Exibindo 629 de 629 resultados

Secretaria/Entidade
Ordem
Usuário do Serviço: Cidadão

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
(3)

Acessar Observatório de Ciência Tecnologia e Inovação

Oferecer instrumento de integração e produção de informações de governo, instituições de ciência e tecnologia setor produtivo, e a sociedade civil organizada. Observatório de Ciência, Tecnologia & Inovação, é uma Plataforma virtual que auxilia a formulação de políticas públicas, e...

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Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
(3)

Acessar Atlas Eólico da Bahia

Tornar público os dados da velocidade dos ventos, resultantes das medições anemométricas em diversas localidades do território baiano, em alturas até 150 metros. Entende-se como Atlas Eólico o potencial energético natural e renovável, associado aos regimes de vento no território baiano. ...

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Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
(1)

Acessar Atlas Solar da Bahia

Tornar acessível o mapeamento detalhado da energia solar do Estado para fins de pesquisa ou investimentos. Entende-se como Atlas SOLAR o potencial energético natural e renovável, associado à incidência do sol no território baiano. Através do E-Book está franqueado a todos os leitores, não ...

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Órgão Responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
(8)

Acessar Informações das Ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM

Por meio do acesso a esse serviço é possível encontrar informações sobre as ações, projetos, atividades, políticas públicas, notícias, publicações e demais informações sobre a Secretaria de Política para as Mulheres da Bahia. Informações institucionais de composição desta Secretar...

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Órgão Responsável: Casa Civil - CASA CIVIL
(18)

Acessar Portal de Legislação do Estado da Bahia - LEGISLABAHIA

Ter acesso online a Legislação publicada do Governo do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Saúde - SESAB
(24)

Acessar o Conecte SUS

Conecte SUS é um programa de governo que materializa a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil, potencializando a troca de informação de saúde entre todos os pontos da Rede de Atenção em Saúde (pública e privada), permitindo a continuidade e transição do cuidado. O Conecte SUS Cidad...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(16)

Aderir ao PPI - Programa de Parcelamento Incentivado

O PPI é um programa de parcelamento para os contribuintes que desejem regularizar os débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, em relação a fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2020.

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Órgão Responsável: Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE
(154)

Agendar Atendimento no Apoio Jurídico da Defensoria Pública do Estado da Bahia

O serviço objetiva realizar o acolhimento e atendimento especializado, prestar assistência jurídica integral e gratuita, postular judicialmente e extrajudicialmente as medidas pertinentes à efetivação da Lei n.º 11.340/2006, dentre outras atribuições na defesa dos direitos da mulher em situ...

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Órgão Responsável: Ministério Público da Bahia - MPBA
(61)

Agendar Atendimento no Ministério Público da Bahia

Realizar o atendimento especializado na área de proteção aos direitos da mulher, que tem por finalidade a integração e o intercâmbio entre os órgãos do Ministério Público que atuem nesse ramo, além da uniformização dos procedimentos relativos a essa área específica de atuação, bem c...

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Órgão Responsável: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
(2)

Agendar Visita Guiada ao Museu Antares de Ciência e Tecnologia

Visitas Presenciais, Gratuitas e Guiadas nas Exposições Científicas do Museu Antares de Ciência e Tecnologia, com duração de 60 minutos.

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Órgão Responsável: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
(1)

Agendar Visita ao Planetário

Visitas guiadas ao planetário Digistar5.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(72)

Alistar-se no Serviço Militar Obrigatório

O Alistamento Militar é um ato prévio, gratuito e obrigatório a todo brasileiro nato do sexo masculino. Deverá ser feito, uma única vez, na Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência, nos seis primeiros meses do ano em que completar 18 anos.

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Órgão Responsável: Delegacia da Receita Federal - DRF
(65)

Alterar Cadastro no CPF

Alterar dados no CPF como endereço, nome, inclusão de Título de Eleitor, e outros dados pela internet.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(198)

Alterar Dados Cadastrais

Alterar dados cadastrais do proprietário do veículo.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(11)

Alterar Data de Vencimento

Escolher melhor data para pagamento.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(4)

Alterar Endereço Autônomo

Alteração do endereço do autônomo cadastrado.

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Órgão Responsável: Secrataria da Fazenda do Município de Guanambi-Ba - SEFAZ-PMG
(4)

Alterar Endereço de Autônomo

Discriminação na Declaração.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(5)

Alterar Endereço de Entrega

Mudar endereço de entrega das faturas de energia.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(41)

Alterar Endereço do Veículo

Alterar endereço do proprietário do veículo.

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Órgão Responsável: Secrataria da Fazenda do Município de Guanambi-Ba - SEFAZ-PMG
(3)

Alterar Nome e Endereço - Correspondência IPTU

Alteração de Cadastro do Contribuinte.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(7)

Alterar Nome e Endereço Correspondência - IPTU

Alteração do endereço de correspondência e nome do Contribuinte no Cadastro Imobiliário

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(61)

Alterar Titularidade

Transferir a titularidade da conta contrato para o novo responsável pela unidade consumidora.

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Órgão Responsável: Delegacia da Receita Federal - DRF
(50)

Alterar o Endereço no Cadastro de Pessoa Física - CPF

Alterar o endereço no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(35)

Apresentar Condutor

Serviço realizado para apresentação do condutor não identificado na multa ou que se negou a apresentar os documentos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(1)

Apresentar Recurso, Manifestação ou Pedido de Reconsideração - Auto de Infração ou Notificação Fiscal

Este serviço permite ao sujeito passivo tributário exercer o direito de apresentar recurso voluntário e pedido de reconsideração do Auto de Infração no prazo de 20 (vinte) dias, contado da data da ciência da decisão recorrida, bem como qualquer outra manifestação tempestiva.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(5)

Arquivar Abertura de Filial no Estado da Sede

Arquivamento de Alteração de Dados da Empresa

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(1)

Arquivar Alteração de Consórcio

É um registro escrito sobre a alteração do consórcio.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de AG Extraordinária

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos deliberados em assembleia geral extraordinária.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(1)

Arquivar Ata de AG Extraordinária de Fusão

Verifica-se a Fusão por criação de nova cooperativa quando duas ou mais cooperativas, com a simultânea extinção da sua personalidade jurídica, constituem uma nova cooperativa, que assumirá a totalidade dos direitos e obrigações das cooperativas fundidas.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de AG de Constituição

A Assembleia Geral deliberará sobre a constituição da cooperativa singular que terá, no mínimo, 20 pessoas físicas; 3 cooperativas singulares para formar uma cooperativa central ou federação, podendo admitir pessoas físicas; e, no mínimo, 3 cooperativas centrais ou federações para formar...

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de AG de Liquidação

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à liquidação da empresa deliberados em assembleia geral extraordinária.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de AGE

A ata de Assembleia Geral Extraordinária deliberará quaisquer outros assuntos de interesse social, desde que mencionados na ordem do dia do edital de convocação, sendo de sua competência exclusiva: reforma estatutária, fusão ou incorporação, mudança do objeto social, dissolução voluntár...

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de AGE de Dissolução

A Assembleia Geral Extraordinária,que deliberar sobre sua dissolução, deverá registrar as decisões tomadas, nomear o Liquidante e eleger o Conselho Fiscal, qualificando-os, bem como alterar a denominação social, acrescentando a expressão “Em Liquidação”.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de AGE de Extinção

A Assembleia Geral Extraordinária, que deliberar sobre sua extinção, deverá registrar as decisões sobre a prestação de contas do liquidante e, se aprovadas as contas, declaração do encerramento da liquidação e da extinção da cooperativa.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de AGE de Incorporação

Para ocorrer a incorporação, serão realizadas assembléias das cooperativas incorporadora e incorporada, bem como a assembléia geral conjunta para aprovar a constituição da nova sociedade, indicando a comissão mista que procederá os estudos, anexando os relatórios patrimoniais, protocolo e ...

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de AGO de S/A

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos deliberados em assembleia geral ordinária.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de AGO e AGE

A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada cumulativamente deverá observar os requisitos de convocação, instalação, ordem do dia de forma individualizada em relação a cada assembleia, registrando suas deliberações em ata única.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de AGO e AGE de S/A

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos deliberados em assembleia geral ordinária e extraordinária.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de Assembleia Especial

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos deliberados em assembleia especial.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de Assembleia Geral Especial

A cooperativa de Trabalho deverá realizar Assembleia Geral Especial, no segundo semestre do ano, deliberando sobre sua gestão, disciplina, planejamento, direitos e deveres dos cooperantes.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de Assembleia Geral Ordinária

A Assembleia Geral Ordinária deverá ser realizada anualmente nos três primeiros meses após o término do exercício social, salvo a cooperativa de crédito (quatro meses antes). Passado esse período, será realizada Assembleia Geral Extraordinária. Deliberará sobre a prestação de contas, el...

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de Assembléia Geral Extraórdinária de Extinção de S/A

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à extinção da empresa deliberados em assembleia geral extraordinária.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de Assembléia Geral de Constituição de S/A

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à constituição de sociedade anônima.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de Constituição de S/A

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à constituição de sociedade anônima.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Ata de Reunião do Conselho de ADM

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos deliberados em reunião do conselho de administração.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Cisão

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à cisão parcial ou total deliberados em assembleia geral extraordinária ou alteração contratual, a depender da natureza jurídica da empresa.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Constituição de Consórcio

É um registro escrito sobre a constituição do consórcio.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Extinção de Consórcio

É um registro escrito sobre a alteração do consórcio.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Filial em Outra UF

Arquivamento de Filial em Outra Unidade da Federação

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Fusão

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à fusão deliberados em assembleia geral extraordinária ou alteração contratual, a depender da natureza jurídica da empresa, sendo de natureza S/A e LTDA.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Incorporação

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à incorporação deliberados em assembleia geral extraordinária ou alteração contratual, a depender da natureza jurídica da empresa.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(0)

Arquivar Transformação de S/A para LTDA e de LTDA para S/A

É um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos relativos à transformação deliberados em assembleia geral extraordinária ou alteração contratual, a depender da natureza jurídica da empresa.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(2)

Atender Presencialmente Consulta a Documentos de Valor Histórico

Permitir a(o) cidadã(o), o acesso ao acervo sob custódia. Portanto, à disposição da(o)s cidadã(o)s pesquisadora(e)s encontram-se documentos textuais, manuscritos, impressos, iconográficos e cartográficos produzidos e acumulados ao longo do período colonial, monárquico e republicano de natu...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(2)

Atender a Distancia Consulta a Documentos de Valor Histórico

A Fundação Pedro Calmon - FPC oferece os serviços de Atendimento a Distância, modalidade de atendimento que permiti ao público o acesso às informações sobre o acervo documental custodiado pelo Arquivo Público do Estado da Bahia - APEB. O atendimento à distância, como referido realiza um l...

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS
(4)

Atender surdos - CILBA

Prestar serviços de tradução e interpretação de libras, presencialmente ou por teleconferência, ressaltando o atendimento para pessoas surdas ou com alguma deficiência auditiva, para que tenham acesso aos órgãos públicos.

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Órgão Responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
(12)

Atendimento 24h para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar - ZAP RESPEITA AS MINA

ZAP RESPEITA AS MINA - Atendimento 24 horas para mulheres em situação de violência, com informações sobre como realizar uma denúncia de situação de violência, como realizar uma queixa, tipos de violência contra as mulheres, orientações para situações de violência sexual, órgãos e in...

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(12)

Atualizar Cadastro

Atualizar cadastro (correção de nome,CPF, RG , telefone, e-mail,)

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(15)

Atualizar Carimbos no Certificado Reservista Fora do Prazo - Exar

Atualizar os dados cadastrais

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(10)

Atualizar Carimbos no Certificado de Reservista - Exar online

Atualizar os dados cadastrais

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(3)

Autenticar Reprodução em Papel de Documentos Custodiados

O serviço de autenticação de reprodução, em suporte papel, de documentos originais, jornais ou revistas, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) e pela Subgerência de Periódicos da Biblioteca Central do Estado da Bahia (BCEB). A autenticação visa reconhecer mediante ...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(10)

Autorização provisória para trânsito de veículo sem placa.

Autorizar o proprietário do veículo transitar, antes do emplacamento, de um Município ou Estado para outro.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(116)

Buscar Documento em Arquivo

.Solicita busca de processo nos arquivos do DETRAN

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Órgão Responsável: Secretaria de Comunicação Social - SECOM
(13)

CONSULTAR MANIFESTAÇÃO

Consultar o andamento da manifestação realizada pelo cidadão na Ouvidoria Geral do Estado (OGE), assim como as providências adotadas pela Rede de Ouvidorias Especializadas do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
(30)

Cadastrar Biometria

Cadastramento biométrico de alunos para acesso ao Restaurante Universitário.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(271)

Cadastrar Empregador no Sistema de Intermediação de Mão de Obra - IMO

Consiste no cadastramento dos empregadores no Sistema IMO do SINE, versão institucional do Emprega Brasil, para posterior oferta de vagas de emprego e recebimento de candidatos encaminhados de acordo com o perfil solicitado.

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS
(129)

Cadastrar Reclamação na Plataforma Consumidor.gov.br

O Consumidor.gov.br é um serviço público e gratuito que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo pela internet. Ele não constitui um procedimento administrativo e não se confunde com o atendimento tradicional prestado pelos...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(4)

Cadastrar Usuário Externo para Acesso ao SEI Bahia

Este serviço permite que o interessado se cadastre no Sistema Eletrônico de Informações do Estado da Bahia - SEI para efetuar diversas solicitações de serviços junto a Sefaz.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1135)

Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista

Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4393)

Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista - Videoatendimento

Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(174)

Cadastrar/Atualizar Trabalhador no Sistema de Intermediação de Mão de Obra - IMO

Cadastramento e/ou atualização dos dados pessoais e profissionais do trabalhador no Sistema IMO, viabilizando o acesso à intermediação de mão de obra e demais serviços do SINE.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(4)

Capacitar na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)

Possibilitar o conhecimento da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos processos de interação e comunicação, respeitando e reconhecendo as diferenças das pessoas com surdez, além de difundir o uso da LIBRAS na sociedade. A capacitação é ofertada em 02 (dois) módulos (Básico e Interme...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(0)

Ceder Espaço Cultural

Considerando que os espaços devem servir como locais de referência cultural para os territórios onde estão inseridos, objetivando proporcionar às comunidades o acesso à produção cultural, intelectual, informação, conhecimento, lazer e ao entretenimento, os mesmos poderão ser utilizados pa...

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(3)

Certidão de Crime Eleitoral

A Certidão de Crimes Eleitorais destina-se a atestar a existência/inexistência de registro(s) de condenação criminal eleitoral decorrente de decisão judicial da qual não caiba mais recurso.

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Órgão Responsável: Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB
(1)

Comprar Ingressos - TCA

Compra de ingressos para eventos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Comunicar Falecimento - CEPREV - Videoatendimento

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(1)

Comunicar a Utilização de Crédito Fiscal - Desenquadramento do Simples Nacional.

Serviço que permite ao contribuinte comunicar a utilização de crédito fiscal, por ter passado a apurar o imposto pelo regime de conta-corrente em virtude da sua exclusão do Simples Nacional.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(28)

Comunicar a Venda de Veículos

Comunicar ao DETRAN que o veículo foi vendido de forma a isentá-lo de qualquer responsabilidade civil ou criminal sobre ocorrências que possam acontecer com o veículo (Acidente de Trânsito, Infrações de Trânsito, etc).

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(2)

Comunicar ocorrências envolvendo Armas de Fogo

Comunicação à Polícia Federal sobre ocorrência de roubo, furto, extravio, apreensão e/ou recuperação de arma de fogo.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(1)

Constituir Sociedade Empresária Ltda

Orientações e procedimentos necessários para a Constituição de Sociedade Empresária Limitada.

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Órgão Responsável: Ministério Público da Bahia - MPBA
(3)

Consultar Andamento do Procedimento no Ministério Público da Bahia - MPBA

Consulta ao andamento do Procedimento no Ministério Público da Bahia. Serviços digitais, reforçados especialmente para atendimento das mulheres no período de distanciamento social e medidas sanitárias restritivas, devido a pandemia da COVID-19.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Consultar Andamento, Acompanhamento ou Tramitação de Processos

Neste serviço o contribuinte consegue acompanhar a tramitação dos seus processos e requerimentos junto à Sefaz.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(136)

Consultar Cadastro Eleitoral TRE

Consulta por nome ou titulo do cadastro eleitoral

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Órgão Responsável: Secrataria da Fazenda do Município de Guanambi-Ba - SEFAZ-PMG
(18)

Consultar Débito de IPTU, ISS, TFF E TFL

Consulta de débitos.

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Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
(234)

Consultar Débito(s) de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos - IPVA inscrito(s) na Dívida Ativa / Ajuizado(s)

Consultar o saldo de débitos relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA em atraso, que foram inscritos na dívida ativa e emitir os Documentos de Arrecadação Estadual – DAEs para pagamento de débitos à vista.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(9)

Consultar Débitos Mobiliários e Imobiliários

Consulta de débitos dos tributos municípal (IPTU/TRSD, ISS Autônomo, Notificação de Lançamento de tributos, ITIV, Foro, TFF, etc.). Pessoa Física ou Jurídica.

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Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
(139)

Consultar Débitos de IPVA Inscritos na Dívida Ativa para Realização do Pagamento

A consulta de débitos de IPVA inscritos na dívida ativa trará a informação do Processo Administrativo Fiscal - PAF ao qual o débito está vinculado, além de informações quanto à situação do débito e dados sobre o veículo. Após a consulta, o cidadão poderá emitir os documentos de Arr...

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Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
(7)

Consultar Débitos de Outros Tributos (ICMS, ITD e Taxas) para Realização do Pagamento

A consulta de débitos de outros tributos (ICMS, ITD e Taxas) inscritos na dívida ativa trará a informação do Processo Administrativo Fiscal - PAF ao qual o débito está vinculado, além de informações quanto à situação do débito. Após a consulta, o cidadão poderá emitir os documentos ...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(1795)

Consultar Licenciamento

Emissão do CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(18)

Consultar Local de Votação

Permite consultar o local de votação utilizando o nome ou número do título.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(2)

Consultar Outros Processos

Processo Administrativo de cidadão com interesse em efetivar alguma consulta ou questionamento junto a SEFAZ Municipal.

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(0)

Consultar Pendência Malha Fiscal Pessoa Física

O serviço indicado permite consultar eventuais pendências que deixaram a declaraçãode imposto de renda retida (em análise) pela malha fiscal, além de obter informações sobre como resolver as pendências. Informação obtida no site da RFB em https://receita.economia.gov.br/orientacao/tribut...

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(0)

Consultar Restituição e Situação DIRPF

O serviço indicado permite consultar a situação e a data de crédito da restituição do imposto de renda da pessoa física, além da situação do processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF). Informação disponível no site da RFB em https://servicos.receita...

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(1097)

Consultar Seguro Desemprego

O serviço destina-se ao cidadão que deseja obter informações/consulta sobre a situação da Solicitação do Seguro-Desemprego.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(1792)

Consultar Situação de Veículos

VERIFICAR SITUAÇÃO DO VEICULO

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(6)

Consultar Taxistas Beneficiados com Isenção de IPVA por Município

Serviço que permite fazer a consulta, por município, da relação dos taxistas beneficiados pela isenção do IPVA.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(294)

Consultar Vagas de Emprego

Pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas na rede Sine de acordo com o perfil do candidato, tem o objetivo de encaminhar para participar do processo seletivo (entrevista).

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(105)

Consultar Vagas de Emprego - Voltado à Mulher

Pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas no sistema de acordo com o perfil da candidata (trabalhadora), tem o objetivo de realizar o encaminhamento para participar do processo seletivo (entrevista).

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(33)

Consultar Vagas de Emprego pela Web

Pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas no sistema de acordo com o perfil do candidato (trabalhador), tem o objetivo de realizar o encaminhamento para participar do processo seletivo (entrevista).

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(3)

Consultar Vagas de Emprego por Videoatendimento

Atendimento por vídeo (videochamada) para pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas na rede Sine de acordo com o perfil do candidato, tem o objetivo de encaminhar para participar do processo seletivo (entrevista). INFORME: Após a realização do agendamento do atendimento através do SA...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(2)

Consultar Valores de Pauta Fiscal

Este serviço permite a consulta aos valores de pauta fiscal estabelecidos para diversos produtos e para serviços de transporte.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(56)

Consultar a Nota Fiscal Avulsa

Serviço que permite ao contribuinte consultar as notas fiscais avulsas emitidas de ou para seus estabelecimentos.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(2)

Consultar livros e documentos histórico, digitalizados ou nato digital, sobre a Bahia

Permitir a(o) cidadã(o), o acesso a documentos históricos textuais e publicações digitais sobre a História da Bahia, que se encontram em domínio público ou que foram devidamente autorizadas pelos autores.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(84)

Consultar o Seguro-Desemprego - Voltado à Mulher

O serviço destina-se à cidadã que deseja obter informações/consulta sobre a situação da Solicitação do Seguro-Desemprego pela web.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(45)

Consultar o Seguro-Desemprego pela Web

O serviço destina-se ao cidadão que deseja obter informações/consulta sobre a situação da Solicitação do Seguro-Desemprego pela web.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(19)

Consultar os Débitos Inscritos em Dívida Ativa

Este serviço permite a consulta aos débitos inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, exceto se estiverem parcelados.

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Órgão Responsável: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
(0)

Contratar Produção de Serviços Gráficos

Para atender os clientes de forma personalizada, realizamos a prestação de serviços de editoração, revisão ortográfica, impressão digital, impressão offset e impressão rotativa. Com o nosso Parque Gráfico Hibrido, atendemos grandes, médias e pequenas tiragens com ou sem dados variávei...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(0)

Converter texto para cegos

Conversão de texto, em áudio, por meio de gravação da leitura do texto em pen drives do usuário interessado. A leitura e gravação são realizadas em cabines destinadas a este fim e através de voluntário do setor ou acompanhante devidamente instruído pelo funcionário e visam promover a...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(7)

Denunciar Irregularidades Pagamento de Pensão - CEPREV

Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(25)

Denunciar Irregularidades relacionado água e esgoto - Embasa

Denúncias de anormalidades envolvendo água ou esgoto.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(35)

Denunciar irregularidades pagamento de pensão - CEPREV - Videoatendimento

Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(0)

Disponibilizar Acesso a Internet

Acesso à internet, por meio da disponibilização de computadores tipo Desktop, objetivando proporcionar inclusão sociodigital. É permitido o acesso à internet para fins acadêmicos como realização de cursos on-line e pesquisa, entretenimento como uso de redes sociais e site de notícias ou...

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Órgão Responsável: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA
(4)

Doar Sangue - Hemoba

Atendimento aos candidatos à doação de sangue.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(18)

Efetuar Pagamento de Débito para Exclusão de Restrição no Serasa

Carta SERASA.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(1)

Efetuar o Pedido de Compensação de Débitos Tributários com Créditos de Precatórios

Serviço que permite ao Contribuinte efetuar o pedido de compensação de débitos tributários com créditos de precatórios, próprios ou de terceiros, nos termos do Art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, da Lei nº 14.017/18 e da Portaria Conjun...

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Órgão Responsável: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
(2)

Emissão de Certificado Digital SSL ICP-Brasil

O Certificado para Servidor Web ICP-Brasil garante a identificação, a privacidade e a integridade dos dados que trafegam entre o navegador do seu cliente e o servidor web.

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Órgão Responsável: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
(4)

Emissão de Certificado Digital e-CNPJ A1 e MOBILE ID sem Token Criptográfico

Com o e-CNPJ A1 é possível assinar documentos com validade jurídica, se comunicar com a Receita Federal, acessar ao programa Conectividade Social, emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), entre outras aplicações é emitido diretamente no...

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Órgão Responsável: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
(4)

Emissão de Certificado Digital e-CNPJ A3 com Token criptográfico

O e-CNPJ é a Identidade Digital da Pessoa Jurídica no meio eletrônico, que viabiliza a autenticação em sistemas públicos ou privados em nome da empresa. Com o e-CNPJ é possível assinar documentos com validade jurídica, se comunicar com a Receita, acessar ao programa Conectividade Social, em...

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Órgão Responsável: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
(9)

Emissão de Certificado Digital e-CPF A1 e MOBILE ID sem Token Criptográfico

O e-CPF A1 é a Identidade Digital da Pessoa Física no meio eletrônico, também conhecido como CPF Digital, tem validade de 01 (um) ano e é instalado no computador.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
(13)

Emissão de Certificado Digital e-CPF A3 com Token criptográfico

O e-CPF é a Identidade Digital da Pessoa Física no meio eletrônico, também conhecido como CPF Digital, é emitido e armazenado em uma mídia criptográfica (token).

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(87)

Emitir 1ª Via Certidão Negativa Justiça Militar

Certidão informando se existe ou não pendências junto à Justiça Militar.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(4)

Emitir 2ª Via DAM - IPTU Exercício Atual

Emissão de 2ª via de IPTU/TRSD.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(1)

Emitir 2ª Via de DAM - IPTU Anos Anteriores

Emissão de 2ª via de IPTU/TRSD

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(8)

Emitir 2ª Via de IPTU, ISS/TFF, Parcelamento de Débito - PPI E PAD

Emissão de segunda via de tributos imobiliários ou mobiliários.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(44)

Emitir 2ª Via ou Alteração de Licença de Aprendizagem (LADV)

Emitir uma segunda via da LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) quando ocorrer extravio ou roubo ou quando o candidato deseja se transferir de um Centro de Formação de Condutores - CFC para outro CFC.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(89)

Emitir Certidão de Antecedentes Criminais - PF

A certidão de antecedentes criminais é um documento que informa a existência ou não de registros criminais em nome de determinada pessoa nos sistemas informatizados da Polícia Federal. Ao final da consulta, poderá ser impressa a Certidão de Antecedentes Criminais pela internet. Possui validad...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(1)

Emitir Certidão de Documentos Custodiados

Emite-se a certidão em forma de extrato, contendo somente as informações essenciais à prova que se pretenda fazer com a certificação, a partir de documentos textuais, originais, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), unidade da FPC, com vistas ao atendimento de solicitaç...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(11)

Emitir Certidão de Débitos Tributários, Negativa de IPVA e de Baixa de Inscrição

Esse serviço permite que o contribuinte emita a Certidão de Débitos Tributários (Negativa, Positiva ou Positiva com Efeito de Negativa), a Certidão Negativa de IPVA ou a Certidão de Baixa de Inscrição Estadual.

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Órgão Responsável: Delegacia da Receita Federal - DRF
(21)

Emitir Comprovante de Inscrição no CPF

Emitir o comprovante de inscrição no CPF e consultar os dados cadastrais.

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Órgão Responsável: Delegacia da Receita Federal - DRF
(12)

Emitir Comprovante de Situação Cadastral no CPF

Emitir o comprovante de situação cadastral. Situações cadastrais: regular, pendente de regularização, suspensa, cancelada ou nula.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Emitir DAE para Pagamento Proporcional de IPVA de Veículo Roubado, Furtado ou Sinistrado

Serviço que permite ao proprietário de veículo roubado, furtado ou sinistrado com "PERDA TOTAL" emitir o DAE para o pagamento do IPVA com valor proporcional ao número de meses do ano em que o veículo permaneceu na sua propriedade, domínio ou posse, sendo necessário que o fato seja comunicado ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(96)

Emitir DAE para Pagamento de IPVA Notificado ou Bloqueado

Este serviço permite ao contribuinte de IPVA emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento do IPVA quando foi lavrada a Notificação Fiscal ou efetuado o bloqueio.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(8)

Emitir DAE para Pagamento de IPVA Sem Notificação ou Bloqueio

Este serviço permite ao contribuinte de IPVA emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento do IPVA quando não foi lavrada a Notificação Fiscal ou efetuado o bloqueio.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(4)

Emitir DAE para Pagamento de IPVA de Veículo Novo

Serviço que permite ao proprietário de veículo novo emitir o DAE para o pagamento do IPVA.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Emitir DAM - ISS Declarado, Shows e Estimativa

Emissão do DAM do Imposto Sobre Serviços de Autônomo e Pessoa Jurídica (declarado, shows e eventos e estimativa).

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(1)

Emitir Documento de Arrecadação Estadual - DAE para Pagamento do ICMS

Este serviço permite ao contribuinte de ICMS emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento do ICMS quando não foi lavrada a Notificação Fiscal ou o Auto de Infração.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(2)

Emitir Guia Transporte de Arma de Fogo

É o documento que autoriza o proprietário de arma de fogo a alterar o lugar aonde guarda o armamento.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(5)

Emitir Guia de Retirada

Emitir Guia de Retirada

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(45)

Emitir Nota Fiscal Avulsa - NFA

Serviço que permite a emissão da nota fiscal avulsa nas situações previstas no Art. 193 do RICMS (Decreto nº 13.780/12).

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(1)

Emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-E) em Contingência por meio da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVC-RS)

Este serviço orienta o contribuinte do ICMS do Estado da Bahia a emitir a NF-e em contingência por meio do ambiente de autorização da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul, quando da impossibilidade da sua emissão normal em decorrência de problemas técnicos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(1)

Emitir Nota Fiscal Fácil - NFF

Este serviço é um Regime Especial de alcance nacional, que permite a emissão de MDF-e e CT-e a partir do telefone do transportador, voltado para a simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos (MDF-e/CT-e), pelos contribuintes de transporte enquadrados na categoria de...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(1)

Emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e

Este serviço fornece informações ao Microempreendedor Individual, ao Consumidor, ao Empresário e ao Desenvolvedor de Software a respeito da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, bem como permite a geração ou a inutilização do código de segurança do contribuinte (CSC).

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Órgão Responsável: Secrataria da Fazenda do Município de Guanambi-Ba - SEFAZ-PMG
(2)

Emitir Segunda Via de DAM

A emissão da 2º via de um boleto.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(1)

Emitir e Imprimir ou Reimprimir Documento de Arrecadação Estadual - DAE

Este serviço permite a emissão e impressão ou reimpressão do Documento de Arrecadação Estadual - DAE, por meio do qual o contribuinte pode realizar o recolhimento de Impostos, Taxas e Receitas Previdenciárias.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(2)

Emprestar livros

Por meio do Serviço de Empréstimo Domiciliar de Livros o usuário poderá levar para a sua casa, por um período determinado, até 02 (dois) livros do Sistema de Bibliotecas da Fundação Pedro Calmon, devolvendo-os antes do término do prazo de empréstimo. Oferecem o serviço de empréstimo d...

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(7)

Entregar Documentos Perdidos

Entrega de documentos perdidos.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(0)

Exibir vídeo em libras ou com audiodescrição

Exibição de vídeos com filmes, documentários, entre outros com legenda/tradução em libras ou com adição de faixa narrativa para pessoas cegas ou com baixa visão com objetivo de promover a inclusão de pessoas surdas, cegas e com baixa visão. A audiodescrição é um recurso que traduz i...

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Expedir Guia de Depósito

Emitir Guia de Depósito

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Fazer Pedido de Vistas ou Cópias de Auto de Infração ou Notificação Fiscal

Serviço que permite ao interessado solicitar vistas ou cópias de Auto de Infração ou Notificação Fiscal.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Formalizar Denúncia Espontânea - Contribuinte Inscrito

Este serviço permite ao contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia formalizar Denúncia Espontânea de débitos tributários para efetuar o seu pagamento à vista ou parcelado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Formalizar Denúncia Espontânea do ICMS - Pessoa Física ou Contribuinte Não Inscrito

Este serviço permite à Pessoa Física ou ao contribuinte não inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia formalizar Denúncia Espontânea do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Inte...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Formalizar Denúncia Espontânea do ITD por Pessoa Física ou Contribuinte não Inscrito

Este serviço permite à Pessoa Física ou ao contribuinte não inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia formalizar Denúncia Espontânea do Imposto sobre Transmissão “CAUSA MORTIS” e doação de quaisquer bens ou direitos (ITD) para efetuar o seu pagamento à vista ou p...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Formalizar Denúncia Espontânea por Contribuinte Inscrito.

Este serviço permite ao contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia formalizar Denúncia Espontânea de débitos tributários para efetuar o seu pagamento à vista ou parcelado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Formalizar e Efetuar a Quitação Total ou Parcial de Parcelamento de Tributos

Este serviço permite ao contribuinte inscrito ou não inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia formalizar e efetuar o pagamento de parte ou o saldo total de um parcelamento.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(7)

Homologar Recurso

Para constar no banco de dados do Detran que o curso foi realizado e encaminhar o condutor ao SAC.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(6)

Incluir Gravame

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Informar falecimento de Aposentado e Pensionista - CEPREV

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual (aposentado ou pensionista), o seu óbito deve ser imediatamente informado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS
(4)

Justificar Ausência e ou Solicitar Cancelamento de Audiência de Conciliação - PROCON

Procedimento em que o consumidor, através de requerimento do próprio Órgão, justifica sua ausência à audiência conciliatória; ou ainda, comunica o PROCON de que sua demanda já foi solucionada pelo fornecedor, requerendo o arquivamento do processo. Em caso de ausência, o consumidor tem 0...

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(4)

Justificar Ausência às Eleições

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição terá de justificar sua ausência por meio do Formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE)

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(0)

Ler para cegos ou pessoas com baixa visão

Leitura de textos para usuário cego ou com baixa visão, realizada por voluntários ou servidores do órgão com objetivo de promover a inclusão. O interessado pode apresentar o material de seu interesse para leitura (livro, jornal, revista, bula de remédio, receita, etc) ou escolher um texto ...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(5)

Mudar Categoria do Veículo

Alterar as especificações de uso do veículo.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(3)

Mudar Município do Veículo

Mudança de município do veículo dentro de mesmo estado.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(3)

Mudar Unidade Federativa do Veículo.

Mudança de unidade federativa do veículo.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(201)

Obter 1ª Habilitação - Permissão para Dirigir

Habilitar o candidato a conduzir veículo automotor nas categorias A, B, AB, ACC e ACCB.

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(440)

Obter 1ª Via da Carteira de Identidade

A 1ª via da carteira de identidade é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográficos (nome, data de nascimento, data da e...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(98)

Obter 2ª Via de LADV

Emitir uma segunda via da LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) quando ocorrer extravio ou roubo.

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(319)

Obter 2ª ou Demais Vias Carteira de Identidade com Mudança de Estado Civil

A 2ª ou demais vias da carteira de identidade com Mudança do Estado Civil é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográf...

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(1449)

Obter 2ª ou Demais Vias da Carteira de Identidade

A 2ª e demais vias da carteira de identidade com Mudança do Estado Civil ou não e com Retificação Judicial ou não é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnic...

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(131)

Obter 2ª ou Demais Vias da Carteira de Identidade com Retificação Judicial

A 2ª e demais vias da carteira de identidade (RG) com Retificação Judicial é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográ...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(13)

Obter Alterações Cadastrais - Micro Empreendedor Individual - MEI

Serviço onde o cidadão obtém alterações cadastrais referentes ao Micro Empreendedor Individual - MEI.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(51)

Obter Bloqueio/Desbloqueio de Licenciamento

Bloqueio para terceiros não retirar a impressão do CRLV e desbloqueio quando o veiculo é apreendido o proprietário solicita a retirada do mesmo e depois solicita o desbloqueio do CRLV.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(68)

Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva Com Mudança de Município

Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva com mudança de município.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(90)

Obter Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica - CNH-e (Documento opcional)

A CNH-e ou CNH Digital é uma versão digital (eletrônica) da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o mesmo valor jurídico da impressa e sua obtenção é opcional. A CNH-e tem as mesmas informações do documento impresso.

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(43)

Obter Carteira de Identidade para Brasileiro(a) Naturalizado(a)

Carteira de Identidade para o(a) brasileiro(a) naturalizado(a), para pessoas nascidas em Portugal ou outros países que possuam Tratado com o Brasil de Igualdade de Direitos e para brasileiro(a) nato(a) nascido(a) no exterior é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP...

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Órgão Responsável: Ministério do Trabalho e Previdência - MTP
(264)

Obter Carteira de Trabalho Digital - CTPS-e

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento que registra a vida profissional do trabalhador e garante o acesso aos direitos trabalhistas previstos em lei. A carteira de trabalho será emitida de forma prioritária no formato digital e excepcionalmente no formato físico.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(37)

Obter Certidão Concordata e Falência

Obter Certidão Concordata e Falência

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(16)

Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual

Documento fornecido pela SAEB,através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita,que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e auxílio-reclusão),apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros i...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(5)

Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual - Videoatendimento

Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e auxílio-reclusão),apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(3)

Obter Certidão Registro de Nome e Endereço

Certidão registro de nome e endereço.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(11)

Obter Certidão de Propriedade do Veículo

Obter informação ,referente ao registro do veiculo em nome do titular do veiculo, através de certidão expedida pelo DETRAN- SEDE

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(811)

Obter Certificado de Antecedentes Criminais do Estado da Bahia

É um documento fornecido pela Polica Civil, atraves do Centro de documentação e Estatística Policial - CDEP, que tem por objetivo informar a existência ou inexistência de registro de antecedentes criminais, apresentado a situação do cidadão no exato momento da pesquisa nos registros informa...

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(0)

Obter Cópia Declaração e Recibos - GFIP, Perdcomp, Dacon, Dmed

O serviço indicado permite ao cidadão ou à empresaobter cópia de declarações e recibos de GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social), Perdcomp (Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação), Dacon (Demonstrat...

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(2)

Obter Cópia Declaração e Recibos para Pessoa Física - DIRPF, DIRF Beneficiário e DITR

O serviço indicado permite ao cidadão obter cópia de Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), cópia da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF-Beneficiário) e cópia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), além dos número...

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(1)

Obter Cópia de Processo

O serviço indicado permite ao cidadão obter cópia de processo administrativo do tipo digital, de sua titularidade e cadastrado na Receita Federal do Brasil. O inteiro teor do processo digital também pode ser acessado pelo contribuinte utilizando certificado digital no portal e-CAC. Informação ...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(10)

Obter Cópia de Processo de Transferência de Veículo

Solicitar copia do processo de transferência veicular para verificação de irregularidade.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(41)

Obter Cópia do Auto de Infração de Trânsito - AIT

Obter informações contidas no auto.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(3)

Obter Cópia do Aviso de Recebimento (AR)

Confirma se a multa chegou na residencia e foi recebida

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Obter Endereço das Unidades da Previdência Social

Localizar o endereço da unidade da Previdência Social mais próxima da localidade onde o cidadão estiver.

Saber mais...

Órgão Responsável: Habitação e Urbanização da Bahia S/A - URBIS
(115)

Obter Escritura Definitiva do Imóvel na Urbis

Solicitar junto a Urbis a Escritura Definitiva do imóvel.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(8)

Obter Extrato de Benefícios para Declaração de IRPF

É o documento emitido pelo INSS necessário para Declaração Anual do Imposto de Renda do segurado/beneficiário.

Saber mais...

Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(5)

Obter Extrato de Pagamento de Benefício Previdenciário

Documento emitido pelo INSS para que o segurado/beneficiário saiba a data de recebimento e valor do benefício.

Saber mais...

Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(2)

Obter Extrato de Vínculos e Contribuições Previdenciárias

Documento com informação de vínculos e contribuições previdenciárias que constam no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS.

Saber mais...

Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(8)

Obter Guia de Recebimento de Multas TRE

Guia para pagamento de multas eleitorais em estabelecimentos bancários.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Obter Informações sobre Nota Fiscal Eletrônica Modelo 55 – NF-e

Este serviço permite obter informações e realizar diversos tipos de consulta sobre a Nota Fiscal Eletrônica Modelo 55 - NF-e.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(78)

Obter Licenciamento Anual do Veículo

Licenciar o veículo para circulação com emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(4)

Obter Orientação Empresarial : Micro Empreendedor Individual - MEI, Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP

Serviço onde o cidadão obtém orientações e informação sobre todo o processo de Abertura de Empresas: Microempresa - ME; Empresa de Pequeno Porte - EPP e MEI - Micro Empreendedor Individual.

Saber mais...

Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(11)

Obter Orientação Jurídica

Orientação Jurídica

Saber mais...

Órgão Responsável: Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB
(0)

Obter Orientação Programação Mensal e Preços

Informações sobre programação mensal e preços

Saber mais...

Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(1)

Obter Orientações Gerais - Estrangeiro

Orientações e informações gerais para o Estrangeiro.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Obter Orientações sobre Serviços SEBRAE.

Serviço onde o cidadão obtém orientações e informação sobre alguns serviços específicos do SEBRAE.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Instrumentos de Medição.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações como proceder e o que fazer evitar atuações na comercialização e uso desses produtos/ Instrumentos de Medição.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Manutenção Preventiva.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre fiscalização e verificação rotineira dos produtos efetuada em intervalos predeterminados, ou de acordo com critérios prescritos, destinada a reduzir a probabilidade de falha ou a degradação do funcionamento de um ...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Produto com Certificação obrigatória.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre a Certificação obrigatória que é um dos principais aliados do empresário que deseja diferenciar seus produtos e serviços e ampliar mercados. Trata-se de um diferencial que influencia nas decisões de compra, red...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Rastreamento - Calibração - Medicação.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre Rastreamento - Calibração e Medições.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(2)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Selo INMETRO.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre a certificação de produtos e serve para atestar ao consumidor, durante o ato da compra, a conformidade com a regulamentação brasileira, levando em consideração a qualidade, segurança e confiabilidade

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Abertura e Constituição de Empresas

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : ME - MICRO EMPRESA MPE- MICRO E PEQUENA EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Alterações gerais de Empresas.

Serviço onde o cidadão recebe orientações, obtém informações e realiza Alterações gerais das Empresas formalizadas nas modalidades : ME - MICRO EMPRESA MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(14)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Emissão Carteira do Empresário.

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Extinção de Empresas constituídas.

Serviço onde o cidadão recebe orientações, obtém informações e realiza Extinção e Cancelamento das Empresas formalizadas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(2)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Orientação emissão Certidões digitais, registro.

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : MPE -MICRO E PEQUENO EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(13)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Pesquisa de Nome Empresarial

Serviço onde o cidadão recebe orientações para o acesso ao sistema da JUCEB no quesito Pesquisa de Nome Empresarial de Empresas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Viabilidade no Sistema Integrador JUCEB.

Serviço onde o cidadão recebe orientações para o acesso ao sistema da JUCEB no quesito Viabilidade para obter informações sobre a constituição de Empresas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Inovação SEBRAETEC

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Legislação.

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Lei Geral da Micro e Pequena Empresa A Lei Geral, também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi criada pela Lei Complementar nº. 123/2006 para regulamentar tratamento favorecido, simplificado e diferen...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Mercado Azul

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre novo recurso de divulgação para os empreendedores e empresários divulgarem suas empresas e negócios. O Mercado Azul é uma vitrine de negócios. Nele você encontra diversas empresas separadas por segmentos de atuação que podem fornecer p...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Modelagem CANVAS

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre o Sebrae CANVAS, plataforma permitindo que qualquer empreendedor desenvolva seu modelo de negócios ou até mesmo repense um modelo já existente. Permite a interação entre os usuários, que podem avaliar, comentar e compartilhar o seu CANVAS v...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Plano de Negócios.

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre o Plano de Negócios que é o instrumento ideal para traçar um retrato do mercado, do produto e das atitudes do empreendedor. É por meio dele que você terá informações detalhadas do seu ramo, produtos e serviços, clientes, concorrentes, forn...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(4)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - CREDIBAHIA - CLIENTES

Serviço de Orientações e Informações para Operacionalização do MICROCRÉDITO: CLIENTES; Empreendedores formais (Microempreendedor Individual - MEI ) ou informais, maiores de 18 anos, cujo negócio funcione há pelo menos 6 meses, e fature no máximo R$ 360.000,00 por ano.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(16)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - CREDIBAHIA - SOLICITAÇÃO DE FINANCIAMENTO.

Serviço de Orientações e Informações para Solicitação do MICROCRÉDITO: Posto do Credibahia - Posto de atendimento do programa, gerenciado pelo município da sua cidade, onde pode ser feita a solicitação do financiamento. Agente de crédito: É a pessoa que irá atendê-lo no posto do ...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - APRESENTAÇÃO.

Serviço de Orientações e Informações para Operacionalização do MICROCRÉDITO: Microcrédito Produtivo Orientado é um financiamento para micro e pequenos empreendedores, formais ou informais, para que possam investir em seus negócios.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - AVALISTAS

Serviço de Orientações e Informações sobre procedimentos para solicitação do MICROCRÉDITO: Necessário um Avalista que é quem vai garantir a sua operação (antigo fiador). O avalista assina como corresponsável.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(4)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - PAGAMENTO DO FINANCIAMENTO.

Serviço de Orientações e Informações sobre Pagamento do Financiamento: O valor para pagamento será feita uma simulação pelo Agente de Crédito. A carência é de até 6 meses, ou seja,o cliente pode começar a pagar 6 meses depois que receber o dinheiro. O empréstimo pode ser pago em até...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - VALORES DE CRÉDITOS.

Serviço de Orientações e Informações sobre valores para solicitar o MICROCRÉDITO: Microcrédito Produtivo Orientado é um financiamento para micro e pequenos empreendedores, formais ou informais, para que possam investir em seus negócios. O valor é limitado a R$ 21.000,00, mas, na primei...

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(46)

Obter Passaporte Comum para Brasileiro

O Passaporte Brasileiro é o documento oficial, emitido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) (ou pelas Embaixadas do Brasil no exterior), que identifica o cidadão brasileiro perante as autoridades de outros países, permitindo a anotação de entrada e saída pelos portos, aeroportos e vias ...

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(4)

Obter Porte de Arma de Fogo

É o documento, que autoriza o cidadão a portar, transportar e trazer consigo uma arma de fogo.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(3)

Obter Processo de Incorporação

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Obter Recibo de Pagamento Acordo

Recebimento de recibo de pagamento do acordo por uma das partes.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(1)

Obter Reconhecimento de Imunidade ou Não Incidência do Imposto de Transmissão "Causa Mortis" e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD)

Este serviço permite ao contribuinte obter o reconhecimento de imunidade ou não incidência prevista no Art. 3º do RITD (Decreto nº 2.487/89).

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(592)

Obter Renovação da CNH

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), deverá ser renovada: I - a cada 10 (dez) anos, para condutores com idade entre 18 (dezoito) e 49 (quarenta e nove) anos; II - a cada 5 (cinco) anos, para condutores com idade entre 50 (c...

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Obter Requerimento de Reavaliação de Benefício por Incapacidade

Serviço prestado para solicitação de reavaliação de benefício previdenciário por incapacidade.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(140)

Obter a 2ª Via da Conta da Embasa

Serviço para obtenção online ou presencial da 2ª via da fatura da conta da Embasa.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Obter a Declaração de Depósito de Ato Concessivo de Incentivo Fiscal no CONFAZ pelo Estado da Bahia

Este serviço permite a obtenção de declaração de depósito no Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ de ato concessivo de incentivo fiscal emitido pelo Estado da Bahia junto ao CONFAZ.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(8)

Obter a baixa - MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

Serviço onde o cidadão obtém a baixa do Micro Empreendedor Individual - MEI.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(4)

Obter inscrição para cursos e oficinas de orientação para o trabalho - Voltado à Mulher

Inscrição para cursos, oficinas e palestras através de formulário eletrônico disponibilizado nas redes sociais do SINEBAHIA e no site da SETRE, são ofertados pelo serviço de Qualificação Social e Profissional, que têm por objetivo qualificar as trabalhadoras, principalmente em situação d...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(464)

Obter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico ( CRLV-E) em PDF

Emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e) em PDF. O proprietário poderá imprimir o documento em folha A4 para comprovar a propriedade do veículo.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(3)

Obter orientações para constituição de Microempresa (ME) e/ou Empresa de Pequeno Porte (EPP)

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre todo o processo de Abertura de Empresas: Microempresa - ME; Empresa de Pequeno Porte - EPP e Escritório Virtual.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(2)

Obter orientações sobre como se tornar um Micro Empreendedor Individual - MEI.

Serviço onde será possível obter as informações necessárias para tornar-se um Micro Empreendedor Individual - MEI.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter orientações sobre os serviços SEBRAE - RADAR

Radar de Oportunidades Sebrae. Tenha a direção certa da ideia à implantação do seu negócio. A plataforma foi desenhada para apoiar os empreendedores na identificação de oportunidades de negócios e na localização mais adequada do seu ponto comercial.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(2)

Ofertar cursos, oficinas e palestras de qualificação para o trabalho.

São ofertados cursos e palestras de Qualificação Social e Profissional que objetiva qualificar os trabalhadores em situação de desemprego, que buscam o serviço para aprimoramento da sua qualificação, ampliando as chances de (re)inserção no mercado de trabalho. A prestação deste serviço ...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(0)

Orientar publicação de livros

Consiste em orientar tecnicamente autores e/ou escritores para publicação de seu (s) livro (s), por meio de fornecimento dos contatos de editoras baianas e/ou informações sobre editais públicos para publicação de livros. O atendimento não inclui emissão de parecer técnico da obra em que...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Parcelar Denúncia Espontânea de Tributos - ICMS / ITD

Este serviço permite ao contribuinte solicitar o parcelamento de débito tributário do ICMS, declarado pelo contribuinte, ou do ITD, calculado pela Sefaz.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(2)

Participar de Curso Livre de Teatro

O Curso Livre de Teatro promovido pelo Instituto Anísio Teixeira, por meio da Rede Anísio Teixeira é uma proposta em Arte-Educação, direcionado a professores, gestores e coordenadores, com o objetivo de desenvolver a criatividade, a oralidade, a expressão corporal por meio de atividades, dinâ...

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(15)

Participar de Cursos de Qualificação (SAC Mulher Digital)

Os Cursos de Qualificação do Projeto Conectar – Juventude, Qualificação e Trabalho que é uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, visa promover a qualificação de jovens em situação de vulnerabilidade social utilizando ferr...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(2)

Participar de curso livre de teatro infantojuvenil

Curso de Teatro Infantojuvenil destinado à crianças, de 08 a 11 anos, e jovens, de 12 a 17 anos, com objetivo de propiciar exercícios iniciais de cena teatral, além de atividades lúdicas e pedagógicas através das artes cênicas e utilizando a literatura para incentivar a leitura. Durante o...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(1)

Pesquisar em bibliotecas

A pesquisa bibliográfica, feita em livros ou outro material impresso, é realizada presencialmente em qualquer biblioteca pública que integra o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas da Fundação Pedro Calmon, proporcionando a democratização do acesso ao conhecimento. Oferecem o serviço ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Prestar Informações sobre o Programa Clube de Desconto

Prestar informações sobre o Programa Clube de Desconto aos servidores públicos beneficiários e empresas parceiras e/ou interessadas em aderir ao Programa

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(15)

Protocolar Defesa Prévia

Defesa relacionada as multas emitida pelo órgão Detran ou órgão municipais.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(43)

Protocolar Defesa na Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI

Segundo recurso de multa.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(6)

Protocolar Efeito Suspensivo de Multa

Desvincular a multa para pagamento de ipva e licenciamento apenas se tiver feito a defesa e a mesma tiver em julgamento.

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(0)

Protocolar Impugnação, Recurso, Manifestação de Inconformidade

A impugnação é o instrumento utilizado para contestar um lançamento realizado pela autoridade fiscal. É possível impugnar, por exemplo, uma notificação de lançamento de imposto de renda (DIRPF), uma multa isolada ou por atraso na entrega de declarações (MAED), etc. É um serviço dis...

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS
(8)

Protocolar Petição, Defesa Formal e Vista de Processo - PROCON

Procedimento em que as partes e seus representantes legais poderão fazer requerimentos por meio de petição, ou ainda pedir vista ou cópia de processos, como também apresentar defesa formal (impugnação das afirmações do consumidor) e alegar a matéria de defesa no processo administrativo.

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(0)

Protocolar Procuração RFB

A procuração para acesso ao e-CAC possibilita que outra pessoa (outorgado) que tenha certificado digital possa representar você (outorgante) ou a sua pessoa jurídica no ambiente de atendimento virtual da Receita Federal (Portal e-CAC). Você pode indicar quais serviços o procurador poderá aces...

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(4)

Quitar Débito Serviço Militar - Refratário

O brasileiro alistado que não se apresentar durante a época de seleção de sua classe ou que, tendo-o feito, ausentar-se sem a ter completado.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(14)

Quitar Multas na Justiça Eleitoral

Possibilitar a quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.

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Órgão Responsável: Secretaria de Comunicação Social - SECOM
(5)

REGISTRAR MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA

Registrar manifestação (denúncia, reclamação, solicitações, sugestões e elogios sobre os serviços públicos prestados pelo Estado) à Ouvidoria Geral do Estado (OGE) realizada pelo cidadão de forma anônima.

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Órgão Responsável: Secretaria de Comunicação Social - SECOM
(9)

REGISTRAR MANIFESTAÇÃO IDENTIFICADA

Entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) para registrar manifestação (solicitação, reclamação, denúncia, sugestão, pedido de acesso à informação e elogio) de forma identificada referentes aos serviços públicos prestados pelo Governo do Estado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
(51)

REGISTRAR OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA DELEGACIA DIGITAL

A opção de Ocorrências Lei Maria da Penha da Delegacia Digital deve ser usada para registrar qualquer ocorrência relacionada à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Estado da Bahia, em acordo com a Lei 14.022/2020. É possível registrar ocorrências que envolvam os 5 tipos de ...

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Órgão Responsável: Fundação Luis Eduardo Magalhães - FLEM
(21)

Realizar Admissão no Programa Primeiro Emprego

Admissão dos egressos do ensino técnico da Rede Estadual de Educação Profissional que concluíram o curso nos anos de 2015 e 2016.

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Órgão Responsável: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA
(1)

Realizar Atendimento Ambulatorial para Pacientes com Doenças Hematológicas Benignas

O ambulatório da Fundação HEMOBA atende pessoas de todo o Estado da Bahia que são encaminhadas com suspeita ou diagnóstico de doenças hematológicas benignas, tais como Hemofilia e Doença Falciforme.

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Órgão Responsável: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
(1)

Realizar Avaliação Socioeconômica

A avaliação socioeconômica tem por finalidade identificar os discentes com perfil compatível ao acesso no Programa de Assistência Estudantil da UEFS.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(33)

Realizar Cadastro como Cliente no CONTRATE.BA

O cadastro do cliente é gratuito e simples. Basta preencher o formulário. Seguir o passo a passo no site da CONTRATE.BA e encontrar serviços e centenas de profissionais qualificados.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(17)

Realizar Cadastro como Trabalhador Autônomo no CONTRATE.BA

Cadastramento do autônomo prestador de serviços personalizados para residências e/ou empresas através do portal CONTRATE.BA para poder obter qualificação profissional e encaminhamento aos serviços demandados por clientes.

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Órgão Responsável: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA
(3)

Realizar Cadastro de Doador de Medula Óssea

Captação e cadastro de doadores de medula óssea.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(4)

Realizar Cancelamento de Laudo

Serviço destinado a desistência de um serviço.

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(1)

Realizar Consulta Pendência Fiscal PF, PJ, imóvel Rural

O serviço indicado permite consultar dívidas e demais pendências fiscais de pessoa física, pessoa jurídica e imóvel rural com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Através deste serviço você poderá consultar as principais informações cadastrais; consultar o...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Realizar Consulta Tributária Formal

Neste serviço o contribuinte consegue solicitar consultoria tributária, mediante emissão de parecer, para esclarecimento de dúvida sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária em relação a fato ou situação determinada e de seu interesse.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(3)

Realizar Cursos de Joalheria e Lapidação

Cursos de Joalheria e Lapidação. Aulas de segunda a sexta das 13 às 17hs e das 18 às 22hs.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Realizar Defesa ou Impugnação de Auto de Infração ou Notificação Fiscal de ITD

Este serviço permite ao sujeito passivo tributário exercer o direito de fazer a impugnação de Notificação Fiscal de ITD no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data da intimação.

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS
(22)

Realizar Denúncia - PROCON

A Denúncia é um meio de exposição de fatos feito pelo consumidor, objetivando que seja realizada fiscalização no estabelecimento denunciado para verificar eventuais irregularidades no mercado de consumo. Denúncia que decorre de uma demanda coletiva, fato capaz de atingir a toda coletividade...

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(7)

Realizar Denúncias

Registro de Denuncia.

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(10)

Realizar Fiscalização Provocada por Denúncia

Qualquer pessoa que se sentir prejudicada ou que perceber insegurança no local poderá fazer uma denúncia. A denúncia pode provocar a realização de uma fiscalização, que será materializada através de uma vistoria. A vistoria de segurança e prevenção contra incêndio, pânico e explosão ...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(36)

Realizar Identificação Biométrica/Foto para Serviços da CNH

Realizar Identificação Biométrica/Foto para serviços da CNH. Este serviço é destinado para quem realizou solicitação de 1ª Habilitação e/ou Renovação da CNH realizado no SAC Digital ou Portal do DETRAN, ele é uma etapa obrigatória da prestação do serviço solicitado. Sem a realiz...

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(0)

Realizar Inscrição, Alteração ou Anulação por Multiplicidade de CNO

O CNO é o Cadastro Nacional de Obras, banco de dados criado para substituir a matrícula CEI – Cadastro Específico do INSS de obras (IN RFB 1.845/2018). O serviço indicado permite inscrever nova obra no CNO, migrar matrícula CEI para o CNO, realizar alteração, consulta e anulação no CNO. I...

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(1)

Realizar Inscrição, Alteração, Cancelamento ou Reativação de CAFIR

O CAFIR é o Cadastro de Imóveis Rurais da Receita Federal do Brasil. O serviço indicado permite solicitar inscrição, alteração cadastral, alteração de titularidade por alienação total, cancelamento ou reativação do cadastro do imóvel rural.Informação disponível no site da RFB emhttp...

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Órgão Responsável: Banco do Brasil - BB
(6)

Realizar Pagamento de Taxas Específicas do SAC

Recebimento de taxas e tributos referentes a serviços oferecidos na rede SAC.

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Órgão Responsável: Banco do Brasil - BB
(33)

Realizar Pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA

Pagamento no correspondente bancário da taxa para licenciamento do veículo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Realizar Pagamento ou Parcelamento Integral de Débito Ajuizado Superior a R$200 mil - Auto de Infração, Notificação Fiscal e Demais PAFS

Esse serviço permite que o contribuinte realize o pagamento ou o parcelamento do valor total do débito tributário ajuizado com valor total superior a R$200 mil (duzentos mil reais).

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Realizar Pagamento ou Parcelamento Integral de Débito de Auto de Infração, Notificação Fiscal e Demais PAFS (Exceto Débito Ajuizado com Valor Superior a R$200 mil)

Esse serviço permite que o contribuinte realize o pagamento ou o parcelamento do valor total do débito tributário, exceto para os débitos ajuizados com valor total superior a R$200 mil (duzentos mil reais).

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(2)

Realizar Pagamento ou Parcelamento Parcial de Débito de Auto de Infração, Notificação Fiscal e Demais PAFS

Este serviço permite que o(a) contribuinte realize o pagamento ou o parcelamento do valor parcial do débito tributário, de forma que possa se beneficiar da redução das multas em relação às parcelas pagas e/ou parceladas e fazer uma defesa administrativa do saldo que entender não devido util...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Realizar Parcelamento de Auto de Infração, Notificação Fiscal e Demais PAFS - Parcelamento Integral para Empresas em Recuperação Judicial

Este serviço permite que o(a) contribuinte que tenha obtido o deferimento do processo de Recuperação Judicial realize o parcelamento do valor total do débito tributário em até 84 (oitenta e quatro) parcelas, desde que o valor mínimo de cada parcela não seja inferior a R$300,00 (trezentos rea...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(22)

Realizar Primeiro Emplacamento / Solicitar Escolha Especial de Placa

Cadastro do novo veículo na Base de Índice Nacional (BIN) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), com expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Solicitar escolha especial de Placa.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(124)

Realizar Prova de Vida - CEPREV - GOV.BR

Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas. A realização do serviço se dará, exclusivamente, no mês do aniversário do servidor inativo e para pensionistas no mês de aniversário do instituidor da pensão previdenciária e será realizado através do aplicativo GOV.BR, ícone pro...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(129)

Realizar Prova de Vida - Ceprev - Videoatendimento

Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas. Aposentados são convocados para a prova de vida no mês do seu aniversário e os pensionistas são convocados no mês de aniversário do ex-servidor. O agendamento deverá ser realizado exclusivamente no mês do aniversário do servi...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(28)

Realizar Prova de Vida de aposentado e pensionista - Ceprev

Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas. Aposentados são convocados para a prova de vida no mês do seu aniversário e os pensionistas são convocados no mês de aniversário do ex-servidor. O agendamento deverá ser realizado exclusivamente no mês do aniversário do servid...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Realizar Prova de Vida por representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev

O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção por doença grave ou hospitalizados, domiciliados no estado da Bahia, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Ponto SAC para comprovação de sua vida. O agendamento dev...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(7)

Realizar Prova de Vida por representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev - Videoatendimento

O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção, doenças graves e/ou hospitalizados, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Pontos SAC para comprovação de sua vida, nesse caso a atualização cadastral deverá ser re...

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Órgão Responsável: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
(0)

Realizar Publicação no Diário Oficial do Estado

O serviço de publicação consiste na veiculação, por meio do jornal Diário Oficial do Estado impresso e virtual, de atos oficiais dos orgãos do Governo do Estado da Bahia, dos municípios e de publicações legais de outras entidades. Todas as edições do Diário Oficial do Estado da Bahia s...

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(5)

Realizar Reclamação - Irregularidade Defesa Administrativa

Reclamar da cobrança por irregularidade.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(4)

Realizar Reclamação de Cobrança de Serviços Indevidos

Atendimento a reclamação registrada pelo cliente referente a taxas e serviços indevidos.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Realizar Reclamação de Conta Não Recebida

Reclamação para tratamento de fatura não entregue ou deixada em local incorreto.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(1)

Realizar Transcrição Paleográfica de Documentos Textuais Custodiado

--- SERVIÇO TEMPORARIAMENTE SUSPENSO --- Serviço de transcrição paleográfica de documentos textuais, originais, manuscritos, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), com vistas ao atendimento de solicitações de usuários, para subsidiar pedidos decorrentes de exigência...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Realizar Visitação ao Museu Geológico da Bahia

Visita às exposições temáticas do MGB, tem como finalidade popularizar conhecimentos das geociências,aproximando o Museu da sociedade. Proporciona a comunicação do público com as exposições, a interatividade com os mediadores e as tecnologias, disponíveis. Terça a Sexta das 13 às 18hs...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(19)

Realizar a formalização de abertura do CNPJ da empresa MEI - Microempreendedor Individual.

Serviço que possibilita as pessoas que trabalham por conta própria, legalizar seu próprio negócio, contribuindo com a Previdência Social (INSS) conforme o cálculo de 5% do valor do salário mínimo atual (R$ 998,00) com total da contribuição mensal de R$ 49,90 e obtendo direitos de cobertura...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Realizar análise e identificação de gemas

Atendimento em laboratório para análise e identificação de gemas

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Realizar arqueação de Tanques

Determinação da capacidade volumétrica de reservatórios /tanque utilizado. Portaria 648/201 (INMETRO) e Portaria Interministerial 044

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(2)

Realizar de Curso ou Instrução para Brigadas de Incêndio e Outros

A realização de curso ou instrução para Brigadas de Incêndio e outros fazem parte das atividades preventivas desenvolvidas pelo CBMBA.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Realizar juntada de documentos - Precatório

Realizar juntada de documentos pendentes ao processo de precatório para a correta análise do processo, conforme Portaria Conjunta SAEB/SEC N° 019 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(1)

Reclamar Não Entrega de Conta - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado a não entrega da conta de água no endereço cadastrado.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Reclamar sobre Danos Causados - Embasa - Vídeo Atendimento

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionada à algum dano supostamente causado pela Embasa.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(8)

Reclamar sobre Falta de Abastecimento de Água - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado a falta de abastecimento de água.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(1)

Reclamar sobre a Qualidade do serviço Executado - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado à qualidade do serviço que foi solicitado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Reconsiderar Pedido de Pensão CEPREV

O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido INDEFERIDO.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Reconsiderar Pedido de Pensão CEPREV - videoatendimento

O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido INDEFERIDO.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(1)

Registar Elogio

Registro de elogios.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(5)

Registar Reclamações

Registro de Reclamações.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(0)

Registar Sugestões

Registro de sugestões.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(4)

Registrar Empresário Individual

Orientações e procedimentos necessários para a Inscrição de Empresário Individual

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(884)

Registrar Ocorrência por meio da Delegacia Virtual da Bahia

Serviço destinado ao registro de ocorrências policiais no Estado da Bahia, de natureza delituosa ou não, diretamente pelo cidadão usuário, o que acarretará a adoção das medidas cabíveis ao caso.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(49)

Registrar Queixa TJ/SAJ

Registrar queixa da competência de Defesa do Consumidor.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(36)

Registrar Vazamento de água na Rede/ Rua - Embasa

Reclamar sobre possível vazamento em ruas, redes e passeios.

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(0)

Registrar arma de fogo junto à PF

Registro de uma arma de fogo adquirida pelo cidadão. É o documento que autoriza o proprietário de arma de fogo a mantê-la exclusivamente no interior de sua residência ou no seu local de trabalho.

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Órgão Responsável: Delegacia da Receita Federal - DRF
(3)

Regularizar Cadastro no CPF

Serviço que possibilita regularizar o CPF que se encontra na situação cadastral "SUSPENSA". O CPF fica na situação "suspensa" quando o cadastro está incorreto ou incompleto e não há pendência na entrega de declarações de pessoa física.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(15)

Reproduzir e Autenticar Laudos de Exame Pericial

Reprodução autenticada de documento textual original relativo a laudo de exame pericial emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) Nina Rodrigues ou pelo Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (ICAP), órgãos vinculados à Polícia Civil do Estado da Bahia, custodiados pela Fundação Pedr...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(0)

Reproduzir e Autenticar Ocorrência Policial

Reprodução autenticada de documento textual original relativo à ocorrência policial lavrada em livro de registro das delegacias circunscricionais, especializadas ou em postos policiais de hospitais públicos e terminais de transporte de passageiros (aeroporto, ferroviário, rodoviário e ferry-b...

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS
(73)

Requerer Passe Livre Intermunicipal

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, é responsável pelo cumprimento da Lei nº 12.575/2012, que assegura às pessoas com de ciência, comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Requerer Defesa ou Impugnação do Auto de Infração

Este serviço permite ao sujeito passivo tributário exercer o direito de fazer a impugnação do Auto de Infração no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data da intimação.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(7)

Requerer Senha de Acesso aos Sistemas Sefaz

Este serviço permite ao contribuinte, ativo ou não, e ao não contribuinte de ICMS solicitar a senha para acesso aos sistemas da Sefaz.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Requerer a Emissão da Carta de Anuência - Protesto.

Serviço que permite requerer a emissão da Carta de Anuência, declaração na qual o Estado da Bahia autoriza que o protesto da Certidão da Dívida Ativa do débito seja cancelado, mediante o pagamento dos emolumentos cartorários junto ao tabelionato ou seja, uma autorização concedida pelo cre...

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Órgão Responsável: Universidade do Estado da Bahia - UNEB
(0)

Requerer emissão de 2ª (segunda) via de Diploma de Pós-Graduação Stricto Sensu

A 2ª via de um diploma pode ser expedida tanto por motivo de extravio como por danificação do original.

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Órgão Responsável: Universidade do Estado da Bahia - UNEB
(13)

Requerer emissão de 2ª (segunda) via de Diploma de Graduação

A 2ª (segunda) via de um diploma pode ser expedida tanto por motivo de extravio como por danificação do original. O diploma é expedido em favor do estudante que integraliza um curso de graduação na UNEB com o registro na Secretaria Especial de Registros de Diplomas e Certificados (SERDIC), par...

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Órgão Responsável: Universidade do Estado da Bahia - UNEB
(0)

Requerer emissão de Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu

O certificado é concedido ao estudante que integralizou curso sequencial de especialização e tem como objetivo comprovar a realização de cursos complementares à graduação e à pós-graduação. Os efeitos jurídicos dos certificados são restritos à comprovação de que o titular do cert...

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Órgão Responsável: Universidade do Estado da Bahia - UNEB
(5)

Requerer emissão de Diploma de Graduação

O diploma é expedido em favor do estudante que integraliza um curso de graduação na UNEB com o registro na Secretaria Especial de Registros de Diplomas e Certificados (SERDIC), para efeito de validade nacional.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Requerer, Solicitar Alteração ou Cancelamento de Certificado de Habilitação para Diferimento

Este serviço permite ao contribuinte requerer o Certificado de Habilitação para operar com determinado produto no regime de diferimento, bem como solicitar a sua alteração ou cancelamento, conforme os Arts. 286 a 288 do RICMS (Decreto nº 13.780/12).

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(46)

Revisar Conta/Consumo - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado ao consumo.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(1)

Revisar Conta/Consumo - Embasa - Vídeo Atendimento

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado ao consumo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solciitar Sustentação Oral em Julgamento no CONSEF - Auto de Infração

Serviço que permite ao representante do contribuinte solicitar a sustentação oral em sessão de julgamento no CONSEF.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR
(80)

Solicitar Inscrição no Cadastro Único - CadÚnico

Inscrever candidados a uma unidade habitacional através do Sistema Casa da Gente.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(16)

Solicitar 1ª Via Certificado Dispensa Incorporação

Dispensa o cidadão do serviço militar obrigatório da condição de soldado.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(43)

Solicitar 2ª Via Certidão Alistamento Militar

2ª Via certificado alistamento militar

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(4)

Solicitar 2ª Via Certidão Negativa Justiça Militar

2ª Via da Certidão negativa informando se existe ou não pendências junto à Justiça Militar.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(13)

Solicitar 2ª Via Certificado Dispensa Incorporação

2ª Via do documento em caso de perda, danificação da 1ª Via ou extravio.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(59)

Solicitar 2ª Via Certificado Reservista

2ª Via do certificado de reservista, 1ª ou 2ª Categoria

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Órgão Responsável: Habitação e Urbanização da Bahia S/A - URBIS
(23)

Solicitar 2ª Via Contrato - URBIS

2ª Via de contrato

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Órgão Responsável: Habitação e Urbanização da Bahia S/A - URBIS
(7)

Solicitar 2ª Via Documentos - URBIS

2ª Via de documentos

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(177)

Solicitar 2ª Via Titulo de Eleitor

Solicitação para emissão de um novo título eleitoral.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(43)

Solicitar 2ª Via de Conta de Energia

2ª via da fatura da conta de energia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(1)

Solicitar 2ª Via de DAM - ISS Autônomo

Emissão de DAM de ISS/TFF de profissionais autônomos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(1)

Solicitar 2ª Via de DAM - Parcelamento

Emissão de 2ª via de Parcelamento de Tributos no âmbito da SEFAZ Municipal.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar 2ª Via de DAM TFF

Emissão de 2ª via de DAM de de Fiscalização e Funcionamento.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(81)

Solicitar 2ª via da CNH

CNH ou Permissão para dirigir emitido durante o período de validade da anterior. Pode ser solicitada por: perda, furto, roubo ou mau estado de conservação. Nota: A validade da segunda via da CNH será a mesma da habilitação original.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(39)

Solicitar 2° via do informe de Rendimentos

Entrega de segunda via de informe de rendimento ao aposentado e/ou pensionista. ***Serviço indisponível em virtude da pandemia. Acesso pode ser feito através do Portal de serviços RH Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(32)

Solicitar 2º via de Certidão de Tempo de Contribuição

Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar 2º via de Certidão de Tempo de Contribuição - CEPREV Videoatendimento

Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(191)

Solicitar ATPV-e (Autorização de Transferência de Propriedade do Veículo) / Intenção de venda

Para os veículos cujo Certificado de Registro de Veículo - CRV (antigo DUT) tenha sido emitido a partir de 04/01/2021, o Detran-BA expedirá somente o Certificado de Registro de Veículo eletrônico - CRV-e, em formato digital (pdf). A ATPV, que antes vinha em branco, no verso do CRV, a partir de ...

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(29)

Solicitar Abastecimento de água através de Carro Pipa - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita o abastecimento de água através de um Carro Pipa.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Acesso ao Módulo de Peticionamento Eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações do Estado da Bahia – SEI

Neste sistema o contribuinte poderá fazer diversas solicitações de serviços junto a Sefaz.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Adesão ao acordo de reclassificação - APLB

Acordo Judicial entre o Governo do Estado e APLB para promover a reclassificação do plano de cargos e salários dos professores pedagógicos aposentados, que atuaram no magistério do ensino básico e ensino médio estadual. O acordo atinge professores e coordenadores pedagógicos que se aposent...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(68)

Solicitar Adição de Categoria

Serviço específico para condutores habilitados nas categorias B, C, D ou E que desejam adicionar a categoria A (motocicleta); ou, que tenham a categoria A e queiram adicionar a categoria B.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(5)

Solicitar Aferição de Hidrômetro - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a visita técnica de um funcionário da Embasa para a aferição do hidrômetro.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(16)

Solicitar Agendamento para Atendimento na Previdência Social

Agendamento para serviços prestados pela Previdência Social em suas Agências.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(4)

Solicitar Alienação Fiduciária

Atualizar os dados cadastrais do veículo.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(1)

Solicitar Alteração Dados Cadastrais

Os cidadãos podem solicitar alteração ou retificação de documentos militares.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(17)

Solicitar Alteração de Características do Veículo

Modificar as características do veículo e registrá-las no DETRAN e no DENATRAN. Automóveis: Cor, GNV, Tanque suplementar, blindagem , alongamento de chassi, carroceria,espécie, etc Motocicletas: Cor, carga.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Alteração de Carga

Aumento ou diminuição da carga de energia quando são instalados novos aparelhos elétricos ou quando é reduzida a quantidade de aparelhos na residência.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(1)

Solicitar Alteração de Endereço

Alteração de endereço no cadastro Militar

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(39)

Solicitar Alteração de Titularidade - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a alteração do nome nos cadastros da Embasa.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(42)

Solicitar Alteração de Titularidade - Embasa - Vídeo Atendimento

Alteração do responsável legal de uma determinada unidade consumidora.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(29)

Solicitar Alteração na Data de Vencimento - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a alteração na data do vencimento na conta da Embasa.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(4)

Solicitar Ampliação de Ramal - Embasa

Aumento do diâmetro do ramal externo, compreendido entre a rede distribuidora e o hidrômetro.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Antecipação de Pagamento

Antecipação das quotas de parcelamento no âmbito da SEFAZ Municipal

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(7)

Solicitar Análise de Projeto de Prevenção Contra Incêndio, Pânico e Explosão

A análise de projeto de prevenção contra incêndio, pânico e explosão faz parte das atividades técnicas desenvolvidas por unidades especializadas do CBMBA com o intuito de prevenir danos maiores à população e ao patrimônio. Estas unidades são responsáveis por aprovar, fiscalizar e invest...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Solicitar Análise de Rochas e Minerais

Atendimento público aos que procuram o Museu para identificação de amostras de rochas, minerais, minérios, fósseis, meteoritos e outros materiais

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Órgão Responsável: Policia Federal - PF
(0)

Solicitar Aquisição Arma de Fogo - Pessoa Física

Aquisição de arma de fogo pelo cidadão.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR
(0)

Solicitar Atendimento Regularização Fundiária - Áreas coletivas

Emissão de título de Reconhecimento de Domínio para Comunidades Remanescentes de Quilombos e celebração do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso para comunidades de Fundos e Fechos de Pasto.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Emergencial - Acidente com Terceiros

Atendimento emergencial a acidente com terceiros envolvendo rede elétrica.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Emergencial - Condutor Faiscando

Atendimento emergencial a curto circuito, faiscamento na rede

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(1)

Solicitar Atendimento Emergencial - Condutor Partido AT/BT

Solicitar Atendimento Emergencial - Condutor Partido AT/BT

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(1)

Solicitar Atendimento Emergencial - Desabamento

Serviço onde o cidadão solicita o atendimento emergencial devido a desabamento.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Emergencial - Energia Solar

Atendimento emergencial ao cliente que possui energia solar.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(2)

Solicitar Atendimento Emergencial - Falta de Energia Elétrica

Serviço onde o cidadão informa a falta de energia elétrica.

Saber mais...

Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Emergencial - Incêndio

Serviço onde o cidadão solicita atendimento emergencial devido a interrompimento de energia em situação de incêndio.

Saber mais...

Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Emergencial - Objeto Estranho Emergencial

Serviço onde o cidadão procura a COELBA para relatar objeto estranho na rede elétrica.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Emergencial - Poste Caido/Quebrado

Serviço onde o cidadão informa poste que foi danificado.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Emergencial - Poste Inclinado

Serviço onde o cidadão solicita atendimento emergencial devido a poste inclinado.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Emergencial - Ramal de Serviço Partido

Serviço onde o cidadão solicita atendimento emergencial devido a ramal de serviço partido

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Emergencial - Rede Baixa/Desnivelada

Serviço onde o cidadão solicita atendimento emergencial devido a rede com baixa ou desnivelada.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Emergencial - Substituição de Ramal de Ligação

Serviço onde o cidadão solicita o atendimento emergencial devido a Substituição de Ramal de Ligação.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Emergencial - UTI Domiciliar

Atendimento especial para clientes de unidade consumidora residencial que utilizam Home Care (Internação domiciliar) com uso de equipamentos elétricos de autonomia limitada, essenciais para a sobrevivência.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Emergencial - Vazamento de Corrente

Serviço onde o cidadão solicita o atendimento emergencial devido a Vazamento de corrente elétrica.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Emergencial - Árvore Sobre Rede

Serviço onde o cidadão solicita o atendimento emergencial devido a Árvore Sobre Rede Elétrica.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Atendimento Equipamento de Medição

Solicitar Atendimento Equipamento de Medição

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR
(5)

Solicitar Atendimento Regularização Fundiária - Áreas individuais

A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), passou a realizar o agendamento prévio para o atendimento presencial do serviço de regularização fundiária individual, por meio do SAC Digital. A iniciativa objetiva modernizar e garantir...

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(2)

Solicitar Atendimento a Eventos

O atendimento a eventos realizado pelo CBMBA é a operação extraordinária realizada em eventos públicos ou privados, com emprego de Bombeiros Militares com ou sem o emprego de viaturas. A lei 11.631 de 30 de dezembro de 2009 divide esse serviço em: - Assistência preventiva do Corpo de Bom...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(8)

Solicitar Atendimento do Balcão Virtual da SEFAZ-BA

O Balcão Virtual é uma plataforma de atendimento remoto da SEFAZ-BA, a qual promove a interação por videoconferência entre a equipe de servidores e os usuários dos serviços do fisco estadual.

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(1)

Solicitar Atendimentos a Emergências e Desastres

Os serviços de atendimento a emergencias e desastres prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Bahia são aqueles prestados após acidentes, desastres, incêndios, afogamentos, desaparecimentos entre outros que necessitam da atuação rápida e eficiente do CBMBA para que sejam preservadas vidas...

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(0)

Solicitar Atestado de Desobrigação Militar

Documento atestando a não obrigação de prestação de serviço militar fornecido ao cidadão a partir do ano em que completar 46 anos de idade.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(2)

Solicitar Ativação BT

Solicitar ligação de energia elétrica para determinada unidade.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Atualização Cadastral - Ceprev - videochamada

Atualizar dados cadastrais, telefone, endereço, inclusive e-mail, no Sistema de Recursos Humanos do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(41)

Solicitar Atualização Cadastral - Embasa

Serviço onde o titular da ligação ou procurador devidamente autorizado solicita a atualização dos dados cadastrais.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Atualização de Endereço de Benefício e Beneficiário

Atualização do endereço do benefício do segurado/beneficiário junto ao INSS

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR
(178)

Solicitar Atualização no Cadastro Único - CadÚnico

Atualizar a inscrição dos candidatos a uma unidade habitacional através do Sistema Casa da Gente (o cadastro deverá ser atualizado, no mínimo, a cada 24 (vinte e quatro) meses - Portaria MCidades 412/2015 de 06 de agosto de 2015). Atualizar o Cadastro Único.

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Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura da Bahia - SEINFRA
(14)

Solicitar Autorização Especial de Trânsito - AET

Autorização Especial de Trânsito - AET é uma licença condedida ao veículo ou combinação de veículos utilizado no transporte de carga indivisível, que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo CONTRAN.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(3)

Solicitar Autorização Viagem Nacional

Fornecer Autorização de Viagem Nacional para menor com idade inferior a 12 anos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Autorização da Impressão Conjunta de NFST ou de NFSC

Este serviço permite que as empresas de telecomunicação solicitem autorização para imprimir suas Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações - NFST ou de Serviço de Comunicação - NFSC conjuntamente com as de outras empresas de telecomunicação em um único documento de cobrança.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Autorização de Débito Automático de Contribuição em Conta Corrente

Autorizar o débito automático de pagamentos das contribuições previdenciárias em conta bancária.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Autorização de Débito Automático de Contribuição em Conta Corrente

Autorizar o débito automático de pagamentos das contribuições previdenciárias em conta bancária.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(1)

Solicitar Autorização de Placa de Experiência/Fabricantes

Solicitar Autorização de Placa de Experiência/Fabricantes.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(1)

Solicitar Autorização para Emissão de uma Única Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações

Serviço que permite ao contribuinte solicitar a autorização para emissão de uma única nota fiscal de serviço de telecomunicações por período determinado, quando o serviço for prestado ou cobrado mediante ficha, cartão ou assemelhados.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Autorização para Utilização de Crédito Fiscal Presumido – Proalba

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(9)

Solicitar Auxílio Funeral para Policial Militar da Bahia

Serviço destinado ao dependente ou terceiro que comprovadamente tenha custeado o funeral de Policial Militar da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Baixa da Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS - Produtor Rural

Este serviço permite ao Produtor ou Extrator Rural, não constituído como pessoa jurídica, solicitar a baixa de sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia - CAD-ICMS na condição de PRODUTOR RURAL.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Baixa da Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS Produtor Rural

Este serviço permite ao Produtor ou Extrator Rural, não constituído como pessoa jurídica, solicitar a baixa de sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia - CAD-ICMS na condição de PRODUTOR RURAL.

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Órgão Responsável: Secrataria da Fazenda do Município de Guanambi-Ba - SEFAZ-PMG
(0)

Solicitar Baixa de Inscrição Autônomo

Descriminado na Declaração.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(2)

Solicitar Baixa de Inscrição Autônomo

Baixa de inscrito no Cadastro Geral de Atividades - CGA.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Baixa de Isenção de IPVA Taxista ou Pessoas com Deficiência

Serviço que permite ao proprietário de veículo com isenção de IPVA (taxista ou pessoas com deficiência) solicitar a baixa do benefício fiscal.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(9)

Solicitar Baixa de Veículo por Sinistro ou Mudança de País

Baixa do veículo exigido pelo proprietário que não tem interesse em continuar com o veiculo em caso de sinistro ou mudança de país.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Benefício de Irrigação

É o benefício concedido aos Locais de Consumo classificados como Rural, que utilizem energia elétrica em Baixa Tensão fornecida pela Coelba ou Locais de Consumo com transformador próprio e faturamento em BT, com finalidade exclusiva para irrigação/aqüicultura.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(2)

Solicitar CADIN - Liberação de Senha

Desbloqueio da Senha WEB para acesso ao Cadastro Informativo Municipal - CADIN.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(4)

Solicitar Cadastramento de Destinatário e/ou Transportador no Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFA

Serviço que permite a solicitação do cadastramento de destinatário e/ou transportador no Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFA.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(2)

Solicitar Cadastramento de Endereço Alternativo para a Entrega da Conta - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a mudança do endereço para a entrega de contas da Embasa.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(46)

Solicitar Cadastramento na Tarifa Social - Embasa - Vídeo Atendimento

Serviço onde a pessoa física solicita o cadastramento na tarifa social da Embasa.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(4)

Solicitar Cadastro Nota Fiscal Avulsa

Emissão de Nota Fiscal Avulsa, de caráter eventual, mediante pagamento antecipado do Imposto Sobre Serviços para Contribuintes não inscritos ou suspensos no Cadastro de Atividades da SEFAZ Municipal.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Cadastro de Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT

Cadastro de Acidente de Trabalho.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(1)

Solicitar Cadeia Sucessória

Solicitar ao DETRAN a cadeia sucessória do veiculo

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Cancelamento Nota Fiscal Avulsa

Solicitação de cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(2)

Solicitar Cancelamento de Convênio

Prestação de Serviço entre Coelba e os Terceiros (Jornal A Tarde, Mapfre, Vera Cruz Seguradora S.A - AON, Pastoral da Criança, Legião da Boa Vontade - LBV, Federação das APAES do Estado da Bahia - APAE, Instituto IBIO e Capemisa).

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(13)

Solicitar Cancelamento de Descontos no Contracheque

Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Solicitar Cancelamento de Descontos no Contracheque - CEPREV - videochamada

Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Cancelamento de Nota Fiscal Avulsa

Serviço para solicitação de cancelamento de nota fiscal avulsa.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(1)

Solicitar Cancelamento de Senha de Acesso aos Sistemas Sefaz

Este serviço permite ao contribuinte, ativo ou não, e ao não contribuinte de ICMS solicitar o cancelamento da Senha anterior para poder solicitar nova Senha para acesso aos sistemas da Sefaz.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(1)

Solicitar Cancelamento de Viabilidade

O cancelamento da viabilidade será feito a critério do cliente e deverá ser solicitada antes de finalizada a análise pelos Órgãos competentes.

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Órgão Responsável: Secrataria da Fazenda do Município de Guanambi-Ba - SEFAZ-PMG
(1)

Solicitar Canelamento de Nota Fiscal Eletrônica

Cancelamento de Nota Fiscal.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Carta de Concessão e Memória de Cálculo

Documento com informação do benefício previdenciário concedido pelo INSS.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(15)

Solicitar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por Transferência de Unidade Federativa Integrada

Emitir uma nova via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) por motivo de mudança do condutor de Unidade Federativa - UF (mudança de estado).

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(534)

Solicitar Carteira Nacional de Habilitação - CNH Definitiva

Emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH definitiva para condutores habilitados que tenham completado mais de 01 (um) ano de habilitação provisória (Permissão para dirigir). Este serviço só pode ser solicitado um dia após o dia de vencimento da provisória (Permissão para Diri...

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(4)

Solicitar Certidão Especifica

A Certidão Simplificada constitui-se de extrato de informações atualizadas, constantes de atos arquivados.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(61)

Solicitar Certidão Negativa de Benefício Previdenciário- CEPREV

Entrega de documento emitido pela SUPREV que tem como objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários, mediante consulta junto ao sistema de Recursos Humanos da previdência estadual

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(13)

Solicitar Certidão Negativa de Débitos - Pessoa Física e Jurídica

Solicitação e entrega de certidão negativa de débitos referente aos tributos municípal (IPTU/TRSD, ISS Autônomo, Notificação de Lançamento de tributos, ITIV, Foro, TFF, etc.).

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(3)

Solicitar Certidão Previdenciária para Saque PIS, PASEP e FGTS

Documento emitido pelo INSS para que o segurado/ beneficiário saque o PIS, PASEP e/ou o FGTS.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(46)

Solicitar Certidão Simplificada

A Certidão Simplificada constitui-se de extrato de informações atualizadas, constantes de atos arquivados.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Certidão de IPTU

A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento emitido pelo órgão competente da repartição fazendária cuja função é comprovar que pessoa, organização ou imóvel não possui débitos junto à Fazenda Municipal nem inscrito em Dívida Ativa, ou seja, que não existem ações de cobra...

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(22)

Solicitar Certidão de Inteiro Teor

A certidão de inteiro teor constitui-se de cópia reprográfica, certificada, de ato arquivado.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(52)

Solicitar Certidão de Quitação Eleitoral

Certidão comprovando que o cidadão não possui pendências com a Justiça Eleitoral

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(6)

Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição para Ex Militar da Polícia Militar da Bahia

Serviço destinado a ex Militares que necessitam de documento que comprove o tempo de contribuição previdenciária, no período em que estiveram a serviço da PMBA.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(52)

Solicitar Certidões Cíveis e Criminais

Solicitar Certidão Cíveis e Criminais

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(5)

Solicitar Certificado Dispensa Serviço Alternativo Militar

Documento fornecido ao cidadão que, por motivos de crença religiosa, se negou ao alistamento militar obrigatório e foi dispensado da prestação de serviço de alternativo.

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Órgão Responsável: Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
(0)

Solicitar Certificado Isenção Serviço Militar

Documento militar para cidadãos com notória incapacidade física ou mental.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Compensação de Crédito

Crédito a ser compensado de valores de Tributo Municipal pago em duplicidade.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(7)

Solicitar Comprovação de Quitação de IPVA

Serviço que permite a solicitação de Comprovação de quitação de IPVA

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Consulta Situação Revisão do Benefício IRSM 02/94

Informação acerca da possibilidade de um benefício fazer jus à revisão do Índice de Reajuste do Salário Mínimo - IRSM.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Consulta a Benefícios para Revisão do Teto Previdenciários

Trata-se de revisão em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal-STF que determinou a recomposição, nas datas das Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, do valor dos benefícios limitados ao teto previdenciário na sua data de início.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Consulta a Recursos de Benefícios Previdenciários

Documento com informação sobre andamento do recurso de benefício previdenciário.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(1)

Solicitar Consulta a Revisão de Benefícios Previdenciários

Documento com informação sobre andamento do pedido de revisão do benefício previdenciário.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Consulta de Requerimento Previdenciário

Documento com informação do andamento do benefício previdenciário solicitado ao INSS.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Consulta às Perícias Medicas Agendadas

Serviço prestado pelo INSS para consultar a data e o horário da perícia médica agendada.

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Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
(2)

Solicitar Contestação do Débito de IPVA

Disponibilização para o cidadão do serviço de contestação de débito de IPVA. O serviço de atendimento possibilita ao cidadão a comodidade de realizar a solicitação de contestação do débito de IPVA sem deslocamento.

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(0)

Solicitar Conversão de Processo Eletrônico para Digital

O serviço indicado permite ao cidadão que possui processo eletrônico (exemplo mais comum: pedido eletrônico de restituição de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil, feito pela internet) solicitar a conversão para processo digital, com a finalidade de apresentar recurso/ manife...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Credenciamento para Cadastro no Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune Nacional - RECOPI Nacional

Este serviço permite o credenciamento em relação ao sistema RECOPI Nacional dos contribuintes que realizarem operações sujeitas a não incidência do imposto com o papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Cálculo da Guia da Previdência Social - GPS

Serviço prestado pelo INSS para que o contribuinte, empresa ou equiparada tenha acesso ao cálculo da Guia da Previdência Social.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(3)

Solicitar Cálculo e Emissão de DAE para Recolhimento de ITD relativo a Doações em Moeda Nacional

Este serviço permite solicitar o cálculo e emissão do DAE para o recolhimento de ITD relativo a doações em moeda nacional. Para as solicitações pelo reconhecimento da não incidência do imposto, deverá ser utilizado o serviço ITD - Imunidade – Transmissão "Causa Mortis" e Doações de Q...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Cálculo e Emissão de DAE para Recolhimento de ITD, Exceto Doações em Moeda Nacional

Este serviço permite solicitar o cálculo e emissão do DAE para o recolhimento de ITD relativo às demais doações (exceto doações em moeda nacional). Para as solicitações pelo reconhecimento da não incidência do imposto, deverá ser utilizado o serviço ITD - Imunidade – Transmissão "Ca...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Cálculo e Emissão de DAE para o Recolhimento de ITD Relativo a Transmissão Causa Mortis (Inventário)

Este serviço permite solicitar o cálculo e emissão do DAE para o recolhimento de ITD relativo a Transmissão Causa Mortis.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Cálculo e Emissão do DAE para Recolhimento de ITD - Dissolução Conjugal ou de União Estável ou Alteração de Regime de Bens.

Este serviço permite solicitar o cálculo e emissão do DAE para o recolhimento de ITD relativo a Dissolução Conjugal ou de União Estável ou Alteração de Regime de Bens.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(10)

Solicitar Cópia de Processo - CEPREV

Cópia de processos administrativos que tramitam ou foram arquivados pela Suprev.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(3)

Solicitar Cópia de Processo - CEPREV - Videochamada

Cópia de processos administrativos que tramitam ou foram arquivados pela Suprev.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(1)

Solicitar DMS - Emissão de Senha

Fornecimento de senha de acesso para liberação de serviços disponíveis via web no âmbito da SEFAZ Municipal.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Declaração Tempo de Serviço utilizado para a Aposentadoria

Documento com finalidade de informar o tempo utilizado para a Aposentadoria no Estado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Declaração de Não Inscrito no Cadastro Mobiliário

Declaração de Não Inscrito no Cadastro Geral de Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda.

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(80)

Solicitar Declaração de Prontuário de RG

Declaração com as informações do Prontuário de Registro Geral (RG) civil do cidadão(ã) requerente do serviço de identificação civil e emissão da Carteira de Identidade, tais como, número do RG, data de identificação, nome, filiação, data de nascimento e naturalidade.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(1)

Solicitar Declaração de Quitação do ITIV

Declaração impressa de que o Imposto de Transmissão Inter Vivos - ITIV da última transação está quitado.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Declaração de Regularidade Ci - DRSCI

Certificar a regularidade da inscrição e do recolhimento das contribuições do filiado à Previdência Social.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Defesa Administrativa - CEPREV

- Este procedimento tem o objetivo de avaliar e analisar os indícios para a perda da qualidade para manutenção do benefício previdenciário ou da negociação feita com o servidor, pensionista ou familiar de ambos para pagamento de valores devidos ao Erário, tendo com resultado acordos firmado...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Defesa Administrativa - CEPREV - Vídeochamada

Este procedimento tem o objetivo de avaliar e analisar os indícios para a perda da qualidade para manutenção do benefício previdenciário ou da negociação feita com o servidor, pensionista ou familiar de ambos para pagamento de valores devidos ao Erário, tendo com resultado acordos firmados....

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(2)

Solicitar Defesa de Auto Infração

Defesa de Auto de Infração.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Defesa ou Impugnação de Notificação Fiscal de IPVA e Regularização de Veículos

Serviço que permite ao Contribuinte efetuar o pedido de regularização de cadastro de veículos e débitos de IPVA, inclusive com protesto em cartório e registro junto ao SERASA, bem como protocolizar a defesa ou impugnação de Notificação Fiscal de IPVA.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(112)

Solicitar Desalienação Fiduciária (CDC)

Atualizar os dados cadastrais do veículo, ou seja, quando alienado através de CDC (Crédito Direto ao Consumidor), não sendo necessário realizar vistoria para a desalienação.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(3)

Solicitar Desbloqueio de Senha Nota Salvador

Desbloqueio senha para emissão da Nota Salvador eletrônica de serviços (Pessoa Jurídica) e cadastro para obtenção de benefícios da nota salvador para autônomos e pessoas jurídicas.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(2)

Solicitar Desbloqueio de Senha Web

Desbloqueio de Senha WEB para acesso a consulta e/ou emissão da Nota Fiscal de Serviços e/ou Créditos do Program Nota Salvador.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(19)

Solicitar Desistência de Categoria

Desabilitar o condutor em uma das categorias cadastradas.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Desligamento Definitivo

Serviço onde o cidadão solicita o desligamento definitivo para encerrar o fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(30)

Solicitar Desmembramento da Ligação da Água - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita o desmembramento da ligação de Água.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(1)

Solicitar Desobstrução da Rede de Esgoto - Embasa

Serviço onde pessoa física ou jurídica solicita a desobstrução da rede de esgoto.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(3)

Solicitar Desvínculo de Débito - Embasa - Vídeo Atendimento

A desvinculação de débito consiste em atribuir a titularidade dos valores de água, esgoto e demais serviços de uma determinada matrícula ao seu responsável real, em caso de compra ou aluguel de imóvel, permitindo à Embasa efetuar a cobrança a quem de fato utilizou os serviços.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(1)

Solicitar Devolução de Numerário - Embasa - Vídeo Atendimento

Devolução de valores em casos de pagamento a maior, indevido ou pagamentos em duplicidade.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(1)

Solicitar Dispensa de Pagamento de Tributo

Dispensa de pagamento de tributo por motivo alegado pelo Contribuinte.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Débito Automático em Conta Corrente

Cadastrar a forma de pagamento das faturas de energia através de débito automático em conta corrente.

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(0)

Solicitar Emissão de Documento de Arrecadação - DARF e GPS

Emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para pagar tributos federais (impostos, taxas e contribuições). De acordo com o sistema utilizado para emitir o DARF, o documento pode ter código barras ou não. É possível pagar o DARF, mesmo sem código de barras, em termin...

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Órgão Responsável: Secrataria da Fazenda do Município de Guanambi-Ba - SEFAZ-PMG
(4)

Solicitar Emissão de Nota Fiscal Avulsa

Emissão de Nota Avulsa.

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Órgão Responsável: Habitação e Urbanização da Bahia S/A - URBIS
(17)

Solicitar Escritura Definitiva - URBIS

Escritura definitiva

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(2)

Solicitar Exame de Reciclagem

Validar um certificado do Curso de Reciclagem para condutores que estejam cumprindo penalidades de suspensão ou cassação do direito de dirigir, condenado judicialmente por delito de trânsito, por determinação da autoridade de trânsito quando constatado que o condutor está colocando em risco ...

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(3)

Solicitar Expedição de Documentos

Este serviço contempla os seguintes documentos: Certidões diversas, Cópias autenticadas, Atestados diversos, Inscrição de cursos de formação, Inscrição em curso de atualização, treinamento e preparo de público externo, Exame psicotécnico e Expedição de certificados e documentos divers...

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(3)

Solicitar Extensão da Rede - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a extensão da Rede.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Fatura em Braile

Solicitar que a descrição da fatura seja emitida em Braile

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(34)

Solicitar Gravação ou Regravação de Chassi ou Motor e/ou Substituição de Motor

Autorização prévia concedida pelo Detran-BA para realizar a gravação ou regravação do chassi/motor nos casos de impossibilidade de leitura e/ou substituição do motor em função de perda por acidente, defeito, etc. do veículo da frota da Bahia.

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(16)

Solicitar Identificação em Domicílio para Obter Carteira de Identidade

O serviço Identificação em Domicílio para obter Carteira de Identidade é realizado no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O serviço é destinado a atender ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Impugnação TFF/2014

Retificação de TFF por geração de dívida incorreta.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Imunidade Tributária - Instituição Filantrópica

Imunidade Tributária prevista da Constituição Federal no âmbito da SEFAZ Municipal.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(4)

Solicitar Informações Andamento Processual

Informações sobre o andamento do processo.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(10)

Solicitar Informações Cadastrais

Pesquisa de empresas onde são descritos alguns dados cadastrais, como: Tipo Jurídico, Situação (Ativas/Extintas/Canceladas); Porte Empresarial; Universo Geográfico; Nome e Endereço; NIRE; Data de Constituição; Sócios; Capital Social; CNPJ; Data da Última Alteração.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Solicitar Informações Processo 1º Grau

Serviço onde o cidadão poderá consultar de forma presencial ou pela internet o andamento dos processos da Justiça Estadual.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(1)

Solicitar Informações Sobre Danos Elétricos

Serviço onde o cidadão solicita informações sobre Danos elétricos.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(15)

Solicitar Informações de Débitos - Embasa

Solicitação quanto a informações relativas a débitos na EMBASA.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(4)

Solicitar Informações sobre Débitos

Buscar informações sobre débitos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(1)

Solicitar Informações sobre Mercadorias Apreendidas nas Inspetorias de Fiscalização de Trânsito de Mercadorias - IFMT

Este serviço permite ao contribuinte buscar informações junto à SEFAZ sobre mercadorias apreendidas durante seu trânsito, a cargo das Inspetorias de Fiscalização de Trânsito de Mercadorias. A partir desta informação, o contribuinte receberá orientação de como proceder para o pagamento e...

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Órgão Responsável: Universidade do Estado da Bahia - UNEB
(0)

Solicitar Ingresso nos Cursos de Graduação, na modalidade presencial e a Distância, via processo vestibular.

O Processo Seletivo Vestibular para acesso aos cursos de graduação da UNEB, nas modalidades presencial e à distância (EaD), está destinado aos candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente, ou estejam cursando o último ano desse nível de Ensino, no ano letivo do concurso.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Inscrição Previdenciária Social - Contribuinte Filiado e Não Filiado

Realizar o cadastro do cidadão no Regime Geral de Previdência Social, mediante a atribuição do Número de Identificação do Trabalhador - NIT, que é único, pessoal e intransferível.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(6)

Solicitar Inscrição de Autônomos no CGA

Inscrição no Cadastro de Atividades da SEFAZ Municipal.

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Órgão Responsável: Delegacia da Receita Federal - DRF
(13)

Solicitar Inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF

A inscrição no Cadastro de Pessoa Física é o ato no qual o contribuinte é incluído no cadastro da Secretaria da Receita Federal - SRF, recebendo um número único e definitivo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(1)

Solicitar Inscrição no ISS

Isenção de ISS para motorista autônomo inscrito no Município de Salvador.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Inscrição ou Reativação no Cadastro de Contribuintes do ICMS - Produtor Rural

Este serviço permite ao Produtor ou Extrator Rural, não constituído como pessoa jurídica, solicitar sua inscrição ou reativação no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia - CAD-ICMS na condição de PRODUTOR RURAL.

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(0)

Solicitar Inscrição, Baixa, Cancelamento ou Alteração de Dados - CAEPF

O CAEPF é o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física, administrado pela Receita Federal que reúne informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física e proporciona um meio eficiente de coletar, identificar, gerir e acessar os dados cadastrais relativos às atividades e...

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(12)

Solicitar Instalação de Hidrômetro - Embasa

Serviço onde o cidadão responsável pela ligação ou seu procurador solicita a instalação de hidrômetro em seu estabelecimento.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(34)

Solicitar Integração PGU Renach

Integrar o cadastro do cidadão, de PGU - Prontuário Geral Único para Renach - Registro Nacional de Condutores Habilitados.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(3)

Solicitar Isenção de ICMS para Veículos Destinados a Pessoa com Deficiência (PcD)

Serviço que permite a solicitação de isenção de ICMS nas operações de saídas internas e interestaduais de veículo automotor novo destinado às Pessoas com Deficiência (PcD), diretamente ou por intermédio de seu representante legal, observado os prazos previstos no Convênio ICMS nº 38/12...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Isenção de ICMS para Veículos Destinados a Táxi

Serviço que permite a solicitação de isenção de ICMS nas operações de saídas internas e interestaduais de automóveis novos destinados ao transporte de passageiros na categoria de aluguel (táxi), com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos (2.0 l), realizadas pelo...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Isenção de IPVA para Embarcações de Pescador Profissional

Serviço que permite ao contribuinte solicitar isenção de IPVA para embarcações de Pescador Profissional

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(2)

Solicitar Isenção de IPVA para Veículos Destinados a Pessoa com Deficiência (PcD)

Serviço que permite a solicitação de isenção de IPVA para os veículos de propriedade de Pessoas com Deficiência (PcD), sendo que a fruição do benefício obedecerá aos mesmos critérios e condições exigidos na legislação do ICMS para isenção desse imposto na aquisição de veículo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(6)

Solicitar Isenção de IPVA para Veículos Destinados a Táxi (Taxistas)

Serviço que permite a solicitação de isenção de IPVA para os veículos utilizados no transporte público de passageiros, na categoria de aluguel (táxi), de propriedade de motoristas profissionais autônomos, sendo que a fruição do benefício obedecerá aos mesmos critérios e condições exi...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(3)

Solicitar Isenção de ITD na Transmissão Causa Mortis do Único Imóvel Residencial

Este serviço permite aos herdeiros solicitarem o reconhecimento da isenção do ITD do único imóvel residencial do espólio, desde que cumpridas as demais condições previstas no Art. 4º, I e II, do RITD (Decreto nº 2.487/89).

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(0)

Solicitar Juntada de Documentos

Contribuinte pode solicitar a juntada (inclusão) de novos documentos em processo digital já existente no âmbito da Receita Federal do Brasil. É um serviço disponível tanto para pessoa física (PF) como para pessoa jurídica (PJ). No entanto, o serviço, quando o contribuinte é PJ de lucro re...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(26)

Solicitar Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV)

É o processo de emissão de Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), para que o candidato possa cursar aulas práticas de direção.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(24)

Solicitar Ligação Nova de Água - Embasa - Vídeo Atendimento

Ligação de água em imóvel, terreno ou barracas, permanente ou provisória.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Ligação Provisória

Ligação de Energia Elétrica por período provisório.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(10)

Solicitar Ligação de Nova Unidade Consumidora

Solicitar ligação de energia elétrica para determinada unidade.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(4)

Solicitar Ligação de Rede de Esgoto - Embasa

Interligação das instalações sanitárias do imóvel à rede coletora de esgoto da Embasa.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(514)

Solicitar Ligação de Água - Embasa

Ligação de água em imóvel, terreno ou barracas, permanente ou provisória.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(1)

Solicitar Matrícula de Administração de Armazém Geral

Pessoas naturais ou jurídicas, aptas para o exercício do comércio, que pretenderem estabelecer empresas de armazéns gerais, tendo como objeto a guarda e conservação de mercadorias recebidas para armazenamento.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(296)

Solicitar Matrícula para Novo Aluno

Matrícula para estudantes que vêm de escolas da rede privada, municipal, federal ou de outros Estados, bem como de quem interrompeu os estudos em anos anteriores e deseja retomar.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Solicitar Mediação Conflitos Família

A conciliação e a mediação são procedimentos voluntários que visam à solução consensual de controvérsias pelas pessoas em litígio, com a colaboração de um terceiro.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(3)

Solicitar Mediação Conflitos Menor Complexidade

A conciliação e a mediação são procedimentos voluntários que visam à solução consensual de controvérsias pelas pessoas em litígio, com a colaboração de um terceiro

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(2)

Solicitar Medição Individualizada - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a medição individualizada da conta de água em condomínios após a vistoria da Embasa.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(1)

Solicitar Modificação Contratual - Classe e Carga

Alterar setor, classe ou tarifa de acordo com a atividade econômica da unidade.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR
(12)

Solicitar Montagem de Dossiê para Programa Federal Minha Casa Minha Vida

Habilitar o candidato junto aos agentes financeiros (CAIXA e Banco do Brasil) através das regras definidas por legislação específica do Programa Federal Minha Casa Minha Vida com a montagem de dossiê; e inclusão e/ou validação de NIS - Número de Inscrição Social / CadUnico, preenchimento ...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(22)

Solicitar Mudança de Categoria na Carteira Nacional de Habilitação - CNH

Desejar habilitar-se na categoria “C”, “D”, ou “E”; Obs.: Serviço não permitido para quem possui somente a categoria “A”. Observação: O exame toxicológico é exigido para condutores com habilitação nas categorias C, D e E, exercendo ou não atividade remunerada.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Mudança de Domicilio Bancário Por Videochamada

O beneficiário ou seu representante legal solicita Alteração de conta e/ou agência bancária junto ao Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Mudança de Local de Medidor

Mudar o local do medidor devido a reforma no padrão.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(6)

Solicitar Mudança de Município de CNH

Solicitar mudança de município da CNH

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(14)

Solicitar Orientação e Calculo Trabalhista

Orientação com relação aos direitos e deveres do trabalhador e empregador e as verbas rescisórias.

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Órgão Responsável: Polícia Militar da Bahia - PMBA
(0)

Solicitar Orientações

Solicitar orientações.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR
(12)

Solicitar Orientações do Programa Federal Minha Casa Minha Vida

Orientações para: A – Chamada Pública – esclarecer as dúvidas referentes às regras do PMCMV, critérios de enquadramento e seleção, data de divulgação da próxima Chamada Pública. B – Dossiês – esclarecimento sobre o envio de dossiês para pesquisa junto a Caixa e PMS; direcion...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(36)

Solicitar PID - Permissão Internacional para Dirigir

A Permissão Internacional para Dirigir (PID) é emitida para que o condutor habilitado no Brasil, possa dirigir nos países signatários da Convenção de Viena e nos países que atendam o princípio de reciprocidade.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(2)

Solicitar Parcelamento de Débito

Divisão em parcelas de um ou mais débitos (irregularidade, consumo energia, fatura de complemento e serviços) após negociação, decorrentes da prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica, sendo faturadas através de parcelas fixas nas contas de energia dos meses subsequentes.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(291)

Solicitar Parcelamento de Débito - Embasa

Acordo firmado entre a EMBASA e o cliente para pagamento de débitos em parcelas sucessivas, incorporando o valor do parcelamento às contas futuras.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(27)

Solicitar Parcelamento de Débito - Embasa - Vídeo Atendimento

Acordo firmado entre a EMBASA e o cliente para pagamento de débitos em parcelas sucessivas, incorporando o valor do parcelamento às contas futuras.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Parcelamento de IPTU / TFF / ISS Autônomo

Parcelamento de débito referente ao tributo IPTU, TFF ou ISS/TFF Autônomo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Parcelamento de ISS Declarado

Parcelamento do Imposto Sobre Serviço.

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Órgão Responsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
(0)

Solicitar Participação Financeira de Obras

Solicitação Participação Financeira de Obras.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Pedido de Prorrogação de Benefício por Incapacidade

Serviço prestado pelo INSS para que o segurado solicite a Prorrogação de Benefício Previdenciário por Incapacidade - PP.

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Órgão Responsável: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
(0)

Solicitar Pedido de Reconsideração de Benefício por Incapacidade

Serviço prestado pelo INSS para que o segurado solicite a Reconsideração de Benefício Previdenciário por Incapacidade - PR.

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Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
(19)

Solicitar Pedido de Viabilidade

Formulário com as informações necessárias para a abertura e alteração de empresas. A Junta Comercial irá verificar se o Nome Empresarial, a Descrição do Objeto e Codificação do CNAE Fiscal atendem a legislação vigente e a Prefeitura Municipal Conveniada verificará se o local escolhido ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(21)

Solicitar Pensão Por Morte - Atendimento por Videochamada

A pensão por morte é um benefício previdenciário, regido pela lei vigente na época do óbito do ex-servidor, que consiste numa renda mensal destinada aos seus dependentes. Em função da pandemia do COVID-19, adotamos uma nova modalidade de atendimento com o objetivo de resguardar os requere...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Programa REFIS

Programa de Parcelamento, Anistia e Remissão de Créditos Municipais

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(20)

Solicitar Prorrogação de Medidas Protetivas

Realizar a solicitação de prorrogação de medida protetiva de urgência, garantindo um acesso remoto, simples e autoexplicativo, possibilitando a efetivação e celeridade da aplicação das ferramentas de proteção a mulher, previstas na Lei Maria da Penha.

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(0)

Solicitar Protocolo de Documentos

Solicitar o protocolo/entrega de documentos referentes a assuntos não englobados nos serviços 17 a 20. Exemplo: entrega de documentos exigidos pela Receita Federal em um termo de intimação da malha fiscal do imposto de renda pessoa física.

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(2)

Solicitar Protocolo de Documentos - CNPJ - Inscrição, Alteração e Baixa

: O CNPJ é o Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas administrado pela Receita Federal. Este cadastro armazena as informações cadastrais das entidades de interesse das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A solicitação de inscrição, alt...

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(0)

Solicitar Protocolo de Documentos - Certidão de Obra

Solicitar emissão de Certidão Negativa de Débitos visando à averbação de obra de construção civil ou para outras finalidades. A certidão de regularidade fiscal de obra de construção civil certifica a regularidade dos pagamentos de contribuições sociais referentes a uma obra inscrita no ...

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(0)

Solicitar Protocolo de Documentos - Certidão de Regularidade Fiscal

Solicitar emissão de certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. A prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional para quaisquer fins é efetuada mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela ...

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Órgão Responsável: Ponto de Atendimento Virtual - Prefeitura Municipal - PAV-PM
(0)

Solicitar Protocolo de Documentos - Retificação de Documentos de Arrecadação - REDARF / RETGPS

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(3)

Solicitar Reabilitação de Condutor

Reabilitar o condutor que teve sua CNH cassada ou foi penalizado em processo administrativo a submissão de novos exames

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(1)

Solicitar Reativação de Inscrição CGA Autônomo

Solicitação para reativação de inscrição no Cadastro Geral de Serviços do Autônomo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS
(0)

Solicitar Recadastramento Autônomo no CGA

Recadastramento de autônomos (atualização de dados no cadastro)

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Recadastramento Suspenso por mais de 120 Dias - CEPREV

Serviço disponível para os servidores aposentados ou pensionistas que perdem o prazo para realizar o recadastramento e só comparecem 04(quatro) meses após a suspensão.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(27)

Solicitar Recadastramento de Veículos Não Renavam ( Duas Letras/Placa Amarela)

Cadastrar os dados do veículo no sistema no RENAVAN.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Solicitar Recebimento Petição Execução

Solicitar recebimento de petição execução

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Solicitar Recurso Petição 2º Grau

Petição Recurso 2º Grau

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Recurso Voluntário - CEPREV

É um instrumento legal disponível para que o interessado, inconformado com o indeferimento do seu pedido de pensão previdenciária, solicite reanálise da decisão pelo CONPREV - Conselho Previdenciário.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Recurso Voluntário - CEPREV - Vídeochamada

É um instrumento legal disponível para que o interessado, inconformado com o indeferimento do seu pedido de pensão previdenciária, solicite reanálise da decisão pelo CONPREV - Conselho Previdenciário.