ata de AGO e AGE de S/A
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos deliberados em assembleia geral ordinária e extraordinária.
Arquivar Ata de Assembleia Especial
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos deliberados em assembleia especial.
Arquivar Ata de Assembleia Geral Especial
A cooperativa de Trabalho deverá realizar Assembleia Geral Especial, no segundo semestre do ano, deliberando sobre sua gestão, disciplina, planejamento, direitos e deveres dos cooperantes.
Arquivar Ata de Assembleia Geral Ordinária
A Assembleia Geral Ordinária deverá ser realizada anualmente nos três primeiros meses após o término do exercício social, salvo a cooperativa de crédito (quatro meses antes). Passado esse período, será realizada Assembleia Geral Extraordinária. Deliberará sobre a prestação de contas, el...
Arquivar Ata de Assembléia Geral Extraórdinária de Extinção de S/A
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à extinção da empresa deliberados em assembleia geral extraordinária.
Arquivar Ata de Assembléia Geral de Constituição de S/A
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à constituição de sociedade anônima.
Arquivar Ata de Constituição de S/A
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à constituição de sociedade anônima.
Arquivar Ata de Reunião do Conselho de ADM
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos deliberados em reunião do conselho de administração.
Arquivar Cisão
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à cisão parcial ou total deliberados em assembleia geral extraordinária ou alteração contratual, a depender da natureza jurídica da empresa.
Arquivar Constituição de Consórcio
É um registro escrito sobre a constituição do consórcio.
Arquivar Extinção de Consórcio
É um registro escrito sobre a alteração do consórcio.
Arquivar Filial em Outra UF
Arquivamento de Filial em Outra Unidade da Federação
Arquivar Fusão
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à fusão deliberados em assembleia geral extraordinária ou alteração contratual, a depender da natureza jurídica da empresa, sendo de natureza S/A e LTDA.
Arquivar Incorporação
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à incorporação deliberados em assembleia geral extraordinária ou alteração contratual, a depender da natureza jurídica da empresa.
Arquivar Transformação de S/A para LTDA e de LTDA para S/A
É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à transformação deliberados em assembleia geral extraordinária ou alteração contratual, a depender da natureza jurídica da empresa.
Atender Presencialmente Consulta a Documentos de Valor Histórico
Permitir a(o) cidadã(o), o acesso ao acervo sob custódia. Portanto, à disposição da(o)s cidadã(o)s pesquisadora(e)s encontram-se documentos textuais, manuscritos, impressos, iconográficos e cartográficos produzidos e acumulados ao longo do período colonial, monárquico e republicano de natu...
Atender a Distancia Consulta a Documentos de Valor Histórico
A Fundação Pedro Calmon - FPC oferece os serviços de Atendimento a Distância, modalidade de atendimento que permiti ao público o acesso às informações sobre o acervo documental custodiado pelo Arquivo Público do Estado da Bahia - APEB. O atendimento à distância, como referido realiza um l...
Atender surdos - CILBA
Prestar serviços de tradução e interpretação de libras, presencialmente ou por teleconferência, ressaltando o atendimento para pessoas surdas ou com alguma deficiência auditiva, para que tenham acesso aos órgãos públicos.
Atualizar Cadastro
Atualizar cadastro (correção de nome,CPF, RG , telefone, e-mail,)
Atualizar Carimbos no Certificado Reservista Fora do Prazo - Exar
Atualizar os dados cadastrais
Atualizar Carimbos no Certificado de Reservista - Exar online
Atualizar os dados cadastrais
Autenticar Reprodução em Papel de Documentos Custodiados
O serviço de autenticação de reprodução, em suporte papel, de documentos originais, jornais ou revistas, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) e pela Subgerência de Periódicos da Biblioteca Central do Estado da Bahia (BCEB). A autenticação visa reconhecer mediante ...
Autorização provisória para trânsito de veículo sem placa.
Autorizar o proprietário do veículo transitar, antes do emplacamento, de um Município ou Estado para outro.
Buscar Documento em Arquivo
.Solicita busca de processo nos arquivos do DETRAN
CONSULTAR MANIFESTAÇÃO
Consultar o andamento da manifestação realizada pelo cidadão na Ouvidoria Geral do Estado (OGE), assim como as providências adotadas pela Rede de Ouvidorias Especializadas do Estado da Bahia.
Cadastrar Biometria
Cadastramento biométrico de alunos para acesso ao Restaurante Universitário.
Cadastrar Empregador no Sistema de Intermediação de Mão de Obra - IMO
Consiste no cadastramento dos empregadores no Sistema IMO do SINE, versão institucional do Emprega Brasil, para posterior oferta de vagas de emprego e recebimento de candidatos encaminhados de acordo com o perfil solicitado.
Cadastrar Reclamação na Plataforma Consumidor.gov.br
O Consumidor.gov.br é um serviço público e gratuito que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo pela internet. Ele não constitui um procedimento administrativo e não se confunde com o atendimento tradicional prestado pelos...
Cadastrar Usuário Externo para Acesso ao SEI Bahia
Este serviço permite que o interessado se cadastre no Sistema Eletrônico de Informações do Estado da Bahia - SEI para efetuar diversas solicitações de serviços junto a Sefaz.
Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista
Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.
Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista - Videoatendimento
Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.
Cadastrar/Atualizar Trabalhador no Sistema de Intermediação de Mão de Obra - IMO
Cadastramento e/ou atualização dos dados pessoais e profissionais do trabalhador no Sistema IMO, viabilizando o acesso à intermediação de mão de obra e demais serviços do SINE.
Capacitar na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
Possibilitar o conhecimento da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos processos de interação e comunicação, respeitando e reconhecendo as diferenças das pessoas com surdez, além de difundir o uso da LIBRAS na sociedade. A capacitação é ofertada em 02 (dois) módulos (Básico e Interme...
Ceder Espaço Cultural
Considerando que os espaços devem servir como locais de referência cultural para os territórios onde estão inseridos, objetivando proporcionar às comunidades o acesso à produção cultural, intelectual, informação, conhecimento, lazer e ao entretenimento, os mesmos poderão ser utilizados pa...
Certidão de Crime Eleitoral
A Certidão de Crimes Eleitorais destina-se a atestar a existência/inexistência de registro(s) de condenação criminal eleitoral decorrente de decisão judicial da qual não caiba mais recurso.
Cessionar Espaço Para Realização de Exposição Temporária.
Espaço para realização de exposição.
Cessionar Espaço para realização de Eventos.
Espaço para eventos.
Comprar Ingressos - TCA
Compra de ingressos para eventos.
Comunicar a Utilização de Crédito Fiscal - Desenquadramento do Simples Nacional.
Serviço que permite ao contribuinte comunicar a utilização de crédito fiscal, por ter passado a apurar o imposto pelo regime de conta-corrente em virtude da sua exclusão do Simples Nacional.
Comunicar a Venda de Veículos
Comunicar ao DETRAN que o veículo foi vendido de forma a isentá-lo de qualquer responsabilidade civil ou criminal sobre ocorrências que possam acontecer com o veículo (Acidente de Trânsito, Infrações de Trânsito, etc).
Comunicar falecimento de Aposentado e Pensionista - CEPREV
Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual (aposentado ou pensionista), o seu óbito deve ser imediatamente informado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.
Comunicar falecimento de Aposentado e Pensionista - CEPREV - Videoatendimento
Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o sistema informatizado de gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia.
Comunicar falecimento de aposentado ou pensionista da Previdência Estadual - CEPREV
Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia.
Comunicar ocorrências envolvendo Armas de Fogo
Comunicação à Polícia Federal sobre ocorrência de roubo, furto, extravio, apreensão e/ou recuperação de arma de fogo.
Constituir Sociedade Empresária Ltda
Orientações e procedimentos necessários para a Constituição de Sociedade Empresária Limitada.
Consultar Andamento do Procedimento no Ministério Público da Bahia - MPBA
Consulta ao andamento do Procedimento no Ministério Público da Bahia. Serviços digitais, reforçados especialmente para atendimento das mulheres no período de distanciamento social e medidas sanitárias restritivas, devido a pandemia da COVID-19.
Consultar Andamento, Acompanhamento ou Tramitação de Processos
Neste serviço o contribuinte consegue acompanhar a tramitação dos seus processos e requerimentos junto à Sefaz.
Consultar Cadastro Eleitoral TRE
Consulta por nome ou titulo do cadastro eleitoral
Consultar Débito de IPTU, ISS, TFF E TFL
Consulta de débitos.
Consultar Débito(s) de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos - IPVA inscrito(s) na Dívida Ativa / Ajuizado(s)
Consultar o saldo de débitos relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA em atraso, que foram inscritos na dívida ativa e emitir os Documentos de Arrecadação Estadual – DAEs para pagamento de débitos à vista.
Consultar Débitos Mobiliários e Imobiliários
Consulta de débitos dos tributos municípal (IPTU/TRSD, ISS Autônomo, Notificação de Lançamento de tributos, ITIV, Foro, TFF, etc.). Pessoa Física ou Jurídica.
Consultar Débitos de IPVA Inscritos na Dívida Ativa para Realização do Pagamento
A consulta de débitos de IPVA inscritos na dívida ativa trará a informação do Processo Administrativo Fiscal - PAF ao qual o débito está vinculado, além de informações quanto à situação do débito e dados sobre o veículo. Após a consulta, o cidadão poderá emitir os documentos de Arr...
Consultar Débitos de Outros Tributos (ICMS, ITD e Taxas) para Realização do Pagamento
A consulta de débitos de outros tributos (ICMS, ITD e Taxas) inscritos na dívida ativa trará a informação do Processo Administrativo Fiscal - PAF ao qual o débito está vinculado, além de informações quanto à situação do débito. Após a consulta, o cidadão poderá emitir os documentos ...
Consultar Licenciamento
Emissão do CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.
Consultar Local de Votação
Permite consultar o local de votação utilizando o nome ou número do título.
Consultar Outros Processos
Processo Administrativo de cidadão com interesse em efetivar alguma consulta ou questionamento junto a SEFAZ Municipal.
Consultar Pendência Malha Fiscal Pessoa Física
O serviço indicado permite consultar eventuais pendências que deixaram a declaraçãode imposto de renda retida (em análise) pela malha fiscal, além de obter informações sobre como resolver as pendências. Informação obtida no site da RFB em https://receita.economia.gov.br/orientacao/tribut...
Consultar Restituição e Situação DIRPF
O serviço indicado permite consultar a situação e a data de crédito da restituição do imposto de renda da pessoa física, além da situação do processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF). Informação disponível no site da RFB em https://servicos.receita...
Consultar Seguro Desemprego
O serviço destina-se ao cidadão que deseja obter informações/consulta sobre a situação da Solicitação do Seguro-Desemprego.
Consultar Situação de Veículos
VERIFICAR SITUAÇÃO DO VEICULO
Consultar Taxistas Beneficiados com Isenção de IPVA por Município
Serviço que permite fazer a consulta, por município, da relação dos taxistas beneficiados pela isenção do IPVA.
Consultar Vagas de Emprego
Pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas na rede Sine de acordo com o perfil do candidato, tem o objetivo de encaminhar para participar do processo seletivo (entrevista).
Consultar Vagas de Emprego - Voltado à Mulher
Pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas no sistema de acordo com o perfil da candidata (trabalhadora), tem o objetivo de realizar o encaminhamento para participar do processo seletivo (entrevista).
Consultar Vagas de Emprego pela Web
Pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas no sistema de acordo com o perfil do candidato (trabalhador), tem o objetivo de realizar o encaminhamento para participar do processo seletivo (entrevista).
Consultar Vagas de Emprego por Videoatendimento
Atendimento por vídeo (videochamada) para pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas na rede Sine de acordo com o perfil do candidato, tem o objetivo de encaminhar para participar do processo seletivo (entrevista). INFORME: Após a realização do agendamento do atendimento através do SA...
Consultar Valores de Pauta Fiscal
Este serviço permite a consulta aos valores de pauta fiscal estabelecidos para diversos produtos e para serviços de transporte.
Consultar a Nota Fiscal Avulsa
Serviço que permite ao contribuinte consultar as notas fiscais avulsas emitidas de ou para seus estabelecimentos.
Consultar livros e documentos histórico, digitalizados ou nato digital, sobre a Bahia
Permitir a(o) cidadã(o), o acesso a documentos históricos textuais e publicações digitais sobre a História da Bahia, que se encontram em domínio público ou que foram devidamente autorizadas pelos autores.
Consultar o Seguro-Desemprego - Voltado à Mulher
O serviço destina-se à cidadã que deseja obter informações/consulta sobre a situação da Solicitação do Seguro-Desemprego pela web.
Consultar o Seguro-Desemprego pela Web
O serviço destina-se ao cidadão que deseja obter informações/consulta sobre a situação da Solicitação do Seguro-Desemprego pela web.
Consultar os Débitos Inscritos em Dívida Ativa
Este serviço permite a consulta aos débitos inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, exceto se estiverem parcelados.
Contratar Produção de Serviços Gráficos
Para atender os clientes de forma personalizada, realizamos a prestação de serviços de editoração, revisão ortográfica, impressão digital, impressão offset e impressão rotativa. Com o nosso Parque Gráfico Hibrido, atendemos grandes, médias e pequenas tiragens com ou sem dados variávei...
Converter texto para cegos
Conversão de texto, em áudio, por meio de gravação da leitura do texto em pen drives do usuário interessado. A leitura e gravação são realizadas em cabines destinadas a este fim e através de voluntário do setor ou acompanhante devidamente instruído pelo funcionário e visam promover a...
Denunciar Irregularidades Pagamento de Pensão - CEPREV
Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.
Denunciar Irregularidades relacionado água e esgoto - Embasa
Denúncias de anormalidades envolvendo água ou esgoto.
Denunciar irregularidades pagamento de pensão - CEPREV - Videoatendimento
Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.
Disponibilizar Acesso a Internet
Acesso à internet, por meio da disponibilização de computadores tipo Desktop, objetivando proporcionar inclusão sociodigital. É permitido o acesso à internet para fins acadêmicos como realização de cursos on-line e pesquisa, entretenimento como uso de redes sociais e site de notícias ou...
Doar Sangue - Hemoba
Atendimento aos candidatos à doação de sangue.
Doar acervo ao Museu.
Doação de acervo para o museu.
Efetuar Pagamento de Débito para Exclusão de Restrição no Serasa
Carta SERASA.
Efetuar o Pedido de Compensação de Débitos Tributários com Créditos de Precatórios
Serviço que permite ao Contribuinte efetuar o pedido de compensação de débitos tributários com créditos de precatórios, próprios ou de terceiros, nos termos do Art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, da Lei nº 14.017/18 e da Portaria Conjun...
Emissão de Certificado Digital SSL ICP-Brasil
O Certificado para Servidor Web ICP-Brasil garante a identificação, a privacidade e a integridade dos dados que trafegam entre o navegador do seu cliente e o servidor web.
Emissão de Certificado Digital e-CNPJ A1 e MOBILE ID sem Token Criptográfico
Com o e-CNPJ A1 é possível assinar documentos com validade jurídica, se comunicar com a Receita Federal, acessar ao programa Conectividade Social, emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), entre outras aplicações é emitido diretamente no...
Emissão de Certificado Digital e-CNPJ A3 com Token criptográfico
O e-CNPJ é a Identidade Digital da Pessoa Jurídica no meio eletrônico, que viabiliza a autenticação em sistemas públicos ou privados em nome da empresa. Com o e-CNPJ é possível assinar documentos com validade jurídica, se comunicar com a Receita, acessar ao programa Conectividade Social, em...
Emissão de Certificado Digital e-CPF A1 e MOBILE ID sem Token Criptográfico
O e-CPF A1 é a Identidade Digital da Pessoa Física no meio eletrônico, também conhecido como CPF Digital, tem validade de 01 (um) ano e é instalado no computador.
Emissão de Certificado Digital e-CPF A3 com Token criptográfico
O e-CPF é a Identidade Digital da Pessoa Física no meio eletrônico, também conhecido como CPF Digital, é emitido e armazenado em uma mídia criptográfica (token).
Emitir 1ª Via Certidão Negativa Justiça Militar
Certidão informando se existe ou não pendências junto à Justiça Militar.
Emitir 2ª Via DAM - IPTU Exercício Atual
Emissão de 2ª via de IPTU/TRSD.
Emitir 2ª Via de DAM - IPTU Anos Anteriores
Emissão de 2ª via de IPTU/TRSD
Emitir 2ª Via de IPTU, ISS/TFF, Parcelamento de Débito - PPI E PAD
Emissão de segunda via de tributos imobiliários ou mobiliários.
Emitir 2ª Via ou Alteração de Licença de Aprendizagem (LADV)
Emitir uma segunda via da LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) quando ocorrer extravio ou roubo ou quando o candidato deseja se transferir de um Centro de Formação de Condutores - CFC para outro CFC.
Emitir Certidão de Antecedentes Criminais - PF
A certidão de antecedentes criminais é um documento que informa a existência ou não de registros criminais em nome de determinada pessoa nos sistemas informatizados da Polícia Federal. Ao final da consulta, poderá ser impressa a Certidão de Antecedentes Criminais pela internet. Possui validad...
Emitir Certidão de Documentos Custodiados
Emite-se a certidão em forma de extrato, contendo somente as informações essenciais à prova que se pretenda fazer com a certificação, a partir de documentos textuais, originais, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), unidade da FPC, com vistas ao atendimento de solicitaç...
Emitir Certidão de Débitos Tributários, Negativa de IPVA e de Baixa de Inscrição
Esse serviço permite que o contribuinte emita a Certidão de Débitos Tributários (Negativa, Positiva ou Positiva com Efeito de Negativa), a Certidão Negativa de IPVA ou a Certidão de Baixa de Inscrição Estadual.
Emitir Comprovante de Inscrição no CPF
Emitir o comprovante de inscrição no CPF e consultar os dados cadastrais.
Emitir Comprovante de Situação Cadastral no CPF
Emitir o comprovante de situação cadastral. Situações cadastrais: regular, pendente de regularização, suspensa, cancelada ou nula.
Emitir DAE para Pagamento Proporcional de IPVA de Veículo Roubado, Furtado ou Sinistrado
Serviço que permite ao proprietário de veículo roubado, furtado ou sinistrado com "PERDA TOTAL" emitir o DAE para o pagamento do IPVA com valor proporcional ao número de meses do ano em que o veículo permaneceu na sua propriedade, domínio ou posse, sendo necessário que o fato seja comunicado ...
Emitir DAE para Pagamento de IPVA Notificado ou Bloqueado
Este serviço permite ao contribuinte de IPVA emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento do IPVA quando foi lavrada a Notificação Fiscal ou efetuado o bloqueio.
Emitir DAE para Pagamento de IPVA Sem Notificação ou Bloqueio
Este serviço permite ao contribuinte de IPVA emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento do IPVA quando não foi lavrada a Notificação Fiscal ou efetuado o bloqueio.
Emitir DAE para Pagamento de IPVA de Veículo Novo
Serviço que permite ao proprietário de veículo novo emitir o DAE para o pagamento do IPVA.
Emitir DAM - ISS Declarado, Shows e Estimativa
Emissão do DAM do Imposto Sobre Serviços de Autônomo e Pessoa Jurídica (declarado, shows e eventos e estimativa).
Emitir Documento de Arrecadação Estadual - DAE para Pagamento do ICMS
Este serviço permite ao contribuinte de ICMS emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento do ICMS quando não foi lavrada a Notificação Fiscal ou o Auto de Infração.
Emitir Guia Transporte de Arma de Fogo
É o documento que autoriza o proprietário de arma de fogo a alterar o lugar aonde guarda o armamento.
Emitir Guia de Retirada
Emitir Guia de Retirada
Emitir Nota Fiscal Avulsa - NFA
Serviço que permite a emissão da nota fiscal avulsa nas situações previstas no Art. 193 do RICMS (Decreto nº 13.780/12).
Emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-E) em Contingência por meio da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVC-RS)
Este serviço orienta o contribuinte do ICMS do Estado da Bahia a emitir a NF-e em contingência por meio do ambiente de autorização da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul, quando da impossibilidade da sua emissão normal em decorrência de problemas técnicos.
Emitir Nota Fiscal Fácil - NFF
Este serviço é um Regime Especial de alcance nacional, que permite a emissão de MDF-e e CT-e a partir do telefone do transportador, voltado para a simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos (MDF-e/CT-e), pelos contribuintes de transporte enquadrados na categoria de...
Emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e
Este serviço fornece informações ao Microempreendedor Individual, ao Consumidor, ao Empresário e ao Desenvolvedor de Software a respeito da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, bem como permite a geração ou a inutilização do código de segurança do contribuinte (CSC).
Emitir Segunda Via de DAM
A emissão da 2º via de um boleto.
Emitir e Imprimir ou Reimprimir Documento de Arrecadação Estadual - DAE
Este serviço permite a emissão e impressão ou reimpressão do Documento de Arrecadação Estadual - DAE, por meio do qual o contribuinte pode realizar o recolhimento de Impostos, Taxas e Receitas Previdenciárias.
Emprestar livros
Por meio do Serviço de Empréstimo Domiciliar de Livros o usuário poderá levar para a sua casa, por um período determinado, até 02 (dois) livros do Sistema de Bibliotecas da Fundação Pedro Calmon, devolvendo-os antes do término do prazo de empréstimo. Oferecem o serviço de empréstimo d...
Entregar Documentos Perdidos
Entrega de documentos perdidos.
Exibir vídeo em libras ou com audiodescrição
Exibição de vídeos com filmes, documentários, entre outros com legenda/tradução em libras ou com adição de faixa narrativa para pessoas cegas ou com baixa visão com objetivo de promover a inclusão de pessoas surdas, cegas e com baixa visão. A audiodescrição é um recurso que traduz i...
Expedir Guia de Depósito
Emitir Guia de Depósito
Fazer Pedido de Vistas ou Cópias de Auto de Infração ou Notificação Fiscal
Serviço que permite ao interessado solicitar vistas ou cópias de Auto de Infração ou Notificação Fiscal.
Formalizar Denúncia Espontânea - Contribuinte Inscrito
Este serviço permite ao contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia formalizar Denúncia Espontânea de débitos tributários para efetuar o seu pagamento à vista ou parcelado.
Formalizar Denúncia Espontânea do ICMS - Pessoa Física ou Contribuinte Não Inscrito
Este serviço permite à Pessoa Física ou ao contribuinte não inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia formalizar Denúncia Espontânea do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Inte...
Formalizar Denúncia Espontânea do ITD por Pessoa Física ou Contribuinte não Inscrito
Este serviço permite à Pessoa Física ou ao contribuinte não inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia formalizar Denúncia Espontânea do Imposto sobre Transmissão “CAUSA MORTIS” e doação de quaisquer bens ou direitos (ITD) para efetuar o seu pagamento à vista ou p...
Formalizar Denúncia Espontânea por Contribuinte Inscrito.
Este serviço permite ao contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia formalizar Denúncia Espontânea de débitos tributários para efetuar o seu pagamento à vista ou parcelado.
Formalizar e Efetuar a Quitação Total ou Parcial de Parcelamento de Tributos
Este serviço permite ao contribuinte inscrito ou não inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia formalizar e efetuar o pagamento de parte ou o saldo total de um parcelamento.
Homologar Recurso
Para constar no banco de dados do Detran que o curso foi realizado e encaminhar o condutor ao SAC.
Justificar Ausência e ou Solicitar Cancelamento de Audiência de Conciliação - PROCON
Procedimento em que o consumidor, através de requerimento do próprio Órgão, justifica sua ausência à audiência conciliatória; ou ainda, comunica o PROCON de que sua demanda já foi solucionada pelo fornecedor, requerendo o arquivamento do processo. Em caso de ausência, o consumidor tem 0...
Justificar Ausência às Eleições
O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição terá de justificar sua ausência por meio do Formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE)
Ler para cegos ou pessoas com baixa visão
Leitura de textos para usuário cego ou com baixa visão, realizada por voluntários ou servidores do órgão com objetivo de promover a inclusão. O interessado pode apresentar o material de seu interesse para leitura (livro, jornal, revista, bula de remédio, receita, etc) ou escolher um texto ...
Mudar Categoria do Veículo
Alterar as especificações de uso do veículo.
Mudar Município do Veículo
Mudança de município do veículo dentro de mesmo estado.
Mudar Unidade Federativa do Veículo.
Mudança de unidade federativa do veículo.
Obter 1ª Habilitação - Permissão para Dirigir
Habilitar o candidato a conduzir veículo automotor nas categorias A, B, AB, ACC e ACCB.
Obter 1ª Via da Carteira de Identidade
A 1ª via da carteira de identidade é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográficos (nome, data de nascimento, data da e...
Obter 2ª Via de LADV
Emitir uma segunda via da LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) quando ocorrer extravio ou roubo.
Obter 2ª ou Demais Vias Carteira de Identidade com Mudança de Estado Civil
A 2ª ou demais vias da carteira de identidade com Mudança do Estado Civil é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográf...
Obter 2ª ou Demais Vias da Carteira de Identidade
A 2ª e demais vias da carteira de identidade com Mudança do Estado Civil ou não e com Retificação Judicial ou não é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnic...
Obter 2ª ou Demais Vias da Carteira de Identidade com Retificação Judicial
A 2ª e demais vias da carteira de identidade (RG) com Retificação Judicial é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográ...
Obter Alterações Cadastrais - Micro Empreendedor Individual - MEI
Serviço onde o cidadão obtém alterações cadastrais referentes ao Micro Empreendedor Individual - MEI.
Obter Bloqueio/Desbloqueio de Licenciamento
Bloqueio para terceiros não retirar a impressão do CRLV e desbloqueio quando o veiculo é apreendido o proprietário solicita a retirada do mesmo e depois solicita o desbloqueio do CRLV.
Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva Com Mudança de Município
Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva com mudança de município.
Obter Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica - CNH-e (Documento opcional)
A CNH-e ou CNH Digital é uma versão digital (eletrônica) da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o mesmo valor jurídico da impressa e sua obtenção é opcional. A CNH-e tem as mesmas informações do documento impresso.
Obter Carteira de Identidade para Brasileiro(a) Naturalizado(a)
Carteira de Identidade para o(a) brasileiro(a) naturalizado(a), para pessoas nascidas em Portugal ou outros países que possuam Tratado com o Brasil de Igualdade de Direitos e para brasileiro(a) nato(a) nascido(a) no exterior é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP...
Obter Carteira de Trabalho Digital - CTPS-e
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento que registra a vida profissional do trabalhador e garante o acesso aos direitos trabalhistas previstos em lei. A carteira de trabalho será emitida de forma prioritária no formato digital e excepcionalmente no formato físico.
Obter Certidão Concordata e Falência
Obter Certidão Concordata e Falência
Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual
Documento fornecido pela SAEB,através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita,que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e auxílio-reclusão),apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros i...
Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual - Videoatendimento
Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e aposentadoria), apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros inf...
Obter Certidão Registro de Nome e Endereço
Certidão registro de nome e endereço.
Obter Certidão de Propriedade do Veículo
Obter informação ,referente ao registro do veiculo em nome do titular do veiculo, através de certidão expedida pelo DETRAN- SEDE
Obter Certificado de Antecedentes Criminais do Estado da Bahia
É um documento fornecido pela Polica Civil, atraves do Centro de documentação e Estatística Policial - CDEP, que tem por objetivo informar a existência ou inexistência de registro de antecedentes criminais, apresentado a situação do cidadão no exato momento da pesquisa nos registros informa...
Obter Cópia Declaração e Recibos - GFIP, Perdcomp, Dacon, Dmed
O serviço indicado permite ao cidadão ou à empresaobter cópia de declarações e recibos de GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social), Perdcomp (Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação), Dacon (Demonstrat...
Obter Cópia Declaração e Recibos para Pessoa Física - DIRPF, DIRF Beneficiário e DITR
O serviço indicado permite ao cidadão obter cópia de Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), cópia da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF-Beneficiário) e cópia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), além dos número...
Obter Cópia de Processo
O serviço indicado permite ao cidadão obter cópia de processo administrativo do tipo digital, de sua titularidade e cadastrado na Receita Federal do Brasil. O inteiro teor do processo digital também pode ser acessado pelo contribuinte utilizando certificado digital no portal e-CAC. Informação ...
Obter Cópia de Processo de Transferência de Veículo
Solicitar copia do processo de transferência veicular para verificação de irregularidade.
Obter Cópia do Auto de Infração de Trânsito - AIT
Obter informações contidas no auto.
Obter Cópia do Aviso de Recebimento (AR)
Confirma se a multa chegou na residencia e foi recebida
Obter Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços NFS-e - MEI - Micro Empreendedor Individual.
A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento de existência digital, gerado e armazenado eletronicamente em Ambiente Nacional pela Receita Federal do Brasil ou pela prefeitura municipal, para documentar as operações de prestação de serviços. Serviço de emissão de Notas Fisc...
Obter Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Produto - NFe - MEI - Micro Empreendedor Individual.
A NF-e tem a função de registrar a venda de produtos. Compra e venda de Produto.
Obter Endereço das Unidades da Previdência Social
Localizar o endereço da unidade da Previdência Social mais próxima da localidade onde o cidadão estiver.
Obter Escritura Definitiva do Imóvel na Urbis
Solicitar junto a Urbis a Escritura Definitiva do imóvel.
Obter Extrato de Benefícios para Declaração de IRPF
É o documento emitido pelo INSS necessário para Declaração Anual do Imposto de Renda do segurado/beneficiário.
Obter Extrato de Pagamento de Benefício Previdenciário
Documento emitido pelo INSS para que o segurado/beneficiário saiba a data de recebimento e valor do benefício.
Obter Extrato de Vínculos e Contribuições Previdenciárias
Documento com informação de vínculos e contribuições previdenciárias que constam no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS.
Obter Guia de Recebimento de Multas TRE
Guia para pagamento de multas eleitorais em estabelecimentos bancários.
Obter Informações sobre Nota Fiscal Eletrônica Modelo 55 – NF-e
Este serviço permite obter informações e realizar diversos tipos de consulta sobre a Nota Fiscal Eletrônica Modelo 55 - NF-e.
Obter Licenciamento Anual do Veículo
Licenciar o veículo para circulação com emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
Obter Orientação Empresarial : Micro Empreendedor Individual - MEI, Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP
Serviço onde o cidadão obtém orientações e informação sobre todo o processo de Abertura de Empresas: Microempresa - ME; Empresa de Pequeno Porte - EPP e MEI - Micro Empreendedor Individual.
Obter Orientação Jurídica
Orientação Jurídica
Obter Orientação Programação Mensal e Preços
Informações sobre programação mensal e preços
Obter Orientações Gerais - Estrangeiro
Orientações e informações gerais para o Estrangeiro.
Obter Orientações sobre Serviços SEBRAE.
Serviço onde o cidadão obtém orientações e informação sobre alguns serviços específicos do SEBRAE.
Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Instrumentos de Medição.
Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações como proceder e o que fazer evitar atuações na comercialização e uso desses produtos/ Instrumentos de Medição.
Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Manutenção Preventiva.
Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre fiscalização e verificação rotineira dos produtos efetuada em intervalos predeterminados, ou de acordo com critérios prescritos, destinada a reduzir a probabilidade de falha ou a degradação do funcionamento de um ...
Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Produto com Certificação obrigatória.
Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre a Certificação obrigatória que é um dos principais aliados do empresário que deseja diferenciar seus produtos e serviços e ampliar mercados. Trata-se de um diferencial que influencia nas decisões de compra, red...
Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Rastreamento - Calibração - Medicação.
Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre Rastreamento - Calibração e Medições.
Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Selo INMETRO.
Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre a certificação de produtos e serve para atestar ao consumidor, durante o ato da compra, a conformidade com a regulamentação brasileira, levando em consideração a qualidade, segurança e confiabilidade
Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Abertura e Constituição de Empresas
Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : ME - MICRO EMPRESA MPE- MICRO E PEQUENA EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Alterações gerais de Empresas.
Serviço onde o cidadão recebe orientações, obtém informações e realiza Alterações gerais das Empresas formalizadas nas modalidades : ME - MICRO EMPRESA MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Emissão Carteira do Empresário.
Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Extinção de Empresas constituídas.
Serviço onde o cidadão recebe orientações, obtém informações e realiza Extinção e Cancelamento das Empresas formalizadas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Orientação emissão Certidões digitais, registro.
Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : MPE -MICRO E PEQUENO EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Pesquisa de Nome Empresarial
Serviço onde o cidadão recebe orientações para o acesso ao sistema da JUCEB no quesito Pesquisa de Nome Empresarial de Empresas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Viabilidade no Sistema Integrador JUCEB.
Serviço onde o cidadão recebe orientações para o acesso ao sistema da JUCEB no quesito Viabilidade para obter informações sobre a constituição de Empresas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Inovação SEBRAETEC
Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Legislação.
Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Lei Geral da Micro e Pequena Empresa A Lei Geral, também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi criada pela Lei Complementar nº. 123/2006 para regulamentar tratamento favorecido, simplificado e diferen...
Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Mercado Azul
Serviço onde o cidadão obtém informações sobre novo recurso de divulgação para os empreendedores e empresários divulgarem suas empresas e negócios. O Mercado Azul é uma vitrine de negócios. Nele você encontra diversas empresas separadas por segmentos de atuação que podem fornecer p...
Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Modelagem CANVAS
Serviço onde o cidadão obtém informações sobre o Sebrae CANVAS, plataforma permitindo que qualquer empreendedor desenvolva seu modelo de negócios ou até mesmo repense um modelo já existente. Permite a interação entre os usuários, que podem avaliar, comentar e compartilhar o seu CANVAS v...
Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Plano de Negócios.
Serviço onde o cidadão obtém informações sobre o Plano de Negócios que é o instrumento ideal para traçar um retrato do mercado, do produto e das atitudes do empreendedor. É por meio dele que você terá informações detalhadas do seu ramo, produtos e serviços, clientes, concorrentes, forn...
Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - CREDIBAHIA - CLIENTES
Serviço de Orientações e Informações para Operacionalização do MICROCRÉDITO: CLIENTES; Empreendedores formais (Microempreendedor Individual - MEI ) ou informais, maiores de 18 anos, cujo negócio funcione há pelo menos 6 meses, e fature no máximo R$ 360.000,00 por ano.
Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - CREDIBAHIA - SOLICITAÇÃO DE FINANCIAMENTO.
Serviço de Orientações e Informações para Solicitação do MICROCRÉDITO: Posto do Credibahia - Posto de atendimento do programa, gerenciado pelo município da sua cidade, onde pode ser feita a solicitação do financiamento. Agente de crédito: É a pessoa que irá atendê-lo no posto do ...
Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - APRESENTAÇÃO.
Serviço de Orientações e Informações para Operacionalização do MICROCRÉDITO: Microcrédito Produtivo Orientado é um financiamento para micro e pequenos empreendedores, formais ou informais, para que possam investir em seus negócios.
Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - AVALISTAS
Serviço de Orientações e Informações sobre procedimentos para solicitação do MICROCRÉDITO: Necessário um Avalista que é quem vai garantir a sua operação (antigo fiador). O avalista assina como corresponsável.
Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - PAGAMENTO DO FINANCIAMENTO.
Serviço de Orientações e Informações sobre Pagamento do Financiamento: O valor para pagamento será feita uma simulação pelo Agente de Crédito. A carência é de até 6 meses, ou seja,o cliente pode começar a pagar 6 meses depois que receber o dinheiro. O empréstimo pode ser pago em até...
Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - VALORES DE CRÉDITOS.
Serviço de Orientações e Informações sobre valores para solicitar o MICROCRÉDITO: Microcrédito Produtivo Orientado é um financiamento para micro e pequenos empreendedores, formais ou informais, para que possam investir em seus negócios. O valor é limitado a R$ 21.000,00, mas, na primei...
Obter Passaporte Comum para Brasileiro
O Passaporte Brasileiro é o documento oficial, emitido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) (ou pelas Embaixadas do Brasil no exterior), que identifica o cidadão brasileiro perante as autoridades de outros países, permitindo a anotação de entrada e saída pelos portos, aeroportos e vias ...
Obter Porte de Arma de Fogo
É o documento, que autoriza o cidadão a portar, transportar e trazer consigo uma arma de fogo.
Obter Recibo de Pagamento Acordo
Recebimento de recibo de pagamento do acordo por uma das partes.
Obter Reconhecimento de Imunidade ou Não Incidência do Imposto de Transmissão "Causa Mortis" e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD)
Este serviço permite ao contribuinte obter o reconhecimento de imunidade ou não incidência prevista no Art. 3º do RITD (Decreto nº 2.487/89).
Obter Renovação da CNH
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), deverá ser renovada: I - a cada 10 (dez) anos, para condutores com idade entre 18 (dezoito) e 49 (quarenta e nove) anos; II - a cada 5 (cinco) anos, para condutores com idade entre 50 (c...
Obter Requerimento de Reavaliação de Benefício por Incapacidade
Serviço prestado para solicitação de reavaliação de benefício previdenciário por incapacidade.
Obter a 2ª Via da Conta da Embasa
Serviço para obtenção online da 2ª via da fatura da conta da Embasa.
Obter a Declaração de Depósito de Ato Concessivo de Incentivo Fiscal no CONFAZ pelo Estado da Bahia
Este serviço permite a obtenção de declaração de depósito no Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ de ato concessivo de incentivo fiscal emitido pelo Estado da Bahia junto ao CONFAZ.
Obter a baixa - MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
Serviço onde o cidadão obtém a baixa do Micro Empreendedor Individual - MEI.
Obter informações para cadastro para acesso aos Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
Fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível ambulatorial, voltado para garantir o tratamento medicamentoso de forma integral ao paciente. A distribuição de medicamentos es...
Obter inscrição para cursos e oficinas de orientação para o trabalho - Voltado à Mulher
Inscrição para cursos, oficinas e palestras através de formulário eletrônico disponibilizado nas redes sociais do SINEBAHIA e no site da SETRE, são ofertados pelo serviço de Qualificação Social e Profissional, que têm por objetivo qualificar as trabalhadoras, principalmente em situação d...
Obter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico ( CRLV-E) em PDF
Emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e) em PDF. O proprietário poderá imprimir o documento em folha A4 para comprovar a propriedade do veículo.
Obter orientações para constituição de Microempresa (ME) e/ou Empresa de Pequeno Porte (EPP)
Serviço onde o cidadão obtém informações sobre todo o processo de Abertura de Empresas: Microempresa - ME; Empresa de Pequeno Porte - EPP e Escritório Virtual.
Obter orientações sobre como se tornar um Micro Empreendedor Individual - MEI.
Serviço onde será possível obter as informações necessárias para tornar-se um Micro Empreendedor Individual - MEI.
Obter orientações sobre os serviços SEBRAE - RADAR
Radar de Oportunidades Sebrae. Tenha a direção certa da ideia à implantação do seu negócio. A plataforma foi desenhada para apoiar os empreendedores na identificação de oportunidades de negócios e na localização mais adequada do seu ponto comercial.
Ofertar cursos, oficinas e palestras de qualificação para o trabalho.
São ofertados cursos e palestras de Qualificação Social e Profissional que objetiva qualificar os trabalhadores em situação de desemprego, que buscam o serviço para aprimoramento da sua qualificação, ampliando as chances de (re)inserção no mercado de trabalho. A prestação deste serviço ...
Orientar o uso da Delegacia Virtual para as Mulheres
Orientar Mulheres vítimas de violência o uso da delegacia virtual.
Orientar publicação de livros
Consiste em orientar tecnicamente autores e/ou escritores para publicação de seu (s) livro (s), por meio de fornecimento dos contatos de editoras baianas e/ou informações sobre editais públicos para publicação de livros. O atendimento não inclui emissão de parecer técnico da obra em que...
Parcelar Denúncia Espontânea de Tributos - ICMS / ITD
Este serviço permite ao contribuinte solicitar o parcelamento de débito tributário do ICMS, declarado pelo contribuinte, ou do ITD, calculado pela Sefaz.
Participar de Curso Livre de Teatro
O Curso Livre de Teatro promovido pelo Instituto Anísio Teixeira, por meio da Rede Anísio Teixeira é uma proposta em Arte-Educação, direcionado a professores, gestores e coordenadores, com o objetivo de desenvolver a criatividade, a oralidade, a expressão corporal por meio de atividades, dinâ...
Participar de Cursos de Qualificação (SAC Mulher Digital)
Os Cursos de Qualificação do Projeto Conectar – Juventude, Qualificação e Trabalho que é uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, visa promover a qualificação de jovens em situação de vulnerabilidade social utilizando ferr...
Participar de curso livre de teatro infantojuvenil
Curso de Teatro Infantojuvenil destinado à crianças, de 08 a 11 anos, e jovens, de 12 a 17 anos, com objetivo de propiciar exercícios iniciais de cena teatral, além de atividades lúdicas e pedagógicas através das artes cênicas e utilizando a literatura para incentivar a leitura. Durante o...
Pesquisar em bibliotecas
A pesquisa bibliográfica, feita em livros ou outro material impresso, é realizada presencialmente em qualquer biblioteca pública que integra o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas da Fundação Pedro Calmon, proporcionando a democratização do acesso ao conhecimento. Oferecem o serviço ...
Prestar Informações sobre o Programa Clube de Desconto
Prestar informações sobre o Programa Clube de Desconto aos servidores públicos beneficiários e empresas parceiras e/ou interessadas em aderir ao Programa
Protocolar Defesa Prévia
Defesa relacionada as multas emitida pelo órgão Detran ou órgão municipais.
Protocolar Defesa na Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI
Segundo recurso de multa.
Protocolar Efeito Suspensivo de Multa
Desvincular a multa para pagamento de ipva e licenciamento apenas se tiver feito a defesa e a mesma tiver em julgamento.
Protocolar Impugnação, Recurso, Manifestação de Inconformidade
A impugnação é o instrumento utilizado para contestar um lançamento realizado pela autoridade fiscal. É possível impugnar, por exemplo, uma notificação de lançamento de imposto de renda (DIRPF), uma multa isolada ou por atraso na entrega de declarações (MAED), etc. É um serviço dis...
Protocolar Petição, Defesa Formal e Vista de Processo - PROCON
Procedimento em que as partes e seus representantes legais poderão fazer requerimentos por meio de petição, ou ainda pedir vista ou cópia de processos, como também apresentar defesa formal (impugnação das afirmações do consumidor) e alegar a matéria de defesa no processo administrativo.
Protocolar Procuração RFB
A procuração para acesso ao e-CAC possibilita que outra pessoa (outorgado) que tenha certificado digital possa representar você (outorgante) ou a sua pessoa jurídica no ambiente de atendimento virtual da Receita Federal (Portal e-CAC). Você pode indicar quais serviços o procurador poderá aces...
Quitar Débito Serviço Militar - Refratário
O brasileiro alistado que não se apresentar durante a época de seleção de sua classe ou que, tendo-o feito, ausentar-se sem a ter completado.
Quitar Multas na Justiça Eleitoral
Possibilitar a quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.
REGISTRAR MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA
Registrar manifestação (denúncia, reclamação, solicitações, sugestões e elogios sobre os serviços públicos prestados pelo Estado) à Ouvidoria Geral do Estado (OGE) realizada pelo cidadão de forma anônima.
REGISTRAR MANIFESTAÇÃO IDENTIFICADA
Entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) para registrar manifestação (solicitação, reclamação, denúncia, sugestão, pedido de acesso à informação e elogio) de forma identificada referentes aos serviços públicos prestados pelo Governo do Estado.
REGISTRAR OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA DELEGACIA DIGITAL
A opção de Ocorrências Lei Maria da Penha da Delegacia Digital deve ser usada para registrar qualquer ocorrência relacionada à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Estado da Bahia, em acordo com a Lei 14.022/2020. É possível registrar ocorrências que envolvam os 5 tipos de ...
Realizar Admissão no Programa Primeiro Emprego
Admissão dos egressos do ensino técnico da Rede Estadual de Educação Profissional que concluíram o curso nos anos de 2015 e 2016.
Realizar Atendimento Ambulatorial para Pacientes com Doenças Hematológicas Benignas
O ambulatório da Fundação HEMOBA atende pessoas de todo o Estado da Bahia que são encaminhadas com suspeita ou diagnóstico de doenças hematológicas benignas, tais como Hemofilia e Doença Falciforme.
Realizar Avaliação Socioeconômica
A avaliação socioeconômica tem por finalidade identificar os discentes com perfil compatível ao acesso no Programa de Assistência Estudantil da UEFS.
Realizar Cadastro como Cliente no CONTRATE.BA
O cadastro do cliente é gratuito e simples. Basta preencher o formulário. Seguir o passo a passo no site da CONTRATE.BA e encontrar serviços e centenas de profissionais qualificados.
Realizar Cadastro como Trabalhador Autônomo no CONTRATE.BA
Cadastramento do autônomo prestador de serviços personalizados para residências e/ou empresas através do portal CONTRATE.BA para poder obter qualificação profissional e encaminhamento aos serviços demandados por clientes.
Realizar Cadastro de Doador de Medula Óssea
Captação e cadastro de doadores de medula óssea.
Realizar Cancelamento de Laudo
Serviço destinado a desistência de um serviço.
Realizar Consulta Pendência Fiscal PF, PJ, imóvel Rural
O serviço indicado permite consultar dívidas e demais pendências fiscais de pessoa física, pessoa jurídica e imóvel rural com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Através deste serviço você poderá consultar as principais informações cadastrais; consultar o...
Realizar Consulta Tributária Formal
Neste serviço o contribuinte consegue solicitar consultoria tributária, mediante emissão de parecer, para esclarecimento de dúvida sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária em relação a fato ou situação determinada e de seu interesse.
Realizar Cursos de Joalheria e Lapidação
Cursos de Joalheria e Lapidação. Aulas de segunda a sexta das 13 às 17hs e das 18 às 22hs.
Realizar Defesa ou Impugnação de Auto de Infração ou Notificação Fiscal de ITD
Este serviço permite ao sujeito passivo tributário exercer o direito de fazer a impugnação de Notificação Fiscal de ITD no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data da intimação.
Realizar Denúncia - PROCON
A Denúncia é um meio de exposição de fatos feito pelo consumidor, objetivando que seja realizada fiscalização no estabelecimento denunciado para verificar eventuais irregularidades no mercado de consumo. Denúncia que decorre de uma demanda coletiva, fato capaz de atingir a toda coletividade...
Realizar Denúncias
Registro de Denuncia.
Realizar Fiscalização Provocada por Denúncia
Qualquer pessoa que se sentir prejudicada ou que perceber insegurança no local poderá fazer uma denúncia. A denúncia pode provocar a realização de uma fiscalização, que será materializada através de uma vistoria. A vistoria de segurança e prevenção contra incêndio, pânico e explosão ...
Realizar Identificação Biométrica/Foto para Serviços da CNH
Realizar Identificação Biométrica/Foto para serviços da CNH. Este serviço é destinado para quem realizou solicitação de 1ª Habilitação e/ou Renovação da CNH realizado no SAC Digital ou Portal do DETRAN, ele é uma etapa obrigatória da prestação do serviço solicitado. Sem a realiz...
Realizar Inscrição, Alteração ou Anulação por Multiplicidade de CNO
O CNO é o Cadastro Nacional de Obras, banco de dados criado para substituir a matrícula CEI – Cadastro Específico do INSS de obras (IN RFB 1.845/2018). O serviço indicado permite inscrever nova obra no CNO, migrar matrícula CEI para o CNO, realizar alteração, consulta e anulação no CNO. I...
Realizar Inscrição, Alteração, Cancelamento ou Reativação de CAFIR
O CAFIR é o Cadastro de Imóveis Rurais da Receita Federal do Brasil. O serviço indicado permite solicitar inscrição, alteração cadastral, alteração de titularidade por alienação total, cancelamento ou reativação do cadastro do imóvel rural.Informação disponível no site da RFB emhttp...
Realizar Manifestação na Ouvidoria da SESAB
A Ouvidoria SUS Bahia é um canal de comunicação e articulação entre o cidadão, que exerce seu papel no controle social, e a gestão pública , visando contribuir para melhoria contínua dos serviços prestados pelo SUS. Objetivos: - Ampliar a participação do cidadão garantindo a escuta,...
Realizar Pagamento de Taxas Específicas do SAC
Recebimento de taxas e tributos referentes a serviços oferecidos na rede SAC.
Realizar Pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Pagamento no correspondente bancário da taxa para licenciamento do veículo.
Realizar Pagamento ou Parcelamento Integral de Débito Ajuizado Superior a R$200 mil - Auto de Infração, Notificação Fiscal e Demais PAFS
Esse serviço permite que o contribuinte realize o pagamento ou o parcelamento do valor total do débito tributário ajuizado com valor total superior a R$200 mil (duzentos mil reais).
Realizar Pagamento ou Parcelamento Integral de Débito de Auto de Infração, Notificação Fiscal e Demais PAFS (Exceto Débito Ajuizado com Valor Superior a R$200 mil)
Esse serviço permite que o contribuinte realize o pagamento ou o parcelamento do valor total do débito tributário, exceto para os débitos ajuizados com valor total superior a R$200 mil (duzentos mil reais).
Realizar Pagamento ou Parcelamento Parcial de Débito de Auto de Infração, Notificação Fiscal e Demais PAFS
Este serviço permite que o(a) contribuinte realize o pagamento ou o parcelamento do valor parcial do débito tributário, de forma que possa se beneficiar da redução das multas em relação às parcelas pagas e/ou parceladas e fazer uma defesa administrativa do saldo que entender não devido util...
Realizar Parcelamento de Auto de Infração, Notificação Fiscal e Demais PAFS - Parcelamento Integral para Empresas em Recuperação Judicial
Este serviço permite que o(a) contribuinte que tenha obtido o deferimento do processo de Recuperação Judicial realize o parcelamento do valor total do débito tributário em até 84 (oitenta e quatro) parcelas, desde que o valor mínimo de cada parcela não seja inferior a R$300,00 (trezentos rea...
Realizar Primeiro Emplacamento / Solicitar Escolha Especial de Placa
Cadastro do novo veículo na Base de Índice Nacional (BIN) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), com expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Solicitar escolha especial de Placa.
Realizar Prova de Vida - CEPREV - GOV.BR
Realizar prova de vida dos inativos e pensionistas utilizando aplicativo GOV.BR. A realização do serviço se dará, exclusivamente, no mês do aniversário do servidor inativo ou do pensionista utilizando o ícone prova de vida.
Realizar Prova de Vida - Ceprev - Videoatendimento
Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas. Aposentados e pensionistas são convocados para a prova de vida no mês do seu aniversário. O agendamento deverá ser realizado, exclusivamente, no mês do aniversário do beneficiário.
Realizar Prova de Vida de aposentado e pensionista - Ceprev
Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas. Aposentados e pensionistas são convocados para a prova de vida no mês do seu aniversário O agendamento deverá ser realizado exclusivamente no mês do aniversário do beneficiário.
Realizar Prova de Vida por representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev
O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção por doença grave ou hospitalizados, domiciliados no estado da Bahia, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Ponto SAC para comprovação de sua vida. O agendamento dev...
Realizar Prova de Vida por representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev - Videoatendimento
O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção, doenças graves e/ou hospitalizados, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Pontos SAC para comprovação de sua vida, nesse caso a atualização cadastral deverá ser re...
Realizar Publicação no Diário Oficial do Estado
O serviço de publicação consiste na veiculação, por meio do jornal Diário Oficial do Estado impresso e virtual, de atos oficiais dos orgãos do Governo do Estado da Bahia, dos municípios e de publicações legais de outras entidades. Todas as edições do Diário Oficial do Estado da Bahia s...
Realizar Reclamação - Irregularidade Defesa Administrativa
Reclamar da cobrança por irregularidade.
Realizar Reclamação de Cobrança de Serviços Indevidos
Atendimento a reclamação registrada pelo cliente referente a taxas e serviços indevidos.
Realizar Reclamação de Conta Não Recebida
Reclamação para tratamento de fatura não entregue ou deixada em local incorreto.
Realizar Transcrição Paleográfica de Documentos Textuais Custodiado
--- SERVIÇO TEMPORARIAMENTE SUSPENSO --- Serviço de transcrição paleográfica de documentos textuais, originais, manuscritos, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), com vistas ao atendimento de solicitações de usuários, para subsidiar pedidos decorrentes de exigência...
Realizar Visitação ao Museu Geológico da Bahia
Visita às exposições temáticas do MGB, tem como finalidade popularizar conhecimentos das geociências,aproximando o Museu da sociedade. Proporciona a comunicação do público com as exposições, a interatividade com os mediadores e as tecnologias, disponíveis. Terça a Sexta das 13 às 18hs...
Realizar a formalização de abertura do CNPJ da empresa MEI - Microempreendedor Individual.
Serviço que possibilita as pessoas que trabalham por conta própria, legalizar seu próprio negócio, contribuindo com a Previdência Social (INSS) conforme o cálculo de 5% do valor do salário mínimo atual (R$ 998,00) com total da contribuição mensal de R$ 49,90 e obtendo direitos de cobertura...
Realizar análise e identificação de gemas
Atendimento em laboratório para análise e identificação de gemas
Realizar arqueação de Tanques
Determinação da capacidade volumétrica de reservatórios /tanque utilizado. Portaria 648/201 (INMETRO) e Portaria Interministerial 044
Realizar de Curso ou Instrução para Brigadas de Incêndio e Outros
A realização de curso ou instrução para Brigadas de Incêndio e outros fazem parte das atividades preventivas desenvolvidas pelo CBMBA.
Realizar juntada de documentos - Precatório
Realizar juntada de documentos pendentes ao processo de precatório para a correta análise do processo, conforme Portaria Conjunta SAEB/SEC N° 019 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Reclamar Não Entrega de Conta - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado a não entrega da conta de água no endereço cadastrado.
Reclamar sobre Danos Causados - Embasa - Vídeo Atendimento
Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionada à algum dano supostamente causado pela Embasa.
Reclamar sobre Falta de Abastecimento de Água - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado a falta de abastecimento de água.
Reclamar sobre a Qualidade do serviço Executado - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado à qualidade do serviço que foi solicitado.
Reconsiderar Pedido de Pensão CEPREV
O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido INDEFERIDO.
Reconsiderar Pedido de Pensão CEPREV - videoatendimento
O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido de recurso voluntário INDEFERIDO.
Registar Elogio
Registro de elogios.
Registar Reclamações
Registro de Reclamações.
Registar Sugestões
Registro de sugestões.
Registrar Empresário Individual
Orientações e procedimentos necessários para a Inscrição de Empresário Individual
Registrar Ocorrência por meio da Delegacia Virtual da Bahia
Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso.
Registrar Queixa TJ/SAJ
Registrar queixa da competência de Defesa do Consumidor.
Registrar Reclamação
Serviço destinado a abertura de denúncias e reclamações no âmbito da administração publica.
Registrar Vazamento de água na Rede/ Rua - Embasa
Reclamar sobre possível vazamento em ruas, redes e passeios.
Registrar arma de fogo junto à PF
Registro de uma arma de fogo adquirida pelo cidadão. É o documento que autoriza o proprietário de arma de fogo a mantê-la exclusivamente no interior de sua residência ou no seu local de trabalho.
Regularizar Cadastro no CPF
Serviço que possibilita regularizar o CPF que se encontra na situação cadastral "SUSPENSA". O CPF fica na situação "suspensa" quando o cadastro está incorreto ou incompleto e não há pendência na entrega de declarações de pessoa física.
Reproduzir e Autenticar Laudos de Exame Pericial
Reprodução autenticada de documento textual original relativo a laudo de exame pericial emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) Nina Rodrigues ou pelo Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (ICAP), órgãos vinculados à Polícia Civil do Estado da Bahia, custodiados pela Fundação Pedr...
Reproduzir e Autenticar Ocorrência Policial
Reprodução autenticada de documento textual original relativo à ocorrência policial lavrada em livro de registro das delegacias circunscricionais, especializadas ou em postos policiais de hospitais públicos e terminais de transporte de passageiros (aeroporto, ferroviário, rodoviário e ferry-b...
Requerer Passe Livre Intermunicipal
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, é responsável pelo cumprimento da Lei nº 12.575/2012, que assegura às pessoas com de ciência, comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema ...
Requerer Defesa ou Impugnação do Auto de Infração
Este serviço permite ao sujeito passivo tributário exercer o direito de fazer a impugnação do Auto de Infração no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data da intimação.
Requerer Senha de Acesso aos Sistemas Sefaz
Este serviço permite ao contribuinte, ativo ou não, e ao não contribuinte de ICMS solicitar a senha para acesso aos sistemas da Sefaz.
Requerer a Emissão da Carta de Anuência - Protesto.
Serviço que permite requerer a emissão da Carta de Anuência, declaração na qual o Estado da Bahia autoriza que o protesto da Certidão da Dívida Ativa do débito seja cancelado, mediante o pagamento dos emolumentos cartorários junto ao tabelionato ou seja, uma autorização concedida pelo cre...
Requerer emissão de 2ª (segunda) via de Diploma de Pós-Graduação Stricto Sensu
A 2ª via de um diploma pode ser expedida tanto por motivo de extravio como por danificação do original.
Requerer emissão de 2ª (segunda) via de Diploma de Graduação
A 2ª (segunda) via de um diploma pode ser expedida tanto por motivo de extravio como por danificação do original. O diploma é expedido em favor do estudante que integraliza um curso de graduação na UNEB com o registro na Secretaria Especial de Registros de Diplomas e Certificados (SERDIC), par...
Requerer emissão de Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu
O certificado é concedido ao estudante que integralizou curso sequencial de especialização e tem como objetivo comprovar a realização de cursos complementares à graduação e à pós-graduação. Os efeitos jurídicos dos certificados são restritos à comprovação de que o titular do cert...
Requerer emissão de Diploma de Graduação
O diploma é expedido em favor do estudante que integraliza um curso de graduação na UNEB com o registro na Secretaria Especial de Registros de Diplomas e Certificados (SERDIC), para efeito de validade nacional.
Requerer, Solicitar Alteração ou Cancelamento de Certificado de Habilitação para Diferimento
Este serviço permite ao contribuinte requerer o Certificado de Habilitação para operar com determinado produto no regime de diferimento, bem como solicitar a sua alteração ou cancelamento, conforme os Arts. 286 a 288 do RICMS (Decreto nº 13.780/12).
Revisar Conta/Consumo - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado ao consumo.
Revisar Conta/Consumo - Embasa - Vídeo Atendimento
Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado ao consumo.
Solciitar Sustentação Oral em Julgamento no CONSEF - Auto de Infração
Serviço que permite ao representante do contribuinte solicitar a sustentação oral em sessão de julgamento no CONSEF.
Solicitar Inscrição no Cadastro Único - CadÚnico
Inscrever candidados a uma unidade habitacional através do Sistema Casa da Gente.
Solicitar 1ª Via Certificado Dispensa Incorporação
Dispensa o cidadão do serviço militar obrigatório da condição de soldado.
Solicitar 2ª Via Certidão Alistamento Militar
2ª Via certificado alistamento militar
Solicitar 2ª Via Certidão Negativa Justiça Militar
2ª Via da Certidão negativa informando se existe ou não pendências junto à Justiça Militar.
Solicitar 2ª Via Certificado Dispensa Incorporação
2ª Via do documento em caso de perda, danificação da 1ª Via ou extravio.
Solicitar 2ª Via Certificado Reservista
2ª Via do certificado de reservista, 1ª ou 2ª Categoria
Solicitar 2ª Via Contrato - URBIS
2ª Via de contrato
Solicitar 2ª Via Documentos - URBIS
2ª Via de documentos
Solicitar 2ª Via Titulo de Eleitor
Solicitação para emissão de um novo título eleitoral.
Solicitar 2ª Via de Conta de Energia
2ª via da fatura da conta de energia.
Solicitar 2ª Via de DAM - ISS Autônomo
Emissão de DAM de ISS/TFF de profissionais autônomos.
Solicitar 2ª Via de DAM - Parcelamento
Emissão de 2ª via de Parcelamento de Tributos no âmbito da SEFAZ Municipal.
Solicitar 2ª Via de DAM TFF
Emissão de 2ª via de DAM de de Fiscalização e Funcionamento.
Solicitar 2ª via da CNH
CNH ou Permissão para dirigir emitido durante o período de validade da anterior. Pode ser solicitada por: perda, furto, roubo ou mau estado de conservação. Nota: A validade da segunda via da CNH será a mesma da habilitação original.
Solicitar 2° via do informe de Rendimentos
Entrega de segunda via de informe de rendimento ao aposentado e/ou pensionista. ***Serviço indisponível em virtude da pandemia. Acesso pode ser feito através do Portal de serviços RH Bahia.
Solicitar 2º via de Certidão de Tempo de Contribuição
Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.
Solicitar 2º via de Certidão de Tempo de Contribuição - CEPREV Videoatendimento
Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.
Solicitar ATPV-e (Autorização de Transferência de Propriedade do Veículo) / Intenção de venda
Para os veículos cujo Certificado de Registro de Veículo - CRV (antigo DUT) tenha sido emitido a partir de 04/01/2021, o Detran-BA expedirá somente o Certificado de Registro de Veículo eletrônico - CRV-e, em formato digital (pdf). A ATPV, que antes vinha em branco, no verso do CRV, a partir de ...
Solicitar Abastecimento de água através de Carro Pipa - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita o abastecimento de água através de um Carro Pipa.
Solicitar Acesso ao Módulo de Peticionamento Eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações do Estado da Bahia – SEI
Neste sistema o contribuinte poderá fazer diversas solicitações de serviços junto a Sefaz.
Solicitar Adesão ao acordo de reclassificação - APLB
Acordo Judicial entre o Governo do Estado e APLB para promover a reclassificação do plano de cargos e salários dos professores pedagógicos aposentados, que atuaram no magistério do ensino básico e ensino médio estadual. O acordo atinge professores e coordenadores pedagógicos que se aposent...
Solicitar Adição de Categoria da CNH
Serviço específico para condutores habilitados nas categorias B, C, D ou E que desejam adicionar a categoria A (motocicleta); ou, que tenham a categoria A e queiram adicionar a categoria B.
Solicitar Aferição de Hidrômetro - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a visita técnica de um funcionário da Embasa para a aferição do hidrômetro.
Solicitar Agendamento para Atendimento na Previdência Social
Agendamento para serviços prestados pela Previdência Social em suas Agências.
Solicitar Alienação Fiduciária
Atualizar os dados cadastrais do veículo.
Solicitar Alteração Dados Cadastrais
Os cidadãos podem solicitar alteração ou retificação de documentos militares.
Solicitar Alteração de Características do Veículo
Modificar as características do veículo e registrá-las no DETRAN e no DENATRAN. Automóveis: Cor, GNV, Tanque suplementar, blindagem , alongamento de chassi, carroceria,espécie, etc Motocicletas: Cor, carga.
Solicitar Alteração de Carga
Aumento ou diminuição da carga de energia quando são instalados novos aparelhos elétricos ou quando é reduzida a quantidade de aparelhos na residência.
Solicitar Alteração de Endereço
Alteração de endereço no cadastro Militar
Solicitar Alteração de Titularidade - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a alteração do nome nos cadastros da Embasa.
Solicitar Alteração de Titularidade - Embasa - Vídeo Atendimento
Alteração do responsável legal de uma determinada unidade consumidora.
Solicitar Alteração de dados com ou sem emissão de CRC
Destinado aos usuários que desejam alterar alguma informação contida na Certidão de Registro Cadastral (CRC)
Solicitar Alteração na Data de Vencimento - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a alteração na data do vencimento na conta da Embasa.
Solicitar Ampliação de Ramal - Embasa
Aumento do diâmetro do ramal externo, compreendido entre a rede distribuidora e o hidrômetro.
Solicitar Antecipação de Pagamento
Antecipação das quotas de parcelamento no âmbito da SEFAZ Municipal
Solicitar Análise de Projeto de Prevenção Contra Incêndio, Pânico e Explosão
A análise de projeto de prevenção contra incêndio, pânico e explosão faz parte das atividades técnicas desenvolvidas por unidades especializadas do CBMBA com o intuito de prevenir danos maiores à população e ao patrimônio. Estas unidades são responsáveis por aprovar, fiscalizar e invest...
Solicitar Análise de Rochas e Minerais
Atendimento público aos que procuram o Museu para identificação de amostras de rochas, minerais, minérios, fósseis, meteoritos e outros materiais
Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Pessoa Física
Aquisição de arma de fogo pelo cidadão.
Solicitar Atendimento Para Pesquisadores Através de Agendamento.
Fazer pesquisa de acervos.
Solicitar Atendimento Regularização Fundiária - Áreas coletivas
Emissão de título de Reconhecimento de Domínio para Comunidades Remanescentes de Quilombos e celebração do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso para comunidades de Fundos e Fechos de Pasto.
Solicitar Atendimento Emergencial - Acidente com Terceiros
Atendimento emergencial a acidente com terceiros envolvendo rede elétrica.
Solicitar Atendimento Emergencial - Condutor Faiscando
Atendimento emergencial a curto circuito, faiscamento na rede
Solicitar Atendimento Emergencial - Condutor Partido AT/BT
Solicitar Atendimento Emergencial - Condutor Partido AT/BT
Solicitar Atendimento Emergencial - Desabamento
Serviço onde o cidadão solicita o atendimento emergencial devido a desabamento.
Solicitar Atendimento Emergencial - Energia Solar
Atendimento emergencial ao cliente que possui energia solar.
Solicitar Atendimento Emergencial - Falta de Energia Elétrica
Serviço onde o cidadão informa a falta de energia elétrica.
Solicitar Atendimento Emergencial - Incêndio
Serviço onde o cidadão solicita atendimento emergencial devido a interrompimento de energia em situação de incêndio.
Solicitar Atendimento Emergencial - Objeto Estranho Emergencial
Serviço onde o cidadão procura a COELBA para relatar objeto estranho na rede elétrica.
Solicitar Atendimento Emergencial - Poste Caido/Quebrado
Serviço onde o cidadão informa poste que foi danificado.
Solicitar Atendimento Emergencial - Poste Inclinado
Serviço onde o cidadão solicita atendimento emergencial devido a poste inclinado.
Solicitar Atendimento Emergencial - Ramal de Serviço Partido
Serviço onde o cidadão solicita atendimento emergencial devido a ramal de serviço partido
Solicitar Atendimento Emergencial - Rede Baixa/Desnivelada
Serviço onde o cidadão solicita atendimento emergencial devido a rede com baixa ou desnivelada.
Solicitar Atendimento Emergencial - Substituição de Ramal de Ligação
Serviço onde o cidadão solicita o atendimento emergencial devido a Substituição de Ramal de Ligação.
Solicitar Atendimento Emergencial - UTI Domiciliar
Atendimento especial para clientes de unidade consumidora residencial que utilizam Home Care (Internação domiciliar) com uso de equipamentos elétricos de autonomia limitada, essenciais para a sobrevivência.
Solicitar Atendimento Emergencial - Vazamento de Corrente
Serviço onde o cidadão solicita o atendimento emergencial devido a Vazamento de corrente elétrica.
Solicitar Atendimento Emergencial - Árvore Sobre Rede
Serviço onde o cidadão solicita o atendimento emergencial devido a Árvore Sobre Rede Elétrica.
Solicitar Atendimento Equipamento de Medição
Solicitar Atendimento Equipamento de Medição
Solicitar Atendimento Regularização Fundiária - Áreas individuais
A Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), passou a realizar o agendamento prévio para o atendimento presencial do serviço de regularização fundiária individual, por meio do SAC Digital. A iniciativa objetiva modernizar e gara...
Solicitar Atendimento a Eventos
O atendimento a eventos realizado pelo CBMBA é a operação extraordinária realizada em eventos públicos ou privados, com emprego de Bombeiros Militares com ou sem o emprego de viaturas. A lei 11.631 de 30 de dezembro de 2009 divide esse serviço em: - Assistência preventiva do Corpo de Bom...
Solicitar Atendimento do Balcão Virtual da SEFAZ-BA
O Balcão Virtual é uma plataforma de atendimento remoto da SEFAZ-BA, a qual promove a interação por videoconferência entre a equipe de servidores e os usuários dos serviços do fisco estadual.
Solicitar Atendimentos a Emergências e Desastres
Os serviços de atendimento a emergencias e desastres prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Bahia são aqueles prestados após acidentes, desastres, incêndios, afogamentos, desaparecimentos entre outros que necessitam da atuação rápida e eficiente do CBMBA para que sejam preservadas vidas...
Solicitar Atestado de Desobrigação Militar
Documento atestando a não obrigação de prestação de serviço militar fornecido ao cidadão a partir do ano em que completar 46 anos de idade.
Solicitar Ativação BT
Solicitar ligação de energia elétrica para determinada unidade.
Solicitar Atualização Cadastral - Ceprev - videochamada
Atualizar dados cadastrais, telefone, endereço, inclusive e-mail, no Sistema informatizado de gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia.
Solicitar Atualização Cadastral - Embasa
Serviço onde o titular da ligação ou procurador devidamente autorizado solicita a atualização dos dados cadastrais.
Solicitar Atualização de Endereço de Benefício e Beneficiário
Atualização do endereço do benefício do segurado/beneficiário junto ao INSS
Solicitar Atualização no Cadastro Único - CadÚnico
Atualizar a inscrição dos candidatos a uma unidade habitacional através do Sistema Casa da Gente (o cadastro deverá ser atualizado, no mínimo, a cada 24 (vinte e quatro) meses - Portaria MCidades 412/2015 de 06 de agosto de 2015). Atualizar o Cadastro Único.
Solicitar Autorização Especial de Trânsito - AET
Autorização Especial de Trânsito - AET é uma licença condedida ao veículo ou combinação de veículos utilizado no transporte de carga indivisível, que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo CONTRAN.
Solicitar Autorização Viagem Nacional
Fornecer Autorização de Viagem Nacional para menor com idade inferior a 12 anos.
Solicitar Autorização da Impressão Conjunta de NFST ou de NFSC
Este serviço permite que as empresas de telecomunicação solicitem autorização para imprimir suas Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações - NFST ou de Serviço de Comunicação - NFSC conjuntamente com as de outras empresas de telecomunicação em um único documento de cobrança.
Solicitar Autorização de Débito Automático de Contribuição em Conta Corrente
Autorizar o débito automático de pagamentos das contribuições previdenciárias em conta bancária.
Solicitar Autorização de Placa de Experiência/Fabricantes
Solicitar Autorização de Placa de Experiência/Fabricantes.
Solicitar Autorização para Emissão de uma Única Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações
Serviço que permite ao contribuinte solicitar a autorização para emissão de uma única nota fiscal de serviço de telecomunicações por período determinado, quando o serviço for prestado ou cobrado mediante ficha, cartão ou assemelhados.
Solicitar Autorização para Utilização de Crédito Fiscal Presumido – Proalba
Solicitar Auxílio Funeral para Policial Militar da Bahia
Serviço destinado ao dependente ou terceiro que comprovadamente tenha custeado o funeral de Policial Militar da Bahia.
Solicitar Baixa da Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS - Produtor Rural
Este serviço permite ao Produtor ou Extrator Rural, não constituído como pessoa jurídica, solicitar a baixa de sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia - CAD-ICMS na condição de PRODUTOR RURAL.
Solicitar Baixa da Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS Produtor Rural
Este serviço permite ao Produtor ou Extrator Rural, não constituído como pessoa jurídica, solicitar a baixa de sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia - CAD-ICMS na condição de PRODUTOR RURAL.
Solicitar Baixa de Inscrição Autônomo
Descriminado na Declaração.
Solicitar Baixa de Inscrição Autônomo
Baixa de inscrito no Cadastro Geral de Atividades - CGA.
Solicitar Baixa de Isenção de IPVA Taxista ou Pessoas com Deficiência
Serviço que permite ao proprietário de veículo com isenção de IPVA (taxista ou pessoas com deficiência) solicitar a baixa do benefício fiscal.
Solicitar Baixa de Veículo por Sinistro ou Mudança de País
Baixa do veículo exigido pelo proprietário que não tem interesse em continuar com o veiculo em caso de sinistro ou mudança de país.
Solicitar Benefício de Irrigação
É o benefício concedido aos Locais de Consumo classificados como Rural, que utilizem energia elétrica em Baixa Tensão fornecida pela Coelba ou Locais de Consumo com transformador próprio e faturamento em BT, com finalidade exclusiva para irrigação/aqüicultura.
Solicitar CADIN - Liberação de Senha
Desbloqueio da Senha WEB para acesso ao Cadastro Informativo Municipal - CADIN.
Solicitar Cadastramento de Destinatário e/ou Transportador no Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFA
Serviço que permite a solicitação do cadastramento de destinatário e/ou transportador no Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFA.
Solicitar Cadastramento de Endereço Alternativo para a Entrega da Conta - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a mudança do endereço para a entrega de contas da Embasa.
Solicitar Cadastramento na Tarifa Social - Embasa - Vídeo Atendimento
Serviço onde a pessoa física solicita o cadastramento na tarifa social da Embasa.
Solicitar Cadastro Nota Fiscal Avulsa
Emissão de Nota Fiscal Avulsa, de caráter eventual, mediante pagamento antecipado do Imposto Sobre Serviços para Contribuintes não inscritos ou suspensos no Cadastro de Atividades da SEFAZ Municipal.
Solicitar Cadastro de Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT
Cadastro de Acidente de Trabalho.
Solicitar Cadeia Sucessória
Solicitar ao DETRAN a cadeia sucessória do veiculo
Solicitar Cancelamento Nota Fiscal Avulsa
Solicitação de cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços.
Solicitar Cancelamento de Convênio
Prestação de Serviço entre Coelba e os Terceiros (Jornal A Tarde, Mapfre, Vera Cruz Seguradora S.A - AON, Pastoral da Criança, Legião da Boa Vontade - LBV, Federação das APAES do Estado da Bahia - APAE, Instituto IBIO e Capemisa).
Solicitar Cancelamento de Descontos no Contracheque
Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.
Solicitar Cancelamento de Descontos no Contracheque - CEPREV - videochamada
Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.
Solicitar Cancelamento de Nota Fiscal Avulsa
Serviço para solicitação de cancelamento de nota fiscal avulsa.
Solicitar Cancelamento de Senha de Acesso aos Sistemas Sefaz
Este serviço permite ao contribuinte, ativo ou não, e ao não contribuinte de ICMS solicitar o cancelamento da Senha anterior para poder solicitar nova Senha para acesso aos sistemas da Sefaz.
Solicitar Cancelamento de Viabilidade
O cancelamento da viabilidade será feito a critério do cliente e deverá ser solicitada antes de finalizada a análise pelos Órgãos competentes.
Solicitar Canelamento de Nota Fiscal Eletrônica
Cancelamento de Nota Fiscal.
Solicitar Carta de Concessão e Memória de Cálculo
Documento com informação do benefício previdenciário concedido pelo INSS.
Solicitar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por Transferência de Unidade Federativa Integrada
Emitir uma nova via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) por motivo de mudança do condutor de Unidade Federativa - UF (mudança de estado).
Solicitar Carteira Nacional de Habilitação - CNH Definitiva
Emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH definitiva para condutores habilitados que tenham completado mais de 01 (um) ano de habilitação provisória (Permissão para dirigir). Este serviço só pode ser solicitado um dia após o dia de vencimento da provisória (Permissão para Diri...
Solicitar Certidão Especifica
A Certidão Simplificada constitui-se de extrato de informações atualizadas, constantes de atos arquivados.
Solicitar Certidão Negativa de Benefício Previdenciário- CEPREV
Entrega de documento emitido pela SUPREV que tem como objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários, mediante consulta junto ao sistema de Recursos Humanos da previdência estadual
Solicitar Certidão Negativa de Débitos - Pessoa Física e Jurídica
Solicitação e entrega de certidão negativa de débitos referente aos tributos municípal (IPTU/TRSD, ISS Autônomo, Notificação de Lançamento de tributos, ITIV, Foro, TFF, etc.).
Solicitar Certidão Previdenciária para Saque PIS, PASEP e FGTS
Documento emitido pelo INSS para que o segurado/ beneficiário saque o PIS, PASEP e/ou o FGTS.
Solicitar Certidão Prontuário do Condutor
Certidão com histórico do condutor que possui CNH emitida na Bahia. As informações disponibilizadas são as registradas no SENATRAN até a data da emissão da certidão, a saber: data e local de emissão da CNH, comprovação de categoria, processos, ocorrências, bloqueios e/ou impedimentos. ...
Solicitar Certidão Simplificada
A Certidão Simplificada constitui-se de extrato de informações atualizadas, constantes de atos arquivados.
Solicitar Certidão de IPTU
A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento emitido pelo órgão competente da repartição fazendária cuja função é comprovar que pessoa, organização ou imóvel não possui débitos junto à Fazenda Municipal nem inscrito em Dívida Ativa, ou seja, que não existem ações de cobra...
Solicitar Certidão de Inteiro Teor
A certidão de inteiro teor constitui-se de cópia reprográfica, certificada, de ato arquivado.
Solicitar Certidão de Quitação Eleitoral
Certidão comprovando que o cidadão não possui pendências com a Justiça Eleitoral
Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição - CTC - Ceprev
A Solicitação deverá ser efetuada através do endereço eletrônico www.ctc.ba.gov.br, de certidão de tempo de contribuição, será destinada aos ex-servidores do Estado que desejam levar o tempo prestado deste RPPS para outro regime previdenciário. Só pode ser emitida para períodos em que o...
Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição para Ex Militar da Polícia Militar da Bahia
Serviço destinado a ex Militares que necessitam de documento que comprove o tempo de contribuição previdenciária, no período em que estiveram a serviço da PMBA.
Solicitar Certidões Cíveis e Criminais
Solicitar Certidão Cíveis e Criminais
Solicitar Certificado Dispensa Serviço Alternativo Militar
Documento fornecido ao cidadão que, por motivos de crença religiosa, se negou ao alistamento militar obrigatório e foi dispensado da prestação de serviço de alternativo.
Solicitar Certificado Isenção Serviço Militar
Documento militar para cidadãos com notória incapacidade física ou mental.
Solicitar Colação de Grau com Emissão de Diploma
Serviço destinado aos discentes concluintes dos cursos de graduação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, que possuem todos os requisitos para colação de grau e posterior emissão do Diploma
Solicitar Compensação de Crédito
Crédito a ser compensado de valores de Tributo Municipal pago em duplicidade.
Solicitar Comprovação de Quitação de IPVA
Serviço que permite a solicitação de Comprovação de quitação de IPVA
Solicitar Consulta Situação Revisão do Benefício IRSM 02/94
Informação acerca da possibilidade de um benefício fazer jus à revisão do Índice de Reajuste do Salário Mínimo - IRSM.
Solicitar Consulta a Benefícios para Revisão do Teto Previdenciários
Trata-se de revisão em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal-STF que determinou a recomposição, nas datas das Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, do valor dos benefícios limitados ao teto previdenciário na sua data de início.
Solicitar Consulta a Recursos de Benefícios Previdenciários
Documento com informação sobre andamento do recurso de benefício previdenciário.
Solicitar Consulta a Revisão de Benefícios Previdenciários
Documento com informação sobre andamento do pedido de revisão do benefício previdenciário.
Solicitar Consulta de Requerimento Previdenciário
Documento com informação do andamento do benefício previdenciário solicitado ao INSS.
Solicitar Consulta às Perícias Medicas Agendadas
Serviço prestado pelo INSS para consultar a data e o horário da perícia médica agendada.
Solicitar Contestação do Débito de IPVA
Disponibilização para o cidadão do serviço de contestação de débito de IPVA. O serviço de atendimento possibilita ao cidadão a comodidade de realizar a solicitação de contestação do débito de IPVA sem deslocamento.
Solicitar Conversão de Processo Eletrônico para Digital
O serviço indicado permite ao cidadão que possui processo eletrônico (exemplo mais comum: pedido eletrônico de restituição de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil, feito pela internet) solicitar a conversão para processo digital, com a finalidade de apresentar recurso/ manife...
Solicitar Credenciamento para Cadastro no Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune Nacional - RECOPI Nacional
Este serviço permite o credenciamento em relação ao sistema RECOPI Nacional dos contribuintes que realizarem operações sujeitas a não incidência do imposto com o papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico.
Solicitar Cálculo da Guia da Previdência Social - GPS
Serviço prestado pelo INSS para que o contribuinte, empresa ou equiparada tenha acesso ao cálculo da Guia da Previdência Social.
Solicitar Cálculo e Emissão de DAE para Recolhimento de ITD relativo a Doações em Moeda Nacional
Este serviço permite solicitar o cálculo e emissão do DAE para o recolhimento de ITD relativo a doações em moeda nacional. Para as solicitações pelo reconhecimento da não incidência do imposto, deverá ser utilizado o serviço ITD - Imunidade – Transmissão "Causa Mortis" e Doações de Q...
Solicitar Cálculo e Emissão de DAE para Recolhimento de ITD, Exceto Doações em Moeda Nacional
Este serviço permite solicitar o cálculo e emissão do DAE para o recolhimento de ITD relativo às demais doações (exceto doações em moeda nacional). Para as solicitações pelo reconhecimento da não incidência do imposto, deverá ser utilizado o serviço ITD - Imunidade – Transmissão "Ca...
Solicitar Cálculo e Emissão de DAE para o Recolhimento de ITD Relativo a Transmissão Causa Mortis (Inventário)
Este serviço permite solicitar o cálculo e emissão do DAE para o recolhimento de ITD relativo a Transmissão Causa Mortis.
Solicitar Cálculo e Emissão do DAE para Recolhimento de ITD - Dissolução Conjugal ou de União Estável ou Alteração de Regime de Bens.
Este serviço permite solicitar o cálculo e emissão do DAE para o recolhimento de ITD relativo a Dissolução Conjugal ou de União Estável ou Alteração de Regime de Bens.
Solicitar Cópia de Processo - CEPREV
Cópia de processos administrativos que tramitam ou foram arquivados pela Suprev.
Solicitar Cópia de Processo - CEPREV - Videochamada
Cópia de processos administrativos que tramitam ou foram arquivados pela Suprev.
Solicitar DMS - Emissão de Senha
Fornecimento de senha de acesso para liberação de serviços disponíveis via web no âmbito da SEFAZ Municipal.
Solicitar Declaração Tempo de Serviço utilizado para a Aposentadoria
Documento com finalidade de informar o tempo utilizado para a Aposentadoria no Estado.
Solicitar Declaração de Não Inscrito no Cadastro Mobiliário
Declaração de Não Inscrito no Cadastro Geral de Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda.
Solicitar Declaração de Prontuário de RG
Declaração com as informações do Prontuário de Registro Geral (RG) civil do cidadão(ã) requerente do serviço de identificação civil e emissão da Carteira de Identidade, tais como, número do RG, data de identificação, nome, filiação, data de nascimento e naturalidade.
Solicitar Declaração de Quitação do ITIV
Declaração impressa de que o Imposto de Transmissão Inter Vivos - ITIV da última transação está quitado.
Solicitar Declaração de Regularidade Ci - DRSCI
Certificar a regularidade da inscrição e do recolhimento das contribuições do filiado à Previdência Social.
Solicitar Defesa Administrativa - CEPREV
- Este procedimento tem o objetivo de avaliar e analisar os indícios para a perda da qualidade para manutenção do benefício previdenciário ou da negociação feita com o servidor, pensionista ou familiar de ambos para pagamento de valores devidos ao Erário, tendo com resultado acordos firmado...
Solicitar Defesa Administrativa - CEPREV - Vídeochamada
Este procedimento tem o objetivo de avaliar e analisar os indícios para a perda da qualidade para manutenção do benefício previdenciário ou da negociação feita com o servidor, pensionista ou familiar de ambos para pagamento de valores devidos ao Erário, tendo com resultado acordos firmados....
Solicitar Defesa de Auto Infração
Defesa de Auto de Infração.
Solicitar Defesa ou Impugnação de Notificação Fiscal de IPVA e Regularização de Veículos
Serviço que permite ao Contribuinte efetuar o pedido de regularização de cadastro de veículos e débitos de IPVA, inclusive com protesto em cartório e registro junto ao SERASA, bem como protocolizar a defesa ou impugnação de Notificação Fiscal de IPVA.
Solicitar Desalienação Fiduciária (CDC)
Atualizar os dados cadastrais do veículo, ou seja, quando alienado através de CDC (Crédito Direto ao Consumidor), não sendo necessário realizar vistoria para a desalienação.
Solicitar Desbloqueio de Senha Nota Salvador
Desbloqueio senha para emissão da Nota Salvador eletrônica de serviços (Pessoa Jurídica) e cadastro para obtenção de benefícios da nota salvador para autônomos e pessoas jurídicas.
Solicitar Desbloqueio de Senha Web
Desbloqueio de Senha WEB para acesso a consulta e/ou emissão da Nota Fiscal de Serviços e/ou Créditos do Program Nota Salvador.
Solicitar Desistência de Categoria
Desabilitar o condutor em uma das categorias cadastradas.
Solicitar Desligamento Definitivo
Serviço onde o cidadão solicita o desligamento definitivo para encerrar o fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora.
Solicitar Desmembramento da Ligação da Água - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita o desmembramento da ligação de Água.
Solicitar Desobstrução da Rede de Esgoto - Embasa
Serviço onde pessoa física ou jurídica solicita a desobstrução da rede de esgoto.
Solicitar Desvínculo de Débito - Embasa - Vídeo Atendimento
A desvinculação de débito consiste em atribuir a titularidade dos valores de água, esgoto e demais serviços de uma determinada matrícula ao seu responsável real, em caso de compra ou aluguel de imóvel, permitindo à Embasa efetuar a cobrança a quem de fato utilizou os serviços.
Solicitar Devolução de Numerário - Embasa - Vídeo Atendimento
Devolução de valores em casos de pagamento a maior, indevido ou pagamentos em duplicidade.
Solicitar Diploma
Serviço destinado aos egressos ou estudantes dos cursos de graduação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, que já realizaram a colação de grau, porém, não solicitaram a emissão do Diploma
Solicitar Dispensa de Pagamento de Tributo
Dispensa de pagamento de tributo por motivo alegado pelo Contribuinte.
Solicitar Débito Automático em Conta Corrente
Cadastrar a forma de pagamento das faturas de energia através de débito automático em conta corrente.
Solicitar Emissão de Certidão de Localização Poligonal de Imóveis Rurais em Relação aos Limites Intermunicipais
FORNECIMENTO DE CERTIDÕES DE LOCALIZAÇÃO DE POLIGONAIS DE IMÓVEIS RURAIS EM RELAÇÃO À DIVISÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DA BAHIA (DPA) COM BASE NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO SOLICITANTE.
Solicitar Emissão de Documento de Arrecadação - DARF e GPS
Emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para pagar tributos federais (impostos, taxas e contribuições). De acordo com o sistema utilizado para emitir o DARF, o documento pode ter código barras ou não. É possível pagar o DARF, mesmo sem código de barras, em termin...
Solicitar Emissão de Nota Fiscal Avulsa
Emissão de Nota Avulsa.
Solicitar Escritura Definitiva - URBIS
Escritura definitiva
Solicitar Exame de Reciclagem
Validar um certificado do Curso de Reciclagem para condutores que estejam cumprindo penalidades de suspensão ou cassação do direito de dirigir, condenado judicialmente por delito de trânsito, por determinação da autoridade de trânsito quando constatado que o condutor está colocando em risco ...
Solicitar Expedição de Documentos
Este serviço contempla os seguintes documentos: Certidões diversas, Cópias autenticadas, Atestados diversos, Inscrição de cursos de formação, Inscrição em curso de atualização, treinamento e preparo de público externo, Exame psicotécnico e Expedição de certificados e documentos divers...
Solicitar Extensão da Rede - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a extensão da Rede.
Solicitar Fatura em Braile
Solicitar que a descrição da fatura seja emitida em Braile
Solicitar Gravação ou Regravação de Chassi ou Motor e/ou Substituição de Motor
Autorização prévia concedida pelo Detran-BA para realizar a gravação ou regravação do chassi/motor nos casos de impossibilidade de leitura e/ou substituição do motor em função de perda por acidente, defeito, etc. do veículo da frota da Bahia.
Solicitar Identificação em Domicílio para Obter Carteira de Identidade
O serviço Identificação em Domicílio para obter Carteira de Identidade é realizado no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O serviço é destinado a atender ...
Solicitar Impugnação TFF/2014
Retificação de TFF por geração de dívida incorreta.
Solicitar Imunidade Tributária - Instituição Filantrópica
Imunidade Tributária prevista da Constituição Federal no âmbito da SEFAZ Municipal.
Solicitar Inativação cadastral / Baixa cadastral
Destinado aos usuários que desejam inativar o seu cadastro junto à AGERBA
Solicitar Informações Andamento Processual
Informações sobre o andamento do processo.
Solicitar Informações Cadastrais
Pesquisa de empresas onde são descritos alguns dados cadastrais, como: Tipo Jurídico, Situação (Ativas/Extintas/Canceladas); Porte Empresarial; Universo Geográfico; Nome e Endereço; NIRE; Data de Constituição; Sócios; Capital Social; CNPJ; Data da Última Alteração.
Solicitar Informações Processo 1º Grau
Serviço onde o cidadão poderá consultar de forma presencial ou pela internet o andamento dos processos da Justiça Estadual.
Solicitar Informações Sobre Danos Elétricos
Serviço onde o cidadão solicita informações sobre Danos elétricos.
Solicitar Informações de Débitos - Embasa
Solicitação quanto a informações relativas a débitos na EMBASA.
Solicitar Informações sobre Débitos
Buscar informações sobre débitos.
Solicitar Informações sobre Mercadorias Apreendidas nas Inspetorias de Fiscalização de Trânsito de Mercadorias - IFMT
Este serviço permite ao contribuinte buscar informações junto à SEFAZ sobre mercadorias apreendidas durante seu trânsito, a cargo das Inspetorias de Fiscalização de Trânsito de Mercadorias. A partir desta informação, o contribuinte receberá orientação de como proceder para o pagamento e...
Solicitar Informes de Rendimento - Precatório Fundef - Ceprev
Entrega do Informe de Rendimentos para aqueles que não tem mais vinculo com o Estado, mas que foram contemplados, por direito, com o precatório FUNDEF. O fornecimento do documento tem como objetivo declarar a Receita Federal os valores recebidos no exercício de 2022.
Solicitar Informes de Rendimento - Precatório Fundef - Videoatendimento
Entrega do Informe de Rendimentos para aqueles que não tem mais vinculo com o Estado, mas que foram contemplados, por direito, com o precatório FUNDEF. O fornecimento do documento tem como objetivo declarar a Receita Federal os valores recebidos no exercício de 2022.
Solicitar Ingresso nos Cursos de Graduação, na modalidade presencial e a Distância, via processo vestibular.
O Processo Seletivo Vestibular para acesso aos cursos de graduação da UNEB, nas modalidades presencial e à distância (EaD), está destinado aos candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente, ou estejam cursando o último ano desse nível de Ensino, no ano letivo do concurso.
Solicitar Inscrição / Renovação Cadastral - Serviços Especiais
Este serviço é destinado aos operadores de serviços especiais de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, nas modalidades Turismo, Fretamento e Escolar.
Solicitar Inscrição / Renovação Cadastral - Administradoras de Terminais
Este serviço é destinado aos prestadores de serviços de administração, operação, manutenção, conservação, modernização e exploração de terminais rodoviários;
Solicitar Inscrição / Renovação Cadastral- Permissionários (Pessoa Física /Pessoa Jurídica)
Este serviço é destinado aos operadores de linha do subsistema complementar (SLIC) com delegação por permissão, podendo ser explorado por pessoa física ou jurídica.
Solicitar Inscrição Previdenciária Social - Contribuinte Filiado e Não Filiado
Realizar o cadastro do cidadão no Regime Geral de Previdência Social, mediante a atribuição do Número de Identificação do Trabalhador - NIT, que é único, pessoal e intransferível.
Solicitar Inscrição de Autônomos no CGA
Inscrição no Cadastro de Atividades da SEFAZ Municipal.
Solicitar Inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF
A inscrição no Cadastro de Pessoa Física é o ato no qual o contribuinte é incluído no cadastro da Secretaria da Receita Federal - SRF, recebendo um número único e definitivo.
Solicitar Inscrição no ISS
Isenção de ISS para motorista autônomo inscrito no Município de Salvador.
Solicitar Inscrição ou Reativação no Cadastro de Contribuintes do ICMS - Produtor Rural
Este serviço permite ao Produtor ou Extrator Rural, não constituído como pessoa jurídica, solicitar sua inscrição ou reativação no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia - CAD-ICMS na condição de PRODUTOR RURAL.
Solicitar Inscrição, Baixa, Cancelamento ou Alteração de Dados - CAEPF
O CAEPF é o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física, administrado pela Receita Federal que reúne informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física e proporciona um meio eficiente de coletar, identificar, gerir e acessar os dados cadastrais relativos às atividades e...
Solicitar Instalação de Hidrômetro - Embasa
Serviço onde o cidadão responsável pela ligação ou seu procurador solicita a instalação de hidrômetro em seu estabelecimento.
Solicitar Integração PGU Renach
Integrar o cadastro do cidadão, de PGU - Prontuário Geral Único para Renach - Registro Nacional de Condutores Habilitados.
Solicitar Isenção de ICMS para Veículos Destinados a Pessoa com Deficiência (PcD)
Serviço que permite a solicitação de isenção de ICMS nas operações de saídas internas e interestaduais de veículo automotor novo destinado às Pessoas com Deficiência (PcD), diretamente ou por intermédio de seu representante legal, observado os prazos previstos no Convênio ICMS nº 38/12...
Solicitar Isenção de ICMS para Veículos Destinados a Táxi
Serviço que permite a solicitação de isenção de ICMS nas operações de saídas internas e interestaduais de automóveis novos destinados ao transporte de passageiros na categoria de aluguel (táxi), com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos (2.0 l), realizadas pelo...
Solicitar Isenção de IPVA para Embarcações de Pescador Profissional
Serviço que permite ao contribuinte solicitar isenção de IPVA para embarcações de Pescador Profissional
Solicitar Isenção de IPVA para Veículos Destinados a Pessoa com Deficiência (PcD)
Serviço que permite a solicitação de isenção de IPVA para os veículos de propriedade de Pessoas com Deficiência (PcD), sendo que a fruição do benefício obedecerá aos mesmos critérios e condições exigidos na legislação do ICMS para isenção desse imposto na aquisição de veículo.
Solicitar Isenção de IPVA para Veículos Destinados a Táxi (Taxistas)
Serviço que permite a solicitação de isenção de IPVA para os veículos utilizados no transporte público de passageiros, na categoria de aluguel (táxi), de propriedade de motoristas profissionais autônomos, sendo que a fruição do benefício obedecerá aos mesmos critérios e condições exi...
Solicitar Isenção de ITD na Transmissão Causa Mortis do Único Imóvel Residencial
Este serviço permite aos herdeiros solicitarem o reconhecimento da isenção do ITD do único imóvel residencial do espólio, desde que cumpridas as demais condições previstas no Art. 4º, I e II, do RITD (Decreto nº 2.487/89).
Solicitar Juntada de Documentos
Contribuinte pode solicitar a juntada (inclusão) de novos documentos em processo digital já existente no âmbito da Receita Federal do Brasil. É um serviço disponível tanto para pessoa física (PF) como para pessoa jurídica (PJ). No entanto, o serviço, quando o contribuinte é PJ de lucro re...
Solicitar Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV)
É o processo de emissão de Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), para que o candidato possa cursar aulas práticas de direção.
Solicitar Ligação Nova de Água - Embasa - Vídeo Atendimento
Ligação de água em imóvel, terreno ou barracas, permanente ou provisória.
Solicitar Ligação Provisória
Ligação de Energia Elétrica por período provisório.
Solicitar Ligação de Nova Unidade Consumidora
Solicitar ligação de energia elétrica para determinada unidade.
Solicitar Ligação de Rede de Esgoto - Embasa
Interligação das instalações sanitárias do imóvel à rede coletora de esgoto da Embasa.
Solicitar Ligação de Água - Embasa
Ligação de água em imóvel, terreno ou barracas, permanente ou provisória.
Solicitar Matrícula de Administração de Armazém Geral
Pessoas naturais ou jurídicas, aptas para o exercício do comércio, que pretenderem estabelecer empresas de armazéns gerais, tendo como objeto a guarda e conservação de mercadorias recebidas para armazenamento.
Solicitar Matrícula para Novo Aluno
Matrícula para estudantes que vêm de escolas da rede privada, municipal, federal ou de outros Estados, bem como de quem interrompeu os estudos em anos anteriores e deseja retomar.
Solicitar Mediação Conflitos Família
A conciliação e a mediação são procedimentos voluntários que visam à solução consensual de controvérsias pelas pessoas em litígio, com a colaboração de um terceiro.
Solicitar Mediação Conflitos Menor Complexidade
A conciliação e a mediação são procedimentos voluntários que visam à solução consensual de controvérsias pelas pessoas em litígio, com a colaboração de um terceiro
Solicitar Medição Individualizada - Embasa
Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a medição individualizada da conta de água em condomínios após a vistoria da Embasa.
Solicitar Modificação Contratual - Classe e Carga
Alterar setor, classe ou tarifa de acordo com a atividade econômica da unidade.
Solicitar Montagem de Dossiê para Programa Federal Minha Casa Minha Vida
Habilitar o candidato junto aos agentes financeiros (CAIXA e Banco do Brasil) através das regras definidas por legislação específica do Programa Federal Minha Casa Minha Vida com a montagem de dossiê; e inclusão e/ou validação de NIS - Número de Inscrição Social / CadUnico, preenchimento ...
Solicitar Mudança de Categoria na Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Desejar habilitar-se na categoria “C”, “D”, ou “E”; Obs.: Serviço não permitido para quem possui somente a categoria “A”. Observação: O exame toxicológico é exigido para condutores com habilitação nas categorias C, D e E, exercendo ou não atividade remunerada.
Solicitar Mudança de Domicilio Bancário - CEPREV - Videoatendimento
O beneficiário ou seu representante legal solicita Alteração de conta e/ou agência bancária junto ao Sistema informatizado de gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia.
Solicitar Mudança de Local de Medidor
Mudar o local do medidor devido a reforma no padrão.
Solicitar Mudança de Município de CNH
Solicitar mudança de município da CNH
Solicitar Orientação e Calculo Trabalhista
Orientação com relação aos direitos e deveres do trabalhador e empregador e as verbas rescisórias.
Solicitar Orientações
Solicitar orientações.
Solicitar Orientações do Programa Federal Minha Casa Minha Vida
Orientações para: A – Chamada Pública – esclarecer as dúvidas referentes às regras do PMCMV, critérios de enquadramento e seleção, data de divulgação da próxima Chamada Pública. B – Dossiês – esclarecimento sobre o envio de dossiês para pesquisa junto a Caixa e PMS; direcion...
Solicitar PID - Permissão Internacional para Dirigir
A Permissão Internacional para Dirigir (PID) é emitida para que o condutor habilitado no Brasil, possa dirigir nos países signatários da Convenção de Viena e nos países que atendam o princípio de reciprocidade.